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TJMG 12/08/2015 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.Extrato Adjudicação Pregão Presencial n°035/2015. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto da PP035/2015
em favor da empresa SOUZA MILBRATZ MOTOS LTDA, CNPJ
04.024.125/0001-02. Dom Silvério 07/08/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Homologação Pregão Presencial n°035/2015. A CPL da Prefeitura Municipal
faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto do PP035/2015 em favor da empresa SOUZA MILBRATZ MOTOS LTDA, CNPJ 04.024.125/0001-02. Dom Silvério
07/08/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato Pregão Presencial n°035/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE DUAS
MOTOCICLETAS ZERO QUILOMETRO PARA ATENDIMENTO
DA ÁREA DE SAÚDE. Contratado: SOUZA MILBRATZ MOTOS
LTDA, CNPJ 04.024.125/0001-02, estabelecida à Avenida Getúlio Vargas, n° 3.328, Belmonte, João Monlevade/MG, CEP 35.930-293, pelo
valor total de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais). Dom Silvério
07/08/2015
4 cm -11 731314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG. CREDENCIAMENTO Nº. 003/2015. Fará realizar às 08:30 horas do dia
27 de Agosto de 2015, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340,
Centro, licitação na modalidade Credenciamento visando contratação
de Serviço Medico com especialidade em Cardiologia para atender as
necessidade da Secretaria de saúde no ano de 2015. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura ou pelo
email [email protected] . Vinícius Amaral Ramos Presidente C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG. PREGÃO Nº. 0038/2015. Fará realizar às 13:30 horas do dia 27 de Agosto
de 2015, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação
na modalidade Pregão, tipo menor preço por Item, que visa a aquisição
de veiculo utilitário (tipo furgão refrigerado) para aprimorar as condições de funcionamento da imunização, transporte dos imunológicos,
portaria n º 1429/2014 atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura ou pelo email licitacaodouradoquara@
gmail.com. Vinicius Ramos - Presidente C.P.L.
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MUNICÍPIO ENGENHEIRO NAVARRO/MG-Processo 086/15Dispensa 018/15-Ojeto: Serviço revisão 15.000,00 km/rodados Microônibus – CITROEN/JUMPER – Placa RVE 0646 - Sr. Prefeito ratifica/
homologa a favor de Alliance A. P. S. Ltda – CNPJ 10.438.157/000157-Vr: 1.276,44-10/08/2015 – Vigência: 02 meses.
Município Engenheiro Navarro/MG-Processo 086/15-Dispensa
018/15-Ojeto: Serviço revisão 15.000,00 km/rodados Microônibus –
CITROEN/JUMPER – Placa RVE 0646 - CTR 132/15-Sig: Paulo A.
Santos (prefeito) e Douglas J. M. Gonçalves p/ Alliance A. P. S. Ltda
– CNPJ 10.438.157/0001-57-Vr: 1.276,44-10/08/2015 – Vigência: 02
meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
TERMO DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO EDITAL 001/2013
O prefeito de Esmeraldas no uso de suas atribuições, e nos termos do
Decreto nº 122/2014, CONVOCA os candidatos classificados abaixo
relacionados para comparecerem ao setor responsável pela entrega de
documentos, situado no 1º andar, Departamento de Patrimônio, localizado à Praça Getúlio Vargas, nº 114 – Centro - Esmeraldas – MG, até o
dia 21/08/2015, para agendamento do, entrega dos seguintes documentos para nomeação e assinatura de posse:
01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; Fotocópia da Carteira de Identidade; Fotocópia da Certidão de Nascimento e do cartão de vacinas atualizados dos
filhos menores de 14 anos; Certidão de Quitação Eleitoral ou fotocópia
do Título de Eleitor, em como do (s) comprovante (s) de votação da
última eleição; Fotocópia do Certificado de Reservista, para os classificados do sexo masculino; Fotocópia do CPF e do Cartão PIS/PASEP;
Fotocópia do Histórico Escolar e Diploma, Certificado ou Atestado de
Conclusão do Curso exigido para o cargo pretendido e comprovante de
inscrição no órgão da classe (quando for o caso); Cópia autenticada da
CNH, Categoria A, no caso de Motociclista; Apresentação dos seguintes exames laboratoriais: - Faixa etária de 18 a 45 anos: Hemograma e
Urina; - Faixa etária acima de 45 anos: Hemograma; Urina; Creatinina;
Glicose; Colesterol total e frações. 02 (duas) fotocópias do comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone, ou de órgãos oficiais:
extrato de banco, imposto de renda ou intimação) recentes; Declaração
de Acúmulo, ou não, de cargos e funções Públicas; Declaração de Bens
atualizada até a data da apresentação; Atestado de Bons Antecedentes,
emitido por Posto de Identificação da Polícia Civil (o candidato que
apresentar certidão positiva de antecedentes criminais somente poderá
ser impedido de tomar posse mediante ato fundamentado da Administração, sendo-lhe reservado o direito ao contraditório e a ampla defesa);
As fotocópias deverão estar acompanhadas dos documentos originais,
para conferência.
OBSERVAÇÃO: EDITAL Nº 001/2013 – CONCURSO PÚBLICO
PME
8.17. O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não apresentar,
em tempo hábil, a do­cumentação completa citada no item 8.15 deste
Edital, ficará automaticamente desclassificado e será eliminado do Concurso Público.
8.22. O candidato que deixar de fornecer a documentação comprobatória necessária no ato da nomeação, será eliminado do Concurso
Público.
Auxiliar de Serviços II
Inscrição
Nome
Class
553530 Patrícia Celestino Gomes
38
10 cm -11 730931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 023/15. SRP. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto:
Promover Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fitas
reagentes para mensuração de glicose no sangue, com comodato de
aparelho compatível com a fita.Abertura das propostas por meio eletrônico dia 24/08/15, às 13h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.
mg.gov.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro,
Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021. Guilherme Henrique Correa Fernandes - Pregoeiro.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Concorrência nº 001/15. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
pavimentação asfáltica em ruas dos bairros Recreio do Retiro, São
Francisco de Assis, Santa Cecilia e Serra Verde no município de Esmeraldas, decorrente dos contratos de repasse com a Caixa Econômica
Federal nº 1010025-17/13, 1010026-32/13, 1010027-58/13 e 101069126/13 de recursos do Ministério das Cidades. Vencedora: São Pedro
Construções e Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 2.201.783,07. Homologada em 10/08/15.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal
5 cm -11 730921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO:
Adesão nº 007/15. Objeto: prestação de serviço de locação de veículos. Processo Aderido: Ata de Registro de Preços nº 079/2014 do Pregão Presencial 035/2014. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde (CIAS). Fornecedor: TrevoBHZ Locação de
Veículos Ltda -EPP. Valor: R$ 72.000,00. Ratificada nos termos da Lei
8.666/93 em 03/08/2015.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal
Adesão nº 008/15. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP). Processo

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Aderido: Ata de Registro de Preços nº 33/2014 do Processo Administrativo nº 23347.001327/2014-97 - Pregão Eletrônico SRP nº 33/2014.
Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Fornecedor: Tim Celular S.A.. Valor:
R$ 217.209,50. Ratificada nos termos da Lei 8.666/93 em 10/08/2015.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 059/15. Origem: PE011/15. Partes: Município de Esmeraldas e ASN Transportes Ltda - EPP. Objeto: prestação de serviço de
limpeza de fossa dos Prédios Públicos, Escolas Municipais, Postos de
Saúde e residências no Município de Esmeraldas. Valor: R$ 270.000,00.
D.O Ficha 767: 0452.0028.2168 – 33.90.39 – 100. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Assinatura: 22/07/15.
- Contrato nº 063/15. Origem: Adesão 005/15. Partes: Município de
Esmeraldas e Ágape Assessoria e Consultoria Ltda - EPP. Objeto: prestação dos serviços em gestão documental, incluindo os serviços de organização e digitalização de todo o acervo processual físico arquivado e
em trâmite. Valor: R$ 1.534.929,86. D.O Ficha 60: 04.122.0002.2014
– 33.90.39 - 100. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
28/07/15. Observação: A numeração do contrato foi retificada tendo em
vista erro material de digitação, portanto onde se leu nos autos “Contrato nº 065/2015”, passou a ser lido “Contrato nº 063/2015”.
- Contrato nº 065/15. Origem: Adesão 007/15. Partes: Município de
Esmeraldas e TrevoBHZ Locação de Veículos Ltda -EPP. Objeto: prestação de serviço de locação de veículos. Valor: R$ 72.000,00. D.O: GAB
– 04.0122.0001.2001 – Ficha 006 - 100.000 / SME – 12.0122.0002.2026
– Ficha 133 - 101.000 / SMO – 04.0122.0028.2157 – Ficha 697 100.000 / SMP – 04.0122.0002.2014 – Ficha 060 - 100.000. Vigência:
12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 03/08/15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/14. Origem: Carta Convite 007/14.
Partes: Município de Esmeraldas e Licita Consultoria em Administração Pública Ltda. Objeto: prestação de serviços técnicos em consultoria e assessoria em administração pública fiscal e tributária para o
Município de Esmeraldas. Alterações: Fica prorrogada a vigência original do contrato para o período de 01/01/2015 a 30/06/2015. O do
presente termo aditivo perfaz o montante de R$ 49.500,00. Assinatura:
31/12/2014.
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A Prefeitura Municipal de Eugenópolistorna pública a realização da
Tomada de Preços n.º 002/2015 - Objeto: contratação de empresa com
utilização de materiais e mão-de-obra, sob regime de empreitada global, com fornecimento de equipamentos, serviços técnicos, para construção Creche Proinfância tipo 2 (FNDE), na Rua Manoel Cristino dos
Reis, Bairro de Lourdes, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma fisico-financeiro e anexo I do edital – Prazo para cadastramento: até o dia 27/08/2015 – Abertura da sessão de julgamento de
habilitação e classificação de propostas: 01/09/2015, às 09h30min, à
Praça Ângelo Rafael Barbuto, N.º 58, Centro – Edital disponível a partir de 12/08/2015. Informações pelo telefone 0xx 32 3724 – 1133 e 32
3724 1137, no horário de 08hs às 16h30min.
3 cm -11 731228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 052/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 029/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°029/2015, tipo Menor Preço
Global, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de um
veículo zero quilômetro, ano e modelo igual ou superior a 2015, conforme especificado no Anexo I do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 21/08/2015/2015 às 09:00 Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais
na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 38631502 – e-mail [email protected] - Sueli Carvalho Lage
– Pregoeira
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MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLIS. EXTRATO DO CONTRATO N.º 056/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 034/2015
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG
CONTRATADA: MD PAVIMENTAÇÃO, PRE-PREMOLDADOS E
TERRALANAGEM-LTDA-ME.
OBJETO:Melhoramento de vias públicas com pavimentação asfáltica em pré-misturado a frio com extensão de 2.043,53 m2356,90m
de sarjeta, em atendimento ao Termo Aditivo n.º 125/15 do Convênio
1574/2010.
VALOR: R$62.110,88 (Sessenta e dois mil, cento e dez reais e oitenta
e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 11/08/2015
VIGENCIA: 90 (noventa) dias
PREFEITURA DE FRANCISCÓPOLIS. PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS 030/2015. O município de Franciscópolis torna público que se realizará no dia 24/08/2015 às 09H00MIN
o Pregão Presencial 030/2015 para aquisição parcelada de peças para
manutenção da frota de veículos leves, tratores e caminhão da Prefeitura
de Franciscópolis. Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação– fone (33) 3514.8000, horário das 08:00 às 11:30 horas e
das 13:30 às 16:00 horas. Adriana Pereira de Macedo. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL CONTRATADO: CONSTRUTORA BOM TETO LTDA - CNPJ:
17.473.539/0001-60 - OBJETO: Alienação de bem imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, mediante venda do LOTE
N° 01 – QUADRA 241 de terreno, autorizada pela Lei Municipal nº
6.192 de 28 de abril de 2015. VALOR GLOBAL: R$ 118.500,00 (cento
e dezoito mil e quinhentos reais). PRAZO: O prazo de duração do
contrato será de aproximadamente 15 (quinze) meses, com início em
31/07/2015, compreendido até 30/10/2015. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2015. Frutal, 31 de
julho de 2015. João de Deus Braga Júnior - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - DESPACHO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 004/2015 - Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Lei
8.666/93) e, com arrimo na decisão da CPL, HOMOLOGO os resultados da presente licitação e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa
CONSTRUTORA BOM TETO LTDA, CNPJ: 17.473.539/0001-60
vencedor do LOTE 1A – QUADRA 241, localizado na Rua Itapagipe,
Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Frutal/MG, ofertando o valor de
R$118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais) vencedor para
esta licitação, referente à alienação de bens imóveis de propriedade da
Prefeitura Municipal de Frutal/MG, mediante venda de 01 (um) lote de
terreno, autorizado pela Lei Municipal nº 6.197 de 03 de junho de 2015
e todos os seus anexos que são partes integrantes do objeto. Globalizando o certame desta licitação em R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil
e quinhentos reais). Após cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal. Em 31 de julho de
2015. MAURI JOSE ALVES Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015
– AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Governador Valadares/
MG torna público o Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 040/2015,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição de equipamento
e mobiliário escolar para atendimento à educação infantil da Rede
Municipal. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na Av. Brasil, nº 2.920 – Centro – 5º andar, sala 07 – Comissão de

Licitação - Centro – TEL.: (33) 3271-6714 – ramal 229, nos dias úteis,
entre 12h e 18h ou através do site http://www.valadares.mg.gov.br –
Data do Pregão: 27 de agosto de 2015 às 13:00 horas. Horário limote
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 13:00
Horas. Governador Valadares, 11 de agosto de 2015. Claudete da Costa
e Freitas - SMA
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Prefeitura Municipal de Guanhães– Aviso do Tomada de Preço nº
004/2015 – O Município de Guanhães - MG, torna público a revogação
da abertura do processo da Tomada de Preço Nº 004/2015. Para contratação de empresa para construção de uma creche através do convênio proinfância do Ministério da Educação/FNDE PAC2 10054/2014,
o edital e seus anexos estão à disposição de interessados no Depto. de
Licitações na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo
Site: www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores inf. Pelo Tel: (33) 3421-1501.
Lucilene Martins de Paula - Presidente Oficial.
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Prefeitura Municipal de Guanhães– Aviso do PREGÃO – O Município de Guanhães - MG, torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 no dia 24/08/2015 ás 09:00 Hs. Para registro
de preço paraaquisição de material de construção pesados pedra, pó
de pedra e outros para atender a Secretaria de Obras e Infraestrutura
Urbana, o edital e seus anexos estão à disposição de interessados no
Depto. de Licitações na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro
e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores inf. Pelo Tel: (33) 34211501. Lucilene Martins de Paula - Pregoeira Oficial.
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MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA–HOMOLOGAÇÃO - Processo nº.
089/2015 – Pregão Presencial nº 044/2015. Objeto: Registro de Preço
para a aquisição de óleos e lubrificantes para os veículos e máquinas
que compõem a frota municipal, para fornecimento eventual e futuro
pelo período de doze meses. Empresa vencedora, Itens e valores unitários: Centro-Oeste Lubrificantes Ltda – 01-R$10,40; 02-R$281,00;
03-R$183,00; 04-R$8,00; 05-R$242,00; 06-R$232,00; 07-R$220,00;
08-R$225,00; 09-R$180,00; 10-R$256,00; 11-R$214,00; 12-R$275,00;
13-R$280,00; 14-R$280,00; 15-R$21,50; 16-R$13,40; 17-R$12,40;
18-R$380,00; 21-R$15,50. RATIFICAÇÃO - Processo nº 074/2015 –
Credenciamento nº 001/2015 - Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas e/ou Patologia, por solicitação do Fundo Municipal de
Saúde. O prefeito ratifica os procedimentos a favor do LABORATÓRIO
SÃO FRANCISCO LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.030.718/0001-93,
pelos valores constantes da tabela SUS. Guaranésia, 11.08.2015 – João
Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 184/2015 PP 055/2015 – Obj: ARP p/ fornecimento de concreto.
Credenc: 27/08/2015 de 14h00m às 14h15m. Abert: 27/08/2015 às
14h15m. Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br. PA 122/2015 CP
008/2015 – A PMI através da CPL comunica que a 1ª nota de esclarecimento encontra-se disponível no site www.ibirite.mg.gov.br. PA
156/2015 PE 46/2015 – O Pregoeiro julga venc. e hab. as licitantes
Brumadinho Papel e Comércio Ltda.-ME nos lotes 1, 2, 3, 5 e 9; CNA
Multiformato e Logística Ltda.-ME nos lotes 4 e 7; Jerbra Comercial
Ltda. no lote 6; e Laureen Artefatos Plásticos Eireli-EPP no lote 8. PA
151/2015 PP 042/2015 (FMS &RMV Eventos e Serviços Ltda-ME).
Obj: Prestação de serviços de Buffet, realizado por (ME) e/ou (EPP) e/
ou (MEI). Vlr: R$ 15.500,00. FDO:1315.
3 cm -11 731288 - 1
MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG– ERRATA – Aviso de Licitação - Pregão Presencial 15/2015 – Processo Licitatório nº 33/2015. O
Município de Inhaúma/MG torna pública a alteração realizada no edital regente do certame, no que diz respeito ao número de vagas para
o concurso. Objeto: Contratação de empresa para realização de concurso público. Recebimento de Propostas e Julgamento: 25/08/2015,
às 9 horas. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201. Inhaúma/MG,
11.08.2015. Graziele Santos de Paula – Pregoeira.
2 cm -11 731125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG- TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2015 - O Município de Inimutaba, torna público
a abertura do Processo Licitatório nº 036/2015 - Tomada de Preços nº
003/2015, do tipo menor preço unitário, para contratação dos serviços
técnicos de engenharia (engenheiro devidamente registrado no CREA).
A abertura da licitação está marcada para o dia 28/08/2015, às 13:00
horas. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados
junto ao Setor de Licitações, a Pça Cel. Francisco Mascarenhas, nº 76,
Tel: (38) 3723-1103 ou pelo e-mail: [email protected]
- Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
3 cm -11 731178 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA– RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2015 - SEMCEL. OBJETO: Aquisição de um projetor multimídia 3.000 lumens, para atender às atividades sistemáticas
e assistemáticas do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC, no
âmbito do convênio ME 811160/2014, observadas as especificações
constantes nos Termos de Referências – Anexo I. A empresa MAURICIO DE FREITAS VIEIRA, sagrou-se vencedora do certame, perfazendo o valor global de R$4.650,00 (quatro mil e seiscentos cinqüenta
reais).Cláudio Gualberto de Almeida, Secretário Municipal de Cultura,
Esporte e Lazer, em 10/08/2015.
3 cm -10 730831 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA. RETIFICAÇÃO - RESULTADO DO
PREGÃO RP N.º 009/15 - REGISTRO DE PREÇOS.Objeto: Aquisição futura de Medicamentos para atender decisão judicial.Onde se
lê: ““Hospfar Imp. Com. Hosp. Ltda, Ata 011/15, valor global estimado R$ 141.930,46”; leia-se: “Hospfar Imp. Com. Hosp. Ltda, Ata
011/15, valor global estimado R$ 142.375,02”. Informações 31 38298154/8155. Eduardo Caldeira S. Penna, Sec. Saúde, em 11/08/2015.
2 cm -11 731320 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N.º 005/2015 FMAS. P.A. N.º 004.076.2015/00059.
Cumprindo o disposto no art. 26 e com fundamento no art. 25, inciso I
da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, a Secretária Municipal de
Assistência Social RATIFICA os procedimentos do referido processo a
favor da empresa Viação Presidente Ltda., para fornecimento de bilhetes de passagem do itinerário Ipatinga/Belo Horizonte (25 bilhetes) e
Belo Horizonte/Ipatinga (25 bilhetes), em linha convencional. As passagens serão disponibilizadas conforme demanda. O valor do contrato
é de R$3.203,75 (três mil duzentos e três reais e setenta e cinco centavos). Edilene Eufrásia Costa Roque. Em 10/08/2015.
3 cm -10 730884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG. Proc. 42/2015
– Dispensa 04/2015. Ratificação de Dispensa: Nos termos do artigo
20 da Resolução 26/2013. Objeto: Aquisição de gênero alimentício
da agricultura familiar para merenda escolar. Valor total R$5.388,50.
Fornecedor: Mário Lúcio; Entregas parceladas. Itaguara 06/08/2015.
ALISSON DIEGO BATISTA MORAES - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA Proc. 69/2015 Inexigibilidade 11/2015 – Extrato de ratificação da INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25 CAPUT da Lei 8.666/93, adesão a
ata de registro de preços 07/2015 do I.CISMEP- Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba. Empresa: Prati, Donaduzzi
& Cia Ltda, itens 05,13. Valor R$324,00. Itaguara, 06/08/2015. ALISSON DIEGO BATISTA MORAES – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARAProc. 70/2015 Inexigibilidade 12/2015 – Extrato de ratificação da INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25 CAPUT da Lei 8.666/93, adesão a
ata de registro de preços 08/2015 do I.CISMEP- Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba. Empresas: Alfalagos Ltda
item 29 valor R$61,82; Solumed Distribuidora de Med. E Prod. Para
a Saúde, itens 17,51, valor R$364,00; Costa Camargo Com. de Prod.
Hosp. Ltda item 47, valor R$215,00. Itaguara, 06/08/2015. ALISSON
DIEGO BATISTA MORAES – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARAProc. 72/2015 Inexigibilidade 14/2015 – Extrato de ratificação da INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25 CAPUT da Lei 8.666/93, adesão
a ata de registro de preços 14/2015 do I.CISMEP- Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba. Empresas: Cristália Produtos Farmac. Ltda itens 11,16,19,20 valor R$13.970,00; Farmaconn
Ltda, item 47 valor R$3.340,00; Help Farma Prod. Farmac. Ltda itens
24,45, valor R$3.417,00. Itaguara, 06/08/2015. ALISSON DIEGO
BATISTA MORAES – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARAProc. 73/2015 Inexigibilidade 15/2015 – Extrato de ratificação da INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25 CAPUT da Lei 8.666/93, adesão a ata de registro de preços 19/2015 do I.CISMEP- Instituição de
Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba. Empresas: Alafalagos Ltda itens 26,45 valor R$6.651,00; Biolab Sanus Farmac. Ltda
item 01 valor R$3.837,00; Cristália Produtos Farmac. Ltda itens 11,28
valor R$3.635,00; Farmaconn Ltda, item 32 valor R$768,00; Help
Farma Prod. Farmac. Ltda item 47, valor R$1.050,00; Solumed Distribuidora de Med. e Prod. para a Saúde item 17 valor R$2.196,00. Itaguara, 06/08/2015. ALISSON DIEGO BATISTA MORAES – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARAProc. 74/2015 Inexigibilidade 16/2015 – Extrato de ratificação da INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25 CAPUT da Lei 8.666/93, adesão a
ata de registro de preços 21/2015 do I.CISMEP- Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba. Empresas: BH Farma Ltda
itens 12,13 valor R$4.399,00; Help Farma Prod. Farmac. Ltda item
28, valor R$1.096,50; União Química Farmac. Nacional S/A item 22
valor R$1.750,00. Itaguara, 06/08/2015. ALISSON DIEGO BATISTA
MORAES – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARAProc. 76/2015 Inexigibilidade 18/2015 – Extrato de ratificação da INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25 CAPUT da Lei 8.666/93, adesão a ata de registro de preços 31/2015 do I.CISMEP- Instituição de
Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba. Empresas: Alfalagos Ltda item 51 valor R$388,00; Cristália Produtos Químicos Famac.
Ltda item 26 valor R$1.160,00; Help Farma Prod. Farmac. Ltda itens
06,47, valor R$4.994,40; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda itens 25,45 valor
R$1.130,00; Solumed Distrib. de Med. e Prod. para a Saúde Ltda itens
11,13 valor R$2.166,00. Itaguara, 06/08/2015. ALISSON DIEGO
BATISTA MORAES – Prefeito Municipal.
15 cm -11 731170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2015
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da licitação Tomada de Preços nº. 0007/2015, objetivando a Obra
de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Fazendinha, com
abertura dos envelopes prevista para 01/09/2015, às 08:00 horas. Todos
os interessados em participar da presente licitação poderão obter cópia
completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal
de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br ou fone: (38) 3521.3172.
3 cm -11 731094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
TOMADA DE PREÇOS Nº 0009/2015
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da licitação Tomada de Preços nº. 0009/2015, objetivando a Obra
de reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. Sebastião Gusmão, com
abertura dos envelopes prevista para 01/09/2015, às 11:30 horas. Todos
os interessados em participar da presente licitação poderão obter cópia
completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal
de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br ou fone: (38) 3521.3172.
3 cm -11 731096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 0052/2.015. OBJETO: Aquisição de materiais
de consumo odontológico. ABERTURA: 26/08/2.015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 0053/2.015. OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de sonorização, palco e divulgação
volante para atender a diversos setores desta administração. ABERTURA: 27/08/2.015.
Todos os interessados em participar dos processos supra poderão obter
cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.3172.
3 cm -11 731092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2015
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da licitação Tomada de Preços nº. 0008/2015, objetivando a Obra
de reforma da Unidade Básica de Saúde de Padre João Afonso, com
abertura dos envelopes prevista para 01/09/2015, às 10:00 horas. Todos
os interessados em participar da presente licitação poderão obter cópia
completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal
de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br ou fone: (38) 3521.3172.
3 cm -11 731093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
TOMADA DE PREÇOS Nº 0010/2015
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização
da licitação Tomada de Preços nº. 0010/2015, objetivando a Execução
de obra de melhoramento de vias públicas municipais – CONV. PROMUNICÍPIO, consistindo em serviços de asfaltamento e calçamento de
vias urbanas, com abertura dos envelopes prevista para 02/09/2015, às
08:00 horas. Todos os interessados em participar da presente licitação
poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou fone: (38) 3521.3172.
3 cm -11 731097 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU– Extrato do 2º Termo Aditivo ao
contrato 020/2015 – Pregão 085/2014 – Partes: Luiz Carlos Ribeiro
ME e o Município de Itanhandu, Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Assistência Social de Itanhandu. Objeto: alteração na
quantidade dos itens 19, 42, 46, 108, 112 e 227 reajustando em 7,94%
o valor previsto na Cláusula Segunda do Contrato original que passa a
vigorar no valor de R$ 47.716,95. Data: 10/08/2015. Joaquim Arnoldo
Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -11 730909 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação, Pregão 47/2015. Objeto: Fornecimento de
materiais odontológico para consumo e equipamentos odontológicos
permanentes. O Prefeito Municipal Homologa o referido processo e o
Adjudica à empresa: Djalma Monteiro Fonseca Junior 88914437604,
CNPJ: 12.337.446/0001-95, Itanhandu/MG. Itanhandu, 06/08/2015.
Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -11 730930 - 1

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