TJMG 24/02/2016 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
MASP 1334886-7, HERON DOS REIS SILVA,
ASP, I/A, a contar de 21/11/2015.
MASP 1078978-2, JOEL CARDOSO DE SOUZA,
ASEDS, I/A, a contar de 13/11/2015.
MASP 1106820-2, RONALDO RODRIGUES DA
LUZ, ASP, I/C, a contar de 22/11/2015.
MASP 1378370-9, SILVIO CESAR CAETANO,
ASP, I/A, a contar de 05/01/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 007/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1372573-4, DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA
JUNIOR, ASP, I/A, a contar de 19/01/2016.
MASP 1377553-1, SANDRA OLIVEIRA FERNANDES,
ASP, I/A, a contar de 08/02/2016.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2016.
23 798695 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e o Instituto Brasileiro de
Formação e Capacitação (IBFC) CONVOCAM para a 5ª. Etapa –
EXAMES MÉDICOS – de caráter eliminatório, o candidato ELIO
SILVA JÚNIOR em cumprimento a liminar concedida nos autos do
Mandado de Segurança nº 5003499-36.2016.8.13.0024. O candidato
deverá comparecer à VITAL – Medicina do Trabalho, localizada na
Rua Espírito Santo, 341 – Sala 02 – Centro – Belo Horizonte/MG, na
data de 04/03/2016, às 15h30min, observado o disposto no capítulo 14
do Edital de Abertura 08/2013 e do ato de convocação publicado em
19/12/2015.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2016.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
23 799207 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) CONVOCAM para a 5ª. Etapa – EXAMES MÉDICOS – de caráter eliminatório, o candidato CLEITON
MARTINS DE QUEIROZ em cumprimento a antecipação de tutela
concedida nos autos do Processo nº 5011032-46.2016.8.13.0024. O
candidato deverá comparecer à VITAL – Medicina do Trabalho, localizada na Rua Espírito Santo, 341 – Sala 02 – Centro – Belo Horizonte/
MG, na data 04/03/2016, as 09h30min , observado o disposto no capítulo 14 do Edital de Abertura 08/2013 e do ato de convocação publicado em 19/12/2015
Belo Horizonte, 23 de Fevereiro de 2016.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
23 799203 - 1
PORTARIA GAB Nº 94, de 24 de Fevereiro 2016.
Dispõe sobre a subdelegação de competências para ordenar despesas, no âmbito da Subsecretaria de Administração Prisional ao Assessor Chefe de Gabinete da Subsecretaria de Administração Prisional,
ao Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas,
ao Superintendente de Atendimento ao Preso e ao Superintendente de
Segurança Prisional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE DEFESA SOCIAL, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º, do art. 2º, da
Resolução SEDS nº 1528, de 30 de janeiro de 2015;
Considerando a necessidade de agilizar os procedimentos administrativos e compatibilizar as funções e responsabilidades internas, ordenar
despesas, promover a execução orçamentária e financeira, no âmbito da
Subsecretaria de Administração Prisional;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica subdelegada a competência para ordenar despesas previstas no ANEXO I desta portaria ao Assessor Chefe de Gabinete da
Subsecretaria de Administração Prisional, ao Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, ao Superintendente de Atendimento ao Preso e ao Superintendente de Segurança Prisional.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos de ordenação de despesas praticados a partir de
1º de Janeiro de 2016.
Rodrigo de Melo Teixeira
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Anexo I
Diárias no âmbito da Subsecretaria
de Administração Prisional; Adiantamento; Tributos; Utilidade pública,
Ordenador Despesas:
materiais (consumo e perAssessor Chefe de Gabinete serviços,
contratos e convênios
da Subsecretaria de Adminis- manente),
das
Unidades
Prisionais, bem como
tração Prisional
outras despesas atinentes às Unidades
Prisionais, limitados a valores de até
R$ 10.000,00.
Contratos e convênios, bem como as
Superintendente de Articula- demais despesas afetas à Superintenção Institucional e Gestão de dência de Articulação Institucional e
Vagas
Gestão de Vagas, limitados a valores
de até R$ 10.000,00.
Contratos e convênios, bem como as
Superintendente de Segurança demais despesas afetas à SuperintenPrisional
dência de Segurança Prisional, limitados a valores de até R$ 10.000,00.
Folhas de pagamentos de presos;
adiantamentos de produção; Passes de
presos; serviços, materiais (consumo
Superintendente de Atendi- e permanente), contratos e convênios,
mento ao Preso
bem como as demais despesas afetas à
Superintendência de Atendimento ao
Preso, limitados a valores de até R$
10.000,00.
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Secretário de Estado de Defesa Social
Bernardo Santana de Vasconcellos
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL exonera, a
pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de
julho de 1952, os servidores relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pagamentos, Benefícios
e Vantagens para regularizar possíveis pendências em sua situação
funcional:
MASP 1238449-1 THATIANE NARA DE OLIVEIRA, do cargo de
provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, a contar de 01/02/2016.
MASP 1378605-8 JEOFDA MOREIRA GARCIA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 15/02/2016.
MASP 1094081-5 LEANDRO GONÇALVES CHAVES, do cargo de
provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau D, a contar de 15/02/2016.
MASP 1374473-5 ELISANGELA DAMASCENO RAMOS DE
SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 15/02/2016.
MASP 1122067-0 EDUARDO DE ARAÚJO PEDRA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 12/02/2016.
MASP 1387419-3 RICARDO DE AZEVEDO ALMEIDA, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a contar de 12/02/2016.
MASP 1198436-6 APRIGIO DE SOUZA SOARES, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 12/02/2016.
Belo Horizonte, 22 de Fevereiro de 2016.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
22 798269 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e o Instituto Brasileiro de
Formação e Capacitação (IBFC) CONVOCAM para a 5ª. Etapa –
EXAMES MÉDICOS – de caráter eliminatório, o candidato PABLO
SOARES DA SILVA FERNANDES em cumprimento a liminar concedida nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.16.005963-0/000.
O candidato deverá comparecer à VITAL – Medicina do Trabalho,
localizada na Rua Espírito Santo, 341 – Sala 02 – Centro – Belo Horizonte/MG, na data de 07/03/2016, às 07h30min, observado o disposto
no capítulo 14 do Edital de Abertura 08/2013 e do ato de convocação
publicado em 19/12/2015.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2016.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
23 799210 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) CONVOCAM para a 5ª. Etapa – EXAMES MÉDICOS – de caráter eliminatório, o candidato HEBERT
SOUZA ALVES em cumprimento a liminar concedida nos autos do
Mandado de Segurança nº 5003438-49.2015.8.1330433. O candidato
deverá comparecer à VITAL – Medicina do Trabalho, localizada na
Rua Espírito Santo, 341 – Sala 02 – Centro – Belo Horizonte/MG, na
data de 04/03/2016, às 15h30min, observado o disposto no capítulo 14
do Edital de Abertura 08/2013 e do ato de convocação publicado em
19/12/2015.
Belo Horizonte, 23 de Fevereiro de 2016.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
23 799208 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Superintendência de Recursos Humanos
Janaissa Luiza Del Bisoni
ANULA na Resolução nº 1485/2014, de 27/06/2014, que dispõe sobre
concessão de progressão publicada em 28/06/2014, a parte referente ao
servidor Douglas Tarcisio do Amaral, MASP 1220938-3, por ter publicado a promoção por escolaridade adicional de acordo com a Ação
Ordinária nº 0511210-87.2012.8.132.0145.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2016.
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EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e o Instituto Brasileiro de
Formação e Capacitação (IBFC) CONVOCAM para a 5ª. Etapa –
EXAMES MÉDICOS – de caráter eliminatório, o candidato DANIEL
HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA em cumprimento a antecipação
de tutela recursal concedida nos autos do Agravo de Instrumento nº
1.0000.16.004977-1/001. O candidato deverá comparecer à VITAL –
Medicina do Trabalho, localizada na Rua Espírito Santo, 341 – Sala 02
– Centro – Belo Horizonte/MG, na data de 04/03/2016, as 07h30min,
observado o disposto no capítulo 14 do Edital de Abertura 08/2013 e do
ato de convocação publicado em 19/12/2015.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2016.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
23 799204 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
ATO Nº 003/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989, e
Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a):
RIBEIRAO DAS NEVES - MaSP.:902.243-5, Sandra Reiff Miranda, a
contar de 11/02/16, ref. ao cargo de ANEDS, II/J.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989, e Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a): BELO
HORIZONTE - MaSP.:380.307-9, Regina Célia Barbosa Teixeira, a
contar de 11/02/16, ref. ao cargo de AEDS, III/C.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989, e Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a): RIBEIRAO DAS NEVES - MaSP.:280.833-5, Edite Sueli da Costa Rocha, a
contar de 12/02/16, ref. ao cargo de AEDS, V/B.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989, e Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a): RIBEIRAO DAS NEVES - MaSP.:902.052-0, Cleia Barbosa Mendes de Oliveira, a contar de 22/02/16, ref. ao cargo de ANEDS, V/B.
23 799005 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Superintendente de Recursos Humanos
Janaíssa Luiza Del Bisoni
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 008/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA.
SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA.MaSP.: 905.354-7 – Aloisio Antônio Pinto, ASP, II/J, por
motivo de incorreção na data do afastamento, Ato nº 002/16 publicado
em 16/02/16. Onde se lê: a contar de 06/02/16, ref. ao cargo de ASP,
II/J. Leia-se: a contar de 09/02/16, ref. ao cargo de ASP, II/J.
23 799007 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) CONVOCAM para a 5ª. Etapa – EXAMES MÉDICOS – de caráter eliminatório, o candidato REINALDO
RODRIGUES PEREIRA em cumprimento a liminar concedida nos
autos do Mandado de Segurança nº 5002089-40.2016.8.13.0024. O
candidato deverá comparecer à VITAL – Medicina do Trabalho, localizada na Rua Espírito Santo, 341 – Sala 02 – Centro – Belo Horizonte/
MG, na data de 07/03/2016, às 07h30, observado o disposto no capítulo
14 do Edital de Abertura 08/2013 e do ato de convocação publicado
em 19/12/2015.
Belo Horizonte, 23 de Fevereiro de 2016.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
23 799211 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e o Instituto Brasileiro de
Formação e Capacitação (IBFC) CONVOCAM para a 5ª. Etapa –
EXAMES MÉDICOS – de caráter eliminatório, o candidato DIEGO
MARCONI NATIVO OLIVEIRA em cumprimento a liminar concedida nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.16.006936-5/000.
O candidato deverá comparecer à VITAL – Medicina do Trabalho,
localizada na Rua Espírito Santo, 341 – Sala 02 – Centro – Belo Horizonte/MG, na data de 04/03/2016, as 15h30min, observado o disposto
no capítulo 14 do Edital de Abertura 08/2013 e do ato de convocação
publicado em 19/12/2015.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2016.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
23 799206 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO ATO: Nº 007/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da
Lei nº. 869, de 5/7/1952, por oito dias aos servidores:
MASP 1382454-5, ALEXANDER DE SOUZA CAMPOS, ASP,
I/A, a contar de 22/01/2016, para regularização funcional.
MASP 1393486-4, CARINE ANDREIA RIBEIRO COTA, ANEDS,
I/A, a contar de 15/01/2016, para regularização funcional.
MASP 1242045-1, ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA CRISTO,
ASEDS, I/C, a contar de 11/02/2016, para regularização funcional.
MASP 1173665-9, JOAO MARCIO SANTOS COSTA, ASP,
I/D, a contar de 22/01/2016, para regularização funcional.
MASP 1372262-4, MAICON AMARAL GUIMARAES, ASP,
I/A, a contar de 18/12/2015, para regularização funcional.
MASP 1095760-3, REGINALDO GOMES DA CRUZ, ASP,
I/D, a contar de 05/12/2015, para regularização funcional.
MASP 1221005-0, THADEU FILIPE GONCALVES, ASP,
I/C, a contar de 06/01/2016, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: Nº 006/2016
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelo servidor:
MASP 1242045-1, ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA CRISTO,
ASEDS, I/C, para ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA.
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 008/2016
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras:
MASP 1103241-4 CLAUDIA DE FATIMA DOS SANTOS, ASEDS,
I/C, por um período de 120 dias, a contar de 05/11/2015.
MASP 1386865-8 GUIOMARINA ROCHA DE OLIVEIRA, ASP, I/A,
por um período de 120 dias, a contar de 02/02/2016.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 006/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1129109-3, EUDO ALVES DOS SANTOS,
ASP, I/A, a contar de 22/01/2016.
MASP 1118998-2, GLEIMESON ANTONIO DA
COSTA, ASP, I/C, a contar de 09/01/2016.
MASP 1092593-1, JADER DA SILVA ALEIXO,
ASP, I/C, a contar de 04/01/2016.
MASP 1379889-7, MATEUS DE OLIVEIRA
SANTOS, ASP, I/A, a contar de 18/01/2016.
MASP 1389229-4, PAULO SERGIO LOPES
AMARO, ASP, I/A, a contar de 04/01/2016.
MASP 1386908-6, VITOR RAFAEL DE MATTOS
AMBROSIO, ASP, I/A, a contar de 30/12/2015.
MASP 1378497-0, WEVERTON MARTINS DOS
SANTOS, ASP, I/A, a contar de 03/01/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 006/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1343282-8, CELIA MARIA DE CARVALHO SILVA, ANEDS,
I/A, a contar de 14/01/2016.
MASP 1193118-5, DEBORA SOARES DA SILVA MAIA, AGSE, I/D,
a contar de 19/01/2016.
MASP 377814-9, MUCIO AMANCIO PEREIRA, ASP, II/B, a contar
de 13/01/2016.
MASP 1197898-8, ROBERTO MACHADO, ASP, I/A, a contar de
13/01/2016.
MASP 1173702-0, SERGIO LIMA CAVALCANTI, ASP, I/D, a contar
de 02/01/2016.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2016.
23 798694 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) CONVOCAM para a 5ª. Etapa – EXAMES MÉDICOS – de caráter eliminatório, o candidato LEANDRO
RODRIGUES em cumprimento a liminar concedida nos autos do Processo nº 5002080-78.2016.8.13.0024. O candidato deverá comparecer
à VITAL – Medicina do Trabalho, localizada na Rua Espírito Santo,
341 – Sala 02 – Centro – Belo Horizonte/MG, na data de 07/03/2016,
às 07h30min, observado o disposto no capítulo 14 do Edital de Abertura
08/2013 e do ato de convocação publicado em 19/12/2015.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2016.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
23 799209 - 1
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 013/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 1249725-1 ABNER FERREIRA FERRARI, ASP, I/A, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2016.
MASP 1220981-3 ADRIANO PALHARES BARRA, ASP, I/C,
Minas Gerais - Caderno 1
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2016.
MASP 1123929-0 AGNES FRANCIELLY DE ARAUJO SILVA, ASP,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/03/2016.
MASP 1079219-0 AGUIMAR FERREIRA DE SOUZA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/03/2016.
MASP 929627-8 ALEX RAMALHO DA SILVA, ASP, I/A, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2016.
MASP 1245710-7 ALEXANDRE COSTA VIANA, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2016.
MASP 1172756-7 ALOISIO MENDES BERTUHAN, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
17/03/2016.
MASP 1130362-5 ANDERSON DO CARMO PEREIRA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2016.
MASP 376930-4 ANGELO JOSE MARTINS, ASP, II/I, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 07/03/2016.
MASP 375684-8 ANISIO DE JESUS SILVA, ASP, II/B, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2016.
MASP 1105286-7 ANTONIO ALEX DE BARROS PACHECO, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 08/03/2016.
MASP 1215093-4 ANTONIO LUCIANO DA COSTA, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
17/03/2016.
MASP 1213905-1 ARTUR DUARTE SOUZA, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 07/03/2016.
MASP 1080122-3 BENHUR JOSE DE OLIVEIRA, ASP, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
14/03/2016.
MASP 1228644-9 BRENDA DA SILVA MOREIRA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
29/03/2016.
MASP 1120552-3 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/03/2016.
MASP 1213414-4 CARLOS HENRIQUE PIRES SILVA, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2016.
MASP 1171747-7 CARLOS HENRIQUE SILVA DE ASSIS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/03/2016.
MASP 981165-4 CELSO MARQUES DA SILVA JUNIOR, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2016.
MASP 1106858-2 CLARINDO TEIXEIRA DE MELO NETO, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/03/2016.
MASP 1241668-1 CLAYTON ALVES GOMES, AGSE, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/03/2016.
MASP 1077964-3 CLELMA VIRGINIA DINIZ MENEZES, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2016.
MASP 1136488-2 CRISTER DANIELA TELES DE SOUZA, ASP,
I/C, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/03/2016.
MASP 904061-9 CYRILO BARBOSA ANDRADE, ASEDS, II/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
17/03/2016.
MASP 1153191-0 DANIEL RESENDE SILVA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2016.
MASP 1193118-5 DEBORA SOARES DA SILVA MAIA, AGSE, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2016.
MASP 1124628-7 DEIVID CRIST RODRIGUES SILVA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2016.
MASP 1249500-8 DIEGO JARDIM ALVES, AGSE, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2016.
MASP 905314-1 DIRCEU MARCELINO PEREIRA, ASP, II/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2016.
MASP 1212843-5 EDIENE MARIA ROSA MARTINS, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
16/03/2015.
MASP 1228874-2 EDMAR RODRIGUES DA MOTA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2016.
MASP 1173935-6 EDSON ANASTACIO PACHECO, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2016.
MASP 1105310-5 EMANUELLE LOPES MIRANDA, ANEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/03/2016.
MASP 1228967-4 ENIO ARAUJO DA CUNHA, ASEDS, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/03/2016.
MASP 1226719-1 FERNANDA APARECIDA DA SILVA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2016.
MASP 1218564-1 FERNANDA CRISTINA ANASTACIA OLIVEIRA, ASEDS, I/C, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 21/03/2016.
MASP 1077881-9 FIDIAS BRASIL DE MELLO JUNIOR, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/03/2016.
MASP 1173461-3 FLAVIA DE FATIMA TAVARES CAMPOS, ASP,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 02/03/2016.
MASP 1101244-0 FRANCISCO DE CARVALHO VIEIRA, ASEDS,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/03/2016.
MASP 1213956-4 FRANCISCO JOSE PASCHOAL , ASP, I/A,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/03/2016.
MASP 1197574-5 GEORGE ANTONIO FREITAS CAMARA, AGSE,
I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/03/2016.
MASP 905652-4 GERALDO DINIZ SILVA, ASP, I/A, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 01/03/2016.
MASP 357422-5 GERALDO MAGELA GONÇALVES, ASEDS,
III/H, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir
de 17/03/2016.
MASP 1221007-6 GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
16/03/2016.
MASP 378110-1 GIVANILDO DE JESUS ROSA, ASP, II/G, por
04 mês(es), referente(s) ao(s) 1º e 3º quinq., de exercício, a partir de
07/03/2016.
MASP 1248886-2 GLAUCO PEIXOTO INACIO, AGSE, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2016.
MASP 1221552-1 GUILHERME ANDRADE VIEIRA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2016.
MASP 1182584-1 IDELFONSO PEREIRA DE ALMEIDA, AGSE,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/03/2016.
MASP 1079055-8 IGOR CRISTIANO AVELAR OTONI, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/03/2016.
MASP 1126516-2 ISAC SOARES DE SOUZA , ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2016.
MASP 1183865-3 ISRAEL MARQUES DE OLIVEIRA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/03/2016.
MASP 1192860-3 JACYNTO MARTO CUNHA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
20/03/2016.
MASP 1221277-5 JOAO BATISTA NASCIMENTO SEGUNDO, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 15/03/2016.