TJMG 28/06/2017 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 23
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/08/17; E.E. Princesa Isabel, MaSP 368880-1, Rosilene Lopes Garcia, ATBVG, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/11/17; MaSP 1004127-5, Geraldo Magela
Lopes, PEB I E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/17; Pingo D’Agua – E.E. Prof.ª Dinalva
Maria de Souza, MaSP 353927-7, Antonia Maria dos Reis Martins,
EEB II F, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp 1333612-8, Simone Aparecida
Marques da Silva, PEBIA Adm02, a partir de 23/01/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 377423-9,
Olinda Angélica Borborema Rodrigues Maynart, PEBIIIL Adm01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 12/2006 publicado em
12/04/2006, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 20/08/2003, leia-se:
2º quinquênio a contar de 23/08/2003; Masp 377423-9, Olinda Angélica Borborema Rodrigues Maynart, PEBIIIL Adm01, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 23/04/2009, onde se lê: 3º
quinquênio a contar de 08/09/2008, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 11/09/2008; Masp 377423-9, Olinda Angélica Borborema Rodrigues Maynart, PEBIIIL Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 01/2014 publicado em/ 08/01/2014, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 07/10/2013, leia-se: 4º quinquênio a contar de
12/09/2013; MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira,
Masp 440000-8, Terezinha Fernandes Barbosa de Figueiredo, PEBIII I
Adm02, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 17/2003 publicado em 17/07/2003, onde se lê: 06 meses referente aos 1º e 2º quinquênios, leia-se: 5 meses e 12 dias referente ao 1º quinquênio a contar de
06/08/2002, data de exercício, conforme art. 290 da CE/89 e 03 meses
referentes ao 2º quinquênio a contar de 06/08/2002 (data de exercício);
Masp 440000-8, Terezinha Fernandes Barbosa de Figueiredo, PEBIII I
Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 14/2011, publicado em 06/04/2011, onde se lê: a contar de 28/01/2011, leia-se: a contar
de 30/04/2011; TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 1047634-9,
Gislene Gomes Macedo, ATBIVF Adm01, por motivo de incorreção no
nome da escola, Ato nº 67/2006 publicado em 28/12/2006, onde se lê:
EE. Badaró Junior, leia-se: EE. Lauro Machado; Masp 611698-2, Vilmone Alves Azevedo, PEBIIID Adm01, por motivo de incorreção no
saldo, Ato nº 24/2009, publicado em 09/05/2009, onde se lê: 3 meses,
leia-se: 3 meses e 11 dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39/2017 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SERRO, CESEC Teotônio Magalhães, Masp 887396-0,
Regina Coeli Araújo Costa Batista, EEBIA Adm03, a partir de
14/05/2017; EE. Doutor Antônio Tolentino, Masp 844191-7, Luciana
Araújo Costa, PEBIA Adm02, a partir de 14/05/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMO - AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, Masp 371154-6, Maria do Amparo Cordeiro, ATBIVH Adm02, por motivo de incorreção no período, Ato nº
27/2017, publicado em 26/04/2017, onde se lê: a partir 02/05/2016,
leia-se: a partir de 02/05/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 26/2017 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Lauro Machado,
Masp 1267399-2, Lucas Fernandes de Almeida Silva, PEBIA Adm03,
a partir de 30/05/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 274096-6, Maria
Rosalina Moreira, PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 24/2016, publicado em 04/05/2016, onde se lê:
correspondente à carga horária de 122h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 128h/a; Masp 432390-3, Aparecida de Jesus Miranda,
ASBIA Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº
10/2017, publicado em 15/03/2017, onde se lê: remuneração proporcional a 25/30 avos, leia-se: remuneração proporcional a 26/30 avos;
SERRA AZUL DE MINAS, Sem Lotação, Masp 440870-4, Carmita
Vieira Souza, PEBIC Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 93/2015, publicado em 23/12/2015, onde se lê: correspondente à carga horária de 112h/a leia-se: correspondente à carga horária de 111h/a; SERRO, Sem Lotação, Masp 850015-9, Maria José
Miranda, ASBIF Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 41/2015, publicado em 11/11/2015 onde se lê: proporcional a 8157/10950 dias leia-se: proporcional a 8491/10950 dias.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 27/2017 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e
art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares Silva,
Masp 1176457-8, Ronaldo Soares de Sousa, PEBIA Adm02, a partir de
18/05/2017; TURMALINA, EE. Mestra Celina, Masp 454566-1, Cleuber Jason Barral, PEBDIA Adm01, a partir de 30/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº. 73/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – E.E.
Isabel Vieira, MaSP 390213-7, Valeria Lesse Vieira, PEB III P, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/11/17; Pingo D’Agua – E.E. Profª Dinalva Maria de Souza, MaSP
320566-3, Aparecida Maria de Oliveira Silva, PEB III O Adm. 01, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/17;
MaSP 519968-2, Jorge dos Reis Lopes, PEB III P, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
22/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31/12/15, do servidor: Caratinga – APAE de
Caratinga, MaSP 825034-2, Sandra Aparecida Vidal da Silva, a partir
de 31/12/15 , referente ao PEB I C, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 117
h/a (código 33)
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
23/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – CESEC Prof. Celso Simoes Caldeira, MaSP 320786-7,
Nilza Soares Alves, a partir de 21/06/17 , referente ao PEB III P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral (código
33); Ipanema – E.E. Nilo Morais Pinheiro, MaSP 370884-9, Marth
Valim da Silva Coura, a partir de 26/06/17, referente ao ATB V L, Adm.
01, , à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral (código 33)
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 10/17
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: Bom Jesus do Galho, E.E. Presidente Artur Bernardes, MaSP
1411353-4, Mônica Leandro de Castro, para Mônica Leandro de Castro
Abrão; Caratinga – E.E. Dep. Agenor Ludgero Alves, MaSP 1226032-9,
Natália Daniele da Silva Ferreira, para Natalia Daniele da Silva Ferreira
Simcinschi; Tarumirim – E.E. Rui Barbosa, MaSP 1232906-6, Rosilene
da Cunha Coelho, para Rosilene da Cunha Coelho Freitas;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 12/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Santa Bárbara do
Leste – E.E. Monsenhor Rocha, MaSP 1330823-4, Maria das Graças
Gomes Teixeira, PEB I A, Adm. 02, a partir de 05/06/17 (posse e exercício 18/05/16).
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº. 13/17
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à
servidora: Caratinga – E.E. Princesa Isabel, MaSP 884081-1, Adriana
Macedo de Araújo, PEB II G, Adm. 01, por 180 dias, a partir de
02/03/17.
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 06/09/2004 e 5º quinquênio de exercício a partir de 06/09/2009; leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 10/09/2004 e 5º quinquênio de exercício a partir
de 10/09/2009. Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.707-7, Carmem Lúcia Resende Mendes, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 08/2006 publicado em 09/02/2007, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
07/06/2006; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 07/07/2006.
Retificação – Ato nº 102/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 343.662-3, Maria das Graças
Rezende dos Santos, PEBIO, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos
nºs s/nº, s/nº, s/nº, 03/2000 e 06/02 publicados, respectivamente, em
19/10/1994, 30/10/1996, 12/11/1998, 08/11/2000 e 14/12/2002, onde se
lê: 6º biênio a contar de 30/08/94, 7º biênio a contar de 29/08/96, a c/ de
29/08/98 ref. ao 8º biênio, a c/ de 28/08/2000 ref. ao 9º biênio e a partir
de 28/08/02 ref. ao 10º biênio; leia-se: 6º biênio a partir de 08/09/1994,
7º biênio a partir de 07/09/1996, 8º biênio a partir de 07/09/1998, 9º biênio a partir de 06/09/2000 e 10º biênio a partir de 06/09/2002.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Retificação – Ato nº 04/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio – Concessão, nas partes referentes à
servidora: MaSP 372.927-4, Patrícia Maria de Rezende Silva, PEBIIIN,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 06/04, 04/2009 e 04/2014
publicados, respectivamente, em 11/11/2004, 05/08/2009 e 23/07/2014,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2004, 3º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2009 e 4º quinquênio de exercício a partir de 14/07/2014; leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir
de 20/07/2004, 3º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2009 e 4º
quinquênio de exercício a partir de 17/07/2014.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 25/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Caranaíba – E. E. “Cel. Celso Resende”, MaSP 808.846-0, Diene
Aparecida Henriques Costa Avelar Teixeira, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
Anulação – Ato nº 71/2017
ANULA NO ATO Nº 81/2017, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 299.601-5, Túlia Cristina Dutra de Oliveira, PEB1I, 2º cargo, na
parte em que retificou o 1º quinquênio, publicado em 17/05/2017, por
motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 72/2017
ANULA NO ATO Nº 57/2017, na parte referente à servidora: Entre
Rios de Minas – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 334.707-7, Carmem Lúcia Resende Mendes, PEBIIP, 1º
cargo, na parte em que retificou os 2º, 3º e 4º biênios, publicado em
05/04/2017 e republicado em 14/06/2017, por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 09/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
847.859-6, Alessandra Kelly de Carvalho, ANE3I, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2017.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 14/17
Nos termos do art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990,
concede 120 dias de licença à gestante: São Sebastião do Anta, E.E.
Prof. Ilídio Alves de Carvalho, MaSP 519050-9, Janette Pousas Campos, PA1, a contar de 26/08/96 (para acerto funcional).
PORTARIA Nº 001/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado,a partir do início do
ano letivo de 2017,o funcionamento do Centro Municipal de Educação
Infantil “Adélia Prado”, com Educação Infantil, situada na Rua José
Durval Marotta, nº 98, no município de Piranga.
SRE – Conselheiro Lafaiete.
LICENÇA MATERNIDADE / REDUÇÃO– ATO Nº. 15/17
REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de
licença à gestante de: Tarumirim – E.E. Waldemiro Francisco da Silva,
MaSP 1162223-0, Patrícia Nunes da Silva Moura, EEB I A, concedida
a contar de 01/04/17, por ato publicado 14/05/17 por não ter a criança
sobrevivido.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 538.792-3,
Maria da Conceição de Faria, PEBIIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2017.
LICENÇA MATERNIDADE / PRORROGAÇÃO– ATO Nº. 16/17
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período de
licença à gestante de: Tarumirim – E.E. Waldemiro Francisco da Silva,
MaSP 1162223-0, Patrícia Nunes da Silva Moura, EEB I A, concedida
a contar de 01/04/17, por ato publicado 14/05/17 conforme atestado
médico.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Licença à Gestante – Ato nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.178.325-5,
Vânia de Fátima Rodrigues, PEBIA, 3º cargo, a partir de 19/06/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 04/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Tarumirim, E.E. Pimenta da
Veiga, MaSP 1066984-4, Cleyder Roberto de Paula, PEB I A Matemática, a partir de 22/05/17.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 04/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 380.187-5, Sônia Maria de
Souza, PEBIIIP, 2º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 13/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 15/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias
dos servidores: Caratinga – E.E. Dep. Agenor Ludgero Alves, MaSP
334377-9, Ana Maria Soares Neves, PEB III P Geografia 1º grau e
Historia 1º e 2º graus, Adm. 01, a partir de 05/06/17; E.E. Dom Carloto – MaSP 320786-7, Nilza Soares Alves, P5A, a partir de 07/07/97,
para acerto funcional; MaSP 1406015-6, Maria da Conceição Teófilo,
MaSP 1406015-6, Maria da Conceição Teófilo, PEB I A, Adm. 02, a
partir de 11/06/17; E.E. Menino Jesus de Praga, MaSP 1226394-3, Eliziane Aparecida Santos Silva, PEB I A, Adm. 02, a partir de 11/06/17;
E.E. Moacyr de Mattos, MaSP 245431-2, Maria Aparecida Pereira de
Aquino, EEB I A, Adm. 03, a partir de 09/06/17; Pingo D’ Água – E.E.
Profª Dinalva Maria de Souza, MaSP 1405791-3, Gleiciane Mendes da
Silva Martins, PEB D I A, Adm. 02, a partir de 20/06/17; Ubaporanga
– E.E. Francisca Rodrigues Valente, MaSP 1386747-8, Suely Patrícia
Mendes Martins, ASB I A, Adm. 01, partir de 25/05/17.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 03/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 543.960-9, Valdeci Márcio
de Sousa, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 12/01/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
07/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Inhapim – E.E. João de Almeida
Pimentel, MaSP 1302139-9, Maylla Hellen de Carvalho Costa, PEB I A,
a partir de 13/05/17; E.E. Joaquim Francisco Xavier, MaSP 1044194-7,
Marisa Gomes da Silva, PEB D I A, Adm. 03, a partir de 27/05/17; E.E.
Querobino Marques de Oliveira, MaSP 1044194-7, Marisa Gomes da
Silva, PEB D I A Educação física, a partir de 27/05/17; Ipaba – E.E.
Emília Cabral Mota, MaSP 1397104-0, Quarcio Nunes Marcato, PEB
D I A, a partir de 27/05/17; E.E. Gerson Gomes de Almeida, MaSP
1334007-0, Leandro de Oliveira Lima Ferreira, PEB D I A Adm. 01, a
partir de 28/04/17; MaSP 1334007-0, Leandro de Oliveira Lima, para
Leandro de Oliveira Lima Ferreira.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 101/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio – Concessão, nas partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 364.354-1, Ângela Cristina Correa
Alves, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/05 e
04/2010, publicados, respectivamente, em 16/06/2005 e 11/02/2010,
Jeceaba – E. E. “Santos Reis” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº
04/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 1.011.192-0, Leila Imaculada Machado Marinho, PEBIF, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 12/04/2017. MaSP 317.510-6, Neide Cristina
Vieira, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 31/05/2016. MaSP 304.698-4, Maria Lúcia da Silva Machado,
ASBIL, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de
06/02/2017.
Ouro Branco – E. E. “Levindo Costa Carvalho” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 368.994-0, Marília Marta de Campos
Borges, ATBIIIJ, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/07/2017.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/2017 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José
Madureira Horta, Masp 1001013-0, Cleber Bosco Padilha, PEBIA
Adm03, por, Gabriel Vilha Padilha, nascido em 05/11/2005, a partir de 02/06/2017; DIAMANTINA, C.E.M. Lobo de Mesquita, Masp
661047-1, Patrícia de Oliveira Dias Vieira, ATBVE Adm01, por, Sofia
de Oliveira Vieira, nascida em 24/10/2016, a partir de 09/06/2017;
TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 1267399-2, Lucas Fernandes de Almeida Silva, PEBIA Adm03, por, Lia Fernandes de Almeida,
a partir de 30/05/2017.
27 978431 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 25/2017 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
45/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação,
Masp 276736-6, R.I.C.A, PEBDIP Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos
cofres públicos, do valor recebido indevidamente referente a percepção
de revisão de posicionamento em tabela de subsídio publicado no MG
05/07/2013, no qual a servidora passa de PEBIE para PEBIG tendo
recebido como PEBIN no período de 01/2012 a 12/2012 e de 01/2013 a
04/2013. Diamantina, 17 de maio de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 26/2017 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
67/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Ministro Edmundo
Lins, Masp 390120-4, R.G.G.G, ATBIVF Adm02, pela ocorrência da
irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução
aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente referente à percepção da opção de vencimento do cargo em comissão, no período de
11/03/2016 a 31/05/2016. Diamantina, 17 de maio de 2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 26/2017
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): TURMALINA, Professora Edite Gomes, Masp 615313-4,
Maria Aparecida Costa de Souza Pinheiro, PEBIA Adm03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 19/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 36/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José
Madureira Horta, Masp 975237-9, Marcia Nair Mourão Cota Padilha, PEBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 19/12/2014; Masp 975237-9, Marcia Nair Mourão Cota Padilha,
PEBIA Adm03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
31/08/2015; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp
944375-5, Ananito Vicente Andrade, ATBIIIH Adm01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 25/04/2015; Masp 812047-9, Nilseia Aparecida Sousa, ATBVI Adm01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 12/04/2017; MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 440000-8, Terezinha Fernandes Barbosa
de Figueiredo, PEBIII I Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 28/04/2016; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII,
Masp 1009054-6, Catarine Angélica Silva Rodrigues Mesquita, PEBIA
Adm04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2016;
SERRO, CESEC Teotônio Magalhães, Masp 887396-0, Regina Coeli
Araújo Costa Batista, EEBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2013; Masp 887396-0, Regina Coeli Araújo
Costa Batista, EEBIA Adm03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2013; Masp 887396-0, Regina Coeli Araújo
Costa Batista, EEBIA Adm03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2015; TURMALINA, EE. Professora Edite
Gomes, Masp 435866-9, Janeuce Cordeiro Maciel, PEBIH Adm02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2017; EE.
Mestra Celina, Masp 823771-1, Ismerlândia Maria Barral e Rodrigues,
ATBIIIF Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
03/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 37/2017 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho
da Silva Silveira, Masp 440000-8, Terezinha Fernandes Barbosa de
Figueiredo, PEBIII I Adm02, 03 meses e 03 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2006; TURMALINA, EE. Lauro
Machado, Masp 611698-2, Vilmone Alves Azevedo, PEBIA Adm01,
04 meses e 3 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
19/09/2010.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 02/2017 – AUTORIZA
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º da Lei
nº 9.381, de 18/12/1986, a: CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp
1210475-8, Karla Martins Leite, PEBIA, Língua Portuguesa, Adm03,
para PEBIA, Língua Portuguesa/ Inglesa, Adm03.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 25/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista,
Masp 1276843-8, Maria de Fátima Nunes de Sousa, ATBIA Adm02, a
partir de 28/05/2014 para regularização da situação funcional; SERRO,
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
EE. São Joaquim, Masp 1195755-2, Maria Margarete Neves da Silva
Nunes, ASBDIA Adm01, a partir de 21/05/2017; SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 321996-1, Honorina Lilhan Araújo Costa
Nunes Mesquita, PEBDIA Adm03, a partir de 14/05/2017; EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 931694-4, Bernadete Sales Vieira
Alves, ASBDIA Adm02, a partir de 07/05/2017; SERRO, EE. Luiza
de Marilac, Masp 438710-6, Gerlane da Silva Nunes Santos, PEBDIA
Adm02, a partir de 09/05/2004 enquanto servidora designada PAI na
E.E. Doutor João Pinheiro, pela Adm01, para regularização da situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
41/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRO, EE.
Ministro Edmundo Lins, Masp 1116195-7, Simone Maria da Silva,
PEBIE Adm01, a partir de 07/04/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ALVORADA DE
MINAS, EE. José Madureira Horta, Masp 1172570-2, Cássia Maria
Miranda, PEBIA Educação Física, Adm04, a contar de 18/04/2017,
após nomeação; Masp 1160573-0, Danúbia Mesquita da Silva, PEBIA,
Geografia, Adm04, a contar de 24/04/2017, após nomeação; ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 938132-8, Neuza Gomes
Paiva Filha, PEBIA Adm03, a contar de 12/04/2017, após nomeação;
Masp 1122163-7, Lucinete Vitor de Azevedo, PEBIA Adm03, a contar de 17/04/2017, após nomeação; Masp 1269503-7, Hebert Aparecido
Fernandes PEBIA Adm04, a contar de 27/04/2017, após nomeação;
CAPELINHA, EE. Sebastião Peçanha de Oliveira, Masp 1189048-0,
Valcineia Aparecida Cordeiro Gomes, PEBIA, Geografia, Adm03, a
contar de 03/05/2013, após nomeação; Masp 1310056-5, Cleide Gonçalves Pereira Santana Ferreira, PEBIA, Geografia, Adm03, a contar
de 29/05/2017, após nomeação; EE. Professora Hermínia Eponina da
Silva, Masp 1094619-2, Valdirene Barbosa Silva, PEBIA, Regente de
Turma, Adm02, a contar de 10/06/2016, após nomeação; EE. Doutor
Juscelino Barbosa, Masp 1382302-6, Isadora Maria Santos Cordeiro,
PEBIA, Geografia, Adm03, a contar de 26/05/2017, após nomeação;
EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 1194536-7, Waldicéia
Alessandra da Silva, PEBIA Adm03, a contar de 26/05/2017, após
nomeação; Masp 1266824-0, Nilza Ferreira de Matos, PEBIA Adm04,
a contar de 25/05/2017, após nomeação; CESEC de Capelinha, Masp
982701-5, Mariluce Aparecida Cordeiro Oliveira, PEBIA, Geografia,
Adm03, a contar de 26/05/2017 após nomeação; EE. Domingos Pimenta
de Figueiredo, Masp 440903-3, Maria Deusdete Alves da Silva, PEBIA
Adm04, a contar de 26/05/2017, após nomeação; CARBONITA,
EE. Mestra Aurora, Masp 1130248-6, Celma Maria Barbosa Santos,
PEBIA, Ensino Religioso, Adm05, a contar de 31/05/2017, após nomeação; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp
1392590-4, Naline Sadhama Elias Durães, PEBIA, Biologia/Ciências,
Adm02, a contar de 17/04/2017, após nomeação; Masp 1265563-5,
Thiago Lincoln Oliveira Xavier, PEBIA, Biologia/Ciências, Adm04,
a contar de 27/04/2017, após nomeação; Masp 1351628-1, Christian
Nathan da Silva Oliveira, PEBIA, Biologia/Ciências, Adm02, a contar de 27/04/2017, após nomeação; Masp 1168892-6, Tatiane Mara
Teixeira, PEBIA, Matemática, Adm04, a contar de 12/04/2017, após
nomeação; EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 1019808-3, Antônio José
Gomes Costa, PEBIA Adm04, a contar de 25/05/2017, após nomeação;
Masp 1009907-5, Robson Alexandro Santos Pimenta, PEBIA Adm04, a
contar de 29/05/2017, após nomeação; Masp 1109810-0, Rossiane Kelly
Silveira de Andrade Gazoni, PEBIA Adm04, a contar de 25/05/2017,
após nomeação; Masp 1142977-6, Júlio César Alves Andrade, PEBIA
Adm04, a contar de 17/04/2017 após nomeação; Masp 1096890-7,
Anderson Jorge Campos, PEBIA Adm05, a contar de 29/05/2017, após
nomeação; Masp 1127065-9, Poliana Neila Pereira Fonseca, PEBIA
Adm04, a contar de 25/05/2017, após nomeação; DATAS, EE. Juliana
Catarina da Silveira, Masp 1015886-3, Marcilene Rodrigues Mariano,
PEBIA Adm02, a contar de 01/02/2016, após nomeação; DIAMANTINA, EE. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 830635-9, Terezinha do Nascimento Rosa, PEBIA, Matemática Adm03, a contar de
20/10/2016, após nomeação; EE. Matta Machado, Masp 1447629-5,
Ursula Vanessa de Lima, PEBIA Adm01, a contar de 12/05/2017, após
nomeação; CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 1094676-2,
Eric Carlos da Silveira, PEBIA Adm03, a contar de 26/05/2017, após
nomeação; EE. Matta Machado, Masp 276564-2, Maria Elizabete Fernandes Grilo, PEBIA Adm03, a contar de 18/05/2017, após nomeação;
GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado, Masp 1272236-9,
Diego Regis dos Santos, PEBIA, Educação Física, Adm04, a contar
de 17/04/2017, após nomeação; Masp 1080272-6, Iracy Rodrigues
Silva, PEBIA Adm03, a contar de 29/05/2017, após nomeação; EE.
Aurélio Pires, Masp 1162120-8, Débora Cristina de Figueiredo, PEBIA
Adm03, a contar de 24/05/2017, após nomeação; Masp 599181-5,
Andréia Aparecida Almeida Nascimento, PEBIA Adm04, a contar de
26/05/2017, após nomeação; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas
Câmara, Masp 1324631-9, Marcia Kátia Alves Silva, PEBIA Adm02,
a contar de 03/04/2017, após nomeação; Masp 1360786-6, Natália Teixeira Ribeiro, PEBIA Adm02, a contar de 03/04/2017, após nomeação; Masp 1261757-7, Lucineide Silvia Costa, PEBIA Adm02, a contar de 01/02/2017, após nomeação; Masp 1321641-1, Juciléia Dasdores
dos Santos, PEBIA Adm02, a contar de 03/04/2017, após nomeação;
Masp 1249686-5, Maria Lucia Santos, PEBIA Adm02, a contar de
03/04/2017, após nomeação; MINAS NOVAS, EE. De Lagoa Grande,
Masp 860685-7, Marlet Silva Moraes Costa, PEBIA Adm04, a contar
de 31/05/2017, após nomeação; EE. Odília Cândida de Sousa, Masp
1075650-0, Luís Carlos Martins dos Santos, PEBIA Adm05, a contar
de 30/05/2017, após nomeação; RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp 941302-2, Maria Afonsa Costa dos Santos, PEBIA Adm03,
a contar de 26/05/2017, após nomeação; Masp 872421-3, Francisca Jaysabem de Oliveira, PEBIA Adm04, a contar de 26/05/2017,
após nomeação; Masp 667103-6, Virgínia Patrícia Rodrigues Juarez,
PEBIA Adm05, a contar de 24/05/2017, após nomeação; CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 441494-2, Rosely de Fátima Aguiar,
PEBIA Adm05, a contar de 25/05/2017, após nomeação; SENADOR
MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 1403472-2,
Ilziane Carmem Martins, PEBIA Adm02, a contar de 26/05/2017, após
nomeação; SERRO, EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp
1211236-3, Inaciane de Carvalho Pedrosa, PEBIA Adm03, a contar
de 22/10/2015, após nomeação; Masp 1265729-2, Luciano Cesar de
Aguiar Miranda, PEBIA Adm03, a contar de 01/06/2016, após nomeação; Masp 1202156-4, Viviane Aparecida Matos, PEBIA Adm03, a
contar de 03/04/2013, após nomeação; Masp 1082609-7, Pedro Amilton Vieira Costa, PEBIA Adm03, a contar de 03/05/2016, após nomeação; EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes à época, Masp 435076-5,
Rosemary Aparecida Guimarães, PIIIA Adm03 à época, a contar de
26/10/2002, após nomeação; EE. Doutor João Pinheiro à época, Masp
556485-1, Gelmara Nascimento Moreira, PEBIID Adm02, a contar de
19/07/2005, após remoção, para regularização da situação funcional;
EE. Luiza de Marilac, Masp 1130763-4, Veronique Sousa Silva, PEBIA