TJMG 02/09/2015 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MGERRATA - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 027/2014, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2014,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 040/2014 que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da Unidade Mista de Saúde Sá Rita Barbosa no município de São José da
Barra em atendimento ao Convênio nº. 1746/2014 - EMG/SES/
SUS-MG”, firmado com a empresa VENTCOM GESTÃO DE SERVIÇOS E IMPLANTAÇÕES LTDA em que fica prorrogada a vigência
do Contrato originário até o dia 20/10/2015, nos termos do pedido e
justificativa apresentados pela Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio
Ambiente. São José da Barra/MG, 02/09/2015. João Alves Passos - Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público o
PL nº- 067/2015, CONCORRÊNCIA Nº- 002/2015. Objeto: delegação
da prestação dos serviços de Transporte Coletivo Público de Passageiros mediante regime de concessão, para prestação de serviço público de
transporte coletivo urbano de passageiros no município de São Sebastião Do Oeste - MG. Entrega dos envelopes até o dia 13/10/2015 às
09 horas. Mais informação pelo telefone – 37- 3286.11.33. Edital na
íntegra no site www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. São Sebastião do
Oeste, 01 de setembro de 2015.
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O Município de São Tiago/MGtorna público que fica cancelado a Ata
de Registro de Preços nº 013/2015 – Processo Licitatório 007/2015 –
Pregão Presencial 002/2015 (aquisição de material didático, escritório,
toners e cartuchos de tinta para impressoras), tendo em vista solicitação
da empresa Alexandre da Silva Caputo – ME em 18/07/2015 com as
devidas justificativas. São Tiago/MG, 01 de setembro de 2015. Irimar
José Mendes - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG.Pregão Presencial/Registro de Preços n.º 021/2015, tipo: menor preço por item. Para eventual e
futura locação de 1 (uma) retro escavadeira e 2 (dois) caminhões basculantes. Realização: dia 16/09/2015, às 09:00 hs. Local da realização:
Rua Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro. Solicitação do Edital, através do
e-mail: [email protected]. Informações: (32) 3272-0521.
Alexandre R. Teixeira, Pregoeiro. Em 01/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2015 - O Município
de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos
da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações,
torna público que no dia 23 de setembro de 2015,às 14:00 horas, na
sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº.
013/2015, Processo Administrativo nº. 243/2015, que tem por objeto
a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada
por preço unitário, tipo menor preço global, para execução de obras de
reforma do Salão Comunitário Vicentino do Bairro São Cristóvão, com
fornecimento de materiais, conforme convênio SETOP nº 118/2014. O
edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Timóteo/Departamento de Compras e Licitações, situada à Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, onde
poderá ser adquirido pelo valor de R$20,00(vinte reais). Timóteo, 31 de
agosto de 2015. Grace Aparecida Nunes - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2015 - O Município
de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos
da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações,
torna público que no dia 23 de setembro de 2015,às 14:00 horas, na
sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº.
013/2015, Processo Administrativo nº. 243/2015, que tem por objeto
a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada
por preço unitário, tipo menor preço global, para execução de obras de
reforma do Salão Comunitário Vicentino do Bairro São Cristóvão, com
fornecimento de materiais, conforme convênio SETOP nº 118/2014. O
edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Timóteo/Departamento de Compras e Licitações, situada à Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, onde
poderá ser adquirido pelo valor de R$20,00(vinte reais). Timóteo, 31 de
agosto de 2015. Grace Aparecida Nunes - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - RESULTADO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2015 - O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº.
049/2015, Processo Administrativo nº. 150/2015, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e brinquedos pedagógicos para
atender as creches conveniadas com o Município, atendendo o Programa Brasil Carinhoso. EMPRESAS VENCEDORAS: Donata Distribuidora Ltda – ME, vencedora do item 25, no valor total de R$1.700,00
(um mil e setecentos reais); Nilza Rodrigues Office Eireli – EPP, vencedora do item 26, no valor total de R$9.390,60 (nove mil, trezentos e
noventa reais e sessenta centavos); Ulisses P. de Sousa Comércio de
Livros e Material Escolar – ME, vencedora dos itens 13 e 24, no valor
total de R$18.160,00 (dezoito mil, cento e sessenta reais); Maurício de
FreitasVieira – ME, vencedora dos itens 01,02,06,15,21,22,23,28,31 e
32, no valor total de R$31.247,70 (trinta e um mil, duzentos e quarenta
e sete reais e setenta centavos); Distribuidora de Produtos G.C.R Eireli
– ME, vencedora do item 17, no valor total de R$400,00 (quatrocentos
reais); Maquipel Máquinas e Equipamentos para Escritório Ltda – ME,
vencedora dos itens 05, 19 e 29, no valor total de R$6.790,00 (seis mil,
setecentos e noventa reais); Fácil Soluções Ltda, vencedora dos itens
08, 18 e 27, no valor total de R$20.441,00 (vinte mil, quatrocentos e
quarenta e um reais); José Francisco – CPF 902.473.456-87 – ME, vencedora dos itens 04 e 09, no valor total de R$22.260,00 (vinte e dois
mil, duzentos e sessenta reais); AL Comércio de Materiais de Escritório Ltda – ME, vencedora dos itens 10,11,12,14 e 30, no valor total de
R$19.149,37 (dezenove mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e sete
centavos); Mobile Aço Comércio Varejista de Móveis Ltda – ME, vencedora dos itens 03,07,16 e 20, no valor total de R$7.227,00 (sete mil,
duzentos e vinte e sete reais). Timóteo, 29 de junho de 2015. Walcimar
Pereira Dias – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Três Corações. TOMADA DE PREÇOS:
Nº 00017/2015. PROCESSO: N° 00220/2015. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para a reforma do Mercado Municipal – Fase
II, com fornecimento de mão de obra e materiais. O município de Três
Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel.
Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Tomada de Preços. Data de abertura dos envelopes: dia 18 de setembro de 2015 às 09:00 horas. Endereço: Rua Cel.
Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, TURISMO E
CULTURA, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das
09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Michele Shigihara de
Souza. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Três Corações, 31 de agosto de 2015.
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Prefeitura Municipal de Três Corações.TOMADA DE PREÇOS: Nº
00018/2015. PROCESSO: N° 00221/2015. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a construção de pista de Skate na Avenida
Quinto Centenário do Brasil s/n – Parque Dondinho. O município de
Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua
Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a
licitação na modalidade Tomada de Preços. Data de abertura dos envelopes: dia 25 de setembro de 2015 às 09:00 horas. Endereço: Rua Cel.
Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, conforme
Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e
pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às
11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Michele Shigihara de Souza.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Três Corações, 01
de setembro de 2015.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.– AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 013/2015 – PROCESSO Nº
1041/2015 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo MENOR
PREÇO, para Contratação de empresa para Prestação de Serviços de
Construção do Centro Municipal de Educação Infantil Eldorado, no
Município de Três Pontas, com fornecimento de material e mão de
obra, de acordo com o Projeto Executivo e Memorial Descritivo, obedecendo às tipologias convencionais dos projetos padrão FNDE, Tipo
1. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto aos membros da comissão podendo ser adquirido mediante
requerimento onde conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone, fax,
e-mail e indicação da pessoa responsável, mediante o pagamento das
custas editalícias correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos)
por lauda, realizado através de boleto bancário emitido pela Divisão de
Tributação, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.
br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente
de Licitação do Município, no dia 05 de outubro de 2015, às 09 horas,
na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 1º DE SETEMBRO DE
2015. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.– AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 014/2015 – PROCESSO Nº
1042/2015 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo MENOR
PREÇO, para Contratação de empresa para Prestação de Serviços de
Construção do Centro Municipal de Educação Infantil Complexo Randal Diniz, no Município de Três Pontas, com fornecimento de material
e mão de obra, de acordo com o Projeto Executivo e Memorial Descritivo, obedecendo às tipologias convencionais dos projetos padrão
FNDE, Tipo 1. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição
dos interessados junto aos membros da comissão podendo ser adquirido
mediante requerimento onde conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável, mediante o pagamento das custas editalícias correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta
centavos) por lauda, realizado através de boleto bancário emitido pela
Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão
Permanente de Licitação do Município, no dia 05 de outubro de 2015, às
15 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 1º DE SETEMBRO DE 2015. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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A Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MGcomunica que abrirá
PROCESSO LICITATORIO Nº 41/2015, modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2015, MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios,
materiais de limpeza e utensílios para atender o município de Tumiritinga. A abertura será dia 16/09/2015 às 09:00 horas na Prefeitura
Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, nº 864 –
Centro, Tumiritinga. O Edital poderá ser lido e obtido no período de
02 a 15 de setembro de 2015, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00
horas. Informações tel/fax: (0xx33)3235 - 1166 com Nathalie Costa
Marinho – Presidente da CPL.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 42/2015, modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2015, MENOR PREÇO
POR LOTE, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção para
atender o município de Tumiritinga. A abertura será dia 17/09/2015 às
10:00 horas na Prefeitura Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, nº 864 – Centro, Tumiritinga. O Edital poderá ser lido
e obtido no período de 02 a 16 de setembro de 2015, das 08:00 às 12:00
e das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (33)3235-1166 com
Nathalie Costa Marinho – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 224/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição de colchões para solteiro, conforme especificações constantes no
ANEXO I, que acompanha este Edital. Prazo de entrega - Máximo de
10 (dez) dias, após a assinatura do Termo de Contrato com o Município de Uberaba/MG, condicionada ao recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento - Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar
nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte); Decreto Municipal nº 1.766/2006.
Esta licitação se destina exclusivamente à participação de empresas
comprovadamente enquadradas como Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte, nos termos estabelecidos no Edital e em conformidade
com a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Recebimento das
propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 04/09/2015
às 08h59min do dia 17/09/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia17/09/2015. Início da Sessão de Disputa
de Preços - Às 14h30min do dia 17/09/2015. Valor estimado da licitação - R$ 3.498,39. Fonte de recurso – Vinculado. Este Edital e/ou
outros documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU no portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal
em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações
disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também
estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Outras informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected] .
Uberaba/MG, 27 de agosto de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES.
Secretária Municipal de Administração (Autoridade competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 225/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição
de 05 (cinco) camas hospitalares, destinada à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, cujas especificações detalhadas encontram-se
no ANEXO I que acompanha o Edital. Prazo de entrega - Máximo de
10 (dez) dias, com início a partir da assinatura do Termo de Contrato
com o Município de Uberaba/MG e do recebimento da Nota de Empenho emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) e Decreto Municipal nº 1.766/2006. Esta licitação se destina exclusivamente à participação de empresas comprovadamente enquadradas como Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte, nos termos estabelecidos no Edital e em
conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia
04/09/2015 às 08h59min do dia 17/09/2015. Abertura das propostas por
meio eletrônico - Às 09 horas do dia 17/09/2015. Início da Sessão de
Disputa de Preços - Às 14h30min do dia 17/09/2015. Valor estimado da
licitação - R$ 24.859,10. Fonte de recurso – Vinculado. Este Edital e/
ou outros documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU no portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal
em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações
disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também
estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Outras informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected] .
Uberaba/MG, 27 de agosto de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES.
Secretária Municipal de Administração (Autoridade competente).
7 cm -01 738536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Pregão Eletrônico nº 226/2015. Objeto - Fornecimento de frutas e legumes, em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes nos ANEXOS I e II, que acompanham o Edital. Prazo
do fornecimento - 12 (doze) meses, prorrogáveis, de acordo com as
necessidades da Secretaria Requisitante, se houver interesse da Administração Pública e previsão legal, com início a partir da data de assinatura do Termo de Contrato com o Município de Uberaba/MG e recebimento da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal
de Educação. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 (e suas alterações), e Lei
nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte); Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal
nº 3.443/2008. Esta licitação possui reserva de cotas para participação
de empresas comprovadamente enquadradas como Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte, nos termos estabelecidos no Edital e em
quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 11
conformidade com a da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12
horas do dia 04/09/2015 às 08h59min do dia 17/09/2015. Abertura das
propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 17/09/2015. Início da sessão de disputa de preços - Às 14h30min do dia 17/09/2015.
Valor estimado da licitação - R$ 1.177.351,56. Fonte de recurso –
Convênio. Este Edital e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo
poderão ser baixados pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557 OU no Portal Oficial do MUNICÍPIO: http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013
no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos
PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
[email protected]. Uberaba/MG, 31 de agosto
de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de
Administração (Autoridade competente).
8 cm -01 738542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Pregão Eletrônico nº 196/2015. AVISO DE ALTERAÇÃO (Republicado por alteração de data). EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Pregão Eletrônico nº
196/2015. Objeto - Aquisição de equipamentos de informática, áudio,
vídeo e som, conforme especificações constantes no ANEXO I que
acompanha este Edital, em atendimento à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico. Prazo de entrega - Imediata, sendo em
até 10 (dez) dias, com início a partir da assinatura do competente Termo
de Contrato com o Município de Uberaba/MG. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº
123/2006 e alterações, e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte); Decreto Municipal nº
1.766/2006. Esta licitação se destina exclusivamente à participação
de empresas, comprovadamente enquadradas como Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte, nos termos estabelecidos no Edital e em
conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia
04/09/2015 às 08h59min do dia 17/09/2015. Abertura das propostas por
meio eletrônico: às 09 horas do dia 17/09/2015. Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 14h30min do dia 17/09/2015. Valor estimado da
licitação - R$ 8.445,13. Fonte de recurso – Convênio. Este Edital, bem
como outros documentos pertinentes ao mesmo, poderão ser baixados
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU
pelo portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”.
Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS
também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3318-0938 ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 31 de agosto de 2015. Eclair Gonçalves Gomes.
Secretária Municipal de Administração (Autoridade Competente).
7 cm -01 738521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
0332/2015. Critério de julgamento “Menor Preço Global”. Secretaria Municipal de Prevenção às Drogas e Segurança Cidadã, através
da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada Objeto: Registro de Preços para futuro ou eventual fornecimento de
lanches em atendimento às Secretarias e aos Órgãos da Administração
Direta da Prefeitura Municipal de Uberlândia. O Edital encontra-se à
disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório Castro,
nº.826, 1º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas
Valor do Edital R$ 3,05 (Três reais e cinco centavos). Entrega dos
Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 28/09/2015 às 13:00
horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 28 de agosto de 2015.
Maurício Pereira de Andrade Júnior - Secretário Municipal de Prevenção às Drogas e Segurança Cidadã.
4 cm -01 738676 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO,
Concorrência nº 004/2015 – Contratação de empresa especializada para
execução de obra de pavimentação asfáltica, recapeamento de vias e
construção de calçadão na área de agrangência da Grota do Taquaril.
Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 19465/2014. Julgamento dia
07/10/2015 às 14:00 horas. Maiores informações no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou no tel: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 01
de setembro de 2015. Telmo Ribeiro de Melo – Presidente da CPL
2 cm -01 738768 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO,
Concorrência nº 004/2015 – Contratação de empresa especializada para
execução de obra de pavimentação asfáltica, recapeamento de vias e
construção de calçadão na área de agrangência da Grota do Taquaril.
Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 19465/2014. Julgamento dia
07/10/2015 às 14:00 horas. Maiores informações no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou no tel: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 01
de setembro de 2015. Telmo Ribeiro de Melo – Presidente da CPL
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MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO – Dispensa nº 017/15, Processo nº 070/2015 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais reconhece e ratifica a
dispensa nos termos do art. 24 inciso I da Lei 8.666/94 e 8.883/94 para
prestação de serviços de engenharia de sondagem em solo, Contratada:
AP & L Engenharia Limitada - EPP, CNPJ: 07.505.325/0001-75 com
valor estimado em R$ 8.122,45 (oito mil cento e vinte e dois reais e
quarenta e cinco centavos) – Varzelândia 31 de agosto de 2015 – Felisberto Rodrigues Neto – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo
de Licitação, modalidade Pregão nº 091/2015, Presencial, Processo nº
01885/2015 , Registro de Preços nº 053/2015, tipo menor valor por
item. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
pneus, destinados a frota municipal, integrando todas as secretarias
desta prefeitura, por um período de 12 meses, sendo que esta terá itens
exclusivos a ME, EPP e MEI, itens em cota reservada para os mesmos e itens de livre competição..A abertura será dia 17 de setembro
de 2015, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações
relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.
ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras
e Licitações, na Rua Mariana Amaral, nº 30, Lagoinha, nesta cidade,
fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente
das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos,
examinados e adquiridos. São Sebastião Paraíso – MG, 17 de agosto de
2015. RODRIGO FERNANDES COSTA – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG.Processo
de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 094/2015, Processo nº
01942/2015, Registro de Preços nº 054/2015, Tipo Menor Valor Por
Item Objeto: registro de preços, para escolha mais vantajosa e eventual
contratação, exclusivamente de ME (micro empresa), EPP (empresa de
pequeno porte) ou MEI (micro empreendedor individual), para impressão de jornal do município, periodicidade quinzenal, pelo período de
12 meses, em papel jornal 48,8 gramas, formato tablóide, 1x1 cor, 500
(quinhentos) exemplares, com no mínimo 04 (quatro) e no máximo 40
(quarenta) páginas/edição. A abertura será dia 24 de setembro de 2015,
às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a
presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.
mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral, n.º 30, Lagoinha, nesta cidade, fone/
fax nº (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – MG, 25 de agosto de 2015. RODRIGO FERNANDES COSTA – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG.Processo
de Licitação, Modalidade Tomada de Preços nº 010/2015. Tipo menor
preço por ítem. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ
NAS RUAS DOS BAIRROS ALTO BELA VISTA, CONJUNTO
HABITACIONAL MARIA ITALIANA, NOSSA SENHORA APARECIDA, SÃO FRANCISCO, JARDIM ACAPULCO E MEDITERRANEE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS
GERAL ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS, CRONOGRAMAS
FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS ANEXOS AO PROCESSO,
com fundamentos na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas posteriores alterações. Entrega dos envelopes será até no dia 25 de
setembro de 2015 às 08:50 hs e a abertura às 09:00 horas do mesmo dia.
O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação
encontram-se à disposição dos interessados nesta Prefeitura Municipal, Gerência de Licitações, na Rua Mariana Amaral, nº 30 – Lagoinha
(Anexo I), nesta Cidade, Fone (0xx35)-3539-7000 Ramal 7145, diariamente das 09:00 às 16:30 horas ou no site da Prefeitura: www.ssparaiso.mg.gov.br, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – MG, 31 de agosto de 2015. Wellington Bonacini
de Carvalho - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA - MG– AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2015 – O Município
de Itabirinha torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item para
contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, com
abertura dos envelopes no dia 16 de setembro de 2015, às 09h00m, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabirinha. A cópia do Edital poderá ser obtida na sede do Município na Rua Cândido Bacelar, nº.
76, centro, Itabirinha - MG. Informações e Contato: Telefax (0xx33)
3247-1403 (Sr. Walassy Magno Feliciano Reis), ou e-mail: licitacao@
itabirinha.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG- PREGÃO Nº 001/2015
- Através de seu Pregoeiro Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 002/2015, na modalidade Pregão nº 001/2015, na
forma presencial, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene destinados
a manutenção das atividades com o Poder Legislativo Municipal. Apresentação para Credenciamento dos Licitantes até às 12h40min horas do
dia 18/09/2015. Abertura da Sessão Oficial do Pregão 18/09/2015 às
13h00min. Rua Padre Vigilato, 23 - Centro de Inhapim. Informações
pelo telefone (33) 3315-1500 das 12h00min às 17h00min. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima de segunda a
sexta-feira. Ennio Lucca de Souza Oliveira - Pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG - PREGÃO Nº 002/2015
- Através de seu Pregoeiro Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 003/2015, na modalidade Pregão nº 002/2015, na
forma presencial, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a
manutenção das atividades com o Poder Legislativo Municipal. Apresentação para Credenciamento dos Licitantes até às 14h00min horas do
dia 18/09/2015. Abertura da Sessão Oficial do Pregão 18/09/2015 às
14h30min. Rua Padre Vigilato, 23 - Centro de Inhapim. Informações
pelo telefone (33) 3315-1500 das 12h00min às 17h00min. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima de segunda a
sexta-feira. Ennio Lucca de Souza Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS.Extratos de Contratos: Pregão Presencial nº 007/2015. Empresas: CRISTINA ARTES
GRÁFICAS LTDA, CNPJ: 18.665.885/0001-03, contrato n° 41/2015
valor global R$ 21.050,00 (vinte e um mil e cinquenta reais) - vigência 28/07/2016. LACI FLORIANO DE FÁTIMA SILVA-ME, CNPJ:
71.010.029/0001-00, contrato n° 42/2015 valor global R$ 150.188,60
(cento e cinquenta mil e cento e oitenta e oito reais e sessenta centavos),
MARIA IJANETE SILVA-MEI, CNPJ: 21.115.343/0001-71, contrato
n° 43/2015 valor global R$ 34.925,00 (trinta e quatro mil e novecentos e vinte cinco reais. R.A. GRÁFICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ:
13.473.238/0001-86, contrato n° 44/2015 valor global R$ 199.724,00
(cento e noventa e nove mil e setecentos e vinte e quatro reais). Arinos/
MG, 28 de julho de 2015. Roberto Sales - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato n° 40/2015: Pregão Presencial nº 013/2015.
Empresa: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 71.145.6687/0001-75,
valor global R$ 63.670,00 (sessenta e três mil e seiscentos e setenta
reais) - vigência 31/12/2015. Arinos/MG, 01 de julho de 2015. Roberto
Sales - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato n°47/2015: Pregão Presencial nº 016/2015.
Empresa: PRIMAVIA MOTORS LTDA, CNPJ: 21.043.592/0001-07,
valor global R$ 122.750,00 (cento e vinte e dois mil e setecentos e cinquenta reais) - vigência 31/12/2015. Arinos/MG, 03 de agosto de 2015.
Roberto Sales - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA- DESPACHO DE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA - De Acordo.
Tendo em vista as razões alinhadas pela Procuradoria Jurídica Municipal, ratifico a inexigibilidade do Procedimento Licitatório tombado
sob nº 140/15, objetivando a contratação de conjunto musical “Amigos
da Viola” para apresentação artística sobre Congado e suas raízes que
acontecera na Jornada Mineira do Patrimônio com fulcro no Art. 25, III
Lei Federal nº 8.666/93, consolidada. Paraopeba/MG, 21 de agosto de
2015. Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito Municipal EXTRATO DE
CONTRATO - Contraentes: Município de Paraopeba, Leonardo Souza
Silva ME - Objeto: Contratação de show artístico.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 02 ao Contrato 438/2014 fornecimento de 01 trator agrícola,
referente ao Termo de Compromisso nº 1.008.433-17/2013/MAPA/
CAIXA. Empresa: Mercantil Regional de Tratores LTDA, Prorrogação ate 30/09/2015, referente ao Pregão Presencial 047/2014 - Urucuia/
MG 30 de junho de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 02 ao Contrato 126/2015 de Transporte escolar. Empresa: Vilmar Cardozo da Mata - ME, acréscimo de Rotas na linha linha 03 – 10,8
km diário letivo para atender ao aumento de novos alunos e com isso
aumentando os itinerários dos respectivos veículos, referente ao Pregão
Presencial 001/2015 - Urucuia/MG 03 de agosto de 2015 (a) Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO- AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO Nº 057/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2015.
O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia
16/09/2015 as 11:00 hs, em sua sede a Avenida Hudson Charles, n°.2,
Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade de Pregão
Presencial, do tipo menor preço, SRP, para Aquisição de materiais e
serviços funerários, conforme especificações constante do edital, cuja
cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às
14:00, hs, nos dias úteis, no email [email protected]
ou fone 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 01 de setembro de 2015.
Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
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MUNICÍPIO DE PAI PEDRO– MG- CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS - RETIFICAÇÃO
DO EDITAL 1/2015. O Município de Pai Pedro – MG, através do
seu Prefeito Municipal, torna pública a seguinte retificação do Edital
1/2015: No Anexo I do Edital, o Programa da Prova de conhecimentos
específicos do cargo de Enfermeiro passa a ser o seguinte: Fundamentos da prática de Enfermagem: bases teóricas do cuidado de enfermagem; sinais vitais; avaliação de saúde e exame físico; sistematização da
Assistência de Enfermagem; prevenção e controle de infecção; administração de medicamentos e preparo de soluções; integridade da pele
e cuidados de feridas; Enfermagem na Atenção Primária em Saúde;
conhecimentos e princípios que fundamentam a Estratégia de Saúde
da Família; conceitos básicos de epidemiologia; indicadores de saúde;
metas de desenvolvimento do milênio; educação em saúde; vigilância em saúde; sistemas de Informação em saúde; doenças e agravos
não transmissíveis; doenças transmissíveis; enfermagem em psiquiatria; saúde mental; política nacional de saúde mental; exercício profissional de enfermagem: história da enfermagem, legislação aplicada à
enfermagem; ética e bioética; Programa Nacional de Imunização; Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da
Saúde; saúde do trabalhador; biossegurança; saúde do adulto; saúde da
mulher; saúde do homem; saúde da criança; saúde do adolescente e
do jovem; saúde do idoso; práticas integrativas e complementares no
Sistema Único de Saúde; pessoas com necessidades especiais; Política
Nacional de Humanização; Programa Nacional de Melhoria do Acesso
e da Qualidade da Atenção Básica (PMAW-AB). Ações de enfermagem
na Atenção Básica: Diabetes, Hipertensão Arterial, Prevenção de Câncer de Mama e Cérvico-Uterino. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: POTTER, Patrícia A.; PERRY, Anne Griffin. Fundamentos de Enfermagem.
7.ª ed. Elsevier, 2009. TANNURE, Meire Chucre; GONÇALVES, Ana
Maria Pinheiro. SAE – Sistematização da Assistência de Enfermagem:
guia prático. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008. DOENGES,