TJMG 05/08/2015 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor: Fabricio Sampaio Dias, MASP
1087924-5, lotado na ADC, TOS I C - Auxiliar Administrativo, a partir
da data da publicação, para o HMAL, admissão 2.
04 728785 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Evercio Garcia de Barros, masp:1040306-1, adm 1, CPF 327120226-53,
cargo efetivo AUAS IV G, do HJXXIII, a partir de 13/06/2015.
Jairo Furtado Toledo, masp:1038131-7, adm 1, CPF 209341656-53,
cargo efetivo MED IV D, do CHPB, a partir de 08/06/2015.
Maria da Consolação Silva Vieira, masp:1038429-5, adm 1, CPF
378099206-00, cargo efetivo PENF III G, do HIJPII, a partir de
24/06/2015.
Maria Elizabeth de Lima, masp:0383056-9, adm 2, CPF 208273776-49,
cargo efetivo AGAS IV D, do HRJP, a partir de 08/06/2015.
Maria Emilia Silva dos Santos, masp:1041327-6, adm 1, CPF
701949206-15, cargo efetivo PENF III G, do CMT, a partir de
08/06/2015.
Marilene Rancanti Povoas, masp:1039529-1, adm 1, CPF 244570436-72,
cargo efetivo TOS V D, da ADC, a partir de 03/06/2015.
Marlene Rodrigues dos Santos, masp:1039712-3, adm 1, CPF
318745416-04, cargo efetivo PENF III G, do HJXXIII, a partir de
11/06/2015.
Tereza Lucia de Melo Masci, masp:1037626-7, adm 1, CPF
371869736-04, cargo efetivo MED IV D, do HIJPII, a partir de
08/06/2015.
Terezinha Fernandes de Araujo, masp:1041179-1, adm 1, CPF
533469556-72, cargo efetivo PENF II D, do HJXXIII, a partir de
10/06/2015.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Wanil dos Santos Menezes, masp:1039481-5 adm 1, CPF 428193426-04,
cargo efetivo TOS V B, da ADC, a partir de 23/06/2015.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação
dada pela ECF nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es)::
Maria Aparecida Ferreira, masp: 1040509-0, adm 1, CPF 777305006-63,
cargo efetivo AUAS IV D, do HJXXIII, a partir de 14/06/2015.
04 728793 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL N.º 1104 DE 28 DE JULHO DE 2015.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e Considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de janeiro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o art. 2º da Portaria 1.063 de 06 de maio de 2015, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º - Ficam delegados à servidora Camila Rosa Sizenando de
Almeida, Masp 1289278-2, CPF 06909382684, na condição de
suplente e nas ausências legais do titular, os poderes delegados no art.
1º da Portaria 1.063/2015.
Art. 3º - Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2015.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
04 728390 - 1
Retifica, em virtude de nova decisão judicial, ato de concessão de progressão horizontal publicado no “Minas Gerais” de 15/09/2009:
Onde se lê:
- Durvalina Antônia de Carvalho, MASP 1038661-3:
Cargo
Progressão Horizontal
Período
OF SG II C
OF SG II D
10/09/98 a 08/09/00
OF SG II D
OF SG II E
09/09/00 a 08/09/02
OF SG II E
OF SG II F
09/09/02 a 07/09/04
- Maria da Conceição Ferreira Marcelino, MASP 1038684-5:
Cargo
Progressão Horizontal
Período
AUX S III C
AUX S III D
13/02/00 a 12/02/02
AUX S III D
AUX S III E
13/02/02 a 11/02/04
- Oreni Silveira Moura dos Santos, MASP 1038437-8:
Cargo
Progressão Horizontal
Período
ATD S III C
ATD S III D
08/09/98 a 06/09/00
ATD S III D
ATD S III E
07/09/00 a 06/09/02
ATD S III E
ATD S III F
07/09/02 a 05/09/04
- Tedy Tolentino, MASP 1040222-0:
Cargo
Progressão Horizontal
TEA S II A
TEA S II B
TEA S II B
TEA S II C
TEA S II C
TEA S II D
Período
03/12/98 a 01/12/00
02/02/00 a 01/12/02
02/12/02 a 30/11/04
Leia-se:
- Durvalina Antônia de Carvalho, MASP 1038661-3:
Cargo
Progressão Horizontal
Período
OF SG II C
OF SG II D
15/09/94 a 13/09/96
OF SG II D
OF SG II E
14/09/96 a 13/09/98
OF SG II E
OF SG II F
14/09/98 a 12/09/00
OF SG II F
OF SG II G
13/09/00 a 12/09/02
OF SG II G
OF SG II H
13/09/02 a 11/09/04
- Maria da Conceição Ferreira Marcelino, MASP 1038684-5:
Cargo
Progressão Horizontal
Período
AUX S III C
AUX S III D
15/02/95 a 13/02/97
AUX S III D
AUX S III E
14/02/97 a 13/02/99
AUX S III E
AUX S III F
14/02/99 a 12/02/01
AUX S III F
AUX S III G
13/02/01 a 12/02/03
AUX S III G
AUX S III H
13/02/03 a 11/02/05
- Oreni Silveira Moura dos Santos, MASP 1038437-8:
Cargo
Progressão Horizontal
Período
ATD S III C
ATD S III D
15/09/94 a 13/09/96
ATD S III D
ATD S III E
14/09/96 a 13/09/98
ATD S III E
ATD S III F
14/09/98 a 12/09/00
ATD S III F
ATD S III G
13/09/00 a 12/09/02
ATD S III G
ATD S III H
13/09/02 a 11/09/04
- Tedy Tolentino, MASP 1040222-0:
Cargo
Progressão Horizontal
TEA S II A
TEA S II B
TEA S II B
TEA S II C
TEA S II C
TEA S II D
TEA S II D
TEA S II E
TEA S II E
TEA S II F
Período
15/09/94 a 13/09/96
14/09/96 a 13/09/98
14/09/98 a 12/09/00
13/09/00 a 12/09/02
13/09/02 a 11/09/04
JORGE RAIMUNDO NAHAS
PRESIDENTE
FHEMIG
04 728409 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1096 DE 31 DE JULHO DE 2015
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Estadual
nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e
Considerando a finalidade e competência da FHEMIG de incentivar e
participar de ações intersetoriais, no âmbito municipal, estadual e federal, visando a reabilitação e reinserção social dos moradores das excolônias de Hansenianos;
RESOLVE:
Art. 1º - Criar, no âmbito da Presidência da FHEMIG, o Grupo Especial
de Apoio e Assessoramento à Gestão das Casas de Saúde Santa Isabel,
Padre Damião, Santa Fé e São Francisco de Assis.
Art. 2º - Designar os servidores(as), a seguir nominados, para sob a
coordenação da primeira, comporem o Grupo de Trabalho:
NOME
UNIDADE
Yara Cristina Neves M. B. Ribeiro Diretora Assistencial - FHEMIG
Maria Aparecida Faria Grossi
Médica - SES
Cordovil Neves de Souza
Representante do MORHAN
Júlio Cesar Pinto
Assessor Presidencia - FHEMIG
Tiago Sávio Moreira Possas
Assessor Dirass - FHEMIG
Getúlio Ferreira de Morais
Diretor CSSI- FHEMIG
Mônica Vallone Espósito Marchi Diretora CSPD - FHEMIG
Roberto Rodrigues Correia
Diretor CSSFE - FHEMIG
Divino Flausino de Almeida
Diretor CSSFA - FHEMIG
Art. 3º - Estabelecer como competência da comissão:
I. Definir e zelar pela elaboração, implantação e execução do modelo
assistencial humanizado, conforme as normas do SUS, de todos os usuários institucionalizados das Casas de Saúde que foram acometidos
pela hanseníase, remanescentes da política de internação compulsória e
segregação instituída pelo Decreto Nº 16.300 de 31/10/1923;
II. Garantir, em parceria com a Coordenação de Dermatologia Sanitária
da SES/MG, a aplicação dos protocolos assistenciais de vigilância epidemiológica e tratamento da hanseníase, previstos na Portaria Nº 3.125,
DE 7 DE OUTUBRO DE 2010 que aprova as
III. Diretrizes para Vigilância, Atenção e Controle da hanseníase, destacando-se em especial o artigo 2.5.4.;
IV. Definir, sempre em conjunto com os gestores municipais, microrregionais e macrorregionais do SUS, a missão e as metas de cada uma das
Casas de Saúde de forma a otimizar a produção de serviços de saúde de
cada unidade hospitalar, através do uso racional dos recursos e equipamentos assistenciais já instalados ou que possam ser instalados, atendendo às demandas do SUS de forma regulada e contratualizada;
V. Proceder estudos, realizar levantamentos e apresentar propostas que
permitam a adoção de medidas concretas e legais destinadas a preservação do patrimônio histórico, da regularização fundiária e da correta
destinação social das áreas ociosas que integram o patrimônio territorial
de cada Casa de Saúde;
VI. Outras atribuições que por ventura venham a ser definidas ao longo
dos trabalhos desta Comissão.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2015.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
04 728783 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 2313/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Jonatas Christian Vieira Moura, MASP
1109176-6, PEBIC/admissão 1, Biologia, E.E. “Desembargador Rodrigues Campos”, Belo Horizonte/MG, para frequentar curso de Mestrado
em Ciências da Saúde, ministrado pela Faculdade de Ciências Médicas
de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período a contar da publicação a 31/12/2015 – SRE Metropolitana B.
ATO Nº 2314/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, e Res. SEE nº 2388,
de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor
Ricardo Viana Velloso, MASP 366313-5, PEBIIP/admissão 2, Língua Portuguesa, E.E. “Professora Maria Coutinho”, Belo Horizonte,
para frequentar Doutorado em Educação, ministrado pela Universidade São Francisco, em Itatiba/SP, no período a contar da publicação a
31/12/2015 – SRE Metropolitana C.
ATO Nº 2315/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço à servidora Bruna Amin Gonçalves, MASP
1115931-6, PEBIB/Matemática-admissão 1, EE “Princesa Isabel”, em
Belo Horizonte, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Engenharia de Produção, ministrado pela Universidade Federal de Minas
Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período a contar da publicação até
31/12/2015 – SRE Metropolitana B.
ATO Nº 2316/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, e Res. SEE nº 2388, de
21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Geisiane
Rodrigues dos Santos, MASP 664.399-3, PEBID/admissão 1, Matemática, E.E. “Professor Bandeira”, em Frutal, para dar continuidade ao
curso de Doutorado em Educação Matemática, ministrado pela Universidade Anhanguera de São Paulo, em São Paulo/SP, no período a contar
da publicação a 31/07/2016 – SRE Uberaba.
ATO Nº 2317/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Joelton Carneiro de Lima, MASP
1110296-9, PEBID/admissão 1, Geografia, E.E. “Eliseu Laborne e
Vale”, em Belo Horizonte/MG, para frequentar curso de Mestrado em
Relações Internacionais: Política Internacional, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no
período a contar da publicação a 18/12/2015 – SRE Metropolitana B.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 04 de agosto de 2015.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
04 728762 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 27/2015
Designa servidores como responsáveis pelas atividades especificadas
nesta Portaria.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhes confere o art. 93, §
1°, inciso III da constituição do Estado, e considerando o disposto na
Minas Gerais - Caderno 1
Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE n° 4781, de 29 de maio
de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Designar, a contar da data de publicação deste ato até
31/12/2016, os servidores Antonia Elisabete de Paiva, Mat. 664.588 e
Marco Antonio da Silva, MASP 1260389, como responsáveis pela realização do monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do CNPJ:
16.625.196/0001-41, cujos responsáveis poderão ser representados
pelos referidos servidores em face de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, podendo para tanto ter acesso a cobranças, parcelamentos, processos administrativos, recurso, pedidos de compensação,
pedidos de restituição, relatórios de pendencias, certidões negativas,
certidões positivas com efeito de negativas, certidões positivas e para
solicitar/receber relatórios de restrições, fazer pedidos, entregar documentos, acompanhar procedimentos de fiscalização, prestar informações e fornecer ao fisco quaisquer outras informações sobre pendencias
e regularizações necessárias, extrair cópias, físicas ou digitalizadas,
acompanhar procedimento fiscal, cumprindo as diligencias legais solicitadas, sendo vedado receber intimações em processo administrativo
tributário, cuja atribuição é exclusiva do Advogado Geral do Estado e
de Procurador do Estado.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de agosto de 2015.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
PORTARIA IEPHA/MG Nº 28/2015
Designa servidores para responder pelo Cargo de Gerente nas gerências que especifica.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto nº 45.850, de 28 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo de suas atuais atribuições, responderem pelo cargo de gerente nas respectivas
Diretorias:
A – Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças:
I – Gerência de Planejamento e Orçamento – GPO – Júlia Gontijo de
Sousa, MASP 1.152.310-7
II – Gerência de Recursos Humanos – GRH – Maria Goreti Caliman
Reis, MASP 0.365.162-7
III – Gerência de Logística e Manutenção – GLM – Edwilson Martins,
MASP 0.613.757-4
IV – Gerência de Contabilidade e Finanças – GCF – Antônia Elizabete,
MAT. 015731-5
V – Gerência de Modernização Institucional – GMI – Cleison Carvalho
da Silva, MASP 1.174.756-7
VI – Gerência de Licitação, Contratos e Convênios – GLCC – Renata
Lucia Ourivio, MASP 0.353.309-8.
B – Diretoria de Proteção e Memória:
I – Gerência Identificação – GID – Sandra Pereira da Silva, MASP
0.948.717-4
II – Gerência de Patrimônio Material – GPM – Rosana de Souza Marques, MASP 0.376.237-4
III – Gerência de Patrimônio Imaterial – GPI – Luis Gustavo Molinari
Mundim, MASP 1.129.864-3
C – Diretoria de Conservação e Restauração:
I – Gerência de Ação Preventiva – GAP – Natália Caillaux dos Santos,
MASP 1.285.111-9
II – Gerência de Elementos Artísticos – GEA – Grasiela Nolasco Ferreira, MASP 1.389.620-4
III – Gerência de Projetos e Obras – GPO – Nathalia Larsen, MASP
1.391.920-4
D– Diretoria de Promoção:
I – Gerência de Cooperação Municipal – GCM – Alessandra Deotti e
Silva, MASP 1.016.605-6
II – Gerência de Difusão – GDF – Adriana Quirino de Oliveira, MASP
0.384.759-7
III – Gerência de Documentação e Informação – GDI - Andrea Santos
Xavier, MASP 1.016.622-1.
Art. 2º A presente designação temporária não gera qualquer efeito ou
acréscimo remuneratório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2015.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
04 728799 - 1
Departamento Estadual
de Telecomunicações
Diretor-Geral: José Francisco Vieira Seniuk
ATO DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS
O DIRETOR GERAL DO DETEL José Francisco Vieira de Seniuk, no
uso das atribuições que lhes confere o art. 93, § 1°, inciso III da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Resolução Conjunta
SEF/SEPLAG/CGE/ AGE nº 4781, de 29 de maio de 2015, designa, a
contar da data de publicação deste ato até 31/12/2016, os servidores,
Marcu Antônio Gonçalves da Silva Filho, Masp M-1.213.361-7, e Sérgio Ventura Araújo, Masp M-1.166.924-9, para realização do monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil,
econômico-financeira e administrativa do CNPJ 17.327.289/0001-50
e filiais, cujos responsáveis poderão ser representados pelos referidos
servidores em face de órgãos públicos federais, estaduais e municipais,
podendo para tanto ter acesso a cobranças, parcelamentos, processos
administrativos, recursos, pedidos de compensação, pedidos de restituição, relatórios de pendências, certidões negativas, certidões positivas com efeito de negativas, certidões positivas e para solicitar/receber
relatórios de restrições, fazer pedidos, entregar documentos, acompanhar procedimentos de fiscalização, prestar informações e fornecer ao
fisco quaisquer outras informações sobre pendências e regularizações
necessárias, extrair cópias, físicas ou digitalizadas, acompanhar procedimento fiscal, cumprindo as diligências legais solicitadas, sendo
vedado receber intimações em processo administrativo tributário, cuja
atribuição é exclusiva do Advogado-Geral do Estado e de Procurador
do Estado.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2015.
JOSÉ FRANCISCO VIEIRA DE SENIUK
DIRETOR GERAL DO DETEL/MG
04 728534 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 127 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando a eleição realizada em 25/06/2015, nos termos do Artigo 63 do Regimento
Geral da Universidade, no Departamento de Artes do Centro de Ciências Humanas, resolve: Art. 1º Dispensar MARCO ANTÔNIO CALDEIRA NEVES – MASP 959.918-4, da Chefia do Departamento de
Artes do Centro de Ciências Humanas, da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES. Art. 2º Designar SOLANGE MARIA
VELOSO SARMENTO – MASP 958.157-0, para responder pela Chefia do Departamento de Artes do Centro de Ciências Humanas, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, tem seus efeitos jurídicos a contar de
03/08/2015. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
03 728169 - 1
PORTARIA Nº 124 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, e, considerando: a
solicitação do Senhor Presidente da Comissão instituída pela Portaria nº
074 de 30 março de 2015, por meio do Ofício n 002/Comissão de Bem
Inservíveis, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por mais 90 (noventa) dias,
a contar de 10/08/2015, o prazo para a Comissão Especial, instaurada
pela Portaria nº 074–Reitor/2015, de 12 de março de 2015, promover
a conclusão do levantamento e de reavaliação do estado de conservação dos materiais permanentes, bem como promover a respectiva baixa
dos bens considerados inservíveis no âmbito desta Universidade. Art. 2º
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
04 728826 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Vice- Reitor
Profº Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1921/2015O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DISPENSA nos termos do parágrafo
5º. do artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, o(a) servidor(a) ROGÉRIO RUAS MACHADO,
Masp n.º 1175838-0, da Unidade de Ensino Superior de Frutal, a contar
de 29/07/2015.
ATO N.º 1920/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DISPENSA nos termos do parágrafo
5º. do artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, o(a) servidor(a) LEILA MARIA FRANCO, Masp
n.º 0378218-2, da Unidade de Ensino Superior de Frutal, a contar de
01/08/2015.
ATO N.º 1919/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
15.463 de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, o(a) servidor(a) PAULO CÉSAR NAPOLI,
Masp n.º 1388460-6, da Unidade de Ensino Superior de Frutal, a contar de 01/08/2015.
ATO N.º 1918/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, o(a) servidor(a) MARLON BATISTA
FERREIRA, Masp n.º 1388154-5, da Unidade de Divinópolis, a contar
de 31/07/2015.
ATO N.º 1917/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, o(a) servidor(a) FERNANDO VILELA
FONSECA, Masp n.º 1381504-8, da Unidade de Divinópolis, a contar
de 31/07/2015.
ATO N.º 1916/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola Guignard, o (a)
servidor (a) THIAGO CARVALHO PENA, Masp nº 1369726-3, disciplina de Xilogravura I/ Gravura em Metal I e II, com a carga horária de
26 (vinte e seis) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1915/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola Guignard, o
(a) servidor (a) RACHEL CECÍLIA DE OLIVEIRA COSTA, Masp nº
1242522-9, disciplina de Filosofia da Arte, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015
a 31/12/2015.
ATO N.º 1914/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola Guignard, o (a) servidor (a) MARINA DE OLIVEIRA NAZARETH, Masp nº 0219509-7,
disciplina de Estudo da Cor/ Pintura II, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015
a 31/12/2015.
ATO N.º 1913/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, o (a) servidor (a) MARIA MÁRCIA FRANCO GOMES, Masp
nº 1320785-7, disciplina de Ateliê Pintura/ Aquarela, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1912/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola Guignard, o
(a) servidor (a) MARIA BETANIA SILVEIRA, Masp nº 1369495-5,
disciplina de Cerâmica Habilitação II, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015
a 31/12/2015.
ATO N.º 1911/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, o (a) servidor (a) MARCO PAULO RIBEIRO ROLLA, Masp nº 1216653-4,
disciplina de Pintura Habilitação II/ Introdução a Performance, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1910/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, o (a) servidor (a) MARCELINO PEIXOTO DE MELO, Masp nº 1133207-9, disciplina de Desenho/ Desenho Habilitação II/ Desenho II, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1909/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, o (a) servidor (a) LUCIANA MENDES VELLOSO, Masp nº 1196142-2, disciplina de Cerâmica I e II/ Laboratório de Licenciatura D/ Laboratório
de Licenciatura Ensino Fundamental, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015
a 31/12/2015.