TJMG 28/01/2016 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA-MG, Proc.
Licitatório nº 008/2016, Pregão Presencial nº 006/2016, Objeto – Contratação da prestação de serviços de transporte escolar para atender a
rede municipal de ensino do Município de Verdelâdia-MG, conforme
especificações constantes do edital – Credenciamento: Dia 12/02/2016,
09:20 Horas – Pregoeiro Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 36258113 ou pelo email: [email protected].
Prefeitura Municipal de Verdelândia-MG, Proc. Licitatório nº
012/2016, Tomada de Preços nº 003/2016, Objeto – Contratação da
Prestação de Serviços Técnicos Especializados para “Apuração do
Valor Adicionado Fiscal (VAF A) e Coleta dos Dados dos Produtores
Rurais (VAF B) e informações das empresas jurídicas junto aos órgãos
da Secretaria de Estado de Fazenda e Serviços Técnico Especializados na Gestão e Manutenção de Política de Preservação do Patrimônio
Cultural do município de Verdelândia – MG, conforme especificações
constantes do edital – Credenciamento: Dia 19/02/2016, 09:30 Horas –
Diva Alves Barbosa – Presidente da CPL, Tel. (38) 3625-8113 ou pelo
email: [email protected].
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de
Credenciamento Presencial nº001/2016, Processo 013/16 Credenciamento de Bancos, Lojistas e outras instituições para arrecadação de
tributos municipais. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna
público que no dia 12 de fevereiro de 2016, às 14horas, realizará, no
Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na
Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, Credenciamento Presencial,
onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação objetivando
o Credenciamento de Bancos, Lojistas e outras instituições para arrecadação de tributos municipais. Cópias do edital poderão ser obtidas
no endereço supra ou através do e-mail licitaçã[email protected]
Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 12:00
às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 28 de 2016. Pacífico Geraldo de Deus
- Prefeito Municipal
3 cm -27 790095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG – Aviso de
Licitação – Pregão nº 006/2016 – Processo nº 036/2016. O Município
de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão nº 006/2016–
Objeto: registro de preço para futuras aquisições de saibro mineral.
Data e horário da sessão: 16/02/2016, às 14 horas. O edital completo
encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS- AVISO DE
LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016 - A PREF. MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG –– torna público o Processo Licitatório nº 009/2016, Tomada de Preço nº 003/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza,
manutenção e revestimento em poços tubulares do Município de Icaraí
de Minas. Abertura da sessão: 16/02/2016 às 14h00min. Edital disponível no site: www.icaraideminas.mg.gov.br ou através do email [email protected]. Presidente da CPL. Emerson Marques de
Jesus. Icaraí de Minas 27 de janeiro de 2016.
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3 cm -27 789976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG - Publicação de
Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000001/2016 - Pregão Presencial Nº. 000001/2016. O Município de Janaúba-MG torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 12/02/2016 às
09:00:00 horas em sua sede a Praça Dr. Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço, para Aquisição de Combustíveis, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00
horas, nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 26
de janeiro de 2016. Edilson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
Extrato do Oitavo Termo Aditivo Ao Contrato - Processo Licitação
N°.:000064/2.012. Modalidade: P.P. 000009/2.012. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada :Nutrisabor Assessoria e Alimentos
Ltda. Objeto Da Licitação: Contratação de Empresa Para Fornecimento
de Merenda Escolar. Vigência Do Contrato: 19/05/2012 a 19/05/2013.
Última Prorrogação: 31/12/2015 a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA-MG/ AVISO DE
LICITAÇÃO - Proc. Licit. 007/16 - Pregão Pres. 006/16. Obj.: Registro
de Preços exclusivo p/ ME/EPP/EQUIPARADAS p/ futuras e eventuais aquisições de utensílios domésticos, mat. de limpeza e de higiene
pessoal, dentre outros, dest. as diversas Gerências. Entrega dos env.:
15/02/16 de 08:00 às 08:50 hs e abert.: 15/02/16 às 09:00 hs. Maiores
infor: (38) 3239-1288/1330, retirada de edital gratuitamente pelo Portal
do Mun. no endereço: mirabela.mg.gov.br – Érica Katiane Mendes dos
Santos – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2016
PROCESSO Nº. 001/2016
– Aquisição de suprimentos de informatica, espelhos e material de limpeza, marcado para às 09h00min do dia 12/02/2016.
A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O edital
poderá ser obtido através dos sites www.contagem.mg.gov.br/licitacao, e/ou na sala da Comissão de Licitações, à Praça Presidente Tancredo Neves, 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG, no horário de
08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, para tanto os interessados deverão apresentar à Comissão um CDR Novo para gravação magnética sem custos. Informações: (31) 3356.6658. Contagem,
26/01/2016 - Equipe de Pregões.
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CAMARA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG- EXTRATO
DO EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2016 - torna pública a
realização licitação, tipo menor preço global, para locação de software
integrado para gestão pública, para subsidiar no que tange ao SICOM
do TCE/MG, abertura dia: 15/02/2016, às 10:00hrs,maiores informações e Edital Completo na sede da Câmara Municipal, Rua Prudente de
Moraes, n°93, Bairro Centro, CEP:35.865-000,fone:(31)3866-1269,27
de janeiro de 2016. Antônio Fernando de Aguiar Dias. Presidente.
2 cm -27 789890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTEProc. : Nº. 11/2016 - Edital: Nº. 09/2016 - Extrato de adesão a ata de
registro de preços. Órgão gerenciador do registro de preços: centro de
intendência da marinha de belém - entidade detentora: Laplace máquinas e equipamentos Ltda – EPP - Entidade aderente à ata: Município
de Santo Antônio do Monte - objeto: adesão a ata de registro de preços
nº. 11/2015 cujo objeto é a aquisição de grupo gerador diesel, através
da ata de registro de preços nº. 11/2015, pregão eletrônico nº. 035/2014
do centro de intendência da marinha. valor: 98.000,00 (noventa e oito
mil reais) - vigência: 12 (doze) meses - Santo Antônio do Monte, 27 de
janeiro de 2016 - Edmilson Aparecido da Costa - Prefeito municipal.
3 cm -26 789547 - 1
3 cm -27 789967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços n.º 002/2016 - Processo Licitatório
n.º 005/2016. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para execução de serviços de iluminação em
praças e campos de futebol, com fornecimento de materiais e de mãode-obra - Dia da Licitação: 18/02/2016 - Horário: 09:00 - Local: Sala
de Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, n.º s/n. Centro /
Itacarambi / MG. Os interessados que não estiverem cadastrados deverão cadastrar-se até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas, até as 18:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos deste
Município. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00. Mais informações:
(38) 3613-2171 e E-mail: [email protected] - Itacarambi
- MG, 27 de janeiro de 2.016 - Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Presidente – CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUSProc.
Lic. nº 004/2016, Pregão presencial nº 003/2016.Objeto: contratação de empresa para prestar serviço de transporte escolar, conforme
as especificações constantes no termo de referência, abertura da sessão: 16/02/2016 às 7h00min. edital e anexos disponíveis no site: www.
coracaodejesus.mg.gov.br. maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282 ou e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS Proc. Lic. Nº
003/2016, Dispensa nº 001/2016, chamada publica 01/2016. Objeto:
contratação de fornecedores de frutas e verduras da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a lei federal nº
11.947/09 e resolução FNDE nº 26/13, com prazo para entrega dos
envelopes no dia 03/03/2016 às 08h00min. prefeitura municipal de
coração de jesus. edital e anexos disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br maiores informações através do telefone: (38)3228-2282
ou e-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS Proc. Lic.
Nº 001/2016, Pregão presencial nº 001/2016. Objeto: registro de preço
para aquisição de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta nº 11268.861000/1130-03/ministério da saúde para entrega parcelada conforme especificação constando no termo de referência, abertura
da sessão: 17/02/2016 às 7h00min. edital e anexos disponíveis no site:
www.coracaodejesus.mg.gov.br. maiores informações através do telefone: (38)3228-2282 ou e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS Proc. Lic.
Nº 006/2016, Pregão presencial nº 005/2016. Objeto: contratação de
empresa ou pessoa física para prestar serviço de transporte escolar,
conforme as especificações constantes no termo de referência, abertura
da sessão: 16/02/2016 às 8h20min. edital e anexos disponíveis no site:
www.coracaodejesus.mg.gov.br. maiores informações através do telefone: (38)3228-2282 ou e-mail: [email protected].
4 cm -27 789883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO/MG- PREGÃO PRESENCIAL 004/2016 - Torna Público
o procedimento Licitatório Processo nº 005/2016 - Pregão Presencial
004/2016, abertura no dia 12/02/2016 às 09h00, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria
em gestão da atenção primária a saúde. CONTATOS: [email protected] - Fone: (038) 3824-8110 - Santo Antônio do
Retiro/MG, 27 de janeiro de 2016 - Julio Lopes Pereira - Pregoeiro.
2 cm -27 790048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS-MG- PREGÃO PRESENCIAL 007, 008 E 009/2016 - Torna
público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 007/2016 tipo menor preço GLOBAL, cujo objeto é a contratação de serviços de Laboratório de Análise Clínica, o credenciamento será realizado às 08:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2016
- PREGÃO PRESENCIAL 008/2016 tipo menor preço por item, cujo
objeto é a contratação de serviços médicos especializados (Exames de
imagens, ginecológicos e outros e Consultas ortopédica, ginecológica
e outras), o credenciamento será realizado às 09:30 horas do dia 12
de fevereiro de 2016 - PREGÃO PRESENCIAL 009/2016 tipo menor
preço GLOBAL, cujo objeto é a contratação de serviços na confecção
de prótese dentária conforme Portaria 1.585 de 02 de agosto de 2013 do
Ministério da Saúde, credenciamento será realizado às 10:30 horas do
dia 12 de fevereiro de 2016. Informações pelo e-mail: licitasantacruz@
hotmail.com ou fone/fax (33) 3753-9000. Santa Cruz de Salinas-MG,
28 de janeiro de 2016. Ruy Cássio Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
7 cm -27 789938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA SAFIRA/MG–
Aviso De Licitação – Pregão Presencial Nº02/2016 - A Prefeitura Municipal De São José Da Safira/MG comunica que abrirá Processo Licitatorio nº. 03/2016, modalidade Pregão Presencial nº. 02/2016, menor
preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
a locação de software de gestão pública, compreendendo a cessão do
direito de uso, implantação, treinamento, conversão de dados, manutenção e suporte técnico, para atender o Município De São José Da
Safira. A abertura será dia 10/02/2016 às 13:30 horas, na Prefeitura
Municipal, localizada na Praça Cônego Lafayate, nº 03 – Centro, São
José da Safira. O edital poderá ser lido e obtido na Prefeitura Municipal De São Jose Da Safira, das 12:00 às 18:00. informações tel/fax:
(33)3293—1133
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG –
Extrato De Contrato – Pregão Presencial Nº20/2015 - Partes: Prefeitura Municipal De Saõ Jose Da Safira E Supermercado Benevides Ltda,
referente ao Processo Licitatorio Nº 38/2015, modalidade Pregão Presencial para registro de preços Nº 20/2015, que tem como objeto: contratação de empresa para registro de preços de gêneros alimentícios,
merenda escolar e material de limpeza para atender o Município de
São José Da Safira-MG. Valor global da ata de registro de preços: R$
2.279.309,30 (dois milhões e duzentos e setenta e nove mil e trezentos
e nove reais e trinta centavos). Vigência : 12 (doze) meses. Barbarah
Giovanella Silva – Presidente e Pregoeira da CPL.
5 cm -27 789996 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMOPÓLIS/MG– Aviso de Licitação Pregão Presencial 01/2016 - comunica que abrirá, Pregão Presencial 01/2016, TIPO: menor preço Global, objetivando a contratação de
empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria legislativa. A abertura será dia 17/02/2016 às 10h00min, na sede da Câmara
Municipal de Palmopólis, Rua Clemente Pinto Rosa, nº 64, Paraiso
- CEP: 39.945-000. O edital poderá ser obtido na integra na Câmara
Municipal, horário: 08h00mim as 13h00mim e esta publicada no quadro de avisos. Informações através do telefone: (33) 3744-9102. CPL
2 cm -27 790010 - 1
PREFEITURA MUNICIPIAL DE CENTRAL DE MINAS/MG–
DISPENSA Nº05/2016 - O Município De Central De Minas/MG torna
público aos interessados que será realizado o processo administrativo,
Dispensa Nº 05/2016, para o credenciamento de Produtores Rurais,
Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando ao posterior fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para Alimentação Escolar, conforme Lei nº. 11.947/09 de 16 de junho
de 2009 e Resolução nº. 26 do FNDE, de 17 de junho 2013, com abertura dos envelopes, no dia 28 de janeiro de 2016, às 09hs00min, na
sala do Departamento de Licitações da Prefeitura. Maiores informações
e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de
Central de Minas/MG, Rua Floresta, Nº. 12 - Centro, e ou pelo Fone
(33) 3243-0223 em horário de expediente. Laiza Junia Vaz – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS - MG- Pregão
Presencial 001/2016 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público,
que às 09 horas do dia 12 de Fevereiro de 2016, realizará Pregão Presencial 001/2016, maior lance ou oferta por item, para contratação de
serviços médico clínico geral, para a UBS Maria Sabina de Freitas, solicitação de edital pelo email: [email protected]. Pregoeira - Jessica Francyelle Pires Vieira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS - MG - Pregão Presencial 002/2016 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público, que
às 14 horas do dia 12 de Fevereiro de 2016, realizará Pregão Presencial 002/2016, maior lance ou oferta por item, para contratação de serviços médico clínico geral, para atender ao PSF, solicitação de edital
pelo email: [email protected]. Pregoeira - Jessica
Francyelle Pires Vieira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS - MG - Pregão Presencial 003/2016 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público, que
às 09 horas do dia 15 de Fevereiro de 2016, realizará Pregão Presencial 003/2016, maior lance ou oferta por item, para aquisição de pneus,
câmaras de ar e protetores, para a frota de veículos de Josenópolis/MG,
solicitação de edital pelo email: [email protected]
Pregoeira – Jessica Francyelle Pires Vieira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS - MG - Pregão Presencial 004/2016 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público, que
às 14 horas do dia 15 de Fevereiro de 2016, realizará Pregão Presencial
004/2016, maior lance ou oferta por item, para contratação de serviços
de alinhamento e balanceamento, da frota de veículos de Josenópolis/
MG, solicitação de edital pelo email: [email protected].
br. Pregoeira – Jessica Francyelle Pires Vieira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS - MG - Pregão Presencial 006/2016 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público, que
às 09 horas do dia 16 de Fevereiro de 2016, realizará Pregão Presencial
006/2016, maior lance ou oferta por item, para contratação de serviços
de transporte escolar rural, no município de Josenópolis/MG, solicitação de edital pelo email: [email protected] Pregoeira
- Jessica Francyelle Pires Vieira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS - MG - Pregão Presencial 007/2016 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público, que
às 14 horas do dia 16 de Fevereiro de 2016, realizará Pregão Presencial 007/2016, maior lance ou oferta por item, para contratação de serviços de aulas de informática, para os alunos, do ensino fundamental
das escolas do município de Josenópolis/MG, solicitação de edital
pelo email: [email protected] Pregoeira – Jessica
Francyelle Pires Vieira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ- Julgamento TP 02/16.
Torna público a relação dos profissionais que farão parte do sorteio a
ser realizado no dia 11/02/2016 às 08:00 horas para a formação da Subcomissão Técnica para julgamento das propostas técnicas da Tomada
de Preços nº 002/2016 – do Tipo “Técnica e Preço” - Objeto: Contratação de empresa de publicidade e propaganda para prestação de serviços profissionais de publicidade e marketing aos órgãos da administração direta e indireta do Município de Muriaé, observando-se o caráter
educativo, informativo e de orientação social - Profissionais vinculados
à Prefeitura Municipal de Muriaé ou outros órgãos da Administração
Pública Municipal: Alexandre Augusto de Andrade Gomes, Cléia Lúcia
Rodrigues de Souza, Fernando Paixão Duarte, Maria José Olímpia
Ribeiro Gomes Dias, Renato Galluzzi Costa Fraga, Cláudio Antônio
Gonçalves Cordeiro. Profissionais não-vinculados à Prefeitura Municipal de Muriaé ou outros órgãos da Administração Pública Municipal:
Juliana Couri Guedes Laviola, Gabriela de Oliveira Marquito, Silvan
Alves – Local do Sorteio: Av. Maestro Sansão, nº 236, Centro, Muriaé
– MG – Informações através do telefone (32) 3696.3315
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOA/MG- Extrato De Ratificação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação- Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016. O Município de Sardoá comunica
a RATIFICAÇÃO nos termos do inciso II e § 1º do art. 25 c/c incisos
II, III e V do art. 13 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, em
favor de Bruno Tomaz Madeira, referente à contratação de advogado
ou empresa especializada para prestação de serviços jurídicos contencioso, consultoria, assessoria e acompanhamento judicial nos processos
na qual o município de Sardoá – MG for parte. Sardoá, 27 de janeiro de
2016. Cleber Pereira Da Silva. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ-MG – Extrato de Contrato
nº. 11/2016 Partes: Município de Sardoá - MG e Bruno Tomaz Madeira
Objeto: contratação de advogado ou empresa especializada para prestação de serviços jurídicos contencioso, consultoria, assessoria e acompanhamento judicial nos processos na qual o município de Sardoá – MG
for parte; Valor global: R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais); Vigência: 27/01/2016 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOA/MG - Extrato De Termo
Aditivo Ao Contrato No:019/2015 – Município de Sardoá/MG X Ótima
Empreendimentos e Construções Ltda. OBJETO: Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos pontos de iluminação
pública de todas as vias públicas no Município de Sardoá. VALOR: R$
30.723,00 (trinta mil e setecentos e vinte e três reais). VIGÊNCIA: Data
da assinatura até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOA/MG - Credenciamento
001/2015 - O Município de Sardoá - MG torna público para ciência
dos interessados, que estará realizando o Credenciamento 001/2015,
Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Física(s) e/ou Jurídica(s) para
prestação de serviços médicos para a ESF – Estratégia de Saúde da
Família e UBS – Unidade Básica de Saúde do município de Sardoá
e serviços de médicos plantonistas, para realizar atendimentos em
regime de plantões, todos os dias da semana, conforme escalas previamente elaboradas pela Secretaria Municipal de Saúde, visando o
atendimento aos usuários do município de Sardoá. Data: 29/02/2015
Horário: de 13:00 às 16:00. O Edital poderá ser retirado diretamente
no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min, na
Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do
e-mail:[email protected] Informações: Tel.: (33) 32961116 com – Angélica Rodrigues dos Reis Moraes
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS-MG- Pregão Presencial 006/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA DE
TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: Pregão Presencial 006/2016,
objeto: Contratação de serviço de transporte escolar, data da realização: 12/02/2016, informações complementares através do site: www.
taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 27/01/2016 - Marleide Barbosa
de Almeida Sena - Pregoeira.
4 cm -27 790099 - 1
9 cm -27 790004 - 1
2 cm -27 789832 - 1
4 cm -27 790045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA
Proc. 005/2016 – Pregão P. 003/2016. O Município de Ibertioga torna
público o Proc. 005/2016 – Pregão P. 003/2016 – Edital 003/2016.
Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar. Sessão de abertura: 12/02/2016, às 09h30, na sede da prefeitura. Informações: Tel:
(32) 3347-1209.
2 cm -27 790067 - 1
11 cm -27 790071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG Aviso de Licitação - Processo nº 012/2016 - Concorrência nº 001/2016
- Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil
destinada a execução de obra da 6ª (sexta) etapa do mercado municipal do produtor rural deste município com entrega dos envelopes até
as 08:00 horas do dia 17/03/2016. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail [email protected].
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 28/01/2016 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
2 cm -27 789761 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO / Lei 8.666/93 - Art.
61. Par. Único. Contratante: CM de Nazareno/MG - Contratado: Ana
Paula de Mello - Objeto: Contratação por Tempo Determinado Art. 37,
IX CF - Valor: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) mensais - Início:
31/12/2015 / ASS: Vicente Edson do Nascimento - Presidente.
2 cm -27 789823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG- P.
P./Reg. Preços nº. 008/2016. A Pref. Mun. de S. J. da Ponte/MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Proc.
Lic. nº. 008/2016 - P. P./Reg. Preços nº. 008/2016 a realizar-se no dia
18/02/2016 às 08h00min - Objeto - contratação de empresa para fornecimento de material de construção para atender a administração. Edital
através do e-mail: [email protected] e do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. São João da Ponte/MG, 27 de
janeiro de 2016. Charles Corrêa de Aguiar - Pregoeiro Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/ESTADO DE MINAS
GERAIS- Aviso de Licitação - Referente Pregão Presencial Nº001/2016
- A Câmara Municipal de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ
21.369.020/0001-04, com sede à Avenida da Liberdade, 314 - Centro
- 39.550-000 - Tel. (38)3845-1430, torna-se público a quem interessar
que estará realizando no dia 17 de Fevereiro de 2016 às 14:00 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº001/2016, cujo objeto será
a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis na praça de Taiobeiras até 31/12/2016, para atender à demanda dos
veículos da Câmara. Os interessados poderão adquirir o edital com as
informações complementares no endereço acima mencionado, no horário de 12h00min às 18h00min. As alterações, notificações, intimações
resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no quadro de avisos da Câmara Municipal - Taiobeiras/MG, 26/01/2016 - Silvia Catia Caldeira - Pregoeiro(a)Oficial.
4 cm -27 789750 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS/MG– RESOLUÇÃO Nº 011/2015, Aprova a Prestação de Contas do Município de
Coração de Jesus/MG, do Exercício de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS, Estado de Minas Gerais, após regular tramitação, aprovou, e a Mesa Diretora da Câmara Municipal,
promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - Fica APROVADA a prestação de contas do Município de Coração de Jesus, Estado de Minas
Gerais, Processo nº 695.612/TCEMG, referente ao Exercido de 2004.
Art. 2º - Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Coração de Jesus/MG, 14 de dezembro de 2015.
José Antônio Leite Vieira - Presidente.
3 cm -27 790101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/
MG. Retificação 1 - Pregão Presencial Nº 004/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, UTENSILIOS COPA/
COZINHA/BANHEIRO E PILHA ALCALINA. O Município de São
Domingos do Prata/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais RETIFICA o Edital de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, UTENSILIOS
COPA/COZINHA/BANHEIRO E PILHA ALCALINA. Inclui-se junto
aos itens as especificações abaixo citadas: Lote 1 item 6 Desodorante
antitranspirante, roll on, 50ml. Lote 3 item 26 coador de flanela para
café, suporte em arame e cabo de madeira tamanho 103. Lote 4 item
32 Ebulidor 110v, 1000w, 30 cm. Lote 5 item 39 Copo descartável para
caldo, plástico flexível, branco leitoso (conforme norma ABNT/NBR),
250 ml, pacote com 100 unid. Lote 7 item 50 Esponja para limpeza
pesada dupla face, em poliuretano e fibra sintética abrasiva, aproximadamente 75X110 mm. Lote 7 item 51 Esponja, lã de aço para limpeza
pacote com 8 unid, 44gr. Permanecem inalteradas as demais condições
e clausulas. São Domingos do Prata, 25 de janeiro de 2016. Fernando
Rolla - Prefeito Municipal.
5 cm -27 789905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/
MG -Tomada de Preço nº 001/2016.Torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação no dia 17 DE FEVEREIRO
DE 2016, às 08:00 horas, na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº
001/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CERCAMENTO DE ÁREA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL “ELCI
ROLLA GUERRA Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224, Centro, S. D. Prata ou
pelo telefone (31) 3856-1385, setor de licitação. São Domingos do
Prata, 27 de janeiro de 2016. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
2 cm -27 789922 - 1
Editais de Comarcas
3º OFÍCIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS- Oficiala Silvana Maria
Bolivar Moreira Menicucci - Sub
Oficiala Priscilla Bolivar Moreira
Menicucci - Belo Horizonte – Rua
São Paulo, 684 – Loja 08 – FONE:
3201-0941/3201-2761. – Cartório
Bolivar.
Edital de Loteamento (Lei Federal nº. 6.766 de 19-12-1979). Silvana
Maria Bolivar Moreira Menicucci, Titular do 3º Of. De Registro de
Imóveis da Comarca de Belo Horizonte – MG, em pleno exercício de
suas funções, sito à Rua São Paulo nº. 684 Loja 08 – Centro – Edifício
Vila Rica, CEP: 30.170.131. Tel. (31) 3201.0941.
Certifica que foi apresentado à Registro e Protocolado sob o nº 449939,
em 11 de janeiro de 2016, sendo apresentante MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ nº. 08.343.492/0001-20
com sede nesta Capital, à Avenida Professor Mário Werneck nº 621,
1º andar, Bairro Estoril, CEP: 30.455-610, oPROJETO DE LOTEAMENTOde uma área indivisa de 26.721,78 m², no lugar denominado
Fazenda Santa Terezinha, neste Município, de propriedade da apresentante acima qualificada, conforme o R-7 da Matrícula 107671 desta
Serventia. Processo nº.: 01.002.285-09-42, licenciado em 01-09-2014
pela PMBH, e revalidado por esta em 03-09-2015, CP-267073A dando
origem ao Lote 019 do Quarteirão 014 do Bairro Itatiaia com área de
21.921,89 m², sendo que esta aprovação considera 4.799,89 m² destinados as vias públicas, área(s) esta(s) que passam para o patrimônio público municipal no ato do registro, total parcelado com área de
26.721,18 m². A impugnação deste EDITAL, poderá ser feita no prazo
de 15 (quinze) dias contados da Publicação, nos termos do artigo 19 e
seus parágrafos da Lei nº. 6.766/79. Belo Horizonte, de janeiro de 2016.
A Of. Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2016. A Oficiala, Silvana Maria
Bolivar Moreira Menicucci.
8 cm -25 789155 - 1