TJMG 26/01/2017 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 18 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria 04, de 24 de janeiro de 2017. O Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso de atribuição conferida pela Portaria de Delegação de Competência
nº 3927 do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Ofício PRMG/
PRDC/HMS nº 604/2016, do Ministério Público Federal – Procuradoria
da República no Estado de Minas Gerais – Procuradoria Regional dos
Direitos do Cidadão, do dia 31 de maio de 2016, considerando a greve
dos servidores técnico-administrativos desta Universidade e, considerando ainda a ocupação do prédio desta Faculdade durante o período de
31 de outubro à 02 de janeiro de 2017, que impossibilitou o andamento
do processo dentro do prazo determinado por esta diretoria,
Resolve designar nos termos do artigo 143 da Lei nº 8112/90, os servidores Fábio Roberto Rodrigues Belo, professor adjunto, matrícula
UFMG 242993, SIAPE 3306302, lotado no Departamento de Psicologia da Fafich; Manoel Fonseca dos Reis, assistente em administração,
matrícula UFMG 081027, SIAPE 0321416, lotado no Departamento de
Psicologia da Fafich e Marinho Nepomuceno, assistente em administração, matrícula UFMG 029262, SIAPE 0317178, lotado no Colegiado
do Curso de Graduação em História da Fafich para, sob a presidência
do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância para, no prazo
de 60 (sessenta) dias contados da publicação desta, apurar denúncia
apresentada pelo Sr. Rogério dos Santos ao Ministério Público Federal,
objeto do Ofício PRMG/PRDC/HMS nº 604/2016. Esta Portaria torna
sem efeito as Portarias 16, de 16 de junho de 2016; 38, de 18 de julho
de 2016 e 58, de 27 de outubro de 2016.
Belo Horizonte, 24 janeiro de 2017. Professor Orestes Diniz Neto Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG
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Particulares e
Pessoas Físicas
VIAÇÃO ANCHIETA LTDA.
CNPJ N° 17.200.072/0001-85
NIRE: 3120066835-3
Reunião de Sócios
Edital de Convocação
Considerando o disposto na Cláusula Nona do Contrato Social e no
art. 1.073 do Código Civil, ficam os sócios da Viação Anchieta Ltda.
(“Sociedade”) convocados para se reunirem, em 1ª Convocação,
no dia 03 de fevereiro de 2017, às 09h30, em Reunião de Sócios, na
sede social da Sociedade, nesta Capital, na Avenida 31 de Março, nº
133, CEP: 30.535-000, a fim de deliberar sobre: remuneração dos
administradores.
Caso não seja possível a instalação da Reunião de Sócios em 1ª Convocação, ficam, desde já, os sócios convocados para se reunirem, em 2ª
Convocação, no dia 03 de fevereiro de 2017, às 10h00, em Reunião de
Sócios, no mesmo endereço acima mencionado e para deliberar sobre
a mesma pauta.
Belo Horizonte-MG, 24 de janeiro de 2017.
José Braz Gomes Pereira Júnior Leandro Márcio Gomes Pereira
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SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS DE MINAS GERAIS – SAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAIS
O Sindicato dos Aeroviários de Minas Gerais – SAM, por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos
os trabalhadores associados de sua base territorial em dias com suas
obrigações estatutárias para participarem do primeiro escrutínio das
eleições sindicais destinadas a recomposição da Diretoria e Conselho
Fiscal, para o mandato de 12 de setembro de 2017 a 11 de setembro de
2022, a serem realizadas no dia 4 de maio de 2017, das 8h30 às 17h30.
Haverá disposição de urna fixa na própria sede da entidade sindical,
localizada na Rua Cacuera, 529, Jaraguá, Belo Horizonte, MG, e uma
urna itinerante. Regras para concorrer e votar nas citadas eleições: o
prazo para registro de chapas será de 3 (três) dias corridos, iniciando a
contagem do prazo no 1º dia útil após a publicação deste edital; o horário para funcionamento da secretaria da entidade sindical, para recebimento de inscrição de chapas, será das 8h30 às 12 horas e das 13 horas
às 17h30. Caso seja necessário, o segundo escrutínio das eleições será
realizado no dia 17 de maio de 2017, das 8h30 às 17h30; caso também
seja necessária a ocorrência de terceiro escrutínio, esse será realizado
no dia 30 de maio de 2017, das 8h30 às 17h30.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2017.
Paulo de Tarso Goncalves Junior – Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017. A
Pregoeira e Equipe de Apoio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI faz tornar público Pregão Presencial nº 005/2017, tendo por objeto Registro de preços para
futura e eventual aquisição de colírios destinados aos pacientes do SUS,
cadastrados no programa de glaucoma. Maiores informações e edital
poderão ser fornecidos junto a CPL, na sede do CISAMAPI, situada
a Av. Ernesto Trivellato, 120, bairro Triângulo, Ponte Nova, MG, telefone (31) 3819.8807.
E-mail: [email protected]
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COMPANHIABRASILEIRA
DE METALURGIAE MINERAÇÃO
CNPJ nº 33.131.541/0001-08 - NIRE 313.0004024-1
AVISOAOSACIONISTAS
Comunicamos aos Srs. Acionistas da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (“Companhia”) que se encontram disponíveis na
sede social da Companhia, na Cidade de Araxá, Estado de Minas
Gerais, no Córrego da Mata s/nº, Caixa Postal
08, CEP 38.183-903, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei
nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016.
Araxá, 23 de janeiro de 2017.
Pedro Moreira Salles.
Presidente do Conselho de Administração.
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CONDOMINIO DO EDIFÍCIO JOAQUIM DE PAULA
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO
DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DATA 02/02/2017
1ª CONVOCAÇÃO 18:00 HORAS
2ª CONVOCAÇÃO 18:30 HORAS
LOCAL: RUA CARIJÓS, 424 24º ANDAR
Ficam pelo presente Edital convocados os condôminos do Edifício Joaquim de Paula, em dia com suas obrigações, para reunião da Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 2 (dois) de fevereiro
de 2017 (dois mil e dezessete), quinta-feira, no 24o andar do mesmo
prédio, na sede da Associação dos Bancos de Minas Gerais, sito na
rua Carijós, no 424, bairro Centro, município de Belo Horizonte, às
18h00min em 1o convocação, e às 18h30min em 2o convocação, para
tratar dos seguintes assuntos: a) apreciar e votar o orçamento das despesas, as contribuições dos condôminos e a prestação de contas; b) eleição
do síndico, do subsíndico e do conselho fiscal; c) alterações da convenção de Condomínio, para fins de: c.1) permitir a realização da reunião
da Assembleia Geral no mês de fevereiro; c.2) definir que a convocação
da Assembleia Geral para reunião será realizada mediante avisos e editais que serão fixados no saguão e na portaria do prédio, sem a necessidade de publicação em jornal; c.3) estabelecer que o mandato do síndico, do subsíndico e do conselho fiscal será de 1 (um) ano; d) Outros
assuntos que se fizerem pertinentes e necessários.
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA,
CNPJ: 10.331.797/0001-63, Torna público o Extrato do 2º Aditamento
ao Contrato para fornecimento de Etanol para veículo do CISAB
ZONA DA MATA, com a empresa Posto Alberto Ltda. Preço por litro:
R$ 3,11 (três reais e onze centavos) e prorrogação de prazo para 09 de
janeiro de 2018, permanecendo inalteradas as demais cláusulas, conf.
Processo licitatório nº 001/2016, dispensável de licitação sob regime da
Lei 8666/83 com suas posteriores alterações. Viçosa-MG, 10 de janeiro
de 2017. Tânia Maria Duarte. Superintendente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63, Torna público o
Extrato do 1º Aditamento ao Contrato para prestação de serviços de
limpeza e conservação das dependências do CISAB ZONA DA MATA,
com a Sra. Rosângela Moreira da Silva, com o objeto de alteração do
valor inicial para R$ 349,77 (trezentos e quarenta e nove reais, setenta
e sete centavos), corrigido pelo INPC acumulado de dezembro (6,58%)
e prorrogação de prazo para 16 de janeiro de 2018, permanecendo inalteradas as demais cláusulas, conf. Processo licitatório nº 009/2016, dispensável de licitação sob regime da Lei 8666/83 com suas posteriores alterações. Viçosa-MG, 17 de janeiro de 2017. Tânia Maria Duarte.
Superintendente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- Comunicado de Retirada de Cargos - Concurso Público – Edital Nº
001/2016 – 1–Do Comunicado: O CISSUL e o Instituto Brasileiro de
Gestão e Pesquisa – IBGP, instituição responsável pela organização e
execução do Concurso Público Edital Nº 01/2016, vêm a público comunicar a retirada, no referido Edital, dos cargos discriminados: Médico
do Aeromédico - 07 vagas; Enfermeiro do Aeromédico - 07 vagas.
2–Das Disposições Gerais: 2.1 - A retirada dos cargos acima especificados se faz necessária em virtude de deliberação que será submetida
à Assembleia Extraordinária designada para o dia 27/01/2017 quanto
à extinção dos mesmos por questões de ordem operacional e administrativa. 2.2 - Os candidatos que efetivaram suas inscrições poderão, a
partir do dia 25 de janeiro de 2017, solicitar a restituição do valor da
taxa, conforme o item 4.3.2 do Edital Nº 001/2016, disponível no site
www.ibgpconcursos.com.br. Varginha, 24 de janeiro de 2016. Rodrigo
Aparecido Lopes – Presidente do CISSUL.
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO MERCANTIL DE
INVESTIMENTOS S.A. CNPJ Nº 34.169.557/0001-72
COMPANHIA ABERTA - NIRE nº 31300039439
1 - Local, data e hora: Sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654/680
– 5º andar, na sala de reuniões, em Belo Horizonte, Minas Gerais,
18 de julho de 2016, 10:00 (dez) horas. 2 - Presenças: Totalidade
dos membros do Conselho de Administração. 3 – Comunicação: O
Presidente do Conselho de Administração, Sr. Mauricio de Faria
Araujo, informou que o Diretor Executivo, Sr. Luiz Henrique
Andrade de Araújo, entregou Carta de Renúncia ao cargo para o
qual foi designado em 16/05/2016. 4 - Deliberações: Preenchendo
as condições previstas no Art. 147 da Lei 6.404/76 e na Resolução
nº 4.122/2012 do Conselho Monetário Nacional, foram eleitos, por
unanimidade, para membros da Diretoria, com mandato coincidente
com o dos demais Diretores, ou seja, até a primeira reunião do
Conselho de Administração após a Assembleia Geral Ordinária
GH RV VHQKRUHV D VHJXLU UHODFLRQDGRV H TXDOL¿FDGRV 'LUHWRU
Executivo: Ives Alexandre Nunes, brasileiro, casado, contador,
residente e domiciliado em Belo Horizonte – MG, na Rua Turmalina,
419/201, Bairro Prado, CEP 30411-117, C.I. nº MG-065493/O-7
– CRCMG e CPF nº 520.577.126-72; Diretores Regionais: Hitosi
Hassegawa, brasileiro, separado, engenheiro de produção, residente
e domiciliado em São Paulo - SP, na Rua Florida, 76/134, Bairro
Cidade Monções, CEP 04565-000, C.I. nº 8.514.332-7 -SSPSP
e CPF nº 012.576.598-39 e Plinio Signorini Filho, brasileiro,
casado, engenheiro, residente e domiciliado em Belo Horizonte
– MG, na Rua Américo Scott, 53/401, Bairro Serra, CEP 30220010, C.I. nº M-2.542.156 – SSPMG e CPF nº 472.823.046-53.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual, para
constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, vai por todos
os conselheiros presentes assinada. Belo Horizonte, 18 de julho de
2016. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Mauricio de Faria
Araujo; Luiz Henrique Andrade de Araújo; José Ribeiro Vianna Neto
Fernando Antônio Machado Carvalho; Márcio Lopes Costa;
Amadeu Brasileiro dos Santos; Rita de Cássia Pimenta de
Araújo. CONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO
PRÓPRIO. BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS
S.A. Paulo Henrique Brant de Araujo - Diretor Executivo; Marco
Antônio Andrade de Araújo Diretor Executivo. Atestamos
que este documento foi submetido a exame do Banco Central
do Brasil em processo regular e a manifestação a respeito dos
atos praticados consta de carta emitida à parte. Departamento de
Organização do Sistema Financeiro. Gerência Técnica em Belo
Horizonte. Robson de Souza Baesso - Analista. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais - TERMO DE AUTENTICAÇÃO 5(*,6752',*,7$/&HUWL¿FRTXHRDWRDVVLQDGRGLJLWDOPHQWH
da empresa BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A.,
de nire 3130003943-9 e protocolado sob o número 16/698.464-7
em 21/12/2016, encontra-se registrado na Jucemg sob o número
6197457,
em 13/01/2017. O ato foi deferido digitalmente
pela 1ª TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante
FHUWL¿FDGR GLJLWDO D 6HFUHWiULD*HUDO 0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P
13 cm -25 919318 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL
- Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015 - Processo
nº 001/2015 – O CISSUL, resolve firmar o presente Termo Aditivo que
será regido pela Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo
por objeto prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Décima
do Contrato Administrativo nº 001/2015 por 12 (doze) meses, contados
a partir de 30 de janeiro de 2017, com fundamento no artigo 57, II, da
Lei 8.666/93, constantes do Processo em referência, pelo que segue:
Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A; CNPJ: 61.074.175/0001-38;
Valor total: R$ 147.222,93 (Cento e quarenta e sete mil e duzentos e
vinte e dois reais e noventa e três centavos); Vigência: 30/01/2017 à
29/01/2018.Thamara Carvalho Moreno – Presidente da CPL – Varginha, 25 de janeiro de 2017.
3 cm -25 919277 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE,
TORNA PÚBLICO, Quarto Termo Aditivo do contrato administrativo nº 021/2013; Contratante: Silva e Guedes Soluções em TI
Ltda-Me; Objeto: prorrogação do prazo de vigência; Vigência: 01/01
a 31/12/2017. Quarto Termo Aditivo do contrato administrativo nº
030/2013; Contratada: Unimed Teófilo Otoni Cooperativa de Trabalho Médico; Objeto: prorrogação do prazo de vigência; Vigência:
01/01 a 31/12/2017. Quinto Termo Aditivo do contrato administrativo nº 033/2013; Contratada: Velp Tecnologia Ltda-Me; Objeto: prorrogação do prazo de vigência; Vigência: 01/01 a 31/12/2017. Sexto
Termo Aditivo do contrato administrativo nº 002/2014; Contratada:
Mapfre Seguros Gerais S/A; Objeto: prorrogação do prazo de vigência;
Vigência: 01/02/2017 a 01/02/2018. Terceiro Termo Aditivo do contrato administrativo nº 005/2015; Contratada: S & Sanmartin Serviços
Ltda-Epp; Objeto: prorrogação do prazo de vigência; Vigência: 01/01
a 31/03/2017. Segundo Termo Aditivo do contrato administrativo nº
012/2015; Contratante: HLH Assessoria e Consultoria Ltda; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência; Vigência: 01/01 a 31/03/2017.
Segundo Termo Aditivo do contrato administrativo nº 020/2015; Contratante: Eustáquio Junio Pinto dos Santos-Me; Objeto: prorrogação
do prazo de vigência; Vigência: 01/01 a 31/03/2017. Primeiro Termo
Aditivo do contrato administrativo nº 008/2016; Contratada: Lavatec Lavanderia Industrial Ltda-Me; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência; Vigência: 01/01 a 31/12/2017. Primeiro Termo Aditivo do
contrato administrativo nº 012/2016; Contratada: Trivale Administração Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de vigência; Vigência: 01/01 a
31/12/2017. Comissão Permanente de Licitação – Avenida Alfredo Sá,
nº 4319, Bairro Vila Pedrosa, Prédio SAMU, Teófilo Otoni/MG, tele/
fax (33) 3521-0508 / 3536-4032, nos dias úteis, horário de 08:00 às
17:00 horas, ou através do site www.cisnorje.saude.mg.gov.br e pelo
e-mail: [email protected]
7 cm -23 917885 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO – MG.
Aviso de revogação de Licitação. Fica revogado o Processo nº.
006/2017, modalidade Pregão Presencial nº 002/2017, do tipo menor
preço global, para eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, retirada e
colocação de bombas de poços tubulares profundos, limpeza e desinfecção de poço tubular profundo, teste de vazão e legalização dos poços
artesianos junto ao IGAM. Edson Batista Gomes – Diretor.
2 cm -25 919001 - 1
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO
BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ 34.169.557/0001-72 - NIRE Nº 31300039439
1 - Local, data e hora: Sede social, na Rua Rio de Janeiro, 654/680
– 5º andar, na sala de reuniões, em Belo Horizonte, Minas Gerais,
22 de agosto de 2016, 10:00 (dez) horas. 2 - Presenças: Totalidade
dos Membros do Conselho de Administração. 3 – Comunicação:
O Presidente do Conselho de Administração, Sr. Mauricio de Faria
Araujo, comunicou que, nesta data, renunciava ao Cargo de Diretor
Executivo do Banco Mercantil de Investimentos S.A., agradecendo
por todo apoio recebido no período de mandato. 4 - Deliberação: Em
decorrência da vacância no cargo de Diretor Executivo, foi aprovada,
j XQDQLPLGDGH D UHUDWL¿FDomR GD GHOLEHUDomR WRPDGD SRU HVVH
Conselho de Administração, em Reunião Extraordinária realizada
HPGHMXOKRGHSDUDR¿PGH D 5DWL¿FDUDHOHLomRGRV6UV
IVES ALEXANDRE NUNES, brasileiro, casado, contador, residente
e domiciliado em Belo Horizonte – MG, na Rua Turmalina, 419/201,
Bairro Prado, CEP 30411-117, C.I. nº MG-065493/O-7 – CRCMG
e CPF nº 520.577.126-72; HITOSI HASSEGAWA, brasileiro,
separado, engenheiro de produção, residente e domiciliado em São
Paulo - SP, na Rua Florida, 76/134, Bairro Cidade Monções, CEP
04565-000, C.I. nº 8.514.332-7 -SSPSP e CPF nº 012.576.598-39
e PLINIO SIGNORINI FILHO, brasileiro, casado, engenheiro,
residente e domiciliado em Belo Horizonte – MG, na Rua Américo
Scott, 53/401, Bairro Serra, CEP 30220-010, C.I. nº M-2.542.156
– SSPMG e CPF nº 472.823.046-53, para ocuparem cargos na
',5(725,$ GHVWD ,QVWLWXLomR )LQDQFHLUD H E 5HWL¿FDU RV FDUJRV
a serem ocupados pelos eleitos, de forma que o Sr. Ives Alexandre
Nunes ocupará o Cargo de Diretor Regional e os Srs. Hitosi
Hassegawa e Plínio Signorini Filho ocuparão os cargos de Diretores
Executivos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da
qual, para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, vai
por todos os conselheiros presentes assinada. Belo Horizonte, 22 de
agosto de 2016. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Mauricio
de Faria Araujo; Luiz Henrique Andrade de Araújo; José Ribeiro
Vianna Neto; Fernando Antônio Machado Carvalho; Márcio Lopes
Costa; Amadeu Brasileiro dos Santos; Rita de Cássia Pimenta de
Araújo. CONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO
PRÓPRIO. BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS
S.A. Paulo Henrique Brant de Araujo - Diretor Executivo; Marco
Antônio Andrade de Araújo - Diretor Executivo. Atestamos que
este documento foi submetido a exame do Banco Central do Brasil
em processo regular e a manifestação a respeito dos atos praticados
consta de carta emitida à parte. Departamento de Organização do
Sistema Financeiro. Gerência Técnica em Belo Horizonte. Robson
de Souza Baesso - Analista. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais - TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL
&HUWL¿FR TXH R DWR DVVLQDGR GLJLWDOPHQWH GD HPSUHVD %$1&2
MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A., de nire 3130003943-9
e protocolado sob o número 17/057.359-1 em 16/01/2017, encontrase registrado na Jucemg sob o número 6203666, em 23/01/2017. O
ato foi deferido digitalmente pela 7ª TURMA DE VOGAIS. Assina
RUHJLVWURPHGLDQWHFHUWL¿FDGRGLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\
GH3DXOD%RP¿P
14 cm -25 919320 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2017
- Processo nº 004/2017– O CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira
Oficial, Ciléia Alves Marques, torna público o resultado do Pregão em
epígrafe, pelo que segue: FINALIDADE: Registro de Preços para a
futura e eventual aquisição de materiais de expediente e consumo, para
atender às necessidades do CISSUL, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.Adjudicada:
CHAGAS & VENGA LTDA – ME.CNPJ: 01.691.894/0001-76.Valor:
R$ 130.286,12 (cento e trinta mil e duzentos e oitenta e seis reais e doze
centavos). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de
Preços e Contrato firmado entre as partes. Thamara Carvalho Moreno –
Presidente da CPL. Varginha (MG), 25 de janeiro de 2017.
3 cm -25 919224 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE,
TORNA PÚBLICO, Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº
003/2016 – Processo Administrativo nº 024/2016. EXIGÊNCIA
LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações;
Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica.
José Antônio Alves – Presidente do CISNORJE. Contrato Administrativo nº 039/2016. Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha – CISNORJE; Contratada: Magalhães Peruhype & Ferraz Sociedade de Advogados. Objeto:
Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica. Valor:
R$114.000,00. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017. Comissão Permanente de Licitação – Avenida Alfredo Sá, nº 4319, Bairro Vila Pedrosa,
Prédio SAMU, Teófilo Otoni/MG, tele/fax (33) 3521-0508 / 3536-4032
/ e-mail: [email protected]
4 cm -23 917884 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO – MG.
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto ao DMAAE o Processo nº.
009/2017, Registro de Preços nº 001/2017, modalidade Pregão Presencial nº 003/2017, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços para aquisição de materiais de construção para a manutenção dos
serviços do DMAAE, conforme edital. O credenciamento e abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 08/02/2017, às 09horas. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª feira, das 13h às 16h, na Rua Treze de Maio, 684, Ouro Fino - MG,
CEP 37570-000 e pelo site: www.dmaaeof.com/2015 . Edson Batista
Gomes – Diretor do DMAAE.
3 cm -25 919127 - 1
VITRINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
, torna pública que requereu à Superintendência Regional de Regularização Ambiental – SUPRAM LESTE MENEIRO a renovação de sua
Licença Prévia e de Instalação n° 01/2014 pelo prazo de validade, para
a implantação de loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais.
2 cm -24 918536 - 1