Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
76 – Terça-feira, 15 de março de 2016
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
minas Gerais - Caderno 2
e fica remarcado para o dia 29/03/2016 às 13hs. Edital disponível no
site: www .ipatinga .mg .gov .br . Informações (31) 3829-8155/8154, de
12 às 17h . Eduardo Caldeira de s . Penna, sec . mun . de saúde, em
14/03/2016 .
ALGAR MÍDIA S.A. - CNPJ – 25.630.740/0001-32
RELATÓRIo DA ADMINISTRAÇÃo
Em atendimento às disposições legais e estatutárias, a diretoria da Algar Mídia S.A. apresenta, a se guir, as demonstrações financeiras referentes aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2015 e 2014.
Os membros da diretoria encontram-se à disposição dos senhores acionistas para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito dos documentos acima referidos. A Administração.
DEMoNTRAÇÃo Do RESuLTADo Do EXERCÍCo
EM 31 DE DEZEMBRo DE 2015 e 2014
(Em milhares de reais, exceto o lucro por lote de mil ações
expresso em reais )
BALANÇo PATRIMoNIAL
EM 31 DE DEZEMBRo DE 2015 e 2014
(Em milhares de reais)
2015
ATIVo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
7.445
Contas a receber
23.364
Estoques
1.063
Impostos a recuperar
104
Despesas/Custos antecipados
824
Outros créditos
247
Total do ativo circulante
33.047
Não Circulante
Imposto de renda e contrib. social diferidos 1.348
Depositos judiciais
140
Investimento
80
Imobilizado
12.237
Intangível
15.838
Total do ativo não circulante
29.643
Total Ativo
62.690
2014
6.689
25.129
845
231
579
271
33.744
733
716
65
13.118
15.416
30.048
63.792
PASSIVo
Circulante
Empréstimos e financ.
Fornecedores
Impostos, taxas e contrib.
Salários e encargos a pagar
Dividendos a pagar
Receitas antecipadas
Outras obrigações
Total do passivo circulante
Não Cirulante
Empréstimos e financ.
Obrigações fiscais
Provisão para contingências
Outras Obrigações
Total do passivo não circulante
Patrimonio líquido
Capital Social
Reserva de Lucros
Dividendos adcionais propostos
Total do patrimonio líquido
Total do passivo e patrimônio líquido
2015
2014
500
2.600
1.268
3.156
456
5.084
3.238
16.302
500
2.408
2.064
3.501
720
5.732
4.546
19.471
164
2.736
3.085
94
6.079
657
2.887
745
900
5.189
15.884
24.243
182
40.309
62.690
15.884
22.960
288
39.132
63.792
DEMoNSTRAÇÃo DAS MuTAÇÕES Do PATRIMÔNIo LÍQuIDo
EM 31 DE DEZEMBRo DE 2015 e 2014
(Em milhares de reais)
Reserva de lucros
Dividendos
Ajuste de
Lucros
Capital
Reserva de retenção Reserva
adicionais
avaliação (prejuizos)
Social
de lucros
legal
propostos patrimonial acumulados
Saldos em 1º de janeiro de 2014
15.884
14.517
1.201
269
5.220
Lucro (prejuízo) do exercicio
3.031
Constituição de reserva legal
152
(152)
Ajuste de avaliação patrimonial
(39)
39
Dividendos propostos
(720)
Dividendos adicionais propostos
288
(288)
Dividendos adicionais aprovados
(269)
Retenção de lucros
1.911
(1.911)
Saldos em 31 de dezembro de 2014
15.884
16.428
1.353
288
5.181
Lucro (prejuízo) do exercicio
1.920
Constituição de reserva legal
96
(96)
Ajuste de avaliação patrimonial
(29)
29
Dividendos propostos
(456)
Dividendos adicionais propostos
182
(182)
Dividendos adicionais aprovados
(288)
Retenção de lucros
1.214
(1.214)
Saldos em 31 de dezembro de 2015
15.884
17.642
1.449
182
5.152
-
Total
37.091
3.031
(720)
(269)
39.133
1.920
(456)
(288)
40.309
NoTAS EXPLICATIVAS
Em 2015 não houve alteração no controle acionário da Algar Mídia
S.A.. Algar Mídia S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado,
com sede na cidade de Uberlândia, estado de Minas Gerais,
pertencente ao Grupo Algar, cujas Demonstrações Contábeis
Consolidadas foram auditadas pela Ernst & Young Auditores
Independentes S/S. A sociedade atua na área de editoração e
publicidade e tem por objetivo operacional a edição de jornais e
listas telefônicas em meio im presso e digital, pré-impressão,
agenciamento de publicidade, representação comercial, locação
de hardware e software e locação e sublocação de espaços em bens
imóveis. As Demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil (“Br GAAP”), atendendo
aos princípios fundamentais de contabilidade. Em 31 de dezembro
de 2015 o capital social subscrito e integralizado de R$ 15.884.345,59
(quinze milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta
e cinco reais e cinquenta e nove centavos) é representado por
9.251.158 ações ordinárias nominativas sem valor nominal.
DIREToRIA
José Inácio Pereira
Cezar Honório Teixeira
Jurema Araci Martinez dos Reis
Diretor Superintendente
Coordenador de Conteúdo
Coordenadora Comercial de Mídias de Atualização.
Carlos Henrique Vilarinho – Contador – CRC/MG 092659/O-3
2015
Receita bruta de vendas mercadorias e
serviços
42.580
Deduções de vendas
(2.208)
Receita líquida
40.372
Custo dos produtos, mercadorias e
serviços prestados
(11.123)
Lucro bruto
29.249
Receitas (despesas) operacionais
Despesas com vendas
(19.180)
Despesas gerais e administrativas
(8.040)
Outras receitas (despesas) operacionais líquidas (2.139)
Resultado operacional antes do
resultado financeiro
(110)
Receitas financeiras
3.511
Despesas financeiras
(589)
Resultado antes da contribuição social,
do imposto de renda
2.812
Imposto Renda e Contribuição Social
Lucro Líquido
(892)
Resultado líquido do exercício
1.920
Quantidade de ações
9.251.158
Lucro líquido por lote de mil ações - R$
207,53
2014
46.765
(2.389)
44.376
(11.488)
32.888
(19.608)
(8.677)
(1.908)
2.695
3.246
(671)
5.270
(2.239)
3.031
9.251.158
327,60
DEMoNTRAÇÃo DE FLuXo DE CAIXA Do EXERCÍCo
EM 31 DE DEZEMBRo DE 2015 e 2014
(Em milhares de reais)
2015
2014
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Resultado antes do imposto de renda
e contribuição social
2.812
5.270
Ajustes para conciliar o caixa gerado
(aplicado) nas atividades operacionais
Depreciação e amortização
1.867
1.778
Resultado da equivalência patrimonial
65
2.447
Ganho/perda na venda de ativos
(34)
(44)
Encargos financeiros
(2.922)
(2.575)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa 2.072
1.762
Constituição de provisões para riscos, liquidas 2.315
119
6.175
8.757
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) redução em contas a receber
(218)
(1.465)
(Aumento) redução em titulos a receber
(25)
(4)
(Aumento) redução em estoque
(218)
(404)
(Aumento) redução em tributos a recuperar
127
(95)
(Aumento) redução em depósitos judiciais
576
(2)
(Aumento) redução em despesas antecipadas (245)
730
(Aumento) redução em outros ativos
50
1.020
(Aumento) redução em fornecedores
192
(464)
(Aumento) redução em sálarios,provisões
e encargos
(334)
(265)
(Aumento) redução em obrigações fiscais
(360)
(1.284)
(Aumento) redução em adiantamentos de clientes
37
(42)
(Aumento) redução em outros passivos
(2.621)
624
Pagamntos de provisões para riscos
(121)
(9)
Caixa e quivalentes de caixa líquidos
(aplicados) gerados
3.015
7.097
Outros encargos financeiros
pagos (Tx Bancárias e outros)
2.096
Imposto de renda e contribuição social pagos (2.103)
(1.907)
Caixa e equiv. de caixa líquidos (aplicados)
gerados pelas ativ. operacionais
3.008
5.190
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Aquisição investimento
(1.800)
Aquisição ativo imobilizado e intangível
(1.668)
(556)
Venda ativo imobilizado e intangível
95
199
Receita aplicação
897
Caixa e quiv. de caixa líquidos (aplicados)
gerados pela ativ. de investimento
(676)
(2.157)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Pagamento principal de empréstimos,
financiamentos, debentures e leasing
(568)
(609)
Pagamentos impostos parcelados
(1)
Pagamentos outros encargos
(306)
Pagamento de dividendos e juros
sobre capital próprio
(1.008)
(942)
Caixa e quiv. de caixa líquidos (aplicados)
na ativ. de financiamento
(1.576)
(1.858)
Aumento(redução) no saldo de caixa
e equivalentes de caixa
756
1.175
Caixa e equivalentes de caixa no inicio do período 6.689
5.514
Caixa e equivalentes de caixa
7.445
6.689
60 cm -14 807531 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IGARAPÉ – Pregão 011/16 . PAC
019/16
lICITAçÃO dEsTINAdA EXClusIVAmENTE PArA
PArTICIPAçÃO dE mICrOEmPrEsA E EmPrEsA dE
PEquENO POrTE, NA FOrmA dA lC 123/06 E lC 147/14
Aviso de licitação: Pregão Presencial 011/16, PAC 019/16 . Objeto:
Contratação de empresa especializada para Campanha de uso racional
da Agua – Educação Ambiental, para o Projeto Guardião dos Igarapés,
a serem financiados com recursos do contrato de repasse nº. 814575
(sINCONV) Agência Nacional de Águas – ANA/Caixa Processo nº .
2606 .1022099-09/2014 . Programa Gestão de recursos Hídricos Produtor de Águas, conforme especificações dos itens constantes no Anexo
I do Edital . data entrega/abertura dos envelopes: 31/03/2016 às 09
horas na sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar . Edital disponível no
site PmI: www .igarape .mg .gov .br . renata Patrícia de sousa Araújo
Pregoeira .
4 cm -14 807388 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE INCoNFIDENTES – MG . dispensa de licitação nº 002/2016 . Processo nº 011/2016 . dEsPACHO:
“Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, o
parecer jurídico da Consultoria do Município e a Justificativa da escolha do fornecedor e do preço, considero estarem presentes os requisitos
para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no inciso III
do § 1º do art . 2º da lei nº 1 .107/05 e rATIFICO o presente processo
de dispensa . Objeto: Adesão a chamamento público da CIsAmEsP
para prestação de serviços de exames laboratoriais e de imagem . Valor:
r$ 35 .304,76 . Contratada: CIsAmEsP – Consórcio Intermunicipal de
saúde dos municípios da microregião do médio sapucaí . rOsÂNGElA mArIA dANTAs – Prefeita municipal .
3 cm -14 807139 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE INCoNFIDENTES - MG . Pregão
Presencial nº 010/2016 . Aviso de licitação . Encontra-se aberto junto a
esta Prefeitura municipal, Processo licitatório nº 028/2016, registro
de Preços nº 009/2016, do tipo menor Preço por lote, para eventual
aquisição de peças e acessórios genuínos da marca dos veículos ou originais de fábrica para manutenção dos veículos leves, veículos pesados
e máquinas operatrizes da frota municipal . O credenciamento e entrega
dos envelopes dar-se-á no dia 30/03/2016, às 09h00min . O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 12h às 18h, à Rua Eng. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes,
CEP 37576-000, TEl (35) 3464-1000 .
3 cm -14 807216 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPATINGA . O secretário de saúde
de Ipatinga faz publicar ratificação da Dispensa 07/2016 em favor da
empresa Fundação são Francisco Xavier, referente a procedimento
cirúrgico, em atendimento à decisão judicial, cumprindo art . 26, lei
8 .666/93 . Eduardo Caldeira de s . Penna, sec . municipal de saúde, em
14/03/2016 .
2 cm -14 807395 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPATINGA . CONCOrrÊNCIA Nº 004/16 – smE – ErrATA . OBJETO: seleção de empresa de
engenharia, para construção de unidade Escolar – Escola municipal
do Game/Iguaçu, sob o regime de execução indireta - empreitada por
preços unitários, de acordo com as condições previstas no Edital e seus
Anexos . Exclua-se o item 22 .10 do Anexo III - Planilha de Preço de
referência e Anexo V - modelo de Planilha de Orçamento Proposta
“quadro de força para motor de 3,0 cv, 220v, trifásico, contendo dispositivo para partida manual e automática através de pressostato e saída
para alarme de bomba em funcionamento” . leida Alves Tavares, secretária municipal de Educação, em 11/03/15 .
3 cm -11 806925 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de licitação
Pregão Presencial 102/2015-sms . Exclusiva mE/EPP/mEI . Objeto:
man . Prev . Corretiva c/ reposição de peças nas geladeiras de conservação de vacinas . ABErTurA: 29/03/2016 às 14hs . Edital disponível no
site: www .ipatinga .mg .gov .br . Informações (31) 3829-8154, de 12 às
17h . Eduardo Caldeira de s . Penna, sec . de saúde, em 14/03/2016 .
2 cm -14 807504 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPATINGA . O secretário mun . de
saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 109/2015 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva no sistema de aquecimento solar do
Hospital municipal Eliane martins, incluindo peças e outros materiais
necessários para o seu perfeito funcionamento . O mesmo correu deserto
3 cm -14 807401 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPATINGA. Faz publicar ratificação da dispensa 04/2016 em favor da empresa Esterili med Ind . e
Com . de Equip . médicos Hospitalares ltda EPP, referente à aquisição
de capa protetora para ultrassom envelopadora esteril, em cumprimento
ao art . 26, lei 8 .666/93 . Eduardo Caldeira de souza Penna, secretário
m . saúde, em 14/03/2016 .
2 cm -14 807409 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPATINGA.Retificação do Pregão
Presencial 05/2016-sms . Objeto: Gases medicinais . ONdE sE lÊ:
Fica remarcado para o dia 16/02/2016 às 16hs, lEIA-sE: 16/03/2016 .
Edital disponível no site: www .ipatinga .mg .gov .br . Informações (31)
3829-8154, de 12 às 17h . Eduardo Caldeira de souza Penna, sec . de
saúde, em 11/03/2016 .
2 cm -14 807444 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPATINGA . AVIsO PrEGÃON .º
001/16 - rEGIsTrO dE PrEçOs . Objeto: Aquisição futura de dIETAs E FÓrm . INFANTIs . Abertura 30/03/2016 às 12h . retirada do
edital site www .ipatinga .mg .gov .br, informações 31 3829-8155/8154
de 12 às 18 horas . Eduardo Caldeira de souza Penna, secretário m .
saúde, em 14/03/2016 .
2 cm -14 807465 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPATINGA– rEsulTAdO dO
Pr . PrEsENCIAl N .º 04/16 – smAs . OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de locação de ônibus,
com motorista e combustível para transporte de usuários do Cadastro
Único – Programa Bolsa Família aos locais onde se realizarão os eventos promovidos por esta secretaria em comemoração ao dia Internacional da Mulher, conforme especificações contidas no edital, no Termo de
referência – Anexo I e demais anexos . A empresa JAErCE rOdrIGuEs dE AlmEIdA mE, sagrou-se vencedora do certame perfazendo
o valor global de r$7 .200,00 (sete mil e duzentos reais) . Edilene Eufrásia Costa roque, sec . mun . de Assistência social, em 14/03/2016 .
3 cm -14 807246 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPATINGA– AVIsO dE PuBlICAçÃO dE ITENs rEmANEsCENTEs dE lICITAçÃO . PrEGÃO PrEsENCIAl N .º 093/2015 - smE . ABErTurA: 29/03/2016
às 13h00.OBJETO: Aquisição de mobiliários para as escolas infantis
Pro Infância Bairros Planalto e santa Clara, conforme está descrito no
Anexo I – Termo de referência . Edital disponível no site: www .ipatinga .mg .gov .br . Informações complementares no departamento de
suprimentos, de 12 às 17 h . leida Alves Tavares, secretária municipal
de Educação, em 11/03/2016 .
2 cm -11 807014 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAGuARA- torna público Processo n .° 08/2016 . Chamada Pública 03/2016 . Encontram-se abertas as
inscrições para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE . Consulta ao Edital
e seus anexos no site www .itaguara .mg .gov .br . maiores informações
telefone: (031)3184 .1232; Itaguara 14/03/2016 . AlIssON dIEGO
BATIsTA mOrAEs- Prefeito .
2 cm -14 807488 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAGuARA MG- Processo
19/2016 Pregão srP 12/2016 . Extrato de adjudicação e homologação .
Adesão ao Processo 11/2015 gerenciado pelo I-CIsmEP - Instituto de
Cooperação Intermunicipal do médio Paraopeba .- Objeto: Aquisição
de medicamentos . A favor de Acácia Com . de medicametos ltda, valor
total r$636,00 . Itaguara 14/03/2016 . Alisson diego Batista moraes
- Prefeito .
2 cm -14 807398 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAGuARA MG . Processo
65/2015 Concorrência 03/2015- Adesão ao Processo 19/2015 Concorrência 01/2015 do município de mantena mG . Objeto: Contratação de agência de publicidade / propaganda, criação de peças publicitárias, peças de comunicação visual, peças de comunicação eletrônica,
divulgação de eventos e campanhas nas mídias de rádio, televisão e
imprensa, produção de materiais gráficos e outros elementos de divulgação a serem realizadas durante o exercício 2015/2016 . Contratada:
P&l Publicidade e Propaganda ltda . maiores informações no setor
de compras . Vigência: 12 meses . Itaguara 20/07/2015 . Alisson diego
Batista morais – Prefeito municipal .
3 cm -14 807109 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAGuARA MG- Processo
20/2016 Pregão srP 13/2016 . Extrato de adjudicação e homologação .
Adesão ao Processo 10/2015 gerenciado pelo I-CIsmEP - Instituto de
Cooperação Intermunicipal do médio Paraopeba .- Objeto: Aquisição
de medicamentos . A favor de solumed dist . de medicamentos e Prod .
para saúde ltda, valor total r890,00 . Itaguara 14/03/2016 . Alisson
diego Batista moraes - Prefeito .
2 cm -14 807407 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAMBACuRI– Pregão Nº
014/2016 - O município de Itambacuri, realizará no dia 29/03/2016,
às 08:30 horas o Pregão Presencial 014/2016 – Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, filtros, óleos
lubrificantes e outros. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele
(33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas .
Prefeitura municipal de Itambacuri – Pregão Nº 015/2016 - O município de Itambacuri, realizará no dia 30/03/2016, às 08:30 horas o Pregão
Presencial 015/2016 – Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção com fornecimento de material nos sistemas
de transmissão de TV aberta na cidade de Itambacuri . Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos
Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas . Itambacuri, 14/03/2016 . Jeane Paula de sousa
ribeiro . Presidente da C .P .l .
4 cm -14 807069 - 1