TJMG 02/12/2015 -Pág. 90 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
90 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
motor 1.0, mínimo 02(duas) portas, zero Km.. Valor do Repasse:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1
4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 01/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001649/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO. Objeto: Calçamento em bloquete
sextavado de 1.012,21m², execução de 394,50m de meio fio com sarjeta
executado com extrusora, execução de 194,60m de rede de drenagem
D=400mm, 06 bocas de lobo simples tipo B, 03 poços de visita DN600
com tampão de ferro fundido na Rua José Alves da Silva - Centro..
Valor do Repasse: R$150.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.540,29.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 01/12/2015. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001651/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE BURITI DO MEIO. Objeto: Aquisição de
01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero
Km.. Valor do Repasse: R$33.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 01/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001654/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS. Objeto: Aquisição de 01
(um) veículo utilitário tipo pick up, motor 1.4 no mínimo, zero km..
Valor do Repasse: R$42.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.750,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 01/12/2015. Vigência: 730 dias.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de João Monlevade.
Objeto: I - Alterar a Cláusula Primeira para ampliar meta física, com
fins de acrescer: “Pavimentação asfáltica em CBUQ de 1.476,75 m²
e recapeamento asfáltico de 14.162,85 m² nas ruas Virgílio Salomão,
Marliéria, São Pedro, José A. Silva, Durval Elói da Fonseca, Leopoldo
da Fonseca, Portolândia, Pio XI, Rua Projetada e Avenida B” mediante
a utilização do valor de R$ 378.717,22 do saldo remanescente de R$
381.270,56; II – Alterar a Cláusula Terceira, com fins de acrescentar o
valor de R$ 51.568,87 relativo aos rendimentos de aplicação financeira;
III - Alterar a Cláusula Quinta, para incluir a Subcláusula Sexta; IV Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 23/042017. Assinatura: 24/11/2015.
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Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO Nº 044/2015
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 346/2015, considerando
que foram observados todos os requisitos legais, nos termos da Lei nº.
14.167, de 10 de janeiro de 2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18
de abril de 2008, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas
alterações, homologa os procedimentos do processo licitatório.
LOTES 01 e 02 – Registro de Preços para aquisiçãode estantes de aço,
incluindo sua montagem, visando o adequado acondicionamento, manutenção e arquivamento do acervo do “MINAS GERAIS” da IOMG.
Situação: Revogado
Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2015. Elizabeth Aparecida
Fonseca e Castro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
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HOMOLOGAÇÃO Nº 042/2015
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do Pregão Eletrônico nº. 112/2015, considerando que foram observados todos
os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10 de janeiro de
2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, homologa os
procedimentos do processo licitatório.
LOTE 01 – Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para uma única manutenção corretiva, incluindo
mão-de-obra, fornecimento de material, peças novas, originais de
fábrica, não se admitindo peças recondicionadas, em uma fragmentadora industrial marca FRAGMAQ, modelo F/70 S.
Situação do lote: Fracassado
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2015 Elizabeth Aparecida Fonseca e Castro
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de prestação de serviço que entre si celebram a
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a Geralpoços LTDA
- ME sob o nº. 9044281/2015. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços e elaboração de documentos
necessários à obtenção da outorga de uso de água do poço artesiano
e seu protocolo junto aos órgãos competentes. Valor Total Estimado:
R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Vigência: 12 meses. Dotação
Orçamentária: 2391.22.662.704.4137.0001.339035.02.0.60.1. - Belo
Horizonte, 01 de dezembro de 2015. Petrônio Alves de Souza – Chefe
de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501559-274/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, comunica a todos os interessados o adiamentosine dieda licitação para aquisição de Medicamentos Veterinários, por dificuldades
operacionais que inviabilizaram a disponibilização do edital no Portal
de Compras, com a devida antecedência à sessão inicialmente prevista
para 04/12/2015. Maiores informações: medicamentos@planejamento.
mg.gov.br.
BH/MG 01/12/2015. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras / CSC / SEPLAG.
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1º Termo Aditivo ao Contrato n° 1345/2013 (Processo de Compra:
1501122 200/2013). Partes: SEPLAG e MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual. Vigência:
12 meses, a partir de 14/12/2015 a 13/12/2016. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 013 1280 0001 339039 21 10. Valor: R$239.650,92.
Assinam: Itaner Debossan, pela SEPLAG e Anderson Mendes Pimenta,
pela empresa.
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 9038160/2015 (Processo de Compra:
1501558 96/2015). Partes: ICA e MGS. Objeto: Alteração dos Anexos
III, I.6 e I.7, Alteração de cláusulas contratuais, Inclusão das informações referentes às dotações orçamentárias do contrato e Substituição
dos Anexos Contratuais pelos correspondentes. Dotação Orçamentária: 1661 04 122 045 1042 0001 33903703 fonte 10 e 60. Assinam:
Grasielle Oliveira Espósito, pela ICA; Carlos Vanderley Soares e Júlio
Marcos Mourthé Edmundo, pela MGS.
Termo de Cooperação Técnica. Partes: SEPLAG e Fundação TV Minas
Cultural e Educativa. Objeto: Constitui objeto da presente cooperação a conjugação de esforços para realização de licitações objetivando
aquisição de bens e serviços que estruturarão o Centro de Cultura Itamar Franco. Vigência: 24 meses, a partir da data de sua publicação.
Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Israel
do Vale Neto, pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
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REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2014 - B
LIBERA-SE, nos termos do art. 15, inc. II, alínea ‘b’ do Decreto Estadual nº 46.311, de 2013, o fornecedor DRIVE A INFORMÁTICA
LTDA. das obrigações assumidas, após de 20 de maio de 2015, na Ata
de Registro de Preços nº 231/2014-B, sem aplicação de penalidade,
bem como CANCELA-SE o lote 05 (cinco), nos termos do art. 28, II,
do Decreto Estadual 46.311 de 16 de setembro de 2013.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Homologo o Pregão Eletrônico nº 046/2015 - processo nº 5141001
000183/2015, para Contratação de empresa especializada em serviços
de exames laboratoriais, conforme Ata de Pregão do dia 19 de Novembro de 2015, e declaro vencedora do certame a licitante ESPAÇO
GENTE CLÍNICA SOCIAL DE PSICOLOGIA E SAÚDE EIRELI,
CNPJ 04.916.485/0001-19, no valor de R$ 69.845,00 (Sessenta e
nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais). Belo Horizonte, 30 de
Novembro de 2015. Marconi Eugênio – Diretor - Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas - Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente
– Presidência.
3 cm -01 771479 - 1
Homologo o Pregão Eletrônico nº 039/2015 - processo nº 5141001
000184/2015, para a contratação de fornecedor de vale alimentação e
refeição para os empregados da Prodemge, pelo período de 12 meses,
conforme Ata de Pregão do dia 16 de Novembro de 2015, e declaro
vencedora do certame a licitante SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, CNPJ 69.034.668/0001-56, com taxa de
administração de -2,23% (dois vírgula vinte e três por cento negativo).
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2015. Marconi Eugênio – Diretor
- Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas - Paulo de Moura Ramos Diretor Presidente – Presidência.
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Homologo o processo Pregão Eletrônico nº 037/2015, para a contratação do Sistema Multimídia para a sala de situação do Escritório do
Governo, conforme Ata de Pregão do dia 08 de Outubro de 2015, e
declaro vencedora do certame a licitante SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ
58.619.404/0008-14, no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais). Belo Horizonte, 27 de novembro de 2015. Pedro Ernesto Diniz
- Diretor - Diretoria de Produção Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente - Presidência
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COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE
CGC/MF - 16.636.540/0001-04
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
De acordo com o disposto pelo Inciso I, § 1º, do art. 124 da Lei
6.404/1976, ficam convocados os senhores acionistas a se reunir em
Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 17 (dezessete) de dezembro de 2015, às 09:00 horas, na Rodovia Américo Gianetti, nº 4.001, Prédio Gerais, 4º andar, sala 7, Bairro Serra Verde,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do
dia:
Destituição de membro do Conselho de Administração
da Companhia e eleição de novo membro, que cumprirá
o período que restava ao antigo Conselheiro.
Ratificação de reajuste da remuneração de dirigentes e conselheiros
(art. 16 § 1º do Estatuto Social).
Alteração do Artigo 19, Parágrafo Único do Estatuto Social, dando
nova redação e numeração (artigos 36 e 37), conforme aprovado pelo
Colegiado de Planejamento e Gestão Estratégica em 31/07/2015.
Outros assuntos de interesse da Companhia.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2015.
Paulo de Moura Ramos Helvécio Miranda Magalhães Junior
Diretor-Presidente Presidente
Presidência Conselho de Administração
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Homologo o Pregão Eletrônico nº 044/2015 - processo nº 5141001
000182/2015, para Contratação de empresa especializada em serviços
de medicina do trabalho, conforme Ata de Pregão do dia 18 de Novembro de 2015, e declaro vencedora do certame a licitante ESPAÇO
GENTE CLÍNICA SOCIAL DE PSICOLOGIA E SAÚDE EIRELI,
CNPJ 04.916.485/0001-19, no valor de R$ 49.610,00 (Quarenta e nove
mil seiscentos e dez reais). Belo Horizonte, 30 de Novembro de 2015.
Marconi Eugênio – Diretor - Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas - Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
2 cm -01 771478 - 1
Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 16/12/2015; às 09:00 hs – Pregão nº. 141/2015 – Aquisição de material de construção. O edital estará
à disposição dos interessados, a partir desta publicação, de 9h às 17h
na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet
no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9639
com a pregoeira Cláudia F. Enes, 02 de dezembro de 2015. Roberto do
Nascimento Rodrigues – Presidente.
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A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 16/12/2015; às 14:00 hs – Pregão
nº. 140/2015 – Aquisição, instalação, manutenção e reforma de persianas, painéis e trilhos para a Escola de Governo. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação, de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site
www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9639 com a
pregoeira Cláudia F. Enes, 02 de dezembro de 2015. Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
2 cm -01 771434 - 1
Dias, 225, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, mediante contrato anual. Data da reabertura da sessão pública do Pregão: 04/12/2015
às 09h00min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2015. Luiz Carlos Pereira – Pregoeiro do IPSEMG - Gerência de Compras de Materiais e Serviços
– GECMAS.
3 cm -01 771515 - 1
Extrato: Contrato nº 9046152/15. Contratada: Positivo Informática
S/A. Objeto: Fornecimento de computadores e notebooks – Pregão Eletrônico para RP 29/14. Vigência: 12 meses da publicação deste. Valor:
R$ 1.667.281,65. Dotação: 2011 10 122 701 2002 1 449052 0 50 1.
Maria Cristina da Paixão – Diretora Dipgf e Álvaro Pereira Lassance
- Contratada
2 cm -01 771154 - 1
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 369777-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Arnaldo Geraldo de
Assis. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de
serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
23/11/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Susana Geraldo de Assis e pelo
Contratado: Arnaldo Geraldo de Assis.
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Extrato: Ata de Registro de Preços nº 214/2015, Pregão Eletrônico
174/2015 Órgão Gestor: IPSEMG. Objeto: – REAGENTES P/ LABORATÓRIO. Valor total: R$ 13.680,00 (Treze mil, seiscentos e oitenta
reais), conforme Ata de Reg. de Preço e conclusão do pregão, constante
no Portal de Compras do Estado de MG. Signatário: Maria Cristina da
Paixão - Diretora do DIPGF do IPSEMG.Empresas: WERFEN Medical Ltda, por seu representante legal. Belo Horizonte, 01 de Dezembro
de 2015.
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Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2011028.059/2015. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico, fixador, filme e revelador para Raio
X, utilizados pela Gerência Odontológica e pelas Agências Regionais do IPSEMG localizadas no interior do Estado, mediante fornecimento anual parcelado. Data da realização da sessão pública do Pregão: 18/12/2015 às 09:00h, horário de Brasília, no site www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O edital poderá ser obtido nos siteswww.compras.
mg.gov.brewww.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 1º de dezembro de
2015. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais
e Serviços – GECMAS.
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Extrato: Ata de Registro de Preços nº 233/2015, Pregão Presencial 159/2015 Órgão Gestor: IPSEMG. Objeto: – MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS ORAIS E TÓPICOS. Valor total: R$
191.462,80(Cento e noventa e um mil,quatrocentos e sessenta e dois
reais e oitenta centavos), conforme Ata de Reg. de Preço e conclusão do
pregão, constante no Portal de Compras do Estado de MG. Signatário:
Maria Cristina da Paixão - Diretora do DIPGF do IPSEMG.Empresas:
COSTA Carmargo Com. de Prod. Hospitalares Ltda,FARMACONN
Ltda,HOSPFAR Ind. e Com. de Prod. Hospitalares Ltda, por seus representantes legais. Belo Horizonte, 01 de Dezembro de 2015.
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Secretaria de Estado de Fazenda
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, realizará a licitação nº 1501557-285/2015, para aquisição de
suprimentos de informática para atender a demanda da Secretaria de
Estado de Fazenda – SEF. Abertura da sessão pública: 17/12/2015,
às 11h00min. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações e-mail:[email protected]. BH/MG
01/12/2015. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Centro de Serviços
Compartilhados/SEPLAG.
2 cm -01 771299 - 1
Retificação: Publicação do dia 24/11/2015. Doação nº 328/2015. Onde
se lê: “R$112,50” leia-se R$393,13.
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Decisão de Recurso - Pregão Eletrônico nº1191001 07/2015
Recorrente: Serta Serviços Técnicos e Administrativos Ltda – CNPJ:
01.548.339/0001-90.
Recorrida: Secretaria de Estado de Fazenda/MG – Superintendência de
Gestão e Finanças.
A Secretaria de Estado de Fazenda de MG, representada pela Superintendente de Gestão e Finanças, torna pública a decisão de não conhecer do recurso supracitado por descumprimento dos subitens 8.1.1 e
8.2 do edital, mantendo a decisão da Pregoeira. B.Hte, 01/12/2015 –
Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho – Superintendente
SGF/SEF.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PONTE NOVA
Extrato do 10º Termo Aditivo do Contrato nº 4769/2009 de Locação
de imóveis, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEF e o(s) fornecedor(es) 021.569.626-34 - Antônio Bartholomeu Barbosa, Processo nº 1191193 000018/2009, Dispensa de Licitação. Objeto: locação da AF de Ponte Nova. Prorrogação a partir de
12/12/2015 até 11/12/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1191.0
4.129.215.4542.0001.339036.11.0.29.1; 1191.04.129.215.4542.0001.3
39036.11.0.10.1. Assinatura: 27/11/2015. Signatários: pela contratada
Antonio Bartolomeu Barbosa pela contratante Estado de Minas Gerais.
Secretaria de Estado da Fazenda/AF 2º Nível Ponte Nova.
SRF- AF 1º NIVEL JUIZ DE FORA
Aviso de Edital Pregão Eletrônico 1191025.00010.2015
A SEF/AF 1º Nível Juiz de Fora, torna público que fará realizar na
modalidade Pregão Eletrônico, ás 10:00 hs do dia 16/12/2015.
Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o Posto Fiscal Antonio Reimão de Melo, e café torrado, vácuo/TIPO Gourmet, para AF
1º Nível Juiz de Fora, com fornecimento parcelado, durante o exercício 2016. O Edital completo estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br. Juiz de Fora, 01/12/2015. Pregoeiro: Daisy Aparecida de
Almeida Ferreira.
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Contrato nº 1900010676
Partes: EMG/SEF e Módulo Security Solutions S/A . Objeto: Prestação de Serviços de manutenção, atualização e suporte da ferramenta
Risk Manager, incluindo a aquisição sob demanda de até 480 horas
de operação assistida, de licença adicional para 500 ativos e capacitação online para utilização da ferramenta (Inexigibilidade de Licitação
– artigo 25, inciso I, Lei Federal nº 8.666/93). Prazo: 12 (doze) meses,
a contar da data da publicação do extrato na Imprensa Oficial. Valor
Estimado: R$ 478.044,37. Dotação Orçamentária: 1191.04.129.147.
1089.0001.3390.39, nas fontes 10.1 e/ou 29.1.
Osvaldo Lage Scavazza, Superintendente de Tecnologia da Informação
- STI/SEF – 01/12/2015.
11 cm -01 771465 - 1
Extrato: Ata de Registro de Preços nº 230/2015, Pregão Presencial
159/2015 Órgão Gestor: IPSEMG. Objeto: – MAT. MEDICO HOSP.
TIPO VENTILATÓRIOS E OUTROS. Valor total: R$ 183.599,88(Cento
e oitenta e três mil,quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e oito
centavos), conforme Ata de Reg. de Preço e conclusão do pregão,
constante no Portal de Compras do Estado de MG. Signatário: Maria
Cristina da Paixão - Diretora do DIPGF do IPSEMG.Empresas: AGIS
Medical Prod. Hospitalares Ltda, CBS Médico Cient. Com. E Representação Ltda, CINCO Confiança Ind. e Comércio Ltda,DRAGER Ind.
E Comercio Ltda,PROCIMED Hosp. E Científica Ltda, por seus representantes legais. Belo Horizonte, 01 de Dezembro de 2015.
3 cm -01 771139 - 1
Aviso de Reabertura
Pregão Eletrônico nº 2012194.000012/2015– Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 04 (quatro) aparelhos de anestesia, marca GE,
modelo AESPIRE 7900, alocados no Bloco Cirúrgico, 8º andar do Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP, situado na Alameda Ezequiel
Contrato n° 9046011/2015 (Processo de Compra: 1501560 211/2015).
Partes: SEDS e POSITIVO INFORMÁTICA S.A. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática, com prestação de garantia de
funcionamento e assistência técnica. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação. Valor: R$ 1.015.773,98. Dotação Orçamentária: 1451 10
421 020 4214 0001 449052 07 1 10 1. Assinam: Rodrigo de Melo Teixeira, pela SEDS e Álvaro Pereira Lassance, pela Empresa.
2 cm -01 771567 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1451001623/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA. Objeto: Aquisição de armamento
não letal (lançadores de munição não letal, acessórios e treinamento)
para reaparelhamento da instituição Guarda Municipal de Juiz de Fora
objetivando melhoria profissional em prol da sua segurança pública e
da população, adequando e aumentando o serviço efetivo da Guarda
Secretaria de Defesa Social
Municipal. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida:
R$5.075,82. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 06 183 021 4320
0000 1 4 04 40 41 1 10 8. Assinatura: 23/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1451001626/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e CENTRO DE
RECUPERAÇÃO JUIZ DE FORA CONTRA AS DROGAS. Objeto:
Apoio financeiro para aquisição de equipamentos diversos para implementação das ações da Instituição “Centro de Recuperação Juiz de Fora
Contra as Drogas”. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 14 422 152
4089 0001 4 4 50 42 01 1 10 8. Assinatura: 23/11/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1451001627/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e PEDRA FUNDAMENTAL RECICLANDO ALMAS. Objeto: Apoio financeiro
para aquisição de equipamentos para atendimento das demandas da
Instituição Pedra Fundamental Reciclando Almas. Valor do Repasse:
R$59.988,20. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1451 14 422 152 4089 0001 4 4 50 42 01 1 10 8. Assinatura:
23/11/2015. Vigência: 365 dias.
7 cm -01 771222 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1167/2015
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 18/12/2015 às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 01 de Dezembro de 2015.
NCMAJ - 118
3 cm -01 771055 - 1
Contrato n° 9045588/2015 (Processo de Compra: 1501558 388/2015).
Partes: SES e COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. Objeto:
Contratação de seguro aeronáutico para cobertura total de CASCO (aditivo A) e 2° risco absoluto Limite Único Combinado (LUC), para a aeronave de matrícula PR-UEA, modelo EC145. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$465.000,00. Dotações Orçamentárias: 4291
10 302 044 1175 0001339039 10 1 e outra. Assinam: Fausto Pereira dos
Santos, pela SES e Silvia Gimenez de Araújo, pela empresa.
2 cm -01 771423 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1226/2015
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 16/12/2015 às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 01 de Dezembro de 2015.
NCMAJ - 117
3 cm -01 771054 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1749/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Medina. Objeto: alteração no plano de
trabalho. Fica alterada a conta bancária do convênio para a liberação
dos recursos financeiros. Assinatura: 01/12/2015. Signatários: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário) e Robson Meleipe Machado (Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 287/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Centro Barbacenense de Assistência Médica e
Social, município de Barbacena. Objeto: prorrogar a vigência do convênio, assinado em 01 de dezembro de 2011, de 02 de junho de 2015 até
01 de junho de 2016, bem como convalidar os atos praticados a partir
de 02 de junho de 2015, até a publicação deste. Assinatura: 01/12/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Francisco Muniz
Neto (Presidente).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 285/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho,
município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de dezembro de 2015 até 30 de maio de 2016. Assinatura:
30/11/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Dílson de Quadros Godinho Júnior (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1882/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Alto São Francisco, município de Luz. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 21 de dezembro de 2015 até 20 de dezembro de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/12/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2080/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itajubá. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/12/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2313/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itajubá. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/12/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1836/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cuparaque. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 20 de dezembro de 2015 até 05 de
março de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/12/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
11 cm -01 771555 - 1
REFERÊNCIA: INFORMAÇÃO: 773/2015. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
observando o disposto na Informação Jurídica nº 773/2015, para contratação de serviços ambulatoriais e hospitalares, referente ao Contrato nº
0114/2015, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Camanducaia, do município de Camanducaia, Estado de Minas Gerais. CNPJ nº
21.420.666/0001-79. Valor mensal estimado: R$ 70.969,49 (setenta mil
novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos), Valor
global estimado: R$ 4.258.469,40 (quatro milhões duzentos e cinquenta
e oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1. A
duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data
de assinatura. Belo Horizonte, 01de dezembro de 2015. Fausto Pereira
dos Santos - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
4 cm -01 771391 - 1
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 122/2014 assinado em 29/05/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado
LORENA SOARES ROCHA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente
a partir de 28/11/2015 o Contrato administrativo n°. 122/2014, assinado
em 29/05/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 118/2013 assinado em 03/09/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado
IRENE FONSECA LEITE. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a
partir de 28/11/2015 o Contrato administrativo n°. 118/2013, assinado
em 03/09/2013, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
3 cm -01 771347 - 1