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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Maio de 2015
Mercadorias 832, em nome da licitante. Não havendo alterações quanto
a data e hora da abertura da licitação. Itaú de Minas, em 25 de maio de
2.015. Daniela Aparecida Queiroz. Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itaú de Minas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS - EXTRATO
DE PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO N.º 023/2014 – Partes : Município de Itaú de Minas e Associação Voluntária de Combate ao Câncer
de Itaú de Minas - AVCC. Objeto: fica prorrogado o convênio celebrado em 16/10/2014 com vigência até 31/03/2014 para 30/06/2015.
Valor estimado: R$ 10.000,00 anual. Recurso Orçamentário: –
02.10.10.301.0801.2106-3.3.50.41.00 – Itaú de Minas, em 23 de abril
de 2015, Norival Francisco de Lima, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE ITAÚ DE MINAS- ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2015 - O prefeito de Itaú de Minas, embasado no art. 25, inciso II, parte final da Lei
Federal 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados,
que decide pela anulação do procedimento licitatório, modalidade inexigibilidade de licitação nº. 003/2015, após ouvido parecer da Procuradoria Municipal. Itaú de Minas, 25 de maio de 2015. Norival Francisco
de Lima. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG–, EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 017/2015, Pregão Presencial 08/2015
- a Comissão Permanente de Licitação torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de
Licitação nº 017/2015, na modalidade “Pregão Presencial” nº 08/2015,
tipo “Menor Preço Por Item”, para aquisição de materiais de construção, para a Prefeitura Municipal. Ituetas – MG, 20 de maio de 2015.
Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MG, PROCESSO Nº
0023/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2015, torna-se público
para conhecimento dos interessados que realizara no dia 10/06/2015 as
08:00:00, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Bairro
Centro Comunitário – Jaíba/MG, Licitação do Tipo Menor Preço por
item , tendo como objeto a Aquisição de veículo 0 Km, em atendimento
a Resolução SES/MG n° 4138/2014, Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaíba/MG, 25
de maio de 2015. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 097/2014 – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
053/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0 KM
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAIBA/MG
CONTRATADA: MONTES CLAROS VEICULOS E PEÇAS LTDA
VALOR: R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG, Processo Nº 024/2015
– Tomada de Preços Nº 003/2015, torna-se público para conhecimento
dos interessados que realizara no dia 10/06/2015 as 10:00, em sua sede
na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Bairro Centro Comunitário,
- Jaíba/MG, Licitação na modalidade de Tomada de Preços, do Tipo
Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de empresa para
as obras e serviços de Reforma do Ginásio Poliesportivo no município
de Jaba /MG . Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia
e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitacoes@
jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de
08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaíba/MG, 25 de maio de 2015. Teófilo Gomes Caíres – Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA- Referência: CONCORRÊNCIA N.º 004/2015 – CPL/SS - Processo nº 03094/2015 – A Comissão
informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico
http://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/
uma RETIFICAÇÃO referente ao Edital da Concorrência n.º 004/2015
– SS. Informa-se ainda, que a licitação tem a sua data de abertura CONFIRMADA para o dia 18.06.2015 às 09:30 h a se realizar na sala de
licitações da CPL, na Av. Brasil, 2001 – 6º andar. Juiz de Fora, 25 de
maio de 2015. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA- Referência: CONCORRÊNCIA N.º 003/2015 – CPL/SO - Processo n.º 03036/2015 – A Comissão
informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico
http://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/
uma RETIFICAÇÃO referente ao Edital da Concorrência n.º 003/2015
– SO. Informa-se ainda, que a licitação tem a sua data de abertura CONFIRMADA para o dia 11.06.2015 às 09:30 h a se realizar na sala de
licitações da CPL, na Av. Brasil, 2001 – 6º andar. Juiz de Fora, 25 de
maio de 2015. a) RAFAELA MEDICA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG - RATIFICA o
Proc. Lic. 020/2015 - Dispensa 006/2015 - Publicação na íntegra no site
www.diariomunicipal.com.br
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público julgamento da fase
de habilitação do Concurso de Projetos 01/15. Objeto: Seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos
da Lei Federal nº 9.790/99, da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto
Federal nº 3.100/99, da Lei Estadual nº 14.870/2003 e do Decreto Estadual nº 46.020/2012, que se interesse em firmar Termo de Parceria, em
estreita cooperação com o Município de Lagoa Santa/MG, através da
Secretaria Municipal de Bem Estar Social, por intermédio da Diretoria Municipal de Desenvolvimento Social, para execução do Programa
Gestão Compartilhada de Programas Sociais, promoção e divulgação
das atividades desenvolvidas; apoio a gestão compartilhada das ações
sociais da Secretaria Municipal de Bem Estar Social - SMBES. Instituto habilitado: Intituto Técnico Circuito da Vida. A presidente da CEL
(Portaria 781/15) abre prazo recursal conforme determina o art. 109,
inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Lagoa Santa/MG em
22/5/15. Paula C. B. Tomaz/Presidente CEL.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público a Homologação do PP
nº 015/15 as seguintes empresas Aba Distribuidora Ltda - EPP,CNPJ:
02.568.128/0001-81 Valor R$ 6.725,00, Capital Papelaria e Informática Ltda -EPP CNPJ: 01.866.914/0001-00 Valor R$ 129,65, Multiplic Maquinas e Suprimentos Eireli- ME,CNPJ: 10.740.865/0001-48
Valor R$ 32.600,00,Santa Fe Distribuidora Ltda -ME CNPJ:
14.780.286/0001-80 Valor R$ 17.092,00, Silene Alves de Lima Soares
- ME ,CNPJ: 01.018.592/0001-31 Valor R$ 1.682,00 Objeto: Aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos,eletrônicos e mobiliário) para equipar o centro de referencia da mulher do município de
Lagoa Santa/MG, através do convênio nº 174/2012 - SPM/PR. Lagoa
Santa em 17/04/2015. Ana Cristina Lopes Farias Aires Correa/ Secretaria Municipal de Gestão
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do Contrato
43/15, Pregão n° 31/2015. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Arenna
Informática Ltda-ME- Vigência 06/05/2015 até 05/05/2016 – Objeto:
Aquisição de estabilizador eletrônico de tensão microprocessado, para
instalação na sede da Prefeitura Municipal De Lagoa Santa/MG. Valor
total: R$ 29.200,00. Ana Cristina Lopes Faria Aires Corrêa / Secretária
Municipal de Gestão.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do Contrato
44/15, Carta n° 02/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e SER – Engenharia e Construções Ltda - Vigência 18/05/15 até 14/11/15 – Objeto:
Leantamento de dados e em elaboração de diagnóstico para a caracterização atual dos ativos de iluminação pública que estão sendo

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
transferidos ao município de Lagoa Santa/MG. Ricardo Resende Dutra/
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do Contrato
45/15, Inexigibilidade n° 08/2015. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Centro de Imagem JK Ltda-EPP - Vigência 07/05/2015 até 06/05/2016 –
Objeto: prestação de serviços em exames de raio x, de acordo com a
tabela do sus municipal aprovada pelo conselho municipal de saúde
pela resolução nº 10 de 14/10/2014. Valor total: R$ 160.608,42. Fabiano
Moreira da Silva/ Secretaria Municipal De Saúde.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do Contrato 46/15, Inexigibilidade n° 08/2015. Partes: Mun. de Lagoa Santa
e Clínica De Imagem São Sebastião Ltda - Vigência 07/05/2015 até
06/05/2016 – Objeto: prestação de serviços em exames de raio x, de
acordo com a tabela do sus municipal aprovada pelo conselho municipal de saúde pela resolução nº 10 de 14/10/2014. Valor total: R$
160.608,42. Fabiano Moreira da Silva/ Secretaria Municipal De
Saúde.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna publico retificação do extrato
publicado na Edição do Jornal Imprensa Oficial de Minas Gerais,
Caderno 2, pág. 9, de 23/05/15, e Jornal Hoje em dia, caderno Editais,
pág. 16, de 23/05/15 referente à Errata e Prorrogação do Pregão Presencial RP 047/2015. Onde se lê: Abertura dia 08/06/2015. Leia – se:
Abertura dia 10/06/2015. Demais disposições continuam inalteradas.
André Luiz Fernandes/Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG
Onde sê LÊ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 043/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2015
Leia-se
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 044/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2015
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo, na
modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 21/05/2015 às 09h00min. Informações pelo tel.: (33)3344-2006. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL
DE OFICINAS, PARA ATENDIMENTO DAS OFICINAS OFERECIDAS PELO CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, DURANTE O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2015”.
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO PROC.
LICITATÓRIO Nº. 038/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2015
Registro de Preço Nº002/2015
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo,
na modalidade “Pregão Presencial”, tipo “MAIOR DESCONTO PERCENTUAL” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão
Nestor Vieira de Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 05/06/2015
às 09h00min. Informações pelo tel.: (33)3344-2006. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO
DE MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS, SOLUÇÕES OFTÁLMICAS, SOLUÇÕES OTOLÓGICAS, DIETAS ENTERAIS E PARENTERAIS E INJETAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJINHA, DURANTE
O EXERCÍCIO FINNACEIRO DE 2015.
Extrato de Publicação Proc. Licitatório nº. 045/2015
Tomada de Preço nº 002/2015
A Prefeitura Municipal de Lajinha-MG, através do Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida
pela lei 8.666/93, com as suas posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo, na modalidade “Tomada de Preço”,
tipo “Menor Preço Global” Recebimento dos envelopes em sua sede,
a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG
no dia 08/06/2015 às 09h00min. Informações pelo tel.: (33)3344-2006.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DEMOLIÇÃO
DE 236,45M³ DE ROCHAS NA ESCOLA MUNICIPAL COMENDADOR LEITE, NA RUA FORTUNATO DE ABREU FILHO, SANTO
ANIBAL NO MUNICIPIO DE LAJINHA-MG”.
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Município de Lavras/MGAviso, de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 25/05/2015 do Pregão Presencial 44/2015 do tipo, Menor
preço, modalidade Menor Preço por Item AQUISIÇÃO DE GÁS P-13
E P-45 - Empresa vencedora: ORGANIZAÇÃO MAURINHO LTDA
CNPJ:23.835.127/0001-26. Assim sendo homologamos em nome
da vencedora. Leandro Lazzarini Moretti – Secretário Municipal de
Saúde, Luis Rogerio de Assis – Secretário Municipal de Administração,
Ricardo Carvalho Pacheco - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e
Turismo, Elenita Andrade de Abreu Gomes – Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social, Eduardo Michel Jeha – Secretário Municipal
de Obras e Regulação Urbana, Amaryllis Maria Pereira Padua Castro –
Secretária Municipal de Educação.
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Município de Lavras/MG Aviso de Licitação Pregão 83/2015, Menor
Preço, modalidade “Menor Preço Global”. Reforma do CMEI Juracy
Eliza da Costa. Apresentação de envelopes e Julgamento: 08h30min do
dia 09/06/2015. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal,
à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Denis Watanabe – Pregoeiro
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Município de Leme do Prado-MG
Extrato de ata nº 053 de 2015
Município de Leme do Prado-MG, Processo: 037/2015, PP: 019/2015
– Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de
serviços de transporte escolar para manutenção da rede municipal de
ensino. Empresa: Antonio Felipe Gomes de Souza 11624122671, vencedora do item 04 com valor unitário do Km em 3,34, Ata: 053/2015
com valor global de R$: 150.300,00 (cento e cinqüenta mil e trezentos
reais). Vigência: 10/05/2015 a 09/05/2016. Irineu Gomes Soares – Prefeito Municipal
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 042/2015 – Pregão Presencial nº 027/2015, torna publico,
o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem e confecção de prótese dentária, através da portaria nº 1.825/GM/MS, de 24 de agosto de
2.012 e portaria nº 2.373/GM, de 07 de outubro de 2009. Abertura dia
08.06.2015 às 09:00 horas. Interessados manter contato email licitacao.
[email protected] ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
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MUNICÍPIO DE MARILAC/MG– Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 20/2015 - PL 23/2015 - Objeto: Prestação de Serviços de
Locação de Máquinas Pesadas. Abertura dos Envelopes: 09/06/2015,
às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves 75, Centro. Informações: [email protected] - Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Mário Campos/MG– Torna público rescisão do contrato n.º 061/14 – proveniente da TP n.º 03/14, firmada com
a empresa Engebrum Construtora Ltda, por motivos do Mandado de
segurança e adequação orçamentaria
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PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS– Dispensa: 70/15, Processo:
1240/15 fica sancionada a contratação dos serviços de arrecadação dos
tributos e demais receitas públicas do Município e respectiva prestação
de contas, por meio eletrônico ou mediante entrega física 4.000,00.
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PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS– Dispensa: 73/15, Processo:
144/15 fica sancionada a contratação dos serviços de plotagem para
trinta e um veículos do Município que precisam atualizar os minidoors.
Como vencedora a empresa: AGUIAR IMPRESSÃO DIGITAL LTDA
valor: 7.900,00.
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PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS– Dispensa: 72/15, Processo:
142/15 fica sancionada a aquisição de uma cadeira de rodas sob medida
para doar ao paciente Yuri da Silva Pereira que tem paralisia cerebral.
Como vencedora a empresa: ORTO MUNK LTDA valor: 2.780,00.
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Prefeitura de Mário campos/MG–Torna público a Retificação da C.P
n.º03/15. Obj: Contratação de empresa especializada para a implantação, execução e /ou operação dos serviços relativos à manutenção e
limpeza de vias e logradouros públicos, coleta e destinação final de
resíduos sólidos no Município de Mário Campos. A CPL informa que
no item 11.1 do termo de referência: O atestado ou declaração fornecida
por pessoa jurídica de direito público, ou privado, comprobatória de
somente do responsável técnico; No item 4.17 – será exigido o balanço
patrimonial e demonstrações contábeis do exercício de 2013, conforme
art. 5º da Instrução Normativa n.º 787/07, para empresas de tributação
com base em Lucro Real, a validade do BP se estendeu até o último dia
útil do mês de Junho.
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PREFEITURA DE MARMELOPOLIS – Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº152/14 Tomada de Preços nº 11/14 2º Termo
Aditivo ao contrato nº 28/14. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da UBS Marmelópolis (subsolo e piso).Alteração: acréscimo de R$ 56.007,81, alterando o valor do contrato original
para R$ 56.007,81. Marmelópolis, 25 de maio de 2015. Antonio Carlos
Lacerda Ribeiro. Prefeito.
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O Município de Moema/MG,torna público o Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2014. Objeto: reforma e ampliação de Unidades
Básicas de Saúde. Partes: Município de Moema e Construtora Projetlar Ltda – ME. Valor R$5.000,00. Assinatura dia 13/05/2015 – Julvan
Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.

O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a Homologação do 2º colocado do processo licitatório nº 200/2014, pregão
presencial nº 134/2014 RP 78/2014 – Objeto – aquisição de computadores e suprimentos para atender as necessidades das secretarias municipais de administração, educação, saúde e desenvolvimento social do
município de Nova Serrana-MG. Item 33 Gráfica Iguaçu Ltda CNPJ:
20.949.657/0001-07 no valor total de R$ 16.080,00. Nova Serrana, 25
de maio de 2015. Joel Pinto Martins – prefeito Municipal.
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MUN.NOVOCRUZEIRO/MG – HOMOLOGAÇÃO - Processo
Licitatório 148/2014 – Pregão Presencial 050/2014 – Objeto: aquisição de um veiculo novo, tipo ambulância simples remoção, conforme
termo de convênio n° 493/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES. VENCEDOR: THOR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA EPP CNPJ: 08.109.961/0001- 40 que venceu com o menor preço – Valor:
R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). Em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 e acolhendo aos pareceres da
assessoria jurídica municipal homologo para os devidos fins legais a
licitação supra citada, determino a lavratura do proponente contratado
– Data: 12/12/2014. Novo Cruzeiro 12 de Dezembro de 2014. Gilson
Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
MUN.NOVOCRUZEIRO/MG – EXTRATO DO CONTRATO
Nº 101/2014 – Processo Licitatório 148/2014 – Pregão Presencial
050/2014 – Objeto: aquisição de um veiculo novo, tipo ambulância
simples remoção, conforme termo de convênio n° 493/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES. CONTRATANTE: MUN.NOVOCRUZEIRO/
MG. CONTRATADO: THOR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS
LTDA EPP - CNPJ: 08.109.961/0001- 40 que venceu com o menor
preço – Valor: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais) –
Vigência: 15/12/2014 a 15/12/2015. Novo Cruzeiro 15 de Dezembro de
2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
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Prefeitura Municipal de Oratórios
Pregão, prestação de serviços contábeis.
O MUNICIPIO DE ORATORIOS, através da CPL, faz tornar público
que irá realizar licitação, conforme Processo Licitatório nº 031/2015,
Pregão Presencial nº 016/2015, com abertura para o dia 15/06/2015,
para contratação de empresa para prestação de serviços contábeis.
Demais especificações constante do Edital, o Edital poderá ser retirado
na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Rua Tabajaras, 297,
Centro, Oratórios, no horário entre 07:30 às 11:30 e 12:30 às 16:00
horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal. Tel.: (31)
3876-9101 e Fax: 931) 3876-9102.
3 cm -22 700698 - 1
Prefeitura Municipal de Oratórios
Pregão, aquisição de materiais ambulatoriais e odontológicos.
O MUNICIPIO DE ORATORIOS, através da CPL, faz tornar público
que irá realizar licitação, conforme Processo Licitatório nº 029/2015,
Pregão Presencial nº 015/2015, Registro de Preços nº 005/2015, com
abertura para o dia 12/06/2015, para aquisição de materiais ambulatoriais e odontológicos. Demais especificações constante do Edital, o
Edital poderá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço
sito à Rua Tabajaras, 297, Centro, Oratórios, no horário entre 07:30 às
11:30 e 12:30 às 16:00 horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura
Municipal. Tel.: (31) 3876-9101 e Fax: 931) 3876-9102.

1 cm -25 701160 - 1

3 cm -22 700697 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2015
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 059/2015, Pregão Presencial n. 031/2015, com abertura prevista
para 12/06/2015, às 09:00 horas, destinado a contratação de empresa
especializada para confecção de escultura em fibra de vidro do Pássaro
Mutum, de acordo com as necessidades da Administração Municipal,
conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria
Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações,
na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no
site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou
pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33)
3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: [email protected].
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).

O MUNICÍPIO DE OURO PRETO, através da Superintendência de
Compras e Licitações, torna público o RESULTADO DO SORTEIO da
equipe que integrará a comissão de apoio técnico, para análise e julgamento técnico da Concorrência Pública 01/2014, objeto: Contratação de
agência de propaganda para prestação de serviços de natureza contínua
de publicidade, comunicação e marketing para a Prefeitura Municipal
de Ouro Preto. Os servidores representantes da PMOP foram sorteados
na ordem a seguir: 1º-Bruna de Souza Truocchio; 2º-Wellington Laurentino Silva; e 3°-Danielle Moreira de Carvalho. Os profissionais inscritos foram sorteados na ordem a seguir: 1º-Paloma de Albuquerque;
2º-Ricardo de Salvo Lanza; 3°-Diana Ferreira Mantovani; 4°- Marcos Antônio Pereira da Cruz; 5°-Wilson Patrocínio dos Santos Silva;
6°-Marcelo Augusto de Araújo Santos. A Comissão de Apoio Técnico
será composta por 03 membros sorteados, dentre os quais, 02 serão
servidores representantes da PMOP, e 01 será um profissional inscrito,
em conformidade com a ordem de colocação no sorteio. José Antônio
Claret Silva - Superintendente de Compras e Licitações.

4 cm -25 701143 - 1

A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo Licit. 063/2015 - Pregão 042/2015, a data correta de abertura
é 28/05/2015 às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel. (37)
3274-1260 - Pregoeira.
A Prefeitura de Papagaios/MG. Processo Licit. 048/2015 - Pregão
032/2015. Comunica a reabertura do Processo, para nova fase de lances no dia 29/05/2015 às 14:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.
(37) 3274-1260 - Pregoeira.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna
público o resultado do Pregão Presencial nº 17/2015 – Empresa vencedora: Posto e Casa Muzzi Ltda – lote 1 e 2 – R$ 1.022.436,00. Benito
de Araújo – Prefeito Municipal.
1 cm -25 701009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso Licitatório Nº 031/2015/ Pregão Nº 011/2015 Extrato do Contrato. Objeto:
Aquisição de Veículo. Município de Nova Módica X Asap Comercial
Ltda. EPP, Valor global: R$ 76.900,00;Homologação e Adjudicação:
22/05/2015. Ass. Contrato: 25/05/2015 CPL- 25/05/2015.
1 cm -25 701012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.aVISO
DE LEILÃO- PRC:256/15-LEILÃO 02/15.Objeto:Leilão para alienação de veículos e bens materiais inservíveis ao município,constante no
Almoxarifado da Prefeitura, localizado no Loteamento Presidente Lula.
Realização:26/06/2015.Cadastro dos participantes a partir das 12:30hs.
Abertura as 13:00hsO edital está no site: www.novaresende.mg.gov.
br.Nova Resende 25 de maio de 2015. Celson José de Oliveira –Prefeito Municipal.
2 cm -25 701278 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a rescisão
da adjudicação e do contrato nº114/2014 e ata nº 76/2015 da empresa
Total Tech Distribuidora Ltda CNPJ: 19.703.490/0001-10 itens 33 e 57
valor total R$ 28.154,00 referente ao processo licitatório nº 200/2014,
pregão presencial nº 134/2014 RP 78/2014 – Objeto – aquisição de
computadores e suprimentos para atender as necessidades das secretarias municipais de administração, educação, saúde e desenvolvimento
social do município de Nova Serrana-MG. Nova Serrana, 25 de maio
de 2015. Joel Pinto Martins – prefeito Municipal.
2 cm -25 701193 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANAtorna público o extrato
do Contrato e da Ata de Registro de Preço do Pregão 23/2015 - PL
42/2015. Contrato nº 174/2015 e Ata nº 125/2015 – Saúde Produtos Cirúrgicos Ltda ganhadora dos itens 01,05 e 07 no valor total de
R$5.708,00; Contrato nº 175/2015 e Ata 126/2015 – Visamed Comercio de Material Hospitalar, itens 02,03,04 e 06 no valor total de R$
5.867,00. Objeto: Pregão Presencial na Modalidade de Registro de
Preços para a Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares para
manutenção das atividades da Policlínica Municipal de Nova Serrana/
MG. Vigência: 12 meses. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova
Serrana, 25 de maio de 2015.
3 cm -25 701432 - 1

MUNICÍPIO DE MARILAC/MG– Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 21/2015 - PL 24/2015 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças de reposição originais, com exceção de pneus, nos tratores do departamento municipal de obras. Abertura dos Envelopes: 10/06/2015, às 09h00m. Edital: Praça Presidente
Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: [email protected].

O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a Homologação do 2º colocado do processo licitatório nº 200/2014, pregão
presencial nº 134/2014 RP 78/2014 – Objeto – aquisição de computadores e suprimentos para atender as necessidades das secretarias municipais de administração, educação, saúde e desenvolvimento social do
município de Nova Serrana-MG. Item 15 Antel Promoções e Eventos - ME, inscrita no CNPJ 16.506.915/0001-03 no valor total de R$
27.115,00. Nova Serrana, 25 de maio de 2015. Joel Pinto Martins –
prefeito Municipal.

2 cm -25 701263 - 1

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3 cm -25 701237 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO
FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2015 – PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 082/2015. O Município de Patos de Minas/MG,
através da Comissão do Pregão Eletrônico, torna público que, de acordo
com a legislação em vigor, a citada licitação restou-se FRACASSADA,
devido à inabilitação de todas as empresas participantes do certame.
Informamos que os documentos encontram-se anexados ao processo e
disponíveis para vista dos interessados. Patos de Minas, 25 de maio de
2015. Elis Angela Alves - Pregoeira.
2 cm -25 701173 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 018/2015 – Processo de
Licitação nº 087/2015 – Protocolo nº 7.547/2015, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA OS AGRACIADOS COM A
COMENDA “ANTONIO SECUNDINO DE SÃO JOSÉ” E PARA O
“ENCONTRO DA MULHER DO CAMPO” DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA FENAMILHO 2015 em favor dos licitantes: BRUNELLA FESTAS E PIZZARIA LTDA ME para o item n.º 31.933 com
o valor total de R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais);
MENDONÇA BARRA EMPREENDIMENTOS LTDA para o item n.º
32.884 com o valor total de R$ 21.900,00 (vinte m mil e novecentos
reais). Patos de Minas, 22 de maio de 2015. Pérsio Ferreira de Barros –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -25 701007 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº 005/2015 – Processo de
Licitação nº 060/2015 – Protocolo nº 5.279/2015, tendo como objeto
a Aquisição Materiais Permanentes para o MUP – Museu de Patos de
Minas, objeto do Convênio nº. 753262/2010 celebrado entre o Ministério
da Cultura por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM e
o Município de Patos de Minas em favor da licitante: SANTA HELENA
MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ME, CNPJ04.160.295/0001-14,
para o lote 01 com o valor total de R$ 14.379,60 (quatorze mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), para o lote 02 com o
valor total de R$ 13.370,00 (treze mil, trezentos e setenta reais) e para o
lote 03 com o valor total de R$ 2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta
reais). Patos de Minas, 25 de maio de 2015. Pérsio Ferreira de Barros –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -25 701317 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº 006/2015 – Processo de
Licitação nº 067/2015 – Protocolo nº 5.941/2015, tendo como objeto a
Aquisição de trator e implementos, objeto dos Contratos de Repasse n.º
1009.362-14/2013, 1012.955-56/2013, 1005.723-48/2013, 1003.22704/2012, 1019.421-93/2014, celebrados entre a União, por intermédio
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado