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TJMG 27/10/2015 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 201 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Outubro de 2015

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA 095, de 26 de outubro de 2015. O diretor da Faculdade de
Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 152, da Lei n° 8.112/90 e tendo em
vista os motivos apresentados pela Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria 081 de 26 de
agosto de 2015, para apurar os fatos constantes do processo nº 23072.
029653/2015-17. RESOLVE: prorrogar os citados trabalhos por mais
60 (sessenta) dias. Prof. Tarcizo Afonso Nunes - Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA No 092, de 23 de outubro de 2015. O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 2 de
novembro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão
instituída mediante a Portaria nº 076, de 24 de agosto de 2015, incumbida de apurar as infrações constantes do Processo Administrativo Disciplinar nº 23072.016220/2015-00. Belo Horizonte, 23 de outubro de
2015. Profa. Sandra Regina Goulart Almeida. Reitora em Exercício.
4 cm -26 758119 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria Nº 190/15 de 15 de outubro de 2015. A Superintendente do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o
Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83 de 06
de janeiro de 2015, do Magnífico Reitor e tendo em vista que a Comissão instituída pela Portaria nº 140/15 de 29 de julho de 2015, publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais de 07 de agosto de 2015, nos autos
do processo 23072.024627/2015-01, não teve condições de concluir
os trabalhos o prazo legal, Resolve: I - Dissolver a citada Comissão.
II - Designar, nos termos do artigo nº 143 da lei 8.112/90, os servidores Cristino Luiz dos Santos, insc. 126160, Técnico em Contabilidade lotado na Diretoria do HC/UFMG e Ilma Patrícia Machado, insc.
178349, Médica, lotada no Centro Cirúrgico do HC-UFMG, para, sob a
presidência do primeiro, comporem Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria, apurarem irregularidades no Processo acima citado. Profa.
Luciana de Gouvêa Viana - Superintendente do HC-UFMG / Geraldo
Majela Garcia Primo - Gerente de Recursos Humanos do HC/UFMG
Portaria Nº 191/15 de 15 de outubro de 2015. A Superintendente do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e o
Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83 de 06
de janeiro de 2015, do Magnífico Reitor e tendo em vista que a Comissão instituída pela Portaria nº 136/15 de 20 de julho de 2015, publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais de 01 de agosto de 2015, nos autos
do processo 23072.021101/2015-61, não teve condições de concluir
os trabalhos no prazo legal, Resolve: I- Dissolver a citada Comissão.
II- Designar nos termos do artigo nº 143 da Lei 8.112/90, os servidores, Cristino Luiz dos Santos, insc. 126160, Técnico em Contabilidade,
lotado na Diretoria do HC/UFMG; Elizabeth Soares Figueiredo, insc.
114065, Enfermeira, lotada na Vice Diretoria de Enfermagem do HC/
UFMG, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de
Sindicância, a fim de, no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, concluírem o referido processo. Profa. Luciana de
Gouvêa Viana - Superintendente do HC-UFMG / Geraldo Majela Garcia Primo - Gerente de Recursos Humanos do HC/UFMG
Portaria Nº 192/15 de 15 de outubro de 2015. A Superintendente do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o
Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83 de 06
de janeiro de 2015, do Magnífico Reitor e tendo em vista que a Comissão instituída pela Portaria nº 067/15 de 04 de maio de 2015, publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais de 09 de junho de 2015, nos autos do
processo 23072.004668/2014-91, não teve condições de concluir os trabalhos no prazo estabelecido: Resolve: I - Dissolver a citada Comissão;
II - Designar, nos termos do artigo nº 143 da lei 8.112/90, os servidores
Cristino Luiz dos Santos – insc. 126160, Técnico em Contabilidade,
lotado na Diretoria do HC/UFMG; Paulo Ernesto Malard Assad, insc.
193917, administrador, lotado na UFSPREM do HC-UFMG e Caroliny

Alves Pessoa – insc. 176443, Enfermeira, lotada na Vice Diretoria de
Enfermagem do HC/UFMG, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de, no
prazo de 60(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, concluírem o referido processo. Profa. Luciana de Gouvêa Viana - Superintendente do HC-UFMG / Geraldo Majela Garcia Primo - Gerente de
Recursos Humanos do HC/UFMG
13 cm -26 757850 - 1
Universidade Federal de Minas Gerais
Alteração do Edital de Seleção 2016 - Mestrado e Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde:
Infectologia e Medicina Tropical PRORROGA, até 03/11/2015, o
período de inscrição de candidatos estabelecido no Edital de seleção
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, em 01/10/2015. Belo
Horizonte, 19 de outubro de 2015. Prof. Antônio Luiz Pinho Ribeiro
- Coordenador.
2 cm -26 757961 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010509615
entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e a AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A., estabelecer medida de compensação
ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Expansão Pilha de Estéril de Crista” de acordo com a cláusula primeira do
referido termo. Valor da compensação: R$ 4.665,00. Vigência: até a
quitação integral da obrigação por parte do empreendedor. Data de assinatura: 15/09/2015.
Adriana Araújo Ramos - Diretora Geral do IEF
José Margalith - Representante AngloGold Ashanti Córrego do Sítio
Mineração S.A.
Renato Queiroz de Castro - Representante AngloGold Ashanti Córrego
do Sítio Mineração S.A.
3 cm -21 756320 - 1
ATG PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 10.307.495/0001-50
NIRE 3130002780-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da ATG PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados para a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada no dia 10 de novembro de 2015, às 9:00h (nove
horas e trinta minutos), a ser realizada na Rua Curitiba, nº 1279, Centro, CEP 30.170-121, no município de Belo Horizonte/MG, quando os
senhores acionistas serão chamados a deliberar sobre a seguinte ordem
do dia:I – Re-ratificar as aquisições de ações preferenciais nominativas,
sem valor nominal, de emissão da sociedade controlada MASB Desenvolvimento Imobiliário S.A. (“Masb”) e propriedade da Companhia,
ocorridas em 16 de dezembro de 2013, as quais a Masb adquiriu para
permanência em tesouraria; II – Aprovar a proposta de liquidação da
dívida perante o Banco Votorantim; III – Aprovar a proposta de Administração da Companhia acerca das tratativas para a situação do Patrimônio Líquido negativo da Companhia; IV – Determinar a orientação
de voto dos Diretores da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da controlada Masb, que será posteriormente realizada. Belo Horizonte/MG, 23 de outubro de 2015. Roberto Mário Gonçalves Soares
Filho.Presidente do Conselho de Administração
5 cm -23 757337 - 1
CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 6ª REGIÃO
COMUNICADO
O Conselho Regional de Estatística da 6ª Região, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, COMUNICA: Estão abertas as inscrições de candidatos para um terço (1/3) dos membros conselheiros desta
Regional. A eleição ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2015 na sede
deste Conselho, no horário de 10h às 19h, ou por internet de 0h01 de
09/12/2015 às 20h do dia 10/12/2015.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2015.
Lessio Lourenço Nunes
Presidente do CONRE-6
3 cm -23 757349 - 1

BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S. A.
CNPJ 34.169.557/0001-72
FATO RELEVANTE
1RWLÀFDomR%0 )%29(63$
&RWDo}HVDEDL[RGH5SRUXQLGDGH
O Banco Mercantil de Investimentos S.A. (“Companhia”), em
atendimento ao disposto no artigo 157, § 4º da Lei nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, e na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002,
conforme alteradas, vem comunicar aos acionistas da Companhia
e ao mercado em geral que, em 22 de outubro de 2015, recebeu o
Ofício nº 3151/2015-SAE encaminhado pela Superintendência de
Acompanhamento de Empresas - SAE da BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“Ofício”), cujo teor segue
abaixo transcrito, para melhor compreensão:
“22 de outubro de 2015
3151/2015-SAE
Sr. Athaíde Vieira dos Santos - Diretor de Relações com Investidores
- Banco Mercantil de Investimentos S.A.
Ref.: Cotações abaixo de R$1,00 por unidade
Prezado Senhor,
Nos termos do item 5.2.f do Regulamento para Listagem de Emissores
e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários (Regulamento) e do
Manual do Emissor, a cotação de suas ações admitidas à negociação
na BM&FBOVESPA deve ser mantida em valor superior a R$
SRUXQLGDGHHPSUHJ}HVFRQVHFXWLYRV9HUL¿FDPRVTXHQR
período de 18/08 a 29/09/2015, as ações de emissão dessa companhia
SHUPDQHFHUDPFRWDGDVDEDL[RGH5SRUXQLGDGHRTXHFRQ¿JXUD
o descumprimento ao item 5.2.f do Regulamento, sujeitando V.Sa. a
aplicação das sanções previstas no capítulo X do Regulamento. Em
face do acima exposto, a companhia deverá: 1. divulgar ao mercado,
DWp R UHFHELPHQWRGHVWDQRWL¿FDomRLQIRUPDQGRR VHX
teor; 2. divulgar ao mercado, até 06/11/2015, os procedimentos e
o cronograma adotado para enquadrar a cotação das ações de sua
emissão; 3. tomar as medidas cabíveis para enquadrar a cotação de
suas ações acima de R$ 1,00 até a data da assembleia geral ordinária
TXH GHOLEHUDU VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GR H[HUFtFLR
de 2015, observado o prazo legal. As divulgações acima devem
ser realizadas por meio de aviso de fato relevante fora do horário
de pregão. Orientações da BM&FBOVESPA sobre o grupamento
de ações, uma das medidas indicadas para o enquadramento das
cotações das ações, podem ser encontradas em nosso site. Caso não
sejam tomadas as medidas cabíveis no prazo mencionado no item
3 deste ofício, a BM&FBOVESPA determinará a suspensão da
negociação dos referidos valores mobiliários, conforme disposto
no item 5.2.7 do Manual do Emissor. Adicionalmente, solicitamos
encaminhar a referida correspondência para os Administradores e
Controladores dessa companhia. Atenciosamente, Nelson Barroso
Ortega - Superintendência de Acompanhamento de Empresas.
c.c.: CVM - Comissão de Valores Mobiliários. Sr. Fernando Soares
Vieira - Superintendente de Relações com Empresas”.
A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados acerca
do assunto objeto deste Fato Relevante nos prazos consignados no
Ofício. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2015. ATHAÍDE VIEIRA
DOS SANTOS - Diretor de Relações com Investidores.
13 cm -26 757880 - 1
CASA DE SAÚDE SANTA MARTA S/A
CNPJ n º 25.654.385/0001-31 - NIRE: 313.000.250-71
ASSEMBLEIA ESPECIAL DOS TITULARES DE AÇÕES
PREFERENCIAIS
Ficam convocados os senhores acionistas titulares de ações preferenciais para a ASSEMBLÉIA ESPECIAL, a realizar-se na sede da sociedade, localizada na Avenida Rondon Pacheco, n° 704, Copacabana,
nesta cidade, no dia 04 de novembro de 2015, às 20:00 (vinte) horas, em
primeira convocação, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1. autorização e/ou ratificação para aumento do Capital
Social, com a emissão de novas ações preferenciais, mediante alteração
do Contrato Social, conforme constante da ordem do dia da Assembleia
Geral Extraordinária da Sociedade, convocada para o dia 04 de novembro de 2015, às 19:00 (dezenove) horas, em primeira convocação, no
mesmo local. Orientações Gerais: a) A deliberação será tomada pelo
voto de titulares de mais da metade das ações preferenciais (art. 136,
§ 1º, da LSA – Lei nº 6.404/76). b) As procurações para representação dos acionistas deverão ser outorgadas a acionista ou a advogado
e serem entregues na sede social da Sociedade, com 03 (três) dias de
antecedência. Uberlândia-MG, 20 de outubro de 2015. Nivaldo Timóteo Alves Maciel - Diretor Administrativo. Adelmo Divino de Faria Diretor Técnico.
5 cm -20 756242 - 1
COMPANHIA DE DESENVOLVIMNETO DE INFORMÁTICA
DE UBERABA – CODIUB- CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA A finalidade desta é convocar os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser
realizada no dia 05 (cinco) de novembro de 2015, às 9:00 (nove) horas,
na sede da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba- CODIUB, situada na Av. Dom Luiz Maria de Santana, n.º 146,
bairro Santa Marta, nesta cidade de Uberaba/MG., objetivando a deliberação referente a seguinte ordem do dia: I - EXTRAORDINÁRIA:
A) Alteração parcial do Estatuto Social; B) Outros assuntos de interesse da Companhia. Uberaba/MG., 22 de outubro de 2015. Companhia
de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB - Alaôr
Antonio Rodrigues Vilela Diretor Presidente Carlos Roberto Resende
Diretor Geral.
3 cm -22 756804 - 1

DASA DESTILARIA DE ÁLCOOL SERRA DOS AIMORÉS S/A
CNPJ 18.054.379/0001- 88
NIRE 313.0000.3191, em 31 de maio de 1983.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2015.
DATA, HORA e LOCAL: Realizada aos trinta dias do mês de junho, do
ano de 2015, às 9 h (nove horas), na Sede da Empresa, localizada à Margem
da BR 418 - Km 03, no município de Serra dos Aimorés, Estado de Minas
Gerais. Firma registrada na M. M. Junta Comercial sob o número NIRE
313.0000.3191, em 31 de maio de 1983. QUORUM DE INSTALAÇÃO:
PRESENÇAS: 11 Acionistas, representando 100,000000% do Capital Social,
sendo os Acionistas presentes: Délio Nunes Rocha, D Orli Santos Schiochet,
D’Orlilando Santos Schiochet, D’Jerlanea Santos Schiochet (representada por
procuração pelo acionista Sr. D Orli Santos Schiochet), Lélio Pinheiro Rocha
(representado por procuração pelo acionista Sr. Délio Nunes Rocha), Luiz
Daniel Silva Rocha, Marcos Augusto Silva Rocha (representado por procuração pelo acionista Sr. Délio Nunes Rocha), Milena Silva Rocha Martins,
Orlando Schiochet (representado por procuração pelo acionista Sr. D Orli
Santos Schiochet), Roberto Souza Jahel (representado por procuração pelo
acionista Sr. D Orli Santos Schiochet) e Wesley José Ferreira (representado
por procuração pelo acionista Sr. D Orli Santos Schiochet). COMPOSIÇÃO
DA MESA: Conforme estabelecido no § 6º do artigo 15º do Estatuto Social,
foi nomeado para presidir a mesa o Sr. D Orli Santos Schiochet, que convidou o Sr. Délio Nunes Rocha para secretariá-lo. DELIBERAÇÕES: Dando
início aos trabalhos o Sr. D Orli Santos Schiochet e o Sr. Délio Nunes Rocha
explicaram que a presente Assembleia contava com 100% (cem por cento) do
capital social, foram apresentadas as procurações dos acionistas ausentes que
foram conferidas pela mesa, sendo assim prescindível a publicação de editais
de convocação, na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei 6.404 / 76. Após
HVWHHVFODUHFLPHQWRRV$FLRQLVWDVGH¿QLUDPFRPRSDXWDRVHJXLQWH $SURvação das contas dos administradores, constantes no balanço patrimonial e
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRHQFHUUDGRHP
Foi então dado início à discussão do assunto pertinente a pauta estabelecida.
1) Aprovação das contas dos administradores, constantes no Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado
em 31/12/2014. Feita a apresentação dos resultados pela auditoria contratada
e pelo setor contábil da companhia, os acionistas aprovaram à unanimidade,
REDODQoRSDWULPRQLDOHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDSUHVHQWDGDVGHL[DQGR
de apresentar qualquer restrição quanto à data da realização da assembleia.
Não havendo manifestação dos presentes e nada mais havendo a ser tratado, o Sr. D Orli Santos Schiochet e o Sr. Délio Nunes Rocha encerrraram os
trabalhos da Assembleia, da qual lavrou-se esta Ata que após sua leitura foi
aprovada e assinada por todos os Acionistas presentes. Serra dos Aimorés
(MG), 30 de junho de 2015. Délio Nunes Rocha, D Orli Santos Schiochet,
D’Orlilando Santos Schiochet, D’Jerlanea Santos Schiochet (representada por
procuração pelo acionista Sr. D Orli Santos Schiochet), Lélio Pinheiro Rocha
(representado por procuração pelo acionista Sr. Délio Nunes Rocha), Luiz
Daniel Silva Rocha, Marcos Augusto Silva Rocha (representado por procuração pelo acionista Sr. Délio Nunes Rocha), Milena Silva Rocha Martins,
Orlando Schiochet (representado por procuração pelo acionista Sr. D Orli
Santos Schiochet) , Roberto Souza Jahel (representado por procuração pelo
acionista Sr. D Orli Santos Schiochet) e Wesley José Ferreira (representado por procuração pelo acionista Sr. D Orli Santos Schiochet). DECLARO
QUE A PRESENTE ATA É CÓPIA FIEL DA QUE ENCONTRA-SE REDIGIDA NO LIVRO DE ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA. D ORLI SANTOS SCHIOCHET - Presidente da
Assembleia; DÉLIO NUNES ROCHA - Secretário da Assembleia; D ORLI
SANTOS SCHIOCHET - Diretor Presidente; DÉLIO NUNES ROCHA Diretor Vice-Presidente; D’ORLANDO SANTOS SCHIOCHET - Diretor
Administrativo Financeiro; MILENA SILVA ROCHA MARTINS - Diretora Administrativa Financeira; D’ORLILANDO SANTOS SCHIOCHET
- Diretor Industrial; LUIZ DANIEL SILVA ROCHA- Diretor Agrícola.
-817$&20(5&,$/'2(67$'2'(0,1$6*(5$,6&HUWL¿FRRUHgistro sob o nº 5579318 em 09/09/2015. Protocolo: 15/601.295-2. Marinely
GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
14 cm -23 757398 - 1
CASA DE SAÚDE SANTA MARTA S/A
CNPJ n º 25.654.385/0001-31 - NIRE: 313.000.250-71
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na sede da sociedade,
localizada na Avenida Rondon Pacheco, n° 704, Copacabana, nesta
cidade, no dia 04 de novembro de 2015, às 19:00 (dezenove) horas, em
primeira convocação, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1. Rerratificação do endereço da sede social: Avenida
Rondon Pacheco nº 704, bairro Copacabana, CEP 38411-045, Uberlândia/MG; 2. Rerratificação do”nome fantasia” da Sociedade: “HOSPITAL SANTA MARTA”; 3. Decisões judiciais proferidas nos autos
do processo nº 0702.03.049449-7; 4. Alteração do Estatuto Social,
para aumento do Capital Social, com a emissão de novas ações preferenciais, conversíveis em ações ordinárias nos termos do referido ato
constitutivo - “Chamada de Capital”. Orientações Gerais: a) A Assembleia instalar-se-á com a presença de acionistas que representem, no
mínimo, 1/4 (um quarto) do capital social com direito a voto (art. 125,
LSA – Lei nº 6.404/76). b) As deliberações serão tomadas pelo voto
da maioria dos presentes votantes (art. 129, da LSA - Lei nº 6.404/76),
exceto a deliberação constante do item “4” da ordem do dia, que será
tomada pelo voto de acionistas que representem 51% (cinquenta e um
por cento), no mínimo, do capital social votante (art. 136, I, da LSA –
Lei nº 6.404/76, e art. 25, § 2º, I, do Estatuto Social). c) As procurações
para representação dos acionistas deverão ser outorgadas a acionista
ou a advogado e serem entregues na sede social da Sociedade, com 03
(três) dias de antecedência. Uberlândia-MG, 20 de outubro de 2015.
Nivaldo Timóteo Alves Maciel - Diretor Administrativo.
6 cm -20 756237 - 2
O SEMASA de Carangola/MGtorna público que realizou abertura
de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº 037/15, Processo nº 340/15, de registro de preço de
pneus para os caminhões IVECO, no dia 26/10/2015, às 08:00 horas.
Após abertas as propostas e verificadas as documentações foi adjudicada a empresa LF Empresarial Ltda com o valor unitário do item de
R$ 1.201,00.
2 cm -26 757801 - 1

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