TJMG 18/07/2017 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
ATO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do IPSM, declara, aposentada, a partir de 06 de junho
de 2017, a servidora Rosimeire das Dores Garcia de Castro, Matrícula
500. 215-9, CPF: 596.429.986-53, Assistente Técnico DE Seguridade
Social , Nível “ VI ” , Grau “ C ” lotada no IPSM em Belo Horizonte /
MG. Belo Horizonte, 17 de julho de 2017.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Coronel PM QOR - Diretor-Geral
17 987200 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.293.952-8, Ana Maria Vieira Menezes, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 18/06/2016, totalizando 12 meses.
MASP.296.676-0, Rogério Antônio de Almeida, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 18/12/2016, totalizando 11 meses.
MASP.297.718-9, Adilson Carvalho Lessa, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 09/12/2016, totalizando 12 meses.
MASP.298.248-6, Antônio José dos Santos Filho, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 02/12/2016, totalizando 12 meses.
MASP.340.665-9, Dalila Aparecida Alves Rocha, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 15/04/2016, totalizando 09 meses.
MASP.342.339-9, Laudo Monteiro de Oliveira, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2006,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/04/2011 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 10/04/2016, totalizando
15 meses.
MASP. 345.990-6, Juliana Oliveira Aramuni, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 06/03/2017, totalizando 15 meses.
MASP.347.484-8, Marília Antônia da Silva Oliveira, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 27/03/2017, totalizando 15
meses.
MASP.348.947-3, Maria Ângela Esteves Zanin, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 08 meses.
MASP.386.239-8, Márcia Oliveira Luciano, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 11 meses.
MASP.387.551-5, Eugênio Batista Freitas Oliveira, mais 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
09/03/2006, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
07/05/2011 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
05/05/2016, totalizando 12 meses.
MASP.667.751-2, Gisele Ferreira dos Santos, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.848.150-9, Glaucimar Borges Gripp, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 19/04/2005, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/05/2010 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/05/2015.
MASP.903.901-7, Karina Eleutério Alcântara, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 17/11/2016, totalizando 16 meses.
MASP.1.060.944-4, Glorimar Ducarmo Silva Araújo, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/04/2017, totalizando 06
meses.
MASP.1.237.967-3, Mauro Ricardo Guimarães Pinho, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 16/07/2014.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.258.851-5, Honório Caetano de Oliveira Ambrósio, 01 (um)
mês referente ao 4º qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo
de 19 meses.
MASP.293.578-1, Jarlan Barbosa Bittencourt, 01 (um) mês referente ao
6º qq. a contar de 11/09/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.293.952-8, Ana Maria Vieira Menezes, 02 (dois) meses referentes ao 6º qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 09
meses.
MASP.298.247-8, Antônio Ferreira dos Santos, 04 (quatro) meses,
sendo: 01 (um) mês referente ao 6º qq. e 03 (três) meses referentes ao
7º qq. a contar de 01/09/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.335.335-6, Odimilson de Souza Ribeiro, 03 (três) referentes ao
6º qq. a contar de 02/10/2017, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.336.178-9, Alexandre Federico, 01 (um) mês referente ao 3º qq.
a contar de 15/09/2017, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.340.442-3, Edimar Sávio Rodrigues Filho, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP.341.579-1, Alaudison José da Silva, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 01/09/2017, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.341.611-2, Carlos Alberto da Silva, 03 (três) meses referentes ao
3º qq. a contar de 12/09/2017, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.341.889-4, Cláudio Anacleto da Silva, 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.342.258-1, Ricardo Eugênio Lemos, 03 (três) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 01 (um) mês
referente ao 5º qq. a contar de 02/10/2017, restando-lhe um saldo de
08 meses.
MASP.343.802-5, Geraldo Magela Silva dos Santos, 01 (um) mês referentes ao 5º qq. a contar de 17/07/2017, restando-lhe um saldo de 12
meses.
MASP.343.803-3, Gian Carlo Teixeira Gomes, 03 (três) meses, sendo
01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação e 02 (dois) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 02/10/2017, restando-lhe um saldo de
10 meses.
MASP.344.148-2, William José de Freitas, 03 (três) meses referentes ao
4º qq. a contar de 03/10/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.346.203-3, Nivânio Horácio de Medeiros, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 01/09/2017, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.347.484-8, Marília Antônia da Silva Oliveira, 09 (nove) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq, 03 (três) meses referentes
ao 4º qq e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/10/2017,
restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.348.945-7, Magali Assunção, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a
contar de 02/10/2017, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.349.126-3, Vagner de Souza Bastos, 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. a contar de 01/09/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.349.232-9, Ennio Mário Dutra Falci, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 02/10/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.349.270-9, Marcelo Sidnei Valentim, 02 (dois) meses referentes
ao 3º qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.349.969-6, Márcia Martins Barroca, 04 (quatro) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 3º qq.em complementação e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 20/07/2017, restando-lhe um saldo de
06 meses.
MASP.361.432-8, Oscar Rodrigues Guimarães, 01 (um) mês referente
ao 7º qq. a contar de 09/10/2017, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.369.864-4, João Batista Lauria Filho, 01 (um) mês referente ao
3º qq. em complementação a contar de 02/10/2017, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.370.085-3, Antônio Carlos Otávio da Silva, 04 (quatro) meses,
sendo: 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação e 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/09/2017, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.381.164-3, Edilson Martins de Sousa, 01 (um) mês referente ao
2º qq. em complementação a contar de 18/10/2017, restando-lhe um
saldo de 07 meses.
MASP.386.141-6, Antônio de Pádua Pereira Dutra, 10 (dez) meses,
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 1º qq. em complementação, 02
(dois) meses referentes ao 2º qq. em complementação, 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de
01/07/2017.
MASP.386.201-8, Jeane Ribeiro Silva, 01 (um) mês referente ao 2º qq.
a contar de 09/10/2017, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.386.376-8, Giovana Soares Martins Huhn, 01 (um) mês referente ao 2º qq. em complementação a contar de 02/10/2017, restandolhe um saldo de 05 meses.
MASP.387.328-8, Anilda Pires da Luz, 01 (um) mês referente ao 3º qq.
a contar de 01/09/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.387.385-8, Lívia Rejane Aguiar Silva, 01 (um) mês referente ao
2º qq. em complementação a contar de 01/09/2017, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.387.551-5, Eugênio Batista Freitas de Oliveira, 01 (um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 01/09/2017, restando-lhe um saldo de
11 meses.
MASP.387.636-4, Valdimar Soares da Silva, 07 (sete) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 2º qq. em complementação, 03 (três) meses,
referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de
01/08/2017, restando-lhe um saldo de 03 meses
MASP.457.848-0, Reginaldo Ferreira, 01 (um) mês referente ao 2º qq.
em complementação a contar de 28/07/2017, restando-lhe um saldo de
06 meses.
MASP.457.893-6, Walter Leonardo Magalhães, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. em complementação a contar de 01/10/2017, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.667.751-2, Gisele Ferreira dos Santos Silva, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP.667.929-4, Karina de Oliveira, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a
contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.668.008-6, Ricardo Andrade de Carvalho, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 02/10/2017, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.668.065-6, Cleonice Marcelina de Souza Corrêa, 03 (três)
meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação e
02 (dois) meses referentes ao 2º qq. a contar de 01/08/2017, restandolhe um saldo de 04 meses.
MASP.668.173-8, Márcio Henrique dos Reis, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/09/2017, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.060.944-4, Glorimar Ducarmo Silva Araújo, 01 (um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 26/03/2018, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Férias-prêmio – Afastamento – Retificação
Motivo: Correção na data inicial das férias-prêmio em virtude das
férias-prêmio anteriormente concedidas.
MASP.298.316-1, Elson Natal Aquino de Almeida
Retificação do MG de 11/07/2017
Onde se lê: ... a contar de 01/07/2017...
Leia-se: ... a contar de 03/07/2017
Motivo: Correção da data inicial das férias-prêmio em virtude das
férias-prêmio anteriormente concedidas.
MASP.341.002-4, Sandro Rogério da Silva
Retificação do MG de 11/07/2017.
Onde se lê: ... a contar de 01/06/2017...
Leia-se: ... a contar de 02/06/2017....
Motivo: Correção no saldo de férias-prêmio.
MASP.341.612-0, Carlos Alberto Zigler Foine
Retificação do MG de 10/05/2017.
Onde se lê: ... saldo de 04 meses...
Leia-se: ... saldo de 03 meses....
Motivo: Correção da data inicial das férias-prêmio em virtude das
férias-prêmio anteriormente concedidas.
MASP.346.189-4, Helenice Maria de Oliveira
Retificação do MG de 11/07/2017.
Onde se lê: ... a contar de 01/08/2017...
Leia-se: ... a contar de 02/08/2017....
Motivo: Correção da data inicial das férias-prêmio em virtude das férias
regulamentares da servidora.
MASP.348.926-7, Ermione Imaculada Rocha Nogueira
Retificação do MG de 11/07/2017.
Onde se lê: ... a contar de 05/08/2017...
Leia-se: ... a contar de 10/08/2017....
Motivo: Indicação incorreta do quinquênio de férias-prêmio
MASP.668.063-1, Fabrício Pereira dos Santos
Retificação do MG de 11/07/2017
Onde se lê: ... 01 (um) mês referente ao 1º qq...
Leia-se: 01 (um) mês referente ao 2º qq...
Férias-prêmio – Concessão – Retificação
Motivo: Publicação original incorreta das datas de início do 1º, 2º,
3º e 4º quinquênios de férias-prêmio por não computar o período de
ACADEPOL.
MASP.348.947-3, Maria Ângela Esteves Zanim.
Retificação do MG de 12/10/2000
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 21/09/1997...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 21/03/1997...
Retificação do MG de 23/05/2003
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 20/09/2002...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 20/03/2002...
Retificação do MG de 15/06/2016
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 19/09/2007...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 19/03/2007...
Retificação do MG de 15/06/2016
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 17/09/2012...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 17/03/2012...
Férias-prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo: Conforme requisitado no ofício OF.SIIP/GAB. nº 303/2017
MASP.336.194-6, Jacqueline de Oliveira Ferraz. Ficam canceladas as
férias-prêmio publicadas no MG de 27/05/2017.
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 0302/15ºDEPPC/2017
MASP.341.665-8, José Kelvin Lima Barreira. Ficam canceladas as
férias-prêmio publicadas no MG de 30/06/2017 a partir de 08/07/2017.
Motivo: Conforme requisitado no ofício Of. SIIP/II nº 5857/2017
MASP.342.400-9, Rogério de Souza Martins. Ficam canceladas as
férias-prêmio publicadas no MG de 11/07/2017, 01 (um) mês a contar de 01/07/2017.
Motivo: Afastamento preliminar a aposentadoria a contar de
04/07/2017.
MASP.347.712-2, Sheyla Almeida de Sousa Mendonça. Ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 05/10/2016, a partir de
04/07/2017.
Motivo:
Conforme
requisitado
no
ofício
nº
417/
CHCART/1ªDRPC/2017
MASP.386.141-6, Antônio de Pádua Pereira Dutra. Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 30/06/2017 a partir de
01/07/2018.
Motivo: Conforme requisitado no ofício OF.GAB.SPTC. Nº
0749/2017
MASP.457.850-6, Ana Valéria Torga do Nascimento. Ficam canceladas
as férias-prêmio publicadas no MG de 18/05/2017.
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por não apresentar os documentos exigidos pela chefia
imediata.
MASP.348.960-6, Patrícia Ferreira de Araújo, 04 (quatro) meses a contar 01/09/2017.
Motivo: Por necessidade de serviço, segundo despacho da SIPJ com
base no art. 2º, inc. I, III e IV da Resolução nº 22/2003 da SEPLAG.
MASP.667.943-5, Luciana de Souza Carvalho, 01 (um) mês a contar
de 09/10/2017.
MASP.904.006-4, Marcela Aparecida de Oliveira Campos, 03 (três)
meses a contar de 01/09/2017.
MASP.1.058.846-5, Leandro Alves da Silva, 01 (um) mês a contar de
01/10/2017.
MASP.1.060.893-3, Leandro Diniz Pereira, 02 (dois) meses a contar
de 01/09/2017.
MASP.1.111.647-2, Wellington Pinheiro dos Santos, 01 (um) mês a
contar de 01/10/2017.
MASP.1.112.678-4, Marcelo Barbosa Aguiar, 01 (um) mês a contar de
01/09/2017.
MASP.1.131.398-8, Mizael Dias Ferreira, 01 (um) mês a contar de
01/09/2017.
MASP.1.145.379-2, Renan Barros Peres, 01 (um) mês a contar de
01/09/2017.
MASP.1.174.327-5, Renan Henrique de Paula, 01 (um) mês a contar
de 01/09/2017.
MASP.1.189.028-2, Odair Luciano de Almeida, 01 (um) mês a contar
de 18/09/2017.
MASP.1.232.883-7, Siomara Aparecida Tinoco da Silva, 01 (um) mês
a contar de 01/10/2017.
MASP. 1.233.082-5, Késia Cristina Aguiar Silva, 01 (um) mês a contar de 01/10/2017.
MASP.1.233.964-4, Raquel Ferreira Corrêa, 03 (três) meses a contar
de 01/09/2017.
MASP.1.234.096-4, Ana Carolina Matos Queiroz, 01 (um) mês a contar de 01/09/2017.
MASP.1.237.855-0, Gustavo Abrahão Anai, 01 (um) mês a contar de
01/10/2017.
MASP.1.241.827-3, Lucas Moreira Dias, 01 (um) mês a contar de
01/09/2017.
MASP.1.242.367-9, Edinei Jorge da Silva, 01 (um) mês a contar de
01/09/2017.
MASP.1.242.563-3, Natália Spósito Lemos, 01 (um) mês a contar de
11/09/2017.
MASP.1.256.415-9, Viviane Lara Romanhol, 01 (um) mês a contar de
04/09/2017.
MASP.1.256.439-9, Átila José Pizarro Carvalho, 01 (um) mês a contar
de 01/09/2017.
MASP.1.257.083-4, Daniel Luís da Silva, 01 (um) mês a contar de
13/09/2017.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Auxilio Natalidade
Concede Auxílio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP. 1.174.213-7, Alexandre Franco de Lelis, referentes aos nascimentos dos (as) filhos (as) gêmeos (as) em 01 de Junho de 2017.
MASP. 1.413.390-4, Alice Faria de Carvalho, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 07 de Junho de 2017.
MASP. 341.336-6, Allan Alberto Matos de Souza, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 03 de Junho de 2017.
MASP. 1.318.091-4, Anderson Saraiva de Freitas, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 12 de Maio de 2017.
MASP. 1.236.921-1, André Luis de Campos, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 21 de Junho de 2017.
MASP. 1.413.723-6, André Luis Medeiros Pinto, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 02 de Julho de 2017.
MASP. 1.418.831-2, André Pereira de Sousa Neto, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 24 de Maio de 2017.
MASP. 1.111.366-9, Caio Almeida Neves Martins, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 12 de Junho de 2017.
MASP. 668.088-8, César Cândido Neves Júnior, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 03 de Julho de 2017.
MASP. 1.256.607-1, Cézar Augusto Guimarães Barbosa, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 26 de Junho de 2017.
MASP. 1.060.835-4, Daniel Alves Amâncio, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 20 de Junho de 2017.
MASP. 1.330.648-5, Daniel Azevedo Batista, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 19 de Junho de 2017.
MASP. 1.330.951-3, Danielle Alves Ribeiro, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 26 de Maio de 2017.
MASP. 668.042-5, Danúbia Moreira Figueiredo Barroso, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 21 de Junho de 2017.
MASP. 1.332.871-1, Dária Cristina Lopes Vargas, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 14 de Junho de 2017.
MASP. 1.273.446-3, Denise Cristina dos Santos Drummond, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 27 de Junho de 2017.
MASP. 1.332.758-0, Eder Roberto Neves, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 29 de Junho de 2017.
MASP. 1.145.062-4, Edson Rogério de Morais, referente a adoção do
(a) filho (a) em 03 de Maio de 2017.
MASP. 1.365.185-6, Érika Schreiber Costa Soares, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 22 de Junho de 2017.
MASP. 1.330.785-5, Felipe de Ornelas Caldas, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 30 de Junho de 2017.
MASP. 1.359.369-4, Flávia Amata Mudado de Castro Albuquerque,
referente ao nascimento do (a) filho (a) em 07 de Junho de 2017.
MASP. 1.340.739-0, Geraldo Magela de Araújo Santana, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 04 de Julho de 2017.
MASP. 1.145.309-9, Graysson Oliveira de Souza Barbosa, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 18 de Abril de 2017.
MASP. 1.331.010-7, Guilherme Mariano Caldeira Coelho, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 16 de Junho de 2017.
MASP. 1.257.046-1, Gustavo Lúcio Sales, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 02 de Junho de 2017.
MASP. 667.827-0, Herivelton Ruas Santana, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 27 de Junho de 2017.
MASP. 1.317.804-1, Hugo Vilela Cardoso, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 22 de Maio de 2017.
MASP. 1.256.852-3, Jean Phablo Rodrigues Ferreira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 05 de Junho de 2017.
MASP. 1.409.571-5, Joseline Mercedes de Carvalho, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 18 de Maio de 2017.
MASP. 1.188.722-1, Juliana Santos Machado Acipreste, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 20 de Junho de 2017.
MASP. 1.233.088-2, Leandro Martins Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 20 de Junho de 2017.
MASP. 1.242.623-5, Luis André Ferreira, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 09 de Abril de 2017.
MASP. 1.061.013-7, Luiz Antônio Laia, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 18 de Junho de 2017.
MASP. 1.256.400-1, Luiz Carlos Rezende da Silva, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 15 de Junho de 2017.
MASP. 1.367.113-6, Luiz Henrique de Oliveira Mariano, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 17 de Junho de 2017.
MASP. 1.255.797-1, Marcelo de Assis Castro, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 02 de Julho de 2017.
MASP. 1.356.625-2, Marcelo Hauck Mansur, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 22 de Maio de 2017.
MASP. 1.330.561-0, Maria Dell´Isola Oliveira de Melo Alves, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 04 de Junho de 2017.
MASP. 1.368.343-8, Mônica Aparecida Dias, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 13 de Junho de 2017.
MASP. 370.126-5, Osmar Francisco Caldeira, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 20 de Agosto de 2015.
MASP. 1.255.870-6, Paulo Vitor Silva Pessoa, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 09 de Julho de 2017.
MASP. 1.114.000-1, Phillipe Raphael Marques, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 26 de Junho de 2017.
MASP. 1.243.269-6, Rodrigo Tristão Cabral, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 17 de Junho de 2017.
MASP. 386.100-2, Rogério de Lima Martins, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 21 de Maio de 2017.
MASP. 458.346-4, Rômulo Soares Moura, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 04 de Julho de 2017.
MASP. 1.427.164-7, Ronaldo Braga Francisco, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 27 de Junho de 2017.
MASP. 1.144.080-7, Sabrina Cordeiro Costa, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 10 de Maio de 2017.
MASP. 349.140-4, Vilmar Antônio de Sousa, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 20 de Maio de 2017.
MASP. 1.412.601-5, Willians Márcio Nunes Klein, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 01 de Julho de 2017.
Em retificação a publicação do Minas Gerais de 06 de Julho de 2017:
Onde se lê:
MASP. 1.76.629-2, Raul Guilherme Ângelo Pinheiro, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 12 de Janeiro de 2017.
MASP. 668.234-8, Marco Antônio Roberto, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 23 de Junho de 2017.
Leia-se:
MASP. 1.176.629-2, Raul Guilherme Ângelo Pinheiro, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 12 de Janeiro de 2017.
MASP. 668.234-8, Marco Antônio Roberto, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 23 de Maio de 2017.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
14 986581 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 173/CGPC/2017
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais, no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Administrativa nº 224.952/
CGPC/2015, noticia que o servidor L.G.B.R., Investigador de Polícia II, Nível I, MASP 1.242.610-2 praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 143 c/c art.
144, inciso III c/c art. 149; art. 150, incisos VIII, XXIII e XXV; art.
151, inciso III; art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II, III, IV e V c/c
art.158, inciso II, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que ensejam
aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos artigos 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013, e suas alterações; c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
art. 166 e art. 168, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; determinar a
instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do
aludido servidor;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a
realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo
Dr. Félix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.111.364-4 (Presidente); Marcos César Pires, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 341.710-2 (Membro), e
Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial,
MASP 458.044-5 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2017.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado-Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo nº:.188.377/2013.
Acusado: Alexandre Avelar Franco Da Rosa, Delegado de Polícia,
Nível II, MASP.: 1.081.548 – 8
Transgressões Disciplinares: Art. 144, incisos III e VI, c/c art. 149;
art. 150, incisos VI, XXIII, XXX e XXXIV; art. 158, inciso II c/c
art. 159, incisos II, VII e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil determinou o arquivamento
dos autos, haja vista a perda do interesse processual em face da
demissão do acusado em outro processo, ressalvando o eventual surgimento de fato novo que justifique a retomada da instrução.
Processo Administrativo nº:.195.944/2016.
Acusado: Alexandre Avelar Franco Da Rosa, Delegado de Polícia,
Nível II, MASP.: 1.081.548 – 8.
Transgressões Disciplinares: Art. 144, inciso III e VI, c/c art. 149 e
art. 150, incisos XXIII, XXX, XXXIII e XXXIV, art. 152, parágrafo
2º, incisos I, II, III e IV; art. 158, inciso II, c/c art. 159, incisos II, VI
e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil determinou o arquivamento
dos autos, haja vista a perda do interesse processual em face da
demissão do acusado em outro processo, ressalvando o eventual surgimento de fato novo que justifique a retomada da instrução.
Processo Administrativo nº:.185.986/2013.
Acusado: Alexandre Avelar Franco Da Rosa, Delegado de Polícia,
Nível II, MASP.: 1.081.548 – 8
Transgressões Disciplinares: Art. 144, incisos III e VI, c/c art. 149;
art. 150, incisos VI, XXIII, XXX e XXXIV; art. 158, inciso II c/c
art. 159, incisos II, VII e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil determinou o arquivamento
dos autos, haja vista a perda do interesse processual em face da
demissão do acusado em outro processo, ressalvando o eventual surgimento de fato novo que justifique a retomada da instrução.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2017.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado-Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Decisão de Recurso de Ofício
Processo Administrativo 031/2017
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em reanálise
obrigatória à decisão da Diretoria de Administração e Pagamento de
Pessoal, conforme art. 51, §3º da Lei Estadual nº 14.184/02, confirma o reconhecimento da decadência.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2017.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Decisão de Recurso de Ofício
Processo Administrativo 036/2017
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em reanálise
obrigatória à decisão da Diretoria de Administração e Pagamento de
Pessoal, conforme art. 51, §3º da Lei Estadual nº 14.184/02, confirma o reconhecimento da decadência.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2017.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Decisão de Recurso de Ofício
Processo Administrativo 040/2017
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em reanálise
obrigatória à decisão da Diretoria de Administração e Pagamento de
Pessoal, conforme art. 51, §3º da Lei Estadual nº 14.184/02, confirma o reconhecimento da decadência.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2017.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Decisão de Recurso de Ofício
Processo Administrativo 041/2017
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em reanálise
obrigatória à decisão da Diretoria de Administração e Pagamento de
Pessoal, conforme art. 51, §3º da Lei Estadual nº 14.184/02, confirma o reconhecimento da decadência.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2017.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Aquisições
Portaria nº 93/2017/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei
nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art. 7º da Lei
Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786,
de 18 de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros e Suplentes, nos seguintes Processos:
Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia Civil,
MASP: 906.631-7;
Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.351.928-5.
Nº
Processo
Objeto
Contratação de fornecedor(es) de
combustível(eis) automotivo(s) (álcool
165/2017 hidratado) destinado(s) a abastecer as viaturas alocadas na(s) Unidade(s) Policial(ais)
do município de Itacarambi/MG.
Data da
Sessão
03/08/2017
às
09:30