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TJMG 12/05/2015 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Maio de 2015
ENCERRAMENTO:A Presidente, a seguir determinou a lavratura da
presente ata, de forma sumária, nos termos do parágrafo 1º do artigo
130 da Lei 6.404/76, extraindo-se dela 3 (três) cópias de igual teor e
forma, para os ulteriores efeitos de direito. Efetuada sua conferência
e leitura, foi esta integralmente aprovada e assinada pelos presentes
como segue: Divinópolis, 24 de fevereiro de 2015. Iára Maria Notini
Moreira; José Maria Moreira Pinto; Marco Aurélio Mauad Notini;
Maria Célia Mauad Notini; Myrian Teresa Mauad Notini; Fábio Lúcio
Mauad Notini; Werner Araújo Notini.8. AUTENTICAÇÃO:Constitui
cópia fiel do original lavrado no livro próprio. Divinópolis/MG, 24
de fevereiro de 2015.IÁRA MARIA NOTINI MOREIRA- Presidente da Mesa;MARCO AURÉLIO MAUAD NOTINI– Secretário.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº
5479542 em 23/03/2015 da Empresa CIA FIACAO E TECELAGEM
DIVINOPOLIS. Protocolo 150055501. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
9 cm -11 695493 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ITATIAIA MÓVEIS S.A.
CNPJ: 25.331.521/0001-52 - NIRE: 31300047407
Ficam os Senhores Acionistas da Itatiaia Móveis S.A. (“Companhia”),
convidados a se reunirem, em primeira convocação, em Assembleias
Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 15 de
Maio de 2015, às 14:00 horas, na sede da Companhia, localizada
na Avenida Padre Arnaldo Jansen, nº 1.325, Bairro Santa Luzia, na
cidade de Ubá, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:Em Assembleia Geral Ordinária: a) exame,
discussão e aprovação das contas dos administradores, do relatório
da administração, das demonstrações financeiras, notas explicativas e
parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social de
2014; b) destinação do resultado do exercício findo em 31 de Dezembro de 2014; c) fixação da remuneração global dos administradores
para o ano de 2015.Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Transferência da matriz da Companhia da unidade de Ubá, Estado de Minas
Grais, para a unidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, com a
consequente alteração do art. 1º do Estatuto Social. b) Baixa da filial
atacado de Sooretama; c) Alteração de endereço da filial indústria de
Sooretama; d) Destacar do capital da matriz o valor de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) para a filial indústria de Sooretama; e) Deliberar sobe a renúncia do diretor de Supply Chaim e eleição de novo
nome para o restante do triênio 2014/2017; f) Consolidação do Estatuto Social para refletir as alterações aprovadas.Informações Gerais:
Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária ora convocadas, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Ubá, 06 de maio de
2015. Victor Penna Costa - Diretor Presidente.
7 cm -05 693066 - 1
HOTÉIS E TURISMO DA GUANABARA S.A
CNPJ 33.858.168/0001-91 – NIRE 3130000900-9
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Edital de Convocação
Convocamos os Senhores Acionistas de Hotéis e Turismo da Guanabara S.A, para fins de realização de Assembleia Ordinária e Extraordinária, a ser realizada às 09 horas, em primeira chamada, às 09h30min
em segunda chamada, no dia 28 de maio de 2015, em sua sede social,
no endereço a Rua Ludgero Dolabela nº 1021, sala 501, Bairro Gutierrez, em Belo Horizonte, Minas Gerais, com a finalidade de deliberarem
sobre os seguintes assuntos na ordem do dia: AGO – Prestação e aprovação de contas; Eleição dos membros do Conselho de Administração
e Diretores/administradores da Companhia; AGE – Ratificação do novo
endereço da sede; representação dos acionistas falecidos; dissolução
da empresa Horsa Rio Ltda; cancelamento do registro junto a Comissão de Valores Mobiliários de que trata o artigo 21 da Lei 6.385/76,
Fechamento do capital da sociedade; Forma de aquisições das ações
dos acionistas minoritários; reforma e consolidação do estatuto vigente
referente aos capítulos I (denominação, sede, duração, objeto), II (do
capital e das ações), III (da administração), IV (da assembleia geral), V
(do conselho fiscal), VI (exercício social e demonstrações financeiras,
dos lucros e sua distribuição) e VII (da liquidação), documentos referentes às matérias a serem deliberadas, bem como os previstos em lei,
encontram-se à disposição na sede da Companhia, conforme disposto
no Artigo 133 da Lei 6.404/76, Belo Horizonte 08 de abril de 2015
- Hotéis e Turismo da Guanabara S.A – CNPJ 33. 858.168/0001-91
- Marcelo Tjurs.
6 cm -07 694619 - 1
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Retificação - Pregão Presencial 004/2015 - Processo Licitatório 013/2015. O Consórcio
Intermunicipal Aliança para a Saúde torna público a retificação referente ao Edital - PP 004/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão patrimonial para realizar levantamento e avaliação dos
bens sob administração do CIAS. Fica adiada a sessão de julgamento e
recebimento de propostas para o dia 22/05/2015 às 09:30 horas. Informações: (31)3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/
MG, 08.05.2015. Marta Lucia de Lima Miligrana - Pregoeira Oficial.
2 cm -11 695601 - 1
Secretaria Municipal de Saúde Sabinópolis/MG. Torna público a
Homologação e Extratos de Contratos Pregão Presencial 11/2015
- Processo 23/2015. Objeto: Aquisição de medicamentos não padronizados constantes na tabela ABCFARMA, para distribuição gratuita
à população do Município de Sabinópolis, durante o exercício de
2015/2016. Contratos: 28/2015, Drogaria Pires Miranda Ltda - ME,
CNPJ: 10.226.122/0001-54, com os seguintes descontos: Lote 1 (Medicamentos Éticos): 13,5%, Lote 2 (Medicamentos Genéricos): 42% e
Lote 3 (Medicamentos Similares): 32%. Carlos Roberto Barroso Mourão - Prefeito Municipal.
3 cm -11 695442 - 1
CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A
CNPJ 17.250.986/0001-50
NIRE 31300036278
Ata da Assembléia Geral Ordinária
realizada em 5 de maio de 2015.
1. Local e data da Assembléia: na Rodovia MG-10, Km 24,3, s/nº,
Bairro Angicos, CEP 33200-000, Vespasiano, MG, aos 5 (cinco) dias
do mês de maio 2015 (dois mil e quinze), às 10 (dez) horas. 2. “Quorum”: presentes acionistas representando mais de 96% (noventa e seis)
por cento do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro
de presença de acionistas. 3 . Composição da mesa: Flávio de Lima
Vieira, Presidente, Marcus de Castilho Souza, Secretário. 4. Convocação: conforme avisos publicados no “Minas Gerais”, nos dias 25
(vinte e cinco), 28 (vinte e oito) e 29 (vinte e nove) e no “Diário do
Comércio” dias 25 (vinte e cinco), 27 (vinte e sete) e 28 (vinte e oito)
do mês de abril do corrente ano, ambos em Belo Horizonte/MG. 5.
Deliberações: 5.1 Os senhores acionistas observando a abstenção dos
legalmente impedidos, aprovaram, por unanimidade dos presentes, as
contas, o Relatório dos Administradores e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 (trinta e um)
de dezembro de 2014 (dois mil e quatorze), sem quaisquer ressalvas,
ou reservas. Tais documentos foram publicados em Belo Horizonte/
MG, no “Minas Gerais” e no “Diário do Comércio”, em ambos na
edição do dia 29 de abril de 2015 e anteriormente postos à disposição dos senhores acionistas, conforme avisos publicados nos referidos jornais, edição dos dias 27/3/2015; 28/3/2015 e 31/3/2015. Face
a inexistência de lucro líquido no exercício, os senhores acionistas
não deliberaram sobre distribuição de dividendos. 5.2. Por último,
aprovado por unanimidade, foi mantida a remuneração dos diretores
e conselheiros nos mesmos valores anteriormente fixados. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram suspensos para
lavratura desta ata, que vai assinada pelos presentes. Vespasiano, MG,
5 de maio de 2015. (as) Flávio de Lima Vieira, Presidente; Marcus
de Castilho Souza, Secretário; SS Administração e Participações Ltda
(as) Elizabeth Sousa Dias e Marcus de Castilho Souza; Luiz Felippe
de Lima Vieira; por Calcindo Participações e Engenharia S.A. e EPL
Engenharia e Participações Ltda, (as) Flávio de Lima Vieira, Carlos
Luiz Ferreira, Auditor Independente. Confere com o original transcrito às fls. 49-verso, do livro nº 06 de Atas das Assembléias Gerais.
Vespasiano, MG, 5 de maio de 2015. (a) Flavio de Lima Vieira, Presidente (a) Marcus de Castilho Souza, Secretário. JUCEMG - Certifico o registro sob o nº 5504829. Em 11/05/2015. Convap Engenharia
e Construções S/A. Protocolo: 15/295.238-1. (a) Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.
10 cm -11 695666 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
CALCINDO PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA S.A
CNPJ 16.554.560/0001-28 - NIRE 31300006395
Ata da Assembléia Geral Ordinária
realizada em 5 de maio de 2015.
1.Local e data da Assembléia: na Rodovia MG-10, Km 24,3, s/nº,
Bairro Angicos, Vespasiano, MG, CEP 33200-000, aos 5 (cinco)
dias do mês de maio 2015 (dois mil e quinze), às 10:30 (dez e trinta)
horas.2.“Quorum”: presentes acionistas representando mais de
66% (sessenta e seis) por cento do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas.3. Composição da
mesa: Flávio de Lima Vieira, Presidente, Marcus de Castilho Souza,
Secretário.4.Convocação: conforme avisos publicados no “Minas
Gerais”, nos dias 25 (vinte e cinco), 28 (vinte e oito) e 29 de abril
de 2015 e no “Diário do Comércio” nos dias 25 (vinte e cinco), 27
(vinte e sete) e 28 (vinte e oito) do mês de abril do corrente ano, em
Belo Horizonte,MG.5.Deliberações:5.1Os senhores acionistas observando a abstenção dos legalmente impedidos, aprovaram, por unanimidade dos presentes, as contas, o Relatório dos Administradores e as
Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado
em 31 (trinta e um) de dezembro de 2014 (dois mil e quatorze), sem
quaisquer ressalvas, ou reservas. Tais documentos foram publicados
em Belo Horizonte/MG, no “Minas Gerais” e no “Diário do Comércio”, em ambos na edição do dia 29 (vinte e nove) de abril de 2015 e
anteriormente postos à disposição dos senhores acionistas, conforme
avisos publicados nos referidos jornais, edição dos dias 27/3/2015;
28/3/2015 e 31/3/2015. Face a inexistência de lucro líquido no exercício, os senhores acionistas não deliberaram sobre distribuição de
dividendos.5.2.Por último, aprovado por unanimidade, foi mantida a
remuneração dos diretores e conselheiros nos mesmos valores anteriormente fixados.6.Encerramento. Nada mais havendo a tratar, os
trabalhos foram suspensos para lavratura desta ata, que vai assinada
pelos presentes. Vespasiano/MG, 5 de maio de 2015. (as) Flávio de
Lima Vieira, Presidente; Marcus de Castilho Souza, Secretário; SS
Administração e Participações Ltda (as) Elizabeth Sousa Dias e Marcus de Castilho Souza; Luiz Felippe de Lima Vieira; pela EPL Engenharia e Participações Ltda, (as) Flávio de Lima Vieira; Ilka Rocha
Vieira; Carlos Luiz Ferreira, Auditor Independente. Confere com o
original transcrito às fls. 44-verso e 45, do livro nº 01 de Atas das
Assembléias Gerais. Vespasiano, MG, 5 de maio de 2015. (a) Flavio
de Lima Vieira, Presidente (a) Marcus de Castilho Souza, Secretário.
JUCEMG - Certifico o registro sob o nº 5504794. Em 11/05/2015.
Calcindo Participações e Engenharia S.A. Protocolo: 15/295.246-2.
(a) Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
10 cm -11 695660 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS– Pregão Presencial nº
07/2015 - A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 20/2015, modalidade Pregão Presencial nº
07/2015 do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços gráficos para confecção e impressão
do jornal da Câmara de Alfenas e de materiais de expediente, necessários às atividades administrativas desta Casa.. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 25/05/2015 às 14:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro,
nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou
através do site www.cmalfenas.mg.gov.br. Leonardo Guimarães Giusto
- Pregoeiro
3 cm -11 695424 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, Processo nº 057/2015 - Pregão nº 09/2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que anulou a publicação do dia 13/05/2015
referente ao Edital do Pregão Presencial nº 09/2015, destinado à aquisição de gêneros alimentícios, por força do inciso III do art. 21 da Lei nº
8.666/93.Adauto Pereira da Silva - Presidente - 08 de maio de 2015.
2 cm -08 695232 - 1
CÃMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/ MG– EXTRATO
DE CONTRATO 006/2015 – CNPJ. 20.583.100/0001-03.
Processo n°. 177/2015. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG. CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - IOMG, inscrita no CNPJ n° 17.404.302/0001-28.
OBJETO: Prestação de serviços de publicações de 67 centímetro/coluna
no Diário Oficial “MINAS GERAIS”. Valor total de R$ 5.935.53 (cinco
mil novecentos trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos).VIGÊNCIA: A partir de 11/05/2015. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0
1.01.01.04.122.01.02.2006.3.390.39.00 - Outros Serviços Terceiros –
Pessoa Jurídica – Ficha 44. Charles Caldeira de Camargos-Presidente
da Câmara Municipal.
3 cm -11 695384 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- TERMO DE REVOGAÇÃO
Ref: CONVITE Nº 005/2006
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE REVOGAR o processo licitatório, tombado sob o n.º 057/2006, que originou a licitação na modalidade Convite n.º 005/2006 e o contrato Nº 015/06, cujo objeto é a
fornecimento, instalação e manutenção de um elevador com capacidade
para de 01 (um) elevador de passageiros com capacidade mínima de
350 KG ou 01 (um) cadeirante e 01 (um) acompanhante, para transporte
vertical com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,
e uma plataforma elevatória para transporte de portadores de necessidades especiais, por razão de interesse público nos termos do art.49, e
nos Artigos 77 e 78 Inciso I, II, IV e V da Lei no 8.666/93. Nova Lima,
08 de maio de 2015. JOSÉ GERALDO GUEDES - PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
4 cm -08 695150 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- TERMO DE RESCISÃO
Ref: CONVITE Nº 005/2006
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE RESCINDIR o contrato Nº
015/06, cujo objeto é a fornecimento, instalação e manutenção de um
elevador com capacidade para de 01 (um) elevador de passageiros com
capacidade mínima de 350 KG ou 01 (um) cadeirante e 01 (um) acompanhante, para transporte vertical com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, e uma plataforma elevatória para transporte
de portadores de necessidades especiais, nos artigos 77 e 78 Inciso I,
II, IV e V da Lei no 8.666/93. Nova Lima, 08 de maio de 2015. JOSÉ
GERALDO GUEDES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA LIMA
3 cm -08 695195 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato de ata de reunião- Republicação do Pregão 004/2015
Informa que o Processo 006/2015 do Pregão nº 004/2015 novamente
não compareceu nenhum interessado caracterizando- se uma licitação
DESERTA. O processo será encerrado, e iniciado uma dispensa fundamentado no art 24. inciso V da Lei 8.666/93. Maiores informações:
www.camaratc.mg.gov.br. Três Corações-MG, 15 de abril de 2015Carolina Freitas Borges Silva- Pregoeira.
2 cm -07 694568 - 1
Câmara Municipal de Três Corações
Extrato De Ata De Reunião- Pregão: n° 006/2015
Tem como objeto aquisição de materiais de limpeza, higiene e alimentos.Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESMG;Licitantes Vencedoras: J.I Transportes e Turismo LTDA-ME, Valor
Unitário: R$ 2,50, Valor Total: 25.000,00 ;Do Recurso: A pregoeira
acusa que as empresas não manifestaram interesse em interpor recurso,
passando este processo adjudicação e futura homologação pela autoridade superior. Três Corações-MG, 07 maio de 2015. Carolina Freitas
Borges Silva - Pregoeira.
3 cm -07 694592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –TORNA
PUBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PP SMO 015/2015 – O prefeito municipal de Brumadinho torna publica a homologação do pp
smo 015/2015 – VENCEDORES: Thiago Vieira de Souza Me, Organizações MSL Ltda, Marla Construções Ltda, L3A Divisorias e Forro
Ltda, FX Comercio e Distribuidora Eireli, Douglas Fabris Aguiar Me,
Comercial de Madeiras Veredas Ltda Epp, Casa das Licitações Ltda.
2 cm -11 695641 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRES.019/15 - Aquis. de uniformes e equipamentos/materiais esportivos p/ a Sec. de Esportes. Vencedoras: Aquarela Comercio e Serviços Eirele-Me Valor R$ 3.744,10; Comercial
Martins Queiroz EireliValor R$ 9.626,00; Decima Gonçalves Palhares
97049310697 ME Valor R$ 2.560,00;Dilcea Moreira Drumond-MEValor R$ 8.170,05; Multisilk Confecções Eireli-EPP Valor R$ 1.798,80;
Mundo dos Esportes Ltda–EPP Valor R$ 9.575,00;Rca Comercial
Ltda–ME Valor R$ 12.264,80;Rv Comercio de Papeis Ltda–EPP Valor
R$ 3.240,00; VR Comercio de Calçados LtdaValor R$ 6.356,90; Valor
Total: R$ 57.335,65 Antônio Brandão-Prefeito.
3 cm -11 695469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL 023/2015 Convoca: Os licitantes do Pregão Presencial
023/2015, Aquisição de Cadeiras e carteiras escolares para Sec. Educação. Abertura do Envelope de Habilitação da empresa: Santa Helena
Moveis para Escritório LTDA no dia 14/05/2015 as 10:00 Antônio
Brandão-Prefeito.
2 cm -11 695472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –TORNA
PUBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PP SMO 009/2015 - O prefeito
municipal de Brumadinho torna publica a homologação do pp smo
009/2015 – VENCEDORES: Alexandre Magno Leal, Casa das Licitações Ltda, Conexsan Comercio de Materiais Hidraulicos Ltda, Douglas Fabris Aguiar Me, Marla Construções Ltda, Mercearia Indianópolis Ltda, Pregão Materiais de Construção Ltda, Premoldados Belo
Bloco Me, Tigre S/A.
2 cm -11 695639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- TORNA
PÚBLICO P.P 021/2015 - o resultado de julgamento do recurso administrativo impetrado pela empresa Comercial Logística e Informática
referente ao P.P 021/2015 nos autos do processo. Conhece do recurso
para no mérito negar-lhe provimento. Ver site: www.brumadinho.
mg.gov.br- Antônio Brandão-Prefeito
2 cm -11 695471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –TORNA
PUBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PP SMO 016/2015 - O prefeito
municipal de Brumadinho torna publica a homologação do pp smo
016/2015 – vencedores: canedo distribuidora ltda, centro oeste lubrificantes ltda, fernandes & fernandes lubrificantes ltda, grandlub ltda.
1 cm -11 695645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Extrato de
contrato 155/2015 – Dispensa 009/2015 - Processo 141/2015. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para realização do Projeto Estrutural
do Muro da Quadra do CEMI. Contratada: PI – ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA – EPP. CNPJ: 08.365.043/0001-82. Valor: R$
17.327,70. Vigência:90 dias.
2 cm -11 695420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –TORNA
PUBLICO TP 004/2015 - O prefeito municipal de Brumadinho torna
publico tp 004/2015 – OBJ: execução de obras no galpão de agricultura
no distrito aranha – Brumadinho/Mg- Abertura: 04/06/2015 às 09:30
hrs – Local: Av. Inhotim, 600, progresso – Brumadinho/Mg – sec. de
obras – contato: 031 3571 6985 – edital disp: site: brumadinho.registrocom.net e site: brumadinho.mg.gov.br .
2 cm -11 695419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/FMS – MG- Edital Pregão Presencial nº069/2015 - P.A.L. nº092/2015. O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis - MG - através da comissão de Pregão,
legalmente constituída pelo decreto nº 11.702 de 08/01/2015, torna
público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial
do tipo menor preço global acontração de seguro total por um período
de 12 meses para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde
de Divinópolis/MG, conforme descritivo constante no Anexo I do Edital, no dia 22( vinte e dois) de maio de 2015, às 9h (nove), na sala de
Licitações da Semusa, na Rua Minas Gerais, nº 900 - centro. O edital está à disposição dos interessados no site www.divinopolis.mg.gov.
br – Acesso rápido/Pregões e licitações. Informações complementares
poderão ser obtidas através dos telefones: (037)3229-6826. Divinópolis, 11 de maio de 2015. Simone de Freitas Guimarães – Pregoeira da
Secretaria Municipal de Saúde.
4 cm -11 695646 - 1
Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba-MG. Pregão Presencial
nº 012/2015-FMS. Abertura adiada para o dia 25/05/2015 às 10:00h
motivo alteração no edital. Maiores informações pelo email [email protected]. Marcio Antonio Pereira, Prefeito Municipal
1 cm -11 695487 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – MG– PROCESSO
050/15 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/15 – Amparado pela Lei
8.666/93 e suas alterações, especialmente pelo art. 24, inciso X. Objeto:
Locação do imóvel situado à Rua Deputado Portela n° 92, Bairro Centro, destinado ao funcionamento Assessoria da Comunicação Social, até
31 de dezembro de 2015. Locador: HAROLDO BONTEMPO CARDOSO. Valor: R$ 1.170,00/mês. Total previsto: R$ 9.360,00. Carmo
do Paranaíba, 11 de maio de 2015. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
2 cm -11 695434 - 1
MUNICÍPIO DE CURVELO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA Nº 002/2015 – Objeto: contratação de empresa de
engenharia civil, para conclusão dos serviços da 1ª e 2ª etapas do Matadouro Municipal, localizado na Rodovia Estadual MGT 259, KM 7,8,
sentido Curvelo/Felixlândia, no Município de Curvelo/MG, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. – Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 12/6/2015
às 8h30min. Abertura: 12/6/2015 às 9 horas. Inf./retirada Edital: Deptº.
Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a
feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 11/5/2015. - CPJL.
3 cm -11 695549 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2015 – PROCESSO Nº 53/2015 – O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Patos de Minas
DECIDE pela anulação do processo licitatório Pregão Presencial nº
009/2015 – Aquisição de Pulseiras de Identificação Confeccionadas em
Tivek® , com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmula 473 do STF.
Patos de Minas, 11 de maio de 2015. Dirceu Deocleciano Pacheco–
Secretário Municipal de Saúde.
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A Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Torna Público, nos
Termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, o Resultado, Adjudicação e
Homologação do Pregão Presencial nº 015/2015. Objeto: Contratação
de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades do Município de Abre Campo, a favor da Empresa Lima Prótese
Dentária Ltda - ME, inscrita no CNPJ 14.263.367/0001-02, vencedora
com o valor total de R$ 51.000,00 (Cinqüenta e um mil reais), para o
fornecimento do objeto licitado. Abre Campo/MG, 12 de Maio de 2015.
Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG- Tomada de Preços nº
001/2015. Torna Público, atendendo o art. 109, § 1º da Lei nº 8.666/93,
o Resultado de julgamento de recurso interposto pela empresa Tecaenge Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ 65.177.537/0001-77, conforme Parecer anexo ao Processo, que confirmou a Habilitação da
mesma, no Processo de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº
001/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma praça de eventos no bairro Esplanada, neste Município, conforme os Projetos Disponíveis. Foram
habilitadas portanto as empresas: Tecaenge Engenharia Ltda, inscrita
no CNPJ 65.177.537/0001-77, Nova Construção e Empreendimentos
Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 14.712.539/0001-88, Mendes e Torres
Construtora Ltda, inscrita no CNPJ 20.785.932/0001-02, Construtora
Pereira e Furtado Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 19.289.254/0001-08,
Construmenezes Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº
12.498.169/0001-00, Construtora Mata Forte EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ nº 19.752.502/0001-05, Construtora Sancarlos Ltda, inscrita no
CNPJ nº 65.304.420/0001-07, por terem apresentado todos os documentos exigidos no Edital. Foram inabilitadas as empresas MRS Construções Ltda - ME, inscrita no CNPJ 21.041.508/0001-08, Construtora
CHS Ltda - ME, inscrita no CNPJ 21.960.485/0001-35 e Construtora
Jequeri Ltda - ME, inscrita no CNPJ 14.150.223/0001-40. Ficando

desde já marcada para o próximo dia 14/05/2015, às 13:00 horas, a data
para abertura das propostas. Abre Campo/MG, 12 de Maio de 2015.
Elza da Penha Rodrigues Gomes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG- TERMO DE
ADESÃO- A Prefeitura Municipal de Açucena, torna público o interesse em aderir às Atas de Registro de Preços 31/2014; 38/2014;
43/2014; 44/2014 e 56/2014 do pregão eletrônico nº 40/2013/FNDE/
MEC -Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério
da Educação,dos fornecedores CAPRICÓRNIO S/A e BRINK MOBIL
EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, - cujo o objeto é aquisição de brinquedos e playgrounds em atendimento a entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e
Municípios, ABRANGENCIA SUL E SULDESTE. O valor estimado
para a referida contratação é de R$ 10.625,00 (dez mil e seiscentos e
vinte e cinco reais).Alves da Silva.Pregoeira
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PREFEITURA NUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Processo nº 125/2015 Dispensa de Licitação 046/2015. Considerando
o requerimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos
termos do artigo 24, inciso VII e XIII, da Lei nº8.666/93, da situação
de dispensa de licitação, e considerando a necessidade de manter as
atividades institucionais a cargo da Administração Pública Municipal,
em atenção à execução dos serviços especializados na manutenção e
suporte do sistema do controle e administração escolar (Sislame), previsto na LDO e PPA, nos termos descritos no Projeto Básico anexo,
Ratifico a execução indireta para contratação, por dispensa de licitação, dos serviços definido no objeto constante da Solicitação de Materiais/Serviço nº302/2015, em favor da (Fadepe/JF Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão), inscrita no CNPJ nº
00.703.679/0001-67, como sendo a mais apropriada e suficiente à plena
satisfação do objeto. Alfenas-MG 07/05/2015 (a) Paulo Henrique Santos Pereira – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
torna publico que foi declarado deserto pela ausência de interessados
na licitação, processo licitatório nº 024/2015, pregão nº 017/2015,
objeto prestação de serviços profissional em odontologia. João Carlos
de Almeida Pena, Pregoeiro.
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PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão054/2015 Tipo: Permanente – Regime: MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto:
Aquisição de móveis e utensílios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Convênio 1479/2014, pela
vigência até 31/12/2015. DATA: 22/05/2015– SEXTA-FEIRA, abertura prevista para 12:30 HS. Mais informações e Edital completo junto
à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro,
pelo telefone (35) 3293-1333 ou 3293-1693 - ramal 209, pelo e-mail:
[email protected] pelo site www.areado.mg.gov.br
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O Município de Barão de Cocais, torna público a HOMOLOGAÇÃO
e ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0031/2015, Modalidade
Tomada de Preços Nº 002/2015 que possui como objeto a contratação
de empresa especializada para elaboração de projeto para construção
da área de estacionamento sobre o Córrego São Miguel, trecho entre
a ponte da Avenida Getúlio Vargas e o Rio São João, no município de
Barão de Cocais. Empresa vencedora: ARQUITT ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA - ME com valor global para o processo de R$
72.183,93 (setenta e dois mil cento e oitenta e três reais e noventa e três
centavos). Barão de Cocais, 07 de maio de 2015. Armando Verdolin
Brandão – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIStorna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0030/2015, Pregão Presencial
nº 0018/2015, do tipo menor preço por item, que possui como objeto a
aquisição de equipamentos para implantação de academias ao ar livre
em praças dos Bairros Garcia e Nacional, deste município. Licitante
vencedor: PAULO ZIOBER - EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS
LTDA com valor de R$ 45.686,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos
e oitenta e seis reais). Barão de Cocais, 11 de maio de 2015. Armando
Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
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Município de Barão de Cocais torna público a abertura do Processo
Licitatório Nº 045/2015, Modalidade Pregão Presencial Nº 028/2015,
cujo objeto: Contratação de serviço funerário para atendimento a famílias consideradas carentes, em situação de vulnerabilidade temporária
provocada por falecimento de algum familiar, conforme Lei Orgânica
da Assistência Social - LOAS (8742/93, art. 15, inciso II, alterada pela
Lei 12.435/2011) e Lei Municipal 1430/2008 (art. 24). Tipo de apuração: Menor preço por lote. Sessão Pública dia: 25/05/2015, às 09:00 hs
na Sala do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 11 de maio de
2015. Josiele Micheline Espindola - Pregoeira Oficial.
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-002/15. Data da assinatura:
04/05/15. Partes: PMBC x VEÍCULOS MONLEVADE LTDA. Objeto:
Fica acrescido à Cláusula Décima do contrato restando convencionado
a inclusão da seguinte dotação: 02.08.06.10.305.1008.3053.4.4.90.52.
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Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais.Aviso
de Edital. Pregão Presencial Nº 012/2015 – Registro de Preços Nº
008/2015 – Processo Licitatório Nº 028/2015. Objeto: Registro de Preços para aquisição de agregado siderúrgico (escoria tratada) em jazida
de Ipatinga - MG, destinados à pavimentação de diversas Ruas no Distrito de Perpetuo Socorro, Município de Belo Oriente - MG. Abertura
dia: 27/05/2015 às 09h00min. O edital poderá ser repassado via e-mail
mediante solicitação via fax pelo telefone 33-3253-2827 ou 33-32532840, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na
Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, MG, 11 de
maio de 2015. Luis Aparecido Gonçalves Costa. Pregoeiro
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P.M. BOM DESPACHO- Aviso de Edital - Pregão Pres. SRP nº
42/2015. Objeto: Contratação de empresa para eventual confecção e instalação de placas e adesivos de comunicação visual. Sessão:28/05/15,
às 09:00 h. Entrega dos envelopes e abertura: Prefeitura Municipal
de Bom Despacho, localizada a Praça Irmã Albuquerque, 45, Centro. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/editalwww.bomdespacho.
mg.gov.br/edital. Informações:[email protected] ou
37- 35213746.
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Município de Bom Jesus do Galho- Publicação de Edital – Pregão
Presencial para Registro de Preços 018/2015. Ato de reconhecimento
/ Em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura de Processo Administrativo n.º
023/2015, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n.º
018/2015, com abertura no dia 28 de maio de 2015 às 08:30 horas,
para contratação de serviços mecânicos pesados. Informações complementares poderão ser obtidas à rua Vital Martins Bueno, 34, Centro,
Bom Jesus do Galho. Bom Jesus do Galho/MG – Jadir José da Silva
– Prefeito.
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Município de Bom Jesus do Galho - Publicação da homologação Tomada de Preços nº 002/2015. Torna público a homologação do Processo Administrativo Nº. 016/2015 – Tomada de Preços Nº. 002/2015
– Objeto: Construção de Unidade de Farmácia de Minas na rua Abrão
José Simeão, Bom Jesus do Galho, conforme convênio 163 / 2012 /
SEGOV / PADEM. Vencedor: Rodrigues e Ferreira Prestadora de Serviços Ltda ME CNPJ 09.261.466/0001-15, valor global R$ 137.434,20
(cento e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte
centavos). Dotação orçamentária 02.07.02.10.303.0010.1082.4.4.90.51
.00-358. Bom Jesus do Galho, 30/04/2015. Jadir José da Silva – Prefeito Municipal.
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