TJMG 28/08/2015 -Pág. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 – 63

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012194.009/2015. Objeto: Contratação de
empresa especializada, mediante contrato anual, para prestação de
serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva,
com aplicação de peças e materiais, em 35 (trinta e cinco) poltronas
de hemodiálise, marca Hospimetal, modelo HM 2054 D, alocadas
no Centro de Tratamento Nefrológico do Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG. Data da realização da sessão pública do Pregão:
11/09/2015 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 27 de agosto de
2015. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais
e Serviços – GECMAS.
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Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012024.004/2015. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços para análise e tratamento da água para o conjunto de caldeiras do Hospital Governador
Israel Pinheiro/HGIP, incluindo o fornecimento dos produtos químicos
necessários, análises laboratoriais, bem como dosadores em regime
de comodato, mediante contrato anual, a saber: serviços de proteção,
prevenção de incrustação e corrosão dos geradores de vapor (caldeiras), marca Ata, modelo MP807, patrimônios 11951 Siad: 2357830-0
e 11952 Siad: 2357831-9, alocados na Central de Caldeiras da Manutenção Predial/HGIP. Data da realização da sessão pública do Pregão: 10/09/2015 às 09:00h, horário de Brasília, no site www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.
mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 27 de agosto de
2015. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais
e Serviços – DIPGF.
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ATO DO PRESIDENTE - Hugo Vocurca Teixeira
Extrato: Convênio de Cooperação Técnica. Processo: 01.025790.15.12.
Conveniente: Estado de Minas Gerais por intermédio do IPSEMG.
Conveniada: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Objeto: Cessão
da servidora Susana Maria Moreira Rates. Vigência: 04 anos a partir
de 08/02/2015. Dotação orçamentária: 2011.10.122.701.2417.0001.31
9096.0.50.1. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG e Marcio
Araujo de Lacerda – Prefeito de Belo Horizonte – Conveniada. Data da
assinatura: 12/05/2015.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 021/2015
Objeto: Aquisição de Produtos Químicos
Empresas adjudicatárias: Aguimar Andrade Comércio e Assistência
Técnica Ltda. (CNPJ 66.219.957/0001-31), lotes 01 e 02, valor total
R$ 93.560,90; J. Plus Serviços Comércio e Distribuição Ltda. (CNPJ
04.149.976/0001-81), lotes 03 e 04, valor total R$ 58.692,60; Unijohn
Sistemas de Limpeza Ltda. - EPP (CNPJ 25.497.280/0001-16), lote 05
valor total R$ 22.994,40.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2015.
Equipe do Pregão da MGS
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Secretaria de Estado de Fazenda
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO (Processo de Compra: 1501560 0000103/2015)
Referência: Parecer Núcleo de Assessoramento Jurídico nº. 913/2015
Despacho: Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico
nº 913/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados bem como nas justificativas apresentadas pela
Diretoria de Infraestrutura e Operações, da Superintendência de Tecnologia da Informação/SEF, juntada aos autos do processo, APROVO
os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
nas disposições contidas no artigo 25, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
a hipótese de Inexigibilidade de licitação, nos termos do Parecer do
Núcleo de Assessoramento Jurídico da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados - CSC n.º 913/2015, referente à contratação da
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA para prestação de serviços
de suporte, manutenção e atualização de software Oracle pelo período
de 12 meses. O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$
1.291.068,12 (um milhão duzentos e noventa e um mil e sessenta e
oito reais e doze centavos), que correrá por conta da seguinte dotação
orçamentária:
1191.04.129.147.1089.0001.3.3.90.39.27.0.10.1 e outras.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2015. José Afonso Bicalho Beltrão da
Silva,SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
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Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 1109/2014,
datado de 27/08/2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A.
– MGI e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
– DEOP, com interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP.
OBJETO: Incluir o Terminal Metropolitano de São Benedito – Santa
Luzia. Foro: Belo Horizonte.
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Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO DE RESCISÃO Nº 339039.03.2543.15.R
PARTES: EMG/SEDS e PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. ESPECIE:
Rescisão Bilateral ao contrato de prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Açucena. OBJETO: O presente
termo tem por objeto a RESCISÃO BILATERAL do Contrato em epígrafe, a partir do dia 05 de agosto de 2015, sendo a data de 04 de agosto
de 2015 o último dia da prestação de serviço, com base no art. 79, II,
Lei 8.666/93. .SIGNATÁRIOS: Edilson Ivair Costa e Eder Ribeiro
Dias. Assinatura em: 27/08/2015.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
RETIFICAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 64/2015. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para os
Presídios de Ubá, Ervália e Viçosa/MG. No Anexo IV do Edital- Planilha de Cronograma de Início de Fornecimento- Presídio de Ubá, onde
se lê: 01/09/2015, leia-se: 01/10/2015, conforme solicitação através da
Assessoria Sulog nº. 389/2015 de 27/08/2015. Secretaria de Estado de
Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4.143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2015.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2384.03.15
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação, na forma administrada, em benefícios dos servidores e sentenciados do Presídio de Caratinga. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo o acréscimo de aproximadamente 12,23% (doze vírgula
vinte e três por cento) do valor global atualizado do Contrato inicial.
VALOR: O valor do contrato em razão do presente Termo aditivo passa
a ser de R$ 2.107.094,15 (dois milhões, cento e sete mil, noventa e
quatro reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 14
51.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Edilson
Ivair Costa e Denilson Dias Lima. Assinatura em: 27/08/2015
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 71/2015. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
presidio de Conselheiro Lafaiete-MG. Abertura dia 14/09/2015, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2015.
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Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 48/2014 assinado em 04/04/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde
do Estado de Minas Gerais e o contratado ERIKA SOUZA SILVA.
Objeto: Fica rescindido a partir de 21/08/2015 o Contrato administrativo n° 48/2014, assinado em 04/04/2014. Assinam pela SES FAUSTO
PEREIRA DOS SANTOS e o contratado ERIKA SOUZA SILVA.
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 24/2013 assinado em 01/03/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde
do Estado de Minas Gerais e o contratado LEILA DE PAULA CAIXETA. Objeto: Fica rescindido a partir de 26/08/2015 o Contrato administrativo n° 24/2013, assinado em 01/03/2013. Assinam pela SES
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado LEILA DE PAULA
CAIXETA.
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Doação nº 218/2015. Partes: SES e CONGONHAS-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 12 impressoras HP Multifuncional Jato de Tinta, no valor total de R$12.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e José de Freitas Cordeiro,
pelo donatário.
Doação nº 249/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE CANAÃ-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora
HP Multifuncional Jato de Tinta, no valor de R$1.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Sebastião Hilário Bitencourt, pelo donatário.
Retificação: Publicação do dia 27/08/2015. Doação nº 230/2015. Onde
se lê : “partes: SES e MANHUAÇU” leia-se: SES e SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU.
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Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 181/2013 assinado em 16/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado
JOICE CARVALHO PINTO. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a
partir de 26/08/2014 o Contrato administrativo n°. 181/2013, assinado
em 16/12/2013, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 35/2012 assinado em 04/09/2012, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado JOICE
APARECIDA VOLPINI. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a
partir de 27/08/2014 o Contrato administrativo n°. 35/2012, assinado
em 04/09/2012, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 137/2013 assinado em 11/12/2013, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado VILMA
DA SILVA SA COSTA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 27/08/2014 o Contrato administrativo n°. 137/2013, assinado
em 11/12/2013, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 124/2014 assinado em 29/05/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado RENATA
ROCHA DA SILVA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 28/08/2014 o Contrato administrativo n°. 124/2014, assinado
em 29/05/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 162/2014 assinado em 05/08/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado THIAGO
FERNANDO MARTINS RAMOS DE CARVALHO. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 27/08/2014 o Contrato administrativo n°. 162/2014, assinado em 05/08/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO
PEREIRA DOS SANTOS.
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Extrato do Termo de Contrato nº 0080/2015, em conformidade com
o Edital de Chamamento Público nº 0092/2014, Processo nº. 00800912(2015), Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 0080-(2015), que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Laboratório Silvo Di
Mingo, do município de Guiricema, Estado de Minas Gerais. CNPJ:
04.397.910/0001-00. Objeto: Execução de serviços ambulatoriais, conforme Plano Operativo que é parte integrante do supracitado Termo de
Contrato. Valor estimado mensal: R$2.391,78 (dois mil, trezentos e
noventa e um reais e setenta e oito centavos), e o valor global estimado
de R$ 143.506,80 (cento e quarenta e três mil quinhentos e seis reais e
oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 27/08/2015. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Fausto Pereira dos
Santos, pelo Laboratório Silvo Di Mingo, do município de Guiricema,
como seu Representante Legal e Responsável Técnica, a Sra. Liliane Di
Mingo e pela Secretaria Municipal de Saúde de Guiricema e Gestor do
SUS Municipal, o Sr. Gustavo de Melo Sartori.
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Extrato do 3° Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº 104/2012,
celebrado em 30/10/2012, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/
FES e a Irmandade Nossa Senhora da Saúde, do município de Diamantina, CNPJ: 20.081.238/0001-04. Objeto: I - Retificar o caput da
Cláusula Primeira e a Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo;
II – Retificar a ementa e as Cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do
Primeiro Termo de Apostila, bem como acrescentar o preâmbulo a as
Cláusulas Quarta e Quinta; III – Retificar a ementa do Segundo Termo
de Apostilamento; IV- Inserir a Cláusula – Das Penalidades no Termo
Original; V – Inserir a alínea e.1 na Cláusula Segunda – Das Obrigações, inciso II, do Termo Original. Data de assinatura: 15/07/2015.
Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sra.
Maria do Carmo, pela Irmandade Nossa Senhora da Saúde, do município de Diamantina, como seu Responsável Legal, a Sra. Maria Goretti
Rocha Canuto e como seu Responsável Técnico, o Sr. Alexander Ischaber Xavier. Pela Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Cinara Lemos Meira Souza.
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Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2353/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Cachoeira de Minas. Objeto: prorrogar
a vigência de 24 de agosto de 2015 até 20 de fevereiro de 2016. Assinatura: 21/08/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Carlos Augusto Tenório Dionísio (Prefeito).
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 0106/2015, em conformidade com
o Edital de Chamamento Público nº 0016/2015, Processo nº. 01060912(2015), Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 0106-(2015), que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Laboratório Bio
Clínica Ltda ME, do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
CNPJ: 01.723.159/0002-88. Objeto: Execução de serviços ambulatoriais, conforme Plano Operativo que é parte integrante do supracitado
Termo de Contrato. Valor estimado mensal: R$4.999,97 (quatro mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), e o valor
global estimado de R$ 299.998,20 (duzentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 13/08/2015. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, a Sra. Maria do Carmo, pelo Laboratório Bio Clínica
Ltda ME, do município de Cláudio, como seu Representante Legal e
responsável Técnica, a Sra. Danielle Aparecida Rodrigues Costa Cândido e pela Secretaria Municipal de Saúde de Cláudio e Gestora do SUS
Municipal, a Sra. Meire Moreira dos Santos.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico nº 208/2014,
Processo nº 2320310.208/2014 para “Prestação de serviços de manutenção de sistema de nitrogênio liquido”. A sessão será realizada às
09:00 horas do dia 11 de setembro de 2015, data e hora limites para
cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital
completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão
Pará 882, sala 501, Santa Efigênia, Belo Horizonte, Minas Gerais, de
segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2015. O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9042660/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FOCO IMUNIZAÇÕES LTDA. Pregão nº 108/15. Objeto: Prestação de serviços de
lavagem e desinfecção de caixa d`água. Valor: R$ 9.897,40. Vigência:
27/08/15 a 26/08/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.61 –
Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9042702/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ÚNICO MULT
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA. - ME. Pregão nº 001/15.
Objeto: Aquisição de desfibrilador externo semiautomático. Valor: R$
73.999,90. Vigência: 27/08/15 a 22/02/16. D.O.: 2321.10.301.237.4.02
5.0001.449052.09 – Fontes 10.3 e 24.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9042712/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa AMAZÔNIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Pregão nº 068/15. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para composição de lanches de doadores
(Lote 05). Valor: R$ 168.000,00. Vigência: 27/08/15 a 26/08/16. D.O.:
2321.10.302.187.4.372.0001.339030.08 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9042715/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SPECTROLAB DO
BRASIL EIRELI - EPP. Pregão nº 092/15. Objeto: Prestação de serviços de locação de contêiner refrigerado. Valor: R$ 78.000,00. Vigência: 27/08/15 a 26/08/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.
19 – Fonte 10.1.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HEMOSERVICE, vinculado
ao Hemocentro de Belo Horizonte. Objeto: Fornecimento, em caráter
de urgência (risco eminente de vida), de hemocomponentes. Vigência:
27/08/15 a 26/08/20.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
186/10
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa EMAC ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO S/A. Objeto: Prorroga o contrato por 12
(doze) meses a partir de 20/09/15 e reajuste de 8,89%, passando ao
valor total de R$ 99.399,68. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.3390
39.21 – Fonte: 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº. 001/2015.
Objeto: Destinação de materiais recicláveis descartados pela Funed à
Coopersoli, para fins de reciclagem. Vigência: 24 meses. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Cooperativa Solidária dos Recicladores Grupos Produtivos do Barreiro e Região - Coopersoli. Assinatura: 26/08/15. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente /
FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Rescisão do Contrato nº. 2672/2014. Objeto: Aquisição
de combustíveis líquidos e derivados. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Aumar Combustíveis Ltda. - ME. Assinatura:
26/08/15. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 842/2012 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE, Processo nº 2281314 000050/2012, Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de serviços de integração à rede
IP Multisserviços. Prorrogação a partir de 07/07/2015 até 06/07/2016.
Acréscimo no percentual de 9,96%. Valor do acréscimo R$ 1.798,94.
Reajuste no percentual de 8,76%. Valor do reajuste R$ 1.583,26. Valor
total: R$ 72.602,40. Dotação (oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.
701.2002.0001.339039.36.0.60.1. Assinatura: 26/08/2015. Signatários:
pela contratada Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE pela contratante Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE Manhuaçu
DIRETOR – MÔNICA DE OLIVEIRA HOTT
AVISO DE LICITAÇÃO – REF. PREGÃO ELETRÔNICO 02/2015
– PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261020-10/2015. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu, torna pública a Licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2015, que tem por objeto a prestação de serviços de Lavagem Simples de Veículos Leves e Médio.
As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.
compras.mg.gov.br, na opção “PREGÃO” até o dia 11/09/2015, às
08h59min. A sessão pública terá início no dia 11/09/2015, às 09h00min.
Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone
(33)3339-2314.
3 cm -27 737103 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Abdias Alves Nunes realiza Chamada Pública nº
03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2015, às 14:00 horas, na EE
CESEC Doralice Alves Rodrigues, localizada na Rua Quintiliano Alves,
n° 1657 – Bairro: Centro – Município: Patrocínio – CEP: 38.740-000 –
Telefone: (034) 38315938, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Bertrando Lindeman realiza Chamada Pública
nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/09/2015, às 09:00 horas na
EE Dona Cotinha, localizada na Rua Padre Bertrando, nº650, Município: Patrocinio/MG – CEP: 38.740-000 – Telefone: (034) 3832-9902,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Genesina Lina da Cruz realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 23/09/2015, às 10:00 horas, na EE de Serra
do Salitre, localizada na rua Petúnia, 220 – Flores – Município: Serra
do Salitre/MG – CEP: 38760-000 – Telefone: (034) 3833-1241, e-mail:
[email protected], Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Paulo VI realiza Chamada Pública nº 06/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar do
Regular. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/09/2015, às 12:00 horas, na EE
Venina Tavares Amaral, localizada na Rodovia MG 230 KM 25 CEP
38743000 – Telefone: (034) 3836 1112, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Joaquim Dias realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 18/09/2015, às 13:00 horas, na EE Joaquim
Dias, localizada na Rua Infante Vieira, nº 2351 Bairro: São Benedito
– Município: Patrocínio/MG – CEP: 38.740.000 Telefone: (034) 38311599 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Paulo VI realiza Chamada Pública nº 05/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar do
Mais Educação. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/09/2015, às 11h30min,
na EE Venina Tavares Amaral, localizada na Rodovia MG 230 KM 25
CEP 38743000 – Telefone: (034) 3836 1112, e-mail: escola.199168@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Bertrando Lindeman realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar do Ensino Integral. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/09/2015, às 11:00 horas, na EE Dona Cotinha, localizada na Rua
Padre Bertrando, nº 650, Município: Patrocinio/MG – CEP: 38.740000 – Telefone: (034) 3832-9902, e-mail: escola.199036@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Odilon Behrens realiza Chamada Pública nº 03/2015