TJMG 23/06/2016 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016
diário do exeCutivo
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº
289/16; Partes: SETOP e o Município de Sem Peixe;
Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; valor: R$
24 .500,00; Assinatura: 22/06/2016; vigência: 365 dias a partir da publicação .
Instalações, Adaptação, Recuperação e Modernização dos
Prédios Públicos da Secretaria de Estado de Defesa Social
– Região 01 – A, nos municípios de Belo Horizonte, Betim,
Contagem, Ribeirão das Neves e Santa Luzia, no Estado de
Minas Gerais . CPL/DEOP-MG .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº
118/16; Partes: SETOP e o Município de Arcos; Objeto:
transferência gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de
18 metros de comprimento; valor: R$ 45 .296,88; Assinatura:
22/06/2016; vigência: 365 dias a partir da publicação .
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna
público que as Empresas Construtora Tenerife Ltda e CGD
Construtora Guimarães Dias Ltda protocolaram impugnações ao recurso interposto pela Empresa M . Borges
Engenharia Ltda contra suas habilitações na Licitação nº
CO .004/2016, destinada à Execução de Reparos Preventivos e Corretivos, Instalações, Adaptação, Recuperação e
Modernização dos Prédios Públicos da Secretaria de Estado
de Defesa Social – Região 01 - B, nos municípios de Alvinópolis, Barão de Cocais, Brumadinho, Caeté, Congonhas,
Conselheiro Lafaiete, Ibirité, Itabira, Itabirito, Itaúna, Jaboticatubas, João Monlevade, Juatuba, Lagoa Santa, Mariana,
Matozinhos, Nova Lima, Ouro Preto, Pará de Minas, Pedro
Leopoldo, Pitangui, Pompéu, Rio Piracicaba, Sabará, Santa
Bárbara, São Joaquim de Bicas, Sete Lagoas e vespasiano,
no Estado de Minas Gerais . CPL/DEOP-MG .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº
346/16; Partes: SETOP e o Município de São Tomé das
Letras; Objeto: transferência gratuita de 01 conjunto de vigas
metálicas de 8 metros de comprimento; valor: R$ 6 .732,52;
Assinatura: 22/06/2016; vigência: 365 dias a partir da
publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº
162/16; Partes: SETOP e o Município de Bandeira; Objeto:
transferência gratuita de 24 metros de bueiros metálicos de
2,8 metros de diâmetro; valor: R$ 57 .437,76; Assinatura:
22/06/2016; vigência: 365 dias a partir da publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº
336/16; Partes: SETOP e o Município de São Francisco do
Glória; Objeto: transferência gratuita de 12 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro e 6 metros de bueiros
metálicos de 2,5 metros de diâmetro; valor: R$ 39 .073,62;
Assinatura: 22/06/2016; vigência: 365 dias a partir da
publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº
344/16; Partes: SETOP e o Município de São Tomé das
Letras; Objeto: transferência gratuita de 24 metros de bueiros metálicos, sendo 18 metros de 1,5 metros de diâmetro e
6 metros de 2,0 metros de diâmetro; valor: R$ 21 .608,10;
Assinatura: 22/06/2016; vigência: 365 dias a partir da
publicação .
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência
Gratuita de Bens nº 432/14; Partes: SETOP e o Município
de Antônio Dias; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura:
22/06/2016; vigência: 04/01/2017 .
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Extrato do Convênio nº 5191000247/2016; Convenentes: MGI e o Município de Carlos Chagas, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de calçamento em bloquete; valor: R$ 507 .077,21; Dotação Orçamentária
Municipal: 0210 .1545100162 .102-33903600000; Assinatura: 22/06/2016; vigência: 730 dias, a contar da data de
publicação .
1 cm -22 848684 - 1
dePartamento de obraS PúblicaS
do eStado de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna
público o resultado da Licitação Cv .005/2016 destinada ao
Reforço Estrutural no Prédio da Escola de Ensino à Distância – EAD, no município de Governador valadares/MG, e
a única licitante, Construtora Sinarco Ltda foi considerada
desclassificada por não se enquadrar como Micro Empresa
ou Empresa de Pequeno Porte, conforme preconiza o Edital
em atendimento ao disposto no art . 6º do Decreto Estadual
nº 44 .630/07, alterado pelo Decreto Estadual 45 .749/11 e o
artigo 3º da Resolução SEPLAG nº 58/07, considerando a
licitação FRACASSADA . CPL/DEOP-MG .
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após
verificação da planilha de preços apresentada, torna público
o resultado da Licitação Cv .006/2016 destinada à Elaboração de Relatório de Prospecção e Projeto de Recuperação da
Estrutura de Madeira do Prédio da Escola Estadual Delfim
Moreira, no município de Juiz de Fora/MG, considerando
classificada a Empresa Grupo Arquitetos e Urbanistas LtdaME, com proposta no valor de R$38 .872,10 . Abre-se o prazo
legal de 2 (dois) dias úteis para recurso . CPL/DEOP-MG .
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna
público que as Empresas Construtora Tenerife Ltda e CGD
Construtora Guimarães Dias Ltda protocolaram impugnações
ao recurso interposto pela Empresa M . Borges Engenharia
Ltda contra suas habilitações na Licitação nº CO .003/2016,
destinada à Execução de Reparos Preventivos e Corretivos,
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna
público que as Empresas Construtora Tenerife Ltda e CGD
Construtora Guimarães Dias Ltda protocolaram impugnações
ao recurso interposto pela Empresa M . Borges Engenharia
Ltda contra suas habilitações na Licitação nº CO .005/2016,
destinada à Execução de Reparos Preventivos e Corretivos,
Instalações, Adaptação, Recuperação e Modernização Dos
Prédios Públicos da Secretaria de Estado de Defesa Social
– Região 02, nos Municípios de Abre Campo, Barbacena,
Carangola, Cataguases, Dom Silvério, Ervália, Juiz De
Fora, Leopoldina, Manhuaçu, Manhumirim, Muriaé, Ponte
Nova, Santos Dumont, São João Del Rei, Ubá, viçosa e visconde Do Rio Branco, no Estado de Minas Gerais . CPL/
DEOP-MG .
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO .12/2016
A Comissão Permanente do DEOP-MG torna público o
resultado da habilitação da licitação nº CO .012/2016 destinada à Construção do Prédio da Escola Estadual São Francisco de Assis, com 14 (quatorze) salas de aula, no município de Botumirim/MG, considerando inabilitada a Empresa
Construtora Anfab Ltda – ME, por contrariar os subitens
4 .2 .6 e 4 .2 .8 .2 do Edital, e, habilitadas as Empresas: 1) FM
Engenharia Ltda; 2) EF Projetos & Engenharia Ltda; 3) Are
Engenharia Ltda; 4) Alcance Engenharia e Construção Ltda;
5) Contraforte Engenharia Ltda; 6) Construtora Itamaracá
Ltda; 7) Panda Engenharia e Construção Ltda; 8) CGD –
Construtora Guimarães Dias Ltda; 9) M . Borges Engenharia Ltda; 10) Construtora Casa Forte Ltda; 11) Construtora
Tenerife Ltda . Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/
recurso . CPL/DEOP-MG .
19 cm -22 848223 - 1
Secretaria de eStado de direitoS
humanoS, ParticiPação Social e cidadania
ExTRATO de Convênio 1651000647/2016 . Partes: EMG/
SEDPAC e Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro/MG, CNPJ 17 .710 .476/0001-19 . Objeto: Aquisição
de cadeira de rodas especial para atendimento a pessoas com
deficiência no Município.Valor do Repasse: R$ 30.000,00.
valor da Contrapartida: R$ 8 .770,00 . Dotação Orçamentária
Estadual: 1651 14 422 036 4548 0001 44 40 42 01 0 10 8 .
vigência: 365 dias . Assinatura: 20/06/2016 .
2 cm -22 848622 - 1
ExTRATO de Convênio 1651000646/2016 . Partes: EMG/
SEDPAC e Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, CNPJ
01 .613 .073/0001-11 . Objeto: Aquisição de veículo para Conselho Tutelar do Município .
valor do Repasse: R$ 35 .000,00 . valor da Contrapartida: R$
3 .550,00 . Dotação Orçamentária Estadual: 1651 14 422 036
4548 0001 44 40 42 01 0 10 8 . vigência: 365 dias . Assinatura: 22/06/2016 .
2 cm -22 848620 - 1
Polícia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG – CTS –Publicação de contrato – Processo de compra
nº 24/2016; Contrato nº9057700, celebrado com a empresa
DHZ Comercio e Representações Ltda; valor R$ 62 .520,00 .
PMMG – CTS –Publicação de contrato – Processo de compra
nº 25/2016; Contrato nº9057699, celebrado com a empresa
Multirede Distribuidora Ltda; valor R$ 72 .722,00 .
2 cm -22 848351 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
PMMG–CAA/11 .Pregão Eletrônico Nº 1250593 26/2016;
Objeto: Aquisição de materiais e suprimentos de informática
para as Unidades apoiadas pelo CAA-11- Montes Claros MG
-Conforme Edital . Propostas: Envio ao Portal de Compras/
MG, entre 14:00 horas de 24/06/2016 até as 08h29min59seg
de 08/07/2016 . Site:www .compras .mg .gov .brwww .compras .
mg .gov .br .
2 cm -22 848162 - 1
PMMG – HPM x AMC informática Ltda . Termo Aditivo
nº 03/2016: Contrato 9034336/2014 – Objeto: Contratação
de mais 16 impressoras multifuncionais monocromáticas
35 ppm/a4 (Cód . SIAD 50202) e 80 .000 cópias em impressora multifuncional monocromática 35 ppm/a4 (papel não
incluso) (Cód . SIAD 50229) . valor estimado: R$ 22 .277,06 .
2 cm -22 848197 - 1
PMMG – CTT: Resumo do contrato 9 .056 .777/2016 – CTT .
Partes: PMMG x via Tel Comércio e Serviços de Eletrônica
Ltda . Objeto: aquisição de cabo óptico e caixa de emenda,
com valor total de R$ 42 .622,38 . vigência até 31/12/2016 .
1 cm -22 848335 - 1
PMMG – 5º CIA PM IND MAT, Homologação do Pregão
Eletrônico 05/2016, Ordenador de Despesa torna público que
o Lote Único foi revogado .
1 cm -22 848193 - 1
PMMG – CAA-3 – 35º BPM x Auto Peças Itapoã Ltda . 2º
Termo Aditivo ao Contrato 17 .372/2014; objeto: prorrogação
da vigência do contrato . vigência: 25/06/2016 a 25/06/2017 .
1 cm -22 848194 - 1
PMMG-CAE – Pr . El . 09/2016 – PC 1255125/24/2016 –
Aquisição de conjuntos de mesas e cadeiras escolares adulto
(lote 1), televisores led (lote 2) suporte para televisores
(lote 3) e lousas de vidro temperado (lote 4), para atender a
demanda das Companhias de Ensino e Treinamento de unidades do interior de MG para realização do CSTAPO/CFSd2016 . Envio de propostas até às 09h do dia 08/07/2016 . Sessão de lances às 09h01min do mesmo dia . www .compras .
mg .gov .br
2 cm -22 848260 - 1
Termo aditivo : reajuste de preço do contrato 17 .334 com
a empresa Araújo Costa serviços LTDA-ME, valor mensal de R$2 .501,71 para R$2 .824,69, mensal, retroativo a
janeiro/2015 (janeiro a junho/2016), com base na Convenção
Coletiva do Trabalho 2016 .
1 cm -22 848216 - 1
PMMG – 45º BPM x Conselho Comunitário de Segurança
Pública de vazante . Convênio nº 03/2016; Objeto: repasse
de materiais, custeio da execução de serviços, com o valor
estimado em R$ 36 .000,00, sendo R$ 30 .000,00 provenientes do CONSEPUv e R$ 6 .000,00 provenientes da PMMG .
vigência: 31/12/2016 .
1 cm -22 848257 - 1
PMMG – 45º BPM x Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cana Brava/MG . Cessão de Uso; Objeto: Dois
imóveis situados à Rua Antônio Dornelas Sobrinho, um no
nº 845 e outro no nº 849, Distrito de Cana Brava, Município João Pinheiro – 1ºSGP/206º Cia PM/45º BPM . vigência:
06/05/2016 a 31/12/2017 .
1 cm -22 848258 - 1
PMMG – 48º BPM x Prefeitura de Ibirité/MG . Convênio nº
042/2016; Objeto: cooperação mutua entre os convenentes;
cessão de 05 servidores do municipio para serviço de conservação e limpeza no 48º BPM . vigência: 01/01/2016 a
31/12/2016 .
1 cm -22 848382 - 1
Polícia civil do eStado de minaS GeraiS
POLÍCIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AvISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .
Aviso de Licitação
O Diretor de Aquisições, Contratos e Convênios /SPGF/
Polícia Civil, torna público para conhecimento dos interessados, que será(ão) realizado(s) processo(s) licitatório(s), na
modalidade de Pregão Eletrônico, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo discriminado(s) . A íntegra do edital poderá ser obtida
através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições
(DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa,
na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n- Bairro Serra
verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional, ou pela internet, através do site www .compras .mg .gov .
br . Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão
credenciar-se pelo mesmo site . Maiores informações através
dos telefones: (31)3915-7103 (31)3915-7132 (31)3915-7133
(31)3915-7105 (31)3915-7234 .
Processo
Objeto
Contratação de fornecedor de combustível automotivo (Óleo Diesel
129/2016 S-10) para abastecer as viaturas
alocadas nas Unidades Policiais do
Município de Pedra Azul/MG .
Contratação de fornecedor de combustível automotivo (Gasolina
137/2016 Comum) para abastecer as viaturas
alocadas nas Unidades Policiais do
Município de Montalvânia/MG .
Data da Sessão
de Pregão
06/07/2016
às
09:00
06/07/2016
às
14:00
Belo Horizonte, 21 de Junho de 2016 .
Weslei R . Oliveira
Diretor de Aquisições,
Contratos e Convênios
8 cm -21 848015 - 1
corPo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
– 5º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
140120500012/16 - 5º BBM . O Ordenador de Despesas do
5º BBM torna público que estará recebendo propostas para
aquisição de prestação de serviços de transportes de bagagens, mobiliários e utensílios domésticos dos servidores do
CBMMG, ativos e inativos do 5º BBM e 4ª Cia Ind BMPatos de Minas, incluindo todas as Unidades subordinadas,
em razão de transferência/remoção/classificação, conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A proposta
deverá ser encaminhada para o site www .compras .mg .gov .br .
A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h
do dia 08/07/16, no Portal de Compras do Estado . A íntegra
do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação do 5º BBM, à Av . Rondon Pacheco, 5715, Bairro
Esplanada, Uberlândia/MG ou através dos telefones (034)
3218-7113 e (034) 3218-7104 e o edital no site: www .compras .mg .gov .br . Uberlândia/MG, 22jun16 . Nivaldo Machado,
Ten Cel BM, Ord . Desp . do 5º BBM .
4 cm -22 848323 - 1
controladoria-Geral do eStado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Contrato INF . 1867
(Termo de Rescisão)
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais . Objeto:
Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 02/2012 (INF .
1867), celebrado entre as partes em 17/02/2012, de prestação
de serviços de manutenção de sistemas .
Data da assinatura 07/06/2016 . Ass . Milsy Antonino Silva .
2 cm -22 848735 - 1
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Contrato nº 15210010062016 (INF . 2980)
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais . Objeto:
prestação de serviços de informática, para manutenção dos
sistemas: Cadastro de Auditores Externos (CAEx), Sistema Informatizado de Indicadores de Auditoria (SINAU),
Sistema Integrado de Gerenciamento de Auditoria (SIGA),
Aplicação de Gestão de Dados Abertos (CKAN), Portal da
Transparência do Estado e Portal de Transparência dos Municípios . valor total estimado: R$ 109 .649,00 (cento e nove
mil, seiscentos e quarenta e nove reais) . Dotação orçamentária: 1521 .04 .124 .161 .4407 .0001 .339039 .36 .0 .10 .1 e 1521 .
04 .124 .159 .4392 .0001 .339039 .36 .1 .10 .1 . Data da assinatura:
07/06/2016 . Ass . Milsy Antonino Silva .
3 cm -22 848590 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOvERNADORIA
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 83, relativo à
prestação de serviços de informática, que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria, e a empresa Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE .
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, a partir
de 18/06/2016, reajuste de 4,10% conforme acordado entre
as partes e alterações . valor total do contrato passa a ser de
R$115 .867,26 . Dotação Orçamentária:
1631 .04 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .36-101-0 .
BHte .
22/06/2016 .
3 cm -22 848455 - 1