Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e Licitação – Extrato de Contrato do INEXIGIBILIDADE nº
00036/2015 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
DA DUPLA “ ÁTILA E RENATO” PARA A “48ª EXPOTRÊS/2015”
- 21 DE SETEMBRO DE 2015 - 22hs - Contrato nº 00138/2015.
Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x ÁTILA FERREIRA
DE OLIVEIRA – CNPJ: 19.698.610/0001-39, com o valor de R$
5.000,00 (Cinco Mil Reais). O presente Contrato terá duração até
31/12/2015, com início na sua assinatura. Publicado no Quadro de
aviso da Prefeitura de Três Corações em 06/07/2015. EUFRANIA
PAULA CORREA POTTING. SECRETARIA MUNICIPAL DE
LAZER, TURISMO E CULTURA. Três Corações em 06 de julho
de 2015.
3 cm -27 725247 - 1
Prefeitura Municipal De Três CoraçõesDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão Nº 00054/2015
- Objeto: Fornecimento Saco E Sacola Plástica E Saco E Ráfia - Contrato Nº 00136/2015 Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Carlos Gabriel Dos Reis – Cnpj: 20.702.528/0001-10, Com O
Valor De R$ 15.669,36 (Quinze Mil, Seiscentos E Sessenta E Nove
Reais E Trinta E Seis Centavos). O Presente Contrato Terá Duração
Até 31/12/2015, Com Início Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 03/07/2015. Vandrielen Novais Dos Santos Paulino. Secretário Municipal De Saúde.
Três Corações Em 03 De Julho De 2015.
3 cm -27 725238 - 1
Prefeitura Municipal De Três CoraçõesDepartamento De Compras
E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa Nº 00029/2015 Objeto: Contratação De Serviços De Assistência Técnica E Extenção Rural, Que Será Prestado Pela Empresa De Assistência Técnica
E Extenção Do Estado De Minas Gerais – Emater – Mg - Contrato
Nº 00116/2015. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Empresa De Assistência Técnica E Extensão Rural Do Estado De
Minas Gerais – Cnpj: 19.198.118/0091-50, Com O Valor De R$
182.326,32, (Cento E Oitenta E Dois Mil Trezentos E Vinte E Seis
Reais E Trinta E Dois Centavos). O Presente Contrato Terá Duração
De 12 (Doze) Meses, Com Início Na Sua Assinatura. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 02/06/2015.
Carlos Vinício Amaral Pereira. Secretaria Municipal De Agricultura
E Pecuária. Três Corações Em 02 De Junho De 2015.
3 cm -27 725233 - 1
Prefeitura Municipal De Três CoraçõesDepartamento De Compras
E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão Nº 00031/2015 - Objeto:
Fornecimento De Material Permanente (Eletrônicos, Móveis E Utensílios) - Contrato Nº 00094/2015. Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Bibi Licita Ltda – Me - Cnpj: 15.565.037/0001-34,
Com O Valor De R$ 4.943,00 (Quatro Mil E Novecentos E Quarenta
E Tres Reais). O Presente Contrato Terá Duração Até 31/12/2015,
Com Início Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso Da
Prefeitura De Três Corações Em 05/05/2015. Denis Leonardo Ferreira. Secretário Ordenador – Semosp. Vandrielen N. Dos Santos
Paulino. Secretária Municipal De Saúde. Três Corações Em 05 De
Maio De 2015.
3 cm -27 725358 - 1
Prefeitura Municipal De Três CoraçõesDepartamento De Compras
E Licitação – Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº 00034/2015
- Objeto: Contratação De Show Artístico Da Dupla “ Léo E Felipe”
Para A “48ª Expotrês/2015” - 21 De Setembro De 2015 - 24hs - Contrato Nº 00137/2015. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X Milton Silva Me, Cnpj Nº 18.936.682/0001-04, Com O Valor De
R$ 5.400,00 (Cinco Mil E Quatrocentos Reais). O Presente Contrato Terá Duração Até 31/12/2015, Com Início Na Sua Assinatura.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
06/07/2015. Eufrania Paula Correa Potting. Secretaria Municipal De
Lazer, Turismo E Cultura. Três Corações Em 06 De Julho De 2015.
3 cm -27 725246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ.
Aviso de Consulta Pública. O município de Ubá comunica que colocará em Consulta Pública entre os dias 31/07/2015 a 01/09/2015, a
minuta do edital de Concorrência Pública e minuta do futuro contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água potável e
esgotamento sanitário do município e seus distritos. Informa também
que realizará audiência pública para apresentação da minuta do edital
e futuro contrato de concessão, no dia 18/08/2015, às 19 horas, no
salão de reuniões da APAE/Ubá, com endereço à Rua Padre Gailhac,
nº. 24 – Centro, conforme regulamento contido no Decreto Municipal nº. 5.707 de 26/06/2015. Comunica ainda que o edital definitivo,
na modalidade de Concorrência Pública, tem previsão de publicação
em 17/09/2015. Fillipe Tamiozo Pereira Torres – Secretário Municipal do Ambiente e da Mobilidade Urbana. Cópia da minuta do edital disponível na internet no endereço www.uba.mg.gov.br - Outras
informações tel. (32)3301-6109. E-mail [email protected]
4 cm -28 725780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 186/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição de 800 (oitocentas) caixas de arquivo morto, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha este Edital. Prazo de
entrega - Máximo de 10 (dez) dias corridos, a partir do recebimento
da Nota de Empenho emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa
e Empresa de Pequeno Porte); Decreto Municipal nº 1.766/2006 e
Decreto Municipal nº 3.443/2008. Esta licitação se destina exclusivamente à participação de empresas, comprovadamente enquadradas como Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos
estabelecidos no Edital e em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 12 horas do dia 30/07/2015 às 08h59min
do dia 11/08/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às
09 horas do dia 11/08/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços
- Às 14h30min do dia 11/08/2015. Valor estimado da licitação - R$
4.656,00. Fonte de recurso - Vinculado. Este Edital e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU no portal oficial
do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em:
“Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Outras informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 24 de julho de 2015. Hélio José de Faria
Filho. Secretário Adjunto de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 188/2015. Objeto - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de limpeza nas instalações do Centro
Administrativo “Jornalista Ataliba Guaritá Neto”, neste MUNICÍPIO, conforme especificações constantes no ANEXO I e Projeto no
ANEXO II, que acompanham o Edital. Prazo de prestação dos serviços - 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado se houver interesse da
Administração Pública e previsão legal, a partir da data da assinatura
do Contrato com o Município de Uberaba/MG. Fundamento - Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 (e suas alterações) e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral
Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte); Decreto
Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do
dia 30/07/2015 às 08h59min do dia 13/08/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 13/08/2015. Início da
Sessão de Disputa de Preços - Às 14h30min do dia 13/08/2015. Valor
estimado da licitação - R$ 1.167.497,24. Fonte de recurso – Próprio. O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link: http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU no Portal Oficial do
MUNICÍPIO: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em
“Cotações Prévias e Licitações” e após em “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os Editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 24 de julho de 2015. Hélio José de Faria
Filho. Secretário Adjunto de Administração.
13 cm -28 725827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Extrato de
Homologação Pregão Presencial nº 041/2015- O prefeito Municipal
de Urucuia nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA, o
pregão Presencial nº 041/2015, Adjudicando a Pessoa Jurídica Casa
Urucuia Limitada - EPP: Itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 13;
14; 15; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34;
35; 36; 38; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 51; 52; 54; 55;
56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 64; 65 -; 66; 67; 68; 69; 70; 71; 72; 73; 74;
75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 86; 87; 88; 89; 90; 92; 93; 94; 95; 96;
97; 98; 99; 100; 101; 102; 104; 106; 107; 108; 109; 113; 115; 116;
117; 118; 119; 120; 122; 123; 125; 127; 128; 129; 130; 131; 132;
134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 147.
Urucuia, 28 de julho de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG - Extrato de
Homologação Pregão Presencial nº 042/2015- O prefeito Municipal
de Urucuia nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA, o
pregão Presencial nº 042/2015, Adjudicando a Pessoa Física Bruno
Gonçalves Versiane, CREA/MG – 190.741 LP, Valor Mensal R$
3.652,00. Urucuia, 28 de julho de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário
Oliveira – Prefeito Municipal.
5 cm -28 725739 - 1
Município de Virgolândia/MG– Extrato de 1º Termo Aditivo do
Contrato 033/2014 Processo de Licitação N.º 033/2014 – Pregão Presencial n.º006/2014 Partes: Prefeitura Municipal de Virgolândia/ MG
e a empresa Drogaria Felix Ltda CNPJ: 20.008.710/0001-75 Objeto:
Aquisição de medicamentos para atendimento imediato em prazo
máximo de 30 minutos para entrega e de forma fracionada em quantidade exata prescrita na receita médica para atendimento dos casos
de emergência para atendimento a população do Município de Virgolândia. Vigência: O prazo contratual foi prorrogado ate 31/12/2015
a contar da data de sua assinatura. (A) Arnaldo de Oliveira Braga,
Prefeito Municipal.
Município de Virgolândia/MG – Extrato De Contrato – Processo
de Licitação N.º 019/2015 – Convite n.º 008/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Virgolândia/MG e a empresa Banda Gv Brasil
Shows Ltda-ME CNPJ 12.761.795/0001-30. Objeto: Contratação
de Empresa para Apresentação de Shows Artísticos com Cantor/
Bandas e Locutor de Rodeio para Festa de Divino de Virgolândia
no dia 1º de Agosto de 2015 e 22ª Festa do Peão e 14ª Cavalgada
De Virgolândia, no dia 05 de Setembro de 2015. Valor global de R$
51.450,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos e cinquenta reais).
Dotação orçamentária 20405.1339213012.069-33903900000. Vigência: 31/12/2015 Data: 24/07/2015. (A) Arnaldo de Oliveira Braga,
Prefeito Municipal.
5 cm -28 725934 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Minas– Aviso de licitação- Processo Licitatório n° 053/2015 – Pregão Presencial (Registro
de Preços) n° 020/2015 – Objeto:. Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de arbitragem em eventos esportivos para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Lazer
do município de Santa Cruz de Minas Abertura: Dia 10/08/2015 –
Credenciamento: 10:00 h; Abertura dos envelopes:10:30 h. Processo
Licitatório n° 054/2015 – Pregão Presencial (Registro de Preços) n°
021/2015 – Objeto:. Registro de Preços para contratação de empresa
para futura e eventual aquisição de lanches para atender eventos do
Município, Dia 10/08/2015 – Credenciamento: 15:00 h; Abertura dos
envelopes:15:30 h.Edital no site www.santacruzdeminas.mg.gov.
br,28/07/2015 – Gesiel Silvano do Nascimento. Pregoeiro.
3 cm -28 725956 - 1
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA– Pregão Presencial n. 055/2015. Torna público que realizará em seu prédio, situado
na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 11
de Agosto de 2015 às 09:00 hs - Processo Licitatório n. 083/2015.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática em atendimento a Secretaria Municipal de Ação
Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Educação. S.M.I, 28/07/2015. Esclarecimentos pelo tel: (031) 38381209 e-mail: [email protected].
2 cm -28 726067 - 1
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG,Tomada de
Preço n. 004/2015 – Retificação do Extrato de contrato n. 109/2015.
Vigência correta é 24/07/2015 a 24/01/2016. SMI 28/07/2015.
1 cm -28 726046 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo
de Licitação, modalidade Pregão nº 071/2015, Presencial, Processo
nº 1566/2015, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de diversos
produtos de cama, mesa e banho, colchões e colchonetes, destinados
aos Centros de Educação Infantil, segundo requerimento da Secretaria Municipal de Educação, com entrega imediata e participação
exclusiva de microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual. A abertura será dia 18 de agosto de 2015, às
09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a
presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.
mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral nº 30, Lagoinha, nesta cidade, fone
(0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das
08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos,
examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 28 de
julho de 2015. RODRIGO FERNANDES COSTA – Pregoeiro.
4 cm -28 725938 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 057/2015, Presencial, Processo nº 1410/2015 , Registro de Preços nº 032/2015, tipo menor
valor por item Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA ESCOLHA
MAIS VANTAJOSA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE PESSOA
JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL, DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DESTA PREFEITURA, COM
ENTREGA PARCELADA, POR UM PERIODO DE 12 MESES,
SENDO QUE ESTA SERÁ DESTINADA A MICRO EMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR
INDIVIDUAL. A abertura será dia 14 de Agosto de 2015, às 09:00
horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente
licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.
br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na
Praça dos Imigrantes, n.º 20, Lagoinha, (Anexo I) nesta cidade, fone
(0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das
08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos,
examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 27 de
Julho de 2015. Rodrigo Fernandes Costa – Pregoeiro.
4 cm -28 725996 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo
de Licitação, modalidade Pregão nº73/2015, Presencial, Processo nº
1597/2015. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, exclusivamente
para microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor para prestação de serviço em organização e execução de campeonatos de futebol de campo, futebol de salão e futebol de areia, pelo
período de 12 meses.A abertura será dia 17 de agosto às 09:00 hs..
O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e
na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Rua
Mariana Amaral, 30 20, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 35397000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00
e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e
adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 28 de julho de 2015.
Rodrigo Fernandes Costa – Pregoeiro.
na Planilha Orçamentária de Custos e no Cronograma Físico-Financeiro, do processo licitatório na modalidade Concorrência n°
001/2015, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por
preço Global; para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projetos estrutural e executivo, bem
como a execução de obras de construção civil da Base da Estação de
Tratamento de Esgoto Domiciliar em aço inox, para o tratamento de
esgotos sanitários para atender o Distrito Quilombo Nossa do Rosário
no Município de Três Pontas - MG. A Nova Planilha Orçamentária
de Custos e no Cronograma Físico-Financeiro contendo as alterações
estará à disposição dos interessados junto à Comissão Permanente
de Licitação, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das
07:30 horas às 16:15 horas e no site: www.saaetpo.mg.gov.br. Três
Pontas – MG, 28 de julho de 2015.
(a) Eliane de Fátima Rosa Diniz - Presidente da CPL
4 cm -28 726096 - 1
Câmara Municipal de São Sebastião do Maranhão MG, Tomada
de Preços de n° 01/2015, avisa que ocorrerá no dia 18/08/2015 às
10:00 h sessão do Processo Licitatório de n° 03/2015, Tomada de Preços de n° 01/2015 para contratação de Empresa de Assessoria e Consultoria Contábil. O edital deverá ser retirado na Sede da Câmara, á
Praça Serra Negra, 237, centro São Seb. Maranhão. Maiores informações, podem ser obtidas pelo telefone (33) 3432-1379.
2 cm -28 725812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG.PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015. A Prefeitura Municipal de Arinos/MG torna
público para conhecimento dos interessados, que no dia 12 de agosto de
2015, às 08h30min, realizará Pregão Presencial nº 017/2015. Objeto:
Contratação de empresa para promoção e organização de eventos da
27ª Expoarinos, nos dias 20 e 23 de agosto de 2015, palco, iluminação
etc, conforme descrição no termo de referencia anexo I, deste Edital.
Informações através do telefone (38) 3635-1281. Arinos/MG, 28 de
julho de 2015. (a) Osmar Rodrigues Ramalho - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015. A Prefeitura Municipal de
Arinos/MG torna público para conhecimento dos interessados, que
no dia 12 de agosto de 2014, às 14h00min, realizará Pregão Presencial nº 018/2015. Objeto: Contratação de empresa produtora de
Rodeio, estrutura metálica etc, para a 27ª Expoarinos, nos dias 20, 21,
22 e 23 de agosto de 2015, conforme descrição no termo de referencia anexo I deste Edital. Informações através do telefone (38) 36351281. Arinos/MG, 28 de julho de 2015. (a) Osmar Rodrigues Ramalho - Pregoeiro.
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4 cm -28 725914 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Retificação do Edital de Concurso Público nº 001/2015. Concurso Público nº
001/2015, Extrato de Edital nº 002/2015. Realização: Objetiva Concursos Ltda. TORNA PÚBLICA retificação do Edital de Concurso
nº 001/2015 e inclusão da Prova de Títulos para todos os cargos. O
Edital na íntegra encontra-se divulgado no Painel de Publicação da
Prefeitura Municipal e nos siteswww.objetivas.com.brewww.ssparaiso.mg.gov.br. São Sebastião do Paraíso, em 29 de julho de 2015.
Rêmolo Aloise - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Nova Abertura - Processo de Licitação nº. 096/15 – Mod. Registro de
Preços - Pregão n.º 071/15 – Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação
de empresa especializada na locação de máquinas pesadas: retroescavadeira, pá carregadeira, rolo compactador, caminhão basculante
toco e máquina patrol, incluindo operadores, combustível, transporte
e manutenção. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 10/08/2015.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas,
Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844;
e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.
formiga.mg.gov.br.
2 cm -28 725992 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Processo de Licitação, Modalidade Tomada de Preços nº 002/2015. Tipo
menor por ítem. OBJETO: Contratação pessoa jurídica destinada a
perfuração de 02 (dois) poços de monitoramento com até 17,5 metros
de profundidade e demais especificações de acordo com projeto técnico e perfuração de 07 (sete) drenos de biogás com até 14 metros
de profundidade estimada dos orifícios, 15 cm de diâmetro e demais
especificações de acordo com projeto técnico, com fornecimento de
mão de obra, execução de perfuração, todos materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, em área do antigo aterro
controlado municipal, conforme plano de reabilitação de área degradada por lixão e levantamento topográfico anexo ao processo, com
fundamentos na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
posteriores alterações. Entrega dos envelopes será até no dia 14 de
agosto de 2015 às 08:50 hs e a abertura às 09:00 horas do mesmo
dia. O edital completo e as demais informações relativas a presente
licitação encontram-se à disposição dos interessados nesta Prefeitura
Municipal, Gerência de Licitações, na Rua Mariana Amaral, nº 30 Lagoinha, nesta Cidade, Fone (0xx35)-3539-7000 Ramal 7145, diariamente das 09:00 às 16:30 horas ou no site da Prefeitura: www.
ssparaiso.mg.gov.br, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 28 de julho de 2015. Wellington Bonacini de Carvalho - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/MG
EXTRATO DE EDITAL Pregão nº 026/2015 - A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu / MG, através da Pregoeira Oficial,
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº040/2015, Pregão
nº 026/2015, do tipo menor preço, regido pela Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/93, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de
14/12/06, Lei 10.520/02 e demais condições fixadas no instrumento
convocatório. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, destinado a construção de ponte na
Rua Adolfo Moreira Bastos sobre o Rio Manhuaçu, conforme especificações contidas no anexo I , nos termos do Convênio nº 333/2014,
celebrado entre o Estado de Governo e o Município de São João do
Manhuaçu - Minas Gerais. Entrega dos envelopes: 11/08/2015, até às
12:00 horas. Abertura/Credenciamento: 11/08/2015 às 12:00 horas.
Local: Rua Vereador Geraldo Garcia Malcate, nº 100 – Centro –
São João do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone: (33) 3377
- 1200 das 11:30 até às 17:30 h, ou pessoalmente da sede da Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu-MG. O Edital e anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima.
São João do Manhuaçu/MG, 28 de julho de 2015.
Enilda Miranda Teixeira Santos - Pregoeira.
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O Município de Prudente de Morais/MG,torna público que fará
realizar PROCESSO LICITATÓRIO 049/2015 - PREGÃO 23/2015,
do tipo “Menor Preço”, critério de julgamento “MENOR PREÇO
POR ITEML”. OBJETO: Contratação de empresa para fornecer
suplementos nutricionais infantis e adultos para distribuição conforme protocolos estabelecidos pela Sec. Municipal de Saúde. Abertura/sessão: 13/08/2015, às 09 horas. Local: Setor de Licitações/ End:
Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em:
www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 /
(31) 3711-1390 e/ou [email protected].
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AVISO DE ALTERAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 –
PROCESSO Nº 068/2015 - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Três Pontas - MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública aos interessados que ocorreram ALTERAÇÕES
3 cm -28 725896 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FAMA(MG). Extrato de Contrato
Administrativo. Câmara Municipal de Fama-MG, Processo Licitatório nº 01/2015, Convite nº 01/2015, Contrato nº 01/2015. Partes: Câmara Municipal de Fama e RAFAEL DE FARIA RIBEIRO
PEREIRA 08857285642. Objeto: consultoria contábil, financeira,
operação de sistemas e portal da transparência. Vigência: 01/08/2015
a 31/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- PROC.
LIC. 62/2015 - PREGÃO PRESENCIAL 38/2015 - O Mun. Campos Gerais-MG, torna público Proc. Lic. 62/2015, Pregão Presencial
38/2015, tipo menor preço, para aquisição de chorumeira nos termos
do termo aditivo ao convênio 611/2014/SEGOV/PADEM. Protocolo
dos envelopes dia 12/08/2015 as 13:00 horas. Informações (35) 38531436. Edital www.camposgerais.mg.gov.br ou a Rua 25 Dezembro,
410, centro, nesta cidade, na Sec. Mun. de Compras e Licitações Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 00026/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0020/2015 - A Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG
torna pública a realização do Processo Licitatório Nº. 00026/2015,
Pregão Presencial Nº. 0020/2015. A sessão pública ocorrerá no dia
13/08/2015, às 13h. Objeto: Aquisição de materiais de construção
diversos para pavimentação, execução de meio fio e rede pluvial em
diversas ruas do município, com recursos financeiros oriundos do
Convênio Nº. 479/2014/SEGOV/PADEM. O edital está disponível no
site:www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores Informações no fone (32)
3747.2507. Sophia Regina Vilaça Emerick.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ- Termo de Ratificação
- Inexigibilidade nº 008/2015 - O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Muriaé, Aloysio Navarro de Aquino, vem no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93,
e suas alterações posteriores, e considerando o que consta no presente processo, face às razões e justificativas alinhadas pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Setor de Contabilidade, Parecer Jurídico, RATIFICAR o processo de Inexigibilidade nº 008/2015.
Objeto: Aquisição de materiais para publicações exclusivas, formato
jornal tabloide e cartilhas, para execução do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS - Contratada: Editora Amigos da Natureza LtdaEPP - Valor: R$34.418,75 - Recurso orçamentário: Red. 1.130 - Dotação 02.07.01.08.482.0049.1.202.3390.30.00 - Amparo no Art. 25,
inciso I da Lei nº 8.666/93 - Muriaé, 24 de julho de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG.EXTRATOS
TERMOS ADITIVOS. Proc. Lic. 42/15. PE 5/15. Objeto: Aquis.
material esportivo. 1° Termo Aditivo Cont. n°. 27/15. Parte: Centro Norte Comercial Ltda- ME. 1° Termo Aditivo Cont. n°. 28/15.
Parte: R. C. M. Ramos Lombardi- EPP. Prorrogado prazo p/ 30/12/15.
Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG.EXTRATO DE
CONTRATO: Proc. Lic. 27/15, PE 2/15. Objeto: Aquis. equipamentos hospitalares. Cont. nº. 38/15. Parte: Cirúrgica São Felipe Produtos
para Saúde Ltda- EPP. Vr. R$ 15.249,70. Vigência: 31/12/15. Ricardo
A. Veloso. Prefeito Municipal.
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