TJMG 16/06/2016 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016
dePartamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: ASEL
Construções Rodoviárias Ltda . Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-04 ao Contrato PRC-22 .017/12 . Objeto: I – Renova-se o Contrato
por mais 01 (um) ano, contados a partir de 01 .06 .16 . II - A Planilha
“quadro de quantidades e Preços Unitários”, a que se refere o item
3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado, fica substituída pela de fls.
546/554, do processo nº 88.175/14-0 (526-2301-2014). III - O valor do
contrato após o enquadramento passa a ser de R$5.513.683,52 com preços iniciais de OUT/2011, já aplicado o desconto de 1,15%, proposto
pela contratada à época da licitação . Iv - Dotação Orçamentária: 230126.782.079.4186-0001-4.4.90.51.1.25.1, 51.1 e 70.1.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG . Contratada: PROGEO ENGENHARIA LTDA . Instrumento: Ordem de
Início em 07/06/2016 ao Contrato: PRC-22 .001/16 . Serviços de recuperação e reforço estrutural da Ponte sobre o Rio Jequitinhonha, nas
dimensões 258,00m x 10,00m, no trecho Entrº BR/367 – Almenara, na
Rodovia MG/406, Processo: 95 .475/15-9 . CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG . Contratada: CCM CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA
Instrumento: Ordem de Reinicio em 08/06/2016 ao Contrato: PRC22 .040/12 . Serviços de implantação, melhoramento e pavimentação do
Contorno de Jaíba, com 5,68 Km de extensão, na Rodovia MG/401 e
Construção da Ponte sobre o Rio verde Grande, nas dimensões 157,00
m x 10,80 m, no Contorno de Jaíba, na Rodovia MG/401. Processo:
138.566/12-9.
7 cm -15 845684 - 1
inStituto de deSenvolvimento do
norte e nordeSte de minaS GeraiS
Extrato do Termo de Convênio nº 2421000549/2016. Partícipes: INSTITUTO DE DESENvOLvIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
PACUÍ . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERvIÇOS E LOCAÇÃO DE EqUIPAMENTOS PARA
ATENDIMENTO À REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE
SÃO JOÃO BATISTA E 1ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
NOMUNICÍPIODE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG A SER REALIZADO
NOPERÍODODE 17 À 19 DE JUNHO DE 2016; DE ACORDO COM
PLANILHA ORÇAMENTáRIA EM ANExO . valor do Repasse:
R$50 .000,00 . valor da Contrapartida: R$500,00 . Dotação Orçamentária Estadual: 2421 20 608 152 4367 1 3 3 40 41 1 0 71 1. Assinatura:
15/06/2016 . vigência: 360 dias .
3 cm -15 845743 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 2421000548/2016. Partícipes: INSTITUTO DE DESENvOLvIMENTO DO NORTE E NORDESTE
DE MINAS GERAIS e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
ENÉAS. Objeto: Locação debanheiros químicos, tendas, barracas,
palco, som, iluminação e gerador, pagamento de materiais para divulgação e contratação de 02 Bandas para a realização dovII Encontro da
Mulher Rural no Distrito de Santana da Serra no município de Capitão
Enéas-MG . valor do Repasse: R$45 .000,00 . valor da Contrapartida:
R$717,00. Dotação Orçamentária Estadual: 2421 20 608 152 4367 1 3
3 40 41 1 0 71 1. Assinatura: 15/06/2016. Vigência: 180 dias.
3 cm -15 845742 - 1
Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2013 celebrado entre
a SEDINOR e EDUCCAPPE. Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar
demais cláusulas no contrato inicial. Vigência: até 18 de novembro de
2016 . Assinatura: 17/05/2016 .
1 cm -15 845441 - 1
Secretaria de eStado de
deSenvolvimento aGrário
ExTRATO DO CONTRATO Nº 9056546/2016
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO
AGRáRIO e a empresa FAÇA PRODUÇÕES LTDA . Pregão Eletrônico nº 21/2016 .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de veículos, com motoristas devidamente
habilitados e disponibilização de combustível, conforme
especificações
constantes no Termo de Referência e Anexos, que são parte integrante
do Edital para realização do Iº Seminário para o Desenvolvimento
Sustentável das Comunidades quilombolas de Minas Gerais . valor:
R$91 .010,64 .
vigência: 16/06/2016 a 16/09/16 .
3 cm -15 845655 - 1
advocacia-Geral do eStado
ADvOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 4º Termo Aditivo n° 1080-39.27.57.04-2016-22. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa Maxis
Informática Ltda . Objeto: Prorrogação de vigência e o reajuste no valor
do contrato . vigência: 16/06/2016 a 15/06/2017 . valor Global: R$
3.892,68. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.4.4.9039.27.10.1.0 e 1081.03.122.701.2002.0001.3.3.90-39.27.10.1.0.
Belo Horizonte, 14/06/2016 .
2 cm -15 845158 - 1
PolÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
18º BPM. Recebe propostas para venda de lotes de inservíveis: máquinas, motores, aparelhos e equipamentos; sucatas de móveis e veículos; carcaças de pneus, toner e baterias veiculares . quaisquer dúvidas
junto ao 18º BPM, de segunda a sexta nos telefones: 31 2191-6141 e
6117 (Fax).
1 cm -15 845150 - 1
diário do exeCutivo
PMMG - HPM x MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Dispensa de Licitação . Contrato 023 .0 .2011 . 13º Aditivo . Objeto: Atualização do valor do Contrato . valor R$ 393 .017,77 .
1 cm -15 845458 - 1
PMMG – 1º BPM x S&A Auto e Serviços Peças Eirele ME. Contrato nº 9056602/2016 . Objeto: Fornecimento contínuo de peças e/ou
acessórios originais para veículos automotores da carga do 1º BPM,
das marcas Mitsubishi e motocicletas Honda . vigência: 07/06/2016 a
31/12/2016 .
1 cm -15 845295 - 1
PMMG – 7ª Cia PM Ind
Extrato de Convênio de Cooperação Mútua 03/16- Repasse de material
conforme plano de trabalho entre Alexandre Alves Gontijo, Major PM
Comandante da 7ª Cia PM Ind X Prefeitura Municipal de São Joaquim
de Bicas/MG, valor : R$ 100 .000,00 (cem mil reais ) anual . vigência :
01/01/2016 a 31/12/2016 .
2 cm -15 845289 - 1
PMMG - 17ª Cia PM Ind x Câmara de Dirigentes Logistas, Termo de
Doação 12/16 . Objeto: logística para policiamento ostensivo . valor: R$
905,61 . Associação Comercial e Industrial de João Monlevade, Termo
de Doação 13/16 . Objeto: logística para policiamento ostensivo . valor:
R$ 911,20 .
1 cm -15 845172 - 1
PMMG – 12ª RPM x Precisa Conservação e Limpeza Eireli – ME;
Contrato 9056121 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza
nas dependências do NAIS (núcleo de atenção integral à saúde), da 12ª
RPM da PMMG, em Ipatinga-MG . vigência: 13/06/2016 a 12/06/2017 .
valor: R$ 79 .299,00 .
2 cm -15 845337 - 1
PMMG – o ordenador de despesa do 45º BPM torna público a homologação e conclusão do Pregão Eletrônico nº 09/2016, Processo 09/2016
para o fornecimento parcelado de materiais de construção, tintas, vernizes, artigos para pintura, madeiras e produtos derivados durante o
ano de 2016, tendo como vencedora dos lotes 01 e 03 a empresa Organizações MSL Eireli - EPP, CNPJ: 07 .062 .925/0001-06; os lotes 02 e
04 foram anulados .
2 cm -15 845275 - 1
PMMG – o ordenador de despesa do 45º BPM torna público a homologação e conclusão do Pregão Eletrônico nº 07/2016, Processo 01/2016
para o fornecimento parcelado de cartuchos de tinta e toner para
impressoras, e periféricos de computador durante o ano de 2016, tendo
como vencedora dos lotes 01 e 02 a empresa Guedes Contabilidade e
Informática Ltda – ME, CNPJ: 17.961.068/0001-30; os lotes 03 e 04
foram revogados .
2 cm -15 845272 - 1
PMMG - HPM x MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Dispensa de Licitação . Contrato 023 .0 .2011 . 12º Aditivo . Objeto: Alteração do quadro de pessoal e atualização do valor do Contrato . valor
R$ 364.840,68.
1 cm -15 845453 - 1
PMMG - CAA-11 x Auto Posto Grão Mogol-Ltda; Contrato
9050851/2016; 1º Aditivo; Objeto: Aumento do valor – quantidade;
Novo valor do contrato: R$ 40 .025,00 .
1 cm -15 845110 - 1
PMMG-4ª Cia PM Ind. X Prefeitura Municipal de Frutal/MG, Convênio de Cooperação Mútua nº 08/2016. Objeto: aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem publica . vigência:
01/01/2016 a 31/12/2016 . valor: R$133 .200,00
1 cm -15 845154 - 1
PMMG – 33 BPM x Posto Barra Sete Ltda. Contrato 9053629/2016.
Aditivo Contratual: Prorrogar a vigência contratual . Período prorrogado: 02/07/2016 a 31/12/2016 . Assinatura do termo em 06/06/2016 .
1 cm -15 845117 - 1
inStituto de PrevidÊncia doS
ServidoreS militareS
O Cel BM qOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da RMBH . Data: 15/06/2016 .
Município
Interessado
Categoria
Clínica Especializada em Fisio- Clínica
terapia Ltda
Odontológica
Belo Horizonte
Clínica de Radiologia e Imagi- Imaginologia
nologia Jet Imagem Ltda ME
Radiológica
- IPSM
O Cel BM qOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5
do Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da RMBH . Data: 15/06/2016 .
Município
Interessado
Categoria
Múltipla Reabilitar Serviços Clínica de
Fisioterápicos Ltda
Fisioterapia
Belo Horizonte
APEq Clínica Odontológica Clínica
Ltda
Odontológica
Marlin Paula Clínica Odontoló- Clínica
Betim
gica Lta
Odontológica
- IPSM
O Cel BM qOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .2
do Edital de Credenciamento nº 02/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da RMBH . Data: 15/06/2016 .
Município
Interessado
Categoria
Audibel Belo Horizonte Reabilitação
Belo Horizonte
Ltda EPP
auditiva
- IPSM
O Cel BM qOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 6 .4 .
do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga a relação do presta-
Minas Gerais - Caderno 1
dores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH . Data: 15/06/2016 .
Município
Interessado
Cristiane Souza Dias
Belo Horizonte
Viviane Alves Teixeira
viviane Alves de Souza
Nos termos estabelecidos no subitem 6 .4 .2 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição .
- IPSM
O Cel BM qOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga a relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH . Data: 15/06/2016 .
Município
Interessado
AUGE Centro de Infusões e
Belo Horizonte Atendimento Médico Ltda
Uni Clínica Consultórios Médicos Ltda ME
Nos termos estabelecidos no subitem 7 .2 do Edital de Credenciamento
nº 01/2015, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de
recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição . Belo Horizonte . Data:
16 cm -15 845696 - 1
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 12/2015, firmado
entre o IPSM e a Empresa Orthec Indústria e Comércio de Produtos
Ortopédicos Ltda .; Objeto: prorrogação da vigência da contratação
referente à prestação de serviço para confecção e fornecimento de prótese transumeral mioelétrica para atender a beneficiário do sistema de
saúde da PMMG/CBMMG/IPSM (SiSau); Preço global estimado: R$
200 .015,00; Dotações Orçamentárias: 2121 10 302 715 4392 0001
33 .90 .30 10 49 1 0, 2121 10 302 715 4392 0001 33 .90 .30 10 50 1,
2121 10 302 715 4392 0001 33 .90 .30 10 60 1 0; vigência Fica prorrogada a vigência do Contrato Original, por mais 120 (cento e vinte)
dias úteis, para entrega dos serviços, iniciando-se em 01/03/2016, com
término em 19/08/2016; Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas
e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original, não alterados pelo presente Instrumento; Foro: Belo Horizonte;
Data: 26/02/2016; Signatários: Jaime de Paula, Cel . BM qOR, Diretor
de Saúde/IPSM, por contratante e Lucas Mascarenhas Knauer Penedo,
Representante Legal da ORTHEC, por contratada .
4 cm -15 845702 - 1
PolÍcia civil do eStado de minaS GeraiS
EDITAIS E AvISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .
Aviso de Licitação
O Diretor de Aquisições, Contratos e Convênios /SPGF/Polícia Civil,
torna público para conhecimento dos interessados, que será(ão)
realizado(s) processo(s) licitatório(s), na modalidade de Pregão Eletrônico, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo discriminado(s). A íntegra do
edital poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de
Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa,
na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n- Bairro Serra verde/4º andar
– Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional, ou pela internet, através
do site www .compras .mg .gov .br . Para acesso ao sistema eletrônico, os
interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site . Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7103 (31)3915-7132 (31)39157133 (31)3915-7105 (31)3915-7234 .
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Contratação de fornecedor de combustível 30/06/2016
automotivo
(Gasolina
Comum)
para
abas127/2016 tecer as viaturas alocadas nas Unidades
às
09:00
Policiais do Município de Pitangui/MG .
Contratação de fornecedor de combustível automotivo (Gasolina Comum) para 30/06/2016
130/2016 abastecer as viaturas alocadas nas Uniàs
dades Policiais do Município de Dores do
14:00
Indaiá/MG .
Belo Horizonte, 14 de Junho de 2016 .
Weslei R . Oliveira
Diretor de Aquisições,
Contratos e Convênios
Extrato de II Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Alternativo Restaurante Ltda ME . CNPJ
n .º 12 .929 .355/0001-49 .
Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
01/06/2016, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia
pública em Salinas/MG, firmado em 29/05/2014. Vr. unitário da diária
R$ 11,46 (onze reais e quarenta e seis centavos) . vr . Estimativo mensal:
R$ 22 .003,20 (vinte e dois mil, três reais e vinte centavos), através da
Dot. Orçamentária n.º 1511.06.421.208.4.604.0001-33.90.39-03.0.10.1
fonte de recurso 27 .1 . Foro: B .Hte . Assinatura: 06/05/2016 . Signatários: Bel .(a) Giovani Siervi Andrade (p/ contratante) Alternativo Restaurante Ltda - ME (p/ contratada) .
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na
cadeia pública de Salinas/MG, Contrato nº 5186 a ser firmado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa Alternativo Restaurante Ltda ME, objetivando prorrogar a vigência por mais
12 (doze) meses, a contar de 01/06/2016, bem como alterar o valor
mensal para R$ 22.003,20 para aproximadamente 1.920 diárias, ao
valor unitário de R$11,46, em razão do reajuste de 8,22% para o período ora aditado .
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 06
de maio de 2016
Giovani Siervi Andrade
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de II Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Alternativo Restaurante Ltda ME . CNPJ
n .º 12 .929 .355/0001-49
Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2016, o prazo de vigência do contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Três Marias/MG, firmado em 13/05/2014.
vr . unitário da diária R$ 10,25 (dez reais e vinte e cinco centavos) .
vr . Estimativo mensal: R$ 21 .217,50 (vinte e um mil, duzentos e
dezessete reais e cinquenta centavos), através da Dot . Orçamentária n .º
1511.06.421.208.4.604.0001-33.90.39-03.0.10.1 fonte de recurso 27.1.
Foro: B .Hte . Assinatura: 16/05/2016 . Signatários: Bel .(a) Margareth de
Freitas Assis Rocha (p/ contratante) Alternativo Restaurante Ltda ME
(p/ contratada) .
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento
na cadeia pública de Três Marias/MG, Contrato nº 5159 a ser firmado
entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa
Alternativo Restaurante Ltda ME, objetivando prorrogar a vigência
por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2016, bem como alterar o
valor mensal para R$ 21.217,50 para aproximadamente 2.070 diárias,
ao valor unitário de R$10,25, em razão do reajuste de 8,22% para o
período ora aditado .
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 16
de maio de 2016
Margareth de Freitas Assis Rocha
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Marli Batista Alves ME CNPJ
nº 25 .661 .679/0001-90
. Objeto: fica acrescido em 25%(vinte e cinco) por cento, o valor estimado mensal a ser pago ao contratado, pelo fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em Matias Barbosa/MG,
totalizando R$16 .524,00 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e quatro reais), firmado em 21/10/2015, haja visto o aumento do número
de presos com o consequente aumento do valor pago mensalmente,
nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. Foro: B.Hte. Assinatura:
29/04/2016 . Signatários: Bel . Eurico da Cunha Neto (p/ contratante)
Marli Batista Alves ME (p/ contratada) .
Extrato de III Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Helton Silva ME . CNPJ n .º
04 .206 .907/0001-62 .
Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
01/06/2016, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia
pública em Pirapetinga/MG, firmado em 23/05/13. Vr. unitário da diária R$ 19,04 (dezenove reais e quatro centavos) . vr . Estimativo mensal:
R$ 11 .424,00 (onze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), através da
Dot. Orçamentária n.º 1511.06.421.208.4.604.0001-33.90.39-03.0.10.1
fonte de recurso 27 .1 . Foro: B .Hte . Assinatura: 06/05/2016 . Signatários: Bel .(a) Paulo Henrique Marinho Goldstein (p/ contratante) Helton
Silva ME (p/ contratada) .
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento
na cadeia pública de Pirapetinga/MG, Contrato nº 4669 a ser firmado
entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa
Helton Silva ME, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze)
meses, a contar de 01/06/2016, bem como alterar o valor mensal para
R$ 11.424,00 para aproximadamente 600 diárias, ao valor unitário de
R$19,04, em razão do reajuste de 8,22% para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 06
de maio de 2016
Paulo Henrique Marinho Goldstein
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Andrea Aparecida Carvalho ME CNPJ n .º
13.874.676/0001-56
O Delegado Regional de Polícia Civil em varginha/MG, Dr . Eduardo
da Silva, resolveu rescindir, a partir de 01/10/2015, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em
Elói Mendes/MG, firmado em 13/01/2015, com a empresa Andrea Aparecida Carvalho-ME, tendo em vista o contrato excedeu seu valor em
25%. Assinatura: 31/08/2015. Signatários: Bel.(a) Eduardo Silva (p/
contratante) Andrea Aparecida Carvalho ME(p/ contratada) .
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Alternativo Restaurante LTDA - ME CNPJ
n .º 12 .929 .355/0001-49
O Delegado Regional de Polícia Civil em Teófilo Otoni/MG, Dr.
Luciano Cunha de Lima, resolveu rescindir, a partir de 01/06/2016,
o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na
cadeia pública em Malacacheta/MG, firmado em 05/08/2015, com a
empresa Alternativo Restaurante Ltda-ME, tendo em vista o pedido de
rescisão pela empresa fornecedora . Assinatura: 12/05/2016 . Signatários: Bel .(a) Luciano Cunha de Lima (p/ contratante) Alternativo Restaurante Ltda ME(p/ contratada) .
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Alternativo Restaurante Ltda -ME CNPJ
n .º 12 .929 .355/0001-49 .
O Delegado Regional de Polícia Civil em Muriaé/MG, Dr . Alessandro
Amaro da Matta, resolveu rescindir, a partir de 15/06/2016, o contrato
de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública
em Carangola/MG, firmado em 24/07/2015, com a empresa Alternativo
Restaurante Ltda-ME, tendo em vista Assunção da Cadeia Pública de
Carangola pela Secretaria de Estado de Defesa Social-SEDS . Assinatura: 14/06/2016 . Signatários: Bel .(a) Alessandro Amaro da Matta (p/
contratante) Alternativo Restaurante Ltda ME(p/ contratada) .
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corPo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
– CSM– Resumo do Contrato nº 9056113/16 - CSM, Processo de Compras nº 1401269 08/2016, Pregão Eletrônico nº 351/2015 – SEPLAG/
CSC, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 14/2016 - SEPLAG/CSC .
Partes: CBMMG x Microhard Informática LTDA - ME . Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Licenças de uso de solução
corporativa de Antivírus, com prestação de serviços de suporte técnico,
garantia, manutenção e atualização de versões ou produtos . valor total:
R$ 66.278,60. Dotação Orçamentária nº: 1401.06.182.080.4329.0001.
33 .90 .39 .27 .53 .10 . vigência: 24 meses, a partir da data de sua publicação . Foro: BH/MG . Assinatura: 15/06/2016 . Signatários: pela contratante, Erenito Alves Azeredo – Ten Cel; pela contratada, José Glicério
Ruas Alves .
3 cm -15 845334 - 1