TJMG 19/01/2016 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Superintendência Regional da Fazenda/II - CONTAGEM
Administração Fazendária/1º NÍVEL/BETIM
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10, inciso II, c/c com o art.93 ambos do Decreto
nº: 44.747 de 04/03/2008 (RPTA/MG), fica o Sujeito Passivo abaixo
identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
desta publicação, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário
objeto Termo de Autodenúncia abaixo relacionado.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação dos créditos tributários junto a esta Repartição Fazendária, localizada na Alameda Maria Turíbia de Jesus, nº. 151 - Centro
– Betim - MG.
Ocorrendo pagamento integral ou pagamento da entrada prévia de
parcelamento as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de
acordo com percentuais previstos nos termos da Lei nº. 6.763/75.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em
referência por tratar-se de crédito tributário de natureza não contenciosa
(caput do artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou parcelamento, nos termos desta intimação, implicará em inscrição em dívida
ativa e cobrança judicial dos créditos tributários originais.
PTA nº: 05.000203027.39 - União Modas Ltda. - ME
Sujeito Passivo Coobrigado: Eva Cristina da Silva
CPF /CNPJ /I.E: 039.713.736-23
Endereço: Rua Amarante, 361 - São João
CEP: 32.655-684 – Betim/MG
Betim, 18 de janeiro de 2016.
Adaiza J B S Cândido do Vale - MASP: 669960-7
Chefe da AF/ 1º Nível /Betim
Superintendência Regional da Fazenda/II - CONTAGEM
Administração Fazendária/1º NÍVEL/BETIM
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10, inciso II, c/c com o art.93 ambos do Decreto
nº: 44.747 de 04/03/2008 (RPTA/MG), fica o Sujeito Passivo abaixo
identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
desta publicação, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário
objeto Termo de Autodenúncia abaixo relacionado.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação dos créditos tributários junto a esta Repartição Fazendária, localizada na Alameda Maria Turíbia de Jesus, nº. 151 - Centro
– Betim - MG.
Ocorrendo pagamento integral ou pagamento da entrada prévia de
parcelamento as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de
acordo com percentuais previstos nos termos da Lei nº. 6.763/75.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em
referência por tratar-se de crédito tributário de natureza não contenciosa
(caput do artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou parcelamento, nos termos desta intimação, implicará em inscrição em dívida
ativa e cobrança judicial dos créditos tributários originais.
PTA nº: 05.000230482.72 - União Modas Ltda. - ME
Sujeito Passivo Coobrigado: Eva Cristina da Silva
CPF /CNPJ /I.E: 039.713.736-23
Endereço: Rua Amarante, 361 - São João
CEP: 32.655-684 – Betim/MG
Betim, 18 de janeiro de 2016.
Adaiza J B S Cândido do Vale - MASP: 669960-7
Chefe da AF/ 1º Nível /Betim
Superintendência Regional da Fazenda/II - CONTAGEM
Administração Fazendária/1º NÍVEL/BETIM
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10, inciso II, c/c com o art.93 ambos do Decreto
nº: 44.747 de 04/03/2008 (RPTA/MG), fica o Sujeito Passivo abaixo
identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
desta publicação, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário
objeto Termo de Autodenúncia abaixo relacionado.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação dos créditos tributários junto a esta Repartição Fazendária, localizada na Alameda Maria Turíbia de Jesus, nº. 151 - Centro
– Betim - MG.
Ocorrendo pagamento integral ou pagamento da entrada prévia de
parcelamento as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de
acordo com percentuais previstos nos termos da Lei nº. 6.763/75.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em
referência por tratar-se de crédito tributário de natureza não contenciosa
(caput do artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou parcelamento, nos termos desta intimação, implicará em inscrição em dívida
ativa e cobrança judicial dos créditos tributários originais.
PTA nº: 05.000203027.39 - União Modas Ltda. - ME
Sujeito Passivo Coobrigado: Jose Eugenio da Silva
CPF /CNPJ /I.E: 964.075.656-34
Endereço: Rua Amarante, 361 - São João
CEP: 32.655-684 – Betim/MG
Betim, 18 de janeiro de 2016.
Adaiza J B S Cândido do Vale - MASP: 669960-7
Chefe da AF/ 1º Nível /Betim
Superintendência Regional da Fazenda/II - CONTAGEM
Administração Fazendária/1º NÍVEL/BETIM
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10, inciso II, c/c com o art.93 ambos do Decreto
nº: 44.747 de 04/03/2008 (RPTA/MG), fica o Sujeito Passivo abaixo
identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
desta publicação, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário
objeto Termo de Autodenúncia abaixo relacionado.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação dos créditos tributários junto a esta Repartição Fazendária, localizada na Alameda Maria Turíbia de Jesus, nº. 151 - Centro
– Betim - MG.
Ocorrendo pagamento integral ou pagamento da entrada prévia de
parcelamento as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de
acordo com percentuais previstos nos termos da Lei nº. 6.763/75.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em
referência por tratar-se de crédito tributário de natureza não contenciosa
(caput do artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou parcelamento, nos termos desta intimação, implicará em inscrição em dívida
ativa e cobrança judicial dos créditos tributários originais.
PTA nº: 05.000230482.72 - União Modas Ltda. - ME
Sujeito Passivo Coobrigado: Jose Eugenio da Silva
CPF /CNPJ /I.E: 964.075.656-34
Endereço: Rua Amarante, 361 - São João
CEP: 32.655-684 – Betim/MG
Betim, 18 de janeiro de 2016.
Adaiza J B S Cândido do Vale - MASP: 669960-7
Chefe da AF/ 1º Nível /Betim
18 786344 - 1

SRF I - Divinópolis
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I/DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº
44.747/08 e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa
prevista na Resolução – SEF/MG nº. 3.708 de 24/10/2005 fica o sujeito
passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e
cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta
repartição fazendária localizada na poderão ser obtidos nesta repartição
fazendária situada na rua Mato Grosso, nº 600 - Centro – Divinópolis/
MG.
PTA n°01.000399401 de 14/12/2015.
Sujeito Passivo: Tec Cel Celulares e Informática Ltda-ME
IE: 001459940.00-25. Endereço: Rua Pernambuco, n° 571
. Bairro: Centro. CEP: 35500-008. Divinópolis/MG.
Coobrigado: Aline Dias - CPF: 034.498.106-18.
Endereço: Rua Carmo da Mata, n°1131. Bairro: Interlagos CEP:
35.500-469. Divinópolis/MG.
Divinópolis, 15 de janeiro de 2016.
Ana Cristina Nogueira Gonçalves Couto – Chefe da
AF/2º Nível -Divinópolis – em exercício

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DIVINÓPOLIS
Administração Fazendária/2° Nível Divinópolis
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº
44.747/08, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº. 3.708 de 24/10/2005 fica o
Sujeito Passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a
contar da data em que ocorreu a desistência, o cancelamento ou a revogação do parcelamento, o pagamento ou o reparcelamento dos créditos
tributários constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos
da legislação vigente. Informamos que pelo descumprimento à presente
intimação, o respectivo PTA será encaminhado à DF/ Divinópolis para
lavratura da peça fiscal complementar, ou seja, Auto de Infração referente à multa isolada pelo descumprimento de obrigação acessória e
posteriormente à Advocacia Regional do Estado, para inscrição em
dívida ativa e execução judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Mato Grosso, n°600, 2° andar. Centro. CEP: 35500027. Divinópolis/MG.
PTA Nº: 03.0000374355-36 de 03/12/2015.
Parcelamento: 12.046992500-88 desistente em 01/12/2015.
Sujeito Passivo: DIVISEG Equipamentos de Segurança – EIRELIEPP. IE: 223283927.00-30.
Endereço: Rua JK, n°1530. Bairro: Bom Pastor/Santa Clara - CEP:
35.500-155 - Divinópolis/MG.
Divinópolis, 15 de janeiro de 2016.Ana Cristina Nogueira Gonçalves
Couto – Chefe da AF/2º Nível -Divinópolis – em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DIVINÓPOLIS
Administração Fazendária/2° Nível Divinópolis
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº
44.747/08, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº. 3.708 de 24/10/2005 fica o
Sujeito Passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a
contar da data em que ocorreu a desistência, o cancelamento ou a revogação do parcelamento, o pagamento ou o reparcelamento dos créditos
tributários constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos
da legislação vigente. Informamos que pelo descumprimento à presente
intimação, o respectivo PTA será encaminhado à DF/ Divinópolis para
lavratura da peça fiscal complementar, ou seja, Auto de Infração referente à multa isolada pelo descumprimento de obrigação acessória e
posteriormente à Advocacia Regional do Estado, para inscrição em
dívida ativa e execução judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Mato Grosso, n°600, 2° andar. Centro. CEP: 35500027. Divinópolis/MG.
PTA Nº: 05.000254017-27 de 03/07/2015.
Parcelamento: 12.047233600-38 desistente em 01/12/2015.
Sujeito Passivo: EL Shadai Comércio de Tripas Ltda.
IE: 002114304.00-74.
Endereço: Rua Capelinha, n°860, Lj 02. Bairro: São José- CEP:
35.501-244 - Divinópolis/MG.
Divinópolis, 15 de janeiro de 2016.Ana Cristina Nogueira Gonçalves
Couto – Chefe da AF/2º Nível -Divinópolis – em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I/DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS
Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada e que a partir desta publicação, ficam reabertos os prazos legais
para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as
reduções previstas na legislação em vigor.
O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar
desta publicação, na repartição fazendária em referência, localizada na
rua Mato Grosso, nº 600 - Centro – Divinópolis/MG.
Transcorrido o prazo acima mencionado sem a devida regularização,
o processo será encaminhado a DF/ Divinópolis para lavratura da peça
fiscal complementar, ou seja, Auto de Infração referente a multa isolada pelo descumprimento de obrigação acessória e posteriormente a
Advocacia Regional do Estado, para inscrição em dívida ativa e execução judicial.
PTA Nº: 05.000246947.12 de 14/10/2014.
Sujeito Passivo: La Belle Nails Imp. Dist. Ltda-ME- IE:
00211433100-04. Endereço: Avenida Vinte e Um de Abril, n°534, Loja
03. Bairro: Centro. CEP: 35500-010. Divinopolis/MG.
Coobrigado: Douglas Wallentim de Campos Abdon, CPF:
005.283.396-80.
Endereço: Rua Ipanema, n°31. Bairro: Planalto.
CEP: 35501190. Divinopolis/MG.
Coobrigado: Carla Hele Xavier Abdon, CPF: 060.363.426-59.
Endereço: Rua Ipanema, n°31. Bairro: Planalto.
CEP: 35501190. Divinopolis/MG
Divinópolis, 15 de janeiro de 2016.Ana Cristina Nogueira Gonçalves
Couto – Chefe da AF/2º Nível -Divinópolis – em exercício.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I/DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS
Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada e que a partir desta publicação, ficam reabertos os prazos legais
para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as
reduções previstas na legislação em vigor.
O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar
desta publicação, na repartição fazendária em referência, localizada na
rua Mato Grosso, nº 600 - Centro – Divinópolis/MG.
Transcorrido o prazo acima mencionado sem a devida regularização, o
processo será encaminhado Advocacia Regional do Estado, para inscrição em dívida ativa e execução judicial.
PTA Nº: 05.000246947.12 de 14/10/2014.
Sujeito Passivo: TEC CEL Celulares e Informatica Ltda - ME- IE:
001459940.00-25. Endereço: Rua Pernambuco, n°571. Bairro: Centro.
CEP: 35.500-008 Divinopolis/MG.
Coobrigado: Aline Dias, CPF: 001459940.00-25.
Endereço: Rua Carmo da Mata, n°1131. Bairro: Interlagos.
CEP: 35.500-469. Divinopolis/MG.
Divinópolis, 15 de janeiro de 2016.Ana Cristina Nogueira Gonçalves
Couto – Chefe da AF/2º Nível -Divinópolis – em exercício
18 786348 - 1

SRF I - Ipatinga
EDITAL 008.920/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/I/IPATINGA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE IPATINGA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Ipatinga.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001004449.00-46 CRISTAL GOSPEL ARTIGOS EVANGELICOS E
ARMARINHOS LTDA - ME
001016446.00-63 OLIMEIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE
LEITE E CARNES LTDA - ME
001027894.00-48 CENTRAL DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES
DOMESTICAS LTDA - ME
001028774.00-72 INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES
AQUARIUS LTDA - ME
001057012.00-63 DEPOSITO TIRADENTES MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - ME
001077259.00-95 BRASIL INDUSTRIA GRAFICA LTDA - ME
001080118.00-23 CEI - COMERCIO E SERVICOS DE ELETRICA
INDUSTRIAL LTDA - ME
001080449.00-15 CARLOS MARTINS NUVES - ME
001097388.00-23 M & M TECNOLOGIA EM INFORMATICA
LTDA - ME
001312398.00-06 DANIELA PINHEIRO MAIA - ME
001363813.00-61 KAREN CONFECCOES E VARIEDADES LTDA.
ME
001541215.00-98 INFO CENTER OLIVEIRAS LTDA - ME
001639046.00-15 SAVE DISTRIBUIDORA DE EPI’S LTDA - ME
001693730.00-34 BRUNO MORAES DE OLIVEIRA 10664656650

001729258.00-33 LUCAS E PELA LTDA - ME
001773824.00-75 CLARO TELECOM IPATINGA LTDA - ME
001776776.00-65 ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA
Inscrição Estadual Nome Empresarial
02979327646
001821188.00-91 GLAUCIO ARRUDA SILVA - ME
001839200.00-21 NINT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
001896215.00-00 ELIZABETE ANDRADE DA SILVA 08436573676
001960888.00-50 ASSUNCAO & NOGUEIRA - CURSOS E
TREINAMENTOS LTDA - ME
002021164.00-77 AMAURI ALVES DE SOUZA
002049121.00-51 ATACADO E VAREJO JOSUE LTDA - ME
002065721.00-13 MARIA DO SOCORRO SALDANHA MACHADO
FIGUEIREDO 63278324668
002118142.00-75 GIRLAINE TEIXEIRA DA CRUZ - ME
002219219.00-18 RIBEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - ME
002370059.00-67 EVERALDO DE PAIVA CAMILO 03837290689
313126734.00-53 BMW MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME
313128894.00-50 DEFENDE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME
313140396.00-54 INSINUANTE LINGERIE CANAA LTDA - ME
313199106.00-84 JOSE LAERCIO DA COSTA & CIA LTDA - ME
313255788.00-43 JOSE WELITON FERREIRA DOS SANTOS - ME
313317403.00-64 CELULOSE ON LINE AMBIENTAL LTDA
313081840.01-10 SA POMAROLI LTDA
313685782.03-17 UNIVERSAL COLCHOES LTDA - ME
277081840.06-43 SA POMAROLI LTDA
Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016.
Wagner Antônio de Araújo
Chefe da Administração Fazendária 2º Nível de Ipatinga.
EDITAL 008.921/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/I/IPATINGA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE IPATINGA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Ipatinga.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001002024.00-74 EDILENE SOARES COSTA SILVA - ME
001010029.00-60 LANCHONETE E CAFETERIA VALERIOS LTDA
- ME
001012446.00-03 P & S VIDROS LTDA - ME
001053887.00-52 RHIMAR LOGISTICA E LOCACAO EIRELI
- EPP
001134283.00-08 IRANI DIAS DE OLIVEIRA - MOVEIS - ME
001398463.00-93 MARIA SICLERIA DA SILVA FERNANDES
ANDRADE - ME
001465413.00-20 VTC CONFECCOES LTDA - ME
001653939.00-84 OZANAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
- ME
001697148.00-40 ROBERTA DA COSTA CAMPOS SILVA - ME
001773502.00-90 WALLYCAR AUTO PECAS LTDA - ME
001861230.00-02 DAYANE AMANCIO DOS ANJOS 08905086667
001872282.00-86 GERALDO MAGELA RIBEIRO GUIMARAES ME
001974497.00-90 GRACIANE SANTOS PEREIRA 07231501680
001996437.00-91 LUCAS MENEZES GARCIA - ME
002010887.00-65 WELLINGTON RANGEL VEIGA - ME
002125662.00-50 ALIMENTOS NONATO LTDA - ME
002154479.00-82 B & R MOVEIS LTDA - ME
002209343.00-10 A.N.A INDUSTRIA MECANICA LTDA - ME
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002323976.00-96 MARCIO EMILIO DE ALMEIDA 02992492639 ME
002386050.00-74 NADIR NUBIA ANDRADE DE SOUZA
06725896642
002402120.00-88 MP DA SILVA CASTRO DISTRIBUIDORA - ME
063058091.00-40 MARCOS LOPES DE ASSIS - ME
063203921.00-66 BRAUNINHA ARTES METALICAS LTDA - ME
313107321.00-49 JOSE ADAO DE SOUZA - ME
313113711.00-82 JADER RODRIGUES DE SOUZA - ME
313141036.00-67 RICARDO RODRIGUES RIBEIRO - ME
313203297.00-90 M.C. PNEUS LTDA - ME
313232335.00-21 DEPOSITO BELEM LTDA - ME
313259102.00-43 A S B CAMPOS - ME
313328317.00-53 ESPERANCA AUTO PECAS LTDA - ME
313398602.00-55 ANDRE SOCORRO DE ALMEIDA - ME
313830788.00-84 ALMEIDA E BUTTA LANCHES LTDA - ME
313898028.00-84 BARUK CONFECCOES LTDA. - ME
313973557.00-41 DROGARIA & PERFUMARIA ANDREZA LTDA
ME
001106147.01-99 VALE E VALE COPIADORA LTDA - ME
001557376.01-81 LEANDRO DE FREITAS SILVA - ME
687121623.02-92 LUIZA MARIA GRIPP TORRES - ME
Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016.
Wagner Antônio de Araújo
Chefe da Administração Fazendária 2º Nível de Ipatinga
EDITAL 008.922/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/I/IPATINGA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE IPATINGA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Ipatinga.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001024527.00-35 A.S. SILVA BATISTA BRINQUEDOS - ME
001031559.00-76 MARIA HELENA ROMAO GARUZZI - ME
001039612.00-67 GENITO JOSE PEREIRA - ME
001043573.00-45 PLC SISTEMAS E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA - ME
001044049.00-49 MFP COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - ME
001076607.00-00 FABIO JOSE DE SOUZA - ME
001085086.00-67 VALE DO ACO AUTOMACAO USINAGEM IND.
E COM. LTDA
001093224.00-38 PESO INDUSTRIA MECANICA E COMERCIO
LTDA - ME
001098760.00-10 CEMEIA ATACADO DE CONFECCOES LTDA
001101711.00-93 OLIVEIRA E DUARTE REFLORESTAMENTO
LTDA - EPP
001105353.00-64 FIORELO RUBACK CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
001624599.00-68 W L MOVEIS LTDA - ME
001625840.00-35 CHAVES E OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA ME
001675514.00-31 COMPOSE INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA - ME
001716036.00-87 CENTROVISAO - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS OPTICOS OFTALMICOS LTDA - ME
001722491.00-74 PADARIA PAO DO VALE LTDA - ME
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001734964.00-99 RECICOM LTDA - ME
001752989.00-34 GALAXY INFORMATICA E CELULARES
LTDAME - ME
001833534.00-05 HOSPIMPORT COMERCIO, IMPORTACAO
EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E
INSTRUMENTOS HOSPITALAR LTDA - ME
001937384.00-53 VINICIUS DE MORAIS RIBEIRO - ME
001963562.00-39 LUCIANE SOARES DA SILVA - ME
001972605.00-90 HYDAC TECNOLOGIA LTDA.
001975392.00-16 HERONDINA VIEIRA RAMOS - ME
001992004.00-10 ALEXFLEX COLCHOES LTDA - ME
002011801.00-69 STOK CAR PECAS E ACESSORIOS
AUTOMOTIVOS LTDA - ME

Minas Gerais - Caderno 1
002089757.00-73 JENILSON RODRIGUES DOS SANTOS
06763934629
002145693.00-60 MIRIAM PEREIRA BATISTA MACHADO - ME
002243380.00-13 JHONOTA PABLO RODRIGUES - ME
063144544.00-82 ME - LOCACAO DE TRATORES E PRESTACAO
DE SERVICOS LTDA - EPP
313041115.00-90 MACAM COMERCIAL LTDA - ME
313171333.00-08 JOSIMAR CORREIA DA SILVA - ME
313271943.00-56 FACIL PISOS E REVESTIMENTOS EIRELI - ME
313297261.00-24 JOAO BATISTA PEREIRA - ME
313311569.00-02 VIDRACARIA DOIS IRMAOS LTDA - ME
313335771.00-48 CONCEPT TECNOLOGIA E COMERCIO DE
RESIDUOS LTDA - EPP
313743952.00-68 VANDERLY SCARABELI - ME
313836238.00-80 ROSIMEIRE FURTADO DE OLIVEIRA - ME
313854773.00-10 LOJA ELETRICA IPATINGA COMERCIO E
REPRESENT LTDA - ME
687899188.00-79 W.R. SPETINHO NA BRASA LTDA - ME
001046029.01-26 IRMAOS HAUCK MANSUR LTDA - ME
001975392.01-99 HERONDINA VIEIRA RAMOS - ME
313253737.01-12 SUPERMERCADO VIEIRA & VIEIRA LTDA 758885316.03-83 PRESERVAR-MADEIRA REFLORESTADA
Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016.
Wagner Antônio de Araújo
Chefe da Administração Fazendária 2º Nível de Ipatinga
EDITAL 008.923/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/I/IPATINGA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE IPATINGA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Ipatinga.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001007243.00-87 GERALDO VICENTE DE BRITO - ME
001087444.00-50 DOM DELICATESSEN E ESPACO GOURMET
LTDA - ME
001092684.00-96 ANASTACIO FERNANDES BRAGANCA CPF
006.272.646-38 - ME
001141082.00-76 PANIFICADORA E LANCHONETE GUEDES
LTDA - ME
001146988.00-08 BALDEADORA HSP LTDA
001408644.00-24 VIEIRA E CHALABI LTDA - ME
001456787.00-00 GENIVALDO JOSE DA SILVA - ME
001474471.00-93 COMERCIAL SONOTECH EIRELI - ME
001543009.00-42 LUCIENE VIEIRA FAICO - ME
001548319.00-25 CLAUDIA ALVES DA SILVA - ME
001555495.00-00 OTAVIO DIAS GOMES 11048485625
001561147.00-92 VOTAN LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E
TRANSPORTES LTDA - ME
001598857.00-03 MINAS BRASIL METALURGICA LTDA - ME
001662936.00-36 DULCE APARECIDA THEODORO FERREIRA
SOUZA - ME
001674140.00-87 JR SERVICOS AGRICOLAS LTDA - ME
001754903.00-22 IEQ VALE DO ACO PAPELARIA LTDA - ME
001800373.00-23 APICE MONTAGENS INDUSTRIAIS E CIVIS
LTDA ME
001805122.00-80 JULIO CELSO ALVES LEMOS - ME
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001811482.00-80 APICE TELECOMUNICACOES EMPRESARIAL
LTDA EPP
001816096.00-18 OZANAN ALEX PINTO - ME
001875890.00-55 PATRICIA DE OLIVEIRA - ME
001962076.00-50 VAREJAO SOUZA LTDA - ME
001966456.00-57 PARK HOTEL TIJOTA LTDA - ME
001993283.00-03 BEAUTY COSMETICOS LTDA - ME
002009382.00-11 SODYESELL PECAS E SERVICOS LTDA - ME
002054485.00-68 ALINE PASSOS GARCIA
002060711.00-74 VALDIRENE VALVERDE MORAIS ANTUNES ME
002212356.00-81 JZ COMUNICACAO LTDA - ME
002309987.00-48 FAGNER OLIVEIRA MARTINS 04600953665
002452190.00-03 CARAVELAS INDUSTRIA DE ALIMENTOS
LTDA - ME
002456838.00-06 SICOVE DO BRASIL LTDA - ME
063388719.00-16 ALAECIO MONTEIRO DE BRITO - ME
063653942.00-71 JOSE FELIPE DA MATA CPF 29046971600 - ME
313217491.00-20 TRANSPORTADORA L & L LTDA
313252493.00-41 EDAISIO BATISTA LIMA - ME
313286020.00-53 MAXIMU’S COMERCIO E CHURRASCARIA
LTDA
313295473.00-56 JOSE MARIA DE ALBUQUERQUE
313316829.00-33 R & R INDUSTRIA MECANICA LTDA - ME
313322076.00-31 ROSELENE ROSA CARDOSO
313524889.00-55 R A & FILHOS LTDA - ME
313783331.00-42 VIDROJAT NOBRE LTDA
313999479.00-13 JOZILENE DE OLIVEIRA RIBEIRO MENDES ME
813208810.00-98 NUTRISAL - LABORATORIO AGROPECUARIO
E COMERCIAL LTDA - ME
Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016.
Wagner Antônio de Araújo
Chefe da Administração Fazendária 2º Nível de Ipatinga
EDITAL 008.924/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/I/IPATINGA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE IPATINGA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Ipatinga.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001001934.00-87 IMEK MECANICA INDUSTRIAL LTDA - ME
001017045.00-58 CLEIMAR ALVES DE ARAUJO - ME
001040854.00-10 SANDRA MARIA SOARES ALVES CAMPOS ME
001044013.00-00 R P REIS - ME
001066199.00-01 BRETAS E SILVA LTDA - ME
001094083.00-27 VAREJAO BELL’S LTDA - ME
001098624.00-95 OLIVEIRA TRANS CARGAS LTDA - ME
001396936.00-64 E & N RESTAURANTE LTDA - ME
001502657.00-97 ESTEVES & SOUSA ACESSORIOS LTDA - ME
001599939.00-52 ELVIRA CASTRO DE ASSIS - ME
001667084.00-71 LANCHONETE E PIZZARIA PAULISTANA
LTDA - ME
001701085.00-20 VIDRACARIA IPATINGA LTDA - ME
001706773.00-82 GERALDO REIS MIRANDA - ME
001720957.00-98 ALCIONE DOS SANTOS - ME
001722879.00-30 JUAREZ DA SILVA PEREIRA - ME
001738822.00-54 LUIZ DE ANDRADE DE OLIVEIRA - ME
001741784.00-27 SESF LTDA - ME
001742662.00-93 CAMBA TRANSPORTES LTDA - ME
001786965.00-30 EXTRAVAGANZA ACESSORIOS LTDA - ME
001862352.00-17 CALDEIRARIA VALE DO ACO LTDA - ME
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001940946.00-69 M 2 C COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS
LTDA - ME
001973296.00-60
FABIANE
DE
ALMEIDA
ROCHARESTAURANTE
- ME
001978763.00-02 ADA INDUSTRIA MECANICA LTDA - ME
001989517.00-76 COMERCIO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS
CENTRAL LTDA - ME
002016863.00-10 LOIOLA E FERREIRA LTDA - ME
002067359.00-89 CASARAO HAIR BEAUTY LTDA - ME
002118144.00-33 BEATRIZ MODA E ACESSORIOS LTDA - ME
002257979.00-39 MKE ROCHA TRANSPORTES EIRELI - ME