TJMG 25/05/2017 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo
disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Padre Matias Lobato torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/06/2017 às 11h00min, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Padre Matias Lobato, localizada na Praça Benedito
Valadares, S/N, Centro – Divinópolis/ MG, CEP: 35500-053 Telefone
(037)3213-1644, e-mail: [email protected], até o dia
09/06/2017, de 07h30min as 10h30min
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A Caixa Escolar “Maria Aparecida Morais” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2017, às 14:00
horas, processo licitatório nº 002/2017, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Liberato de Castro”, localizada na Praça Professor Otacílio Fernandes, n° 37, Centro, Marliéria – MG, CEP 35185000, Telefone (31) 3844-1166, e-mail: eeliberatodecastromarlieria@
gmail.com, até o dia 07/06/2017, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar “Dr. Euzébio de Brito” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2017, às 17:40
horas, processo licitatório nº 002/2017, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Coronel Fabriciano Felisberto de Brito”, localizada na Rua Carvalho de Brito, n° 170, Centro, Antônio Dias – MG, CEP 35177-000,
Telefone (31) 38431222, e-mail: [email protected]
até o dia 02/06/2017, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar “Padre Quintiliano Borges” realiza Chamada Pública
nº 001/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até
o dia 27/06/2017, às 07:30 horas, na sede da EE “Professor Francisco
Letro”, localizada na Rua Nova Almeida, n° 90, Giovanini, Coronel
Fabriciano – MG, CEP 35170-129, Telefone (31) 3841-3729, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Santana do Paraíso” realiza Chamada Pública nº
001/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 19/06/2017, às 08:00 horas, na sede da EE “Albertino Ferreira
Drumond”, localizada na Praça da Matriz, n° 66, centro, Santana do
Paraíso – MG, CEP 35179-000, Telefone (31) 32516248, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Santana do Paraíso” realiza Chamada Pública nº
002/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 19/06/2017, às 08:00 horas, na sede da EE “Albertino Ferreira
Drumond”, localizada na Praça da Matriz, n° 66, centro, Santana do
Paraíso – MG, CEP 35179-000, Telefone (31) 3251-6248, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Salvelino Fernandes Madeira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2017, às
11:00 horas, processo licitatório nº 001/2017, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Salvelino Fernandes Madeira”, localizada na
Rua Aracajú, n° 310, Vale do Paraíso, Santana do Paraíso - MG, CEP
35179-000, Telefone (31) 3251-6253, e-mail: [email protected] até o dia 07/06/2017, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar “Salvelino Fernandes Madeira” realiza Chamada
Pública nº 001/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e
a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 19/06/2017, às 11:00 horas, na sede da EE “Salvelino Fernandes Madeira”, localizada na Rua Aracajú, n° 310, Vale do
Paraíso, Santana do Paraíso MG, CEP 35179-000, Telefone (31) 32516253, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Chico Mendes” realiza Chamada Pública nº 001/2017
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar.
Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para
habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia
19/06/2017, às 12:00 horas, na sede da EE “Chico Mendes”, localizada
na Rua Bruxelas, n° 50, Bethânia, Ipatinga – MG, CEP 35164-036,
Telefone (31) 3826-7771, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Manoel Izídio” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/06/2017, às 10:45 horas, processo licitatório nº 002/2017, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Manoel Izídio”, localizada na Rua Avenida João Valentim Pascoal,
n° 865, Centro, Ipatinga - MG, CEP 35160-003, Telefone (31) 38223638, e-mail: [email protected]/[email protected] até o dia 06/06/2017, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar “Germana Gonçalves Ferreira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/06/2017, às
15:30 horas, processo licitatório nº 002/2017, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Prudente de Morais”, localizada
na Rua Santa Tereza, n° 43, Centro, Mesquita – MG, CEP 35116-000,
Telefone (33) 3251-1353, e-mail: [email protected],
até o dia 09/06/2017, às 15:00 horas.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DA
CONSULTA PÚBLICA DA PPP ESCOLAS ESTADUAIS
A Secretaria de Estado de Minas Gerais torna público que empreendeu
modificações no material apresentado em consulta Pública. O arquivo
das alterações está disponível na íntegra no sítio eletrônico da SEE
(www.educacao.mg.gov.br).
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 016/2017
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE - MG. Objeto:
Atendimento de microempreendedores individuais (MEI), nos termos
da Lei Complementar nº 128/2008 e a Nota Técnica nº 14/2015 da
Secretaria Nacional do Consumidor. Vigência: 60 (sessenta) meses,
contados a partir da data de publicação. Assinatura: 08/05/2017. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane
Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e pelo Laboratório
SEBRAE – MG, Afonso Maria Rocha, Diretor Superintendente, Anderson Costa Cabido, Diretor Técnico e Marden Márcio Magalhães, Diretor de Operações.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - 29º BPM x Arte Original LTDA – Rescisão Amigável do
Contrato 9078243/2016. Objeto: Aquisição de material de escritório
destinado à 244º Cia ET, 29º BPM e Unidades Apoiadas. Rescisão em
25/05/2017.
PMMG - 29º BPM; Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de conservação e limpeza nas dependências
do NAIS/29ºBPM, 18ª RPM e 29º BPM, conforme Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00h de 26/05/2017 até às
08:30h de 12/06/2017, observando o horário oficial de Brasília. Processo de compra 1253391.20.2017. Íntegra do Edital no site www.compras.mg.gov.br
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CMB/DAL-PMMG – RP 07/2017. UE: 1250084. Planejamento
Nº99/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE ARMAS E APETRECHOS
DIVERSOS. Encaminhamento das propostas: dia 26/05/2017 às 10:00h.
Abertura das propostas e Seção de pregão: 08/06/2017 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital
estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -24 965388 - 1
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Ata de Registro de Preços nº
347/2016 - Processo de compra nº 20/2017: Contrato nº 9140095/2017,
celebrado com a empresa Marcelo Eustaquio de Oliveira CNPJ:
18.132.510/0001-88. Valor R$ 86.858,99.
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PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT. Revogação do Pregão Presencial nr
01/2017. Processo nr 1256897 00003/2017. Motivo: Foram credenciadas pessoas físicas como fornecedores participantes de forma equivocada. Objeto: Aquisição de combustivel para a fração Ambiental e
PMRv de Vazante/MG.
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT. Revogação do Pregão Presencial nr
02/2017. Processo nr 1256897 00004/2017. Motivo: Fornecedor impedido de contratar com a Administração Pública. PAP (Processo Administrativo Punitivo nr 059/16). Objeto: Aquisição de combustivel para a
fração Ambiental de Brasilândia de Minas/MG.
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CMB/DAL-PMMG – RP 07/2017. UE: 1250084. Planejamento
Nº99/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE ARMAS E APETRECHOS
DIVERSOS. Encaminhamento das propostas: dia 19/05/2017 às 10:00h.
Abertura das propostas e Seção de pregão: 01/06/2017 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital
estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br
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PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE PORTARIA CTPM/BH
Nº172.767/2017-CTPM-BH, Procedimento Administrativa Disciplinar
- PAD, para apurar fatos ocorridos no CTPM/BH, onde a servidora nº
166.147.9, J.M.M, contrariando as normas, em tese, do inciso III do art.
172 da Lei 7.109/77. CTPM. COMISSÃO PROCESSANTE – Presidente: 064.663.8, Servidor civil CONSUELO MARQUES DIAS DE
MOURA, Membros: nº 096.421.3 Servidor civil RONALDO MARTINS e nº 100.961.2, Servidor civil JARBAS DONIZETE FECUNDO
(Secretário), – Colégio Tiradentes Unidade Argentino Madeira. Belo
Horizonte, 23 de maio de 2017.
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PMMG – CTT: Contrato nº 9.143.425/2017. Partes PMMG x Empresa
Shop Antenas Comércio Eireli - ME. Objeto: aquisição de 46 Antenas Antenas de radio frequência: 136 A 174 Mhz, no valor total de R$
8.491,60; vigência 31/12/2017.
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PMMG – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico de Registro
de Preços 3/2017 – Planejamento 130/2017 - Registro de Preços para
EVENTUAL aquisição de reservatórios plásticos do tipo “bombonas”
para armazenamento de combustível de aviação, a fim de atender às
necessidades do órgão gestor e dos órgãos participantes, conforme
especificações mínimas do Termo de Referência, constante do Anexo
I do instrumento convocatório. Abertura da Sessão de Pregão: 07 de
junho de 2017, às 09h30min.
2 cm -24 965782 - 1
PMMG – HPM x Validacon Soluções Integradas em Instrumentos de
Medida Ltda - EPP. Pregão Eletrônico 06/2017: Contrato 06/2017,
SIAD 9143294/2017 – Objeto: Serviços técnicos especializados para
a qualificação de desempenho de duas Autoclaves e uma Secadora
da marca Cisabrasile, uma Termodesinfectadora da marca Steris, três
Lavadoras Ultrasônicas da marca Unique e a qualificação de uma Seladora da marca Hawo. Valor estimado: R$12.825,00.
2 cm -24 965641 - 1
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT. Comodato nº 70/2017, entre PMMG e
Consep Pompeu. Objeto: empréstimo gratuito de um veículo Toyota
Hillux CDSR A4FD, cabine dulpa, diesel, placa PZN1908, chassi
8AJKACD9H3167260, cor branca, no valor de R$143.080,50. Vigência no período de 25/05/2016 a 25/05/2021.
1 cm -24 965370 - 1
PMMG – 40º BPM x Lucio Gomes Caldeira, Autorização de uso
02/2015; 2º Aditivo. Objeto: imóvel residencial situado a Rua Cel
Lauro Pires Carvalho, 40 B, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG. Prorrogação de Vigência de 01/02/2017 a 31/01/2022..
1 cm -24 965277 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
IPSM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 05/2017-SLMT
Processo de Compra n.º 2121022 0016/2017.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de artigos de limpeza e higiene, bem como
de peças e acessórios e outros materiais para manutenção e reparos
de equipamentos, conforme especificações constantes do Anexo I do
Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min
do dia 08/06/2017, no Portal de Compras do Estado: www.compras.
mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data
de 08/06/2017, desde que prévio à abertura da Sessão Pública. A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio acima e demais informações no
Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade
Administrativa, à Rod. João Paulo II, n.º 4.143, 6.º andar do Ed. Minas,
tel: (31) 3915-8016; 3915-8012 e 3915-8011.Belo Horizonte, 24 de
maio de 2017. (a) Itamar de Almeida Sá, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF/IPSM
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Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Contrato nº 9143446/2017 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do IPSM e o fornecedor 05.423.963/0001-11 - OI MOVEL S/A, Processo de compra nº
2121022 000011/2017, Registro de preços não realizado no SIRP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de acesso corporativo à internet em Link dedicado
através de fibra óptica, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção. Valor total: R$ 55.690,08. Vigência: 12 meses, de 17/05/2017
a 16/05/2018. Dotação Orçamentária nº: 2121.10.126.001.2024.0001.3
39039.40.0.49.1. Assinatura: 17/05/2017. Signatários: pela contratada
Márcio Miranda Paulinelli, pela contratante Itamar de Almeida Sá, Cel.
PM QOR.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência De Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso De Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG, torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito à
Diretoria de Aquisições, Contratos e Convênios (DACC), situada no
Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo
II, 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional de Polícia Civil, ou pela internet, através do site www.
compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados
deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;/
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (Gasolina 08/06/2017
64/2017 Comum) destinado(s) a abastecer as viaturas
às
alocadas na(s) Unidade(s) Policial(ais) do
09:30
município de Monte Azul/MG.
Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (Óleo Diesel 13/06/2017
89/2017 S10) destinado(s) a abastecer as viaturas aloàs
cadas na(s) Unidade(s) Policial(ais) do muni- 09:30
cípio de Barbacena/MG.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições /SPGF/PCMG
Extrato do V Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 694/2012
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e Empresa Construtora Gontijo Poeys Ltda. Valor mensal: R$ 7.024,60 (sete mil e vinte
e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 08/02/2017 a 07/02/2018.
Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus
aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Assinatura: 19/05/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/Locatária), Oscar José Gontijo (P/Locadora).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do V Termo Aditivo ao contrato nº 694/2012,
com a Empresa Gontijo Poeys Ltda, representada por Oscar José Gontijo e Manoel Valmir Oliveira Poeys, , referente ao imóvel localizado
à Rua José Leite, n° 100, Bairro Santa Clara, na cidade de Divinópolis/MG, onde permanece instalado o 7º Departamento de Polícia Civil,
tendo por objetivo prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no
período de 08/02/2017 a 07/02/2018, bem como reajustar os valores,
passando o valor mensal de locação para R$ 7.024,60 (sete mil e vinte
quatro reais e sessenta centavos), reajustado pela variação do IPCA, no
percentual 6,2881%, perfazendo o valor anual de R$ 84.295,20 (oitenta
e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Ficam
ratificados e convalidados todos os atos praticados desde 08/02/2017.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 31
dias do mês de março de 2017.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente De Planejamento, Gestão e Finanças
Homologação
Processo n.º 39/2017
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de combustível automotivo para a Delegacia de
Pirapetinga/MG.
Deserto
Belo Horizonte, 23 de maio de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Pregão eletrônico n.º 37/2017
Objeto: Aquisição de combustível automotivo para Delegacia de Ouro
Fino/MG.
Vencedor: Auto Posto Santa Fé LTDA
Valor: R$ 19.056,00 (dezenove mil e cinquenta e seis reais)
Belo Horizonte, 23 de maio de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Extrato de Contrato n.º 9143399/2017
Processo nº088/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Polícia Civil/MG e a empresa FCA FIAT Chrysler Automoveis
Brasil LTDA. - Do Objeto: Aquisição de 10 viaturas tipo Perua e 10
rádios Transceptor tipo Móvel. Valor estimado R$ 711.390,00 (setecentos e onze mil, trezentos e noventa reais). – Dos Recursos Orçamentários: 1511.04.122.004.2004.0001.4.4.90.52.17.0.24.1; 1511.04.
122.004.2004.0001.4.4.90.52.6.0.10.3; 1511.04.122.004.2004.0001.4.
4.90.52.6.0.27.3; 1511.04.122.004.2004.0001.4.4.90.52.6.0.24.1 - Da
Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 23 de maio de 2017. Signatários: Dra. Letícia Baptista Gamboge Reis (p/contratante) e Elancesar da
Silva Rangel (p/contratada).
Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação
Referência: Processo nº 075/2017
Objeto: Ratificação da situação de Dispensa de Licitação para contratação direta com Talita Figueiredo Rabelo Campos, visando a celebração do Contrato de Locação de imóvel situado na Avenida Alfredo
Barbalho Cavalcante, nº 265, Bairro Primavera, Campos Gerais/MG,
para sediar as instalações da 11ª Delegacia de Policia Civil de Campos
Gerais/MG, e todo seu Corpo Administrativo.
A Diretora De Aquisições Contratos E Convênios, no uso de suas atribuições, Ratifica a situação de Dispensa de Licitação; valor mensal de
R$ 1.833,00 (um mil oitocentos e trinta e três reais) perfazendo o valor
anual de R$ 21.996,00 (vinte e um mil novecentos e noventa e seis
reais).
Belo Horizonte, aos 23 dias de maio de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições Contratos e Convênios
Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação
Referência: Processo nº 048/2017
Objeto: Ratificação da situação de Dispensa de Licitação para contratação direta com Maria de Lourdes Pires Carneiro e Espólio de Maria
Antônia Carneiro, representados por Levi de Almeida Carneiro, visando
a celebração do Contrato de Locação de imóvel situado na Rua Daniel
de Carvalho, nº 210, Bairro Centro, Conceição do Mato Dentro/MG,
para sediar as instalações da Delegacia de Policia Civil de Conceição
do Mato Dentro/MG, e todo seu Corpo Administrativo.
A Diretora De Aquisições Contratos E Convênios, no uso de suas atribuições, Ratifica a situação de Dispensa de Licitação; valor mensal de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) perfazendo o valor anual de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais).
Belo Horizonte, aos 23 dias de maio de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições Contratos e Convênios
Departamento de Trânsito
Despacho Autorizativo:
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 9054330/2016, com a empresa Visual Sistemas Eletrônicos Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12
(doze) meses, com início em 03/05/2017 e término em 02/05/2018. Fica
reduzido o valor contratual de acordo com a demanda dos serviços e
aplicado reajuste conforme índice IPCA, passando o valor anual para
R$244.627,20 (duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e
sete reais e vinte centavos). As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das Dotações Orçamentárias n.ºs 1551.06.125.0
11.4300.0001.3.3.90.39.27.0, fontes 10.1, 60.2 e 74.2 e 1551.06.125.0
11.4296.0001.3.3.90.39.27.0, fontes 10.1, 60.2 e 74.2. Ratificam-se as
demais cláusulas e condições contratuais não alteradas por este Termo
Aditivo. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 02 dias do mês de maio de 2017.
Rogério de Melo Franco Assis Araújo
Diretor do DETRAN/MG
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9054330/2016.
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais–Detran/MG e a empresa Visual Sistemas Eletrônicos
Ltda.. Fica reduzido o valor contratual de acordo com a demanda dos
serviços e aplicado reajuste conforme índice IPCA, passando o valor
anual para R$244.627,20 (duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos). As despesas decorrentes deste
Termo Aditivo correrão por conta das Dotações Orçamentárias n.ºs 155
1.06.125.011.4300.0001.3.3.90.39.27.0, fontes 10.1, 60.2 e 74.2 e 155
1.06.125.011.4296.0001.3.3.90.39.27.0, fontes 10.1, 60.2 e 74.2. Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas por
este Termo Aditivo. Signatários: Rogério de Melo Franco Assis Araújo
(P/ Contratante) e Joaquim Amorim Pereira (P/ Contratada).
36 cm -23 965227 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência De Planejamento, Gestão e Finanças
Termo de Cooperação Técnica n.º 33/2017
Partes: Polícia Civil, com interveniência do Instituto de Identificação
e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, com a interveniência
da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo. Objeto: Implantação de Posto de Identificação nas dependências do Centro Integrado
de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte, por meio do “Programa Tô Legal – inserção em prol da cidadania juvenil”. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de
assinatura. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 08/05/2017. Signatários: P/Polícia Civil – João Octacílio Silva Neto; P/SESP – Sergio
Barboza Menezes.
4 cm -24 965535 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CSM– Resumo do Contrato nº 9143323 - CSM do Processo n°
140126900011/2017. Partes: CBMMG X Trivale Administração Ltda.
Objeto: contratação do serviço de gerenciamento do abastecimento,
com utilização de cartão magnético em rede de serviços credenciada,
para fornecimento de combustíveis. Total R$ 3.430.421,72 (três
milhões, quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e um reais e
setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.4473">1401.06.182.080.4473
.0001.339039-87. Vigência: 24 de abril de 2020. Foro: Belo Horizonte.
Contagem, 24 de maio de 2017. Signatários: Ten Cel BM Gerard Lopes
La France Júnior, Ordenador de Despesas e Vitor Flores de Deus.
– CTS – Resumo do Contrato nº 9143225/17 - Processo de compra n°
1401861 10/2017. Ata de Registro de Preço 80/2016 do processo de
registro de preço 91/2016 - FHEMIG. Partes: CBMMG X Guedes Contabilidade E Informática Ltda – ME. Objeto: aquisição de fitas e cartuchos para impressoras de acordo com as especificações e detalhamentos
do anexo I do pregão eletrônico rp nº 91/2016. Valor: R$ 23.100,00
(vinte três mil e cem reais). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.4
329.0001.3390.3016.27.1.0. Vigência: 06(seis) meses, a partir da publicação deste. Foro: BH/MG, 25maio17. Sig: Árisson Renato Ferreira
Guedes, pela empresa Guedes Contabilidade E Informática Ltda – ME
e Farley Rocha Soares, Ten-Cel, pelo CBMMG.
– CTS – Resumo do Contrato nº 9143226/17 - Processo de compra n°
1401861 10/2017. Ata de Registro de Preço 80/2016 do processo de
registro de preço 91/2016 - FHEMIG. Partes: CBMMG X RC Insumos
Comercio E Serviços Para Recarga De Cartuchos Eireli-EPP. Objeto:
fornecimento de cartuchos toners de acordo com as especificações e
detalhamentos do anexo I do pregão eletrônico rp nº 91/2016. Valor:
R$ 5.124,00 (cinco mil cento e vinte quatro reais). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.4329.0001.3390.3016.27.1.0. Vigência: 06(seis)
meses, a partir da publicação deste. Foro: BH/MG, 25maio17. Sig:
Ramses Takahassi, pela empresa RC Insumos Comercio E Serviços
Para Recarga De Cartuchos Eireli-EPP e Farley Rocha Soares, TenCel, pelo CBMMG.
– 7º BBM – Resumo do contrato nº 9143419/2017 - 7º BBM do pregão
eletrônico nº 140130800009/2017. Partes: CBMMG X Posto Passos &
Monteiro Ltda. Objeto: Aquisição de diesel S.10 para abastecimento
de viaturas. Valor: R$ 8.300,00 ( oito mil e trezentos reais). Dotação
Orçamentária: 14010618208044730001339030-26 FR 53.Vigência:
23/05/2017 a 31/12/2017. Foro: Belo Horizonte. Montes Claros, 23 de
maio de 2017. Signatários Waldeci Gouveia Rodrigues , Cel BM – Ord.
Desp. 7ºBBM e Flavia Monteiro dos Passos.
– 7º BBM– Resumo do contrato nº 9143423/2017 - 7º BBM do pregão eletrônico nº 140130800014/2017. Partes: CBMMG X Posto Gás
Norte Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de Combustível Gasolina comum
para equipamentos operacionais e Óleo Diesel Comum para abastecimento de viatura da fração de Janaúba/MG. Valor: R$ 18.268,50.
Dotação Orçamentária: 14010618208044730001339030-27 FR 27 e
53 e 14010618208044730001339030-26 FR 53 .Vigência: 24/05/2017
a 31/12/2017. Foro: Belo Horizonte. Montes Claros, 23 de Maio de
2017. Signatários Waldeci Gouveia Rodrigues, Ten Cel BM – Ord.
Desp. 7º BBM e Posto Gás Norte Ltda – EPP, Fábia Miranda dos Santos Gavioli.
– 10º BBM– Resumo do Contrato nº 9143391/2017 do Pregão Eletrônico n° 14013220000008/2017. Partes: CBMMG X Unir Peças Diesel Ltda - EPP. Objeto: fornecimento parcelado de peças e acessórios
genuínos ou originais da linha Fiat. Valor R$ 19.000,00 (dezenove mil
reais). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.4473">1401.06.182.080.4473.0001.33.90.30.2
3. Vigência: da assinatura até 31dez17. Foro: BH/MG, 24 de maio de
2017. Signatários: Ten Cel BM Manoel dos Reis Moraes e Sr. Alexandre Vieira Andrade
13 cm -24 965463 - 1