TJMG 26/04/2016 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 45
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 165/2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:Caldas – EE Souza Novais, MaSP 282437-3-1, Izabel Cristina Alves Pontes Costa, PEB3/IIIP, a partir de 01/04/2016;Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP
346928-5-1, Neuza Eny Cardoso Martins, PEB1/IP, a partir de 14/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 166/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Caldas – EE José Franco, MaSP 829426-6-1, Marléia Franco Maura, PEB2/IIN, a partir de 03/04/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 167/2016
Altera o Nome à vista de documento apresentado do servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 980335-4-1, Danila Magne Bueno Miura, para Danila Magne Bueno.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 168/2016
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE
PARA
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
A PARTIR DE
Nº. AULAS SEMANAIS
Nº. AULAS SEMANAIS
Poços de Caldas Andradas
E.E. Cel. João Mosconi
3794369
Anna Paula Magalhães
PEB I/A – Língua Portuguesa
2
12h/a
16h/a
01/02/2016
Poços de Caldas Andradas
E.E. Daniel Ribeiro Moggi
12312815
Jorge Luiz Alves Junior
PEB I/A - Matemática
3
12h/a
16h/a
22/03/2016
Poços de Caldas Andradas
E.E. Dr. Alcides Mosconi
1187881
Reginaldo Pastre
PEB I/A - Física
3
14h/a
16h/a
01/02/2016
Poços de Caldas Andradas
E.E. Dr. Alcides Mosconi
11485943
Lívia Patrícia Alves Leal
PEB I/A - Inglês
3
14h/a
16h/a
01/02/2016
Poços de Caldas Caldas
E.E. Souza Novais
12792933
Nilton Cezar Ribeiro
PEB I/A - História
2
9h/a
12h/a
01/02/2016
Poços de Caldas Caldas
E.E. Vicente Landi Junior
11839537
Mirella Ferreira Pinto
PEB I/A - Língua Portuguesa
3
15h/a
16h/a
01/02/2016
Poços de Caldas Caldas
E.E. CESEC Professora Elvira Rodrigues Pereira
11515962
Frederico de Paula Moretti
PEB I/A - História
3
12h/a
16h/a
11/02/2016
Poços de Caldas Campestre
E.E. Rui Barbosa
10624005
Reinaldo de Souza
PEB I/A - Matemática.
3
15h/a
16h/a
01/02/2016
Poços de Caldas Campestre
E.E. Rui Barbosa
3366788
Alba Jesuína do Lago
PEB III/P - Língua Portuguesa.
1
13h/a
16h/a
01/02/2016
Poços de Caldas Conceição da Aparecida
E.E. Pe. José Antônio Panucci
12784757
Ana Paula Rodrigues
PEB I/A - Ed. Física
3
14h/a
16h/a
01/02/2016
Poços de Caldas Monte Belo
E.E. Major Leonel
5574322
Lúcia Aparecida Cecília Ferreira
PEB I/A - Língua Portuguesa
2
12h/a
16h/a
01/02/2016
Poços de Caldas Monte Belo
E.E. Frei Levino
378.020-2
Ana Marta Magalhães
PEB I/O - História
1
10h/a
12h/a
14/03/2016
Poços de Caldas Monte Belo
E.E. Frei Levino
7390548
Antônio Carlos de Paula
PEB III/P - Geografia
1
11h/a
16h/a
07/03/2016
Poços de Caldas Monte Belo
E.E. Frei Levino
12158523
Eliana Júlio
PEB I/A - Biologia
3
12h/a
16h/a
14/03/2016
Poços de Caldas Monte Belo
E.E. Frei Levino
10087336
Vanderlúcia Cristina de Castro Cardoso PEB I/D - Língua Portuguesa
1
06h/a
12h/a
14/03/2016
Poços de Caldas Muzambinho
E.E. Cesário Coimbra
3911161
Soraia Anderson Dias de Souza
PEB I/A - Língua Portuguesa
2
12h/a
16h/a
01/02/2016
Poços de Caldas Muzambinho
E.E. Prof.. Salatiel de Almeida
11598224
Ana Paula da Silva
PEB I/A - Arte
3
05h/a
16h/a
01/02/2016
Poços de Caldas Poços de Caldas
E.E David Campista
13569256
Felipe Daniel Do Lago Godói
PEB I/A - História
2
8h/a
16h/a
18/02/2016
Poços de Caldas Poços de Caldas
E.E. Ensino Médio e Fundamental
13227533
Genivaldo Augusto Rodrigues
PEB I/A - Geografia
2
14h/a
16h/a
01/02/2016
Poços de Caldas Poços de Caldas
E.E. Ensino Médio e Fundamental
5986492
Rafaela Terra Neófiti
PEB I/A - Língua Portuguesa
2
12h/a
16h/a
01/02/2016
Poços de Caldas Poços de Caldas
E.E. Ensino Médio e Fundamental
11055977
Mateus Azevedo Campos
PEB I/A - Física
1
08h/a
16h/a
01/02/2016
Poços de Caldas Sta. Rita de Caldas
E.E. Dona Rita Amélia de Carvalho
12315032
Adriana Ferreira do Couto
PEB I/A - Matemática
3
12h/a
16h/a
01/02/2016
Poços de Caldas Sta. Rita de Caldas
E.E Carlos Magno de carvalho
9815499
Leila Marli Monteiro
PEB II/D - Ciências
2
12h/a
13h/a
01/02/2016
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 169/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 378048-3-1, Mariley Aparecida Franco Garotti, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 4
º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2016, com vistas ao Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a contar de 14/07/16;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 378023-6-4, Carmem Laura da Silveira, PEB2/IIP, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
12/05/16, com vistas ao Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a contar de 13/07/16.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 170/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, aos servidores:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 336708-3-1, Eliete da Silva Vito Gouvêa, PEB2/IIP, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16;MaSP 380713-8-1, Marlene Aparecida Cunha de Freitas Machado, ATB4/IVH, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16;Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 1004803-1-1, Eloy Sartini Ferreira, PEB3/IIIE, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/16;EE Rui Barbosa, MaSP 897853-8-1, Adriana Vieira Benedine Jorge, PEB2/IID, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/16;MaSP 1015337-7-1, Marciane Elenice Franco, PEB1/IE, por 02 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/16;Poços de Caldas – EE David Campsita, MaSP 380807-8-1, Maria Cristina Infante Silveira, ATB4/IVH, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 171/2016
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989, aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 875928-4-1, Nilson José de Souza, PEB1/IM em comissão de Diretor de Escola D III, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/07/15;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 1128971-7-1, Karina Nassar dos Santos Silva, PEB1/IC, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/16;MaSP 1129091-3-1, Adriana Aparecida Gonçalves da Silva, PEB2/IIC, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29/01/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº 012/2016
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Caldas – Aposentada, MaSP 378.031-9.1, G.A.T.G.W., PEB1/IP.
25 824053 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 430/2015
Registra opção remuneratória, nos termos do § 1º, art 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores:Alterosa
- EE Deputado Jales Machado, MaSP 321756-9-1, Miriam Cristina
Caliari, PEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/2015;Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques,
MaSP 747104-8-1, Aparecida Rita de Lima Roberto, PEB3/IIIP, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/15;EE Professor Aparecido Medeiros, MaSP 1215599-0-2, Suzie Helena Burguez, EEB1/IA,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 01/07/2015;Bandeira
do Sul - EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 336781-0-1, Rosa
Helena de Melo Costa, PEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 01/07/2015;Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira,
MaSP 1217873-7-2, Cláudia Helena Padilha Jacon, PEB1/IA, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15;EE João de Souza
Gonçalves, MaSP 1080348-1-3, Renata Aparecida Bastos, PEB1/IA,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/15;EE São
José, MaSP 336691-1-1, Antonia Donizete Jacon Tomaz, PEB1/IP, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/15;Caldas - CESEC
Professora Elvira Rodrigues Pereira, MaSP 388650-4-1, Elias José dos
Santos Júnior, PEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/2015;EE José Franco, MaSP 931762-9-1, Rita Izabel do
Carmo Goveia, PEB2/IIN, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir
de 01/07/2015;Campestre - EE Coronel José Custódio, MaSP 3696754-2, Eliane Blandina Duarte de Oliveira, EEB2/IIG, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 01/07/2015;EE Elias Jorge Zenun, MaSP
1074333-4-1, Mirella Consuelo da Silva Souza Pereira, PEB2/IID, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/2015;Monte Belo - EE Frei
Levino, MaSP 724996-4-1, Marilda Aparecida Teixeira, PEB2/IIP, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/2015;Muzambinho –
EE Cel José Martins, MaSP 354747-8-1, Rossana Cesarino Menegon
Magalhães de Castro, PEB3/IIIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
V, a partir de 01/07/15;Poços de Caldas - CESEC Professora Heloísa
Lacerda, MaSP 613975-2-1, Flávio Cazzaro, PEB2/II I, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015;EE David Campista, MaSP 982316-2-1, Rachel Tristão Silva Mattoso, EEB2/II F, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015;EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1325750-6-2, Vinícius Hilário de Lima, PEB1/
IA, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015;EE Dr João
Eugênio de Almeida, MaSP 354753-6-2, Vanda Maria da Silva, PEB1/
IP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/15;EE Francisco
Escobar, MaSP 1047629-9-2, Ricardo Bacetti Quintiliano, PEB3/IIIE,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015;EE Professor Arlindo Pereira, MaSP 964574-8-1, Gilberto Guimarães, PEB1/IJ,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 443/2015
Registra opção remuneratória, nos termos do inciso II, art 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:Alterosa - EE Deputado Jales Machado, MaSP 389101-
7-1, Valquíria Batista Borges, ATB3/IIIG, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir
de 01/07/2015;Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques,
MaSP 1264093-4-2, Maria Anésia Valim Santiago Coelho, ATB1/IA,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SE V, a partir de 01/07/15;EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
364168-5, Vespaziano Braz Neto, PEB3/IIIP, admissão 01 e PEB3/
IIIP, admissão 02, pela remuneração do cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015;MaSP
950655-1-1, Luciana Aparecida Cardoso de Menezes Gonçalves,
ATB2/IIG, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE II, a partir de 01/07/15;MaSP 1326088-0-3,
Andreara Cristina Botelho, ATB1/IA, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de
01/07/2015;Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP
1248640-3-3, Maria Aparecida Costa Carvalho, ATB1/IA, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE IV, a partir de 01/07/15;Botelhos – EE São José, MaSP 369145-8-1,
Regina Cândida Anunciação, ATB4/IVH, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de
01/07/15;Cabo Verde - EE Professor Pedro Saturnino de Magalhães,
MaSP 369136-7-2, Enilda Aparecida Costa e Sousa, ATB4/IVH, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE III, a partir de 01/07/2015;MaSP 663749-0, Márcio Roberto
Navarro Avellar, PEB1/IG, admissão 01 e PEB1/IE, admissão 02, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 01/07/2015;Caldas - CESEC Professora Elvira Rodrigues Pereira, MaSP 1014227-1-1, Elisângela Maria dos Santos Silva,
PEB2/IIL, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 01/07/2015;Campestre - EE Coronel José Custódio, MaSP 948583-0-3, Soraya Araújo Rosa Almeida,
ATB1/IA, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 01/07/2015;Conceição da Aparecida
– EE Pe José Antônio Panucci, MaSP 378032-7, Idê Borges da Silva,
PEB2/IIP, admissão 1 e PEB1/IC, admissão 2, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/15;Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP
739807-6-1, Maria Berenice Martins Furtado, ATB1/IF, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a
partir de 01/07/15;Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 808799-1-1, Rosana Aparecida Reinaldo, ATB2/IIH, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE III, a partir de 01/07/15;Muzambinho - EE Cel José Martins, MaSP
1054953-3-1, Luci Aparecida da Silva Pereira, ATB3/IIIE, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V,
a partir de 01/07/15;Nova Resende - EE Professor Caio Albuquerque,
MaSP 1054249-6-1, Isabel Cristina da Silva, ATB4/IVE, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE III, a partir de 01/07/2015;Poços de Caldas - EE de Ensino Fundamental e Médio, MASP 965191-0-1, Dildelbe José Ramos, ATB3/
IIIF, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de 01/07/15;EE Dr Edmundo Gouvêa
Cardillo, MaSP 369678-8-2, Maria Cristina Furtado Fagundes, ATB4/
IVH, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE III, a partir de 01/07/2015;EE Dr João Eugênio de
Almeida, MaSP 369684-6-2, Rosane Aparecida do Carmo, ATB4/IVH,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE III, a partir de 01/07/15;EE Professor Arlindo Pereira, MaSP
282660-0-2, Silvia Helena de Souza Silva, ATB3/IIIH, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE III,
a partir de 01/07/2015;Santa Rita de Caldas – EE Carlos Magno de
Carvalho, MaSP 1055029-1-1, Márcia Juliana de Oliveira, ATB3/IIIE,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE V, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 044/2016
Registra opção remuneratória, nos termos do inciso II, art 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:Botelhos – EE Ernesto Santiago, MaSP 732577-2, Maria
Rita Romão Alves, PEB2/IIP, admissão 01 e EEB1/IA, admissão 03,
pela remuneração do cargos de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração dos cargos de provimento em comissão de Diretor de
Escola D V, a partir de 04/01/16;Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP
1065967-0, Wilson Amaro da Silva, PEB1/ID, admissão 01 e EEB1/
IA, admissão 02, pela remuneração do cargos de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração dos cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16;EE Pres Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 951788-9, Vanderlúcio Antonio Marques,
PEB2/II I, admissão 02 e PEB2/IIE, admissão 01, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração dos
cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 04/01/16;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 829658-4,
Alexandra Maria de Oliveira Dias Bueno, PEB1/IN, admissão 01 e
EEB1/IA, admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 045/2016
Registra opção remuneratória, nos termos do § 1º, Art 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e Art 28 A da Lei 15293, de 2004, dos servidores:Bandeira do
Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 966026-7-1, Silvane Izabel
do Lago e Abreu, PEB1/IE, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 04/01/16;Botelhos – EE São José, MaSP 1321030-7-1, Yara Cristina Souza Costa, EEB1/IA, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
04/01/16;Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP
1062945-9-1, Hanaly de Sousa Dias e Souza, EEB1/IA, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16;Caldas – EE Souza Novais,
MaSP 1064581-0-4, Marcela Maria Santos de Carvalho, PEB1/IA, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16;Campestre – EE Elias
Jorge Zenun, MaSP 336678-8-1, Alba Jesuína do Lago, PEB3/IIIP,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16;EE Rui Barbosa, MaSP 1014493-9-3, Renata Renier de Lima do Carmo, PEB1/IA,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16;Divisa Nova
– EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 1162686-8-3, Fábio Alexandre Carvalho, PEB1/IA, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
04/01/16;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 8839532-3, Valquíria Helena Magarotto Machado, EEB1/IA, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D II, a partir de 04/01/16;Poços de Caldas – EE David Campsita, MaSP 1130717-0-3, Diney Lenon de Paulo, PEB1/IA, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 04/01/16;EE de Ensino Fundamental
e Médio, MaSP 1052334-8-1, Marcela Campos Batista Amaral, PEB3/
IIIE, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 04/01/16;EE
Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 1131026-5-1, Sérgio Alves
de Oliveira Júnior, PEB1/IC, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a
partir de 05/01/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 149/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP
1178877-5-2, Doraci Carvalho Figueiredo, ATB1/IA, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V,
a partir de 12/03/16;Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de
Carvalho, MaSP 1095637-3-2, Rita de Cácia Ramos do Couto, ATB1/
IA, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE V, a partir de 15/03/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 160/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 955335-5-1, Valéria Ronchini Reis Franco, ATB3/IIIE, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE III, a partir de
11/03/16.
25 824050 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO 07/2016.
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Cândido Gomes”, MaSP 1035009-8,
Maria Marcia de Carvalho e Silva, ATB1D, 1º cargo, ato publicado em
05/01/2016, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias de
contribuição. Onde se lê: com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 5344 dias. Leia-se: com direito a média das
remunerações de contribuição proporcional a 5343 dias; Porto Firme
– E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 333005-7, Maria da Gloria Veloso de
Barros Vidigal, PEB3P, 1º cargo, ato publicado em 20/02/2016, por
motivo de incorreção no cargo. Onde se lê: PEB2P. Leia-se: PEB3P
20 823424 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
– ATO Nº 27/2016 2º opção secr.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Viçosa
- E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 379935-0, Marilia Lopes Cardoso Santos, ATB5H, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE-IV a partir de 11/03/2016.
20 823422 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2016
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São
Miguel do Anta - E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 347608-2, Maria Efigênia
de Oliveira Fialho, ATBD1A, 2º cargo, a partir de 11/04/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 16/2016
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, os termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, a vista de comprovação dos requisitos para a aposentadoria, no RPPS/MG, ate 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando por conseqüência anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC/100/07, publicada em 31/12/2015, ao servidor:
Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 548182-5, Neuzely de
Oliveira da Cruz Gonçalves, PEB1A, 1º cargo, a partir de 31/12/2015,
conforme requerimento de aposentadoria, pelo art. 3º da ECF 47/05,
com direito a remuneração integral; Viçosa – E.E.“Alice Loureiro”,
MaSP 429719-8, Maria de Fatima Lopes Pereira, PEB1A, 1º cargo, a
partir de 31/12/2015, conforme requerimento de aposentadoria, pelo
art. 6º da ECF 41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP
260206-8, Maria do Carmo Fernandes Roque, PEB2P, 2º cargo, por 02
meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/05/2016;
Ponte Nova - E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 1045044-3,
Aparecida Gregorio Evangelista da Paixão, PEB2E, 2º cargo, por 02
meses, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/05/2016;
Ponte Nova - E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 299394-7,
Olimpio Guilherme Toledo, PEB1P, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/06/2016; Rio Casca E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 267337-4, Eliane Fernandes Praça,
PEB1L, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/05/2016; Urucânia - E.E.“Helder de Aquino”, MaSP
344627-5, Ozania Maria Teixeira Luna, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Gov.Bias Fortes”,
MaSP 823872-7, Maria Helena de Miranda, PEB1M, 2º cargo, por 02
meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 02/05/2016;
Viçosa – CESEC“Altamiro Saraiva”, MaSP 552126-5, Maria Aparecida Araújo, PEB2N, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício e 01 mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 26/04/2016; Viçosa – CESEC“Altamiro
Saraiva”, MaSP 279219-0, Conceição Aparecida da Silva, PEB1L, 2º
cargo, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de
16/05/2016. (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 13/2016
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Abre Campo - E.E.“Abre Campo”, MaSP
352233-1, Rosilea de Abreu Netto Nacif, PEB2L, 3º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 15/10/2015; Urucânia