TJMG 08/06/2016 -Pág. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo
ao 1º quinquênio de exercício,a partir de 15/06/16, publicado em
28/01/16, por motivo de desistência da servidora, por nomeação para
vice-direção.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 58/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alvarenga
– EE Governador Bias Fortes, MaSP 302321-5, Luciene Raquel de
Souza, ASB III J, Adm.01, por 02 mês(es), referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 22/06/16; Caratinga – EE Moacyr de Mattos,
MaSP 320626-5, Gláucia Menezes Viana, PEB III M, Adm.03, por 02
mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 59/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG Nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE Caratinga, MaSP
556030-5, Daniella Dutra de Paiva Damasceno, PEB II F, Adm.01,
por 01 mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27/06/16; MaSP 556015-6, Elizabete Morais de Moura Vieira, TDE V
F, Adm.01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício,
a partir de 30/06/16; MaSP 846555-1, Mônica Genelhu Nacife, ANE III
H, Adm. 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício,
a partir de 22/06/16; MaSP 932722-2, Rosimar D’ Oliveira, ANE II F,
Adm.01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a
partir de 27/06/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/16
ANULA O(S), O(S) ATO(S), no que se refere ao servidor: Ubaporanga
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 519854-4, Adriana Maria Campos da Silveira Soares, PEB II P,
Adm.01, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 36/16, publicado em 31/05/16, por legislação incorreta.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Padre Dionísio Homem
de Faria, MaSP 353963-2, Rosângela Vagonete Coelho, a partir de
06/06/16, referente ao PEB III P, Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral,correspondente à carga horária 108
h/a; Tarumirim – EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 520049-8,
Maria Madalena Gonçalves, a partir de 31/12/15, referente ao PEB I
A, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral,correspondente à carga horária 103 h/a; Ubaporanga – EE Dom
Cavati, MaSP 519854-4, Adriana Maria Campos da Silveira Soares, a
partir de 17/05/16, referente ao PEB II P, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral), c/c § 5º da CF/88, com a redação dada pela EC Nº 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor(es): São Domingos
das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 443140-9, Renata
de Lourdes Coimbra Santos, PEB I A, Adm.03, por Isabella Coimbra
Santos,filha, a partir de 19/04/13(data do exercício como efetivo); MaSP
443140-9, Renata de Lourdes Coimbra Santos, PEB I A, Adm.03, por
Guilherme Coimbra dos Santos, filho, a partir de 19/04/13(data do exercício como efetivo).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 11/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Bugre – EE Jaime Mafra, MaSP 1123006-7, Raquel Peron
Brandão, para Raquel Peron Brandão Cordeiro (para acerto de vida funcional); Ipanema- EE Coronel Calháu, MaSP 1220274-3,Maria Helena
de Andrade, para Maria Helena de Andrade Ventura;Ubaporanga – EE
Dom Cavati, MaSP 1385300-7, Lílian Paula Melo para Lílian Paula
Melo Navas.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/16
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es):Caratinga –
na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP 1264357-3, Flávia Cristina
Diniz, ATB I A, 2º cargo, a contar de 01/02/16, por motivo de posse e
exercício por nomeação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 23/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Inhapim / Bom Jesus do Rio Preto – EE Manoel
Gonçalves Leite, MaSp955599-6, Patrícia Cristina Martins Medeiros,
ATB I A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEVI, a partir de 01/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 21/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Feliciano Miguel Abdalla,
MaSP 1166870-4, Maria das Graças Miranda , ASB D I A, Adm.01 a
partir de 08/05/16; MaSP 894442-3,Nilza Silva de Castro Corrêa, ASB
D I A, Adm.02, a partir de 31/05/16; EE Menino Jesus de Praga, MaSP
946735-8, Eliane Alves Anatolio Firmo Pimentel, ASB D I A, Adm.
01, a partir de 16/05/16; EE Princesa Isabel, MaSP 956782-7, Rosa
Mônica de Souza Freitas, PEB D I A, Adm.02, a partir de 15/05/16;
MaSP 956782-7, Rosa Mônica de Souza Freitas, PEB D I A, Adm.02,
a partir de 27/05/16.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 65/2016
Retifica, O ATO de Afastamento preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Rio Espera – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 885.199-0, Maria Lucila de Souza Cunha,
ASBIF, 1º cargo, para acerto de situação funcional, Ato nº 51/2015
publicado em 02/12/2015, onde se lê: proporcional a 7.934 dias de
exercício; leia-se: proporcional a 7.926 dias de exercício.
Retificação – Ato nº 66/2016
Retifica, O ATO de Adicional por Tempo de Serviço, na parte referente
à servidora: Lamim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344.295-1, Maria Teresinha Condé, PEBIIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 03/2011 publicado em 24/02/2011, onde
se lê: a partir de 17/07/2010; leia-se: a partir de 08/07/2010.
Retificação – Ato nº 67/2016
Retifica, OS ATOS de Afastamento preliminar à Aposentadoria, nas
partes referentes aos servidores: Conselheiro Lafaiete – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 899.368-5, Magda
Lúcia Milagre Tavares, PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato
nº 54/2015 publicado em 23/12/2015, onde se lê: proporcional a 5.612
dias de exercício; leia-se: proporcional a 5.597 dias de exercício. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 899.368-5, Magda Lúcia Milagre Tavares, PEBIA, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 54/2015 publicado em 23/12/2015,
onde se lê: proporcional a 4.563 dias de exercício; leia-se: proporcional
a 4.565 dias de exercício. Cristiano Otoni – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 832.352-9, Ângela das Graças Gouveia, ASBIC, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 54/2015 publicado em 23/12/2015, onde se lê: proporcional a 4.546 dias de exercício;
leia-se: proporcional a 4.542 dias de exercício.
Retificação – Ato nº 68/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, na parte
referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.377-3, Giselle Fialho Pignataro, PEBIP,
2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 14/2011 publicado em
20/07/2011, onde se lê: referente ao saldo de 01 mês; leia-se: referente
ao saldo de 04 meses.
Retificação – Ato nº 69/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
às servidoras: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.377-3, Giselle Fialho Pignataro, PEBIP, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 09/2006 publicado em 02/02/2007,
onde se lê: Gisele Fialho Pignataro, PEBIIID, 2º cargo referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 19/09/2006; leia-se: Giselle Fialho
Pignataro, PEBIP, 2º cargo referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 20/09/2006. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete,
MaSP 332.156-9, Maria da Glória Souza de Araújo, ANEI3I, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 14/2014 publicado em 12/12/2014,
onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício; leia-se: referente ao
5º quinquênio de exercício.
Retificação – Ato nº 70/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.377-3, Giselle Fialho Pignataro, PEBIP,
2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 15/91, 03/92, 22/93,
06/95, 08/97, 08/2000, 04/2001, 01/05, 03/06 e 01/2008 publicados,
respectivamente, em 21/08/1991, 12/11/1992, 21/10/1993, 13/04/1995,
13/09/1997, 07/10/2000, 24/11/2001, 24/03/2005, 15/02/2006 e
20/03/2008, onde se lê: 1º biênio a contar de 04-06-90, 2º biênio a
contar de 13/02/1991, 3º biênio a contar de 17/03/1993, a contar de
17 de março de 1995 referente ao 4º biênio, a c/ de 29/06/1997 ref.
ao 5º biênio, a c/ de 29.07.99 ref. ao 6º biênio, a partir de 12/08/2001
ref. ao 7º biênio, 8º biênio a partir de 16/09/2003, 9º biênio a partir
de 25/09/2005 e 10º biênio a partir de 05/02/2008; leia-se: 1º biênio
a partir de 19/08/1988, 2º biênio a partir de 07/10/1990, 3º biênio a
partir de 01/11/1992, 4º biênio a partir de 08/11/1994, 5º biênio a partir de 20/02/1997, 6º biênio a partir de 07/03/1999, 7º biênio a partir
de 05/04/2001, 8º biênio a partir de 15/04/2003, 9º biênio a partir de
05/05/2005 e 10º biênio a partir de 22/06/2007.
Retificação – Ato nº 71/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.377-3, Giselle Fialho Pignataro, PEBIP, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs 16/91, 03/97, 06/2001 e 09/2006
publicados, respectivamente, em 25/10/1991, 26/04/1997, 24/11/2001
e 02/02/2007, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 24-09-91, 2º qq.
a c/ de 22.09.96, 3º quinquênio a partir de 21/09/2001 e 4º quinquênio
magistério a partir de 19/09/2006; leia-se: 1º quinquênio magistério a
partir de 22/09/1991, 2º quinquênio magistério a partir de 20/09/1996,
3º quinquênio magistério a partir de 19/09/2001 e 4º quinquênio magistério a partir de 20/09/2006.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato
nº 10/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: MaSP 391.330-8, Landisléa Ribeiro de Oliveira,
PEB2I, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 03/2001, 06/02
e 01/2005 publicados, respectivamente, em 04/05/2001, 07/11/2002 e
13/01/2005, onde se lê: a c/ de 14/08/2000 ref. ao 5º biênio, a partir de
19/08/2002 ref. ao 6º biênio e 7º biênio a partir de 09/09/2004; leia-se:
5º biênio a partir de 30/08/2000, 6º biênio a partir de 30/08/2002 e 7º
biênio a partir de 21/09/2004.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato
nº 11/2016
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
391.330-8, Landisléa Ribeiro de Oliveira, PEB2I, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 06/05 publicado em 15/07/2005, onde se lê: 3º
quinquênio a partir de 01/06/2005; leia-se: 3º quinquênio magistério a
partir de 13/06/2005.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato
nº 12/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
à servidora: MaSP 391.330-8, Landisléa Ribeiro de Oliveira, PEB2I, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 05/05 e 12/2010 publicados,
respectivamente, em 15/07/2005 e 01/12/2010, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a contar de 01/06/2005 e 4º quinquênio de exercício
a partir de 20/10/2010; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
13/06/2005 e 4º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2011.
07 841518 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Sebastião Peçanha de Oliveira, MaSP 845628-4,
Evanilde Cordeiro de Araújo, PEBIIL Adm01, por motivo de erro de
digitação Ato nº 03/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê: Evanilde
Cordeiro de Araújp, PEBIIL Adm01 e ATBIIIC Adm02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo
01. leia-se:. Evanilde Cordeiro de Araújo, PEBIIL Adm01 e ATBIIIC
Adm02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professor Antônio Lago, MaSP 899588-8, Nádia Helena Evaristo
Cordeiro, ATBIIE Adm01, por motivo de alteração na vinculação de
tempo Ato nº 22/2006 publicado em 06/07/2006 onde se lê: 03/08/2005
leia-se: 31/07/2005; MaSP 899588-8, Nádia Helena Evaristo Cordeiro,
ATBIIE Adm01, por motivo de alteração na vinculação de tempo Ato
nº 59/2010 publicado em 29/09/2010 onde se lê: 02/08/2010 leia-se:
01/08/2010; CARBONITA, EE. Mestra Aurora, MaSP 441182-3,
Maria Luiza Vaz, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção no número
de dias Ato nº 11/2004 publicado em 03/06/2004 onde se lê: 04 meses
e 08 dias de Férias Prêmio referente ao 2º quinquênio a contar de
22/05/2000 leia-se: 04 meses e 10 dias de Férias Prêmio referente ao
2º quinquênio a contar de 22/05/2000; MaSP 441182-3, Maria Luiza
Vaz, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção no número de dias Ato
nº 09/2004 publicado em 13/05/2004 onde se lê: 04 meses e 26 dias
de Férias Prêmio referente ao 1º quinquênio a contar de 05/10/1998
leia-se: 04 meses e 21 dias de Férias Prêmio referente ao 1º quinquênio a contar de 05/10/1998; MaSP 441182-3, Maria Luiza Vaz, PEBIIP
Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 08/2006 publicado em 15/03/2006 onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio referente
ao 3º quinquênio a contar de 28/08/2005 leia-se: 03 meses de Férias
Prêmio referente ao 3º quinquênio a contar de 28/03/2005; MaSP
441182-3, Maria Luiza Vaz, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 65/2010 publicado em 27/10/2010 onde se
lê: 03 meses de Férias Prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de
27/08/2010 leia-se: 03 meses de Férias Prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 27/03/2010; DIAMANTINA, SRE Diamantina,
MaSP 440727-6, Élcio de Jesus Vieira, ANEIIIG Adm02, por motivo
de alteração na referência do quinquênio Ato nº19/2013 publicado em
24/04/2013 onde se lê: referente ao 4º quinquênio leia-se: referente
ao 3º quinquênio; MaSP 440727-6, Élcio de Jesus Vieira, ANEIIIG
Adm02, por motivo de alteração na referência do quinquênio Ato
nº19/2013 publicado em 24/04/2013 e retificado Ato 35/2014 publicado
em 20/08/2014 onde se lê: referente ao 5º quinquênio leia-se: referente
ao 4º quinquênio; EE. Professora Ayna Torres, MaSP 351279-5, Dulce
Helena Alves de Souza Lopes, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº02/2004 publicado em 15/01/2004 onde se lê:
3º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2003 leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 19/07/2003; MaSP 351279-5, Dulce Helena
Alves de Souza Lopes, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção na
vigência Ato nº20/2009 publicado em 24/04/2009 onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 14/07/2008 leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 17/07/2008; MaSP 351279-5, Dulce Helena Alves
de Souza Lopes, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº74/2013 publicado em 04/12/2013 onde se lê: 5º quinquênio
de exercício a partir de 03/08/2013 leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2013; MaSP 1137801-5, Maria Bethânia Morais
Santiago, PEBIIC Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato
nº31/2014 publicado em 23/07/2014 onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2011 leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2011; MINAS NOVAS, EE. De Lagoas Grande, MaSP
441183-1, Nélia Gomes de Sousa Silva, PEBIA Adm01, por motivo de
incorreção na concessão Ato nº29/2005 publicado em 15/11/2005 onde
se lê: referente ao 3º quinquênio a contar 07/07/2005 leia-se: referente
ao 3º quinquênio a contar 31/07/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ao(s)
servidor(es): SERRO, Sem Lotação, MaSP 439251-0, Maura Augusta
de Jesus Lucas, PEBIA Adm01, por motivo de erro de digitação Ato nº
04/2016 publicado em 04/05/2016 onde se lê: MaSP 349251-0 leia-se:
MaSP 439251-0.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 /2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO EM DOBRO ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, Sem lotação, MaSP 276342-3, Ana Lúcia de Mattos
Sousa, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção no número de meses
Ato nº 89/2008 publicado em 11/12/2008 onde se lê: 5 meses e 10 dias
referente ao 1º e 2º quinquênios leia-se: 6 meses e 05 dias referente ao
1º , 2º e 3º quinquênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, Sem lotação, MaSP 242462-0, Geralda Solagens
Santos Andrade, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na admissão Ato nº 10/2016 publicado em 28/04/2016 onde se lê: PEIP Adm02
leia-se: PEBIP Adm01; TURMALINA, Sem Lotação, MaSP 364196-6,
Maria de Lourdes Cordeiro de Oliveira, PEBIIP Adm02, por motivo de
incorreção no saldo Ato nº 10/2016 publicado em 28/04/2016 onde se
lê: 06 meses leia-se: 09 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ANGELÂNDIA, Sem lotação, MaSP 242306-9, Marilene
Matildes de Figueiredo Almeida, PEBIID Adm03, por motivo de incorreção na carga horária Ato nº 48/2011 publicado em 05/10/2011 onde
se lê: correspondente a carga horária de 118 h/a leia-se: correspondente
a carga horária de 113 h/a; DATAS, Sem lotação, MaSP 276345-6, Ana
Mariza Noronha Guedes, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na
carga horária Ato nº 01/2011 publicado em 25/01/2011 onde se lê: correspondente a carga horária de 129 h/a leia-se: correspondente a carga
horária de 118 h/a;
DIAMANTINA, Sem lotação, MaSP 350769-6, Rosa Maria das Dores
Barroso, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na carga horária
publicado em 29/09/2011 onde se lê: correspondente a carga horária
de 165 h/a leia-se: correspondente a carga horária de 161 h/a; MaSP
893054-7, Alexandre Alves da Silva, PEBIIE Adm01, por motivo de
incorreção na carga horária Ato nº 62/2015 publicado em 10/10/2015
onde se lê: correspondente a carga horária de 132 h/a leia-se: correspondente a carga horária de 110 h/a; MaSP 849304-1, Dalva da Conceição Miranda, ASBIA Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 36/2011 publicado em 10/08/2011 onde se lê:
correspondente a média das remunerações 6480/10950 dias leia-se:
correspondente a média das remunerações 6475/10950 dias; MINAS
NOVAS, Sem lotação, MaSP 276652-5, Maria do Rosário Vieira Niz e
Silva, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na carga horária Ato nº
01/2012 publicado em 15/02/2012 onde se lê: correspondente a carga
horária de 116 h/a leia-se: correspondente a carga horária de 119 h/a;
RIO VERMELHO, Sem lotação, MaSP 440835-7, Adenalva Gomes
Ribeiro, PEBIC Adm01, por motivo de incorreção na carga horária Ato
nº 37/2014 publicado em 28/05/2014 onde se lê: correspondente a carga
horária de 119 h/a leia-se: correspondente a carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem lotação, MaSP
955346-2, Joaquim Cássio Lopes, PEBIIC Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 29/2012 publicado em 28/11//2012
onde se lê: proventos proporcionais 5156/12775 dias leia-se: proventos
proporcionais 5280/12775 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, MaSP 1062814-7, Paloma Carlean de Figueiredo Souza, PEBIIC Adm01, por motivo de erro de digitação Ato nº 28/2016 publicado em 01/06/2016 onde se lê: PEBIIA
Adm01, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
13/03/2016 leia-se: PEBIIC Adm01, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2016; EE. Mestra Celina, MaSP
440886-0, Lindarlinda das Graças Gonçalves Ferreira Campos, PEBIJ
Adm01, por motivo de erro de digitação Ato nº16/2016 publicado em
13/04/2016 onde se lê:01/06/2015 leia-se: 01/06/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA,
EE. Augusto Barbosa, MaSP 276434-1, Ana Luiz de Souza, PEBIH
Adm02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 26/2000 publicado em 18/07/2000 onde se lê: 2° quinquênio AC/ de 21/03/2000
leia-se: 2 quinquênio AC/ de 18/04/1999; MaSP 276434-1, Ana Luiz
de Souza, PEBIH Adm02, por motivo de incorreção na vigência Ato
nº 16/2005 publicado em 12/05/2005 onde se lê: 3° quinquênio AC/ de
19/03/2005 leia-se: 3° quinquênio AC/ de 16/04/2004; CAPELINHA.
E.E Professor Antônio Lago, MaSP 899588-8, Nádia Helena Evaristo
Cordeiro, ATBIIE Adm01, por motivo de Alteração na Vinculação de
tempo Ato nº 42/2010 publicado em 29/09/2010 onde se lê: 02/08/2010
leia-se: 01/08/2010; MaSP 899588-8, Nádia Helena Evaristo Cordeiro,
ATBIIE Adm01, por motivo de Alteração na Vinculação de tempo Ato
nº 23/2006 publicado em 06/07/2006 onde se lê: 03/08/2005 leia-se:
31/07/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
REMOÇÃO–PERMUTA-CONCESSÃO ao(s) servidor(es): SERRO,
EE. João Nepomuceno Kubitschek, MaSP 1194327-1, Marta Magna
Rocha, EEBIA Adm02, por motivo de incorreção Ato nº 02/2016 publicado em 19/01/2016 onde se lê: Adm03 leia-se: Adm02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA- CONCESSÃO ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade Neves,
MaSP 1097066-3, Luciana Maria Caldeira Rabelo Goulart, PEBIA
Adm03, por motivo de incorreção Ato nº1 publicado em 01/06/2016
onde se lê: 01/09/2016 leia-se: 01/09/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ABONO FAMILIA ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Sebastião Peçanha de Oliveira, MaSP 1399369-6, Elisiene Ferreira Cordeiro, ATBIA Adm01, por motivo de incoerência do MASP e inserir
mais um filho Ato nº 04/2016 publicado em 11/05/2016 onde se lê:
MaSP1399363-6, Elisiene Ferreira Cordeiro, ATBIA Adm01, por
Eliel Jhemison Cordeiro Alves, a partir de 27/04/2016 leia-se: MaSP
1399369-6 Elisiene Ferreira Cordeiro, ATBIA Adm01 , por Eliel Jhemison Cordeiro Alves, e por Samuel Jhemison Cordeiro Alves a partir de 27/04/2016; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério,
MaSP 451577-1, Cassilmara Rejane da Rocha Lima, PEBIA Adm01,
por motivo de incorreção na admissão Ato nº 04/2015 publicado em
03/06/2015 onde se lê: Adm04 leia-se: Adm01.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2016- ANULA NO ATO Nº 04/2016
referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Sebastião Peçanha de Oliveira, MaSP 845682-4, Evanilde Cordeiro de Araújo, PEBIIL Adm
01 e ATBIIIC, na parte em que Retificou o Ato de Opção Remuneratória publicado em 09/03/2016 por motivo de impossibilidade de
retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2016- ANULA NO ATO Nº 14/2013 referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP 440727-6,
Élcio de Jesus Vieira, ANEIIIG Adm02, na parte em que Retificou
Férias Prêmio Afastamento publicado em 24/04/2013 por motivo de
incorreção na publicação.
07 841523 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2016- ANULA NO ATO Nº 18/2016 referente ao servidor: SERRA AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda,
MaSP 322054-8, Maria Aparecida dos Santos, PEBIP Adm01, na parte
em que concedeu Férias Prêmio Afastamento publicado em 20/04/2016
por motivo de duplicidade de publicação.
Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2016- ANULA NO ATO Nº 10/2016 referente ao servidor: SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João
Antônio dos Santos, MaSP 340330-0, Maria José Dumont Souza,
PEBIIO Adm01, na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão,
publicado em 06/04/2006 por motivo de incorreção no embasamento
legal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
60/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, MaSP
276343-1, Ana Luiz de Souza, a partir de data de publicação, referente
ao PEBIH Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 120 h/a e à incorporação
das gratificações conforme os dias de direito à percepção da função
de vice-diretor 1460 dias; CAPELINHA, EE. Professora Rosarinha
Pimentinha, MaSP 440280-6, Maria Marta Sampaio Santos, a partir de
data de publicação referente ao PEBIP Adm01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, MaSP 836946-4, Maria
Helena Barbosa da Silva, a partir de publicação referente ao PEBIIIN
Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; DIAMANTINA, EE.
Governador Juscelino Kubitschek, MaSP 310393-4, Elza Maria da
Silva de Miranda, a partir da data de publicação referente ao ASBIi
Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral; CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 334020-5, Antônio Muniz Correa, a partir da
data de publicação referente ao PEBIP Adm02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; LEME DO PRADO, EE. Santos Barroso, MaSP 310433-8,
Maria Anita Santos Barroso, a partir de data de publicação referente
ao ASBIIIJ Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; SÃO GONÇALO
DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, MaSP 340330-0,
Maria José Dumont Souza, a partir da data de publicação referente ao
PEBIIO Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; TURMALINA, EE.
Professora Edite Gomes, MaSP 351098-9, Telma das Dores Gomes de
Castro, a partir de data da publicação, referente ao PEBIIP Adm02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a; MaSP 351086-4, José Nicodemos Ferreira
de Azevedo, a partir de data da publicação referente ao PEBIP Adm02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
62/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/ 1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF da
ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es):
CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, MaSP 1131830-0, Maria
da Anunciação Afonso Paranhos, a partir de 31/12/2015, referente ao
PEBIA Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º Inciso III alínea “B” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7282/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
61/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por consequência ,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor (es): SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, MaSP 436230-7, Elida Maria de Oliveira
Ferreira, a partir de 01/09/2015 referente ao PEBTIIA Adm01, com
direito, nos termos Art.40 § 1º Inciso I da CF/88 c/c Art. 8 Inciso III
alínea “B” da Lei Complementar 64/02, a remuneração proporcional
24/30 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 31/2016 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Bento Rocha de Jesus,
MaSP 845716-0, Luíza Pereira Rocha, PEBIIO Adm01, 06 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2010; EE. Dr.
Juscelino Barbosa, MaSP 1047680-2, Kátia do Rosário Ferreira Camargos, PEBIA Adm03, 03 meses e 17 dias referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 04/04/2013 data de exercício; FELÍCIO DOS
SANTOS, EE. Felício dos Santos, MaSP 897608-6, Alessandra Barroso, PEBIF Adm01, 3 meses e 21 dias referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 25/10/2015; MINAS NOVAS, EE. De Lagoa
Grande, MaSP 1055590-2, Joaquim Dias Xavier, PEBIE Adm01, 5
meses e 28 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
13/03/2012 data de exercício; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE.
Dom João Antônio dos Santos, MaSP 340330-0, Maria José Dumont
Souza, PEBIIO Adm01, 3 meses e 15 dias referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 27/11/1990, 3 meses e 9 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 03/11/1995 e 3 meses e 19 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2001.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE.
Matta Machado, MaSP 345695-1, Maria Daluz Souza Dias, PEBIM
Adm02, por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 08/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 338960-8, Helisabete de Fátima Faria, ANEIIIH Adm01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2016; Masp 440727-6, Élcio
de Jesus Vieira, ANEIIIG Adm02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2016; Masp 1011001-3, Silmara
Ferreira Santos Sother, TDEIID Adm01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2016 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, MaSP 435128-4, Ivete Fernandes Pimenta, PEBIIO Adm01, a partir de 18/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
46/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, MaSP 1255193-3, Alex Sandro Flor da Cunha, PEBIA Adm03, a partir de 20/05/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47/2016 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, MaSP
377362-9, Solange do Rosário Souza Oliveira, ATBVG Adm01, a partir
de 03/05/2016; CAPELINHA, CESEC, MaSP 1100845-5, Isabel Cristina Lopes Gonçalves Leão, ATBIA Adm03, a partir de 31/03/2016;
ITAMARANDIBA, EE. Betina Gomes, MaSP 1334843-8, Darci Alves
da Cruz Freitas, ASBDIA Adm01, a partir de 05/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48/2016 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19