TJMG 06/09/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1877/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 15/03/2016, no Ato n.º 2758/2014, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 23/12/2014, por solicitação da interessada:
CARGO DE PROVIMENTO
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
EFETIVO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
5023825
EE PROFA ISABEL MOTTA
MARLUCIA VIEIRA SANTOS
439983-8
1
PEBIP
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 876146 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1883/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIAMANTINA
CONCEICAO DO MATO DENTRO
EE MESTRE SEBASTIAO JORGE
SARA MARIA SIMOES MOTA
268260-7
2
PEBIB
04/08/2014
DIAMANTINA
PRESIDENTE KUBITSCHEK
EE PIO XII
EZIO FRANCISCO GOULART
869377-2
1
PEBIG
23/04/2015
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO
PATRICIA CRISTINA DINIZ
1322846-5
2
PEBIA
01/02/2016
ITUIUTABA
ITUIUTABA
EE ROTARY
KARINE PAULA DE FARIA SILVA
1325029-5
1
EEBIA
03/05/2016
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
FLAVIA OLIVEIRA ARRUDA
1102434-6
1
PEBIC
03/11/2015
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE DEP ILACIR PEREIRA LIMA
JOAQUIM ABIB FARAJ
866061-5
2
PEBIA
15/09/2015
MONTES CLAROS
BRASILIA DE MINAS
EE SANT’ANA
DRIELLE MOTA SENA CAPANEMA
1290506-3
3
PEBIA
09/05/2016
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
EE PROF ZAMA MACIEL
JULIANE KENIA MARTINS DE SOUSA
1133367-1
3
PEBIA
28/04/2016
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
S R E - SAO JOAO DEL REI
MARCO AURELIO COSTA SANTIAGO
1212893-0
2
TDEIA
20/04/2016
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE DE LIBERDADE
THAMIRES SAMBUC SCOFIELD FERREIRA
1411509-1
1
PEBIA
16/05/2016
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 876358 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1876/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 1º/08/2016, data da remoção para o munícipio da candidatura, a 02/10/2016, permitido pela Lei
Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), da servidora a seguir relacionada, candidata a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2016.
PIRAPORA
SRE
LAGOA DOS PATOS
Município
Código Escola
5080764
Lotação
EE RAIMUNDO NONATO DA FONSECA
Nome
MARIELZA FONSECA DE OLIVEIRA
MaSP
326160-9
Adm
1
Cargo de Provimento Efetivo
PEBIIP
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 876137 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1875/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 02/07/2016 a 02/10/2016, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art.
1º, II, “I”), dos servidores a seguir relacionados, candidatos a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2016.
Cargo de
Código
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP
Adm
Provimento
Escola
Efetivo
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
MONTES CLAROS
POCOS DE CALDAS
SETE LAGOAS
FELICIO DOS SANTOS
RIO VERMELHO
RIO VERMELHO
MONTES CLAROS
CONCEICAO DA APARECIDA
INHAUMA
5023981
5024651
5024651
5081752
5124311
5141101
EE FELICIO DOS SANTOS
EE DR AFONSO PENA JUNIOR
EE DR AFONSO PENA JUNIOR
EE MONS GUSTAVO
EE PE JOSE ANTONIO PANUCCI
EE MESSIAS ANTONIO GUIMARAES
JOAO HUBIO GUIMARAES
NELCI OLIVEIRA DE FREITAS MOTTA
NELCI OLIVEIRA DE FREITAS MOTTA
IARA DE FATIMA PIMENTEL VELOSO
CARLOS SERGIO DIVAL
PATRICIA RIBEIRO DE ARAUJO
435402-3
615118-7
615118-7
892782-4
1195245-4
977307-8
2
1
2
1
2
1
PEBIE
PEBIIE
PEBIID
PEBIIIE
PEBIB
PEBIG
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 876143 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1881/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARANGOLA
CARANGOLA
EE EMILIA ESTEVES MARQUES
KIVEA MARIA MORAES
1117796-1
1
PEBIID
29/04/2016
CONSELHEIRO LAFAIETE
DESTERRO DE ENTRE RIOS
EE N SRA DE FATIMA
JACQUELINE GOMES PEREIRA
1194414-7
3
EEBIA
28/04/2016
ITAJUBA
ITAJUBA
EE MAJ JOAO PEREIRA
JOSE FLAVIO RIBEIRO
378831-2
3
PEBIA
05/05/2016
UBERABA
ARAXA
EE PROF LUIZ ANTONIO C OLIVEIRA
CARLA DE FREITAS SIQUEIRA
1237009-4
2
ATBIA
20/05/2016
UBERABA
ARAXA
EE LOREN RIOS FERES
HELENA MARIA MARTINS LEAO
614284-8
1
PEBIF
12/05/2016
UBERABA
SACRAMENTO
EE CEL JOSE AFONSO DE ALMEIDA
SILVIO VIEIRA DE MELO JUNIOR
1380515-5
1
ATBIA
05/02/2016
UBERABA
UBERABA
EE AURELIO LUIZ DA COSTA
CECILIA CUSTODIO
1409618-4
1
PEBIA
17/02/2016
UBERABA
UBERABA
EE PROF CHAVES
JOSE ALEXANDRE RIBEIRO
566499-0
2
PEBIIF
23/02/2016
UBERABA
UBERABA
EE FRANCISCO CANDIDO XAVIER
RAQUEL DA SILVA FARIA
1131435-8
2
PEBIA
22/02/2016
UBERABA
UBERABA
EE PRES JOAO PINHEIRO
REGINALDO FERNANDES
1419352-8
1
PEBIA
25/04/2016
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 875966 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1882/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ARACUAI
SALINAS
EE PROF LEVINDO LAMBERT
MARILZE DO CARMO LIMA E ALMEIDA
345786-8
2
P1A
01/02/1996
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE DOM CABRAL
SANDRA LILIANA DE OLIVEIRA
956792-6
1
PEBIA
14/08/2013
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PROFA BENVINDA DE CARVALHO
REGINA CELIA LEITE DE NASCIMENTO
1016443-2
1
PEBIA
06/05/2013
METROPOLITANA B
BETIM
EE JUSCELINO K DE OLIVEIRA
ADRIANA PATRICIA DE MELO
319608-6
1
P1A
18/02/1994
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE IMACULADA CONCEICAO
MARIO JOSE DE PAULA
977207-0
2
P5A
22/03/2004
PARA DE MINAS
IGARATINGA
EE JOSE ATAIDE DE ALMEIDA
ALAN HENRIQUES CAMPOS DE ALMEIDA
1158071-9
3
PEBIA
24/02/2015
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
EE FRANCISCO DE ASSIS VIANA
LOREN GRAZIELA CARNEIRO LIMA
1129203-4
1
PEBIC
25/01/2016
POUSO ALEGRE
CAMANDUCAIA
EE VIRGINIA MARCONDES ESCOBAR
SANDRA REGINA DA ROSA PEREIRA
937019-8
1
PEBIJ
04/04/2016
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 876354 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1884 /2016
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 12 / 03 /2016, por não assumir o exercício, a parte referente a:
Ato Nº
555/2016
SRE
GOVERNADOR VALADARES
Município
TUMIRITINGA
Localidade
TUMIRITINGA
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
246379
EE PRIMEIRO DE JUNHO
SE-VI
1191082-5
Nome
MARIA LEIDIANA DE SOUZA SILVA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIA
3
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 876002 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1874/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 20/06/2016, no Ato n.º 810/2015, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 28/03/2015, por solicitação da interessada:
CARGO DE PROVIMENTO
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
EFETIVO
CARATINGA
TARUMIRIM
5020982
EE MANOEL JOAQUIM DE ANDRADE
ANA MENDES DE AQUINO
519.866-8
1
PEBIIP
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
05 876145 - 1