TJMG 13/11/2015 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do Art.40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 378.456-8/01,
Marilucy do Carmo Borges Monteiro, PEB I P, a partir de 28/10/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos § 6º
do art. 36 da CE/1989, da servidora: ABADIA DOS DOURADOS E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp. 322.658-6/01, Cleusa de
Fátima Resende, a partir de 03/11/2015, referente a cargo de PEB II P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 117/h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 30/2015
Autoriza Afastamento para o gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§ 2º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: MONTE CARMELO - E.E. “DONA
SINDÁ”, Masp 323.503-3/01, Domingas de Almeida Tessmann, PEB
III P, por 01 mês, referente ao 6º quinquênios de exercício a partir de
29/11/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 10/2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18.879 de 27/05/2010, a servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.104.376-7/03, Carla Resende Barbosa
Ramos, PEB I A, a partir de 03/11/2015.
12 763840 - 1
João Batista Rosa
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/ 2015
Retifica, o Ato de Opção Remuneratória ao servidor: ESTRELA DO
SUL - E.E. “DE DOLEARINA”, Masp 1.018.546-0/01, Fábio Penaforte Cestari, PEB I A, por motivo de incorreção na identificação da
opção, onde se lê: pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 30%, do subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 16/06/2015, leia-se: pelo vencimento do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de16/06/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/ 2015
Retifica, o Ato de Férias Prêmio Afastamento as servidoras: MONTE
CARMELO - E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”, Masp 282.7830/01, Carolina Roque Martins, PEB I P, por motivo de incorreção no
período e na vigência, Ato nº 24/2015, publicado em 18/09/2015, onde
se lê: por 02 meses, a partir de 23/10/2015, leia-se: por 01 mês, a partir de 23/112015; SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO Masp 289.373-3/01, Magaly de Melo Santos, ANE I II J, por motivo de
incorreção na identificação do quinquênio, Ato nº 28/15, publicado em
22/10/2015, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício; GRUPIARA – SERVIDORA
APOSENTADA, Masp 333.423-2/01, Maria Cristina Aquino Vieira,
PEB II J, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 03/15, publicado
em 09/04/2015, onde se lê: Maria Cristina de Aquino Vieira, leia-se :
Maria Cristina Aquino Vieira
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2015
Anula no Ato nº 24/2015 referente a servidora: COROMANDEL – E.E.
“ALÍRIO HERVAL”, Masp 935.428-3/02, Neide Maria dos Reis, PEB
S I A, Afastamento por motivo de Luto, Ato nº 24/2015, publicado em
05/11/2015, por publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2015
Anula no Ato nº 16/2015 referente a servidora: COROMANDEL – E.E.
“OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 380.111-5/01, Edna Beatriz Pereira,
ATB IV H, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 16/2015, publicado em
16/07/2015, por publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2015
Anula no Ato nº 31/15 referente a servidora: MONTE CARMELO
–SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 380.1149/1, Elieth Pereira, ANE IV F, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº
31/15, publicado em 05/11/2015, por publicação indevida.
12 763839 - 1
SRE de Montes Claros
Portaria nº 007 – 2015 - Constitui Comissão Especial para proceder
ao levantamento do inventário de almoxarifado da Superintendência
Regional de Ensino de Montes Claros.O Diretor da SRE de Montes
Claros, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº
46.751/2015 08 de maio de 2015.
RESOLVE:Art. 1º Fica constituída, junto à Diretoria Administrativa
e Financeira, a Comissão Especial de Inventário com a finalidade de
proceder ao levantamento e registro de estoque existente no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros.&
1º A Comissão, sob presidência do primeiro, será composta por: Alzemar Veloso Queiroz – MaSP.351.191-2; Maria Sandra Oliveira Rodrigues – MaSP.343.359-6 e Antonio da Silva – MaSP.315.492-9.& 2º Os
trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta Portaria,
devendo ser concluídos até 04 de dezembro de 2015 com a finalização do inventário e até 15 de dezembro de 2015 com a apresentação
do respectivo relatório à Diretoria de Gestão de Compras /SEE.& 3º
O Almoxarifado permanecerá fechado durante a realização dos trabalhos, não efetuando qualquer entrega de material durante esse período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ENSINO, em Montes Claros 10 de
novembro de 2015.
José Gomes Filho
Diretor II
S R E -Montes Claros
12 763863 - 1
PORTARIA Nº 006/2015 - Nos termos da Resolução SEE nº 170 de
29-01-2002, Portaria SEE nº 1406 de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 29-05-2001, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil (04 e 05 anos), na Escola Municipal João Henrique,
localizada no Povoado Canta Galo, município de Botumirim - MG.
Montes Claros (MG), 09 de novembro de 2015.
José Gomes Filho
Diretor Educacional
MaSP.804408-3
10 762951 - 1
SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 52/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 8047961-01 Ieda Aparecida da Cunha, PEBIIIH, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 17/11/15; Muriaé: E.E. Coronel
Francisco Gomes Campos, MaSP 613851-5-01 Leni Aparecida Berto,
PEBIE, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 18/11/15; E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 3516333-01 Cláudia Cristina Rezende Reis, PEBIIIO, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/15; SRE/Muriaé, MaSP
529457-4-01 Marizete Martins de Almeida, ANEI IA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/15; Palma: E.E.
Artur Bernardes, MaSP 351634-1 Daniene da Silva, PEBIP, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/15; Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 244768-8-02 Maria da Paz Silva Rodrigues, EEBIIM, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 16/11/15.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 53/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 5206875-01 Laura Marta di Filippo Montesano, PEBIIIP, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/15.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 54/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores:
Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 292580-8-01 Carlos
Homero Miranda Pereira, PEBIIH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/15; MaSP 843114-0-01 Elena Ribeiro
Vardiero, PEBIIH, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 19/11/15.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 043/15
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: R. H. C. , MaSP 351672-1-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 044/15
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
M. L. P. A. , MaSP 567.239-9-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
12 763992 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alpinópolis- EE Dona
Indá, MaSP 489608-0 Vilda Aparecida Vilela Pires PEB-I-O, (Cargo
1), por 01 mês, referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
16/11/2015; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 486364-3 Roza
Leal de Oliveira PEB-II-P, (Cargo 1), por 01 mês e 15 dias, referente
ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 16/11/2015; Pimenta- EE Pe.
José Espíndola, MaSP 334563-4 Maria da Conceição Aparecida Araujo
PEB-III-P, (Cargo 2), por 01 mês e 15 dias, referente ao 5° qüinqüênio a
partir de 16/11/2015; Passos – S.R.E Passos MaSP 278834-7 Ana Maria
Teixeira de Castro ANE-III-O (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 5°
qüinqüênio de exercício a partir de 17/11/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 894045-4 Kelly Cristina Silva Figueiredo Vilela
PEB-I-O, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio
de exercício a partir de 16/11/2015; Passos – S.R.E Passos MaSP
371147-0 Elaine Oliveira da Silva ANE-II-L, (Cargo 1), referente ao 6°
qüinqüênio de exercício a partir de 16/11/2015; Pimenta- EE Pe. José
Espíndola, MaSP 818467-3 Adriana Regina da Costa Silva PEB-I-B,
(Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2° a partir de 16/11/2015; Passos – S.R.E Passos MaSP 1141621-1 Rosinei Donizetti Machado TDEII-C (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício
a partir de 30/12/2015;
12 763994 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Mariana
Tavares”, MaSP 699360-4, Fatima Madalena Gonçalves do Prado Nascimento, PEB I I, admissão 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 23/11/2015; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”,
MaSP 657181-4, Têmis Roberto da Silva, PEB II P, admissão 1, por 1
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2015.
12 763842 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Ibiá - “Servidor sem lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 268730-9, Nilson Marques da
Silva, PEB II P, admissão 2, Ato nº 58/2015, publicado em 7/11/2015,
por incorreção na vigência do afastamento, onde se lê: a partir da publicação, leia-se: a partir de 6/11/2015; Patrocínio - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 863353-9, Ana Aparecida
Silva, ASB I D, admissão 1, Ato nº 17/2015, publicado em 7/11/2015,
por incorreção na vigência do afastamento e na nomenclatura do cargo,
onde se lê: a partir da publicação, referente ao ASB I A, leia-se: a partir
de 6/11/2015, referente ao ASB I D; MaSP 450678-8, Leonor Cândida
dos Reis Machado, ASB I C, admissão 1, Ato nº 18/2015, publicado
em 7/11/2015, por incorreção na vigência do afastamento e na nomenclatura do cargo, onde se lê: a partir da publicação, referente ao ASB I
A, leia-se: a partir de 6/11/2015, referente ao ASB I C; Serra do Salitre
- “Servidor sem lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 686898-8, Maria Gilda Nascimento Costa, PEB I C, admissão
1, Ato nº 61/2015, publicado em 7/11/2015, por incorreção na vigência do afastamento, onde se lê: a partir da publicação, leia-se: a partir
de 6/11/2015; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 821622-8, Orcilene Borges Vieira, ASB I F, admissão 1, Ato nº
20/2015, publicado em 7/11/2015, por incorreção na vigência do afastamento, onde se lê: a partir da publicação, leia-se: a partir de 6/11/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 367380-3, Valéria Nunes
Andrade Oliveira, PEB I N – Ciências do 1º Grau, admissão 1, Ato nº
41/2009, publicado em 6/11/2009, por incorreção na data da vigência
do benefício, onde se lê: referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 4/10/2009, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 30/9/2009 e Ato nº 03/2015, publicado em 27/2/2015, por
incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11/1/2015, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 5/1/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 367380-3, Valéria Nunes Andrade
Oliveira, PEB I N – Ciências do 1º Grau, admissão 1, Ato nº 42/2009,
publicado em 6/11/2009, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
4/10/2009, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
30/9/2009.
12 763843 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP
328673-9, Ana Maria de Paula Borges, PEBD I A, admissão 2, a partir
de 21/9/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
62/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 367380-3, Valéria Nunes
Andrade Oliveira, a partir de 13/11/2015, referente ao PEB I N, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com 26 h/a mensais de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
63/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 288091-2, Rubens
William Fernandes, a partir de 11/11/2015, referente ao EEB II D,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h com 1388 dias na função de vice-diretor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - “Servidor
Aposentado”, MaSP 139517-7, Maria da Conceição Pires Davi, aposentado no cargo de PEB II P e apostilado no cargo de Diretor II, admissão 1, Opção Remuneratória/Concessão, Ato nº 01/2015, publicado em
18/9/2015, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias
dos Reis”, MaSP 300828-1, Sandra Aparecida de Deus Lima, PEB III
P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/11/2015, “com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 31/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Profª
Ormy Araújo Amaral”, MaSP 825946-7, Márcia Helena Prates, PEB
I A, admissão 4, referente ao(s) 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, respectivamente a partir de 9/6/1998, 12/6/2003, 15/12/2008
e 14/12/2013 com vigência de pagamento a partir 27/5/2015 data do
requerimento de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 02/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dona Cotinha”, MaSP
1116392-0, Luciana Marra, PEB I A, admissão 3, 3 meses e 7 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/7/2010, com vigência de pagamento a partir de 1º/10/2015, data do requerimento de aproveitamento de tempo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Cruzeiro da Fortaleza - “Servidor aposentado”, MaSP
118923-2, Marisa Terezinha Amaral de Oliveira, aposentado no cargo
de PEB I E e apostilado no cargo de Diretor IV, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de
1º/7/2015; Patrocínio - “Servidor aposentado”, MaSP 139517-7, Maria
da Conceição Pires Davi, aposentado no cargo de PEB II P e apostilado
no cargo de Diretor II, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 1º/7/2015; Serra do Salitre
- “Servidor aposentado”, MaSP 107506-8, Maria Helena Alves Borges,
aposentado no cargo de PEB I H e apostilado no cargo de Diretor II,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D II, a partir de 1º/7/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 07/2015
CONCLUI o Processo Administrativo nº 20/2013, Termo de Instauração n° 13/2013, publicado em 19/4/2013, referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor aposentado”, MaSP 333939-7, MEFC, PEB III P,
admissão 1, e DECIDE pela cobrança, em duas parcelas, dos valores
relativos ao pagamento/recebimento indevido de 13º em janeiro de
2012, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei
14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005, com anuência da interessada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 08/2015
CONCLUI o Processo Administrativo nº 09/2015, Termo de Instauração n° 06/2015, publicado em 23/10/2015, referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1303861-7, EMSR, PEBD
I A, admissão 1, e DECIDEpela cobrança, em duas parcelas, dos valores pagos/recebidos indevidamente relativos AEC, não alcançados pela
decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005, com anuência da interessada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
12/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP
699610-2, ACGP, PEB II M, admissão 2.
12 763844 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, ref. a servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 983.922-6, Valéria Aparecida Garcia, PEBI-G, Ato nº 19/15, publicado em 06/11/15,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir de 01/07/15,
leia-se: a partir de 28/10/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
RETIFICA, NO ATO de Licença à Gestante ref. à servidora: São
Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1.118.459-5, Lilian Martins, ANEI-A (Adm.02), Ato nº 10/15, publicado em 02/10/15, por incorreção de dados, onde se lê: Admissão 01,
leia-se Admissão 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/15
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto ref. à servidora: Monte Santo de Minas, E.E. Américo de Paiva, MaSP 489.940-7,
Luciene Antonia da Silva, PEBII-D (Adm.01), Ato nº 36/15, publicado
em 09/10/15, por incorreção de dados, onde se lê: PEBSII-D, leia-se:
PEBII-D.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 /15
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José Cândido, MaSP
389.294-0, Eliana Aparecida Vieira, PEBII-P (Adm.01), Ato nº 31/15,
publicado em 16/10/15, por incorreção na referência do benefício,
onde se lê: por 02 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/15, com vistas a aposentadoria, leia-se: por 02 meses ref. ao
3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/15, com vistas a
aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 351.764-6,
Sandra Lucia Lepiane Tauil, PEBIII-P (Adm.01), Ato nº 27/14, publicado em 01/01/15, por incorreção na data da vigência, onde se lê: ref.
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/14, leia-se: ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22/03/15.
12 763848 - 1
SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
730/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 DO ART. 36 DA CE/1989, da
servidora: Papagaios, E.E. Renato Filgueiras, MaSP 353.363-5, Maria
Cecília de Oliveira, a partir de 10/11/2015, referente ao cargo PEBIA,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do artigo 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
743/2015
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das servidoras: Pompéu - E.E. Dona Francisca de Oliveira - MaSP 440.762-3, Elinéia Elsie
de Assis Silva, a partir de 10/11/2015, referente ao cargo 01, PEBIB, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; Sete Lagoas – E.E. Emilio de Vasconcelos Costa, MaSP 377.342-1, Maria Geralda Martins e Avelar, a partir
a partir de 10/11/2015, referente ao cargo 01, ATBIIIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; E.E. Deputado Renato Azeredo - MaSP 353.154-8,
Elizete Maria de Souza, a partir a partir de 10/11/2015, referente ao
cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
744/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Santos Azeredo, MaSP 285.036-0, Ana Amélia
de Campos Guimarães, a partir de 10/11/2015, referente ao cargo 01,
PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
745/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da
servidora: Araçaí - E.E. Professora Maria da Conceição Silva, MaSP
553.554-7, Geralda do Rosário Goulart da Silva Costa, a partir de
10/11/2015, referente ao cargo 01, ASBID, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6697 dias de exercício; Matozinhos - E.E.
Bento Gonçalves, MaSP 840.843-7, Espedita da Luz Soares, a partir
de 10/11/2015, referente ao cargo 01 ASBIF, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7441 dias de exercício; E.E. Visconde do
Rio das Velhas, MaSP 957.603-4, Maria de Fátima Pereira Gonçalves,
a partir de 10/11/2015, referente ao cargo 01, ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4113 dias de exercício; Santana de Pirapama- E.E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 662.923-2, Ana Moreira
Barbosa, a partir de 10/11/2015, referente ao cargo 01, ASBIC, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4942 dias de exercício;
Sete Lagoas - E.E. Profª. Elza Moreira Lopes, MaSP 553.227-0, Maria
da Conceição de Souza Machado, a partir de 10/11/2015, referente ao
cargo 01 ASBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9027 dias de exercício; MaSP 826.891-4, Maria Madalena Gomes dos
Santos, a partir de 10/11/2015, referente ao cargo 01 ASBIF, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10111 dias de exercício; E.E.
Professor Cândido Azeredo, MaSP 646.205-5, Ana Lúcia Fernandes de
Avelar, a partir de 10/11/2015, referente ao cargo 01 ASBIC, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3801 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
746/2015
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Sete Lagoas - E.E. Dr.
Arthur Bernardes, MaSP 875.507-6, Maria Gonçalves de Oliveira, a
partir de 27/08/14, referente ao cargo 01, ASBIB, com direito a média
das remunerações de contribuição, nos termos do Art. 40 § 1º, II, da
CF/88, com redação dada pela EC41/03, a proventos proporcionais a
3025 dias de exercício, com efeitos pecuniários a partir da publicação
deste Ato administrativo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
747/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor:
Pompéu– E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 853.865-4, Renza
Márcia de Campos Cruz, a partir de 10/11/2015, referente ao cargo 01,
PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 68 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
765/2015
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Sete
Lagoas – E.E. Professora Elza Moreira Lopes - MaSP 333.106-3,
Andrea de Freitas Tavares Silva, a partir de 10/11/2015, referente ao
cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
788/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP
328.555-8, Simone Lanza de Almeida, a partir de 10/11/2015, referente
ao cargo 01, PEBIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
789/2015
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das servidoras: Sete
Lagoas – E. E. Professor Rousset - MaSP 366.199-8, Aparecida de Cássia Dias Pires, a partir de 09/11/2015, referente ao cargo 01, PEBIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 127 h/a; MaSP 366.199-8, Aparecida de Cássia
Dias Pires, a partir de 09/11/2015, referente ao cargo 02, PEBIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a; E.E. Maria Amâncio, MaSP 197.264-5, Maria
Madalena Moreira Nascimento, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, EEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
793/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Papagaios - E.E. Diogo de Castro, MaSP 476147-4, Maria Jose
Ribeiro Valadares Gonçalves, a partir da publicação deste Ato, referente