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TJMG 25/09/2015 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO RECURSO e ABERTURA DAS PROPOSTAS – Concorrência nº 009/2015 – Processo nº 829/2015. Objeto: contratação de
empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global,
com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos para execução de obras de pavimentação, drenagem e
contenção na Rua Nico Roque, Avenida Julita Pires Bretas, Rua Sete,
Rua José Firmino e Rua Botafogo, todas no Município de Coronel
Fabriciano/MG, Recurso Próprio. A CPL comunica aos interessados
que o recurso impetrado pela proponente CONSTRUTORA ENGEPAV
LTDA foi INDEFERIDO. A abertura dos envelopes de proposta será
dia 29/09/2015 as 14h00min. Coronel Fabriciano, 24 de setembro de
2015. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
CONVOCAÇÃO DO PREGÃO 152/2015 – Processo 937/2015.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios secos e sucos para alimentação dos alunos do Ensino Fundamental, Programa Mais Educação,
Atendimento Educacional Especializado, Educação Infantil, creches
conveniadas e Educação de Jovens e Adultos (EJA) no 2º semestre de
2015, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Recursos: (PNAE) Ensino Fundamental, Mais Educação, AEE, (PNAE)
Pré Escola, (PNAE) Creche, (PNAE) EJA, Brasil Carinhoso, FEB 40,
QSE, REA Brasil Carinhoso e Próprio. Convocamos a proponente OLIVEIRA & CARVALHO LTDA EPP, terceira colocada no item 16 a proponente DONATA DISTRIBUIDORA LTDA, terceira colocada nos
itens 01, 20, 28 e 37 e a proponente STOP SHOP SUPERMERCADO
LTDA ME terceira colocada no item 21 e 36 para apresentarem amostras dos itens para aprovação, sob pena de desclassificação, no prazo
máximo de 03 (três) dias úteis conforme subitens 7.2.15 a 7.2.15.2 do
edital e convocamos a proponente STOP SHOP SUPERMERCADO
LTDA ME, terceira colocada no item 07 e a proponente SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA EPP, terceira colocada no item 04 para
negociação de preços que será no dia 28/09/2015 as 10h00min. Andréia
Barros Pereira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG –
ABERTURA DE VISTAS - PREGÃO Nº 157/15 - PROCESSO Nº
970/15. Objeto: aquisição de material médico-hospitalar, pilha, sabonete e sacola de chup-chup, para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Programa DST/AIDS e Setor de Endemias
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, com Recurso PAB/
FIX-Governo Federal, DST/AIDS-Governo Federal, PMAQ, QUALIFIVIG e Próprio. A Pregoeira informa aos interessados, que a proponente ALFALAGOS LTDA, impetrou recurso no referido pregão. Os
interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal nº 10.520/02, para
verificação dos mesmos. Coronel Fabriciano, 24 de setembro de 2015.
Bruna Costa Silva. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG Aviso
Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 168/2015 – Processo 1.037/2015.
Objeto: aquisição de caneleiras, colchonetes e halteres para atender ao
Setor de Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde, com Recurso
NASF/Governo Federal. Abertura dia 09/10/2015, às 09h00min. O
Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 169/2015 – Processo
1.041/2015. Objeto: aquisição de EPI’s para atender aos servidores da
Secretaria Municipal de Obras Públicas. Recurso Próprio. Abertura dia
13/10/2015, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via
FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Aviso Pregão 171/2015 – Processo 1.050/2015. Objeto: aquisição
de caixas para transporte de cães, para atender o Setor de Endemias,
Recurso QUALIFIVIG. Abertura dia 08/10/2015, às 14h00min. O
Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
16 cm -24 747409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO- EXTRATO DE
TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2015 - Partes:
Prefeitura Municipal de Descoberto x Geraldo Silva Filho & Cia Ltda Obj: Prorrogação de vigência - Vigência: 31/12/2015 - Dot.Orç: 2.2.0.0
4.122.002.2.0009.33.90.30 / 2.4.4.27.812.016.2.0076.33.90.30 / 2.6.0.
15.122.002.2.0036.33.90.30 / 2.9.0.18.541.013.2.0113.33.90.30 / 2.5.1
.10.122.002.2.0025.33.90.30 / 2.4.1.12.122.002.2.0015.33.90.30 / 2.4.
2.12.361.003.2.0016.33.90.30 / 2.4.2.12.365.003.2.0019.33.90.30 / 2.4
.2.12.365.003.2.0019.33.90.30 / 2.8.0.08.122.011.2.0047.33.90.30 / 2.
8.0.08.244.012.2.0052.33.90.30 - Ass.: 01/09/2015 - Foro: Comarca de
São João Nepomuceno – Carlos Alberto Gonçalves Mendonça – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO- EXTRATO DE
TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2015 - Partes:
Prefeitura Municipal de Descoberto x Ronaldo José Ferreira Gomes Obj: Prorrogação de vigência - Vigência: 31/12/2015 - Dot.Orç: 2.2.0.0
4.122.002.2.0009.33.90.30 / 2.4.4.27.812.016.2.0076.33.90.30 / 2.6.0.
15.122.002.2.0036.33.90.30 / 2.9.0.18.541.013.2.0113.33.90.30 / 2.5.1
.10.122.002.2.0025.33.90.30 / 2.4.1.12.122.002.2.0015.33.90.30 / 2.4.
2.12.361.003.2.0016.33.90.30 / 2.4.2.12.365.003.2.0019.33.90.30 / 2.4
.2.12.365.003.2.0019.33.90.30 / 2.8.0.08.122.011.2.0047.33.90.30 / 2.
8.0.08.244.012.2.0052.33.90.30 - Ass.: 01/09/2015 - Foro: Comarca de
São João Nepomuceno – Carlos Alberto Gonçalves Mendonça – Prefeito Municipal.
6 cm -22 746129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Aviso de Licitação Pregão Presencial n°044/2015. A Prefeitura Municipal de Dom
Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial n°044/2015,
tendo por objeto Contratação de projetor, telão, filmagem profissional,
tendas, sonorização/iluminação, divulgações em som volante (veículo
automotores), confecção de faixas, banheiros químicos e palcos para
atendimento de festividades do município de Dom Silvério para o período de 12 meses. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 08.10.2015, às 08:20h Maiores informações e cópia do edital de licitação pode-rão ser obtidos junto à CPL
da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom
Silvério/MG (31) 3857-1810. Dom Silvério 24/09/2015.
3 cm -24 747256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES: Aviso
de licitação. Tomada de Preço 014/2015, Objeto: Contratação de
empresa para realização da obra de construção da cobertura, melhorias
e infraestruturas na quadra no povoado de areias, em Dores de Guanhães-MG. Julgamento, Empreitada Por Preço Global. Maiores informações, Tel: (33) 3426-1210, Sala de licitações, Rua Castro Alves, 29,
Centro, Dores de Guanhães-MG. Edital completo no site www.doresdeguanhaes.mg.gov.br
2 cm -24 747307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 078/15-PP 041/15- Objeto: Contratação Assessoria em Licitações-Prosseguimento: 02/10/15-13:00hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 096/15-TP 08/15- Objeto: Reforma E.M. Santos Reis-Habilitação: 15/10/15-08:30-Ana Angélica Perpétuo –www.engenheironavarro.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/
MG-Processo 01/15-Pregão Presencial 01/15- Objeto: Aquisição
Gás GLP-1º Aditivo CTR 07/15-aplica reequilíbrio, altera valor p/
R$58,00-Al. d, inc. II, art. 65, L. 8.666/93.
3 cm -24 747301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS – MG
PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº.
027/2015
O Município de Entre Folhas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura de Processo Administrativo n.º 114/2015, modalidade Pregão Presencial para

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Registro de Preços n° 027/2015, com abertura no dia 07 de outubro de
2015 às 09:45 horas, para a aquisição de pneus. Informações complementares poderão ser obtidas à Praça da Matriz, nº 69, Centro. Entre
Folhas/MG 24/09/2015 > Edson Rogério da Silva – Prefeito.
3 cm -24 747263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 027/15. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais
médico-hospitalares, para atender as demandas do Hospital Municipal 25 de Maio “José Mauricio da Silva”, Farmácia Básica, Laboratório, Vigilância em Saúde, Ordem Judicial, setor de odontologia e
Setor de Imunização, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas por meio eletrônico dia 07/10/15,
às 12h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no
site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG.
Tel.: (31)3522-6025/6021. Marcos Júnior Ribeiro Rosa - Pregoeiro.
3 cm -24 747208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 157/2015: A Prefeitura Municipal de Extrema,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público sobre o
Processo Licitatório nº 157/2015, Concorrência Pública nº 009/2015,
referente à contratação de empresa para execução de unidades habitacionais, observadas a legislação vigente, quer seja municipal, estadual e federal e as normas especificadas do programa “Minha Casa,
Minha Vida” do Governo Federal, que após recursos apresentados pelas
empresas T & T Edificações Ltda EPP., BM Engenharia Ltda. e Conspavi Construtora e Pavimentadora Ltda., decidiu declarar a perda dos
objetos dos recursos e, retificar o objeto da licitação, portanto, necessitando de prazo, resolve adiar a data de abertura dos envelopes que seria
no dia 28/09/2015 e retornar a continuidade do procedimento na forma
do novo edital que será publicado vinculado a este mesmo processo.
Maiores informações, através do e-mail: [email protected] ou
pelo telefone (035) 3435–4504, das 13:00 às 17:00 horas. Extrema, 24
de setembro de 2015.
4 cm -24 747488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 022/2015
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 022/2015 – Aquisição de móveis, equipamentos e materiais para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de
abertura/horário: 09 de outubro de 2015(08:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, pelo site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo
[email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito
Municipal.
CARLOS CORÍNDON DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL
3 cm -24 747459 - 1
PREFEITURA DE FREI GASPAR – Aviso Pregão Presencial
018/2015 – Será realizado no dia 13/10/2015, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 018/2015 – Objeto: registro de preços para futura e
eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos veículos da frota municipal de Frei Gaspar, com fornecimento de
peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Francisco de Bessa Couto, s/n, Centro, tele/
fax (0xx33)3512-1101, e-mail: licitaçã[email protected], nos
dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:00 às 17:00. Frei Gaspar, 23 de Setembro de 2015. Edson Alves dos Santos - Prefeito do
Município.
PREFEITURA DE FREI GASPAR – Aviso Pregão Presencial 019/2015
– Será realizado no dia 13/10/2015, às 13:00 horas, o Pregão Presencial
nº 019/2015 – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Francisco de Bessa Couto, s/n, Centro, tele/fax (0xx33)3512-1101, e-mail:
licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de 08:00 às
12 horas e 13:00 às 17:00. Frei Gaspar, 23 de Setembro de 2015. Edson
Alves dos Santos - Prefeito do Município.
5 cm -23 746874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR - MG– Aviso Pregão Presencial 016/2015 – Será realizado no dia 07/10/2015, às 09:30
horas, o Pregão Presencial nº 016/2015 – Objeto: registro de preços
para eventual fornecimento de filtros, óleos lubrificantes e outros. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala
de licitações localizada na Rua Francisco de Bessa Couto, s/n, Centro, tele/fax (0xx33)3512-1101, e-mail: licitaçã[email protected].
br, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:00 às 17:00.
Frei Gaspar, 23 de Setembro de 2015. Edson Alves dos Santos - Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR- MG– Aviso Pregão Presencial 017/2015 – Será realizado no dia 07/10/2015, às 13:00
horas, o Pregão Presencial nº 017/2015 – Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Francisco de Bessa Couto, s/n, Centro, tele/
fax (0xx33)3512-1101, e-mail: licitaçã[email protected], nos
dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas e 13:00 às 17:00. Frei Gaspar, 23 de Setembro de 2015. Edson Alves dos Santos - Prefeito do
Município.
5 cm -23 747049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG, torna
público a abertura do processo PAL 045/2015 PP029/2015 Obj- RP para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos linha
pesados do Município de Frei Lagonegro/MG, com fornecimento de
peças e acessórios da marca do veículo, abertura 13/10/2015 as 13:00
hs José Luzia de Almeida – Prefeito Municipal, Inf - e-mail: pm-frei@
hotmail.com – 33-34339001 das 13:00 as 17:00 hs.
2 cm -23 746976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00151/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO
- O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de
Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 00151/2015, do Tipo
Menor Preço Global, referente à aquisição de material de consumo para
realizações de bioquímicos e imunológicos pelo sistema de comodato
através do Sistema de Registro de Preço nº 76/2015. Os interessados
poderão retirar o Edital, ou obter informações na Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421,
Bairro Centro - CEP 35020600 - de 12 às 18 horas de segunda-feira à
sexta-feira em dias de expediente, pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou
(33) 3225-1731, através do e-mail [email protected] e
do site www.valadares.mg.gov.br//serviços//licitação pública. Data da
Sessão: 09 de outubro de 2015. Horário de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes: 13h00m. Governador Valadares, 23
de setembro de 2015. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
4 cm -24 747267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA–HOMOLOGAÇÃO - Processo nº. 096/2015 – Pregão Presencial nº 059/2015.
Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente
médico, para os setores que compõem o Departamento Municipal de
Saúde para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses.
Empresas vencedoras, itens e valores unitários: Cirúrgica União Ltda
– 02-R$12,80; 03-R$151,50; 04-R$84,80; 09-R$31,90; 10-R$32,00;
12-R$102,50; 13-R$102,50; 14-R$102,50; 15-R$102,50; 16-R$10,65;
18-R$87,86; 19-R$21,00; 20-R$94,50; 21-R$4,60; 22-R$100,00;
23-R$24,00; 26-R$40,10; 27-R$40,10; 28-R$40,10; 29-R$35,60;
30-R$3,00; 31-R$17,40; 32-R$23,55; 36-R$50,00; 37-R$43,00;

38-R$42,30; 39-R$40,10; 40-R$41,00; 41-R$43,50; 42-R$42,20;
43-R$111,50; 44-R$100,40; 45-R$19,00; 46-R$2,00; 47-R$1,60;
48-R$1,45; 51-R$4,50; 52-R$3,80; 53-R$3,80; 54-R$3,64; 55-R$4,05;
56-R$3,60; 57-R$3,60; 71-R$1,00; 72-R$1,25; 73-R$32,10;
74-R$38,00; 75-R$172,80; 77-R$21,50. Alfa Produtos de Limpeza
Ltda – ME – 07-R$99,90; 08-R$125,00. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Processo nº 135/2015 – Dispensa nº 021/2015 – Objeto:
Prestação de serviço de locação de equipamentos para oxigenoterapia. O prefeito ratifica os procedimentos a favor da empresa GIBIEL E
GONÇALVES LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 09.013.998/0001-33,
pelo valor mensal de R$3.280,00. Processo nº 124/2015 – Dispensa
nº 023/2015 – Objeto: Prestação de serviço de elaboração de processo
para a obtenção de Licença de Operação em Caráter Corretivo - LOC
a ser protocolado junto a SUPRAM-MG/Varginha. O prefeito ratifica
os procedimentos a favor da empresa ECOTIMIZA ENGENHARIA E
ASSESSORIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 22.820.458/0001-20,
pelo valor total de R$13.000,00. Guaranésia, 24.09.2015 – João Carlos
Minchillo – Prefeito Municipal.
7 cm -24 747294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 063/2015, originado da realização do Pregão Presencial nº 099/2015, firmado com: Minas Oxigênio Ltda - EPP. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento, por um
período de 12 (doze) meses, de cilindros de oxigênio e acetileno para
utilização na oficina da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano do Município de Guaxupé/MG. Valor: R$ 2.115,00.Guaxupé 25/09/2015. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -22 746518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 064/2015, originado da realização do Pregão Presencial nº 096/2015, firmado com as empresas: Gráfica Pallos Ltda ME,
Michell Suleman da Silva Campos, PMP Portplolium Ltda ME, Rádio
Clube de Guaxupé Ltda ME e Tipografia Nossa Senhora de Fátima de
Guaxupé Ltda EPP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual contratação de empresas especializadas para realizarem, por
um período de 12 (doze) meses, serviços de produção eletrônica de
spots; serviços de gravação e edição de VTs; confecção de cartazes,
flyers, folders e jornais; impressão de boletim oficial em papel jornal;
confecção de lona frontlight, placa e adesivo; confecção, produção e
montagem de outdoor, impressão digital em papel e retirada de papel
em outdoor. Valor: R$ 101.607,62.Guaxupé 25/09/2015. Jair Pereira
Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -24 747333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº 102/2015 originado da realização da Dispensa de Licitação
nº 052/2015, firmado comJoséEvaristo Silvério. Objeto: locação de
um imóvel para família em situação de vulnerabilidade social assistida pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Guaxupé 18/09/2015.
Enilda Aparecida Mazzilli – Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social.
2 cm -24 747148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MGtorna público o P. nº
061/2015 PP nº 40/2015. Objeto: Prestação de Serviços de Lavagem
de Veículos. Sessão: 15/10/2015 às 10:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí ou
por e-mail: [email protected]. Ibiaí, 23/09/15. Elaine
Fernandes-Pregoeira
1 cm -23 746813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 198/2014: 1ºAdit. Contr. 215/2014 (PMI & Libertas Auditores e
Consultores) renovado até 24/09/2016 c/ reajuste IGPM 7,5537900%;
PA 319/2014: 1º Adit. Contr. 033/2015 (PMI & EPL Construções Eireli
EPP) prorrogado execução até 26/12/2015; PA 066/2014: 7ºAdit.
Contr. 155/2014 (PI & Brumadinho Papel e Com. Lt.) quant. 4,516%
(R$ 8.834,80); PA 183/2015 PP 054/2015 ARP nº 083/2015 (FMS e
A&S Ind. e Com. do Vestuário Ltda.) Obj: Fornecimento de uniformes. Valor: R$ 2.800,00. Prazo: 12 meses. FDO. 1280. PA 215/2015
PP 61/2015 ARP nº 89/2015: (Município de Ibirité e Didática Editora
do Brasil Ltda.-ME); Obj: execução de serviços gráficos e de impressão de materiais de comunicação visual (Jornais Institucionais/Informes Publicitários); Vlr.: R$ 162.500,00; Vig: 12 meses; DOF 53. PA
325/2013 PP 151/2013: Fica a empresa Polis Auditoria e Serviços Contábeis Ltda – ME, notificada da rescisão contratual c/c aplicação de
penalidade em virtude descumprimento contratual. Abre-se prazo de 5
dias úteis p/ defesa prévia.
4 cm -24 747471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público
a abertura do PL n° 84/15, Pregão Presencial n° 47/15 e Registro de
Preço n° 26/15, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para
aquisição de medicamentos. Abertura dia 16/10/2015 às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas – 275, 283 e 284. O edital encontra-se na
Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37)
3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 24/09/2015 – Letícia
Gomes Lara - Pregoeira.
2 cm -24 747379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público
a abertura do PL n° 85/15, Pregão Presencial n° 48/15 e Registro de
Preço n° 27/15, do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de óleo lubrificante, hidráulico, direção, freio, caixa, diferencial, graxa e estopa.
Abertura dia 09/10/2015 às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas
– 31, 47, 57, 73, 79, 89, 164, 213, 266, 275, 286, 292, 340 E 356. O
edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br .
Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga,
24/09/2015 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
2 cm -24 747463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.Pregão
Presencial nº 022/2015. Abertura da Fase de Lances. Encontra-se aberta
junto a esta Prefeitura Municipal Processo Licitatório nº 088/2015,
Registro de Preços nº 022/2015, do tipo menor preço por item, destinado à contratação de Microempreendedor Individual – MEI, Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP para prestação de
serviços gráficos para manutenção das atividades dos setores da prefeitura municipal. A sessão se iniciará no dia 08/10/2015 às 13:00hs.
Informações estão disponíveis aos interessados no site www.inconfidentes.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h, na R. Eng. Álvares
Maciel, 190, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1000.
3 cm -24 747268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Pregão
Presencial nº 029/2015. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto
a esta Prefeitura Municipal Processo Licitatório nº 107/2015, Registro de Preços nº 029/2015, do tipo menor preço por item, destinado
ao compromisso de contratação de Microempreendedor Individual –
MEI, Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP para
fornecimento de material de construção e material elétrico em geral. O
credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 13/10/2015,
às 09h00m. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.inconfidentes.mg.gov.br e de 2ª a 6ª
feira, das 12h às 18h, na R. Eng. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes,
CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1000.
3 cm -24 747298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015 - O Município de Inimutaba torna
público, o Procedimento Licitatório n° 043/2015 - Pregão Presencial nº
027/2015 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para aquisição de material odontológico. A abertura da licitação está marcada
para o dia 13/10/2015 às 13:00 horas. O Edital completo encontra-se
à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, a Pça Cel.
Francisco Mascarenhas, nº 76, Tel: (38) 3723-1103 ou pelo e-mail: [email protected] - Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito
Municipal de Inimutaba.
3 cm -24 747446 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE IPATINGA– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/2015
- SEMOP. ABERTURA: 07/10/2015 às 13h.OBJETO: Contratação,
pelo regime de empreitada por preços unitários, de empresa de Engenharia para execução de serviços de Apoio Técnico, Gerenciamento e
Fiscalização para as obras públicas no Município de Ipatinga, observadas as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203

ou fax (31) 3829.8248, de 12 às 17 h. Anna Sylvia Rodrigues e Silva,
Secretária Municipal de Obras Públicas, Leida Alves Tavares, Secretária Municipal de Educação, Eduardo Caldeira Penna, Secretário Municipal de Saúde, em 24/09/2015.
3 cm -24 747309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Termo de Homologação e Adjudicação – Concorrência n.º 002/15-FMAS. Nos termos do
artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993,
HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório
supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante Perspectiva Construções LTDA – ME, pelo preço global de R$132.119,68 (cento e trinta
e dois mil, cento e dezenove reais e sessenta e oito centavos), referente à execução de obra, sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, de reforma do CRAS, Bairro Veneza II, neste
Município, de acordo com as especificações do Projeto Básico, Projeto
Executivo, Planilhas Orçamentárias e demais anexos do Edital, cujo
prazo para conclusão dos serviços é de 90 dias. Edilene Eufrásia Costa
Roque, Secretária Municipal de Assistência Social, em 23/09/15.
3 cm -23 747028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2015 –
SMAS - DO TIPO MENOR PREÇO - ABERTURA: 19/10/2015 às 14h
– PROTOCOLO até às 13h. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
para elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo
aos adolescentes que pratiquem ato infracional no Município de Ipatinga. Edital disponível no Departamento de Suprimentos, 2º andar do
prédio da PMI, Av. Maria Jorge Sellim de Sales, n.º 100, Centro, CEP
35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8203, fax (31) 38298248, no horário de 09 às 17h. Edilene Eufrásia Costa Roque, Secretária Municipal de Assistência Social, em 24/09/2015.
3 cm -24 747477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 58/2015 - EXCLUSIVA
ME/EPP/MEI, objeto: Kit focinheira. O mesmo correu deserto pela 2ª
vez. Cópia ata e-mail: [email protected]. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 24/09/2015.
1 cm -24 747473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 012/14. Cumprindo o que determina o
art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados
para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS E MANIPULADOS, não sofreram modificações de preços, sendo ata publicada
na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br link “aviso
de licitações”, conf. informado no Diário Oficial de Minas Gerais na
edição do dia 24/12/14, inf. também em 25/03/15. Desde a publicação
no Diário Oficial de Minas Gerais em 30/06/15, os preços mantiveram inalterados. Séc. de Saúde Eduardo Caldeira de Souza Penna, em
24/09/2015.
3 cm -24 747512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2015 - REGISTRO
DE PREÇOS. Objeto: Aquisição futura deCARNES E DERIVADOS.
Abertura 08/10/15, 13:00 hs. Edital disponível no site: Ícone “Licitações” www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no
Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)3829-8240 ou fax (31)
3829-8248, de 12:00 às 18:00 hs. Leida Alves Tavares, Secretário
Municipal de Educação, em 24/09/2015.
2 cm -24 747474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS
E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO RP Nº 011/2015
- AQUISIÇÃO FUTURA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. Torna-se
público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do presente processo
licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, Decretos
Municipais 6.984/11 e 5298/05 e do Edital, bem como as Atas de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre esta
Prefeitura e as empresas: VERDURÃO DO VALE LTDA – CNPJ
10.704.661/0001-51, vencedora dos códigos 141, 176, 178, 184, 189,
196, 203, 466, 10576, 12722 e 23253, Ata nº 001/2015, valor global
estimado de R$1.524.341,31 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro
mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos) e DONATA
DISTRIBUIDORA LTDA EPP – CNPJ 10.560.579/0001-09, vencedora
dos códigos 108, 139, 144, 180, 186, 193, 199, 201, 671, 7883, 10413,
13222, 13606, 14504, 18570, 23248, 27479, 28150, 28152, 31278 e
31454, Ata nº 002/2015, valor global estimado de R$1.074.428, 65
(um milhão, setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e
sessenta e cinco centavos). Período: 12 meses. Informações detalhadas do objeto licitado, valor unitário, marca, estão disponíveis: Ata de
Homologação e Extrato do Anexo I - interessados, acessar o site www.
ipatinga.mg.gov.br, Link “Licitações”. Sec. Mun. de Educação – Leida
Alves Tavares, Sec. Mun. de Assistência Social – Edilene Eufrásia
Costa Roque, em 24/09/15.
5 cm -24 747373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG- Pregão Eletrônico nº 095/2015. objeto: registro de preços para aquisição medicamentos - semsa. A Pregoeira faz constar que a presente licitação foi
declarada DESERTA. A sessão pública na Internet estará aberta no dia
08/10/2015 das 15:00 às 16:00 horas. O credenciamento deverá ser efetuado até as 11:00 horas do dia 08/10/2015, e as propostas comerciais
serão recebidas até as 13:00 horas do dia 08/10/2015. A presente ata
está disponível na integra no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações
através do email: [email protected] ou através do telefone: (35)
3692-1735. Itajubá, 24/09/2015. Caroline Carvalho Mendes- Portaria
354/2015.
3 cm -24 747480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº 0062/2015. OBJETO: Contratação de Serviços de Capacitação Técnica e Licença de Software para Gerenciamento
de Arquivos Digitais. ABERTURA: 09/10/2.015. Todos os interessados
em participar da licitação supra poderão obter cópia completa do edital
no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita
a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser
solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através
do fone: (38) 3521.3172.
3 cm -24 747237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
TOMADA DE PREÇOS Nº 0012/2015
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização
da licitação Tomada de Preços nº. 0012/2015, objetivando a Execução
de obra de melhoramento de vias públicas municipais – CONV. PROMUNICÍPIO, consistindo em serviços de asfaltamento e calçamento de
vias urbanas, com abertura dos envelopes prevista para 14/10/2015, às
08:00 horas. Todos os interessados em participar da presente licitação
poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou fone: (38) 3521.3172.
3 cm -24 747230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório 223/2015. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e,
com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo
administrativo nº 223/2015, dispensa nº 055/2015, ratifico a dispensa de
licitação, com base no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93, contratação de
prestação de serviços para manutenção eletromecânica preventiva com
troca de óleo e filtros do gerador de energia, para atender demanda da
Secretaria Municipal de Saúde. epresentando o MunicUnis da Unijunto
ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada: MS GERADORES LTDA – CNPJ: 71.504.328/0001-93. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Valor do contrato: R$ 1.160,00 (Um
mil cento e sessenta reais). Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -23 746991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório 224/2015. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93
e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo
administrativo nº 224/2015, dispensa nº 056/2015, ratifico a dispensa
de licitação, com base no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93, compra
de testes psicológicos, para fornecimento de uma só vez, para atender
demanda da Secretaria Municipal de Saúde. epresentando o MunicUnis

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