Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Endereço: Chácara Boa Vista, s/nº Bairro: Zona Rural CEP: 35560000- Santo Antônio do Monte/MG.
PTA Nº: 05.000245910.00, de 17/09/2014
Sujeito Passivo: Artesanato de Fogos Vulcão Ltda. ME
IE: 604.260428.00.80 CNPJ: 21.822093/0001-00
Endereço: Chácara Boa Vista, s/nº Bairro: Zona Rural CEP: 35560000- Santo Antônio do Monte/MG.
PTA Nº: 05.000236080.31, de 11/10/2013
Sujeito Passivo: Artesanato de Fogos Estrela Ltda.
IE: 604.483797.00.72 CNPJ: 21.029681/0001-90
Endereço: Fazenda Coqueiros, s/nº Bairro: Zona Rural CEP: 35560000- Santo Antônio do Monte/MG.
PTA Nº: 05.000236082.94, de 11/10/2013
Sujeito Passivo: Artesanato de Fogos Estrela Ltda.
IE: 604.483797.00.72 CNPJ: 21.029681/0001-90
Endereço: Fazenda Coqueiros, s/nº Bairro: Zona Rural CEP: 35560000- Santo Antônio do Monte/MG.
PTA Nº: 05.000244514.11, de 12/08/2014
Sujeito Passivo: Artesanato de Fogos Estrela Ltda.
IE: 604.483797.00.72 CNPJ: 21.029681/0001-90
Endereço: Fazenda Coqueiros, s/nº Bairro: Zona Rural CEP: 35560000- Santo Antônio do Monte/MG.
Santo Antônio do Monte, 08 de setembro de 2015.
Claudia Maria Coelho -Chefe AF/3° Nível-Santo Antônio do Monte.
09 741609 - 1
SRF I - Ipatinga
SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu
Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF)
de n° 10.000012920.37 de 12 de agosto de 2015.
CONTRIBUINTE: ANDERSON BARROS HOTT
CPF/MF 706.821.006-68 PERÍODO: 01/01/2010 a 31/12/2011
FINALIDADE: Exame do cumprimento da obrigação principal e de
possível omissão do recolhimento do IPVA devido ao Estado de Minas
Gerais relativo ao veículo placa HLX-8816, conforme previsto no
art.1° da Lei 14.937 de 31/12/2003.
Manhuaçu, 08 de setembro de 2015.
Marcelo Nunes de Souza / Delegado Fiscal de Trânsito / MASP:
668.332-0.
SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu
Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF)
de n° 10.000012924.52 de 12 de agosto de 2015.
CONTRIBUINTE: CARLOS BARBOSA DE ANDRADE
CPF/MF 481.304.516-20- PERÍODO: 01/01/2010 a 31/12/2011
FINALIDADE: Exame do cumprimento da obrigação principal e de
possível omissão do recolhimento do IPVA devido ao Estado de Minas
Gerais relativo ao veículo placa JRB-0881, conforme previsto no art.1°
da Lei 14.937 de 31/12/2003.
Manhuaçu, 08 de setembro de 2015.
Marcelo Nunes de Souza / Delegado Fiscal de Trânsito / MASP:
668.332-0.
SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu
Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF)
de n° 10.000012922.92 de 12 de agosto de 2015.
CONTRIBUINTE: EMERSON NUNES COSTA
CPF/MF 873.433.046-15- PERÍODO: 01/01/2010 a 31/12/2011
FINALIDADE: Exame do cumprimento da obrigação principal e de
possível omissão do recolhimento do IPVA devido ao Estado de Minas
Gerais relativo ao veículo placa HCQ-4257, conforme previsto no
art.1° da Lei 14.937 de 31/12/2003.
Manhuaçu, 08 de setembro de 2015.
Marcelo Nunes de Souza / Delegado Fiscal de Trânsito / MASP:
668.332-0.
SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu
Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF)
de n° 10.000012924.54 de 12 de agosto de 2015.
CONTRIBUINTE: JOÃO BATISTA NETO EMERICK
CPF/MF 669.940.126-20- PERÍODO: 01/01/2010 a 31/12/2011
FINALIDADE: Exame do cumprimento da obrigação principal e de
possível omissão do recolhimento do IPVA devido ao Estado de Minas
Gerais relativo ao veículo placa MSZ-5391, conforme previsto no
art.1° da Lei 14.937 de 31/12/2003.
Manhuaçu, 08 de setembro de 2015.
Marcelo Nunes de Souza / Delegado Fiscal de Trânsito / MASP:
668.332-0.
SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu
Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF)
de n° 10.000012922.94 de 12 de agosto de 2015.
CONTRIBUINTE: JOBSON DAVILA PROTTES
CPF/MF 664.157.136-04- PERÍODO: 01/01/2010 a 31/12/2011
FINALIDADE: Exame do cumprimento da obrigação principal e de
possível omissão do recolhimento do IPVA devido ao Estado de Minas
Gerais relativo ao veículo placa HEB-8212, conforme previsto no art.1°
da Lei 14.937 de 31/12/2003.
Manhuaçu, 08 de setembro de 2015.
Marcelo Nunes de Souza / Delegado Fiscal de Trânsito / MASP:
668.332-0.
SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu
Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF)
de n° 10.000012923.74 de 12 de agosto de 2015.
CONTRIBUINTE: JOSÉ FÁBIO DE PAULA HOTT
CPF/MF 050.250.386-69- PERÍODO: 01/01/2010 a 31/12/2015
FINALIDADE: Exame do cumprimento da obrigação principal e de
possível omissão do recolhimento do IPVA devido ao Estado de Minas
Gerais relativo ao veículo placa MQX-8693, conforme previsto no
art.1° da Lei 14.937 de 31/12/2003.
Manhuaçu, 08 de setembro de 2015.
Marcelo Nunes de Souza / Delegado Fiscal de Trânsito / MASP:
668.332-0.
09 741614 - 1
SRF I - Juiz de Fora
EDITAL 008.401/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I JUIZ DE FORA
AF/3º NIVEL/SANTOS DUMONT
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Santos Dumont.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001196544.00-02 INFOCEL VIRTUAL COMERCIO DE TELEFONES LTDA - ME
607250970.00-85 JOYCE CRISTIANE SANTANA DIAS – ME
Santos Dumont, 09.09.2015
Chefe da Unidade: Vitória Régia Rodrigues da Silva
09 741622 - 1
SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I / UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Senhor Contribuinte, comunicamos a V. Sª. que de acordo com a decisão da 3º Câmara de Julgamento do CC/MG, fica aberto o prazo de 10
(dez) dias a contar do recebimento desta intimação, para que a impugnante traga aos autos, em relação ao item 2 do Auto de Infração: 1)
as notas fiscais de aquisição dos produtos relacionados nos documentos fiscais de fls. 312/343, comprovando o lançamento do imposto por
substituição tributária pelos remetentes; 2) relação de produtos e respectivas notas fiscais, tributados à alíquota de 18% (dezoito por cento)
quando alegado que o correto seria de 12% (doze por cento), indicando
os dispositivos normativos que sustentam tal alegação.
Os documentos requeridos deverão ser entregues nesta repartição
fazendária localizada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro, bem
como a vista dos autos.
1. PTA: 01.000265516-49
Sujeito Passivo: BAIGAL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
IE/CPF/CNPJ: 001.087287-0081
End: Av. Nicomedes Alves dos Santos, 1127, Uberlândia/MG.
2. PTA: 01.000265516-49
Sujeito Passivo: ARTUR HENRIQUE FELIPE
IE/CPF/CNPJ: 463.271.696-00
End: R. das Andorinhas, 859, Uberlândia/MG.
Uberlândia, 09 de setembro de 2015.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I / UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada à Praça Tubal Vilela, nº. 165 – 2º andar – Centro,
Uberlândia/MG.
1. PTA: 01.000308260-88
Sujeito Passivo: Transcol Transporte Coletivo Uberlândia Ltda
IE/CPF/CNPJ: 702.628447.0062
End: Av. Paulo Roberto da Cunha Santos, 2245, Uberlândia/MG.
Uberlândia, 09 de setembro de 2015.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
EDITAL 008.402/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
CANCELAMENTO
Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a informar a apuração mensal do imposto e terem as inscrições
estaduais suspensas por não cumprirem o disposto no Art. 16, inciso
III, da Lei nº 6.763 de 30.12.1975, combinado com o Art. 96, inciso
IV, do RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080 de 13/12/2002, ficam
os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e
coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições estarão CANCELADAS “de ofício” e seus comprovantes de
Inscrição Estadual, sem validade alguma, nos termos do Art. 108, §7º
do RICMS/2002.
001363568.00-60 Maria Idelbani Dos Santos - Me
001023188.00-57 Silcezar Silverio Ferreira - Me
702176715.00-25 Silverio E Ferreira Ltda - Me
001725928.00-50 Sunnyvale Solucoes Em Rede Ltda
002098902.00-88 Vertice Ltda - Me
001039375.00-00 Eleusa Maria Ribeiro De Jesus - Me
001475971.00-78 Eliane Da Silva Pereira - Me
001312309.00-78 Madame Bijou Presentes E Acessorios Ltda
001032428.00-41 Self Service Cozinha Mineira Ltda - Me
702268491.00-90 Espaco Do Construtor Materiais P/ Construcao Ltda
001936894.00-45 Jr & Mg Diniz Ltda - Me
001054591.00-21 Jrp Comercio & Prestacao De Servicos Ltda - Me
702008590.00-37 Leonel Motores Eletricos Ltda - Me
702914808.00-21 Lucelia Ferreira Da Silva Rosado - Me
702738585.00-07 Norvandy Alves Martins - Me
702174375.00-73 Marfin Comercio E Representacao Ltda - Me
001111217.00-57 Bacelar & Hruska Representacao De Cosmeticos
Ltda - Me
001000364.00-94 Dalva De Souza Silva - Me
001988887.00-50 Net Animal Ltda - Me
001021306.00-51 Plinio Bernardes Vieira & Cia Ltda - Me
702112018.00-83 Suelma Alves Rodrigues - Me
702338695.00-10 Vieira E Silva Comercio De Utilidades Ltda - Me
001981183.00-61 Centro De Tratamento Estetico G10 Eireli - Epp
001961386.00-96 Denise Silva Feitosa - Servicos - Me
001578120.00-70 Fernanda Carvalho Da Silva - Farmacia - Me
001578120.01-50 Fernanda Carvalho Da Silva - Farmacia - Me
001607486.00-76 Home Premium Industria E Comercio De Moveis
Ltda - Me
002105920.00-15 Haras Da Tenda Eireli - Me
702099484.00-99 Silva Ramos Comercial Ltda
702302500.00-59 Super Moveis Araujo Ltda - Me
quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 – 11
001935212.00-00 Gelglimar Alves Barbosa Eireli
001881864.00-20 Fabiele Fellini Federle - Me
001078641.00-78 Genova Ind E Com De Calcados Ltda - Me
001084832.01-23 Mario Jose Mateus Filho - Me
001008745.00-11 Neto Distribuidora Mineira De Gas Agua E Carvao
Ltda - Me
001748856.00-19 Oliveira Cafe Comercio Varejista De Alimentos Ltda
- Me
001070422.00-08 Panificadora E Confeitaria Tradicional Paes Ltda
001097934.00-39 R & A Comercio De Materiais Administrativos Ltda
- Me
001074701.00-30 R Luciano Comercio E Representacao Ltda - Me
001037984.00-14 Talentu S Paes E Confeitaria Ltda Me
001841499.00-61 Valdir Mendes Dos Santos - Me
Uberlândia, 09 de setembro de 2015
Pedro Antônio Alves – Masp: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 008.403/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
CANCELAMENTO
Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a informar a apuração mensal do imposto e terem as inscrições
estaduais suspensas por não cumprirem o disposto no Art. 16, inciso
III, da Lei nº 6.763 de 30.12.1975, combinado com o Art. 96, inciso
IV, do RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080 de 13/12/2002, ficam
os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e
coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições estarão CANCELADAS “de ofício” e seus comprovantes de
Inscrição Estadual, sem validade alguma, nos termos do Art. 108, §7º
do RICMS/2002.
702343360.00-59 A Agil Carimbos Ltda - Me
001058222.00-09 Ana Claudia Lemes De Lima - Me
001007317.00-03 Casa De Carnes Loja Doze Ltda - Me
702948251.00-55 Celio Silveira - Me
001010282.00-15 Distribuidora De Carnes Alianca Lf Ltda - Me
702789944.00-77 Luiz Maximo Vieira - Me
002068832.00-31 Paulo S Nunes De Morais - Me
001628700.00-66 Thamires Pecas E Acessorios Automotivos - Me
001041998.00-59 Castro & Castro - Loja De Conveniencias Ltda Me
001011322.00-49 Eduardo Gleuhber De Souza - Me
001118760.00-75 Interleite Comercio E Representacao Ltda - Me
002213671.00-95 Mobile Estruturas Metalicas Ltda 002005005.00-28 Nil Clothing Comercio Roupas Ltda - Me
702625765.00-47 Ponto Da Traira Ltda - Me
001832889.00-97 R.R Industria E Comercio De Produtos Em Madeira
Ltda - Me
002189544.00-84 Rovilson Jose Dias - Me
002119254.00-93 Neilon De Oliveira Silva - Me
002119254.01-74 Neilon De Oliveira Silva - Me
001050631.00-00 Glaucia Do Carmo - Me
002176520.00-32 L A S Reis Construcao - Me
001017025.00-75 Paulo Cesar Caetano 288.060.266-15 - Me
001049854.00-22 Tatiane Cristina Dias - Me
001038637.00-44 Friomais Industria E Comercio De Alimentos Ltda
702861073.00-60 Paulo Henrique Barbosa Procopio - Me
696349552.00-98 Paulo Santana De Lima-Cpf 625.477.556-53 - Me
001857951.00-74 Souza & Medeiros Comercio E Distribuicao Ltda
001918058.00-84 Cacau Modas Ltda - Me
702324265.00-94 Comercial Felipe & Ribeiro De Medicamentos Ltda
702762835.00-80 Domingos Rosa Comercio De Bar Ltda - Me
001948356.00-04 Onix Restaurante Festas E Eventos Ltda - Me
002066939.00-89 T L Restaurante Ltda - Me
001494211.00-50 Bruno Antonio Prado Neto - Me
002144591.00-39 Carlos Antonio Alves Cpf 987.036.176-53 - Me
001470981.00-10 Fernando Gualberto Da Silva - Me
702117586.00-94 Figueiredo E Silva Pecas E Acessorios Ltda - Me
001721759.00-86 Jacira Raimunda De Oliveira - Me
001710719.00-59 Wilson Tosti - Me
001021173.00-92 Comercial Tempos Novos Ltda - Me
001812883.00-66 Sueli Vieira Lins Lopes - Me
001329868.00-36 Laura Buffet E Festas Ltda - Me
001037360.00-46 Acai Locadora De Veiculos Ltda - Me
702996894.00-39 Juliana Oliveira Miranda - Me
001783051.00-59 Material De Construcao Omega Ltda - Me
001060028.00-71 Soma Multimarcas Ltda - Me
702278360.00-49 Maria Geralda Da Silva Oliveira - Me
Uberlândia, 09 de setembro de 2015.
Pedro Antônio Alves – Masp: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 008.404/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
CANCELAMENTO
Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a informar a apuração mensal do imposto e terem as inscrições
estaduais suspensas por não cumprirem o disposto no Art. 16, inciso
III, da Lei nº 6.763 de 30.12.1975, combinado com o Art. 96, inciso
IV, do RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080 de 13/12/2002, ficam
os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e
coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições estarão CANCELADAS “de ofício” e seus comprovantes de
Inscrição Estadual, sem validade alguma, nos termos do Art. 108, §7º
do RICMS/2002.
001040324.00-50 Edicelia Das Gracas Dias - Me
001607996.00-52 Eliane De Melo Soares - Me
002340461.00-16 Gustavo Costa De Souza - Me
702306805.00-40 Novo Lider Comercio De Generos Alimenticios Ltda
- Me
001971897.00-37 Regislaine Marques De Sousa Gondim - Me
001350331.00-45 Sorvetes Tropical Ltda - Me
702249061.00-40 Panificadora Morumbi Ltda - Me
702872404.00-03 Lojas Ponttal Ltda - Me
702122076.00-49 Maria Aparecida Dos Santos Araujo
002042917.00-33 Sandra Maria Campos Guaira - Me
001095271.00-21 Borges Comercio E Distribuicao De Produtos Agropecuario E Veterinario Ltda - Me
001043189.00-99 Mr Vans Pecas E Servicos Ltda - Me
001071345.00-29 Turma Da Lingerie Ltda - Me
001971790.00-00 Aco Continental Comercio De Ferro & Aco Ltda
- Epp
702234763.00-25 Ailton Lucio & Cia. Ltda - Me
001041032.00-30 Auto Center Multimarcas Ltda - Me
001611633.00-88 Franalex Comercio Varejita E Atacadista De Bebidas
E Artigos Para Festas Ltda
702993873.00-01 Lucia H. A. Rossi Materiais Para Construcao
001514950.00-46 Marcos Aurelio Torres Da Silva - Me
001961387.00-75 Suellen Regina Vieira Lomba Comercio - Me
702342499.00-28 Eliane Cristina Barbosa - Me
001646015.00-79 Mundo Das Pecas Comercial Ltda - Me
002067024.00-87 Bruno Dias Nascimento - Me
001096288.00-51 Eliane Vieira Andrade - Me
001601241.00-26 Eme-Esse - Comercio De Roupas Ltda - Me
001099788.00-15 Jc Comercio E Ressolagens De Pneus Ltda - Me
001545596.00-83 Passarella Marketing E Promocoes Ltda
702086542.00-93 Tommi Ho Yiu Wah - Me
001095185.00-40 Floresta Casa De Pesca E Racoes Ltda - Me
001863585.00-50 Uniao Manutencoes E Pecas Ltda - Me
002131956.00-32 D&V Comercio E Importacao Ltda - Me
002131956.02-96 D&V Comercio E Importacao Ltda - Me
001074789.00-80 Abs Automoveis Ltda - Me
001802770.00-78 Sce Empreendimentos E Importacao Ltda - Me
001936607.00-00 Csh Uberlandia Alimentos Ltda - Me
002104892.00-38 Solution Consultoria Em Telecomunicacoes Ltda
001531387.00-84 Tradework Eucaliptos Solucoes Em Abastecimento
Ltda.
001838188.00-09 Willian Fernando Valerio - Me
001794909.00-14 Coelho E Freitas Comercio De Moveis Ltda - Me
001974548.00-96 Barbosa Costa Ltda - Me
001643798.00-10 Sm Comercio Ltda - Me
001438472.00-25 Eliana Da Silva-Acougue - Me
001968691.00-50 Luciene Silva Araujo - Me
001610905.00-16 Pedro Comercio De Embalagens Ltda - Me
001078640.00-99 Rita Elidia Martins De Vasconcelos - Me
001848218.00-37 Tiago Gouveia Pereira - Restaurante - Me
001874326.00-12 Z . A Moda Ltda - Me
Uberlândia, 09 de setembro de 2015
Pedro Antônio Alves – Masp: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 008.405/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
CANCELAMENTO
Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a informar a apuração mensal do imposto e terem as inscrições
estaduais suspensas por não cumprirem o disposto no Art. 16, inciso
III, da Lei nº 6.763 de 30.12.1975, combinado com o Art. 96, inciso
IV, do RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080 de 13/12/2002, ficam
os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e
coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições estarão CANCELADAS “de ofício” e seus comprovantes de
Inscrição Estadual, sem validade alguma, nos termos do Art. 108, §7º
do RICMS/2002.
001361220.00-62 Comercial Resende Materiais De Construcao Ltda
- Me
001230641.00-20 Xavier & Filhos Pecas E Servicos Ltda - Me
001894506.00-49 Mr Imobiliaria Ltda - Me
702033530.00-82 Arttex Distribuidora Comercio Ltda - Me
001588557.00-86 Adilson Barcelos De Oliveira - Me
001732251.00-38 Dedicata Logistica Especifica Ltda - Epp
001002563.00-40 Joline Modas & Acessorios Ltda - Me
702369334.00-90 Maria Angelica Martins Pereira Flavio - Me
001682939.00-36 Cicero Pereira Da Silva - 219069288-19 - Me
001873813.00-92 Copacabana Modas Ltda - Me
001681929.00-55 Isidoro Raphael Da Silva - 031680548-36 - Me
001607946.00-09 Lerion Gomes Da Silveira - Me
001592768.00-54 Rejane Henrique Belarmino- Bijus - Me
001996956.00-85 Santos & Nascimento Calcados Ltda - Me
001646124.00-71 Soares E Santos Ltda - Me
001713718.00-43 Bule Cafe Comercio De Alimentos Ltda - Me
002284879.00-24 Cervejaria Munchkin Ltda - Me
002231609.00-79 Cl Instrumentos Musicais Eireli - Epp
001822520.00-20 Alcimelia Domingues De Souza Borges - Me
001073450.00-84 Alessandra Oliveira Silva Alfonso - Me
001832813.00-92 Fina Flor Comercio De Cosmeticos Ltda - Me
001070441.00-01 Minimercado Irmaos Tavares Ltda - Me
702823575.00-75 Nivaldo Quirino - Me
001672053.00-54 Rodominas Comercio E Transportes Ltda - Epp
001009716.00-16 Scorcci Importadora De Acessorios Eletronicos Mp3
E Pda Ltda. - Me
001013245.00-54 Sul - Fabricacao De Obras De Caldeiras Pesada Ltda.
- Me
702241811.00-02 Verona Sport’s Bar Ltda - Me
702216594.00-37 Lojao Das Bolsas Ltda - Me
001087669.00-70 Reginaldo Messias Ferreira Da Fonseca - Me
702098754.00-69 Via Turim Comercio De Roupas Ltda - Me
001940459.00-02 Emporio Silva & Dias Ltda - Me
001920150.00-92 Imperio Music Instrumentos Musicais Ltda - Epp
702421645.00-41 Fina Flor Comercio De Semi-Joias Ltda - Me
702249441.00-89 Ng Modas Ltda - Me
001525842.00-00 Alves & Alves Comercio De Vidros Ltda - Me
001856108.00-51 Fos Transporte De Locacao Ltda - Me
001547642.00-88 Kauan Comercial Ltda - Me
001036386.00-02 Lino & Mesquita Transportes Ltda - Me
702004831.00-51 Micro Agroterra Comercio Ltda - Me
702298406.00-17 Neidimar Mendes Pereira - Me
001858623.00-14 Paladar Pizzas Comercial Ltda - Me
001097407.00-09 Papiros Comercial Ltda - Me
001701927.00-50 Raimunda Lucia Dos Reis - Me
001679211.00-27 Fransa Comercio Ltda - Me
002041705.00-38 Mais Sabor Pizzaria Ltda - Me
001993336.00-60 Villa Canti Semijoias E Artefatos De Couro Ltda
Uberlândia, 09 de setembro de 2015
Pedro Antônio Alves – Masp: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 008.406/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
CANCELAMENTO
Por deixarem de entregar, nos prazos fixados, documentos destinados a informar a apuração mensal do imposto e terem as inscrições
estaduais suspensas por não cumprirem o disposto no Art. 16, inciso
III, da Lei nº 6.763 de 30.12.1975, combinado com o Art. 96, inciso
IV, do RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080 de 13/12/2002, ficam
os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e
coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições estarão CANCELADAS “de ofício” e seus comprovantes de
Inscrição Estadual, sem validade alguma, nos termos do Art. 108, §7º
do RICMS/2002.
702126046.00-38 Tricya Kelly Rodrigues Viana - Me
001400086.00-46 Appetito Emporio De Produtos Finos Ltda
002267408.00-19 Fernanda Alves Vilarinho - Me
001777665.00-05 Ggr Produtos Alimenticios Ltda - Me
001589848.00-05 Joao Angelo Fonseca Junior-Pintura - Me
001062967.00-48 Rios Pizzaria E Restaurante Ltda - Me
001535601.00-87 Samora Freios Rgm Ltda - Me
001065227.00-00 Suporte-Impressoras E Cartuchos Ltda - Me
001067633.00-70 Sandra Cecilia Portes Da Silva - Me
001659208.00-27 Surreal Brindes Ltda - Me
001706430.00-52 Mangiare Industria E Comercio De Alimentos Ltda
001023554.00-80 Agassi Transportes Ltda
001817588.00-66 Castro E Mendonca Comercio De Alimentos Ltda
001070973.00-20 Riopesca Comercio De Artigos Para Pesca Ltda
001763014.00-70 Fabia Patricia De Araujo - Me
002004275.00-24 Luciana Silva Gomes - Me
001885071.00-03 Vania Aparecida De Souza - Me
001840687.00-79 Alder Paulo Martins Lima - Me
001085499.00-11 B & B Comercio De Roupas E Artigos De Decoracao Ltda Me
001513662.00-64 Dolores Gonzales De Faria - Me
001582135.00-93 Jheime Santos Da Silveira - Me
702052785.00-48 Radiolar De Uberlandia Ltda - Me
001354579.00-45 Rosemeire Maria Da Silva Me
001608000.00-59 Rota Mp. Manutencao Industrial Ltda - Me