TJMG 28/04/2016 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Portaria nº 058/GAB/ACADEPOL /PCMG/2016.
Institui o Programa Investigador Mirim – “Tirinha” no âmbito da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.
O Diretor da Academia de Polícia Civil, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 36 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013,
Considerando que cabe à Academia de Polícia Civil promover o desenvolvimento profissional e técnico-científico dos servidores da PCMG;
Considerando que o ensino, o treinamento, o recrutamento e a seleção
de pessoal são privativos da Academia de Polícia Civil e é vedado o
exercício dessas atividades por qualquer outro órgão da PCMG;
Considerando a Resolução n. 6.812, de 20 de julho de 2005 que instituiu o Centro de Referência de Polícia Comunitária da Polícia Civil
de Minas Gerais - CRPC/MG na estrutura organizacional da Academia
de Polícia Civil de Minas Gerais, que tem a competência de fomentar
e coordenar os programas e projetos de polícia comunitária no âmbito
das unidades policiais civis do Estado, e
Considerando a Portaria nº 045/GAB/ACADEPOL/2016 que instituiu o
Núcleo Tecnológico de Polícia Comunitária e de Ação Social no âmbito
da Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Resolve:
Art. 1º - Instituir o Programa Investigador Mirim – “Tirinha”, no
âmbito da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, com as seguintes atribuições:
I - Valorizar os ideais cívicos visando o aprimoramento da formação
do caráter do aluno, que será chamado de investigador Mirim, transmitindo-lhe valores morais e princípios éticos para a construção de uma
cidadania efetiva;
II- Promover estudos nas áreas de informática, estratégia, lógica e outras
disciplinas que estimulem o aluno Investigador Mirim a desenvolver o
raciocínio lógico, base do serviço do Policial Civil, além de incentivar
habilidades como espírito de grupo, liderança, voz de comando, sedimentação da hierarquia e disciplina, bem como estimular e promover a
prática de atividades esportivas;
III- Debater temas com o aluno Investigador Mirim, conforme faixa
etária, tais como:
a) Preservação do meio ambiente;
b) Educação do trânsito;
c) Prevenção ao uso de drogas;
d) Ciência e tecnologia;
e) Doenças infectocontagiosas;
f) Violência e intolerância, incentivando a construção de espírito crítico
e ressaltando a pluralidade cultural da sociedade brasileira;
IV- Fortalecer o sentimento de patriotismo;
V- Aprimorar a autoestima do aluno Investigador Mirim, bem como a
socialização da criança no ambiente educacional, motivando os estudos
escolares e enfatizando a importância de um convívio familiar saudável
e do vínculo entre família e escola;
Art. 2º - Fica instituído como Mascote Oficial e logomarca do Programa,
o “TIRINHA”, devendo este participar dos eventos promovidos.
Art. 3º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
26 de abril de 2016.
Anderson Alcântara Silva Melo
Delegado-Geral de Polícia
Diretor da Academia de Polícia Civil
26 825068 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
–CG– O Comandante Geral Cel BM Luiz Henrique Gualberto
Moreira, No uso de suas atribuições regulamentares previstas no
Decreto 40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de Coronel QORBM, a partir de 11fev16, o
nº 096.827-1, Tenente Coronel Edson Rodrigues de Oliveira, do CTS.
Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º quinquênio/adicional trintenário a partir de 05Jun14.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 09abr15, o
nº 096.211-8, 3º Sgt BM Rinaldo Renato Rodrigues, do 1º BBM. Tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 07nov14.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 28set15, o nº
113.012-9, 3º Sgt BM Nilton Santos Arruda, do 3º BBM, tem direito ao
provento integral de sua Graduação, ao 4º Quinquênio Administrativo
a partir de 27jan13.
26 825139 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Contrato de concessão de patrocínio. Partes: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a Associação
Mineira de Municípios - AMM. Objeto: Concessão de patrocínio para
o 33º Congresso Mineiro de Municípios, a realizar-se em Belo Horizonte/Minas Gerais, no período de 03 a 05 de maio de 2016. Valor global do instrumento: R$380.000,00. Dotação orçamentária no: 1491 04
131 070 2037 0001 339039 77 0 10 1 Vigência: 90 dias. Assinatura:
27/04/2016.
2 cm -27 825361 - 1
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, Francisco Eduardo
Moreira, RATIFICA O RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0011/2016, em todos
os seus termos, com fulcro no Art. 25, “caput”, da Lei Nº 8.666/93,
observado o disposto no inciso IV do artigo 1° da Resolução SEGOV
Nº 428 de 05/03/2015, na Nota Jurídica nº 180/2016, de 27 de abril
de 2016,objetivando o patrocínio, pelo Governo do Estado de Minas
Gerais, para o evento 82ª Expozebu, a realizar-se na Cidade de Uberaba, Minas Gerais, no período de 30 de abril a 07 de maio de 2016,
pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, no valor global de
R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: 1491.04.131.070.2037.0001.3.3.90.39.77.0.10
.1. Data: 27 de abril de 2016.
3 cm -27 825763 - 1
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 030/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Brás Pires.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 414 dias passando seu vencimento para 08/07/2017. Assinatura: 27/04/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 126/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Brás Pires.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 398 dias passando seu vencimento para 08/07/2017. Assinatura: 27/04/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 022/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Malacacheta.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 383 dias passando seu vencimento para 02/06/2017. Assinatura: 27/04/2016.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 123/2014/
SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Luisburgo.
Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 407 dias passando seu vencimento para 17/07/2017. Assinatura: 27/04/2016.
4 cm -27 825799 - 1
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 0046/2011/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Luisburgo. Objeto:
I- Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original, para prorrogar a sua
vigência por mais 210 dias, passando seu vencimento para 29/10/2016.
Assinatura: 01/04/2016. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0012/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Lagoa Formosa.
Objeto: I- Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para
05/05/2017. Assinatura: 27/04/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000944/2015/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Delfim
Moreira. Objeto: I- Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original
e respectivo Plano de Trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$
4.071,14. Assinatura: 27/04/2016.
4 cm -27 825792 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Subsecretaria de Comunicação Social
RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Governo/Subsecretaria de Comunicação Social, torna público que
fará realizar o pregão eletrônico, do tipo “Menor Preço”, objetivando
a contratação de serviços de eventos, conforme descrito e especificado
no Edital, para atender à Secretaria de Estado de Governo. O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.governo.
mg.gov.br.
A sessão pública do pregão ocorrerá no endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br, no dia 10 de maio de 2016, às 10 horas.
3 cm -27 825853 - 1
Retifica a publicação efetuada no dia 16/04/2016, página 30, coluna 3,
do Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito ao Convênio 538/2012, Onde se lê: “nº 01/2016.”, leia-se: “nº 04/2016.”
Na publicação do extrato de contrato, relativa ao Pregão Eletrônico nº.
003/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos de manutenção e reparo em extintores
de incêndio e testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, veiculada no Minas Gerais no dia 27 de abril de 2016, página 31, no número
de contrato, onde se lê Contrato nº 9053516/2016, leia-se Contrato nº
9053616/2016. Belo Horizonte, 27 de abril de 2016 – Imprensa Oficial
de Minas Gerais.
3 cm -27 825654 - 1
Retifica a publicação efetuada no dia 16/04/2016, página 30, coluna 3,
do Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito ao Convênio 207/2013, Onde se lê: “nº 02/2016.”, leia-se: “nº 05/2016.”
2 cm -27 825815 - 1
Retifica a publicação ocorrida em 13 de abril de 2016, página 32, coluna
04, referente ao extrato da Ratificação do Reconhecimento da Situação
de Inexigibilidade de Licitação nº0008/2016, do contrato de concessão
de patrocínio, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Governo, e a Associação Mineira de Municípios – AMM. Onde se lê: Valor Global: R$130.000,00 - Leia-se: Valor
Global: R$380.000,00.
2 cm -27 825360 - 1
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO nº 437/2015
Extrato da Ata de Registro de Preços Planejamento nº 437/2015 que entre si celebram a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e as empresas
Superset Reprografia e Off-Set Ltda, Maqnete Comércio e Serviços EIRELI-ME e Pegasus Comercial EIRELI - ME. OBJETO: Registrar preços
películas e papel off-set, sendo:
Unitário
Unidade de Fornecedores Detentores Valor
Registrado
aquisição
do Registro
(R$)
Valor Global
(R$)
Marca
R$ 23.850,00
Prolan
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Contrato Administrativo nº 14/2016. Partes: SEPLAG e LEANDRO SALDANHA NUNES. Objeto: Prestação de serviços de
Médico na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
Contrato Administrativo nº 15/2016. Partes: SEPLAG e FERNANDA
CAROLINE CARVALHO. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudiólogo na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 ( dois) anos, a partir da data da publicação.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
4 cm -27 825772 - 1
3º Termo Aditivo ao Contrato n° 1242/2012 (Processo de Compra: 1501122 190/2012). Partes: SEPLAG e ASSOCIAÇÃO CIVIL
CLUBE DE JUIZ DE FORA. Objeto: Readequar o valor do ressarcimento do IPTU, para o exercício de 2016. Dotação Orçamentária: 1501
04 122 701 2124 0001 339039 20 0 10 1. Valor: R$ 107,42. Assinam:
Ligia Maria Alves Pereira, pela SEPLAG e José Márcio Ferreira, pela
CONTRATADA.
2 cm -27 825831 - 1
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9033905/2015 (Processo de Compra: 1501558 28/2014) Partes: SEPLAG (UAI PRAÇA SETE) e MGS.
Objeto: prorrogação de vigência, alteração de anexos, reajuste de salários e vale alimentação pelas CCT´s, reajuste de vale transporte, exclusão de adicional de periculosidade e alteração do quadro de pessoal.
Vigência: 12 meses, a contar de 08/04/2016 a 07/04/2017. Dotação
Orçamentária: 1501 04 122 149 4478 0001 339039 60 10 1 1. Valor: R$
31.554.909,44. Assinam: Itaner Debossan, SEPLAG; Carlos Vanderley
Soares e Júlio Marcos Mourthé Edmundo, pela MGS.
2 cm -27 825613 - 1
Descrição
Quantidade
LOTE 01 – Película de polipropileno para plastificação - bobina:
40cm largura; espessura: 24 a 27
micras; cor: transparente, auto brilho; Para plastificação em cartões
e papeis acima de 180 g/m2. Possui gramatura 22,5 g/m2, tensão
superficial face bopp 38 dinas/cm2,
tensão superficial face adesivo 42
dinas/cm2
450
LOTE 02 - Película de polipropileno
para plastificação - bobina: 40cm
largura; espessura: 27 a 30 micras;
cor: transparente, fosco; Para plastificação em cartões e papeis acima
de 180g/m2. Possui gramatura 27g/
m2, tensão superficial face bopp 38
dinas/cm2, tensão superficial face
adesivo 42 dinas/cm2.
600
Kg
Superset Reprografia e
Off-Set Ltda
R$ 54,00
R$ 32.400,00
Prolan
Lote 03 - Película de polipropileno
para plastificação - bobina: 50cm
largura; espessura: 24 a 27 micras;
cor: transparente, auto brilho; Para
plastificação em cartões e papeis
acima de 180g/m2. Possui gramatura
22,5g/m2, tensão superficial face
bopp 38 dinas/cm2, tensão superficial face adesivo 42 dinas/cm2.
500
kg
Superset Reprografia e
Off-Set Ltda
R$ 55,00
R$ 27.500,00
Prolan
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Lote 04 - Película de polipropileno
para plastificação - bobina: 50cm
largura; espessura: 27 a 30 micras;
cor: transparente, fosco; Para plastificação em cartões e papeis acima
de 180g/m2. Possui gramatura 27g/
m2, tensão superficial face bopp 38
dinas/cm2, tensão superficial face
adesivo 42 dinas/cm2
600
Prolan
Resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 009/2016
Objeto: Registro de Preços para aquisição de álcool comum – 96º
graus.
Empresa adjudicatária: Cliklimp Comercial de Material de Limpeza
e Higiene Ltda-EPP (CNPJ 13.509.421/0001-94), Lote único, Valor:
R$67.372,80;
Kg
Superset Reprografia
e Off-Set Ltda
R$ 53,00
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Farmaconn Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho
1427/15. Atraso no Fornecimento de Material Médico. Multa de 0,3%
ao dia, sobre o valor do fornecimento não realizado. Prazo recurso 05
dias úteis. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 /c §1º do Art. 38 do
Decreto 45.902/12. Susana Mª M. Rates – Ord. Despesas – Port. 04/15
2 cm -27 825665 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
kg
Superset Reprografia e
Off-Set Ltda
R$ 56,00
R$ 33.600,00
Pregão Eletrônico nº: 007/2016
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Açúcar e Adoçante.
Ata nº 001 assinada com a empresa: Multicom Comércio Múltiplo de
Alimentos Ltda (05.656.062/0001-70), Lote: 01; Valor: R$ 29.623,50.
Lote 05 - Película de polipropileno
para plastificação - bobina: 60 cm
largura; espessura: 24 a 27 micras;
cor: transparente, acabamento auto
brilho; Para plastificação em cartões e papeis acima de 180 g/m2.
Possui gramatura 22,5 g/m2, tensão superficial face bopp 38 dinas/
cm2,tensao superficial face adesivo
42 dinas/cm2.
500
kg
Superset Reprografia e
Off-Set Ltda
R$ 56,00
R$ 28.000,00
Prolan
Lote 06 - Película de polipropileno
para plastificação - bobina: 60 cm
largura; espessura: 27 a 30 micras;
cor:
transparente,
acabamento
fosco; Para plastificação em cartões
e papeis acima de 180g/m2.possui
gramatura de 27g/m2, tensão superficial face bopp 38 dinas/cm2, tensão superficial face adesivo 42 dias/
cm2.
500
kg
Superset Reprografia e
Off-Set Ltda
R$ 56,50
R$ 28.250,00
Prolan
Lote 07 - Película para embalagem
- bobina: 60 cm de largura; tipo:
filme duplo liso, encolhível e incolor; espessura: 30 micras; matériaprima: poliolefinico
400
kg
Maqnete Comércio e Serviços EIRELI-ME
R$ 62,00
R$ 24.800,00
RMB
PACK
Lote 08 - Película para embalagem - bobina: 50 cm largura; tipo:
filme duplo liso, encolhível e incolor; espessura: 30 micras; matériaprima: poliolefinico;
240
kg
Maqnete Comércio e Serviços EIRELI-ME
R$ 62,00
R$ 14.880,00
RMB
PACK
Lote 09 - Película para embalagem - bobina: 30 cm largura; tipo:
filme duplo liso, encolhível e incolor; espessura: 30 micras; matériaprima: poliolefinico
250
kg
Superset Reprografia e
Off-Set Ltda
R$ 62,00
R$ 12.400,00
Prolan
LOTE 10 - Película para embalagem - bobina: 40 cm largura; tipo:
filme duplo liso, encolhível e incolor; espessura: 30 micras; matériaprima: poliolefinico
250
kg
Maqnete Comércio e Serviços EIRELI-ME
R$ 62,00
15.500,00
RMB
PACK
Lote 11 - Papel off-set para indústria gráfica - cor: verde, tipo comercial; gramatura: 75 g/m2; formato:
66 x 96cm
50.000
unidades
Pegasus
Comercial
EIRELI - ME
R$ 0,75
R$ 37.500,00
Bignardi
Lote 12 - Papel off-set para indústria gráfica - cor: azul, tipo comercial; gramatura: 75 g/m2; formato:
66 x 96cm
50.000
unidades
Pegasus
Comercial
EIRELI - ME
R$ 0,75
R$ 37.500,00
Bignardi
Lote 13 - Papel off-set para indústria
gráfica - cor: canário, tipo comercial; gramatura: 75 g/m2; formato:
66 x 96cm
10.000
unidades
Pegasus
Comercial
EIRELI - ME
R$ 0,75
R$ 7.500,00
Bignardi
.Belo Horizonte, 27 de abril de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -27 825255 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018.0.2015. Partes: MGS e
Condomínio do Edifício BEMGE. CNPJ nº 07.588.505/0001-68. Representado pela Fundação João Pinheiro-FJP (CNPJ: 17.464.652/0001-80)
O Objeto do presente Termo Aditivo é a atualização do valor do Contrato. Valor R$1.488.419,16. Assinatura: 05/04/2016.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2016.
2 cm -27 825320 - 1
Pregão Eletrônico nº 040/2015
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Equipamentos de Segurança - EPI
Extrato do Contrato nº J.044.0.2016. Partes: MGS e M&A Moto Peças
Ltda. – EPP (CNPJ/MF: 04.175.077/0001-53); Lote: 39; Valor Total:
R$31.260,24 Assinatura: 22/03/2016. Publicação extemporânea devido
à questão de falha operacional a qual não se vislumbrou prejuízo ao
erário e a terceiros.
Empresa detentora do menor preço para os Lotes nº 01, 02, 03,04, 05, 06, 09: Superset Reprografia e Off-Set Ltda. – CNPJ: 52.607.728/0001-80
Empresa detentora do menor preço para os Lotes 07, 08 e 10: Maqnete Comércio e Serviços EIRELI-ME – CNPJ: 18.152.404/0001-66
Empresa detentora do menor preço para os Lotes 10, 11 e 12: Pegasus Comercial EIRELI - ME – CNPJ: 17.244.234/0001-87
Vigência da Ata: 12 meses
Belo Horizonte, 27 de abril de 2016 – Petrônio Alves de Souza – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
46 cm -27 825671 - 1
Belo Horizonte, 27 de abril de 2016.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
3 cm -27 825331 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Doação nº 124/2016. Partes: SEF e MUNICÍPIO DE DOM CAVATI-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item, no
valor total de R$ 138,86. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: José Afonso Bicalho Beltrão
da Silva, pelo doador e Pedro Euzébio Sobrinho, pelo donatário.
1 cm -27 825573 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA-II/VARGINHA
Administração Fazendária 2° Nível Lavras
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002635
Partes: EMG/SEF e Município de Lavras. Objeto: Estabelecimento de
bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF e o Município, visando a integração de esforços e atividades entre o governo
estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60
(sessenta) meses, com início em 12/04/2016 e término em 11/04/2021.
Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em
exercício – 27/04/2016.
3 cm -27 825514 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 125/2014, datado
de 26/04/2016, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. – MGI
e o Município de Três Pontas, com interveniência do Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU. OBJETO:
Prorrogação do convênio no período de 13.08.2015 até 11.08.2016, com
convalidação da execução sem cobertura formal desde o vencimento
até a assinatura do aditivo de prorrogação Foro: Belo Horizonte.
2 cm -27 825653 - 1