Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
78 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo
1085539
1297318
1318383
1256036
1318347
1317987
1250714
1318015
1317943
1220788
1317982
1063397
1317981
1292064
1317959
1318335
1156997
1317996
1317974
1318568
1318364
1318511
1318182
1318486
1318184
1319443
1318576
1318089
1318298
1318218
1318230
1318238
1318205
1246975
1318057
1318014
1318515
669867
1176426
1318132
1243701
1055691
1318153
1223292
1317993
1318270
1317643
1317649
1302331
1150209
3
6
5
3
0
4
1
3
7
2
5
2
7
1
3
5
7
5
2
1
5
1
1
6
7
6
4
8
5
3
8
1
0
5
5
6
2
4
3
6
8
8
2
2
2
4
3
0
2
3
Pericles Nunes De Oliveira
Pollyanna Dos Reis Rodrigues
Rafael Alarcao Fulgencio
Rafael De Paula Metzker
Rafaela Trindade Duarte Vargas
Ranieri Lucarelli Simoes
Raphael Moura Franco
Raquel Soares Souza
Regeanne Cristina Martins Peixoto
Renata Amaral Batista
Renata Melo Guimaraes
Roberta Aparecida De Rezende Campos
Roberto Jardim Nogueira Borges
Robson Dias De Oliveira
Rodolfo Domingos Da Silveira Junior
Rodolpho Lourenco Do Rio
Rodrigo Cesar Pedrosa
Rodrigo Henrique Lira Dutra
Rodrigo Rocha Dos Santos
Roger Crozara Gomes Pires
Rogerio Aires Torres
Sady Mendonca Marra Junior
Samantha Martins Sousa Resende
Samia Cristina Albuquerque Fernandes
Sheila Rodrigues Poncell
Simone De Sousa Higino
Stenio Sullivan De Oliveira Henriques
Suzana Ribeiro Da Silva
Thiago Andrade Silva
Thiago Henrique Da Silva
Thiago Henrique De Castro
Thiago Rossi Montezano Ribeiro
Umberto Bezerra De Matos
Valquiria Araujo Siqueira
Vanessa Dayana Campos
Vanessa De Castro Araujo
Vanessa Rocha Viana
Victor Hugo Cordeiro Da Mata
Vivian Da Costa De Carvalho
Wanderson Carvalho De Oliveira
Warley Ribeiro Guimaraes
Wellington Ramos Correia
Welliton De Freitas Ribas
Wilder De Souza Vargas
Yuri Izola Duarte
Yvini Sezini Souza
Franklim Dircio Domingues
Maria Lucia De Andrade Lima
Bruno De Abreu Jacome
Ernesto Lucio Carvalho De Oliveira
3
2
1
2
1
1
1
1
1
2
1
2
1
2
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
2
1
2
2
1
2
1
1
1
1
1
3
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-I
EP-II
EP-II
IP-II
IP-II
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
18.01.2016
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
19.12.2015
02.01.2016
27.11.2015
27.11.2015
11.12.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
13.12.2015
27.11.2015
27.11.2015
27.11.2015
23.04.2015
19.01.2015
12 819668 - 1
CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL
Segunda Publicação
Edital De Citação
O Presidente da 3ª. Comissão Permanente de Processo Administrativo, Delegado de Polícia Félix Magno Von Dollinger, designado pela
Portaria nº. 265/CGPC/2014, do senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil, publicada no “Minas Gerais” do dia 27/09/2014, em cumprimento ao dispositivo do 180, §2º, da Lei 5.406/69, Convoca e Cita
pelo presente Edital o servidor Luiz Carlos Hubner, Função Pública,
MASP 352.127-5, de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, a contar da última publicação, para se manifestar e apresentar nova defesa
final, caso queira, em virtude do novo enquadramento típico imposto
aos fatos narrados no Processo Administrativo nº. 193.403/14.
A respeito da alteração das transgressões disciplinares, a mesma passa
a ser definida pela infringência dos artigos 216, inciso V; 217, incisos
IV e X c/c artigo 250, incisos II e VI, todos da Lei Estadual 869/1952,
em substituição aos artigos e incisos da Lei 5.406/69, qual figura como
acusado, Sob Pena De Revelia. Dado e passado nesta Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, aos 08 (oito) dias do mês de abril
do ano de dois mil e dezesseis. Eu, Helbert Castanheira Vieira, Secretário da Comissão, que o digitou.
Félix Magno Von Dollinger
Delegado de Polícia - Nível Especial- MASP 1.111.364
Presidente da Comissão Processante
Belo Horizonte, 11 de abril de 2016.
Helbert Alexandre do Carmo
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.340.428-2, Alexandre Magno Bechara, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 10 meses.
MASP.341.018-0, Vera Lúcia Martins, mais 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 08 meses.
MASP.341.600-5, Andrewa Luiz Vieira, mais 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 06/12/2015, totalizando 09 meses.
MASP.341.675-7, José Vinicius Pires, mais 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 13 meses.
MASP.341.688-0, Manoel Soares de Medeiros, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 08 meses.
MASP.341.869-6, Adriano Cristina Leal Bernardes, 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 15/02/2016,
MASP.348.932-5, Izabel Cristina do Nascimento, mais 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/03/2012, totalizando 08 meses.
MASP.348.954-9, Marques Sander de Souza, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 19/03/2007 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/03/2012, totalizando 12 meses.
MASP.349.144-6, Zain El Abdine Sammour, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 25/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.386.182-0, Gildo da Silva Alves, mais 03(três) meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 30/12/2011, totalizando 08 meses.
MASP.387.610-9, Oliveira Lima Júnior, mais 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 07/03/2015, totalizando 10 meses.
MASP.458.045-2, Nelizon Magalhães Neves, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 28/12/2007 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 09 meses.
MASP.458.368-8, Farley da Silva Faria, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 28/12/2007 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 09 meses.
MASP.667.764-5, Maria Luiz de Freitas Valle, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2010 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.1.145.161-4, Willian Leonardo Galdino, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 12/03/2011.
MASP.1.188273-5, Bernardo Pena Sales, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 03/12/2012.
MASP.1.330.111-4, Esio de Jesus Viana, 03(três) meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 2707/2015, totalizando 12 meses.
MASP.333.988-4, Juarez Moura dos Santos, torna sem efeito a publicação do MG de 02/04/2016, mantendo a publicação do MG de
18/03/2016.Motivo: Publicação incorreta.
MASP.336.376-9, Gilmar de Jesus Arcanjo, torna sem efeito a publicação do MG de 02/04/2016.Motivo: Servidor já aposentado desde
01/10/2015.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.235.150-0, Oliveira Santiago Maciel, 04(quatro) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 5ºqq. e 01(um) mês referente ao 6ºqq. a
contar de 02/05/2016, restando-lhe um saldo de 17 meses.
MASP.293.797-7, Pedro Henrique Nunes Coelho, 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. 03(três) meses referentes ao
5ºqq. e 03(três) meses referentes ao 6ºqq. a contar de 11/04/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.298.296-5, Edimar Brugger de Almeida, 01(um) mês referente
ao 5ºqq. a contar de 01/12/2016, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.340.428-2, Alexandre Magno Bechara, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.340.716-0, Jaqueline Ferreira Evangelista, 01(um) mês referente
ao 4ºqq. a contar de 01/04/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.340.018-0, Vera Lúcia Vaz Martins, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 02/12/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.341.688-0, Manoel Soares de Medeiros, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.341.869-6, Adriana Cristina Leal Bernardes, 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. a contar de 16/03/2016.
MASP.342.504-6, Cláudio Pereira Melo Monteiro, 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 06/06/2016, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP.343.770-4, Cristiano Freitas Pires, 03(três) meses referentes ao
3ºqq. a contar de 07/10/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.343.856-1, Luiz Otávio de Oliveira Meth, 02(dois) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação e 01(um)
mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/11/2016, restando-lhe um saldo
de 07 meses.
MASP.343.874-4, Mariza de Oliveira Costa, 03(três) meses referentes
ao 3ºqq. a contar de 23/08/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.345.994-8, Noelmer Werneck Trindade de Paula, 05(cinco)
meses, sendo: 02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação
e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 05/08/2016, restandolhe um saldo de 06 meses.
MASP.348.954-9, Marques Sander de Souza, 01(um) mês referente ao
2ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.349.186-7, Ana Valéria Tavares Fonseca, 01(um) mês referente
ao 3ºqq. a contar de 06/07/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.367.851-3, Josiane Maria Pollini, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação a contar de
01/01/2016 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/03/2016,
restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.381.192-4, Cíntia Maria Correia, 01(um) mês referente ao 3ºqq.
a contar de 08/09/2016, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.386.182-0, Gildo da Silva Alves, 01(um) mês referente ao 2ºqq.
a contar de 01/11/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.387.610-9, Oliveira Lima Júnior, 01(um) mês referente ao 2ºqq.
em complementação a contar de 10/10/2016, restando-lhe um saldo de
06 meses.
MASP.458.368-8, Farley da Silva Faria, 01(um) mês referente ao 2ºqq.
a contar de 10/11/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.667.764-5, Mário Luiz de Freitas Valle, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 15/07/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.667.850-2, Ronaldo Lourenço Nunes, 01(um) mês referente ao
2ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.904.391-0, Wanderlane Aparecida de Oliveira, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/06/2016, restando-lhe um saldo de 12
meses.
MASP.1.058.846-5, Leandro Alves Silva, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.111.422-0, Leandra Loiola Junqueira, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.11.438-6, Vanilda Meireles Santos Pimenta, 01(um) mês referente ao 2ºqq. a contar de 10/10/2016, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.188.305-5, Juliana Demonte Zanin, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/12/2016, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.188.385-7, Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza, 01(um)
mês referente ao 1ºqq. em complementação a contar de 07/11/2016.
MASP.1.189.416-9, Zenon Júnior de Magalhães, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.348.932-5, Izabel Cristina do Nascimento, 04(quatro) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/12/2016, restando-lhe um
saldo de 04 meses.
Férias Prêmio – Concessão - Retificação
MASP.298.871-2, Seine Gonçalves Colombarolli
Retificação do MG de 02/04/2016
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em
29/05/2012.
Leia-se: 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 29/05/2012.
MASP.298.388-0, Jorge Luiz de Barros Vargas
Retificação do MG de 02/04/2016
Onde se lê: a contar de 01/07/2016...
Leia-se: a contar de 11/07/2016...
Férias Prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº316/
SA/2016/4ºDPC/1ªDRPC/JUIZ DE FORA/MG.
MASP.259.158-4, Helder Cardoso Campos, ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 04/02/2016, que concedeu 03(três) meses
referentes ao 7ºqq. a contar de 04/04/2016, restando-lhe um saldo de
08 meses.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício
nºGabinte/2ºDPC/5ºDRPC/3ªDPC/São Joaquim de Bicas/MG
MASP.293.972-6, Cláudio José Carvalho, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de canceladas as férias prêmio publicadas
no MG de 30/12/205, que concedeu 06(seis) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar
de 04/01/2016, restando-lhe um saldo de 14 meses.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº1432/SIIP/
II/2016.
MASP.341.231-9, Eduardo Vilas Boas Barreto Ribeiro, ficam canceladas as férias prêmio protocolizadas nesta Diretoria em 29/02/2016, que
requereu 01(um) mês a contar de 04/07/2016.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº 510/CART.SA/
DOPCAD/2016.
MASP.344.133-4, Nathercia Marilia Rodrigues Alves, Ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 02/04/2016, eu concedeu
03(três) meses referentes ao 3ºqq. a contar de 01/04/2016, restando-lhe
um saldo de 11 meses.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nºOGE.OUPOL/
Nº35/2016 e Ofício nº121/SIIP/2016.
MASP.346.652-1, Silvana Fiorilo Rocha de Resende, Ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 28/11/2015, que concedeu
02(dois) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 01(um) mês referente ao 5ºqq. a contar de de 15/03/2016, restando-lhe um saldo de 14 meses.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício
nº211/9ºDEPPC/2016 e Ofício nº1105/SIPJ/2016.
MASP.374.853-0, Márcia Regina Pussoli, ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 18/03/2016, que concedeu 01(um) mês
referente ao 2ºqq. a contar de 01/06/016, restando-lhe um saldo de 12
meses.
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho do Superintendente de Investigações e Polícia Judiciaria/2016.
MASP.342.311-8, Evaldo Pereira Lima, 08(oito) meses a contar de
15/07/2016.
MASP.452.545-7, Fabrício Santos Lima, 01(um) mês a contar de
01/11/2016.
MASP.458.077-5, Leandro Vieria Lima, 01(um) mês a contar de
01/08/2016.
MASP.667.943-5, Luciana de Souza Carvalho, 01(um) mês a contar
de 10/10/2016.
MASP.1.145.030-1, Adeliana Xavier Santos, 01(um) mês a contar de
01/10/2016.
MASP.1.188.364-2, Bruno Rezende da Silveira, 03(três) meses a contar de 01/08/2016.
MASP.1.189.295-7, Iara Gabriela Silva, 01(um) mês a contar de
01/10/2016.
MASP.1.214.084-4, Mateus Gonçalves da Silva Gomes, 01(um) mês a
contar de 01/07/2016.
MASP.1.256.431-6, Ricardo Miranda Roatt, 01(um) mês a contar de
01/12/2016.
MASP.1.257.158-4, Erick Nascimento Valim, 01(um) mês a contar de
06/10/2016.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho do Superintendente de Informações e Inteligência Policial/2016.
MASP.1.111.563-1, Gilson Eduardo da Silva, 01(um) mês a contar de
02/05/2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Irene Angélica Franco e Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §6º do
art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.259.207-9, José Donizete de Oliveira, a partir de 10/03/2016,
aposentadoria integral.
MASP.275.810-0, Carlos Alberto de Castro Oliveira, a partir de
07/04/2016, aposentadoria integral.
MASP.275.966-0, Haroldo Magela Moreira, a partir de 04/04/2016,
aposentadoria integral.
MASP.276.037-9, José Carlos Pereira dos Santos, a partir de
17/03/2016, aposentadoria integral.
MASP.276.127-8, Márcio Cândido Ventura, a partir de 15/03/2016,
aposentadoria integral.
MASP.276.227-6, Robson Gonçalves de Abreu, a partir de 15/03/2016,
aposentadoria integral.
MASP.293.462-8, José Romano de Oliveira Seabra, a partir de
06/04/2016, aposentadoria integral.
MASP.294.446-0, Vanor Nunes Marreiro, a partir de 07/04/2016, aposentadoria integral.
MASP.297.549-8, Wanderson Tavares, a partir de 04/04/2016, aposentadoria integral.
MASP.297.630-6, Robson Meireles Salles, a partir de 28/03/2016, aposentadoria integral.
MASP.297.735-3, Arnaldo Aragão Alves, a partir de 15/03/2016, aposentadoria integral.
MASP.298.484-7, Neiva Batista de Moraes, a partir de 01/04/2016,
aposentadoria integral.
MASP.340.443-1, Eduardo Henrique Kessler de Mattos, a partir de
16/03/2016, aposentadoria integral.
MASP.340.478-7, Raquel Beatriz Westin Deroma, a partir de
08/04/2016, aposentadoria integral.
MASP.340.536-2, Patrícia Cássia Neves. A partir de 07/04/2016, aposentadoria integral.
MASP.340.550-3, Cátia Cilene dos Passos, a partir de 29/03/2016, aposentadoria integral.
MASP.340.568-5, Adriana Ferreira Maciel, a partir de 21/03/2016, aposentadoria integral.
MASP.340.604-8, Lucimar Cristina Gomes Gonçalves Sousa, a partir
de 17/03/2016, aposentadoria integral.
MASP.340.687-3, Elis Regina de Jesus, a partir de 22/03/2016, aposentadoria integral.
MASP.340.714-5, Ivone Araújo Magalhães, a partir de 10/03/2016,
aposentadoria integral.
MASP.340.909-1, Maria de Lourdes Arantes, a partir de 15/03/2016,
aposentadoria integral.
MASP.340.912-5, Maria Selva de Oliveira Santos, a partir de
31/03/2016;
MASP.340.979-4, Marilene Gomes Pereira Silva, a partir de 15/03/2016,
aposentadoria integral.
MASP.340.897-8, Ligia Germana de Oliveira, a partir de 05/03/2016,
aposentadoria integral.
MASP.340.988-5, Renata Cristina da Silveira Anastácio, a partir de
18/03/2016, aposentadoria integral.
MASP.341.003-2, Silvana Aparecida Rezende Corrêa, a partir de
17/03/2016, aposentadoria integral.
MASP.341.193-1, Milene Pilar Guartieri, a partir de 09/03/2016, aposentadoria integral.
MASP.341.223-6, Edson Oney da Silva, a partir de 11/04/2016, aposentadoria integral.
MASP.341.602-1, Antônia Carla Marinho Simtob, a partir de
07/04/2016, aposentadoria integral.
MASP.341.712-8, Margareth Heloísa Gonçalves Drumond dos Anjos, a
partir de 17/03/2016, aposentadoria integral.
MASP.341.740-9, Patrícia de Souza Silva Carvalho, a partir de
16/03/2016, aposentadoria integral.
MASP.341.750-8, Rita de Cássia Esteves de Miranda Fernandes, a partir de 08/04/2016;
MASP.341.773-0, Hosana Janaína Arcanjo Hoehene, a partir de
08/04/2016, aposentadoria integral.
MASP.342.118-7, Nadeene Domingues Barroso, a partir de 05/04/2016,
aposentadoria integral.
MASP.342.483-5, Georgiana Medeiros Cruz de Sá, a partir de
14/03/2016, aposentadoria integral.
MASP.342.489-2, Meire Assis da Silva, a partir de 08/04/2016, aposentadoria integral.
MASP.342.498-3, Vânia Consolação da Silva, a partir de 15/03/2016,
aposentadoria integral.
Minas Gerais - Caderno 1
MASP.342.715-0, Nívia da Conceição Silva Morais, a partir de
08/04/2016, aposentadoria integral.
MASP.349.223-8, Edna Machado Costa, a partir de 31/03/2016, aposentadoria integral.
MASP.349.934-0, Edson José Carpintero Rezende, a partir de
15/03/2016, aposentadoria integral.
MASP.366.487-7, Andréia Regina Teixeira, a partir de 05/04/2016,
aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Invalidez-Cancelamento
Cancela o afastamento por invalidez e os efeitos do laudo médico
nº14/2012, datado de 23/03/2012, devido à conclusão da junta médica
da Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil, conforme
extrato de laudo médico nº01/2016, datado de 20/02/2016, devendo
reassumir as atividades logo após a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais.
MASP.352.157-2, Valdimir Andrade Silva;
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
MASP.276.310-0, Wanderson Gomes da Silva, 09 meses sendo: 03
meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.293.307-5, Inês Borges Junqueira, 08 meses sendo: 02 meses do
01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.298.508-3, Renan Pereira, 07 meses sendo:01 mês do 01ºqq, 03
meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.336.367-8, Douglas Luis de Godoi, 09 meses sendo: 03 meses
do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.343.937-9, William Telles da Cunha, 06 meses sendo: 03 meses
do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq
MASP.386.039-2, Jeferson Botelho Pereira, 02 meses sendo: 02 meses
do 03ºqq.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base
no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
MASP.275.004-0, Simone Oliveira da Silva, a partir de 01/04/2015;
MASP.295.838-7, Maria Cristina Dias Gonçalves de Souza, a partir de
28/03/2016;
MASP.296.678-6, Sérgio Felipe, a partir de 07/04/2016;
MASP.296.848-5, Valdemar José Alves Júnior, a partir de 07/04/2016;
MASP.297.083-8, Gilberto Simão de Melo, a partir de 17/03/2016;
MASP.298.227-0, Almir de Souza, a partir de 17/03/2016;
MASP.298.471-4, Maurício Molinar, a partir de 14/03/2016;
MASP.340.453-0, Joyce Cipriani Arouca, a partir de 10/03/2016;
MASP.340.457-1, José Coelho da Silva Filho, a partir de 23/03/2016;
MASP.340.461-3, Luciene de Menezes Borges Soares, a partir de
21/03/2016;
MASP.340.471-2, Maria Rosa de Lacerda, a partir de 15/03/2016;
MASP.340.488-6, Rosângela Egídia da Silva Barbosa, a partir de
28/03/2016;
MASP.340.504-0, Ana Francisca Amaral, a partir de 11/03/2016;
MASP.340.510-7, Cláudia Márcia Souza Garcia Carneiro, a partir de
23/03/2016;
MASP.340.530-5, Maria Aparecida Miranda da Silva, a partir de
11/04/2016;
MASP.340.542-0, Soraia Cássia Silva Stochiero, a partir de
14/03/2016;
MASP.340.546-1, Vânia Lúcia da Silva Oliveira, a partir de
23/03/2016;
MASP.340.551-1, Cláudia Márcia da Silva, a partir de 14/03/2016;
MASP.340.552-9, Denise Lilie de Souza, a partir de 07/03/2016;
MASP.340.553-7, Elaine Paulina Mendes Pimenta, a partir de
10/03/2016;
MASP.340.565-1, Sueli dos Santos, a partir de 07/03/2016;
MASP.340.581-8, Andréia Rodrigues da Costa Filardi, a partir de
15/03/2016;
MASP.340.600-6, Luciana Mara de Souza Freire, a partir de
15/03/2016;
MASP.340.606-3, Lucineide Francisco Alves, a partir de 14/03/2016;
MASP.340.618-8, Márcia Rodrigues da Silva, a partir de 29/03/2016;
MASP.340.623-8, Maria Aparecida Canuto, a partir de 21/03/2016;
MASP.340.625-3, Rossana Rocha Bomfim, a partir de 18/03/2016;
MASP.340.656-8, Cínthia Silva Raslan, a partir de 11/03/2016;
MASP.340.664-2, Dayse Layne de Oliveira, a partir de 11/04/2016;
MASP.340.684-0, Eliane Aparecida Nascimento Fonseca, a partir de
06/04/2016;
MASP.340.686-5, Eliane Vitelli Nunes Coelho, a partir de 28/03/2016;
MASP.340.692-3, Robson Soares Rocha, a partir de 11/04/2016;
MASP.340.699-8, Geiza Alves Pacheco Rodrigues Barbosa, a partir de
10/03/2016;
MASP.340.706-1, Graceline Cordeiro da Silva, a partir de 11/03/2016;
MASP.340.715-2, Ivone Pinheiro Kretli Oliveira, a partir de
17/03/2016;
MASP.340.718-6, João Coelho de Moura, a partir de 17/03/2016;
MASP.340.902-6, Magda Aurora Candesousa, a partir de 11/03/2016;
MASP.340.918-2, Nádia Regina da Silva, a partir de 14/03/2016;
MASP.340.922-4, Norma Maria de Oliveira, a partir de 07/04/2016;
MASP.340.924-0, Paula Márcia Ruggio Reis, a partir de 14/03/2016;
MASP.340.937-2, Roziane Pereira Zuba Rocha, a partir de
10/03/2016;
MASP.340.949-7, Sueli Ribeiro da Silva, a partir de 14/03/2016;
MASP.340.963-8, Helida da Piedade Simões, a partir de 28/03/2016;
MASP.340.969-5, Hilda Faria Silveira, a partir de 23/03/2016;
MASP.340.986-9, Regina Celi de Melo, a partir de 29/03/2016;
MASP.340.975-2, Márcia Maria Martins Silva, a partir de 09/03/2016;
MASP.340.980-2, Marisa Martins Aguiar da Silva, a partir de
17/03/2016;
MASP.340.988-5, Renata Cristina da Silveira Anastácio, a partir de
16/03/2016;
MASP.341.012-3, Vanessa Beatriz Monteiro Machado, a partir de
14/03/2016;
MASP.341.062-8, Simone Fernandes Fagundes, a partir de
21/03/2016;
MASP.341.171-7, Joyce Carlos da Motta Figueira, a partir de
15/03/2016;
MASP.341.258-2, Hamilton Pereira de Oliveira, a partir de
30/03/2016;
MASP.341.280-6, Nilcinéia de Oliveira Araújo, a partir de
16/03/2016;
MASP.341.287-1, Silvia Helena dos Santos, a partir de 14/03/2016;
MASP.341.308-5, Maria Inês Guedes Ribeiro, a partir de 15/03/2016;
MASP.341.310-1, Valéria Denise Marques da Rocha, a partir de
15/03/2016;
MASP.341.426-5, Valdete Cizoski de Souza, a partir de 16/03/2016;
MASP.341.429-9, Vanderlei Carlos de Oliveira, a partir de
21/03/2016;
MASP.341.434-9, Wilma das Graças Cândido, a partir de 14/03/2016;
MASP.341.624-5, Cláudia de Moraes Gomes, a partir de 11/03/2016;
MASP.341.652-6, Joel Ferreira de Melo Filho, a partir de 28/03/2016;
MASP.341.719-3, Maria Luciene Ferreira Delpino, a partir de
05/04/2016;
MASP.341.722-7, Marli Aparecida Silva, a partir de 28/03/2016;
MASP.341.736-7, Olinda Celeste Campos Silva, a partir de
10/03/2016;
MASP.341.750-8, Rita de Cássia Esteves de Miranda Fernandes, a partir de 17/03/2016;
MASP.341.773-0, Hosana Janaína Arcanjo Hoehene, a partir de
17/03/2016;
MASP.341.781-3, Marluce da Silva Galdino, a partir de 07/04/2016;
MASP.341.933-0, Jorgeth Lara Conceição Bahia, a partir de
23/03/2016;
MASP.341.961-1, Maria Geralda Teixeira, a partir de 30/03/2016;
MASP.341.993-4, Sônia Maria Gualberto, a partir de 18/03/2016;
MASP.341.998-3, Imaculada Maria da Silva, a partir de 14/03/2016;
MASP.342.027-0, Ana Maria Júlio, a partir de 23/03/2016;
MASP.342.078-3, Daniela Natália Aragão, a partir de 23/03/2016;
MASP.342.079-1, Daniela Silva, a partir de 21/03/2016;
MASP.342.106-2, Laudicea Rizete Rosa, a partir de 21/03/2016;
MASP.342.263-1, Roberta Araújo Soares, a partir de 14/03/2016;
MASP.342.273-0, Silvânia Gomes Fraga, a partir de 28/03/2016;
MASP.342.325-8, Hugo César Lopes, a partir de 15/01/2016;
MASP.342.338-1, Karla Regina Andrade Silva, a partir de 10/03/2016;
MASP.342.371-2, Maria Auxiliadora Bento Santos, a partir de
10/03/2016;
MASP.342.437-1, Edivana Pereira, a partir de 29/03/2016;
MASP.342.488-4, Jucélia Aparecida Santos Ferraz, a partir de
15/03/2016;