TJMG 20/04/2017 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo
04/08/2017 ; 03/02/2018 ; Prorrogação ; APQ-02544-14 ; 01/08/2017 ;
31/07/2018 ; Prorrogação ; APQ-02608-14 ; 30/07/2017 ; 29/03/2018
; Prorrogação ; APQ-03339-14 ; 16/07/2017 ; 15/07/2018 ; Prorrogação ; APQ-03349-13 ; 05/06/2017 ; 04/08/2017 ; Prorrogação ; APQ03360-14 ; 11/11/2017 ; 10/07/2018 ; Prorrogação ; APQ-03361-14 ;
14/07/2017 ; 13/06/2018 ; Prorrogação ; APQ-03482-14 ; 14/07/2017 ;
13/07/2018 ; Prorrogação ; APQ-03677-12 ; 16/05/2017 ; 15/07/2017 ;
Prorrogação ; AUC-00028-16 ; 16/03/2017 ; 15/09/2017 ; Prorrogação
; AUC-00047-16 ; 24/12/2017 ; 23/05/2018 ; Prorrogação ;
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Universidade Estadual de Montes Claros
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLIMENTO DO
ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS – FADENOR
Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 038/2017 Processo:
038/2017; Objeto: Aquisição de material permanente (Equipamento:
Ultrafreezer com faixa de ajuste de temperatura) para projeto de pesquisa científica. – Contratado: Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda .Valor: R$ 51.890,00 (Cinqüenta e oito mil oitocentos e
noventa reais); Fonte de Recursos: PROJETO 003.001.0893, CONVÊNIO FAPEMIG CBB-DEG-00010-16; Fundamento legal: art. 24 inc.
XXI da Lei 8.666/93; Autorização: Comissão Permanente de Licitação,
em 12/04/2017; Ratificação: Osmando Braga dos Santos – Superintendente Administrativo, em 17/04/2017.
Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 039/2017 Processo:
039/2017; Objeto: Aquisição de material permanente (Equipamento:
Estufa Incubadora de CO2) para projeto de pesquisa científica. – Contratado: Datamed Ltda. Valor: R$ 51.830,00 (Cinqüenta e um mil oitocentos e trinta reais); Fonte de Recursos: PROJETO 003.001.0893,
CONVÊNIO FAPEMIG CBB-DEG-00010-16; Fundamento legal: art.
24 inc. XXI da Lei 8.666/93; Autorização: Comissão Permanente de
Licitação, em 12/04/2017; Ratificação: Osmando Braga dos Santos –
Superintendente Administrativo, em 17/04/2017.
Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 043/2017 Processo:
043/2017; Objeto: Aquisição de material permanente (Equipamento:
Microscópio Biológico Trinocular) para projeto de pesquisa científica. – Contratado: Labscience de Minas Instrumentos Científicos
Ltda. Valor: R$ 11.048,00 (Onze mil e quarenta e oito reais); Fonte
de Recursos: PROJETO 003.001.0889 - DEG-00006-16, CONVÊNIO FAPEMIG DEG-00006-16; Fundamento legal: art. 24 inc. XXI
da Lei 8.666/93; Autorização: Comissão Permanente de Licitação, em
17/04/2017; Ratificação: Osmando Braga dos Santos – Superintendente
Administrativo, em 18/04/2017.
Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 046/2017 Processo: 046/2017; Objeto: Aquisição de material permanente (Equipamento: Esteira Motorizada para ratos com baias) para projeto de pesquisa científica. – Contratado: Scienlabor Equipamentos Industriais
Ltda. EPP. Valor: R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais); Fonte de
Recursos: PROJETO 003.001.0893, CONVÊNIO FAPEMIG CBBDEG-00010-16; Fundamento legal: art. 24 inc. XXI da Lei 8.666/93;
Autorização: Comissão Permanente de Licitação, em 18/04/2017; Ratificação: Osmando Braga dos Santos – Superintendente Administrativo,
em 18/04/2017
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 04/2017 – Processo Nº 2251003 000010/2017
1) Do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUSTÓDIA E ARMAZENAMENTO DE MICROFILMES
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 04 de maio de 2017, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 04/05/2017 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 11º andar, Centro, Belo Horizonte/
MG, de 2ª a 6ª feira, fax: (0XX) 3235-2357, e-mail: licita@jucemg.
mg.gov.br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe,
64, 11º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital R$7,50 (sete reais
e cinquenta centavos), ou ainda, pelos sites: www.jucemg.mg.gov.br
e www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 17 de abril de 2017. José
Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA / EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizar-se em 27 de abril de
2017, às 15 horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º
andar, Bairro de Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao
exercício de 2016;
Destinação do Lucro Líquido e Definição da Forma e Data do Pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - Exercício de 2016;
Eleição dos Membros Efetivos e Respectivos Suplentes do Conselho
Fiscal e Fixação de sua Remuneração;
Remuneração Anual dos Administradores da Gasmig.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pagamento de Dividendos com Saldo Acumulado de Reserva de
Lucros;
Recomposição do Conselho de Administração da Gasmig, em decorrência de renúncias.
Belo Horizonte, 6 de abril de 2017.
Original assinado por:
César Vaz de Melo Fernandes
Presidente do Conselho de Administração
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar,
nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&FBovespa
S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”) e
ao mercado em geral, dando continuidade aos Fatos Relevantes divulgados em 13/01/2017 e 20/01/2017, que ocorreu, na presente data, a
assinatura do Contrato de Compra de Ações (“Contrato” ou “CCA”)
do Complexo Eólico Alto Sertão II entre sua coligada, Renova Energia S.A. (“Renova”), a Renovapar S.A. e a AES Tietê Energia S.A.
(“AES”), tendo como Interveniente Anuente a Nova Energia Holding
S.A..
Mais informações sobre a citada transação estão dispostas no Fato
Relevante divulgado nesta data pela Renova, conforme abaixo:
“A Renova Energia S.A. (RNEW11) (“Companhia”), em atendimento
à Instrução CVM nº 358/2002, conforme alterada, informa aos seus
acionistas e ao mercado em geral que, em complemento aos Fatos
Relevantes dos dias 12 de janeiro de 2017 e 20 de janeiro de 2017 e
aos Comunicados ao Mercado dos dias 13 de janeiro e 13 de abril de
2017, ocorreu, na presente data, a assinatura do Contrato de Compra de
Ações (“Contrato” ou “CCA”) do Complexo Eólico Alto Sertão II entre
a Companhia, a Renovapar S.A. e a AES Tietê Energia S.A. (“AES”),
tendo como Interveniente Anuente a Nova Energia Holding S.A.
Por meio do Contrato, a AES se compromete em adquirir 100% das
ações da Nova Energia Holding S.A., empresa que controla a subholding Renova Eólica Participações S.A. que, por sua vez, detém 100%
das 15 sociedades de propósito específico que compõem o Complexo
Alto Sertão II, pelo valor de R$600,0 milhões (seiscentos milhões de
reais) (“Transação”).
O valor total da operação poderá alcançar a importância de até R$700,0
milhões (setecentos milhões de reais) a título de earn-out, sendo que
metade deste valor adicional, ou seja, R$50 milhões (cinquenta milhões
de reais) ficarão retidos em escrow account e seu pagamento está condicionado ao desempenho do Complexo Alto Sertão II, apurado após
período de cinco anos contados da data do fechamento da operação.
A Companhia esclarece, ainda, que o valor total de aquisição de R$ 650
milhões anunciado no Fato Relevante divulgado no dia 13 de janeiro
de 2017 fazia referência ao valor de R$ 600,0 milhões a ser pago pela
aquisição, somado ao valor retido em scrow account de R$ 50 milhões
mencionado no parágrafo anterior.
O fechamento da Transação está sujeita a certas condições precedentes previstas no CCA, incluindo, entre outras, a aprovação por órgãos
governamentais e credores.
A Administração da Companhia ressalta que a Transação está alinhada
com o seu novo direcionamento estratégico, que objetiva o reequilíbrio
de sua estrutura de capital e a sustentabilidade do negócio no longo
prazo.
Mais esclarecimentos sobre a operação poderão ser discutidos junto à
Companhia.”
A Companhia manterá seus acionistas e o mercado oportuna e adequadamente informados sobre o andamento desse processo.
Belo Horizonte, 18 de Abril de 2017.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
13 cm -19 951862 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 830-H10760. Objeto: Reforço Estrutural do
Vertedouro da Pequena Central Hidrelétrica Salto do Paraopeba, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica EP/EC-0016/2016.
Abertura da sessão pública: dia 12/05/2017, às 10h00min - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Contratos
RC/SR – 4570016199 - Cemig Distribuição S/A x Santa Cruz Mercearia, Lanchonete e Serviços Ltda. - ME. Fundamento: Convite - MS/
CS 530-10204. Objeto: serviços de atendimento presencial através do
Posto de Cemig Fácil de Atendimento - PCFA na cidade de Confins.
Prazo 12 meses Valor R$9.770,28. Ass: 01/02/2017. Processo Licitatório homologado em: 01/02/2017.
RC/SR – 4570016241 - Cemig Distribuição S/A x Dias Freire Comércio e Serviços Ltda. - ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10112.
Objeto: serviços de atendimento através do Posto Cemig Fácil de Atendimento – PCFA na cidade de Francisco Sá - MG. Prazo 12 meses Valor
R$15.821,76. Ass: 02/01/2017. Processo Licitatório homologado em:
02/01/2017.
Minas Gerais - Caderno 1
RC/SR – 4570016204 - Cemig Distribuição S/A x Luiza Augusta
Rodrigues de Melo Ribeiro - EPP. Fundamento: Convite - MS/CS
530-S10107. Objeto: serviços de atendimento através do Posto Cemig
Fácil de Atendimento – PCFA na cidade de Cabo Verde - MG. Prazo 12
meses Valor R$12.576,00. Ass: 22/03/2017. Processo Licitatório homologado em: 22/03/2017.
RC/SR – 4570016226 - Cemig Distribuição S/A x André Limas Dias ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S09983. Objeto: serviços de
atendimento através do Posto Cemig Fácil de Atendimento – PCFA na
cidade de Amparo da Serra - MG. Prazo 12 meses Valor R$9.009,60.
Ass: 02/01/2017. Processo Licitatório homologado em: 02/01/2017.
GE/IF – 4570016284 - Cemig Distribuição S.A x Líder Táxi Aéreo
S/A – Air Brasil. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H10328.
Objeto: Fretamento de 01 avião a jato, biturbina, médio porte capacidade mínima de 06 passageiros e 02 tripulantes, incluindo pilotos e
todos os custos de manutenção e operação, com previsão de voo de
até 13.500 km por mês. Prazo 08 meses. Valor R$2.916.000,00. Ass:
03/04/2017. Processo Licitatório homologado em: 03/04/2017.
RC/SR – 4570016249 - Cemig Distribuição S/A x Ana Paula Ferreira de
Oliveira. Fundamento: Convite - MS/CS 530-10257. Objeto: serviços
de atendimento presencial através do Posto de Cemig Fácil de Atendimento - PCFA na cidade de Pains. Prazo 12 meses Valor R$10.216,68.
Ass: 02/01/2017. Processo Licitatório homologado em: 02/01/2017.
Resultado de Licitação
A Cemig Distribuição S.A comunica o resultado do Convite - MS/CS
530-S10080. Objeto: atendimento presencial aos clientes da contratante na cidade de Bom Jesus da Penha publicado no Minas Gerais, dia
14/10/2016: licitação deserta.
Resultado de Licitação
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Convite MS/CS
530-S10294, objeto: atendimento presencial aos clientes da contratante
na cidade de Tiradentes publicado no Minas Gerais, dia 19/11/2016:
licitação fracassada.
Resultado de Licitação
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Convite MS/CS
530-S10295, objeto: atendimento presencial aos clientes da contratante na cidade de Santa Cruz de Minas publicado no Minas Gerais, dia
19/11//2016: licitação fracassada.
Resultado de Licitação
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Convite MS/CS
530-S10316, objeto: atendimento presencial aos clientes da contratante na cidade de Comendador Gomes publicado no Minas Gerais, dia
07/02/2017: licitação fracassada.
Resultado de Licitação
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Convite MS/CS
530-S10317, objeto: atendimento presencial aos clientes da contratante
na cidade de Delta publicado no Minas Gerais, dia 07/02/2017: licitação fracassada.
Resultado de Licitação
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Convite MS/CS
530-S10319, objeto: atendimento presencial aos clientes da contratante
na cidade de Pedrinópolis publicado no Minas Gerais, ia 07/02/2017:
licitação fracassada.
Resultado de Licitação
A Cemig Distribuição S.A comunica o resultado do Convite - MS/CS
530-S10539. Objeto: atendimento presencial aos clientes da contratante na cidade de Senador Modestino Gonçalves publicado no Minas
Gerais, dia 22/02/2017: licitação deserta.
Resultado de Licitação
A Cemig Distribuição S.A comunica o resultado do Convite - MS/CS
530-S10570. Objeto: atendimento presencial aos clientes da contratante
na cidade de São João das Missões publicado no Minas Gerais, dia
25/02/2017: licitação deserta.
Aditivo
GE/IF - Cemig Distribuição S.A. x Líder Taxi Aéreo Ltda. CT:
4570016284. Objeto: Alteração da vigência do Contrato. Prazo de 8
para 3 meses. Valor de R$2.916.000,00 para R$1.093.500,00. Ass:
10/04/2017.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10693- MS/CS. Objeto: Contratação
dos serviços de conservação e limpeza em 46 subestações da regional
Oeste. Adendo nº 01. Objetivo: Alterar o Edital, Modelo de Carta Proposta e Especificação Técnica e alterar a data de realização do pregão
para as 09h do dia 05/05/17 e do envio de propostas para as 08h30min
do dia 05/05/17. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
21 cm -19 951866 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10721 - Lacre de Segurança. Adendo nº 01 - Alteração do edital e alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública
10/05/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10686 - Cabo Condutor. Adendo-02: Altera a data da sessão pública.
Abertura da sessão pública 28/04/2017, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
PE/EA – ENGENHARIA DE ATIVOS DA DISTRIBUIÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E PRÉ-HOMOLOGAÇÃO DE MATERIAL/
EQUIPAMENTO
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ 06.981.180/0001-16 torna
público o convite às empresas interessadas em homologar ou pré-homologar material/equipamento a saber: - Cabos Condutores Especificação Técnica 02.111-PA/EA-3b, torna público também as versões
“b” das Especificações técnicas 02111-PA/EA-25 e 40 e as versões
“c” das Especificações técnicas 02111-PA/EA-26 e 27. Tendo como
base as regras e demais condições contidas na Especificação Técnica
02.111-PA/EA-1a “”CRITÉRIOS PARA HOMOLOGAÇÃO E PRÉ
HOMOLOGAÇÃO DE MATERIAL PARA CEMIG” e Especificações
Técnicas acima mencionadas, disponíveis gratuitamente, no site: http://
compras.cemig.com.br na aba Fornecedores. Os interessados deverão
contatar a Cemig por meio do e-mail: [email protected].
Belo Horizonte/MG, 19 de abril de 2017. Luiz Braz Franceschini –
Gerente de Engenharia de Ativos da Distribuição.
7 cm -19 951868 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
SC - Cemig Geração e Transmissão S.A. x GA Engenharia Elétrica
Ltda. Objeto: Decréscimo de serviço ao contrato 4570015864. Valor de
R$1.315.000,00, para R$1.293.127,35. Ass: 10/04/17.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SRF-I-UBERLÂNDIA – AF/2º Nível/Patos de Minas
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de São Gonçalo do Abaeté. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de homologação: 18/04/2017. ESLY
WINDER RIBAS ROCHA, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/ Uberlândia - 19/04/2017.
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SEF/AF/2º Nível/Ipatinga/SRF Ipatinga
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio nº 1910002030
Aderente: Município de Belo Oriente. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SRF: 17/04/2017. Weber
dos Santos Coutinho, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/
Ipatinga - 18/04/2017.
SRF DIVINÓPOLIS – AF DIVINOPOLIS
Resumo IX Termo Aditivo ao Contrato 1900010026
Partes: EMG/SEF e José Rodrigues de Melo. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, com início em 01/04/2017 e alteração das Cláusulas Terceira “Do Preço”: R$1.228,24 e Oitava: “Do
Valor Estimado”: R$14.738,88. Helena Aparecida Ferreira Noronha/
Chefe da AF/2º Nível/Divinópolis – em exercício – 18/04/2017.
4 cm -19 951658 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Com fundamento no Parecer AJ/SEF/nº 093/2017, da Assessoria Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do
Decreto nº 43.817, de 14 de junho de 2004, ratifica, conforme dispõe
o artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 9 de novembro de 2004, alterada
pela Resolução nº 3.989, de 8 de maio de 2008, o ato de reconhecimento de hipótese de inexigibilidade de licitação exarado pela Superintendente de Gestão e Finanças – SGF/SEF, à luz do artigo 25, “caput”,
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a inscrição de 01
(um) servidor no evento de capacitação “Gartner Infrastructure Operations & Data Center Summit”, a ser realizado pela empresa Gartner do
Brasil Serviços de Pesquisas LTDA, CNPJ nº 02.593.165/0001-40, na
cidade de São Paulo/SP, nos dias 25 e 26 de abril de 2017, no valor total
de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), à conta da dotação orçamentária nº 1191.04.128.014.2019.0001.3390.39-24, fontes 10 e/ou 29,
do orçamento em vigor aprovado pela Lei 22.476, de 29/12/2016. JOSÉ
AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA - Secretário de Estado de
Fazenda. 19.04.17.
4 cm -19 951953 - 1
Minas Gerais Participações S/A
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.
Certidão de trânsito em julgado: Edital de Concorrência MGI nº
03/2016 – Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para
interposição contra a r. decisão de fls. 48, cujo trânsito em julgado se
deu em 18/04/2017, proferida nos autos do Processo Administrativo
Punitivo MGI 002/2017, movido contra Emilson Pereira Bahia, inscrito
no CPF sob o nº 140.492.606-20 Assinam: Paulo Roberto de Araújo,
Diretor Vice-Presidente e Walmir Pinheiro de Faria, Diretor de Relações com Investidores, Belo Horizonte, 19 de abril de 2017.
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MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A -CNPJ/MF nº
19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927 - AVISO DE RERRATIFICAÇÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Retifica-se o texto do Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária da MGI, datado de
11/04/2017, publicado no caderno “Diário do Executivo” da Imprensa
Oficial de Minas Gerais, nos dias 12,18 e 19 de abril, nas páginas 29,
46 e 143 respectivamente, e no caderno “Editais” do Jornal Hoje em
Dia, nos dias 13,17 e 19 de abril nas páginas 13, 11 e 15, respectivamente, onde se lê “Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária” “leia-se Assembleia Geral Ordinária”, ratificando-se as demais
informações contidas no edital.Belo Horizonte, 19 de abril de 2017.
(assinatura):José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Presidente do Conselho de Administração
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Extrato de prorrogação de vigência ao convênio 857/2014, celebrado
entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Espinosa, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior - SEDECTES. Objeto: prorrogar vigência nos termos
do Decreto Estadual nº 47.114/2016. Vigência: 30/06/2017. Foro: Belo
Horizonte.
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