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TJMG 23/09/2015 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
atualizado, na Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru - Telefone:
(37) 3244-0700 – e no site da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br. Carmo do Cajuru, 21/09/2015. José Clarete Pimenta
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA.
Processo Licitatório n° 108/15 – Tomada de Preços 009/15. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia civil para execução de obras de
pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. em Vias Urbanas, (Ruas: Santo
Antônio, Aristeu Atanásio, Profª Dona Chiquinha de Oliveira, Barão do
Rio Branco e Av. Tancredo Presidente Neves), conforme Contrato de
repasse nº 803475/2014 celebrado com o Ministério das Cidades e contrapartida com Município. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as
13h00min do dia 14/10/2015. ABERTURA DOS ENVELOPES: a partir das 13h10min do dia 14/10/2015. LOCAL: Sala de Licitações (Av.
Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones
(34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às 17:00 horas, ou ainda pelo
site www.carmodoparanaiba.mg.gov.br/licitacoes . Carmo do Paranaíba, 22 de setembro de 2015. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG,torna publico
aos interessados a realização de Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 040/2015, processo autuado nº 334/2015, para a aquisição de
suplemento alimentar em atendimento a demanda futura e incerta da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos. Data
abertura das propostas: 08/10/2015 – 9 horas – Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, nº 97, Centro em
Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.
catasaltas.mg.gov.br. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.
mg.gov.br. Telefones:31-3832-7112/7208. Catas Altas, 22 de setembro
de 2015. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES -Aviso
contendo o resumo do Edital Pregão Presencial nº 019/2015. A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 019/2015, Processo Licitatório nº 098/2015. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada (Pessoa Jurídica) ou Autônomo
(Pessoa Física) para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Claro
dos Poções/MG. Credenciamento: 07/10/2015, às 09:00. Sessão oficial:
07/10/2015, às 09:15 horas. Informações: Rua Cachoeira, 56, Centro,
Claro dos Poções, tel. (38) 3237-1157. Endereço eletrônico [email protected]. Claro dos Poções, 22 de setembro de 2015.
Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
Aviso Contendo o Resumo do Edital - A Prefeitura Municipal de
Claro dos Poções/MG torna público que realizará Tomada de Preços
nº 010/2015, Processo Licitatório nº 097/2015. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Construção de Quadra Poliesportiva, no
povoado de Boa Sorte, nesta municipalidade, conforme Convênio Nº
483/2014/SEGOV/PADEM. Credenciamento: 05/10/2015, de 09:00.
Sessão oficial: 05/10/2015, às 09:15 horas. Informações: Rua Cachoeira, 56, Centro, Claro dos Poções, CEP 39380-000, tel. (38) 32371157. Endereço eletrônico [email protected]. Claro dos
Poções, 22 de setembro de 2015. Flaviane Alves da Fonseca - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO-Ata Registro de Preços Nº 034/2015, Contratado Cerâmica Ramos Pinto Ltda-Me, Concretos Vico Ltda-Epp, Crabi Indústria e Comércio de Pré-Moldados e
Materiais de Construção Eirelli-Epp, Casa Rios Material de Construção
Ltda, Macovan Indústria de Artefatos de Cimento Ltda-Me, Fábrica de
Telas Baronesa Ltda-Me, Geraldo Vilmar de Mendonça, Cotran Materiais para Construção Ltda-Epp, Hertran Transportes Ltda-Me objeto:
O fornecimento de materiais de construção, tais como brita, areia, blocos cimento, dentre outros, para atendimento das demandas do Departamento de Obras e Serviços Públicos e Defesa Civil, de acordo com
especificações contidas no anexo II do edital Vigência: 16/08/2015 a
16/08/2016,Valor: R$ 2.641.580,00 (global),Dotação: Específica de
cada setor. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar
o resumo da Ata celebrado pelo Município no mês de AGOSTO/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação
nº 564/2015, autuado em 18/09/2015, Dispensa-040/2015. Ratifico a
Dispensa de Licitação cujo objeto é a contratação de monitor para ministrar aulas de reciclegem no Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, a:
GERALDA JACINTA DE PAULA, CNPJ Nº. 19.588.511/0001-02, no
valor global de R$ 1.240,00 (hum mil, duzentos e quarenta reais); com
fulcro no Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 18 de Setembro de 2015. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 565/2015, autuado em 18/09/2015, Dispensa-041/2015. Ratifico
a Dispensa de Licitação cujo objeto é a contratação de monitor para
ministrar aulas de Judô no Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS,
a: DALTON LUCAS DOS SANTOS, CPF Nº. 346.220.958-23, no
valor global de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais); com fulcro no Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.Cláudio,
18 de Setembro de 2015. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito
do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 566/2015, autuado em 18/09/2015, Dispensa-042/2015. Ratifico
a Dispensa de Licitação cujo objeto é a contratação de monitor para
ministrar aulas de Yoga no Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS,
a: MEIRE IZABEL MACHADO PEREIRA MOREIRA, CPF Nº.
029.472.516-44, no valor global de R$ 2.960,00 (dois mil, novecentos
e sessenta reais); com fulcro no Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e
suas alterações.Cláudio, 18 de Setembro de 2015. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO – Processo de Licitação nº 553/2015, autuado em 15/09/2015, Dispensa-037/2015. Ratifico
a Dispensa de Licitação cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos de organização e realização do Concurso
Público quarta etapa – Avaliação Social – para provimento dos Cargos
de Guarda Municipal do Município de Cláudio – MG, a FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE LAVRAS, CNPJ nº 22.075.444/0001-29, no
valor global de R$ 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais); com fulcro no Artigo 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 15 de Setembro de 2015. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 561/2015, autuado em 18/09/2015, Dispensa-038/2015. Ratifico
a Dispensa de Licitação cujo objeto é a contratação de monitor para
ministrar aulas de Artesanto no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência de Assistência Social –
CRAS, a: LILIA RIBEIRO DA SILVA, CPF Nº. 052.271.446-30, no
valor global de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais); com fulcro no Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio,
18 de Setembro de 2015. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito
do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 563/2015, autuado em 18/09/2015, Dispensa-039/2015. Ratifico a Dispensa de Licitação cujo objeto é a contratação de monitor
para ministrar aulas de Pintura em Tela no Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, a: TEREZINHA APARECIDA PINTO, CPF Nº.
698.102.656-20, no valor global de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e
oitenta reais); com fulcro no Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas
alterações.Cláudio, 18 de Setembro de 2015. José Rodrigues Barroso
de Araújo – Prefeito do Município.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/
MG– Chamada Pública por Credenciamento 07/2015, torna público
que fará realizar no dia 09 de outubro de 2015, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes a partir das 09:30
horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, com
o seguinte objeto: credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física para prestação de serviços na função de médico cirurgião
geral, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, durante o ano de
2015, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela
Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Conceição das Alagoas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MGtorna público o
Processo Licitatório nº 077/2015 Tomada de preço n° 005/2015, cujo
objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, da Rua Angelina Maria no Bairro Bernardino no Município de Confins/MG, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras, de acordo com os quantitativos/especificação dos
serviços, memorial Descritivo e Cronograma Físico Financeiro (Termo
de Referência ANEXO I), do tipo “Menor preço global”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o dia
08/10/2015às 09:30h. O Edital já está disponível aos interessados na
Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: [email protected] ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A
Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 060/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Contratação de empresa para serviço de elaboração de PSCIP (Processo
de Segurança contra Incêndio e Pânico), no Ginásio Poliesportivo
“Agostinho Campos Neto” neste Município. Data de Recebimento das
propostas e documentação: 28/10/2015 às 09:00 horas, na Av. Mário
Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone
(31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá
ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete , 22 de setembro de 2015 – Fernando Carlos Martins Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 073/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de ferramentas, abrasivos, pregos e
parafusos, materiais de sinalização viária e demais materiais para execução de serviços de confecção de placas e sinalização para atender ao
Departamento Municipal de Trânsito, neste Município, frustrados no
PRG 034/2015.. Data de Recebimento das propostas e documentação:
03/11/2015 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 22 de setembro de 2015 – Fernando Carlos Martins Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 043/15
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, REVOGA nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 o presente
processo. Objeto: Aquisição de produtos saneantes e higiene pessoal
para atender as demandas das Secretarias, neste Município..Conselheiro Lafaiete , 18 de setembro de 2015. Ivar de Almeida Cerqueira
Neto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão 150/2015 – Registro de Preços nº 003/2015 – Processo
926/2015. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para
fornecimento de peças automotivas da CADEIA DE SUPRIMENTOS
da montadora/fábrica, com fornecimento de desconto proporcional em
valor das peças e para prestação de serviços múltiplos (elétrica, funilaria, tapeçaria, mecânica, hidráulica e arrefecimento) para os veículos
que atendem as diversas secretaria do município, com desconto proporcional em mão de obra com emissão de orçamento (quantitativo hora
homem e descrição do serviço) através do Sistema Audatex ou Similar
do catálogo das montadoras em veículos leves e médios, de 02 (duas)
e 04 (quatro) rodas e fornecimento através de orçamento do Sistema
Audatex ou Similar do catálogo das linhas de montagem das fabricas ou
montadoras para consulta de peças, componentes e acessórios originais,
com atualização automática on line, para atendimento às necessidades
dos diversos setores da Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG, mediante
fornecimento parcelado, utilizado recursos próprio, IGD-Bolsa Família, Piso Fixo média complexidade, PABFIX, PFVPS, VIGISAN,
REA-QSE. Abertura dia 07/10/2015, às 13h00min. O Edital poderá
ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767/7063.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG–
Extrato de Processo – Procedimento Administrativo de Compras Nº
049/2012 – Inexigibilidade Nº 005/2015 – Despacho de Ratificação Nos termos dos artigos 25, 26 e 49, da Lei Federal 8.666/93 e com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica do Município, ratifico o teor
do presente processo, destinado à contratação das empresas Dois T’S
MInas GV Music Ltda, CNPJ 23.253.208/0001-18 para apresentação
da banda AXE MONDO pelo preço global de R$ 9.500,00 (nove mil e
quinhentos reais); Banda Fuguetão Baiano Eventos e Promoção Ltda –
ME CNPJ 08.027.862/0001-10, para apresentação da banda Fuguetão
Baiano pelo preço global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)
e ao microempreendor Mateus de Andrade CNPJ 18.044.150/0001-62
para apresentação da dupla Paulo Sérgio & Mateuzito pelo preço global
de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e Rosinei Santos de Jesus,
CPF 109.351.837-52, para apresentação do artista Gabriel Sallys pelo
valor global de R$ 1.200,00, tendo por objeto os shows artísticos para
a realização da 2ª festa da Feliz Cidade em Córrego Novo, conforme
objeto do certame. Isto posto adjudico às mencionadas empresas/profissionais o objeto deste processo. Córrego Novo – MG 17 de setembro
de 2015. Ailton Lima de Paula- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRATomada de Preço nº 05/2015
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, torna público, o Processo 081/2015, Tomada de Preço 05/2015, para a realização de serviços de topografia, com abertura dia 08/10/2015 às 09h00. O edital
estará disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Maiores
informações: Email:[email protected] /tel:(035)3624-1213
– ramal 2.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG– EXTRATO
DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2015 - Partes:
Pref. Municipal de Descoberto x Geraldo Silva Filho & Cia Ltda Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (padaria) para atendimento
a merenda dos alunos da rede municipal de ensino - Fundamento:
Tomada de Preços nº 26/2015 – Valor Global: R$ 23.840,00 (vinte e
três mil, oitocentos e quarenta reais) – Vigência: 31/12/2015 – Dot.
Orç: 2.4.3.12.306.003.2.0022.33.90.30 para o exercício de 2015 – Ass:
10/09/2015 – Foro: São João Nepomuceno/MG - Carlos Alberto Gonçalves Mendonça - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG- EXTRATO
DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2015 - Partes: Pref.
Municipal de Descoberto x Jânio Carlos de Almeida - ME - Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (supermercado) para atendimento a
merenda dos alunos da rede municipal de ensino - Fundamento: Tomada
de Preços nº 25/2015 – Valor Global: R$ 37.046,37 (trinta e sete mil,

quarenta e seis reais e trinta e sete centavos) – Vigência: 31/12/2015 –
Dot. Orç: 2.4.3.12.306.003.2.0022.33.90.30 para o exercício de 2015
– Ass: 17/09/2015 – Foro: São João Nepomuceno/MG - Carlos Alberto
Gonçalves Mendonça - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO – MG. Aviso de Licitação. EXTRATO DE EDITAL. PROC.126/2015. PREGÃO 037/2015.
Locação de máquinas para terraplenagem na abertura de ruas e lotes
no distrito de Baixa Verde. Abertura da Sessão: dia 09/10/2015 às 14h.
Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRASEXTRATOS DE CONTRATOS. Processo Licitatório nº 039/2015 –
Pregão Presencial nº 026/2015 – Registro de Preços – Objeto: Aquisição futura, eventual e parcelada de peças, acessórios e prestação de
serviços mecânicos. Partes: MDL x Tratorenzzo Comércio e Serviços
Ltda. – EPP – Valor do Contrato: R$ 70.700,00. Data do contrato:
02/09/2015. Partes: MDL x Pereira Auto Peças Ltda. – EPP – Valor
do Contrato: R$ 644.880,00. Data do contrato: 02/09/2015. Partes:
MDL x Eller e Eller Ltda. – EPP – Valor do Contrato: R$ 123.800,00.
Data do contrato: 02/09/2015. Partes: MDL x Continental Veículos e
Peças EIRELI – Valor do Contrato: R$ 43.500,00. Data do contrato:
02/09/2015. Partes: MDL x Carlos Paz da Silva – EPP – Valor do Contrato: R$ 29.000,00 Partes: MDL x Gold Latarias Ltda. – ME – Valor
do Contrato: R$ 64.900,00. Data do contrato: 02/09/2015. Divino
das Laranjeiras, 22 de setembro de 2015. Francisbene Costa Santos –
Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Adjudicação Pregão Presencial n°041/2015. A CPL da Prefeitura Municipal
faz tornar público que foi adjudicado o objeto da PP041/2015 em favor
da empresa UBALDINA MIRIA GONÇALVES DE ABREU EIRELI ME. Dom Silvério 22/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Homologação Pregão Presencial n°041/2015. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de
adjudicação do objeto do PP041/2015 em favor da empresa UBALDINA MIRIA GONÇALVES DE ABREU EIRELI - ME Dom Silvério 22/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato Pregão Presencial n°041/2015. Objeto: Contratação de empresa
do ramo, visando prestação de serviços de dentista, para o Programa
de Saúde Bucal. Contratado: UBALDINA MIRIA GONÇALVES DE
ABREU, CNPJ 22.596.595/0001-22, estabelecida à Rua José de Vasconcelos Monteiro Filho, n°177, Centro, Dom Silvério de MG, CEP
35.440-000, pelo valor total de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos
reais). Dom Silvério 22/09/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES: Aviso
de licitação. Pregão Presencial 034/2015, Objeto: Contrata de Prestação de Serviços Transporte Público Municipal. Julgamento, menor
preço por ITEM. Data de Abertura 05/10/2015 15:00h. Aviso de licitação: Toma da Preço 013/2015. Objeto: Contratação de Empresa para
prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal
Pequeno Príncipe, conforme projetos, planilhas orçamentárias de custos, cronogramas físicos financeiros e memoriais técnicos descritivos
em anexo. Julgamento: Menor Preço Global, Data de recebimento dos
envelopes, 08/10/2015 as 09:00h. Maiores Informações. Tel (33) 34261210 – email: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG–
pregão presencial registro de preço nº 046/2015: Menor lance por item,
Objeto: aquisição de brinquedos didáticos conforme termo de compromisso par nº 201306070. Entrega E Abertura dos Envelopes: 06 de
outubro de 2015, às 09h00min. Pregoeiro/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
Torna publico o Proc.051/2015, Pregão Presencial Registro Preço
026/2015 – Menor preço Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços de hospedagens com café da manhã para
manutenção das necessidades das secretarias municipais, com abertura
no dia 02/10/2015, 08h00 horas. Todos serão realizados na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro, Felisburgo/
MG. 21 de Setembro de 2015 –Diego Rodrigues de Souza– Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PL 30/2015 - modalidade Pregão Presencial 27/2015 - O
município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Lote, destinado à locação de estrutura para a VIII Cavalgada Cultural Boi no
Rolete, tais como: sonorização, palco, iluminação e gerador, conforme
especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 06 de outubro de 2015, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos
envelopes e início da sessão: 14h00. O Edital completo e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal,
Setor de Licitações, gratuitamente. Dúvidas: (33)34151275 - 1209 ou
pelo e-mail: [email protected]. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2015
AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Governador Valadares torna público o Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 144/2015, “Menor Preço Por Item – Pregão” referente à aquisição de material de consumo, para atendimento à
Educação Infantil da Rede Municipal. Os interessados poderão retirar o
edital, ou obter informações na Av. Brasil, nº 2.920 – Centro – 5º andar,
sala 07 – Gerência de Compras – TEL.: (33) 3271-6714 – ramal 229,
nos dias úteis, entre 12h e 18h ou através do site http://www.valadares.
mg.gov.br – Data do Pregão: 08 de outubro de 2015 às 13:00 horas.
Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 13:00 Horas. Governador Valadares, 22 de setembro de 2015.
Claudete da Costa e Freitas - SMA
4 cm -22 746355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG.Tomada
de Preços nº 007/2015. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna
público que realizará em sua sede, à Rua Direita 92 Centro, a Tomada
de Preços nº 007/2015, para execução de limpeza e recuperação de
poços artesianos, conforme Convênio SEDESE/MG nº 102/2013. Dia
09/10/2015 às 10h. O edital estará disponível no site www.guaraciaba.
mg.gov.br. Informações (31)3893-5130
2 cm -22 746269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG– Processo
Licitatório 023/2014 – TP nº 002/2014 Termo Aditivo Ref. ao Contrato nº 046/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarda-Môr.
Contratada: C&A Construtora Ltda-Me. Objeto: construção de edificação para abrigar o centro de convivência da 3ª idade à Rua Mangabas,
Bairro Vinháticos, conforme Convênio nº 328/2012/SEGOV/PADEM
e contrapartida do município, celebrado entre a Secretária de Estado
de Governo e o Município de Guarda- Môr/MG. Cláusula Primeira –
prazo, valor e prorrogação. Vigência: 22/09/2015 até 31/12/2015. Fica
alterado o acréscimo de valor de R$ 24.859,42. Cláusula segunda
da dotação orçamentária: 02.09.01.08.241.0802.1038.4.4.90.51.001.00.00 ficha 362 02.09.01.08.241.0802.1038.4.4.90.51.00-1.24.00
ficha 362. Edgar Jose de Lima - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG– Processo
Licitatório 034/2014 – TP nº 05/2014 Termo Aditivo Ref. ao Contrato
nº 58/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarda-Môr. Contratada: C&A Construtora Ltda-Me. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para reforma de edificação para instalação de biblioteca Prof. Caetano Faria. Com recurso do FEC (Fundo
Estadual de Cultura e Contrapartida do Município). Cláusula primeira
– do prazo fica prorrogado o prazo tendo como data de encerramento o
31/12/2015. Cláusula Segunda – do regime de execução valor e dotação: Fica alterado o acréscimo de valor de R$ 26.504.26. Cláusula
segunda da dotação orçamentária: 02.06.03.13.391.1301.1058.4.4.9
0.51.00-1.00.00 ficha 261. 02.06.03.13.391.1301.1058.4.4.90.51.001.24.00 ficha 261. Edgar Jose de Lima - Prefeito Municipal.
6 cm -22 746239 - 1

quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Tomada de Preços 004/2015
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna público o resultado
do processo licitatório, tipo Tomada de Preços nº. 004/2015, para
contratação de empresa com responsabilidade técnica para construção de uma Unidade de Educação Infantil – Projeto 2 Convencional,
objeto do Termo de Compromisso PAC2 11947/2015, celebrado entre
a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), representado pelo Banco do Brasil e o Município
de Guiricema/MG.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guiricema
REPRESENTANTE: Antônio Vaz de Melo
CONTRATADA: Concreta Incorporações Ltda - EPP.
VALOR DO CONTRATO: R$1.129.635,45 (hum milhão cento e
vinte e nove mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
Guiricema/MG, 03 de Setembro de 2015.
Antonio Vaz de Melo
Prefeito Municipal
5 cm -22 746160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG- torna público o P. nº
060/2015 PP nº 39/2015. Objeto: Aquisição de materiais de Construção.
Sessão: 06/10/2015 às 08:00 hs. Edital: P. M. de Ibiaí ou solicitados por
e-mail: [email protected]. Ibiaí-Mg, 22/09/2015-.
Elaine Fernandes-Pregoeira.
1 cm -22 746081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 325/2013 PP 151/2013: A PMI notifica a empresa Polis Auditoria e
Serviços Contábeis Ltda – ME para retirada imediata de informação do
site nos termos da 9ª notificação, sob pena de rescisão c/c multa c/c ação
judicial. PA 255/2013 DL 035/2013: 3º Adit. Contr. 366/2013 (PMI &
Cláudia Maria Diniz) renovado até 01/08/2016.
2 cm -22 746385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público
a abertura do PL n° 83/15, Pregão Presencial n° 46/15 e Registro de
Preço n° 25/15, do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de material
médico hospitalar. Abertura dia 07/10/2015 às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas – 266 e 275. O edital encontra-se na Prefeitura ou
no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134
ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 22/09/2015 – Letícia Gomes Lara
- Pregoeira.
2 cm -22 746257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Pregão Presencial nº 021/2015. Revogação de Licitação. Informamos que
fica revogado o Processo Licitatório nº. 087/2015, Registro de Preços
nº 021/2015, menor preço por ítem, referente contratação de Microempreendedor Individual – MEI, Microempresa – ME ou Empresa de
Pequeno Porte – EPP para fornecimento de material de expediente e
escolar, devido constatação superveniente de falhas no Edital.
2 cm -22 746052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG– O Município de Indianópolis torna Pública a REPUBLICAÇÃO do Processo
Licitatório na modalidade Concorrência Pública n° 001/2015 visando
a contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de
Pagamento dos Agentes Políticos e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Indianópolis/MG, haja vista o vício de publicação
ocorrido. Desta forma fica designada a reunião de abertura para o dia
26 de outubro de 2015 as 09 horas na sede da Prefeitura Municipal, à
Praça Urias José da Silva n° 42, Centro. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que
se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital,
cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em
dias úteis, durante o expediente normal. As informações acaso pedidas, serão dadas pessoalmente ou pelo fone:0(xx)34-3245.2000 ou pelo
E-mail: [email protected] Prefeito: SERGIO PAZINI.
CNPJ: 18.259.390/0001-84.
4 cm -22 746171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 068/2015
- SEPLAN. ABERTURA: 05/10/2015 às 15h. OBJETO: Aquisição de
Equipamentos de Informática para atualização e expansão do Parque
Tecnológico da Prefeitura de Ipatinga, observadas as especificações
constantes no Termo de Referência – Anexo I. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8202 ou (31) 3829.8203, de
12 às 17 h. Ricardo Luiz de Figueiredo Coelho, Secretário Municipal
de Planejamento, em 22/09/2015.
3 cm -22 746387 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2015 SME. ABERTURA:
05/10/2015 às 13:00 hs. Exclusiva de microempresas, empresas de
pequeno porte e microempreendedores individuais, nos termos do
art. 48 da Lei Complementar 147/2014 OBJETO: Aquisição de Lousa
Magnética com Apagador, da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência – Anexo
I e demais Anexos. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo
tel. (31) 3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 12 às 17 h. Leida Alves
Tavares, Secretária Municipal de Educação, em 22/09/2015.
3 cm -22 746256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- AVISO – ERRATA NO “AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - RESCISÃO PARCIAL
UNILATERAL DA ATA 07/214-PR - 010/2014”. Publicado nas edições de (17/09/2015 Diário O. Eletrônico, 18/09/2015 Diário do Aço
e 19/09/2015 IOF). Onde-se Lê: ATO ADM. RESCISÃO PARCIAL
UNILATERALDA...Leia-se: ATO ADM. RESCISÃO PARCIAL
AMIGÁVEL... .Onde-se Lê:...compromisso de fornecimento do cód.
2018 (Fermento ...). Leia-se: ... compromisso de fornecimento do cód.
218 (Fermento ...) .Onde-se Lê:... a inclusão do cód. 2018 (Fermento
...). Leia-se:... da inclusão do cód. 218 (Fermento ...). Informações
no Dep. de Suprimentos-DESU, 2º andar, de 12 às 18h ou pelo tel.
(31)3829.8240 e site www.ipatinga.mg.gov.br. Sec. de Administração
Vicente de P. Costa, Sec. de Educação, Leida Alves Tavares, Sec. de
Assist. Social Edilene E. C. Roque e Sec. de Saúde Eduardo C. de S.
Penna. Ipatinga, 21 de setembro 2015.
4 cm -22 746290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA . O Secretário de
Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 60/2015, objeto:
Materiais p/ laboratório. A empresa Dist. Paranhos Art. p/ Lab. Ltda
venceu os códigos 23804, 28318 e 30829. O código 16727 correu frustrado. Cópia ata e-mail: [email protected] . Eduardo C.
de Souza Penna, Sec. Saúde, em 22/09/2015.
2 cm -22 746382 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 022/2015 – SEMOP ABERTURA:
23/10/2015 às 14:00 hs. Horário de protocolo até 13:00 hs do mesmo
dia. OBJETO: Seleção de empresa de engenharia, sob o regime de
execução indireta, para execução de reforma de quadra poliesportiva
(Ginásio Fefezão) e construção de pista de skate no bairro Ideal/Bom
Jardim, no município de Ipatinga, em regime de empreitada por preços unitários com fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra
necessários, ferramental, equipamentos, administração, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros,
enfim tudo o necessário para a execução das obras conforme Projeto
Básico, Especificações e Planilha Orçamentária em anexo. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares
no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax (31)
3829.8248, de 12 as 17 h. Anna Sylvia Rodrigues e Silva, Secretária
Municipal de Obras Públicas, em 22/09/2015.
4 cm -22 746204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG031-3184.1232 torna público Proc. Licitatório 84/2015 Pregão Presencial SRP 41/2015
– OBJETO: Aquisição de materiais médicos hospitalares para atender a
Secretaria Municipal de Saúde de Itaguara, fundos e órgãos conveniados e vinculados com a Prefeitura de Itaguara. Os envelopes “Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues à Rua Padre Gregório
do Couto, 187 – Centro – CEP: 35514-000 – Itaguara/MG, até o dia
07.10.2015 às 09:00 hs. Consulta Edital www.itaguara.mg.gov.br Itaguara, 22/09/2015. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito Municipal.
2 cm -22 746408 - 1

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