Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior para a Penitenciaria de
Francisco Sá:
Farley Juliano Evangelista Araújo-138842
Montes Claros
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior para a Penitenciaria Professor Ariosvaldo Campos Pires:
Jacson Leonardo de Oliveira-64267
Juiz de Fora
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior para o Presídio Antônio
Dutra Ladeira:
Anderson Martins de Souza-135041
Ederson Ferreira Esteves-494736
Eli Carlos Ferreira da Silva-68215
Sete Lagoas
Lagoa da Prata
São Joaquim de Bicas
Do Presídio de Capelinha para o Presídio de Pitangui:
Cleiton de Oliveira Miguel-546139
Capelinha
Do Presídio de Itaobim para a Penitenciária de Francisco Sá:
Fábio Alves Andrade-68282
Gabriel Costa Santos-357325
Hélio Teodoro da Silva-137151
Henrique Dias Moura-624689
Jeová Santos Teixeira-246385
Vandaique Moreira Chaves-241434
Medina
Medina
Medina
Medina
Medina
Medina
Do Presidio de Iturama para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio
de Oliveira:
Eduardo Santos de Almeida-578824
Iturama
Da Penitenciária de Francisco Sá para a Penitenciária de Três
Corações:
Do Presidio de Iturama para a Penitenciária Professor João Pimenta
da Veiga:
Alan Silva Eustáquio-474906
Sálvio Ricardo da Silva Júnior-137117
Três Pontas
Uberaba
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Do Presidio de Iturama para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Luciano Santana Barbosa-710385
Dárcio Cerqueira Dutra-547649
Marco Antônio Alves de Jesus-241625
Montes Claros
Da Penitenciária de Francisco Sá para a Penitenciária Doutor Manoel
Martins Lisboa Júnior:
Maurício Bairros do Rosário-86838
Poços de Caldas
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio Alvorada:
Edivon Ramos Cardoso-80584
Monte Carmelo
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio Antônio Dutra
Ladeira:
Israel de Souza Lima-88227
Itajubá
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Alfenas:
César Jorge de Melo Rodrigues-163308
Diego Prado da Silva-103622
Poços de Caldas
Carmo do Rio Claro
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Mariana:
Rafael Gonzaga de Souza-357042
Mariana
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Montes Claros:
Carneirinhos
Iturama
Do Presídio de Luz para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo:
Tiago Atilio Alves-201248
Santo Antônio do Monte
Do Presídio de Montes Claros para a Penitenciária de Francisco Sá:
Luciano Santana Barbosa-710385
Marcos Maciel da Silva Queiroz-34235
Montes Claros
Montes Claros
Do Presídio de Nova Serrana para o Complexo Penitenciário Doutor
Pio Canedo:
Bruno Rodrigues de Sousa-575179
Carlos Rodrigues André dos Santos-389506
Davidson Denner de Jesus Araújo-460475
Márcio Aparecido Domingues de Oliveira-279441
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Do Presídio de Nova Serrana para a Penitenciária de Formiga:
Evander Hollyfield dos Santos-507075
Guilherme de Mattos Silvino-708587
Ivan Patrício de Souza Oliveira-162263
Vicente de Paulo Moreira-709412
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Rafhael Aparecido de Azevedo-449099
Reginaldo Clodomiro-223916
Thauan Paulo da Silva-363013
Tiago Teixeira Leão-469748
Vinicius Henrique Santos Araújo-648094
Wellerson Rios Teixeira-294199
Wellington Rodrigues da Silva-131730
William Junio Monteiro Mendes-479043
Minas Gerais - Caderno 1
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Complexo Penitenciário
Nelson Hungria:
Silvio César Silva-709338
Uberlândia
Do Presídio Promotor José Costa para o Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Arnaldo Alves de Freitas Dornelas-81470
Elias da Silva Costa-367728
Capital
Capital
Do Presídio Promotor José Costa para o Presídio de São Joaquim de
Bicas:
Julio César da Rocha-113856
Richard Costa Pires-493409
Valmir Júnio Vieira-435493
Wesley Oliveira Ferreira-408246
Maycon Eunício Correa-665699
Capital
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Uberaba
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Presídio de
Capinópolis:
Ronaldo Alves Pires-193609
Capinópolis
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Marciano Silva Felix-80400
Ipatinga
Geraldo Lelis Tavares-710057
Pedro Leopoldo
Do Presídio de Perdizes para a Penitenciária Professor João Pimenta
da Veiga:
Tharles dos Santos da Silva-453662
Capinópolis
Do Presídio de Pitangui para a Penitenciária de Formiga:
Paulo Henrique Gomes de Alecrim-513283
Nova Serrana
Do Presídio Coração de Jesus para a Penitenciária de Francisco Sá:
Maicon Lafetá Almeida-654366
Thiago Gonçalves Lima Rocha-357497
Coração de Jesus
Coração de Jesus
Do Presídio de Águas Formosas para a Penitenciária de Teófilo Otoni:
Sadraque Barros Pinto-427038
Maciel Carvalho de Oliveira-382288
Do Presídio de Tupaciguara para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:
Do Presídio de Águas Formosas para o Presídio de Teófilo Otoni :
Nilton Caetano de Souza-152663
Patrick Guttierry Moreira Xavier-243561
Itaobim
Jequitinhonha
Nelcides Rodrigues Martins Gomes-263076
Rafael dos Santos Carvalho-121302
São Francisco
São Francisco
São Francisco
Tupaciguara
Tupaciguara
Do Presídio de Turmalina para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Do Presídio de Almenara para o Presídio de Jacinto:
Pedro Paulo de Macedo-146231
Anderson Alves Rodrigues Moreira-591510
Artur Oliveira Costa-312365
Frank Junio Ferreira Gonçalves-430999
Junio da Silva Brandão-192851
Júnio de Jesus Souza-331986
Maurício Alves dos Santos-355248
Pedro Carlos de Carvalho-301854
Robério Soares Martins-667110
Rodrigo Batista Silva-217048
William Barbosa de Sousa-335776
Do Presídio Floramar para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares:
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Do Presídio de Bocaiúva para o Presídio Alvorada:
Beatriz de Meira Bernardi-567091
Catharina dos Santos-531670
Eva Ione dos Santos-429716
Jennifer Michelle Fonseca-688642
Patrícia Silva Batista-707266
Sabrina Hellen Almeida Catone-231622
Siderlânia de Fátima Pinheiro-339018
Suraide Ramos Nobre-627292
Valquíria Ferreira Teixeira-635409
Montes Claros
Montes Claros
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Do Presídio de Buritis para a Penitenciária Agostinho de Oliveira
Junior:
Francisco Rodrigues de Moura Júnior-431402
Romário Francisco da Silva-637110
Buritis
Buritis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
10.03.2017:
Leandro Henrique Lares-44711
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
13.03.2017:
Divinópolis
Matrículas:
Ratificar a transferência do Presídio de Guaranésia para o Presídio São
Sebastião do Paraíso:
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
em Belo Horizonte/MG, por ordem judicial datada de 17.03.17:
Diego Quirino dos Santos Rosa-445259
Horizonte
Pitágoras A. de Oliveira - 182410 Belo
Novas-GO
Guaranésia
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Presídio de
Congonhas:
Valério De Paula Ribeiro–707375
Itaúna
Michael Doulevah Mendes Pereira- 653232
Matozinhos
Matozinhos
-Caldas
No Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares/MG,
por ordem judicial datada de 15.03.17:
Ayrton Duroki da Silva - NC
Gov.Valadares – Vale do Itajaí-SC
No Presídio de Tarumirim, em Tarumirim/MG, por ordem judicial
datada de 14.03.17:
João Belício Neto - 653909
Tarumirim – Joaçaba-SC
No Presídio de Tupaciguara, em Tupaciguara/MG, por ordem judicial
datada de 13.02.17:
Éder Silva Dias de Lima - 577546
Tupaciguara – Bom Jesus-GO
Ratificar a transferência do Presídio de São Sebastião do Paraíso para
o Presídio de Alfenas:
Transferências:
Diego Quirino dos Santos Rosa-445259
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de
Fora/MG, para a Penitenciária José Frederico Marques-Bangú/RJ, por
ordem judicial datada de 21.02.17:
Guaranésia
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior:
Cleber Ferreira Lopes – 19794
Edvan Batista da Silva – 440671
Glaydson Leandro Landim Lara – 706367
Ronivon Areda Vasconcelos – 183999
Valdeci Gonçalves de Souza – 285203
Valdinei Amaral dos Santos – 548050
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Sunara Monique da Silva Pereira - 675538
Rio de Janeiro - RJ
Do Presidio de Manhumirim, em Manhumirim/MG, para o Centro de
Detenção Provisória de Ibatiba/ES, por decisão administrativa datada
de 14.02.17:
José Antônio de Oliveira - 703317
Ibatiba - ES
Do Presídio de São Francisco para a Penitenciária de Francisco Sá:
Antônio dos Reis Pereira-112080
Jonas Ferreira Soares-540415
Welton Pereira Gonçalves-402274
Almenara
Almenara
Richard Gontijo Quadros-490580
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Presídio de
Juatuba:
Taline Cristina de Souza-501279
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
09.03.2017:
Renato Constantino de Lima-118585
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Do Presídio de Passos para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Divinópolis
Divinópolis
Deivison Pereira Bonifácio-708567
Leonardo da Silva Ferreira-11302
Luis Felipe Felix dos Santos-661928
Walter Santos Freire-64122
Amarildo Moreira do Nascimento-110886
Passos
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Do Presídio Promotor José Costa para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Solange Aparecida Carvalho Gomes-294690 Passos
Giovane dos Reis-698315
Antonio Claudio De Oliveira-250217
Fátima Santos Rodrigues-273585
Herick Jorge Silva-588644
Rafael Raimundo Da Silva-423420
Ivan De Souza Da Silva Filho-44855
Joao Ricardo Teixeira Castro-400665
Uberlândia
Uberlândia
Sander Lucio de Souza- 708460
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
07.03.2017:
Lucas Henrique Ribeiro-282972
Marcelo Ferreira da Silva-221038
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Presídio
Antônio Dutra Ladeira:
Divinópolis
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
08.03.2017:
Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Montes Claros
Hugo Henrique Souza Fonseca–347036
Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:
Do Presídio de Passos para o Centro de Referência a Gestante Privada
de Liberdade:
Ivanio Dias dos Reis-89001
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna, em Itaúna para a APAC
da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 10.03.2017:
Santa Luzia
Alex Sandro de Jesus Soares-473626
Alvaro Lúcio Barbosa-581749
Anderson de Oliveira Fernandes-267321
Breno Soares dos Reis-649591
Bruno Jhonatan Machado Nascimento-533000
Caio César Costa Camargos-566555
Christopher Ferreira-414580
Cleiton Junio Cabral-130573
Daniel dos Santos Silva-23565
Diego Campos Félix-532624
Diego Felipe de Souza Reis-440014
Diego Henrique Vital Rios-568410
Diogo Oliveira-608568
Estáquio Garcia-290830
Everton Rodrigues de Souza-104756
Filiphe Gabriel da Silva-345545
Guilherme Almeida Sousa-489785
Gustavo Wilker Tostes de Oliveira-437094
Jhonny Washington Santiago Amancio-318065
João Paulo Alves dos Santos-589013
João Paulo Gonçalves ferreira-492562
João Vitor Teodoro de Castro-656036
José Adelmo Faria de Carvalho-7710
Júlio César Constantino Silva-393551
Lucas Isaias Soares-652022
Marcione Duarte-260707
Matheus Antônio da Silva-525207
Maycon Douglas Costa Silva-214854
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Igor Antonio Assis Nascimento-678767
Divinópolis
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves para
a APAC da comarca de Santa Luzia, por ordem judicial datada de
14.03.17:
Wagner Francisco Da Silva-196862
Ribeirão das Neves
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Do Presídio de Alfenas para a cadeia pública da comarca de Paraguaçu,
por ordem judicial datada de 15.03.2017:
Matheus Pereira-710122
Alfenas
Ratificar a transferência do Presídio de Timóteo para a APAC da
comarca de Araxá, por ordem judicial datada de 22.02.2017:
André Luís de Farias-368970
Glauber Gomes Mares Silva-500253
Gustavo Henrique Soares Da Silva-488661
Timóteo
Timóteo
Açucena
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo, em Carmo do Paranaíba para a APAC da comarca de Patos de
Minas, por ordem judicial datada de 06.03.2017:
Robes Lopes da Silva – 29410
Carmo do Paranaíba
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patos de Minas, por
ordem judicial datada de 07.03.2017:
Guilherme Rodrigues Araujo – 71316
Patrocínio
Do Presídio de Nanuque, em Nanuque/MG, para o Presídio de Salvador/BA, por ordem judicial datada de 15.02.17:
Djalma José de Carvalho - 690623
Salvador - BA
Do Presídio de Santa Vitória, em Santa Vitória/MG, para o Presídio de
Cachoeira Alta/GO, por ordem judicial datada de 10.03.17:
Deylla Cristynna Nunes Rosa - 707553
Cachoeira Alta - GO
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Porteirinha/MG
para a Unidade Prisional de Mucugê/BA, por ordem judicial datada de
14.02.17, com publicação no “Minas Gerais” do dia 21.02.17:
Natalício Alexandre Brito - NC
Mucugê - BA
Onde se lê:
Natalício Alexandre Brito - NC
Leia-se:
Natalício Ribeiro dos Santos - 656961
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio Alvorada,
em Montes Claros/MG, para o CDP de Santo André/SP, por decisão
administrativa datada de 31.01.17, com publicação no “Minas Gerais”
do dia 07.02.17:
Dirceu Pereira da Silva - 674883
Santo André - SP
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial:
Para exame de cessação de periculosidade:
Clayton Rivaldo Pereira – 33967
Francisco de Paula Pires – 359872
Jefferson Alberto de Souza – 340435
Júlio César de Almeida – 131623
Raimundo Carlos da Costa – 348801
Reinaldo Ronan Rodrigues – 253714
Campo Belo
Juiz de Fora
Conselheiro Lafaiete
Juiz de Fora
Abre Campo
Ibiraci