TJMG 28/05/2015 -Pág. 68 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
68 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1615/2015
A Secretária de Estado de Educação, retifica o Ato nº 2758/2014 de revogação de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, publicado no “MG” de 11/03/2014, referente à servidora:
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm.
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
5023825
EE ALBERTO AZEVEDO
SILDETE DA LUZ FERREIRA VELOSO
332466-2
1
PEBIP
Onde se lê
a contar de 07/02/2013
Leia-se
a contar de 07/02/2014
Belo Horizonte, 27 de maio de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
27 702669 - 1
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 1616/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro
de 2015, às servidoras:
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
Cargo de Provimento Efetivo
DIAMANTINA
CARBONITA
5023353
EE DE JORDANIA
ISAURA APARECIDA OLIVEIRA
322013-4
2
PEBIIP
ITAJUBA
DELFIM MOREIRA
5055000
EE MARQUES DE SAPUCAI
HELENICE CRISTINA MARQUES
741612-6
2
PEBIIP
JANAUBA
MONTE AZUL
5081094
EE DE MONTE AZUL
SIRLEY DA SILVA FAGUNDES RODRIGUES
593112-6
1
PEBIIP
JANUARIA
SAO FRANCISCO
5063142
EE PROF RAUL REGINALDO
MARIA DELZAIR PEREIRA DOS SANTOS GUEDES
593859-2
1
PEBIO
Belo Horizonte, 27 de maio de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
27 702670 - 1
ATO Nº 1624/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1166/2009, publicado no “MG” de 01/05/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação do posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto 44141/2005, em atendimento a decisão judicial.
Onde se lê:
SRE
CARANGOLA
Leia-se:
NOME
MARILENE APARECIDA FAVA JANETTI NACARI
SRE
CARANGOLA
NOME
MARILENE APARECIDA FAVA JANETTI NACARI
MASP
Nº ADM
CARREIRA
354946-6
1
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
354946-6
1
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
IV
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
IV
B
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
IV
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
IV
B
VIGÊNCIA
01/07/08
VIGÊNCIA
01/09/07
27 702650 - 1
ATO Nº 1625/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 3817/2012, publicado no “MG” de 21/11/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação do posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto 44141/2005, em atendimento à decisão judicial.
Onde se lê:
SRE
DIVINOPOLIS
Leia-se:
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
ELIANA APARECIDA AMARAL LIMA
335046-9
1
PEB
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
DIVINOPOLIS
ELIANA APARECIDA AMARAL LIMA
335046-9
1
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
IV
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
IV
B
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
IV
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NÍVEL
GRAU
IV
B
VIGÊNCIA
30/06/2008
VIGÊNCIA
03/09/2007
27 702651 - 1
TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1618 /2015
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, para regularizar a situação funcional, no Ato n.º 2758/2014, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 23/12/2014, a parte referente
a:
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ITAJUBA
CONSOLACAO
5054852
EE PROF FRANCISCO M DO NASCIMENTO
MARIANGELA NOGUEIRA DA SILVEIRA SOUZA
335989-0
1
PEBIP
JANUARIA
MANGA
5062766
EE MIN PETRONIO PORTELA
JUCIARA OLIVEIRA DE SOUZA
351518-6
1
PEBIP
SÃO SEBASTIAO DO PARAISO
CAPETINGA
5136891
EE DR JOSE TEODORO DE SOUZA
RITA MARIA DE SOUZA M DE OLIVEIRA
354940-9
1
PEBIIP
Belo Horizonte, 27 de maio de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
27 702675 - 1
ATO Nº 1571/2015
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições
da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nível
Unidade
Nome do Servidor
MASP Gratificação
Justificativa
Projeto/Atividade
Admnistrativa
Responsável pelas ações de planejamento, coordenação e administração dos programas de capacitação, certificação ocupacional e avaliação de
desempenho dos servidores da área da educação. Planejamento, coordenação, execução e
dos Projetos Estruturadores: Subsecretaria de
PAULO
HENRIQUE 1061259-6 GTED2 acompanhamento
da
Desempenho e Qualificação de Professores; Gestão de Recur- Desenvolvimento
RODRIGUES
Educação Básica
Novos Padrões de Gestão e Atendimento da sos Humanos
Educação Básica nas Ações da Certificação
Ocupacional; e dos Projetos Prioritários, abrangendo as diversas áreas administrativas da
Secretaria, central e regional, e sua repercussão
nas Unidades de Ensino.
Responsável pela coordenação e execução das
Coordenação de AtiROSANGELA
MARIA 1345940-9 GTED2 ações da Secretaria incluídas as decorrentes SuperintendênRegional de vidades Educacionais
PINTO FELISBERTO ZUBA
dos Projetos Estruturadores e Prioritários e da cia
Ensino
no interior do Estado
Agenda Setorial do Choque de Gestão.
Responsável pela coordenação/execução dos
serviços de apoio ao gabinete, preparação de
relatórios e atas, disseminação das informações
oficiais do Gabinete, gerenciamento de atividaSuperior
ELCYLANE DE LURDES 454373-2
de apoio financeiro, acompanhamento e pro- Apoio à Admi- Direção
GTED3 des
do
GOMES MÁXIMO
vidências para realização de eventos e viagens, nistração Pública Administração
Sistema
de
Educação
execução de contratos no âmbito do gabinete,
acompanhamento das rotinas de documentos do
Gabinete, com vistas ao atendimento às demandas internas e externas da Secretaria.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de maio de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
ATO Nº 1577 /2015
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições
da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nome do Servidor
MASP
Justificativa
Unidade
Admnistrativa
Responsável por coordenar as atividades do
MIRAÍDES CORDEIRO
Gabinete, de apoio e assessoramento às ações
DOS SANTOS
1184204-4 GTED4
de implantação e execução dos Projetos Estrutu- Gabinete
BRANDÃO
radores e prioritários da Secretaria de Estado da
Educação.
Responsável pela coordenação/execução dos serviços de apoio ao gabinete, preparação de relatórios e atas, disseminação das informações oficiais do Gabinete, gerenciamento de atividades de Apoio à
SABRINA LAGARES
apoio financeiro, acompanhamento e providências Administração
1360036-6 GTED3
DE ANDRADE
para realização de eventos e viagens, execução de Pública
contratos no âmbito do gabinete, acompanhamento das rotinas de documentos do Gabinete,
com vistas ao atendimento às demandas internas e
externas da Secretaria.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de maio de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
ATO Nº 1621/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 288/2009, publicado no “MG” de 14/02/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de retificação do posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto 44141/2005, em atendimento à decisão judicial.
Onde se lê:
SRE
NOME
SAO SEBASTIAO
DO PARAISO
Leia-se:
SRE
VERA ROSSI
LIMA
SAO SEBASTIAO
DO PARAISO
253016-0
MASP
VERA ROSSI
LIMA
253016-0
N
º
ADM CARREIRA
2
PEB
II
N
º
ADM CARREIRA
2
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
F
II
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
PEB
III
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU
G
02/07/08
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU
D
III
E
04/09/07
27 702645 - 1
TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1619/2015
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, para regularizar a situação funcional, no Ato n.º 299/2015, de afastamento da docência, nos
termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 10/02/2015, a parte
referente a:
MONTES
CLAROS
Município
BOCAIUVA
Código
Escola
5079448
Lotação
Nome
EE PROF GASTAO
VALLE
MaSP
TANIA APARECIDA
CARNEIRO ALVES
331771-6
DE PROVIMENTO
Adm CARGO
EFETIVO
1
PEBIIP
Belo Horizonte, 27 de maio de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade
Direção Superior e
Administração do
Sistema de Educação
MASP
NOME
SRE
27 702399 - 1
Nível
Gratificação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
27 702678 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1617/2015
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 02/02/2015, no Ato n.º 3935 /2012, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da
Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, publicado no “Minas Gerais” de 12/12/2012, por solicitação da interessada, a parte referente a:
Direção Superior
Administração do
Sistema de Educação
SRE
Município
Código
Escola
POUSO
ALEGRE
OURO FINO
5096512
Lotação
Nome
MaSP
E.E. ERNESTO BARBOSA MARILEA PUCCI HONORIO 334662-4
Adm
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
1
PEBIP
Belo Horizonte, 27 de maio de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
27 702417 - 1
27 702672 - 1