TJMG 11/08/2015 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – Terça-feira, 11 de aGosTo de 2015
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
minas Gerais - Caderno 2
S. A. RÁDIO GUARANI
CNPJ: 17.247.891/0001-88
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Colocamo-nos à inteira disposição de V. Sas. para as informações e esclarecimentos adicionais
que desejarem.
Belo Horizonte-MG, 05 de setembro de 2014.
A DIRETORIA
Senhores Acionistas:
Em cumprimento aos preceitos legais e estatutários, submetemos à apreciação de V.Sas.
o Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2013 e demais Demonstrações
Contábeis pertinentes ao período.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 31 DE DEZEMBRO 2012
(Valores expressos em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)
ATIVO
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa ...............
Contas a receber de clientes - créditos
operacionais ..........................................
Estoques ................................................
Impostos a recuperar .............................
Despesas a apropriar .............................
Outros créditos e valores .......................
Total do ativo circulante .....................
Não circulante
Impostos a recuperar .............................
Correspondentes internos
(partes relacionadas) .............................
Outros créditos e valores .......................
Notas
Investimento..........................................
Imobilizado líquido ...............................
Intangivel líquido ..................................
8
9
Total do ativo .......................................
Controladora
2013
2012
Consolidado
2013
2012
4
27
12
41
25
5
390
2
472
891
781
46
465
501
1
1.806
390
484
472
1.387
813
916
468
501
12
2.735
6
2
2
2
2
7
13.666
13.668
7.994
12.158
44
20.196
11.369
12
11.383
8.369
17.209
45
25.623
13.769
277
14.048
6.008
13.076
2.030
21.114
15.076
12
15.090
1.859
25.471
46
27.376
6
34.755
38.812
36.549
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores ..........................................
Obrigações trabalhistas ..........................
Obrigações fiscais ..................................
Outras obrigações ...................................
Total do passivo circulante ..................
Não circulante
Empréstimos e financimantos ................
Correspondentes internos
(partes relacionadas) ..............................
Obrigações fiscais ..................................
Provisões para contingências .................
Outras obrigações a pagar ......................
Total do Passivo não circulante ...........
Patrimônio líquido
Capital social ..........................................
Reserva legal ..........................................
Reserva de retenção de lucros ................
Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP)
Total do patrimônio líquido .................
Participação não controladores ..............
45.201
Notas
Controladora
2013
2012
10
287
322
2.028
2.671
5.308
11
189
303
997
7.710
9.199
Consolidado
2013
2012
287
576
2.038
2.672
5.573
234
419
1.078
8.165
9.896
-
-
-
1.000
7
11
12
8
7.261
5.953
19
803
14.036
8.007
5.664
1
13.672
10.020
5.953
19
36
16.028
12.807
5.664
1
19.472
13a.
13b.
2.400
480
6.847
5.684
15.411
15.411
34.755
2.400
480
2.872
10.189
15.941
15.941
38.812
2.400
480
6.847
5.684
15.411
(463)
14.948
36.549
2.400
480
2.872
10.189
15.941
(108)
15.833
45.201
13c.
Total do passivo e patrimônio líquido
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 31 DE DEZEMBRO 2012
(Valores expressos em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)
Capital
social
Saldos em 31 de dezembro de 2011 ....................................................
2.400
Resultado do exercício ..........................................................................
Realização de reserva de ajuste de avaliação patrimonial por depreciação
Realização proporcional do IRPJ e CSLL diferido de 2011
para realização da reserva de avaliação patrimonial em 2012 ..............
Distribuição de dividendos sobre resultado de exercícios anteriores ...
Realização das reservas de retenção de lucros para absorção de prejuízo
do exercício ...........................................................................................
Saldos em 31 de dezembro de 2012 ....................................................
2.400
Resultado do exercício ..........................................................................
Realização de reserva de ajuste de avaliação patrimonial por venda
de ativo imobilizado ..............................................................................
Realização de reserva de ajuste de avaliação patrimonial por depreciação
Realização proporcional do IRPJ e CSLL diferido de 2012 para
Realização da reserva de avaliação patrimonial em 2013 .....................
Reservas de retenção de lucros .............................................................
Saldos em 31 de dezembro de 2013 ....................................................
2.400
Reserva
legal
480
-
Patrimônio líquido atribuível aos acionistas controladores
Reserva de lucros
Reservas de
Ajuste de
retenção
avaliação
Lucros Patrimônio
de lucros patrimonial acumulados
líquido
3.505
10.383
16.768
(372)
(372)
(145)
145
-
-
(406)
480
-
(227)
2.872
-
-
-
480
3.975
6.847
(49)
10.189
(4.314)
(191)
5.684
-
(49)
(406)
227
3.832
15.941
3.832
191
(4.314)
-
(48)
(3.975)
-
(48)
15.411
Participação
dos não
controladores
341
(449)
(108)
(355)
(463)
Total
17.109
(821)
(49)
(406)
15.833
3.477
(48)
14.948
RESPONSÁVEL TÉCNICO: CARLOS NERI BRANDÃO - Contador CRC/MG- 041.388/O-6
GoVErNo FEDEral
mINIsTÉrIo DE DEsENVolVImENTo aGrÁrIo
INsTITuTo NaCIoNal DE ColoNIZaçÃo
E rEForma aGrÁrIa – INCra
suPErINTENDÊNCIa rEGIoNal Do DIsTrITo
FEDEral E ENTorNo – sr(28)/DFE
NoTIFICaçÃo
oINsTITuTo NaCIoNal DE ColoNIZaçÃo E rEForma
aGrÁrIa– INCra, por meio da superintendência regional no Distrito Federal e Entorno – sr-28/DFE, comunica ao senhor mozart
referidos ativos. Desta forma, não pudemos nos assegurar sobre a realização do saldo registrado na
Rubrica “Imobilizado”, bem como de seus impactos no resultado do exercício.
Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia apresenta em suas demonstrações contábeis individuais e
consolidadas o valor de R$ 1.985 mil referente ágio com expectativa de rentabilidade futura devido
a aquisição de 63,42% das ações da Cia. Vale Médio São Francisco. Adicionalmente, em razão
dos constantes resultados negativos gerados nos últimos exercícios, a investidora deveria avaliar a
recuperabilidade do ágio, conforme definido pelo CPC 01 (R1) - Redução ao valor recuperável de
ativos, entretanto, a Companhia não efetuou um estudo sobre a recuperabilidade dos referidos ativos.
Desta forma, não pudemos nos assegurar sobre a realização do saldo, bem como de seu impacto no
resultado do exercício.
Em 31 de dezembro de 2013, as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Companhia
apresentam na Rubrica “Imobilizado” os valores de R$ 12.158 mil e R$ 13.076 mil, respectivamente
(R$ 17.209 mil e R$ 25.471 mil em 31 de dezembro de 2012), conforme Nota Explicativa nº 9,
referente a bens destinados a sua atividade operacional. A Companhia realizou a depreciação dos
ativos, conforme taxas definidas pelo Laudo de Avaliação da empresa Make Consultoria Ltda. datado
em 22 de dezembro de 2009. No entanto, conforme definido pelo CPC 27 - Ativo imobilizado, a
depreciação deve ser revisada anualmente de acordo com a vida útil econômica estimada do bem.
Em virtude da falta do laudo de avaliação da vida útil dos bens para o exercício de 2013, não foi
possível assegurarmos a razoabilidade dos saldos de depreciação registrados no ativo, bem como seus
reflexos no resultado do exercício.
As demonstrações contábeis das investidas “Em Data Ltda. e Em Empreendimentos Imobiliários
Ltda.” avaliadas pelo método de equivalência patrimonial e da controlada direta “Cia Vale Médio
São Francisco” referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, não foram auditadas por
nós e nem por outros auditores independentes. Consequentemente, não temos como opinar e por
isso não opinamos sobre tais demonstrações, assim como os possíveis efeitos que poderiam trazer
sobre o resultado e a posição patrimonial e financeira da Companhia para o exercício findo em 31
de dezembro de 2013.
A Companhia registrou e compensou em exercícios anteriores, o montante de R$ 331 mil relativo
a verbas indenizatórias de INSS, que ainda estão sendo pleiteadas judicialmente. De acordo com o
pronunciamento técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o registro
desses créditos deve ocorrer quando houver decisão judicial favorável à Companhia, transitada em
julgado. Considerando que não ocorreu o trânsito em julgado para a referida ação, o passivo está a
menor e o patrimônio líquido está a maior, no montante de R$ 331 mil.
Opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas com ressalva
Em nossa opinião, exceto pelos efeitos dos assuntos descritos no parágrafo “Base para opinião
com ressalva sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas”, as demonstrações
contábeis individuais e consolidadas acima referidas representam adequadamente, em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da S.A. Rádio Guarani, em
31 de dezembro de 2013, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa
individuais e consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais
de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as
práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase
Conforme descrito na Nota Explicativa nº 7, a Companhia mantém transações em montantes
significativos com partes relacionadas. As transações são realizadas com base em condições negociadas
entre as partes, as quais poderiam ser diferentes, caso fossem realizadas com terceiros. Nossa opinião
não está ressalvada em função desse assunto.
Outros assuntos
As demonstrações contábeis incluem também informações referentes ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2012 apresentadas para fins de comparação. Adicionalmente, não foi possível procedermos
com comparabilidade das demonstrações contábeis individuais e consolidadas do exercício findo
em 31 de dezembro de 2012 em razão da ausência de informações suplementares. Os exames das
Lemos de Souza que estará procedendo vistoria para fins de atualização
cadastral e aferição dos graus de utilização da terra e de eficiência na
exploração no imóvel de sua propriedade, denominado “Fazenda Piratinga ou são Cristóvão”, conhecida como “Fazenda Prata”, localizada
no município de buritis/mG . salientamos que a vistoria será realizada
em até 05 (cinco) dias úteis após a publicação da presente notificação.
brasília – DF, 06 de agosto de 2015 .
marCo aurÉlIo bEZErra Da roCHa
superintendente regional INCra sr (28)/DFE
5 cm -06 729531 - 1
Controladora
Consolidado
Notas 31/12/13 31/12/12 31/12/13 31/12/12
Resultado operacional antes das
receitas (depesas) financeiras,
líquidas ..............................................
Receitas (despesas) financeiras líquidas
14
14
3.384
(1.899)
1.485
3.755
(1.250)
2.505
3.455
(2.365)
1.090
3.781
(1.400)
2.381
15
(200)
(863)
(337)
(629)
(440)
(64)
(200)
(1.431)
(345)
(629)
(2.054)
(77)
8
(492)
(19)
(785)
6.022
3.326
(1.320)
(382)
(2.835)
(492)
(19)
(168)
6.022
3.367
(399)
(3.159)
16
4.811
(17)
(17)
(330)
(42)
(42)
4.457
(18)
(18)
(778)
(43)
(43)
4.794
(372)
4.439
(821)
Lucro (Prejuízo) antes do Imposto
de Renda e Contribuição Social .......
Imposto de Renda e Contribuição
Social corrente e diferido
Corrente...............................................
Resultado antes da participação
dos não controladores .......................
Participação dos não controladores
Resultado de não controladores ..........
Lucro (prejuízo) líquido do exercício
Resultado líquido do exercício ..................
Resultado antes da participação dos não
controladores
Outros componentes do resultado
abrangente
Realização do Ajuste de Avaliação
Patrimonial (AAP)
Resultado abrangente total do exercício
Participação dos não controladores
Resultado de não controladores
(4.314)
-
HÉLIO AMONI - Diretor Presidente
ÁLVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA - Diretor Geral
Aos Administradores e Acionistas da
S.A. Rádio Guarani
Belo Horizonte – MG
Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da S.A. Rádio Guarani
(“Companhia”) identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem
o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações dos resultados, dos
resultados abrangentes, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo
naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeis
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações contábeis individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e
dessas demonstrações contábeis consolidadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório
Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou
como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base
em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja
planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis
estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção
relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa
avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada
apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria
que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia
desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das
práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração,
bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião com ressalva.
Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas
As auditorias das demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Companhia de 31 de
dezembro de 2012, apresentadas para fins comparativos, foram conduzidas sob a responsabilidade
de outros auditores independentes. Adicionalmente, não foi possível procedermos com as análises
dos papéis de trabalho dos auditores independentes anteriores e exames alternativos para obtermos
evidência de auditoria apropriada e suficiente sobre valores que compõem os saldos de 31 de dezembro
de 2012, conforme determina a NBC TA 510 – Trabalhos iniciais, saldos iniciais. Consequentemente,
não nos foi possível, nas circunstâncias, assegurar que tais saldos não contenham distorções que
possam afetar de forma relevante as demonstrações contábeis do exercício corrente.
Em 31 de dezembro de 2013, as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Companhia
apresentam na Rubrica “Imobilizado” os valores de R$ 12.158 mil e R$ 13.076 mil, respectivamente
(R$ 17.209 mil e R$ 25.471 mil em 31 de dezembro de 2012). Conforme definido pelo CPC 01
(R1) - Redução ao valor recuperável de ativos, o ativo deve estar registrado por valor que não exceda
seu valor recuperável, entretanto, a Companhia não efetuou um estudo sobre a recuperabilidade dos
Receita operacional líquida de
serviços e produções ...........................
Custos de serviços e produções...........
Lucro bruto .......................................
Receitas (despesas) operacionais .....
Despesas comerciais e vendas ............
Despesas administrativas e gerais .......
Despesas tributárias ............................
Provisão para perda no recebimento
de créditos ...........................................
Provisão para contingências ................
Resultado de equivalência patrimonial
Outras receitas/despesas operacionais
(962)
(962)
-
(962)
(962)
-
3.832
(372)
3.477
(821)
3.832
(372)
355
3.832
449
(372)
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Valores expressos em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)
As NOTAS EXPLICATIVAS
se encontram à disposição dos sócios na Administração da empresa.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 31 DE DEZEMBRO 2012
(Valores expressos em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)
Controladora
2013
2012
Consolidado
2013
2012
3.832
(372)
3.477
(821)
191
4.023
145
(227)
191
3.668
145
(676)
4.023
(227)
355
4.023
449
(227)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 31 DE DEZEMBRO 2012
(Valores expressos em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)
Resultado do exercício ......................................
Ajustes para reconciliar o resultado líquido
do exercício com os recursos provenientes de
atividades operacionais
Depreciação e amortização .................................
Resultado da equivalência patrimonial ...............
Baixa de ativos do imobilizado e intangível .......
Ajuste societário..................................................
Provisão perda no recebimento de créditos ........
Provisão para contigências ..................................
Reversão de provisão ..........................................
Resultado Participação dos não Controladores ...
Redução (Aumento) nos ativos
Contas a receber de clientes - Créditos operacionais ..
Estoques ..............................................................
Impostos a recuperar ...........................................
Despesas a apropriar ...........................................
Outros créditos e valores .....................................
Aumento (Redução) nos passivos ....................
Fornecedores .......................................................
Obrigações trabalhistas .......................................
Obrigações fiscais ...............................................
Outras obrigações................................................
Caixa líquido gerado nas atividades operacionais .
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Aquisição de investimentos, imobilizados e
intangíveis ...........................................................
Realização de reserva de ajuste de avaliação
patrimonial, exceto depreciação..........................
Caixa líquido utilizado nas atividades de
investimento .......................................................
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Transações financeiras líquidas com
correspondentes internos - ativo .........................
Transações financeiras líquidas com
orrespondentes internos - passivo .......................
Caixa líquido utilizado/proveniente nas
atividades de financiamento .............................
Acréscimo líquido no caixa e equivalentes
de caixa...............................................................
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício ..
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício....
Acréscimo líquido no caixa e equivalentes de
caixa....................................................................
Controladora
2013
2012
3.832
(372)
209
785
482
492
19
5.819
162
1.320
7
1
1.118
Consolidado
2013
2012
3.832
(372)
312
506
7.237
492
19
(355)
12.043
673
14
8
1
(2)
(449)
(127)
(101)
44
(7)
501
13
450
34
(23)
(10)
(499)
(1)
(499)
(69)
432
(4)
501
(253)
607
8
(207)
(13)
(499)
299
(412)
98
19
1.320
(4.237)
(2.800)
3.469
(27)
43
1
9
26
645
53
157
1.249
(6.458)
(4.999)
7.651
5
84
5
195
289
(250)
3.951
(20)
(1.793)
(109)
(4.362)
(411)
(2.297)
(20)
(4.362)
-
(6.155)
(109)
235
1.307
(741)
(746)
(995)
(2.787)
967
(3.043)
(760)
(1.480)
226
15
12
27
(135)
147
12
16
25
41
(133)
158
25
15
(135)
16
(133)
demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2012 foram conduzidos sob a responsabilidade de
outros auditores independentes, que emitiram relatório com modificação e ênfase datado de 05 de
setembro de 2013.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2014.
BDO RCS Auditores Independentes SS
CRC 2 SP 013846/O-1 – S – MG
Francisco de Paula dos Reis Júnior
Paulo Eduardo Santos
Contador CRC 1 SP 139268/O-6-S-MG
Contador CRC 1 MG 078750/O-3
INsTITuTo DE PrEVIDÊNCIa Dos sErVIDorEs PÚblICos Do muNICÍPIo DE TEÓFIlo oToNI/mG - DIsPENsa
Nº 003/2015 – EXTraTo DE rETIFICaçÃo Da DIsPENsa Nº
003/2015 - a Diretora Presidente do sIsPrEV/To, vem através deste,
rETIFICar o Extrato da Dispensa nº 003/2015 publicado no “DoE”
do dia 24/07/2015 – pág . 01 - oNDE sE lÊ: prestação de serviços de
recarga de toner e cartuchos – lEIa-sE: fornecimento de toner e cartuchos e o Extrato do Contrato nº 004/2015 publicado no “DoE” do
dia 31/07/2015 – pág . 01 - oNDE sE lÊ: objeto: prestação de serviços
de recarga de toner e cartuchos – lEIa-sE: objeto: fornecimento de
toner e cartuchos . Elvira maria Guedes amaral – Diretora Presidente
do sIsPrEV/To .
3 cm -10 730572 - 1
116 cm -07 730369 - 1
serviço autonomo De Água E Esgoto De boa Esperança – mG, aviso
Edital Pregão Presencial Nº 37/15 o serviço autonomo De Água E
Esgoto do município de boa Esperança - mG, através da Pregoeira
Valdinea de oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
37/15, Processo 127/15, sendo menor preço por item para locação de
um sistema completo de desidratação de lodo biológico, com abertura
para o dia 24/08/15 às 14:15 quatorze horas e quinze minutos . a cópia
na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de apoio ou
através da página da Internet www .saae .boaesperanca .mg .gov .br ou
pelo e-mail licitacao@saae .boaesperanca .mg .gov .br . Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559 . boa Esperança – mG,
10 de agosto de 2015 .
3 cm -10 730508 - 1