TJMG 02/03/2016 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo
Cemig Geração e Transmissão S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária.
Data, hora e local: 20-01-2016, às 17 horas, na sede social. Mesa: Presidente - Fabiano Maia Pereira / Secretária - Anamaria Pugedo Frade
Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- Aprovada a indicação, feita
pelos representantes da acionista Cemig, do Diretor Fabiano Maia
Pereira para presidir a reunião. II- A pedido do Presidente, a Secretária leu o edital de convocação, publicado, em 18, 19 e 22-12-2015, no
“Minas Gerais”, páginas 110, 35 e 39, respectivamente; e, em 18, 19 e
20-12-2015, no “O Tempo”, páginas 33, 20 e 28, respectivamente. IIIO Presidente informou que cabia deliberar-se sobre a alteração da composição do Conselho de Administração da Cemig GT, considerando
que: 1) de acordo com o Estatuto Social, os membros do Conselho de
Administração desta Companhia serão, obrigatoriamente, os mesmos
membros do Conselho de Administração da acionista Cemig; 2) deverá
ser indicado novo membro para o Conselho de Administração, em virtude do impedimento temporário do Sr. Otávio Marques de Azevedo,
membro efetivo do Conselho de Administração, e do recebimento de
sua carta renúncia; e, 3) foi aprovada a indicação de novo membro no
Conselho de Administração da Cemig, durante a AGE realizada nesta
data, às onze horas. IV- A Assembleia aprovou: a) a proposta dos representantes da Cemig, quanto à composição do Conselho de Administração, no sentido de eleger, para cumprir o restante do atual mandato de
três anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em
2016, o Sr. Ricardo Coutinho de Sena, brasileiro, casado, engenheiro,
domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. do Contorno, 8123, Cidade
Jardim, CEP 30110-937, CI M30172-SSPMG e CPF 090927496-72; e,
b) a ata desta Assembleia. V- O Conselheiro de Administração indicado
declarou - antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição
no exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade
que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo
nem representando interesse conflitante com o da Cemig GT e assumiu
compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Profissional
da Cemig e pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta
Administração do Estado de Minas Gerais. VI- O Presidente informou
que o Conselho de Administração da Companhia ficou assim constituído: Membros efetivos: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Mauro
Borges Lemos, Allan Kardec de Melo Ferreira, Arcângelo Eustáquio
Torres Queiroz, Helvécio Miranda Magalhães Junior, Marco Antônio
de Rezende Teixeira, Marco Antonio Soares da Cunha Castello Branco,
Nelson José Hubner Moreira, Guy Maria Villela Paschoal, Eduardo
Borges de Andrade, José Henrique Maia, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Ricardo Coutinho de Sena, Saulo Alves Pereira Junior e
José Pais Rangel; e, Membros suplentes: Bruno Westin Prado Soares
Leal, Samy Kopit Moscovitch, Luiz Guilherme Piva, Franklin Moreira
Gonçalves, Wieland Silberschneider, Antônio Dirceu Araujo Xavier,
Ricardo Wagner Righi de Toledo, Carlos Fernando da Silveira Vianna,
Flávio Miarelli Piedade, Tarcísio Augusto Carneiro, Newton Brandão
Ferraz Ramos, Marina Rosenthal Rocha, Bruno Magalhães Menicucci,
José Augusto Gomes Campos e José João Abdalla Filho, respectivamente. Presenças: Acionista que representava cem por cento do capital
votante e outros, a saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Mauro Borges Lemos e Mateus de Moura Lima Gomes, pela Cemig; e, Fabiano
Maia Pereira, pela Diretoria Executiva. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5695557, em 03-02-2016. Protocolo: 16/145.024-5. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0053 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Equipamentos Agregados à Veículos. Dia da Licitação: 16 de março de 2016 às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 03/03/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
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Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n.º 210/2015. Pregão Presencial n° 03/2016 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de acesso à internet banda
larga, com velocidade de 4 MPBS para a Divisão do Projeto Jaíba da
EMATER-MG. Credenciamento, recebimento das propostas e disputa
dia 15/03/2016 às 9:00 h, na Rua Dezessete, 02, Mocambinho – Projeto
Jaíba, Jaíba-MG. Informações: e-mail: [email protected],
telefone (38) 3833-4026. Edital através do site: www.emater.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 01 de março de 2016. Comissão Permanente de
Licitação.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051002000008/2016
Objeto: Aquisição de relógios registradores de ponto, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e
sessão de lances ocorrerão no dia 15/03/2016 com início às 09:00hs.
Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG mediante
pagamento de R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através do site
www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através dos
telefones: (031)34895042.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
APOSTILA: Pelo presente instrumento, lavrado com fundamento no
art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nos termos
do MEMO/SPGF/DPO/005/2016 e Nota Técnica Jurídica nº 071/2016,
registre-se alteração/inclusão da dotação orçamentária nº 1301 26
130 067 1036 0001 339039-75 IPE 0 – fonte 101, na Cláusula Quarta
do Contrato SETOP nº 008/2012, celebrado com o Consórcio TECTRAN/TECBUS, para prestação dos serviços de apoio ao monitoramento, supervisão e aferição da qualidade e desempenho das concessões de transporte coletivo metropolitano da Região Metropolitana de
Belo Horizonte. Na oportunidade, torna-se sem efeito a apostila realizada para esse mesmo fim na data de 15 de fevereiro de 2016, diante
de erro material na rubrica nela indicada, conforme MEMO/SPGF/
DPO/015/2016, fls. 878 dos autos. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de
2016. Murilo de Campos Valadares. Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal: Artigo 25, inciso I da Lei federal 8.666/93.
Processo: 85.195. Objeto: Contratação de uma empresa especializada
na renovação de licença, manutenção e suporte técnico para software
ACL, Desktop for Windows e Network for Windows, conforme termo
de referência SPIN/DVAI 10/2015. Prestador e Valor: TECNOLOGY
SUPPLY INFORMÁTICA COM IMP EXP LTDA. R$27.882,64.
Reconhecimento do Ato: Marcos Antônio Coutinho Júnior. – Superintendência de Telecomunicações e de Tecnologia da Informação. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão Corporativa.
Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
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Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 041/16; Partes:
SETOP e o Município de Marmelópolis; Objeto: transferência gratuita
de 26 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; Valor:
R$ 62.224,24; Assinatura: 01/03/2016; Vigência: 365 dias a partir da
publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 026/16; Partes:
SETOP e o Município de Faria Lemos; Objeto: transferência gratuita
de 12 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro; Valor:
R$ 11.338,68; Assinatura: 01/03/2016; Vigência: 365 dias a partir da
publicação.
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Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 029/2016; Partes: SETOP e o Município de Crisólita; Objeto: transferência gratuita de
14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 01/03/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DA DIRETORIA
SUSPENSÃO DO CADASTRO DE LICITANTES E CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 15.1389
O Diretor de Gestão Corporativa da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO:
o descumprimento de condições essenciais do Contrato de Fornecimento de Materiais n.º 15.0097, oriundo do Pregão Eletrônico SPAL
nº 05.2014/0422;
a previsão da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 87, Lei Estadual n.º
14.167/02, artigo 12 e da Lei Estadual n.º 13.994/01, em seus artigos
3.º e 6.º;
o que dispõe o Decreto Estadual n.º 44.786/08, art. 16 e Decreto Estadual n.º 45.902/12, art. 38 e 45 ao 47 e;
ainda o contido no Parecer Jurídico n.º 032/16, datado de 04 de fevereiro de 2016;
RESOLVE:
1. impor à empresa CONEXA TUBOS E CONEXÕES LTDA - ME,
a pena de suspensão do Cadastro de Licitantes da COPASA MG, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses e por consequência o cancelamento da Ata de Registro de Preços n.º 15.1389/SPAL n.º 05.2013/3023
- PEM, contados a partir da data de publicação deste ato;
2. determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2016.
Francisco Eduardo de Queiroz Cançado
Diretor de Gestão Corporativa – COPASA MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/3002 – PES
Objeto: Serviços de táxi aéreo. Resultado: Encerrado, conforme consta
dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0330 – PES
Objeto: Serviço de Escavação e Aterro. Proposta vencedora: Berma
Engenharia Eireli, no valor de R$ 422.600,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0031 - PEM (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP).
Objeto: Válvulas Borboleta Wafer. Dia da Licitação: 16 de março de
2016 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 03/03/2016. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0034 - PEM (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP).
Objeto: Carvão Vegetal Ativado. Dia da Licitação: 16 de março de 2016
às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 03/03/2016. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - OBJETO: contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva
nos veículos pertencentes à frota do DER/MG ou que vierem a ser
adquiridos, a serviço ou em trânsito nesta Coordenadoria Regional,
das marcas: Ford Leve e Volkswagen, compreendendo o fornecimento
de componentes, acessórios e peças genuínas e/ou originais e/ou de 1ª
linha, por conta da contratada.PREGÃO PRESENCIAL: N.º 2301739002/2015 - SIPRO: 0079549-2300/2015-0 - SIGED: 000041252301/2015 – HOMOLOGAÇÃO - A Autoridade Competente da 39ª
CRG do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais –
DER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do
processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao
Pregão supra, conforme abaixo:
Lote 01 – FORD LEVE – Empresa vencedora: GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA NOGUEIRA - ME, CNPJ: 10.524.207/0001-19, com
o percentual de 12,12% (doze vírgula doze por cento), sendo r$95,00
(noventa e cinco reais) o valor da hora/homem e 12% (doze por cento)
o valor DE DESCONTO SOBRE AS PEÇAS.
Lote 02 – VOLKSWAGEN – Empresa vencedora: GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA NOGUEIRA - ME, CNPJ: 10.524.207/0001-19,
com o percentual de 8,81% (oito vírgula oitenta e um por cento), sendo
r$115,00 (cento e quinze reais) o valor da hora/homem e 7% (sete por
cento) o valor de desconto sobre as peças.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº
002/2016 ao Contrato PRC-22.091/13. Contratada: CONSTRUTORA
ITAMARACÁ LTDA. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93.
Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 2301-26.782.079.41910001-449051.1.25.1, do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente
exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 179, do Processo nº 139.150/13-2.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo n° 015/2016 – Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
03/02/2016: PARTES: DEOP-MG e CONSÓRCIO ÓTIMO de Bilhetagem Eletrônica; INSTRUMENTO. Termo de Aditamento n° 002 ao
Contrato n° 017/2012; OBJETO. Prorrogação da vigência do contrato
de 20/03/2016 para 20/03/2017, referente ao fornecimento de créditos
eletrônicos de vale-transporte, a cessão de uso do Cartão Ótimo ValeTransporte e a prestação de serviço de carga a bordo de créditos eletrônicos de vale-transporte através do aplicativo “WEBSIGOM”.
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Minas Gerais - Caderno 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG/8ª Cia PM Ind – PREGÃO ELETRONICO 03/2016 – Objeto:
Fornecimento de gasolina comum para abastecimento em posto de combustível na cidade de Esmeraldas/MG. Envio de lances: de 04/03/2016
a 16/03/2016. Data da sessão de pregão: 17/03/2016, as 09:00 horas
no site www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site.
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2° TA Contrato 08/2015 Compras 9.034.018/2015 CMI – PMMG X Britânica Administração e Terceirização Eireli - EPP. Objeto:Prorrogação
de vigência por mais 12 meses.
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PMMG – 29° BPM; Homologação de Pregão 01/2016; Objeto: Contratação de empresa para aquisição, com fornecimento parcelado, de
alimentação para os semoventes da 18ª Cia PM Mesp; Lote Único;
Empresa Vencedora: IZARRON COMÉRCIO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA – ME; CNPJ: 04.434.801/0001-16. Valor:
R$ 40.299,88. Vigência: 02/03/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 29° BPM; Contrato 02/2016 - Contratação de empresa
para aquisição, com fornecimento parcelado, de alimentação para os
semoventes da 18ª Cia PM Mesp; Empresa: IZARRON COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA – ME; CNPJ:
04.434.801/0001-16; Valor: R$ 40.299,88. Vigência: 02/03/2016 a
31/12/2016.
3 cm -01 802084 - 1
PMMG - Btl RpAer x Claro Comércio, Representações e Manutenção
Aeronáutica Ltda. Contrato 9018992/2014; 2º Aditivo. Objeto: Prorrogação de Vigência e reajuste de valor. Novo valor: R$: 2.253.700,00.
Nova vigência: 02/03/2016 a 01/03/2017.
1 cm -01 801843 - 1
PMMG-RCAT - Pregão Eletrônico 01/2016; Processo de compra Nº
1250403-000005-2016; Fornecimento de peças automotivas, genuinas ou originais, para viaturas. Envio de Propostas: entre 09:00
horas de 02/03/2016 até às 08:59min de 14/03/2016; Data do Pregão:
14/03/2016, 09h00min (www.compras.mg.gov.br ).
1 cm -01 801828 - 1
PMMG-12ªRPM-12ª CIA PM IND MAT x Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Primeiro Termo aditivo ao convênio 06/2013;
Objeto: Reduzir o valor previsto na Cláusula Quarta (Do Valor) do
convênio original, bem como ajustar o plano de trabalho, visando
adequá-lo aos novos valores repassados pelo município. Vigência:
15/02/2016 a 31/12/2016.
2 cm -01 801585 - 1
PMMG – BPMRv x Prefeitura de Itabirito/MG. Convênio: Cooperação
mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo de trânsito rodoviário. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016.
1 cm -01 801811 - 1
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT/1256592.Aviso de Homologacao.
Pregao Eletronico nº 01/2016,Processo de Compra nº 01/2016.
Objeto:prestacao de servicos de alinhamento de direcao, balanceamento de rodas e remendos de pneus para viaturas da 7ª Cia PM Ind.
MAT/ Bom Despacho,para o exercício de 2016 na cidade de Bom
Despacho.Adjudicacao:Lote 01,02 e 03 CNPJ:03.513.874/0001-30.
Data:24/02/2016. www.comprasmg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT/1256592.Aviso de Homologacao.Pregao
Eletronico nº 02/2016,Processo de Compra nº 02/2016.Objeto:prestacao
de servicos de manutencao e reparos em veiculos leves, com eventual
substituicao de pecas,das linhas fiat, volkswagen, gm/chevrolet, ford,
mitsubishi, renault,motocicletas da marca honda e yamaha,da frota
da 7ª Cia PM Ind MAT,para o exercicio de 2016 na cidade de Bom
Despacho .Adjudicacoes:Lote 01 ao 08 CNPJ:02.540.168/0001-15.
Data:24/02/2016. www.comprasmg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
PMMG-7ª Cia PM Ind MAT/1256592.Aviso de Homologacao.Pregao
Eletronico nº 03/2016,Processo de Compra nº 03/2016.Objeto:aquisicao
de combustiveis para abastecimento das viaturas da frota da 7ª Cia
PM Ind MAT, no exercício de 2016. Adjudicacoes:Lotes 02 e 03
CNPJ:03.378.970/0001-13,Lotes 05 e 06 CNPJ:18.297.002/0001-50.
Data:29/02/2016. www.comprasmg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT x AT Pneus Ltda.Contrato:9051812/2016.
Pregao Eletronico nº 01/2016.Processo de compras 1256592 01/16.
Objeto:prestacao de servicos de alinhamento de direcao, balanceamento de rodas e remendos de pneus para viaturas da 7ª Cia PM Ind.
MAT/ Bom Despacho,para o exercício de 2016 na cidade de Bom Despacho.Vigencia 02/03/2016 a 31/12/2016.Valor R$ 19.450,00.www.
comprasmg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
licitacao.action
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT x Auto Mecanica Bom Despacho Ltda.
Contrato:9051848/2016.Pregao Eletronico nº 02/2016.Processo de
compras 1256592 02/16.Objeto:prestacao de servicos de manutencao e
reparos em veiculos leves, com eventual substituicao de pecas,das linhas
fiat, volkswagen, gm/chevrolet, ford, mitsubishi, renault,motocicletas
da marca honda e yamaha,da frota da 7ª Cia PM Ind MAT,para o exercicio de 2016 na cidade de Bom Despacho.Vigencia 02/03/2016 a
31/12/2016.Valor R$ 355.750,00. www.comprasmg.gov.br e https://
www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
9 cm -01 801872 - 1
4° TA Contrato 52/2012 Compras 14.601/2012 CMI – PMMG X
HANBAI Comércio de Motos LTDA. Objeto: Aumento de percentual
de aproximadamente 25%.
1 cm -01 801845 - 1
PMMG – 4º BPM Homologação de Pregão Eletrônico 03/2016, Aquisição de peças novas e genuínas para a frota do 4º BPM e Unidades
apoiadas no ano de 2016. Empresas vencedoras: 01.482.526/0001-18
Mactress LTDA, 17.751.389/0001-00 S&A Auto Peças-ME,
08.030.029/0001-28 Continental Peças-ME, 13.536.783/0001-74
WMS Peças. Valor Total R$ 458.240,00.
2 cm -01 801720 - 1
PMMG – 25º BPM x José Joaquim Zeferino ME – Cotação Eletrônica 02/2016; Contrato 9052098/2016. Objeto: serviço de manutenção
e reparos em geral em pneumáticos das viaturas da PMMG/25º BPM.
Vigência: 01/03/2016 a 28/03/2017. Valor: R$ 3.600,00.
1 cm -01 801813 - 1
PMMG–29º BPM–Homologação de pregão eletrônico 002/2016 Empresas vencedoras - Lote 01 - Poços de Caldas - Óleo diesel automotivo S 10 - Infante e Patricio Ltda, CNPJ–21.385.968/0002-34.
Valor total R$ 185.400,00. Lote 02 - Andradas - Gasolina automotiva comum - Auto Posto Rio Branco de Andradas Ltda-EPP,
CNPJ–02.737.116/0001-33. Valor total R$ 113.700,00. Lote 03
- Campestre - Gasolina automotiva comum - GJG Auto Posto Ltda,
CNPJ–04.779.164/0001-10. Valor total R$ 113.700,00. Lote 04 - Alfenas - Óleo diesel automotivo S 10 - DESERTO. Lote 05 - São Sebastião
do Paraíso - Gasolina automotiva comum - RAL Comercio de Combustiveis Ltda-EPP, CNPJ–06.373.327/0001-95. Valor total R$ 19.850,00.
Lote 06 - São Sebastião do Paraíso - Óleo diesel automotivo Comum
- Jacaré Auto Posto Ltda, CNPJ–20.423.562/0001-55. Valor total R$
15.050,00. Lote 07 - Passos - Óleo diesel automotivo S 10 - FRACASSADO. Lote 08 - Piumhi - Gasolina automotiva comum - Petro Qualy
comércio e exportação Ltda, CNPJ–05.245.166/0001-91. Valor total
R$ 23.280,00. Lote 09 - Piumhi - Óleo diesel automotivo S 10 - Petro
Qualy comércio e exportação Ltda, CNPJ–05.245.166/0001-91. Valor
total R$ 18.480,00. Lote 10 - São Roque de Minas - Gasolina automotiva comum – Auto Posto de Combustiveis Portal da Canastra ltda,
CNPJ – 08.033.526/000180. Valor total R$ 15.560,00. Lote 11 - São
Roque de Minas - Óleo diesel automotivo S 10 - Auto Posto de Combustiveis Portal da Canastra Ltda, CNPJ – 08.033.526/000180. Valor
total R$ 13.000,00.
Resumo de Contrato–PMMG – 29º BPM x Infante e Patricio Ltda.
Contrato 001/2016. Objeto: Fornecimento Óleo diesel automotivo
S 10, para o 29º BPM e unidades apoiadas. Vigência: 02/03/2016 a
31/12/2016. Valor: R$ 185.400,00.
Resumo de Contrato–PMMG – 29º BPM x Auto Posto Rio Branco de
Andradas Ltda. Contrato 002/2016. Objeto: Fornecimento Gasolina
automotiva comum, para a fração PM de Andradas/MG, do 29º BPM.
Vigência: 02/03/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 113.700,00.
Resumo de Contrato–PMMG – 29º BPM x GJG Auto Posto Ltda. Contrato 003/2016. Objeto: Fornecimento Gasolina automotiva comum,
para a fração PM de Campestre/MG, do 29º BPM. Vigência: 02/03/2016
a 31/12/2016. Valor: R$ 113.700,00.
Resumo de Contrato–PMMG – 29º BPM x RAL Comercio de Combustiveis Ltda-EPP. Contrato 004/2016. Objeto: Fornecimento Gasolina automotiva comum, para a fração PM de São Sebastião do Paraíso/MG, apoiada pelo 29º BPM. Vigência: 02/03/2016 a 31/12/2016 4.
Valor: R$ 19.850,00.
Resumo de Contrato–PMMG – 29º BPM x Jacaré Auto Posto Ltda.
Contrato 005/2016. Objeto: Fornecimento de óleo diesel comum S500, para a fração PM de São Sebastião do Paraíso/MG, apoiada pelo
29º BPM. Vigência: 02/03/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 15.050,00.
Resumo de Contrato–PMMG – 29º BPM x Petro Qualy comércio e
exportação Ltda. Contrato 006/2016. Objeto: Fornecimento Gasolina
automotiva comum e óleo diesel S–10, para a fração PM de Piumhi/
MG, apoiada pelo 29º BPM. Vigência: 02/03/2016 a 31/12/2016. Valor:
R$ 41.760,00.
Resumo de Contrato–PMMG – 29º BPM x Auto Posto de Combustiveis Portal da Canastra Ltda. Contrato 007/2016. Objeto: Fornecimento
Gasolina automotiva comum e óleo diesel S–10, para a fração PM de
Piumhi/MG, do 29º BPM. Vigência: 02/03/2016 a 31/12/2016. Valor:
R$ 28.560,00.
14 cm -01 801603 - 1
21º B P M
PMMG – 21 BPM X Empresa E M NASCIMENTO E CIA LTDA Contrato 9052092/2015 – 21º BPM - Objeto: Fornecimento de combustível óleo diesel automotivo s-10 para atender necessidades do
21º BPM. O valor global do contrato é R$ 7.943,00. Vigência: Até
31/12/2016 contado a partir de 01/03/2016.
PMMG – 21 BPM X Empresa RONI ARANDA VALENTE - ME Contrato 9051508/2015 – 21º BPM - Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de peças e acessórios das linhas
HONDA E YAMAHA, para atender as necessidades do 10ª CIA PM
IND/4ªRPM . O valor global do contrato é R$ 10.000,00. Vigência: Até
31/12/2016 contado a partir de 01/02/2016.
3 cm -01 801968 - 1
PMMG – 25º BPM. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Contrato nº 9033743/2015. Contratante: PMMG/25º BPM. Contratada:
José Joaquim Zeferino -ME. Objeto: Rescisão amigável ao contrato de
prestação de serviços de manutenção e reparos em geral em pneumáticos. Assinatura: 18/02/2016.
1 cm -01 801819 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
TERMO DE APOSTILAMENTO
N.º 10/2016-SLMT/IPSM
Novo Processo de Compra 2121022 000011/2016
O IPSM vem apostilar o Contrato de n° 39/2014 com a empresa Telealpha Comercial Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 26.299.693/0001-59
que sofreu atualização na Cláusula Oitava – Da Dotação Orçamentária
n° 2121 10 126 001 2024 0001 33 90 39 21 0 49 1. Belo Horizonte, 01
de janeiro de 2016.
(a) Itamar de Almeida Sá - Cel PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -01 802131 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO
N.º 11/2016-SLMT/IPSM
Novo Processo de Compra 2121022 0000014/2016
O IPSM vem apostilar o Contrato de n° 36/2015 com a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais PRODEMGE.,
inscrita no CNPJ sob o n° 16.636.540/0001-04 que sofreu atualização
na Cláusula Quinta – Dos Recursos Orçamentários n° 2121 10 126 001
2024 0001 33 90 39 36 0 49 1. Belo Horizonte, 01 de janeiro de 2016.
(a) Itamar de Almeida Sá - Cel PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -01 802134 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO
N.º 01/2016-SLMT/IPSM
Novo Processo de Compra 2121022 000002/2016
O IPSM vem apostilar o Contrato de n° 30/2014 com a empresa
Algar Tecnologia e Consultoria S/A., inscrita no CNPJ sob o n°
21.246.699/0001-44 que sofreu atualização na Cláusula Quinta – Da
Dotação Orçamentária n° 2121 10 126 001 2024 0001 33 90 39 27 0 49
1. Belo Horizonte, 01 de janeiro de 2016.
(a) Itamar de Almeida Sá - Cel PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -01 802092 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO
N.º 06/2016-SLMT/IPSM
Novo Processo de Compra 2121022 000007/2016
O IPSM vem apostilar o Contrato de n° 03/2015 com a empresa Método
Mobile Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., inscrita no
CNPJ sob o n° 07.343.712/0001-52 que sofreu atualização na Cláusula
Sétima – Da Dotação Orçamentária n° 2121 10 126 001 2024 0001 33
90 39 40 0 49 1. Belo Horizonte, 01 de janeiro de 2016.
(a) Itamar de Almeida Sá - Cel PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -01 802121 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO
N.º 04/2016-SLMT/IPSM
Novo Processo de Compra 2121022 000005/2016
O IPSM vem apostilar o Contrato de n° 06/2015 com a empresa
Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda., inscrita no
CNPJ sob o n° 71.000.731/0001-85 que sofreu atualização na Cláusula
Décima Primeira – Da Dotação Orçamentária n° 2121 10 126 001 2024
0001 33 90 39 27 0 49 1. Belo Horizonte, 01 de janeiro de 2016.
(a) Itamar de Almeida Sá - Cel PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -01 802108 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO
N.º 12/2016-SLMT/IPSM
Novo Processo de Compra 2121022 0000016/2016
O IPSM vem apostilar o Contrato de n° 04/2012 com a Empresa Telemar Norte Leste S/A., inscrita no CNPJ sob o n° 33.000.118/0001-79
que sofreu atualização na Cláusula Terceira – Da Dotação Orçamentária n° 2121 10 126 001 2024 0001 33 90 39 40 0 49 1. Belo Horizonte,
01 de janeiro de 2016.
(a) Itamar de Almeida Sá - Cel PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -01 802137 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO
N.º 09/2016-SLMT/IPSM
Novo Processo de Compra 2121022 000010/2016
O IPSM vem apostilar o Contrato de n° 40/2012 com a empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, inscrita no CNPJ sob o n° 16.636.540/0001-04 que sofreu
atualização na Cláusula Terceira – Da Dotação Orçamentária n° 2121
10 126 001 2024 0001 33 90 39 36 0 49 1. Belo Horizonte, 01 de janeiro
de 2016.
(a) Itamar de Almeida Sá - Cel PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -01 802128 - 1