TJMG 30/06/2015 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 30 de Junho de 2015
materiais permanentes para Secretaria Municipal de Obras, Habitação e
Serviços Urbanos; UPA – Unidade de Pronto Atendimento e Divisão de
Vigilância Sanitária, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por
Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02,
na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do
dia27/07/2015. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em
ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 29
de junho de 2015. Sônia Maria de Oliveira – Secretária Municipal de
Obras, Habitação e Serviços Urbanos e Dickson Helinton de Castro –
Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -29 714363 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG_ AVISO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 57/2015 _ PROCESSO Nº 121/2015 _ Ratifico o
parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação
para locação de imóvel não residencial situado na Rua Joaquim Guimarães Maia, nº 42, B. Jardim Floresta, em Patos de Minas/MG, para
fins de abrigar um PSF, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde,
com fulcro no artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93. Patos de Minas,
26 de junho de 2015. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal
de Administração.
2 cm -29 714069 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 022/2015 – Processo de
Licitação nº 102/2015, tendo como objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DE PEQUENO E DE GRANDE
PORTE DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONESES, em favor do
licitante: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA-ME para os itens,
12.625, 38.649, 38.651, 34.562 com o valor total de R$ 29.142,75
(Vinte e nove mil cento e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Patos de Minas, 29 de junho de 2015. Dirceu Deocleciano
Pacheco – Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -29 713950 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2015 –
PROCESSO Nº 0116/2015 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a
Dispensa de Licitação nº 054/2015, para contratação de clínica especializada em internação compulsória e tratamento de dependência química
para o paciente Fabio Junior de Souza, em cumprimento ao Mandado
Judicial – Processo nº 0480.14.004995-2. Processo de Dispensa de
Licitação nº 054/2015. Patos de Minas, 25 de junho de 2015. DIRCEU
DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -29 714050 - 1
O MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA-MGtorna público o P.L. Nº
063/2015 na modalidade C.C. Nº 004/2015 às 14:00 do dia 13/07/2015,
nos termos da Lei Federal 10.520/02. Visa: Contratação de pessoa
física e/ou empresa especializada em eventos para prestação de serviços de estrutura de apoio e Shows musicais:Festividades de exposição
e encontro de colecionadores de veículos clássicos e antigos que acontecerá nos dias 18 e 19/07/2015; Festividade do 4º encontro nacional
de motociclistas de Pedra Dourada MG, que será acontecerá nos dias
06, 07 e 08 de novembro de 2015. O edital completo pode ser obtido
na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do
site www.pedradourada.mg.gov.br.Pedra Dourada 26 de junho de 2015.
Eunice Araújo Moreira Soares. Prefeita Municipal.
3 cm -26 713773 - 1
O Município de PEDRA DOURADA-MGtorna público o P.L. Nº
062/2015 na modalidade P.P. Nº 031/2015 às 09:00 do dia 15/07/2015,
nos termos da Lei 8.666/93, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações.
Visa: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) Veículo
mil cilindradas (conhecido como carro mil), zero Km, biocombustivel, 08 válvulas, 04 portas, com capacidade para 05 passageiros, tração
dianteira, 05 marchas e frente e 01 a ré, tanque de combustível com
capacidade mínima de 48 litrose, em manutenção da Unidade Básica
de Saúde, o edital por de ser retirado na sede da prefeitura municipal, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br.Pedra Dourada
25/06/2015.Eunice Araújo Moreira Soares.Prefeita Municipal.
3 cm -25 713077 - 1
Prefeitura Municipal De Pintópolis– AVISO DE LICITAÇÃO - PP
Nª 052/2015 – O Município de Pintópolis/MG através de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 14
de julho de 2015, às 09:00 horas, realizará PP n° 052/2015. Objeto Contratação de profissional para a prestação de serviços de assessoria a
secretaria de Assistência Social e a Secretaria deSaúde.A cópia do Edital e informações poderá ser obtida, na sede da Prefeitura Municipal,
das 07h30min às 13h00min, pelo fone: (38)3631-8274 ou pelo e-mail:
[email protected]. Prefeitura Municipal de Pintópolis/
MG, 29 de junho de 2015. Emanuel Cássio Lopes Souza – Pregoeiro
3 cm -29 713992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 030/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de materiais escolares para
atender aos alunos e professores da rede municipal de ensino, neste
município terá sua data de abertura para o dia 13/06/2015 para às
14:00hs. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:
[email protected], ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 29 de junho de 2015. Marcelo
Ferreira
Ladeira – Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 031/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de veículo para atender
aos atendimentos/visitas ás famílias beneficiárias do programa bolsa
família, neste município terá sua data de abertura para o dia 13/07/2015
para às 14:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (31)
3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 29 de junho de
2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
CONCORRÊNCIA 002/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que dará continuidade
a licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA destinado a concessão de uso de espaço público para exploração comercial para o período da Festa do Piranguense 2015 – 16/07/2015 a 19/07/2015, neste
município no dia 01/07/2015 às 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:[email protected]
ou [email protected], ou pelo telefone (31) 3746-1087 no
horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 29 de junho de 2015. Marcelo
Ferreira Ladeira – Presidente da CPL.
9 cm -29 714338 - 1
P.M.DE PIRAPORA- Concorrência Pública nº 006/2014-Processo
Licitatório nº 140/2014. HOMOLOGAÇÃO.Homologo e adjudico o
Processo Licitatório autorizando a “Contratação de serviços de publicidade e propaganda e demais ações de comunicação social e marketing, compreendendo estudo, contratação de serviços de comunicação
em geral – publicidade e propaganda para atender a Prefeitura de Pirapora – Exercício 2015 / publicidade e propaganda e demais ações de
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
comunicação social e marketing englobando criação, execução, supervisão e distribuição de campanhas e peças publicitárias, elaboração
de marcas, pesquisas, marketing digital e outros elementos de comunicação em geral”, através da licitante COMUNIQUE R M PROPAGANDA LTDA EPP, de acordo com o Desconto de 40% (quarenta por
cento) sobre os custos internos de produção da agência, apurados em
relação à tabela do SINAPRO/MG; 10% (dez por cento) de Honorários
por serviços de terceiros; 18% (dezoito por cento) de Honorários sobre
veiculação, tudo conforme ata de julgamento.Pirapora, 29 de junho de
2015.Heliomar Valle da Silveira.Prefeito Municipal
4 cm -29 714287 - 1
A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MGTORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 051/2015 – Tomada de Preços nº 006/2015, cujo
objeto é Prestação de serviços de arbitragem para os campeonatos
municipais. Entrega dos envelopes até 15/07/2015 às 09h00min. Edital
disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Geraldo
Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal
2 cm -26 713643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS– Tomada de Preço
004/2015 – Processo 051/2015 – Objeto: contratação de empresa para o
término da reforma (obras e serviços de engenharia) no prédio da Lira
Ceciliana de Prados/MG (Casa da Música), constantes do Anexo I, que
é parte integrante deste Edital. A data para entrega dos envelopes de
habilitação e proposta é 16/07/2015 até 14h00, na sede da Prefeitura.
O Edital em sua íntegra encontra-se à disposição na sede da Prefeitura
Municipal de Prados, situada à Rua José Silva Filho, 11, centro, Prados – MG. Informações pelo telefone (32) 3353-6388. Maurílio José de
Lima – Prefeito Municipal.
3 cm -29 714215 - 1
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 63/15.
Pregão Presencial nº. 41/15. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte de Ônibus para Turismo em Cidades Diversas. Data: 15/07/15
às 09:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 26/06/15. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 64/15.
Pregão Presencial nº. 42/15. Objeto: Contratação de Serviços de Borracharia para a Frota de Veículos Municipais. Data: 15/07/15 às 13:00.
Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 29/06/15. Izaltino Vital
de Souza – Prefeito Municipal.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 65/15.
Pregão Presencial nº. 43/15. Objeto: Aquisição de Material Odontológico. Data: 13/07/15 às 09:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou
pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/
MG, 29/06/15. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 67/15.
Tomada de Preços nº. 04/15. Objeto: Contratação de Serviços de Calçamento e Drenagem de Vias Públicas. Data: 17/07/15 às 09:00. Edital
e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.
mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 29/06/15. Izaltino Vital de Souza
– Prefeito Municipal.
5 cm -29 714304 - 1
Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG. Torna público
que fará realizar no dia 13 de Julho de 2015 às 9:00 horas, Pregão Presencial nº 018/2015, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua: Agostinho de Oliveira Malaquias
nº 35, Centro, Tel. (38) 3545-1122. E-mail: [email protected].
Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
2 cm -29 714121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– PREGÃO PRESENCIAL 24/2015 – Processo Licitatório nº 046/2015,
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 24/2015, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, www.
resendecosta.mg.gov.br, tendo por objeto o Registro de preços de hora
mecânica. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 10/07/2015
às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -29 713929 - 1
Prefeitura de Riachinho/MG-Aviso de Licitação Pregão Presencial nº
031/2015, a Prefeitura Municipal de Riachinho através de sua pregoeira
torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 10 de
julho de 2015, às 10:00 horas, realizará Pregão Presencial n° 031/2015,
Objeto- Contratação de Profissional de Nível Superior (enfermeiro)
para prestar serviços no Sistema Único de Saúde Municipal. Cópia do
Edital site:www.riachinho.mg.gov.br, maiores informações pelo telefone (038) 3678 1390. Prefeitura de Riachinho, 29 de junho de 2015 (a)
Suely Ap. Nunes Silva-Pregoeira.
2 cm -29 714231 - 1
Prefeitura de Riachinho/MG-Aviso de Licitação Pregão Presencial nº
030/2015, a Prefeitura Municipal de Riachinho através de sua pregoeira
torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 10 de
julho de 2015, às 14:00 horas, realizará Pregão Presencial n° 030/2015,
Objeto- Aquisição de Medicamentos em parcela única Objeto do Convênio nº 1184/2014 EMG/SES-MG/FES. Cópia do Edital site:www.riachinho.mg.gov.br, maiores informações pelo telefone (038) 3678 1390.
Prefeitura de Riachinho, 29 de junho de 2015 (a) Suely Ap. Nunes
Silva-Pregoeira.
Prefeitura de Riachinho/MG- Aviso de Credenciamento Inexigibilidade nº 003/2015, a Prefeitura Municipal de Riachinho através da presidente da CPL, torna público para o conhecimento dos interessados, que
no dia 13 de julho de 2015, às 9:00 horas, realizará Credenciamento de
pessoas físicas e jurídicas Inexigibilidade nº 003/2015, Objeto- Realização de Serviços Médicos, Consultas Médicas, Serviços de Urgência Médica em Sistema de Plantões Médicos e Para Atendimento ao
Programa Saúde da Família-PSF. Edital site:www.riachinho.mg.gov.
br, maiores informações pelo telefone (038) 3678 1390. Prefeitura de
Riachinho, 29 de junho de 2015 (a) Suely Ap. Nunes Silva- Presidente
da CPL
5 cm -29 713997 - 1
Prefeitura de Riachinho/MG- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 029/2015, a Prefeitura Municipal de Riachinho através de sua
pregoeira torna público para o conhecimento dos interessados, que no
dia 10 de julho de 2015, às 9:00 horas, realizará Pregão Presencial n°
029/2015, Objeto- Contratação de profissional de Nível Superior (Farmacêutico) para assinar a RT da Farmácia Municipal. A cópia do Edital poderá ser obtida pelos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, das 8:00 às 16:30 horas, maiores informações pelo telefone (038)
3678 1390. Prefeitura de Riachinho, 29 de junho de 2015 (a) Suely Ap.
Nunes Silva-Pregoeira.
3 cm -29 713960 - 1
O Município de Rio Acima/MGtorna público oEDITAL DE CONVOCAÇÃOpara o Processo de escolha em data Unificada para membros
do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019, aprovado pelaRESOLUÇÃO Nº 004/2015, do CMDCA local.As inscrições serão realizadas de 26 de Junho à 10 de Julho de 2015 de 09H:00 ás 16H:00 no
Centro de Orientação, Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente/
COAPA,situado na Rua Antônio Carlos, n.º 77 - centro, Rio Acima.
Informações: (31) 35452252.
2 cm -29 713961 - 1
Município de Rio Acima/MGtorna público o Cancelamento do Pregão Presencial RP nº 0031/2015 - Processo Licitatório nº 0052/2015.
Objeto: Registro de Preços para futura e provável aquisição de material
médico hospitalar para atendimento das diversas unidades médicas da
Secretaria Municipal de Saúde de Rio Acima/MG. Outras informações
disponíveis no setor de licitações. Fone (31) 3545-1286 ou licitacao@
prefeiturarioacima.mg.gov.br. Em 29/06/2015
2 cm -29 714169 - 1
Prefeitura Municipal de Rio Pomba
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N°.: 02/2015
OBJETO: alienação condicionada de diversos imóveis localizados no
Distrito Industrial de Rio Pomba, vêm através deste ato REPUBLICAR
o Edital de Licitação, devido alterações realizadas no mesmo. Desde já,
fica reaberto o prazo para o envio das propostas de preços da licitação
em epígrafe, de acordo com o art. 21 da Lei 8666/93. Onde a data da
sessão inicial será no dia 31 de julho de 2015 às 14 horas na Sala de
Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de
Rio Pomba/MG. O edital de licitação contendo todas as informações e
especificações estão a disposição dos interessados, nos dias úteis, no
local já mencionado, no horário comercial. Rio Pomba, 29 de junho de
2015. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Presidente da C.P.L
4 cm -29 714129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO – MG- DECRETO
N°. 781, DE 29 DE JULHO DE 2013 - Declara de Utilidade Pública
e autoriza a instituição de faixa de servidão em área necessária à instalação de Fossa Séptica do Sistema de Esgotamento Sanitário do distrito de Funil.
Agostinho Ribeiro de Paiva
Prefeito Municipal de Rio Preto – MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO – MG - DECRETO N°.
784, DE 29 DE JULHO DE 2013 - Declara de Utilidade Pública e autoriza a instituição de faixa de servidão em área necessária à instalação
de Fossa Séptica do Sistema de Esgotamento Sanitário do distrito de
São Cristóvão.
Agostinho Ribeiro de Paiva
Prefeito Municipal de Rio Preto – MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO – MG - DECRETO N°.
786, DE 29 DE JULHO DE 2013 - Declara de Utilidade Pública e autoriza a instituição de faixa de servidão em área necessária à instalação
de Fossa Séptica do Sistema de Esgotamento Sanitário do distrito de
São Pedro.
Agostinho Ribeiro de Paiva
Prefeito Municipal de Rio Preto – MG
6 cm -29 714237 - 1
P.M. SABARÁ – EXTRATO: 2º TermoAditivo ao Contrato nº
095/2014 - Partes: Município de Sabará e Construtora Fabrimar Ltda
– Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução
de obras de reforma da Unidade Básica de Saúde – Tipo III, do bairro
Roça Grande, situada na Rua Santana, s/nº, em Sabará/MG, incluindo o
fornecimento de mão de obra e materiais, de acordo com o Programa de
Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Ministério da Saúde –
Reforma de Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde
– Portaria 2.804 de 18/12/2014. Prazo: 29/02/2016. Dt: 20/02/2015.
Sabará, 29 de junho de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -29 714274 - 1
P.M. SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 050/15 - A Secretaria Municipal de Administração torna público
que fará realizar, no dia 14/07/2015, às 09:00 h, Pregão Presencial nº
050/15 cujo objeto é a Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais para atendimento da Unidade de Serviço CAPS I,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as
especificações contidas neste Edital e seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 9,96.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/15 - A
Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 15/07/2015, às 13h30min, Pregão Presencial nº 051/15 cujo
objeto é a aquisição computadores para o Programa Nacional de Imunização (SI-PNI) e SINAM, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde e computadores, headsets e webcam para utilização no Programa
Telessaúde e para demais serviços prestados pela Secretaria Municipal
de Saúde, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos.
O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.
mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no
valor de R$ 11,80. Sabará, 29 de junho de 2.015. (a) Michael Magno
Barth - Secretário Mun. Administração.
5 cm -29 713985 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Juliana– Avisos de Homologação –
Pregão Presencial 037/2015 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana
comunica que no dia 15/06/2015 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial 037/2015, às empresas BH Farma
Comércio Ltda, Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda, Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda-EPP, Cirúrgica
Pinheiro Ltda, Recmed Comércio de Materiais Hospitalares EIRELI,
e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Pregão
Presencial 038/2015 A Prefeitura Municipal de Santa Julianacomunica que no dia
24/06/2015 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão
Presencial 038/2015, às empresas Educativa Livros e Brinquedos Pedagógicos Ltda ME, Luis Guilherme Pelin Martins ME, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Pregão Presencial
039/2015 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no
dia 18/06/2015 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial 039/2015, à empresa LM Comércio Ltda, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Pregão Presencial
040/2015 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no
dia 19/06/2015 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão
Presencial 040/2015, às empresas Élcio Antônio Alves ME, LM Comércio Ltda, Valteir José de Morais ME, e tudo devidamente homologado
pela autoridade competente. Pregão Presencial 041/2015 - A Prefeitura
Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 22/06/2015 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial 041/2015,
à empresa E PC Informática Ltda ME, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extratos de Contrato – Pregão Presencial 039/2015 – Objeto: Fornecimento de livros pedagógicos, em
atendimento à Resolução n. 19, de 29.09.2014, para apoio financeiro
suplementar à manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil –
Programa Brasil Carinhoso (FNDE) – Contratada: LM Comércio Ltda
- Valor: R$10.712,00 - Vigência: 19/06/2015 a 31/12/2015. Pregão Presencial 040/2015 – Objeto: Fornecimento de produtos de cama, mesa
e banho, em atendimento à Resolução n. 19, de 29.09.2014, para apoio
financeiro suplementar à manutenção e desenvolvimento da Educação
Infantil – Programa Brasil Carinhoso (FNDE) – Contratadas: Élcio
Antônio Alves ME – Valor: R$5.700,00 - LM Comércio Ltda – Valor:
R$ 3.000,00 - Valteir José de Morais ME - Valor: R$10.651,00 - Vigência: 22/06/2015 a 31/12/2015. Pregão Presencial 041/2015 – Objeto:
Fornecimento de computadores, para atender as Unidades Básicas de
Saúde do município de Santa Juliana, em atendimento à Portaria n.
2665, de 06 de novembro de 2013 do Ministério da Saúde, Proposta n.
13129005000113004– Contratada: E PC Informática Ltda ME - Valor:
R$21.480,00 - Vigência: 23/06/2015 a 31/12/2015. Aviso de Licitação
– Pregão Presencial 045/2015 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana
torna público que fará realizar às 08h30min do dia 13 de julho de 2015,
em sua sede na Rua Professor Orestes, nº 314, Centro, a licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 045/2015, tipo menor preço por item,
cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição parcelada de equipamentos de informática, conforme especificações constantes no edital,
para atender as secretarias e superintendências da Prefeitura Municipal
de Santa Juliana. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, no endereço descrito acima, ou através
do e-mail [email protected].
12 cm -26 713715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Edital Pregão
Presencial para Registro de Preço nº 048/2015 – Objeto: Aquisição do
medicamento tiopental para manutenção da vigilância ambiental em
saúde e controle de Zoonoses. Data de Abertura: 13/07/2015 às 14hs.
Edital Pregão Presencial para Registro de Preço nº 045/2015 – Objeto:
Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Pronto
Atendimento e ao Centro de Consultas especializadas. Data de Abertura: 14/07/2015 às 09hs.
Edital Pregão Presencial nº 041/2015 – Objeto: Aquisição de colares
cervicais para as unidades de pronto atendimento e material médico
hospitalar para atendimento a ordens judiciais. Data de Abertura:
15/07/2015 às 09hs.
Edital Pregão Presencial para Registro de Preço nº 032/2015 – Objeto:
Aquisição de estantes de aço do tipo prateleiras e pastas para arquivo
morto. Data de Abertura: 15/07/2015 às 09hs.
Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG.
Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou
[email protected] ou marianamartins@santaluzia.
mg.gov.br.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº. 0002/2015
- DATA DA ABERTURA: 27/07/2014 – 10h00min. O Município de
Santa Luzia/MG, por meio da Secretária de Administração e Gestão
de Pessoas, torna pública a RETIFICAÇÃO no Edital do processo
licitatório, modalidade concorrência Nº. 002/2015: No Capítulo XIX,
ítem 19.1 e Capítulo 25, ítem 25.1 onde se lê: Garantia de Execução
Contratual no montante correspondente a 2% (um por cento) do valor
anual estimado do contrato. Leia-se: Garantia de Execução Contratual
no montante correspondente a 2% (dois por cento) do valor anual estimado do contrato. O Edital desta Licitação estará disponível aos interessados por cópia de seu inteiro teor na Superintendência de Compras
e Licitações, na Avenida VIII, n. 50, Bairro Carreira Comprida, Santa
Luzia/MG, CEP: 33.045-090.
Pregão Presencial RP nº 042/2015 – O pregoeiro ADJUDICA a
empresa Companhia Ultragaz S/A.
Pregão Presencial nº 033/2015 – HOMOLOGADO em 16/06/2015.
Contrato nº 070/2015 – Empresa: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda.
Valor: R$ 5.580,00. Ct Nº 071/2015 – Empresa: Dormed Hospitalar
Eireli. Valor: R$ 42.946,00. Ct Nº 072/2015 – Empresa: Saúde Produtos Cirúrgicos Ltda. Valor: R$ 12.970,00. Ass. Em 16/06/2015.
9 cm -29 714234 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO/MG- Aviso de Inexigibilidade/Credenciamento 06/2015 – Exames Laboratoriais. Período
do Credenciamento: 30/06/2015 a 31/07/2015 de 12 às 17 horas. Informações 3251-5448. Wanderley Manoel Ciríaco, CPL, em 29/06/2015.
1 cm -29 714131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG.
Quarto Termo Aditivo ao contrato n° 71/2014.SALES E ROLIM PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJNº 17.025.860/0001-82. Do objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO por mais 60
(sessenta) dias. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas. Santana do Paraíso, 17 de abril de 2015. Antônio Afonso Duarte/
Prefeito Municipal.
2 cm -29 713978 - 1
PREFEITURA DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO Pregão nº
032/2015 – Contratação de empresa especializada em produção de
eventos e infra-estrutura, locação de mesas e brinquedos. Abertura dia
10/07/2015 às 13 horas. Retirada do edital no , informações 31 3251
5448 de 12 às 18 horas. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 29/06/2015.
1 cm -29 714334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial Nº 009/2015
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 13/07/2015 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 009/2015, cujo objeto é a Aquisição de Refeições e Lanches
completos. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa
Rita de Ibitipoca, 29 de junho de 2015. Cristiane Carla de Almeida
– Pregoeira.
3 cm -29 714318 - 1
PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO.
EXTRATO DE ATA. Processo Licitatório 026/2015. Tomada de Preços
003/2015. Para os efeitos legais, registra-se que a firma JMR Construções e Urbanização Ltda. – ME foi declarada vencedora do certame em
epígrafe com o valor de R$ 218.462,49, cujo julgamento ocorreu nesta
data. 29/06/2015. Carla de Matos Souza – Presidente da Comissão de
Licitação. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
2 cm -29 714150 - 1
PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG–
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório 25/2015.
Tomada de Preços 002/2015. Processo homologado e adjudicado
nesta data. Carber Comércio e Serviços Ltda. - ME com o valor de R$
311.871,58. 29/06/2015. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
1 cm -29 714143 - 1
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG– Aviso de
licitação: Pregão Presencial 018/2015 – Tipo: Maior Desconto Sobre
Tabela ANVISA/CIMED – Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Medicamentos – Entrega dos Envelopes: Dia 15 de julho de 2015
às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 15 de julho de 2015 às
10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG –
[email protected] – Fone (035) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -29 714046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO G. DO RIO ABAIXO–
Termo de Contrato nº 146/2015 - Elaboração de projetos do Sistema
de Monitoramento Eletrônico, para o município de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. Partes: PMSGRA e Porto Seguro Engenharia Ltda. Vigência: 22/06/2015 a 21/08/2015. Valor: R$ 123.000,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– 2º Aditivo ao Contrato 323/2014. Partes: PMSGRA e Moraleida & Braga
Lanchonete Ltda – ME. Vigência: 15/06/2015 até 26/11/2015.
2 cm -29 714113 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG- DISPENSA 777/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público que será
realizada a licitação Dispensa 777/2015 - CHAMADA PÚBLICA para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar PNAE. Os documentos da licitação poderão ser
analisados na Prefeitura Municipal, sito a Praça Belo Horizonte, nº 22,
Centro, São João Batista do Glória/MG. Telefone (35) 3524-0900, onde
também serão fornecidas mais informações. O credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes será às 9:00 horas do dia 17/07/2015. O
edital poderá ser obtido no endereço mencionado ou através do e-mail:
[email protected] - São João Batista do Glória, 29/06/2015.
Aparecida Nilva dos Santos. Prefeita Municipal.
3 cm -29 714254 - 1
O Município de São João do Oriente - MG, torna a público extrato
de Termo Aditivo do Processo nº. 040/2014, Tomada de Preço nº.
006/2014, contratante Município de São João do Oriente – MG, contratada Construtora Engepav Ltda, CNPJ nº. 04.765.190/0001-99. Objeto:
Aditivo nº 01 ao contrato nº 043/2014 – Prestação de serviços de pavimentação asfáltica objeto do convênio SEGOV sob nº 0502/2014, prorrogando a vigência do contrato para 05/08/2014, base legal art. 57 §1º,
inciso II, São João do Oriente (MG) – Alonso de Oliveira Ruela - Prefeito Municipal - 10/06/2015.
2 cm -29 714126 - 1