TJMG 19/11/2015 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
– 181277, MASP 368.659-9.01, Adilson de Souza Silva, ATBIM, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, ato 24/15, publicado em 13/06/15
por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA o ato Concessão de Quinquênio referente às servidoras:
Astolfo Dutra - E. E. Dep. Edson Resende - 180769, MASP 277.1442.02, Rosa Maria Lavorato, PEBTIP, referente ao 1º quinquênio de
exercício, ato 36/03, publicado em 11.11.03, por motivo de incorreção; Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854, MASP 525.820-7.02,
Celso Mendes Andrade, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, publicado em 01.06.94, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2015
ANULA o ato de Retificação de Quinquênio referente à servidora:
Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP
155.279-3.02, Damiana Abreu Filgueiras, ATBIIIJ, referente ao 2º, 3º
e 4º quinquênios de exercício, ato 31/10, publicado em 25.09.10, por
motivo de incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
a servidora: SRE/Ubá, MASP 322.519-0.01, Iraci Carmina Araújo Frederico, ANEII I, por 1 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a
partir de 19/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Brás Pires - E. E. São Luis 180793, MASP 309.469-5.01, Caetano Benigno Pereira, ASBIIIJ, por
1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19.11.15;
Ervália - E.E. Monsenhor Rodolfo - 180912, MASP 389.802-0.01, Elisângela Maria de Faria Costa, ATBIVG, por 1 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 19/11/15; Ubá - E. E. Dr. José Januário Carneiro - 181978, MASP 389.840-0.01, Milce Imaculada da Silva
Lima, ATBIVH, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 19.11.15; E. E. Senador Levindo Coelho – 181862, MASP
317.871-2.03, Terezinha Aparecida Calçado do Amaral, PEBIF (cargo
fracionado), por 1 mês, referente ao 3º qüinqüênio, de exercício, a partir de 19/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 04/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: Brás Pires - E. E. São Luis - 180793,
MASP 1.092.224-3.01, Marilene Moreira de Magalhães, PEBIID, 03
meses e 16 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
04.09.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 32/ 2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Astolfo Dutra - E. E. Dep. Edson
Resende - 180769, MASP 277.144-2.02, Rosa Maria Lavorato, PEBIO,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04.08.15; Dona
Euzébia - E. E. Corina Vieira Henriques - 180831, MASP 346.5911.01, Maria Aparecida Ferreira de Moura, PEBIIN, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16.10.15; Dona Euzébia - E. E.
Domiciano Esteves - 180815, MASP 523.219-4.01, Leontina Lodron,
PEBIL, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir 13/05/15;
Dores do Turvo - E. E. Terezinha Pereira - 180858, MASP 335.5526.02, Gesilda Maria de Castro Moreira Domingos, PEBIIM, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.15; MASP 943.4317.01, Rosemeyre Aparecida Moreira Sanseverino, ATBIIG, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23.07.15; Guarani - E. E.
Prof. Alberto Pacheco - 181030, MASP 346.661-2.01, Terezinha Maria
Furiati Teixeira, PEBIB, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28.08.15; Guidoval - E. E. Mariana de Paiva - 181137, MASP
391.127-8.01, Cláudia Queiroga Jorge Gonçalves, ATBIIIG, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01.10.15; Guiricema - E. E.
Castorina Gomes Soares - 181200, MASP 368.663-1.03, Euzébia Joaquina Pereira, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01.06.15; Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de Deus 181277, MASP 566.966-8.01, Heliana Cristina de Souza, PEBIF,
referente ao 3º qüinqüênio, a partir de 09.03.14; MASP 350.474-3.01,
Rose Elaine Valente de Oliveira, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 25.07.15; Rio Pomba - E. E. Padre Manoel
de Jesus Maria - 181480, MASP 350.344-8.01, Maria Aparecida Henriques Rodrigues, PEBIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 24.01.11; Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP
335.543-5.02, Cláudia Costa Cruz, EEBIA, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 19.07.15; Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero
Torres Galindo - 181609, MASP 819.225-4.02, Àguida Ribeiro Silva
de Oliveira, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 25.09.15; MASP 284.989-1.02, Marinês Ferreira da Silva, PEBIIIO,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14.10.15; Tabuleiro
- E.E. Menelick de Carvalho - 181692, MASP 1.048.209-9.01, Marcela
Moreira Vieira Médice, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13.03.13; MASP 890.164-7.01, Maria Helena Sodré,
PEBIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.04.14;
Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731, MASP
346.590-3.01, Maria Aparecida de Arruda Felizardo, PEBIIP, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26.04.15; E. E. Prof. João
Loyola - 181757, MASP 931.303-2.01, Sandra de Meireles Pereira,
PEBIIIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04.02.15;
MASP 971.426-2.01, Vania Oliveira Pereira, PEBIC, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 26.11.13; Ubá - E. E. Cel. Camilo
Soares - 181935, MASP 1.097.246-1.01, Camila Augusto Sartori,
PEBID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03.06.15;
E. E. Padre Joãozinho - 182001, MASP 449.868-9.01, Givanildo Carvalho da Silva, PEBIIH, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.08.15; E. E. Profa. Maria Luzia Antunes Calçado - 317365,
MASP 339.082-0.01, Maria José dos Santos Zanin, PEBIIP, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27.08.15; MASP 346.6653.01, Waléria Oliveira Fernandes Grossi, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15.09.15; Visconde do Rio Branco E. E. Dr. Celso Machado - 182222, MASP 1.053.684-5.01, Janaina de
Paula Tormen Machado, PEBID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09.01.13; MASP 391.133-6.01, Maria José pena Alves,
PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.13;
MASP 389.849-1.02, Regina Coeli Pereira de Melo, PEBIIP, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05.11.13; CESEC Prof. Paulo
Roberto Reis de Almeida - 182214, MASP 1.001.242-5.01, Rossandro
José Torrent Batalha, PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.15; SRE/Ubá, MASP 1.084.387-8.01, Fernanda
Martins de Castro, ANEIID, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 15.07.15; MASP 900.230-4.01, Leonardo Fernandes Cabral
Neto, ASBIP, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir 26/07/15;
MASP 281.008-3.01, José Cláudio Pierre, ASEIVN, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir 27/09/15; Em Adjunção a APAE de Rio
Pomba, MASP 339.095-2.01, Rosemeire Corrêa Elizeu Dutra, PEBIIP,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23.03.15; Piraúba,
MASP 350.330-7.01, Enisa Ongaro Carvalho, PEBIIP, referente ao 5º
qüinqüênio de exercício a partir de 12/06/15.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 23/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Astolfo Dutra
- E. E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP 661.035-6.02, Marina Reis
de Oliveira Brandão, PEBIA, a partir de 17.08.15; Divinésia - E. E.
Biolkino de Andrade - 180807, MASP 612.730-2, Joelma Geralda da
Silveira, PEBIA, a partir de 25.09.15; Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 661.035-6.01, Marina Reis de Oliveira Brandão,
PEBIA, a partir de 17.08.15; Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994,
MASP 1.012.862-7.01, Elaine Augusta Gonzaga Barbosa, PEBIA, a
partir de 25.09.15; E. E. São José - 182079, MASP 1.107.557-9.01,
Amelia da Encarnação Teixeira Lopes, PEBIA, a partir de 24.08.15;
MASP 612.730-2.03, Joelma Geralda da Silveira, PEBIA, a partir de
25.09.15; MASP 1.052.435-3, Maria de Fátima Antunes, PEBIA, a partir de 04.09.15.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor : Rio Pomba - E. E. Prof. José
Borges de Morais – 181498, MASP: 1.098.854-1.01, Fabyano Martins
Soares, PEBID, a partir de 13/09/15.
18 766004 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
LOTAÇÃO – ATO Nº 36/2015
LOTA, nos termos do inciso II do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Nome
Belo Horizonte
2135
Governador Milton Campos
1324622-8
Claudia Borja De Oliveira
Belo Horizonte
213
Helena Pena
1327994-8
Nathalia Isabele Messias Rocha
Belo Horizonte
892
João Alphonsus
1053109-3
Sueli Eunice Antunes de Souza
Belo Horizonte
1732
Pandiá Calógeras
938844-8
Renata Ferrari De Avelar
Belo Horizonte
342424
Professora Henriqueta Lisboa
1303941-7
Michelle De Souza Carneiro
LOTAÇÃO – ATO Nº 37/2015
LOTA, nos termos do art.71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por motivo de nomeação, o(s) servidor(es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Belo Horizonte
1996
Instituto de Educação de Minas Gerais
Sabará
222470
Juquinha de Almeida
Masp
1400071-5
1325398-4
Adm.
03
02
03
02
02
Nome
Leandro Teles Rocha
Consuelo Aparecida Vieira
Cargo
EEB
EEB
EEB
EEB
EEB
Função
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Orientador Educacional
Supervisor Pedagógico
Adm.
01
02
Cargo
ATB
ATB
Carga Horária
24h
24h
24h
24h
24h
Posse
24/09/2015
25/09/2015
18/09/2015
23/07/2015
22/09/2015
Exercício
24/09/2015
25/09/2015
22/09/2015
23/07/2015
22/09/2015
Carga Horária
30h
30h
Posse
28/08/2015
05/05/2015
Exercício
15/09/2015
12/05/2015
18 765978 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2015. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BARÃO
DE COCAIS – EE Efigênia de Barros Oliveira, MaSP 1341063 /4,
Aline Duarte Barbosa, PEBD1A, função 1, a partir de 19/06/2015;
BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 1368797/5, Marlucia Leite Nascimento, PEBD1A, função 1, a partir de 28/08/2015;
EE Artur Joviano, MaSP 322153/8, Sirlene de Fatima Macedo Coimbra, PEB1H, cargo 2, a partir de 28/09/2015; EEBarão de Macaúbas,
MaSP 1116293/0, Narlia Lucia Ramos Magalhaes, PEBD1A, função
1, a partir de 24/04/2015; EE Bueno Brandao, MaSP 1368797/5, Marlucia Leite Nascimento, PEBD1A, função 2, a partir de 28/08/2015;
EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 1358228/3, Gislene Miriele
Silva Reis, PEBD1A, função 1, a partir de 06/10/2016; EE Governador Milton Campos, MaSP 1016074/5, Andre Augusto dos Anjos
Couto, PEB2E, cargo 1, a partir de 22/10/2015; EE Isabel da Silva
Polck, MaSP 949395/8, Marina Mihessen, PEB2L, cargo 1, a partir de 13/07/2015; MaSP 949395/8, Marina Mihessen, PEB1A, cargo
2, a partir de 13/07/2015; EE José Mendes Júnior, MaSP 1238550/6,
Bartolomeu Borges dos Santos Junior, ATBD1A, função 1, a partir
de 22/09/2015; EE Jovem Protagonista, MaSP 1103355/2, Adriana
Eustaquia Marques, PEBR2A, função 1, a partir de 22/05/2015;
MaSP 1373655/ 8, Angelica Ramielle Lopes, PEBS1A, função 1,
a partir de 15/08/2015; EE Maestro Villa Lobos, MaSP 1343218/2,
Carolina Izabela Dutra de Miranda, PEB1A, cargo 1, a partir de
15/07/2015; MaSP 662682/4, Liliane Ayres Cordeiro, PEB1A, função
1, a partir de 10/06/2015; EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP
1219134/2, Paula Giane Marques Lopes, PEBD1A, função 1, a partir
de 07/10/2015; EE Mendes Pimentel, MaSP 572157/6, Vânia Maria
Brumano Viçoso, PEB1H, cargo1, a partir de 29/10/2015; EE Pandiá
Calógeras, MaSP 930583/0, Jaci de Oliveira Santos, PEB1A, função
1, a partir de 22/09/2015; MaSP 1226834/8, Renata Leite Machado,
PEBD1A, função 1, a partir de 22/09/2015; EE Paulo das Graças da
Silva, MaSP 1254270/0, Patricia Elisa Ferreira Cerqueira, PEBD1A,
função 1, a partir de 07/07/2015; MaSP 1384542/5, Adelia Nazario,
PEBS1A, função 1, a partir de 17/09/2015; EE Presidente Antônio
Carlos, MaSP 1157095/9, Raquel Maia Moreira, PEBR2A, função 1,
a partir de 14/07/2015; EE Presidente Dutra, MaSP 965513/5, Eliene
Oliveira Patricio, PEB1A, função 1, a partir de 26/03/2015; EE Professora Maria Amélia Guimaraes, MaSP 1246908/6, Priscila Carolina
Morais Pego, PEBD1A, função 1, a partir de 01/09/2015; EE Professora Maria Cecília de Melo, MaSP 1365715/0, Ivan Alves de Miranda,
PEB1A, cargo 1, a partir de 28/08/2015; EE Técnico Industrial Professor Fontes, MaSP 1354182/6, Cezar Augusto Fernandes de Araujo
Filho, PEBD1A, função 1, a partir de 28/08/2015; MaSP 1362382/2,
Paulo Marcio Marques do Nascimento, PEBS1A, função 1, a partir
de 11/06/2015; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 1357963/6, Dayanne
Samara Pena, PEBD1A, função 1, a partir de 09/07/2015; Instituto de
Educação de Minas Gerais, MaSP 322153/8, Sirlene de Fatima Macedo
Coimbra, PEB1P, cargo 1, a partir de 28/09/2015; Instituto São Rafael,
MaSp 858311/4, Dário Antônio Machado de Souza, ASB1G, função
1, a partir de 09/10/2015; BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira,
MaSP 1134252/4 , Flávio Celso Teixeira de Freitas, PEB1A, função1,
a partir de 11/06/2015; CAETÉ– EE José Brandão, MaSP 1233234/2,
Kenia Cristina Mendes, PEBD1A, função 1, a partir de 10/07/2015;
MOEDA– EE Senador Melo Viana, MaSP 1247006/8, Eber Da Fonseca, PEBS1A, função 2, a partir de 18/09/2015; NOVA LIMA – EE
Deniz Vale, MaSP 1279618/1, Danielle Aparecida Silva Baia Sudario, PEBS1A, função 1, a partir de 24/06/2015; EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1082418/3, Sirlene Rodrigues De Faria, PEBD1A,
função 2, a partir de 09/10/2015; EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP
1336318/9, Henrique Pereira Goulart, PEBS1A, função 1, a partir de
21/10/2015; SABARÁ – EE General Carneiro, MaSP 559800/8, Joao
Lucas Evangelista, ASB1F, função 1, a partir de 01/10/2015; EE Maria
Floripes Nascimento Alves, MaSP 1280552/9, Ivani Aparecida Diniz,
PEB1A, cargo 3, a partir de 19/06/2015; EE Professor Joao de Arruda
Pinto, MaSP 1205177/7, Kellen Cristina Inacio, PEBD1A, função 1,
a partir de 21/08/2015; SANTA BÁRBARA – EE Rodrigo de Castro
Moreira Pena, MaSP 1003256-3, Elen Camilo Caldas, PEB1A, cargo
1, a partir de 05/02/2005; MaSP 1368698/5, Elen Gonçalves da Rocha,
PEBS1A, função 1, a partir de 12/06/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 17/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70 /2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em
conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, dos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP
973865-9, Antônio Catarino de Oliveira, a partir de 26/06/2015, ref. ao
ASBID, cargo 01, com direito à remuneração integral. BELO HORIZONTE – EE Artur Joviano, MaSP 857731-4, Lucinea Gonçalves Dias
de Souza, a partir de 12/03/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito
à remuneração proporcional a 21/30 avos, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 93/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 804928-0, Neide
da Penha Rocha, a partir de 10/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114
h/a; EE Pres. Antônio Carlos, MaSP 155312-2, Maria Helena de Alvarenga, a partir de 08/07/2015, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a; EE
Sandoval de Azevedo, MaSP 276698-8, Nadir Fernandes de Abreu, a
partir de 13/11/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. SABARÁ – EE
Prof.ª Angélica Maria de Almeida, MaSP 298944-0, Celina Dália da
Cruz, a partir de 10/11/2015, ref. ao PEBIIN, cargo 02, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 122 h/a, vicedireção 3934 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 94/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada
pela EC 41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Artur
Joviano, MaSP 885621-3, Lúcia de Fátima Pereira Soares, a partir de
12/11/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7753 dias de exercício; EE
Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 865356- 0, Irene Gama de Aquino, a
partir de 12/11/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 6719 dias de exercício;
MaSP 556883-7, Marta Helena da Silva Santos, a partir de 12/11/2015,
ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4645 dias de exercício; EE Prof.º Caetano
Azeredo, MaSP 619576-2, Helicelma Campos Abreu Bertone, a partir
de 29/09/2015, ref. ao PEBRTIIA, cargo 02, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 3785 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 036 h/a.
MOEDA – EE Senador Melo Viana, MaSP 616581-5, Lourdes Rita do
Carmo, a partir de 13/11/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4418 dias
de exercício. NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP
1097098-6, Maria Aparecida Pimenta, a partir de 13/11/2015, ref. ao
ASBIC, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4057 dias de exercício. SABARÁ – EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 1105859-1, Vera Lúcia da Cruz Cardoso, a partir
de 13/11/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3992 dias de exercício; EE
Prof.ª Maria Elizabeth Viana, MaSP 848527-8, Eliana Maria da Silva, a
partir de 13/11/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 8239 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 57/2015. ANULA NO ATO no que se refere ao
servidor: BELO HORIZONTE – Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 809367-6, Maria da Conceição Lima da Silva,
ASBIG, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar
à aposentadoria, publicado em 25/09/2014, por motivo de incorreção
na publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº58/2015
ANULA O ATO de retificação, publicado em 15/10/2015, Ato nº 34,
no que se refere à servidora:BELO HORIZONTE– Inativo Apostilado,
MaSP 213306-4,Neuza Maria Chagas Rodrigues, PEB1P, cargo 01,pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 1/7/2015,por erro material.
ANULAÇÃO ATO Nº 59/2015
ANULA ARETIFICAÇÃO DO ATO DE DESLIGAMENTO referente à servidora: SABARÁ – MaSP 933935-9,Alexsandra Ramos de
Oliveira,PEB1A, 1ª função, EE Maria Floripes Nascimento Alves, Ato
nº 19 publicado em 15/10/2015, por incorreção do Município,onde se
lê: BELO HORIZONTE, leia-se SABARÁ, por erro material.
ANULAÇÃO – ATO Nº 60/2015
ANULA, o ATO de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO,
nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para:
BELO HORIZONTE – EE Walt Disney, MaSP 1106343-5, Marco
Aurélio Gonçalves Silva de Oliveira, ATB1A, adm. 2, de Belo Horizonte, da EE Professora Alaíde Lisboa de Oliveira; Ato Nº 08/2015
publicado no “MG” 14/11/2015, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 61/2015. ANULA, no ATO DE QUINQUÊNIO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Barão
de Macaúbas, MaSP 890909-5, Hélio Carvalho de Magalhães, PEBIC,
cargo 01, na parte em que concedeu o 2º quinq. adm. a partir de
16/04/2007, no ato nº 32/2008, publicado em 27/05/2008, por motivo
de concessão indevida e regularização funcional por exclusão de tempo
para uso no INSS, conforme certidão emitida pela SEPLAG ( datada
de 20/05/2003).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 98/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012,
ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Pero Vaz de Caminha, MaSP
378382-6, Rosilene Gonçalves Girundi, PEBIP, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 23/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 51/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Efigênia
de Barros Oliveira, MaSP 880752-1, Eliana das Dores Santos, PEBIE,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 12/02/2014; MaSP
354158-8, Josina de Souza Ferreira Oliveira, PEBIN, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 13/12/2014. BELO HORIZONTE – EE
Afonso Pena, MaSP 335688-8, Mirian Cunha, PEBIM, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 16/04/2015; EE Barão de Macaúbas,
MaSP 390168-3, Rita de Cássia de Paolis da Silva, PEBIIIM, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 22/04/2012; EE Coração
Eucarístico, MaSP 1095370-1, Fabiana Tavares da Silva de Oliveira,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/04/2015;
MaSP 666979-0, José Tarcísio Machado, PEBIID, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 02/05/2015; MaSP 370328-7, Silvio Silva,
PEBIIP, cargo 03, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 05/09/2012; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 329241-4, Quitéria Maria
Andrade de Oliveira, EEBIIF, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 08/10/2015; MaSP 365938-0, Tânia Mara Bicalho Garcia,
PEBIIIF, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 16/10/2015;
EE Maestro Villa Lobos, MaSP 947344-8, Lubiane Aparecida Michetti
Lopes Meira, EEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 01/01/2015; EE Presidente Dutra, MaSP 960568-4, Leia Minucci
Guimarães, PEBIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
05/08/2015; EE Prof.ª Amélia de Castro Monteiro, MaSP 294993-1,
Doralice Solange dos Santos, PEBIIIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 29/10/2015; MaSP 271344-4, Jairo Vignoli Federman,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 27/01/2013;
EE Prof.ª Maria Amélia Guimarães, MaSP 354665-2, Eliane Ferreira Cazita da Silveira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 07/07/2015; MaSP 661276-6, Maria José Almeida Silva,
PEBIIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 23/03/2015;
MaSP 373488-6, Sérgio Prado de Sousa, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 24/04/2015. BRUMADINHO – EE Paulina
Aluotto Ferreira, MaSP 954993-2, Geraldo Magela da Silva, PEBIIM/
vice-diretor, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 22/09/2015.
NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 454371-6, Lidiane
Augusta da Silva, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 15/06/2015; MaSP 1003099-7, Oldrado Andrade Gomes, PEBIID,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 12/08/2015. PIEDADE
DOS GERAIS – EE Padre Pedro Thysen, MaSP 537666-0, Silvana
Aparecida Machado Campos, PEBIIIM/ vice-diretor, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 20/08/2015; MaSP 537666-0, Silvana
Aparecida Machado Campos, ATBIIID, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 12/07/2015. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferrira
Gonzaga, MaSP 373503-2, Dirceu Cesário da Costa, PEBIIIP, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 04/02/2015; MaSP 864020-3,
Regina Célia da Costa Vaz, PEBIIIL, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 19/07/2015; MaSP 328239-9, Sueli de Fátima Borges
Parreiras, PEBIIIP, exercendo cargo em comissão DIV, cargo 01, ref. ao
6º quinq. de exerc. a partir de 26/03/2015. SABARÁ – EE Prof.ª Maria
Elizabeth Vianna, MaSP 864008-8, Solange Clara Fernandes, PEBIIIN,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 52/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: BONFIM - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 326371-2, Nair Francisca de
Oliveira Muller, PEBIP, cargo 01, 05 meses e 15 dias ( Ampl. Z. R. ),
ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 03/04/2009.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 11/2015. REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO, CONCESSÃO DO 1º QUINQ. ADM. A CONTAR DE
31/05/1999, ATO nº 287/99, PUBLICADO EM 10/07/1999, no que
se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas,
MaSP 890909-5, Hélio Carvalho de Magalhães, ATBIC, cargo 01, em
razão de exclusão de tempo para uso no INSS, a partir de 20/05/2003
( data da certidão).
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2015
RETIFICA, NO ATO de Desligamento; referente aos servidores:BARÃO
DE COCAIS– MaSP 1015245-2,Leonardo Ferreira Souza, PEB1A, 1ª
função, EE Padre Heitor, a contar de 3/8/2015, Ato nº 19/2015 publicado em 15/10/2015, por motivo de incorreção na função, onde se
lê: 1ª função, leia-se 2ª função;BELO HORIZONTE- MaSP 9325440,Enio Geraldo Patrício,PEB1A, 2ª função, EE Afonso Pena, a contar
de 31/8/2015, Ato nº 19/2015 publicado em 15/10/2015, por motivo
de incorreção do município, onde se lê: BELO HORIZONTE, leia-se
SANTA BÁRBARA.
RETIFICAÇÃO ATO Nº107/2015
RETIFICA NO ATO DE DESLIGAMENTO referente à servidora:
SABARÁ – MaSP 933935-9,Alexsandra Ramos de Oliveira, PEB1A,
2ª função, EE Maria Floripes Nascimento Alves, Ato nº 19 publicado
em 15/10/2015, por incorreção do Município, onde se lê: BELO HORIZONTE, leia-se SABARÁ.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 108/2015. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 809367-6, Maria da Conceição Lima da Silva, ASBIG,
cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em
15/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, proporcional a 8008
dias de exercício, leia-se: a partir de 06/05/2014, proporcional a 8042
dias de exercício. RETIFICA O ATO DE ANULAÇÃO DO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor:
RIO MANSO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 828047-1, Maria Terezinha Lucena, ASBIC, cargo 01, por
motivo de incorreção na publicação, ato publicado em 29/10/2015,
onde se lê: na parte em anulou, leia-se: na parte em concedeu. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 285310-9, Maria Aparecida de Sales Lima Leal,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no nome, ato publicado
em MG 29/10/2015, onde se lê: Aparecida de Sales Lima Leal, leia-se:
Maria Aparecida de Sales Lima Leal. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: CAETÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 238850-2, Maria do Carmo Rodrigues
da Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 94/2010, publicado em 15/10/2010, onde se lê: 7º quinq. a partir de
08/07/2010, leia-se: 7º quinq. a partir de 26/02/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 109/2015. RETIFICA NO ATO DE
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 150635-1, Heloísa Helena de Almeida, PEBIP, cargo 02, por
motivo de resguardar férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria, conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, ato
nº 16/2007, publicado em 12/05/2007, onde se lê: por 01 mês, ref. ao
4º quinq. a partir de 13/06/2007, leia-se: por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 13/06/2007; EE Marechal Deodoro da Fonseca,
MaSP 322070-4, Maria de Fátima Matos Machado, PEBIP, cargo 01,
por motivo de acerto funcional ( conforme SISAP), ato nº 20/2011,
publicado em 18/03/2011, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
a partir de 04/04/2011, leia-se: por 02 meses, ref. ao 5º quinq. a partir
de 04/04/2011; EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 298968-9, Dorvalino Antônio Ferreira, PEBIP, vice –diretor, cargo 01, ato nº 40/2009,
publicado em 24/07/2009, por motivo de resguardar o direito das fériasprêmio adquiridas para aposentadoria, conforme Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA nº 01/2006, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
a partir de 03/08/2009, leia-se: por 01 mês, ref. ao 5º quinq. a partir de
03/08/2009. RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. ao
servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 150635-1, Heloísa Helena de Almeida, PEBIP,
cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, atos nº 17/2004 e
35/2008, publicados em 27/01/2004 e 30/05/2008, onde se lê: 4º quinq.
mag. a partir de 10/08/2001 e 5º quinq. mag. a partir de 24/02/2006,
leia-se: 4º quinq. mag. a partir de 11/04/2001 e 5º quinq. mag. a partir
de 10/04/2006.
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