TJMG 26/05/2015 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Maio de 2015
O MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG, torna público o extrato do CONTRATO nº 071/2015 – Pregão Presencial nº 008/2015- Processo Licitatório nº. 056/2015, celebrado entre o Município de Caraí/MG e a
empresa: JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELLI
– EPP – CNPJ: 20.831.339/0001-47, com o valor de R$ 217.440,00
(duzentos e dezessete mil e quatrocentos e quarenta reais). Objeto:
Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material
Esportivo Para Manutenção Das Diversas Secretarias Do Município.
Homologação: 13/05/2015 e Ass. Contrato: 13/05/2015. Vigência
13/05/2015 á 13/05/2016. Caraí/MG, 22/05/2015. Valtemiro Ferreira
de Souza – Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG, torna público o extrato do CONTRATO nº 072/2015 – Pregão Presencial nº 008/2015- Processo Licitatório nº. 056/2015, celebrado entre o Município de Caraí/MG e a
empresa: RS COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA ME –
CNPJ: 71.041.727/0001-65, com o valor de R$238.590,00 (duzentos
trinta e oito mil quinhentos noventa reais). Objeto: Registro de Preços
Para Futura E Eventual Aquisição De Material Esportivo Para Manutenção Das Diversas Secretarias Do Município. Homologação: 13/05/2015
e Ass. Contrato: 13/05/2015. Vigência 13/05/2015 á 13/05/2016. Caraí/
MG, 22/05/2015. Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG, torna público o extrato do CONTRATO nº 073/2015 – Pregão Presencial nº 008/2015- Processo Licitatório nº. 056/2015, celebrado entre o Município de Caraí/MG e a empresa:
CONSORTE PNEUS LTDA EPP – CNPJ: 17.305.623/0001-75, com o
valor de R$118.980,00 (cento e dezoito mil novecentos e oitenta reais).
Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material Esportivo Para Manutenção Das Diversas Secretarias Do Município. Homologação: 13/05/2015 e Ass. Contrato: 13/05/2015. Vigência
13/05/2015 á 13/05/2016. Caraí/MG, 22/05/2015. Valtemiro Ferreira
de Souza – Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG, torna público o extrato do CONTRATO nº 074/2015 – Pregão Presencial nº 007/2015- Processo Licitatório nº. 055/2015, celebrado entre o Município de Caraí/MG e a
empresa: SUPER SAFRA CONCESSIONÁRIA DE TRATORES
LTDA – CNPJ: 20.604.641/0001-62 com o valor de R$ 210.000,00
(duzentos e dez mil reais). Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada,
para o Programa apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário no
atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e
Desenvolvimento Econômico do município de Caraí/MG. Homologação: 15/05/2015 e Ass. Contrato: 15/05/2015. Vigência 15/05/2015 á
31/12/2015. Caraí/MG, 22/05/2015. Valtemiro Ferreira de Souza – Prefeito Municipal.
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O Município de Caraí/MG, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 011/2015- Processo Licitatório nº.
061/2015, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de material médico hospitalar em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caraí/MG,. O
Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Travessa 31 de Março, 51, Centro, CEP: 39.810-000, no horário de 08:00 às 13:00hs, Fone: (33) 3531-1219. Abertura: 10/06/2015
Horário: 09:00 hs. Caraí-MG, 25/05/2015. Gabriella Carlos Oliveira
– Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL CARANAIBA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2015. A Prefeitura Municipal
de Caranaíba-MG, através de seu Pregoeiro, torna público que irá realizar no dia 09 de junho de 2015, as 10:00h na sala de licitações em sua
sede na Rua Major José Henriques, nº 66, centro, Caranaíba-MG, licitação na modalidade Pregão Presencial 011/2015, com o Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e periódica por desconto do valor médio da hora técnica e peças na tabela do
fabricante, com o necessário fornecimento de peças e acessórios, em
que se inclui: Elétrica em geral e serviço de reboque do veículo ás suas
expensas e instalação de acessórios, bem como outros serviços necessários para o perfeito funcionamento, da frota de veículos pertencentes
à prefeitura municipal de Caranaíba, assim como aqueles veículos que
vierem a ser incorporados ao patrimônio da Prefeitura, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital. O Edital deverá ser retirado na sede da Prefeitura no horário de 12:00h ás 16:00h ou solicitado
pelo e-mail [email protected]. Demais esclarecimentos no
endereço da Prefeitura ou pelo telefone 31 3725-1133. Caranaíba, 22
de maio de 2015.
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O MUNICIPIO DE CARATINGA– Torna Público o resultado
do Processo Administrativo Nº. 0058/2015 – Pregão Presencial Nº.
022/2015 – Objeto: contratação de empresa para locação de um caminhão 3/4, com carroceria aberta de madeira fixa, capacidade mínima de
04 toneladas, direção hidráulica, sistema de freios a ar, motor 4 cilindros, destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente. Resultado: Devido ao não comparecimento de licitantes, o procedimento foi considerado DESERTO. Caratinga/MG –
25/05/2015. Sávio Augusto O. L. F. Souza – Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG- Extrato de Edital – Pregão
Presencial 022/2015, Objeto: Contratação de empresa para locação
de um caminhão 3/4, com carroceria aberta de madeira fixa, capacidade mínima de 04 toneladas, direção hidráulica, sistema de freios a ar,
motor 04 cilindros, destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme anexo I constante neste
edital Pregão Presencial 0022/2015. ABERTURA 11/06/2015 as 09:00
Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019.
Caratinga/MG 25 de maio de 2015. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
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O MUNICIPIO DE CARATINGA – Torna Público Extrato do
Aditivo Nº. 01 de Reequilíbrio de Preços da Ata de Registro de Preços Nº. 065/2014 - Processo Nº. 0353/2014 – Pregão Presencial para
Registro de Preços Nº. 082/2014 – Objeto: aquisição de odontológicos
para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Família, Centro Odontológico Municipal e Centro de Especialidades Odontológicas.
Empresa: MEDFEN MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME.
Fica reequilibrado o item 281 do lote 099 – Luvas de látex para procedimentos, caixa fechada com 500 pares, passando o valor para R$180,00
(cento e oitenta reais). Caratinga/MG – 21/05/2015. Marco Antônio
Ferraz Junqueira – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG - Extrato de Edital – Pregão
Presencial Registro de Preço 0032/2015, Objeto: Registro de Preço
para futura contratação de empresa para o fornecimento de toners e cartuchos e prestação de serviços de recarga de toners, cartuchos de tintas
e remanufatura, incluindo troca de peças necessárias nas impressoras,
destinado às diversas Secretarias, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 00032/2015. ABERTURA 10/06/2015 as 12:30
Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019.
Caratinga/MG 22 de maio de 2015. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DA LICITAÇÃO - PL Nº. 69/15 PP Nº. 66/15. Objeto: Aquisição de
calcário e adubo, visando o incentivo ao pequeno e médio produtor
rural, com fornecimento parcelado, conforme requerimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico,
COM RECURSO DO CONVENIO Nº 793436/2013, MINISTERIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Entrega e
abertura dos envelopes: dia 10/06/15 às 09h00min. Info tel. (037) 32440705 e-mail [email protected].
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG.Processo Licitatório n° 060/15 – Tomada de Preços 004/15. Objeto: Contratação
empresa especializada em engenharia civil para execução de obras
de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. em Vias Urbanas, conforme

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Convênio nº 786/2010 – Plano de Trabalho nº 645316 celebrado entre
Secretaria de Estado de Transportes - SETOP e contrapartida com
Município. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 13h00min do dia
12/06/2015. ABERTURA DOS ENVELOPES: a partir das 13h10min
do dia 12/06/2015. LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa Júnior, 306,
Centro, Carmo do Paranaíba). Informações complementares poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 e 38512670, das 12:00 às 17:00 horas, ou ainda pelo site www.carmodoparanaiba.mg.gov.br/licitacoes . Carmo do Paranaíba, 25 de maio de 2015.
Adelia Cristina Moraes Costa, Presidente da Comissão Permanente de
Licitações, Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG - PREGÃO PRESENCIAL
019 E 020/2015 - Rua Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro - CNPJ:
18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - Processo 039/2015 - Pregão Presencial 019/2015 - objeto: registro de preços para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para a frota de veículos do
município. Abertura dia 08/06/2015 às 13h30min. Processo 040/2015
- Pregão Presencial 020/2015 - objeto: registro de preços para eventual
contratação de empresa para montagem de infraestrutura necessária
para realização das festividades no município. Abertura dia 09/06/2015
às 9h00min - Elias dos Santos Alves - Pregoeiro Oficial.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO - PARTES
–Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A, Município de Conceição do Mato Dentro e Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Conceição do Mato Dentro. OBJETO - Cooperação entre as Partes para
atendimento da demanda social dos munícipes na área de saúde, através de repasse financeiro para as despesas com pessoal e para a capacitação de profissionais de vigilância de saúde. DOS RECURSOS–R$
2.777.148,40 (dois milhões, setecentos e setenta e sete mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos). DATA E ASSINATURAS –Belo
Horizonte/MG, 31 de março de 2015 –Luis Renato Gonçalves e Pedro
Borrego,pela Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A;Reinaldo
César de Lima Guimarães, pelo Município de Conceição do Mato Dentro/MG e Paula Graciano Santos, pela Secretaria M. de Saúde do M. de
C. do Mato Dentro/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO. PARTES
–Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A e Município de Conceição do Mato Dentro. OBJETO - Cooperação entre as Partes com a
finalidade de cumprir integralmente a condicionante 29 da Licença de
Operação nº 0123/2014. DOS RECURSOS – R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). DATA E ASSINATURAS –Belo Horizonte/
MG, 06 de abrilde 2015 –Luis Renato Gonçalves e Pedro Borrego, pela
Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A e Reinaldo César de Lima
Guimarães, pelo Município de Conceição do Mato Dentro/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/
MG. VIGÉSIMO QUINTO ADITIVO. ESPÉCIE: Vigésimo Quinto
Aditivo ao Convênio para Investimentos em Infraestrutura Urbana e
Segurança, celebrado em 19/08/13. PARTES: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A e M. de Conceição do Mato Dentro. OBJETO:
Cooperação entre as Partes com a finalidade de realizar projetos e obras
de infraestrutura no Município, dentre as quais se insere a construção
da Ponte na Rua Cuiabá. VALOR: R$ 218.414,75 (duzentos e dezoito
mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos). DATA
E ASSINATURAS: Conceição do Mato Dentro/MG, 27/04/2015. Luiz
Renato Gonçalves e Pedro Borrego pela Anglo American Minério de
Ferro Brasil S.A. e Reinaldo César de Lima Guimarães, pelo M. de C.
do Mato Dentro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. VIGÉSIMO SEXTO ADITIVO. ESPÉCIE: Vigésimo Sexto
Aditivo ao Convênio para Investimentos em Infraestrutura Urbana e
Segurança, celebrado em 19/08/13. PARTES: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A e Município de Conceição do Mato Dentro.
OBJETO: Cooperação entre as Partes com a finalidade de realizar projetos e obras de infraestrutura no Município, dentre as quais se insere a
desapropriação de um lote de terreno de 411,20 m2 de área. VALOR:
R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). DATA E ASSINATURAS:
Conceição do Mato Dentro/MG, 26 de março de 2015. Luiz Renato
Gonçalves e Pedro Borrego pela Anglo American Minério de Ferro
Brasil S.A. e Reinaldo César de Lima Guimarães, pelo Município de
Conceição do Mato Dentro.

O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MGtorna publico aos interessados a realização de Pregão Presencial para Registro de Preços n.º
020/2015, processo nº 169/2015, visando o registro de preços para a
aquisição futura e incerta de materiais elétricos e ferramentas em atendimento as secretarias municipais, conforme edital e seus anexos. Data
abertura das propostas: 10/06/2015 – 09 horas – Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, nº 97, Centro em
Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.
catasaltas.mg.gov.br. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.
mg.gov.br. Telefones: 31-3832-7112/7208. Catas Altas, 25 de maio de
2015. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
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MUNICÍPIO DE CATUTI-MG - PREGÃO PRESENCIAL N.º
15/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Catuti-MG, torna
público que fará realizar Pregão Presencial nº 15/2015, no dia 10 de
Junho de 2015, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Catuti-MG, localizada na Praça Presidente Vargas - 01 - Centro; Objetivando a Contratação de Fornecedor de Marmitex, Refeições, Lanche e Hospedagem
nas Cidades de Catuti, Mato Verde e Montes Claros. O edital poderá ser
solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail:catutilicitacao@yahoo.
com.br. Carla Poliana Barbosa Lopes - Pregoeira Oficial.
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MUNICÍPIO DE CATUTI/MG- EXTRATO DO 2° TERMO DE
ADITIVO RELATIVO AO CONTRATO DE N.º 102/2014, DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 70/2014 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 34/2014 - Acréscimo de quantidade - objeto: contratação
de empresa especializada em publicidade para a prestação de serviços
de publicações em jornais. Contratada: Centermidia Publicações Ltda.
Contrato assinado no dia 13/05/2015. Vigência até 31/05/2015. Valor:
R$ 14.959,50. Relativo aos Contratos de n.º 30/2014 e 31/2014, do
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 13/2014, MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 07/2014 - Acréscimo de quantidade - objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais e
ultrassonográficos. Contratada: Laboratório de Análises Clínicas e Citológicas Ideal Sociedade Simples Ltda-ME. Contrato assinado no dia
13/05/2015. Vigência até 31/05/2015. Valor: R$ 66.778,11. Contratada:
Clínica Médica Freitas. Contrato assinado no dia 13/05/2015. Vigência
até 31/05/2015. Valor: R$ 16.050,54. O Município de Catuti - Estado
de Minas Gerais, torna público o EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO RELATIVO AO CONTRATO DE N.º 93/2014, DO PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 51/2014 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO
Nº. 10/2014 - Prorrogação Contratual - objeto: contratação de empresa
para execução de obras de construção de quadra poliesportiva coberta
com vestiário, na cidade de Catuti-MG, com recurso e modelo padrão
FNDE/Ministério da Educação. Contratada: Construtora Vale - Eireli
- EPP. Contrato assinado no dia 08/04/2015. Vigência até 08/10/2015.
RELATIVO AO CONTRATO DE N.º 88/2014, DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 41/2014, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº.
09/2014 - Prorrogação Contratual - objeto: contratação de empresa para
execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde tipo 1-A,
em atendimento a resolução SES nº. 3561, com recursos da Secretaria
Estadual de Saúde. Contratada: Construtora Vale - Eireli - EPP. Contrato assinado no dia 04/02/2015. Vigência até 04/08/2015. RELATIVO
AO CONTRATO DE N.º 87/2014, DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º
38/2014 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº. 08/2014 - Prorrogação Contratual - objeto: contratação de empresa para execução de
obra de construção de apoios de uma ponte em estrutura mista com área
construída de 226,80m² sobre o Rio Serra Branca no distrito de Barreiro
Branco, no município de Catuti-MG. Contratada: DWD construtora
Ltda. Contrato assinado no dia 04/02/2015. Vigência até 04/08/2015.
ADITIVO RELATIVO AO CONTRATO DE N.º 73/2014, DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 24/2014 MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇO Nº. 01/2014 - Prorrogação Contratual - objeto: contratação de
empresa para execução de obra construção do Polo Academia da Saúde
do Município de Catuti-MG, com recursos do Ministério da Saúde,
conforme descrição constante no anexo II. Contratada: Damasceno
Construções Ltda - EPP. Contrato assinado no dia 09/02/2015. Vigência até 29/06/2015. RELATIVO AO CONTRATO DE N.º 69/2014, DO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 36/2014 MODALIDADE: TOMADA
DE PREÇO Nº. 07/2014 - Prorrogação Contratual - objeto: contratação de empresa para execução de obra, reforma de UBS Maravilha
(Vila União). Contratada: Construtora França Ltda. Contrato assinado
no dia 29/01/2015. Vigência até 29/05/2015. ADITIVO RELATIVO
AO CONTRATO DE N.º 77/2014, DO PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 34/2014 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº. 05/2014 Prorrogação Contratual - objeto: contratação de empresa para execução
de obra, reforma de UBS Malhadinha. Contratada: Construtora França
Ltda. Contrato assinado no dia 29/01/2015. Vigência até 29/05/2015.
RELATIVO AO CONTRATO DE N.º 74/2014, DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 35/2014 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº.
06/2014 - Prorrogação Contratual - objeto: contratação de empresa para
execução de obra, reforma de UBS Malhada Grande. Contratada: Construtora França Ltda. Contrato assinado no dia 11/02/2015. Vigência até
11/06/2015. RELATIVO AO CONTRATO DE N.º 75/2014, DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 31/2014 MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇO Nº. 02/2014 - Prorrogação Contratual - objeto: contratação de
empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ,
com recurso do Programa Pro-Município. Contratada: Construtora
LR Rocha Ltda - ME. Contrato assinado no dia 29/01/2015. Vigência até 29/05/2015. O Município de Catuti - Estado de Minas Gerais,
torna público o EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 26/2015, MODALIDADE: DISPENSA
Nº. 07/2015 - objeto - contratação de empresa para realização do 2º
Festival de Futebol de Campo de Catuti. Contratada: Anna Patrinny
Ramos da Silva - ME. Valor total R$; 8.000,00. Contrato assinado em
23/04/2015. Vigência até 31/12/2015. EXTRATO DO CONTRATO
RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 13/2015, MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2015 - objeto - prestação de
serviços de médico ambulatorial / médico plantonista. Contratada:
valor total R$; 47.250,00. Contrato assinado em 27/04/2015. Vigência até 31/12/2015. EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 10/2015, MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 05/2015 - objeto - contratação de empresa para a
prestação de serviços de digitalização com certificação. Contratada: D
link - Comércio & Prestação de Serviços de Informática Ltda - ME.
Valor total R$; 130.000,00. Contrato assinado em 29/04/2014. Vigência
até 31/12/2015. EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 21/2015, MODALIDADE: DISPENSA
Nº. 06/2015 - objeto - prestação de serviços de divulgações e anúncios com bicicleta equipada com sonorização. Contratada: Edna de Oliveira 337674756343. Valor total R$; 6.400,00. Contrato assinado em
18/05/2015. Vigência até 31/12/2015. O Município de Catuti - Estado
de Minas Gerais, torna público o EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 18/2015,
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2015 - objeto - contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, conforme
especificação do anexo I. Contratada: Dejan Gráfica e Editora Ltda.
Valor total R$; 339.014,05. Ata assinada no dia: 01/04/2015. Vigência
até 01/04/2016. O Município de Catuti - Estado de Minas Gerais, torna
público O EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 18/2015, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2015 - objeto - contratação de empresa para confecção
de materiais gráficos, conforme especificação do anexo I. Contratada:
Dejan Gráfica e Editora Ltda. Valor total R$; 339.014,05. Contrato assinado no dia 01/04/2015. Vigência até 31/12/2015.
22 cm -25 701343 - 1

3 cm -25 701386 - 1

11 cm -25 701326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG-ATA Nº
PMC/022/2015 – Partes: Município de Congonhas X Supermercado
Vidigal Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pães, leite e margarina de boa qualidade para atender a Unidade Regional de Saúde Mental (URSM)- CAPS II E CAPS AD, prazo de vigência de 12 meses.
Valor: R$33.730,20. Data: 19/05/2015. ATA Nº PMC/020/2015 – Partes: Município de Congonhas X White Martins Gases Industriais Ltda.
Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e acetileno) para atender a Secretaria de Saúde e Secretaria
de Obras, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$152.061,10. Data:
19/05/2015. ATA Nº PMC/033/2015 – Partes: Município de Congonhas
X HB Locações Ltda-EPP. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa prestadora de serviços para locação
de cabines sanitárias para atender a Secretaria Municipal de Cultura,
Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$299.011,50.
Data: 25/05/2015. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº PMC/44/2015- Partes: Município de Congonhas X Difarmig Ltda.
Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Suplemento Nutricional para atender à demanda da usuária Sebastiana Thomas Barbosa
Gomes que necessita do mesmo para sua alimentação, em decorrência de seqüela de enfermidade. O contrato terá vigência da data de sua
assinatura até o fornecimento do produto. Valor: R$4.117,12. Data:
07/05/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG – AVISO DE
LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2015 – Objeto: Execução de Reforma do Ginásio Poliesportivo Municipal, Praça Olímpica, s/nº, Bairro Praia. TIPO: Menor Preço. Entrega dos envelopes:
Dia: 26/06/2015 até às 13:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia:
26/06/2015 às 13:05 horas. Endereço: Praça Presidente Kubitschek
nº 135, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone:
(031) 3731-1300 ramais: 1119, 1139 e 1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Maria Geralda Zacarias– Presidente da CPJL. ATA Nº
PMC/021/2015 – Partes: Município de Congonhas X SR Placas Ltda.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de placas
para atender a Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos e a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$36.060,00. Data: 19/05/2015.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
COQUEIRAL-Processo
Licitatórionº 0058/2015 –P.P nº 30/2015 – Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, de forma a atender às creches e escolas
do Ensino Fundamental e Infantil da Rede Municipal de Ensino. Credenciamento 11/06/2015 às 13h – Sessão de lances às 13:15h. Edital e
informações complementares na sede da Prefeitura, de 8 às 11h e de
13 às 16 h, pelo telefone (35) 3855-1162 ou pelo e-mail: comprasx@
coqueiral.mg.gov.br. Marcos Valério Lara – Pregoeiro Oficial - Coqueiral, 22 de março de 2015.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
DA - TOMADA DE PREÇOS nº 008/2015 - Processo nº 568/2015.
Comunicamos aos interessados que a vencedora da Tomada de Preços
nº 008/2015, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Locação de
Espaço Físico com ar condicionado, com fornecimento de 02 (dois)
lanches e almoço para 300 (trezentos) participantes da “X Conferência
Municipal da Assistência Social”, a ser realizada no dia 06/08/2015,
em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, Recurso:
IGD-Bolsa conta: 35.965-3, foi a proponente HOTEL METROPOLITANO LTDA EPP ao valor global de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). Coronel Fabriciano, 22 de maio de 2015. Paulo Valadares da
Silva. P/Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
do Pregão 075/2015 – Processo 535/2015. Objeto: aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, que serão utilizados na
secretaria executiva dos conselhos, conselho tutelar e no Centro de
Referência Especializado para a População em Situação de Rua –
CENTRO POP, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência
Social. Recursos: IGD/SUAS conta corrente 35966-1 e Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: FÁCIL
SOLUÇÕES LTDA, referente aos itens 01, 05 e 10; AMERICANA

MAQUINAS LTDA EPP, referente aos itens 03 e 04 e R & M SUPRIMENTOS LTDA ME, referente aos itens 06, 07, 08 e 11. Os itens 02, 09
e 12 foram frustrados. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório n°. 0314/2015, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 032/2015, do tipo Menor preço unitário obtido
através do maior desconto percentual sobre os preços da tabela da
Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico. Objeto: Referente a
futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, para atender aos mandados judiciais, termos de ajustamento de
conduta e doações a pacientes. A abertura da sessão será às 12:30 horas
do dia 15/06/2015.
Processo licitatório n°. 0315/2015, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 033/2015, do tipo Menor preço unitário por item.
Objeto: Referente a futura e eventual aquisição de mobiliários fabricados em cimento: lixeiras, bancos, e conjuntos de mesas com bancos
para serem instalados nas praças municipais. A abertura da sessão será
às 12:30 horas do dia 16/06/2015. Local: Rua Joaquim Gonçalves da
Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.
corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
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Prefeitura municipal de Delfim MoreiraPregão Presencial nº 030/2015
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, torna público, o Processo 053/2015, Pregão Presencial 0030/2015, para Prestação de Serviço de plotagem, encadernação, plastificação e confecção de carimbo,
com abertura dia 08/06/2015 às 09h10. O edital estará disponível no
site: www.delfimmoreira.mg.gov.br . Maiores informações: Email: [email protected] /tel:(035)3624-1213 – ramal 2.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE CREDENCIAMENTO. EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº. 06/2015. Data do Credenciamento : 25/05/2015 as 9:00
(nove horas)sendo estendido até o dia 24/09/2015. Objeto: Objetivando
o credenciamento de pessoa jurídica ou pessoa natural PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração da
prefeitura Municipal de Delta/MG, ou pelo site www.delta.mg.gov.br .
Delta, 22 de maio de 2015. Sabrina de Souza Indalecio.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 17/2015. A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento dos interessados
que reabre a licitação, na modalidade Pregão Presencial Registro de
Preço, do tipo menor preço global, contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de Creme a Base de Papaína e para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição e quantidades descritas no
anexo I –Termo de Referencia, parte integrante do Edital. Data da sessão de lances: 15/06/2015 às 09:00 horas no Paço Municipal sito a Av.
Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG. Edital disponível em www.
delta.mg.gov.br. Delta 22 de maio de 2015. Sabrina de Souza Indalecio.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE ABERTURA
DE PROCESSO LICITATÓRIO 18/2015. A Prefeitura Municipal
Delta/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço, do
tipo menor preço global, a contratação de pessoa jurídica para aquisição de fraldas geriátricas descartáveis, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Delta/MG, conforme descrição
e quantidades descritas no anexo I –Termo de Referencia, parte integrante do Edital. Data da sessão de lances: 08/06/2015 às 09:00 horas
no Paço Municipal sito a Av. Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG.
Edital disponível em www.delta.mg.gov.br. Delta 22 de maio de 2015.
Sabrina de Souza Indalecio.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNIPAL DE DELTA. AVISO DE ABERTURA DE
PROCESSO LICITATÓRIO 22/2015. A Prefeitura Municipal Delta/
MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço, do tipo
menor preço por lote, visando aquisição de pneus, câmaras de ar, bicos,
alinhamento, balanceamento, caster, cambagem e acessórios, destinados a manutenção dos veículos e maquinas alocados em todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Delta, quantidades e descritas no
anexo I –Termo de Referencia, parte integrante do Edital. Data da sessão de lances: 09/06/2015 às 09:00 horas no Paço Municipal sito a Av.
Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG. Edital disponível em www.
delta.mg.gov.br. Delta 22 de maio de 2015. Sabrina de Souza Indalécio.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO– CONCORRÊNCIA Nº 02/2015 – AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – A Prefeitura
Municipal de Descoberto, comunica a realização da Concorrência nº
02/2015, ás 10:00 horas do dia 10/07/2015 – Objeto: Credenciamento
de médicos autônomos (pessoas físicas) para executarem os serviços
médicos especializados de Pediatra, Endocrinologista e Ginecologista/
Obstétra. O Edital completo encontra-se disponível no Protocolo Geral
da Prefeitura Municipal de Descoberto, sito á Rua Capitão Basílio nº 39
– Centro – Descoberto/MG, no horário de 8:00 ás 17:00 horas. Informações pelo telefone (32) 3265-1740 ou pelo email: [email protected] – Marilene Aparecida de Castro Fraga – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015 - Torna Público a realização do
Pregão Presencial nº 025/2015, Tipo “Menor Preço - Por Item”, Participação Exclusiva de Micro e Pequenas Empresas para aquisições de
bandeirolas e fitilhos para ornamentações das festas juninas do município, no dia 09/06/2015 às 9:00h. Pregoeira.
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A Prefeitura Municipal de Dom Joaquim/MGtorna público Resultado- Inexigibilidade 003/2015 Processo 062/2015 de acordo com
Edital de chamamento público para Credenciamento nº 003/2015
–Município de Dom Joaquim e asEmpresas FROES E FELIX
LTDA -EPP CNPJ: 06.297.734/0001-60, UNIR PEÇAS DIESEL
LTDA CNPJ: 11.383.895/0001-07, SOARES MECÂNICA E ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME CNPJ
09.295.081/0001-79, RR COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
LTDA-ME CNPJ 09.553.939/0001-58, que tem como objeto: seleção e
possível contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços nas áreas de serviços mecânicos para manutenção de veículos leves
e pesados atendendo as necessidades de diversas secretarias, com base
na Tabela de preço médio regional.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Aviso de Credenciamento 003/2015. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz
tornar pública Credenciamento 003/2015, visando Prestação de serviços da área de saúde e exames diagnóstico especializados. Maiores
informações e cópia do edital de licitação pode- rão ser obtidos junto
à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143,
Dom Silvério/MG (31) 3857-1810. Dom Silvério 25/05/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO-MG, Pregão Presencial nº 19/2015, Registro de Preços nº 12/2015, torna público
que será realizado processo licitatório no dia 08/06/2015, às 08:00 hs.
Objeto: Contratação de empresa habilitada para prestação de serviços