TJMG 15/05/2015 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
na parte em que anulou quinquênio, publicados respectivamente em
11/7/2013 e 26/7/2013, por motivo de anulação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 166 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 9181- MaSP 301314-1, Antônio Ferreira do Nascimento, ASBIIIJ,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir
de 18/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 167 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha
- 7943- MaSP 334057-7, Celma Junia de Oliveira, PEBIIP, cargo 01,
por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 168 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Ibirité - E.E. Profª. Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP
814237-4, Cleri Cristina da Cruz, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 169 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- MaSP 327869-4,
Maria Celeste de Lima Santos, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 25/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 170 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP
666972-5, Daysilane das Mercês Frade Silva, PEBIE, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 171 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191MaSP 1103819-7, Livia Ferreira Maia, PEBID, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015; E.E. Pe. João Bosco
Penido Burnier - 2151- MaSP 373471-2, Maria do Carmo Carvalho,
PEBIIP, História, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 18/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 172 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 504362-5,
Cleusa Caldeira Leão Pinheiro, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 173 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Manoel de Mattos
Pinho - 8524- MaSP 304290-0, Maria Aparecida da Silva Fernandes,
ASBIIIJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
18/5/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 174 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP
1006830-2, Alessandra Andrade de Souza Said, PEBIE, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015; E.E.
Hugo Werneck - 451- MaSP 850891-3, Vânia Maria Oliveira da Rocha,
EEBIIF, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a
partir de 18/5/2015; E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 327946-0,
Maristela Braga de Souza, ATBIVH, cargo 02, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015; E.E. Pe. Matias - 1694MaSP 931325-5, Márcia Alexandra de Resende, PEBID, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 195 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 292734-1, Regina Caeli
Diniz Ottoni Valias, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 13/2/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 196 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 319792-8, Geralda Correa, PEBTIP,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 29/6/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 197 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321389-9, Helena Maria Marques Alves, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
13/2/2005, e 5º quinq. de exercício, a partir de 13/2/2010, para acerto
de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 198 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 299139-6, Maria Pinheiro Diniz,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 19/9/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 199 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 221118-3, Maria da
Consolação Barbosa Andrade, PEBTIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 29/5/04.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 200 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Mário Campos - E.E. de Mário Campos 9156- MaSP 931716-5, Alexandre Ramon de Souza, PEBI-I, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/4/2015; MaSP 1109424-0,
Edwiges Braga, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 201 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Nossa Senhora do Carmo 7927- MaSP 304128-2, Darci Inês dos Santos, ASBIJ, cargo 01, ref. ao
6.º quinq. de exercício, a partir de 26/1/2014; MaSP 539404-4, Maria
Aparecida de Souza, ATBIVJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 22/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 202 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues
Campos - 1791- MaSP 933040-8, Silvânia Aparecida da Cruz Basílio,
PEBIIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2011;
MaSP 981062-3, Anair Shirley Parreiras de Rezende, PEBTII-M, artes,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/8/2012; MaSP
1063150-5, Eliel Ribeiro do Nascimento, PEBID, Biologia, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/3/2013; E.E. Prof. Leon
Renault - 1180- MaSP 666372-8, Dalva Elói de Araújo Ferreira,
PEBID, Geografia, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
14/11/2014; E.E. Profª. Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 443673-9,
Elaine Maria Gomes Rosendo de Oliveira, EEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 26/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 203 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 378604-3, Marlene Silva Lana,
PEBIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 9/12/2012;
E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 334431-4, Maria Eliza Mendes
de Almeida Resende, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 5/1/2015; E.E. Silviano Brandão - 1201- MaSP 865978-1,
Marcio Antonio Fonseca, PEBTII-H, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 12/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 204 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro
de Castro - 8702- MaSP 446900-3, Marcelo Andrion Pinto, PEBIH,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/4/2015; E.E.
Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 323331-9, Marilde Francisca Mota
Alvarenga, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
1º/3/2015; E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 443294-4, Rosalia da Silva Couto Ramos Silva, PEBIIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 5/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 205 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP
880740-6, Maria Izabel Aroeira Santos, PEBII-M, Líng. Port., cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 206 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 9181- MaSP 556389-5, Luiz Carlos de Oliveira, PEBIE, História, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/3/2006; MaSP 556389-5,
Luiz Carlos de Oliveira, PEBIE, História, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 2/3/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 207 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 318163-3, Maria Cristina de Assis Campos, PEBII-H, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 4/12/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 208 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro
de Castro - 8702- MaSP 557765-5, Ana Paula Duarte Barcelos, PEBIF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/11/2014; E.E.
Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 866199-3, Maria Sueli de Barros, PEBII-M, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
15/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 209 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP
279850-2, Gislayne Giostri Rodrigues, PEBIIP, Líng. Port., cargo 02,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ ADICIONAIS - ATO
Nº 05 / 2015
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para Adicionais, nos
termos do inciso II do art. 114, do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327899-1, Maria das Graças Magalhães, concedidas
pelos atos nº 71/90, nº 32/96, PEBIIP, cargo 01, e nº 167/03 publicados
respectivamente em 3/1/91, 8/5/96 e 4/7/03, 01 mês e 20 dias, ref. ao 1º
decênio e 3º quinq. de exercício, restando -lhe 05 meses e 10 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 161 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 301399-2, Maria de Fatima
Ferreira, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ASBIII-H, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 162 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 304986-3, Clarice
Lopes Machado, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ASBIH, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 163 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 321311-3, Aurea
Raquel Oliveira e Rocha, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBTIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 164 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305520-9, Maria de
Fatima Silva, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ASBIN, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 165 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 275648-4, Rosangela
Maria Mariano Belo, ref. ao saldo de 15 meses e 05 dias, do cargo
EEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 166 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 324296-3, Rita de
Cássia Carneiro, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo 01, PEBTIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 167 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 333892-8, Teresinha de Jesus Sousa Accacio, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo 01,
PEBTIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 168 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304223-1, Iracema Rocha
Silva, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo 01, ASBII-J.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 169 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 292781-2, Eliane
Maria Costa Morais, ref. ao saldo de 05 meses e 22 dias, do cargo
PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 170 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Sarzedo - MaSP 320327-0, Wilma Lúcia de
Almeida, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 171 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 273683-3, Elizabeth
Imaculada Cordeiro, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBTIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 172 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 269084-0, Terezinha de
Oliveira Corrêa Souza, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 173 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 196080-6, Maria
Luiza Muniz, ref. ao saldo de 04 meses e 16 dias, do cargo PEBIIP,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 174 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305526-6, Maria
Francisca Cantidios, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ASBI-M,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 175 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 319929-6, Maria Aparecida da
Silva, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBTIIP, cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
19 / 2015
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 318163-3, Maria
Cristina de Assis Campos, PEBII-H, cargo 01, ref. ao 4º biênio, a partir
de 4/11/1991, para acerto funcional.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
02 / 2015
Concede Gratificação por Curso de Pós-Graduação, nos termos do art.
151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67
da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Belo Horizonte - Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320092-0, Marilac de Castro Santos Silva, PEBIP, cargo 01, a partir de 15/10/2005,
para regularizar à situação funcional; Ex-Servidora Falecida, MaSP
821730-9, Maria Inez Ferreira de Rezende Pereira, PEBIA, Líng. Port.,
cargo 01, de 1º/2/1999 a 6/8/2002, como PA5, de 7/8/2002 a 27/8/2002
como PA3, de 23/9/2002 a 29/2/2004 e de 4/3/2004 a 31/12/2004
como PA5, de 1º/2/2005 a 31/8/2005 como PEBDIIA, de 1º/9/2005 a
5/11/2007 como PEBDIIIA, e a partir de 6/11/2007 como PEBIA, para
regularização da situação funcional; MaSP 821730-9, Maria Inez Ferreira de Rezende Pereira, PEBIA, Líng. Port., cargo 02, de 1º/2/2001
a 31/12/2001 como PA3, de 4/8/2005 a 30/8/2005, como PEBDIIA,
de 1º/9/2005 a 31/12/2005, de 22/2/2006 a 19/3/2006, de 1º/8/2006 a
5/11/2007, como PEBDIIIA e a partir de 6/11/2007 como PEBIA, para
regularização da situação funcional.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
03 / 2015
Concede Gratificação por Curso de Pós-Graduação, nos termos do art.
151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da
Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% ao: Contagem - E.E. Dep. Renato
Azeredo - 8541- MaSP 447360-9, Valdemar Sebastião dos Santos,
PEBIA, Sociologia, cargo 02, de 30/6/2003 a 31/12/2003, como PA5,
de 10/2/2005 a 31/8/2005 como PEBDIIA, de 1º /9/2005 a 31/12/2005
de 5/2/2007 a 11/2/2008, como PEBIIIA, e a partir de 6/8/2013 como
PEBIA, para regularização da situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 32 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. De Ensino Médio
- 353787- MaSP 597986-9, Melissa Nunes Souza, PEBIIF, Biologia,
cargo 01, a partir de 24/4/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 33 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta
- 232483- MaSP 1015723-8, Raquel Patricia de Oliveira, EEBID, cargo
01, a partir de 28/10/2014, para acerto de situação funcional; E.E. Profª.
Yolanda Martins - 9075- MaSP 1206784-9, Cinthya do Carmo Gomes,
PEBIA, Educ. Física, cargo 02, a partir de 27/4/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 27/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com a redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, do seguinte servidor: Waldênia Pereira
de Souza Lopes, MASP 1 320 875-6, pela remuneração decorrente do
regime de subsídio do cargo efetivo ATE I A, admissão 1, acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED1100986, a
contar de 29/11/2014, para regularizar situação funcional.
Portaria nº 49 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer CMB nº
011 de 13/04/2015, fica autorizado pelo prazo de 04 ( quatro ) anos,
a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e PréEscola )no Centro Municipal Criança Esperança, situada na, nº 308,
Bairro: Vila Cristina, no município de Betim /MG.
sexta-feira, 15 de Maio de 2015 – 33
Portaria nº 50 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer CMB nº
013 de 13/04/2015, fica autorizado pelo prazo de 04 ( quatro ) anos,
a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e PréEscola )no Centro Municipal Alessandro Ferreira de Souza, situada na
Rua Ponte Nova, nº 308, Bairro: Vila Cristina, no município de Betim
/MG.
Portaria nº 51 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer
CMB nº 012 de 13/04/2015, fica credenciada a entidade mantenedora
SAP Sociedade Amigos do Petrovale para ofertar a Educação infantil, e autorizado o funcionamento da Educação Infantil ( Creche e Pré
Escola) na Creche Cantinho da Dindinha, situado na Av. Rio Negro,
nº 949, Bairro: Dom Bosco, no município de Betim/ MG, ambos pelo
prazo de 04 (quatro) anos.
QUINQUÊNIO – EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CAP. PROCESSO Nº
499741260 1999-8 ATO Nº 24 / 2015
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31, da CE/ 1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor
Aposentado, MaSP 207126-4, Antonio Nogueira Neto, PEBIA, cargo
01, ref. ao 5º quinq., a partir de 21/3/95, data da averbação do tempo
prestado a Iniciativa Privada- INSS.
QUINQUÊNIO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CAP. PROCESSO Nº
499741260 1999-8 – ATO Nº 25 / 2015
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31, da CE/ 1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor
Aposentado, MaSP 207126-4, Antonio Nogueira Neto, PEBIA, cargo
01, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 21/3/95 e 6º quinquênio a partir
de 16/12/98, datas da averbação do tempo prestados a Iniciativa Privada, INSS.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 26 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria por Invalidez, MaSP 898050-0, Ana Paula
dos Santos Marçal, ATBIIE, cargo 02, ref. ao 3º quinq. Adm., a partir
de 18/12/2010.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 02 / 2015
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Betim - E.E. Profª. Lourdes Bernadete da Silva 7820- MaSP 829828-3, Cássia Simone Bento, PEBIIB, cargo 01, em
prorrogação.
14 697255 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 09/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, os servidores: MaSP 975.890-5, Telma Cristina
de Souza Albino, Professor de Educação Básica – PEB1A, Matemática, 1º cargo, EE Francisco Firmo de Matos, Contagem, a contar de
30/04/2015. MaSP 972.463-4, Ana Maria Galdino da Silva, Auxiliar de
Serviços de Educação Básica – ASB1B, 1º cargo, EE de Ensino Médio,
Contagem, a contar de 20/03/2015. MaSP 540.292-0, José Augustinho
Carvalho, Professor de Educação Básica – PEB1A, Educação Física,
2º cargo, EE Sta Tereza, Esmeraldas, a contar de 07/05/2015. MaSP
1.096.636-4, Beatriz Magalhães Lopes Reis, Especialista em Educação Básica – EEB1A, Supervisor Pedagógico, 1º cargo, EE Prof
Osvaldo Franco, Betim, a contar de 13/04/2015. MaSP 1.138.462-5,
Elba Helena da Silva, Professor de Educação Básica – PEB1A, Regente
de Turma, 1º cargo, EE de Mário Campos, Mário Campos, a contar
de 24/02/2015. MaSP 983.983-8, Marcilene Aparecida dos Santos Jardim, Professor de Educação Básica – PEB1A, Matemática, 1º cargo,
EE Conselheiro Afonso Pena, Mário Campos, a contar de 13/04/2015.
MaSP 824.573-0, Ana Cristina Ferreira de Azevedo, Professor de Educação Básica, PEB1A, Sociologia, 1º cargo, EE Carlos Drumond de
Andrade, Betim, a contar de 04/05/2015. MaSP 1.109.097-4, Ana Cláudia Cardoso Lopes, Professor de Educação Básica – PEB1A, Ciências,
1º cargo, EE Dr Lucas Monteiro Machado, Belo Horizonte, a contar de
22/04/2015. MaSP 1.047.746-1, Dedilmo Pereira Duque, Professor de
Educação Básica – PEBR2A, Mecanização Agrícola, 2º cargo, EE Sta
Tereza, Esmeraldas, a contar de 05/05/2015. MaSP 1.143.354-7, Kênia
Cristina Nassif de Araújo, Professor de Educação Básica – PEB1A,
Biologia, 1º cargo, EE Boa Vista, Contagem, a contar de 13/04/2015.
MaSP 599.559-2, Geraldo Márcio Ferreira, Professor de Educação
Básica – PEBR2A, Física, 1º cargo, EE de Mário Campos, Mário Campos, a contar de 07/04/2015. MaSP 1.114.161-1, Luiz Gonçalves da
Silva, Professor de Educação Básica – PEB1A, Língua Portuguesa, 1º
cargo, EE Helena Guerra, Contagem, a contar de 16/04/2015.
14 697256 - 1
Aviso 18
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, de Belo Horizonte, convoca os PEB – Professor de educação Básica, Nível 1, Grau
A – PEB 1A: Física, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Arte/Artes,
Geografia, nomeados conforme “MG” 30/04/2015 e 07/05/2015, a
comparecerem à Av. Augusto de Lima, 1520, Bairro Barro Preto, para
posse e escolha de vagas segundo cronograma a seguir:
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
08h00min às
27/05/2015 PEB1A – ARTE/ 33º AO 45º
ARTES
10h30min
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
10h30min às
27/05/2015 PEB1A – FISICA
32º AO 40º
12h00min
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
13h00min às
27/05/2015 P E B 1 A
21º AO 28º
– GEOGRAFIA
14h30min
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
14h30min às
27/05/2015 PEB1A – INGLÊS
38º AO 48º
16h00min
14 697258 - 1
Cidadania
Essa água não é só sua.
ECONOMIZE