TJMG 15/03/2017 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Março de 2017 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
GMG
HEMOMINAS
IDENE
IEF
IEPHA
IGAM
IMA
IPEM
IPSEMG
1071.06.091.033.2021.0001.339039.10.0.10.1
2321.10.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
2421.04.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
2101.18.122.701.2002.0001.339039.10.0.31.1
2201.13.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
2241.18.122.701.2002.0001.339039.10.0.31.1
2371.20.122.701.2002.0001.339039.10.0.60.1
2331.19.122.701.2002.0001.339039.10.0.73.1
2011.10.122.701.2002.0001.339039.10.0.50.1
2121.09.122.701.2001.0001.339039.10.0.49.1
2121.09.122.701.2002.0001.339039.10.0.49.1
2251.23.122.701.2002.0001.339039.10.0.60.1
1101.04.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
1511.04.122.004.2004.0001.339039.10.0.10.1
1251.06.181.110.4271.0001.339039.10.0.10.1
2211.13.122.701.2002.0001.339039.10.010.1
1451.06.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
1451.06.421.208.4601.0001.339039.10.0.10.1
1451.10.421.208.4603.0001.339039.10.0.10.1
1231.20.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
1271.13.392.138.4466.0001.339039.10.0.10.1
1571.04.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
1641.20.122.701.2002.0001.339039.10.010.1
1221.19.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
1481.08.122.701.2992.0001.339039.10.0.10.1
1651.08.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
1261.12.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
1671.27.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
1191.04.122.014.2015.0001.339039.10.0.10.1
1491.04.122.052.2026.0001.339039.10.0.10.1
1491.04.122.108.2057.0001.339039.10.0.10.1
1371.18.122.701.2002.0001.339039.10.0.31.1
1501.04.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
4291.10.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
1301.26.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
1411.23.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
2351.12.364.106.4270.0001.339039.10.0.10.1
2311.12.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
2281.12.363.167.4434.0001.339039.10.0.36.1
IPSM
JUCEMG
OGE
PCMG
PMMG
REDEMINAS
SEAP
SEAPA
SEC
SECCRI
SEDA
SEDECTES
SEDESE
SEDPAC
SEE
SEESP
SEF
SEGOV
SEMAD
SEPLAG
SES
SETOP
SETUR
UEMG
UNIMONTES
UTRAMIG
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Ratificação de Dispensa de Licitação. Considerando o teor do ato exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a
dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008.000203/17,
destinada à aquisição do medicamento Everolimo, por meio da empresa
Cristal Pharma LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.073.848/0001-27, no
valor total de R$31.678,80 (trinta e um mil, seiscentos e setenta e oito
reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária:2011.10.302.071.4166
.0001.3390.30.12.0.50.1. Belo Horizonte, 13 de março de 2017. HUGO
VOCURCA TEIXEIRA
2 cm -14 936398 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do VI Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010499
Processo de Compras nº 1191001.000129/2012
Contrato gerado no Portal de Compras nº 6102
Partes: EMG/SEF e Tecno Temp Comércio, Instalação e Manutenção
Ltda. Objeto: Suprimir da prestação de serviços, dois aparelhos de ar
condicionado central instalados na AF/1ºNível/BH-3, Preço: item III
R$ 361,72, Valor Estimado: R$ 72.627,24 e alteração da relação de
equipamentos. Maria Amy Guimarães de Oliveira, Chefe da AF/1º
Nível/BH-3 – SRF/BH/SEF – 14/03/2017.
3 cm -14 936761 - 1
Considerando as respostas aos pedidos de esclarecimentos suscitados
pelos licitantes, considerando a retificação do edital, a MGI resolve:
republicar o Edital de pregão 003/2017, publicado no IOFMG em
04/03/2017 página 37 do caderno 1, cujo objeto é a contratação de
empresa seguradora para emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil (Directors and Officers Liability – D&O ), reabrindo o prazo
para inserir propostas (das 10:30h do dia 14/02/2017 até as 10:30h do
dia 28/03/2017), pelo Portal Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. As
informações poderão ser encontradas e obtidas no Edital Republicado e
seus Anexos, no supracitado Portal Eletrônico, no sítio da MGI: www.
mgipart.com.br ou na sua sede localizada à Rodovia Prefeito Américo
Gianetti, 4143, Edifício Gerais – 4º andar, Serra Verde, Belo Horizonte/
MG. A abertura das propostas ocorrerá no dia 28/03/2017, às 10h30min.
A sessão de disputa ocorrerá no dia 28/03/2017, às 11h00min. O Pregão eletrônico será realizado por pregoeiro (a) designado por portaria.
Informações sobre esta licitação poderão ser obtidas na sede da MGI,
por meio da GELIT, ou através do e-mail [email protected].
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PARTES: EMG/SESP, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA/MG e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial –
SENAI/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a parceria e a cooperação técnica entre os partícipes, para
oferta de cursos profissionalizantes por meio da modalidade Aprendizagem Industrial e contratação na condição de aprendizes, à jovens do
Programa Fica Vivo! da região metropolitana de Belo Horizonte, onde
a Política de Prevenção à Criminalidade está implementada e onde houver unidade fixa do SENAI/MG, conforme Anexo I – Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de Cooperação é de 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá transferência de recursos orçamentários financeiros entre os partícipes. ASSINATURA: 23/01/2017. SIGNATÁRIOS:
Andreza Rafaela Abreu Gomes, Sinara Inácio Meireles Chenna, Francisco Eduardo de Queiroz Cançado e Cláudio Marcassa.
4 cm -14 936610 - 1
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art.
13 inciso II da Lei nº 18.185/2009.
76 cm -14 936693 - 1
4 cm -14 936512 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
5 cm -14 936848 - 1
Belo horizonte 14 de março de 2017- Helvécio Miranda Magalhães Júnior-Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
A Comissão de Cadastramento de Fornecedores instaura o Processo
Administrativo nº 01/2017 em desfavor da empresa UBERMAC
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.768.884/0001-82, para
apurar a ocorrência de ofensa ao inc. I, do art. 31 e art. 35 do Decreto
Estadual nº 45902, de 2012, no âmbito do Cadastro Geral de Fornecedores. Fica determinada pela Comissão, tendo em vista os elementos
contidos no ato de instauração, a suspensão acautelatória e temporária
da inscrição no Cadastro Geral de Fornecedores da empresa UBERMAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.768.884/0001-82.
2 cm -14 936901 - 1
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 81/2014. Partes:
SEPLAG e AMANDA MIRANDA ANDRADE. Objeto: Prorrogação
por 03 (três) anos até 08/01/2020. Valor R$ 62.349,33. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Amanda
Miranda Andrade.
Rescisão do Contrato Administrativo nº 20/2015, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e PAULO JOSÉ DE PAULA AMARAL, a partir
de 13 /02/2017.
RETIFICA O ATO, publicado em 21/02/2017, referente à Contrato
Administrativo Nº 04/2014. Onde se lê: “(...) Prorrogação por 03 (três)
anos até 05/02/2020”, leia-se “(...) Prorrogação por 03 (três) anos até
05/02/2019”.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
MGI – Minas Gerais Participações S.A. CNPJ: 19.296.342/0001-29.
REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento
no Parecer AJ/SEF/nº 055/2017, da Assessoria Jurídica, e no uso da
competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817,
de 14 de junho de 2004, ratifica, conforme dispõe o artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 9 de novembro de 2004, alterada pela Resolução nº
3.989, de 8 de maio de 2008, o ato de reconhecimento de hipótese de
inexigibilidade de licitação exarado pela Superintendente de Gestão e
Finanças – SGF/SEF, à luz do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, para aquisição de biblioteca de software Lacuna Web PKI (plugin add-on nativo para os browsers Chrome
e Internet Explorer) para acesso aos certificados digitais instalados
localmente em estações de trabalho de usuários das aplicações Web
da Secretaria de Estado de Fazenda. O contrato será celebrado com
a empresa Lacuna Software Ltda. e terá vigência de 30 (trinta) dias a
contar da publicação do instrumento, sem prejuízo da garantia de disponibilização do objeto 7 (sete) dias por semana, 24 (vinte e quatro)
horas por dia, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, incluindo
feriados e pontos facultativos, com tempo de resposta aos chamados
abertos em até 04 (quatro) horas, durante 05 (cinco) anos, contados
da data de liberação do acesso ao endereço. O preço total será de R$
7.000,00 (sete mil reais), à conta da dotação orçamentária nº 1191.04.12
6.014.2017.0001.339039, fontes 10.1 e/ou 29.1, do orçamento em vigor
aprovado pela Lei 22.476, de 29/12/2016. JOSÉ AFONSO BICALHO
BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda – 14/03/2017
Resumo do VII Termo Aditivo ao Contrato SEF nº
1900010507 / Portal de Compras nº 6181 e 6182 /
Processo de Compras nº 1191001 000154/2012
Partes: EMG/SEF e Consórcio SEPLAG, constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S/A e Unidata Automação Ltda.
Objeto: I – a alteração do valor unitário do item “Óleo Diesel”, que
passa de R$ 2,3632 para R$ 2,4374; e II – a alteração do valor pago
à título de “Taxa de Administração”, que passa de 7.799,11 (sete mil,
setecentos e noventa e nove reais e onze centavos) para R$ 7.809,00
(sete mil, oitocentos e nove reais) Valor total geral do Contrato: R$
R$ 5.870.379,00 (cinco milhões, oitocentos e setenta mil, trezentos e
setenta e nove reais) Vigência: a partir de 21/02/2017. Ariana Aparecida
Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão e FinançasSGF – 14/03/2017.
9 cm -14 936700 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio 1052/2014, datado de
13/03/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Matozinhos, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alteração de plano de
trabalho com adequação de projeto e inclusão de novos serviços, sem
alteração do valor do convênio. Foro: Belo Horizonte.
NOME
FERNANDO TEIXEIRA DE ARAUJO
JOSE PEDRO CARVALHAIS DE MEDEIROS
MARCELO PAULA DE OLIVEIRA
ROBSON RODRIGO DA MOTA FERNANDES
FERNANDO SANTOS PEREIRA
GERALDO MAGELA DE ARAUJO
EMANUEL LEVI CARDOSO GONCALVES
RONDINELLI JUNIOR DE ASSUNÇAO
ANTONIO MARCO BORGES
CARLOS EDUARDO MARQUES PIMENTA
ERONILDO MAGALHAES ANDRE RODRIGUES
LUIZ GUSTAVO MARTINS
LEONARDO FERNANDO DE OLIVEIRA
EDVALDO LOURENÇO PINTO
ANDERSON ANDRADE ROCHA
VERIDIANO ROQUE MENDES
ROGERIO ADRIANO BORGES
DOMINGOS SAVIO FERNANDES
WEBERTON PEREIRA DA CRUZ SILVA
NEUSA HELENA DA SILVA COIMBRA
IARA SANTOS MEIRELES
MASP
13307673
12855342
13446562
13410105
13547476
12114443
13694989
13379680
11936507
12609103
12331872
12492435
11781275
11936028
12095832
13506233
13410436
14026058
13612635
13696059
13159934
CPF
087.513.986-80
097.182.596-35
112.097.326-02
100.761.496-09
045.667.286-92
698.128.966-00
049.249.009-07
037.428.696-55
093.028.777-01
033.704.216-07
598.506.716-53
091.368.506-24
058.089.266-29
034.817.316-47
041.503.966-55
735.381.594-91
082.795.426-39
497.724.576-87
083.850.496-57
951.758.226-91
055.617.436-43
FUNÇÃO
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PSICOLOGA
DATA FIM
16/02/2017
06/02/2017
14/02/2017
17/02/2017
21/02/2017
23/02/2017
23/02/2017
23/02/2017
23/02/2017
23/02/2017
27/02/2017
27/02/2017
28/02/2017
02/03/2017
02/03/2017
06/03/2017
21/02/2017
21/02/2017
08/03/2017
02/03/2017
08/03/2017
14 cm -14 936535 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
REIS
PENITENCIARIA
PROFESSOR PRESIDIO DE ITAPAGIPE,
1327608-4 ALISSON
ASP
RODRIGUES LIMA
ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA contar de 06/02/2017.
CARVALHO
PRESIDIO DE ITAPAGIPE,
1279592-8 ROGERIO
ASP
PRESIDIO DE ITURAMA
ALVIN
contar de 06/02/2017.
PRESIDIO
DE ITAPAGIPE,
1352140-6 THIAGO SILVA POSSAMAI
ASP
PRESIDIO DE ITURAMA
contar de 06/02/2017.
FERREIRA
PRESIDIO DE ITAPAGIPE,
1341813-2 ESTEVAN
ASP
PRESIDIO DE ITURAMA
DOS SANTOS
contar de 06/02/2017.
DANIEL
PRESIDIO DE ITAPAGIPE,
1342239-9 JESSE
ASP
PRESIDIO DE ITURAMA
DE AGUIAR
contar de 06/02/2017.
PRESIDIO DE ITAPAGIPE,
1352073-9 JEFERSON QUIRINO
ASP
PRESIDIO DE ITURAMA
contar de 06/02/2017.
APARECIDA
PRESIDIO DE ITAPAGIPE,
1352134-9 KATIA
ASP
PRESIDIO DE ITURAMA
BERALDO MEIRA
contar de 06/02/2017.
RAFFAELLA
MORAES
PRESIDIO
DE ITAPAGIPE,
1281826-6 MENDONCA
ASP
PRESIDIO DE FRUTAL
contar de 06/02/2017.
CAPUCCI
PRESIDIO DE CONCEICAO DAS PRESIDIO DE ITAPAGIPE,
1329656-1 RAFAEL
ASP
MACIEL
ALAGOAS
contar de 06/02/2017.
SOARES
PRESIDIO DE CONCEICAO DAS PRESIDIO DE ITAPAGIPE,
1330609-7 FELIPE
ASP
DE OLIVEIRA
ALAGOAS
contar de 06/02/2017.
PEREIRA
PRESIDIO DE ITAPAGIPE,
1281800-1 JARBAS
ASP
PRESIDIO DE PRATA
PACHECO
contar de 06/02/2017.
PRESIDIO PROFESSOR JACY DE PRESIDIO DE ITAPAGIPE,
1354473-9 ALESSANDER
ASP
LEITE MOREIRA
ASSIS
contar de 06/02/2017.
TIPO
a EX-OFFICIO
a EX-OFFICIO
a EX-OFFICIO
a EX-OFFÍCIO
a EX-OFFÍCIO
a EX-OFFÍCIO
a EX-OFFÍCIO
a EX-OFFÍCIO
a EX-OFFÍCIO
a EX-OFFÍCIO
a EX-OFFÍCIO
a EX-OFFÍCIO
16 cm -14 936645 - 1
2 cm -14 936551 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
1195375-9
WALBER FONSECA DUTRA
ASP
CADEIA PUBLICA DE TOMBOS
PRESIDIO DE MURIAÉ, a contar de 10/02/2017
EX-OFFÍCIO
1277876-7
GILSIMAR DE AQUINO ROSA
ASP
CADEIA PUBLICA DE TOMBOS
PRESÍDIO DE MURIAÉ, a contar de 10/02/2017
EX-OFFÍCIO
1206465-5
EDER MARTINS GOMES
ASP
CADEIA PUBLICA DE TOMBOS
PRESIDIO DE MURIAÉ, a contar de 10/02/2017
EX-OFFÍCIO
1319589-6
AURELIO ARAUJO CALZOLARI
ASP
CADEIA PUBLICA DE TOMBOS
PRESÍDIO DE MURIAÉ, a contar de 10/02/2017
EX-OFFÍCIO
1209633-5
ROBERT ANTONIO DA SILVA
ASP
CADEIA PUBLICA DE ENTRE RIOS DE MINAS
PRESIDIO DE COGONHAS, a contar de 09/02/2017
EX-OFFÍCIO
1197603-2
DARIO ROGER MARSELHA
ASP
CADEIA PUBLICA DE ENTRE RIOS DE MINAS
PRESIDIO DE COGONHAS, a contar de 09/02/2017
EX-OFFÍCIO
16 cm -14 936646 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO N° 1501558 000013/2017. Tipo:
MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para realização
de coleta, tratamento e disposição/destinação final de resíduos de serviços de saúde, no Almoxarifado Central da Secretaria de Estado de
Saúde. A sessão de pregão ocorrerá no dia 29/03/2017 às 10:30h, no
sítio www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no endereço eletrônico
retro informado. Maiores informações: luiz.guimaraes@planejamento.
mg.gov.br. Pregoeiro: Luiz Cláudio Guimarães.
EDITAL Nº 002/2017
O Diretor de Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Saúde, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do parágrafo 1º, do art. 5º
do Decreto Estadual nº 46.830/2015, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local ignorado ou incerto, Sr. José Rinco
Barbosa, inscrito no CPF sob o número 261.973.756-72, acerca do Processo de Resolução n. 796/2005, firmado entre a Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais, em 16 de Dezembro 2005, publicado no
Diário Oficial do dia 20 de dezembro de 2005, e a Prefeitura Municipal
de Maripá de Minas, apurou-se o valor de R$ 333.648,00 (trezentos e
trinta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais), montante total do
dano apurado corrigido e atualizado.
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Nos termos do art. 12 paragrafo 2º do Decreto Estadual nº 46.830/2015,
Sobre o valor total devido incidirá a Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC –, disponibilizada no sítio www.
receita.fazenda.gov.br.
O prazo para apresentar defesa da decisão de Apuração do Dano ou efetuar o ressarcimento dos valores é de 10 (dez) dias, nos termos do art.
12 do Decreto Estadual nº 46.830/2015.
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 6º,
alínea “b”, inciso V do decreto Estadual Nº 46.830/2015).
EDITAL Nº 003/2017
Diretor de Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Saúde, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do parágrafo 1º, do art. 5º
do Decreto Estadual nº 46.830/2015, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local ignorado ou incerto, Sr. Doracy de
Sá, inscrito no CPF sob o número 090.389.576-53, acerca do Processo
de Resolução n. 1795/2009, firmado entre a Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais, em 11 de Março de 2009, publicado no Diário
Oficial do dia 18 março de 2009, e a Prefeitura Municipal de Alpercata, apurou-se o valor de R$ 89.958,00 (oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais), montante total do dano apurado corrigido
e atualizado.
Nos termos do art. 12 paragrafo 2º do Decreto Estadual nº 46.830/2015,
Sobre o valor total devido incidirá a Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC –, disponibilizada no sítio www.
receita.fazenda.gov.br.
O prazo para apresentar defesa da decisão de Apuração do Dano ou efetuar o ressarcimento dos valores é de 10 (dez) dias, nos termos do art.
12 do Decreto Estadual nº 46.830/2015.
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 6º,
alínea “b”, inciso V do decreto Estadual Nº 46.830/2015).
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