TJMG 06/05/2015 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP 1085013-9, Leonardo Francisco da Silva, EEBIA, admissão 1,
DVI, a contar de 11/03/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1321/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
212822 – EE de Boa Vista
MASP 1326090-6, Regilene Rodrigues dos Santos Ferreira, EEBIA,
admissão 1, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1322/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
CARANGOLA
97241 - EE Pedro de Oliveira
MASP 1259568-2, Tiago Luiz da Silva, PEBIA-adm 3, DV, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1323/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
TURMALINA
25011 – E.E. Badaró Júnior
MASP 364194-1, Maíza Macedo Godinho, PEBIIP – admissão 1, a
contar de 04/02/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1324/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
TURMALINA
25011– E.E. Badaró Júnior
MASP 950758-3, Gislene Aparecida de Macedo, PEBIF – admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1325/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
POÇOS DE CALDAS
124737 - E.E. David Campista
MASP 223511-7, Leonor Ferreira de Bem, PEBIIN – admissão 2, a
contar de 02/02/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1326/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
POÇOS DE CALDAS
124737 - E.E. David Campista
MASP 958155-4, Elias Correa Tranche, PEBIG – admissão 1, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1327/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
PATIS
80918 – E.E. Francisco Andrade
MASP 1115590-0, Marla Cristina Morais Ruas, EEBIA – admissão 1,
a contar de 23/02/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1328/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
PATIS
80918 – E.E. Francisco Andrade
MASP 847571-7, Nilza Ferreira Sobral, PEBIA – admissão 3, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1329/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
DELFINÓPOLIS
115126 - E.E. Professora Neiva Maria Leite
MASP 443829-7, Mírian Vanessa Valleta Aleixo, PEBIJ - admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1330/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
DELFINÓPOLIS
115126 – EE Professora Neiva Maria Leite
MASP 443829-7, Mírian Vanessa Valleta Aleixo, PEBIJ- admissão 1,
DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1331/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115398 – E.E. Professora Júlia Kubitschek
MASP 444112-7, Márcia Bacil de Abreu Leal, PEBIF – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1332/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MIRADOURO
98434 - E.E. Padre Alfredo Kobal
MASP 614189-9, Oséias de Paula Cunha Freitas Ricardo, PEBIE –
admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1333/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
SANTANA DO PARAÍSO
191451– E.E. Antônio Luiz
MASP 546645-3, Janglisan Andrade Araújo, PEBIA – admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1334/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191159 – E.E. Haydée Maria Imaculada Schittini
MASP 895156-8, Andréia Fernandes Martins, PEBIE – admissão 1, a
contar da publicação.
05 693517 - 1
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1335/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
326445 – E.E. Professora Haydée de Souza Abreu
MASP 1228820-5, Sérgio de Paula Sato, PEBIA – admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1336/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191043 – E.E. Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha
MASP 1132000-9, Fernanda Belo Silva, PEBIC– admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1337/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191027 – E.E. Dom Helvécio
MASP 318469-4, Marivalda Bergamini, PEBIA – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1338/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
ALVORADA DE MINAS
23019 – E.E. José Madureira Horta
MASP 333908-2, Vilmara Cunha Abreu, PEBIIP – admissão 1, a contar de 04/02/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1339/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011 designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
TOCANTINS
181854 – EE Doutor João Pinto
MASP 1055929-2, Cynthia Teixeira Cavalcanti Cordeiro, EEBIA –
admissão 2, DII, a contar da publicação até 19/09/2015, em substituição ao MASP 1082129-6, Dayana da Costa Rocha, afastada em licença
maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1340/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812 de 22 março de 2011, designa para exercer as funções
do cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
JECEABA
194042- E.E. Santos Reis
MASP 615180-7, Flávia Cruz Moreira, PEBIE – admissão 1, DIV, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1341/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
UNAÍ
109053 – E.E. Tancredo de Almeida Neves
MASP 1107648-6, Adriana Gonçalves de Araújo, PEBID – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1342/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56383 – E.E. Doutor José Marques de Oliveira
MASP 1287811-2, Tadeu Samuel Pereira, PEBIA – admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1343/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
MONTE SIÃO
55816 – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes
MASP 1014398-0, Vládia Maria Junqueira, PEBIE – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1344/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
VIÇOSA
129861 - E.E. Effie Rolfs
MASP 1243658-0, Eliázaro Augusto Ferreira, PEBIA – admissão 3, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1345/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
POÇOS DE CALDAS
124877- E.E. Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo
MASP 1109237-6, Leila Cristina da Silva Lima, PEBID – admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1346/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
MONTE BELO
124524 - E.E. Presidente Tancredo de Almeida Neves
MASP 332601-4, Angela Maria Marques Vieira, PEBIIP – admissão 1,
a contar de 02/02/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1347/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA
115762 – EE José Severiano Filho
MASP 891672-8, Simone Cristina Silva Ferreira, PEB1I- admissão 1,
DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1348/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
469 – E.E. Princesa Isabel
MASP 856474-2, Maria Beatriz Lembrança de Lima, PEBID - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1349/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62383 – EE Professor Claudemiro Alves Ferreira
MASP 589391-2, Nedite Aparecida Guedes, PEBIIP, admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1350/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 23/04/1993, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. do Bairro São Caetano, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 319862-9, Léia de Fátima Alves Ribeiro.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1351/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
TOLEDO
56766 – EE do Bairro dos Pereiras
MASP 1108627-9, Aline Cristina Ferreira Brandão, PEBIA- admissão
3, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1352/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA LIMA
9610 – EE Josefina Wanderley Azeredo
MASP 1124025-6, Patrícia Rodrigues Sacramento Santos, PEBID,
admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1353/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 01/09/2012, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na E.E. Joaquim Correa, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
JUATUBA
MASP 337375-0, Vera Lúcia Elias Santos.
RETIFICAÇÃO DISPENSA DE VICEDIRETOR - ATO Nº 1354/2015
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 1865/2014, de
dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
19/08/2014, referente a:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
9130 - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo
MASP 977410-0, Gláucia Micheli Cândida da Silva
Onde se lê: a contar da publicação;
Leia-se: a contar de 01/08/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1355/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
ITAMARANDIBA
24228– E.E. Mestre João Silvério
MASP 441129-4, Valdete Pereira Oliveira Santos, PEBIM – admissão
1, a contar de 04/02/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1356/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
ITAMARANDIBA
24228– E.E. Mestre João Silvério
MASP 1206685-8, Cristiane Silva Costa, EEBIA – admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1357/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
ITAMARANDIBA
24228– E.E. Mestre João Silvério
MASP 953331-6, Maria da Penha Araújo, PEBIM – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1358/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175030 - EE Dr. Wladimir de Rezende Pinto
MASP 833135-7, Maria Luiza Rosa Diniz, PEBIJ, admissão 1, a contar da publicação.
quarta-feira, 06 de Maio de 2015 – 25
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1359/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
931 – E.E. Jornalista Jorge Paes Sardinha
MASP 338790-9, Soraya do Valle Aleixo, PEBIIP- admissão 1, a contar de 11/04/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1360/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106321 – E.E. Professor Soares Ferreira
MASP 1053208-3, Chayane Elias Batalha, PEBTIIC – admissão 1, a
contar da publicação.
05 693526 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 761/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 06 de abril de 2015, a mudança da Escola
Estadual Professora Maria Antonieta Romano Salgado, de ensino
médio, da Rua 13 de Maio, 126, Centro, em Olímpio Noronha, para a
Rua 08 de Maio, 688, no mesmo município.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 762/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 15 de julho de 2004, as atividades
do Colégio Normal São José, autorizado pela Portaria SEE nº 62, de 20
de fevereiro de 1969, situado na Avenida dos Andradas, 415, Centro,
em Juiz de Fora.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 763/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2013, as atividades do
ensino fundamental (1º ao 3º ano), autorizado pela Portaria SEE nº 770,
de 09 de setembro de 2008, ministrado pela Escolinha Recanto Alegre,
de educação infantil e ensino fundamental (1º ao 3º ano), situada na R.
Serra dos Órgãos, 586, B. Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (1º ao 3º ano).
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 764/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 05 de janeiro de 1998, as atividades do ensino fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio
Argo, de ensino fundamental, autorizado pela Portaria SEE nº 995, de
16 de dezembro de 1993, situado na R. Ceará, 1851, B. Funcionários,
em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos finais).
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 765/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Argo, de
ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Ceará, 1851, B. Funcionários, em Belo Horizonte, para Escola Infantil Corujinha, de ensino
fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 766/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 70 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
por iniciativa da administração do Sistema Estadual de Ensino, ficam
encerradas, a partir de 05 de julho de 2007, as atividades da Escola
Nossa Senhora da Providência, autorizada pela Portaria SEE nº 228,
de 15 de março de 2003, situada na Rua D, nº 300, Vila Maria, Jardim
Vitória, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 767/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Instituto Educacional Eldorado, de ensino fundamental e ensino médio, situado na R.
Madre Margherita Fontanarosa, 300, B. Eldorado, em Contagem, para
Col Chromos Eldorado, de ensino fundamental e ensino médio.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 768/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Instituto
Educacional Eldorado Ltda – EPP, para entidade Instituto Educacional
Eldorado EIRELI – EPP, mantenedora do Col Chromos Eldorado, de
ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Madre Margherita
Fontanarosa, 300, B. Eldorado, em Contagem.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 769/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Campina Verde:
Ato
Data de
Escola
Endereço
Autorizativo Encerramento
E.M. Rural Agosti- Fazenda
Decreto nº 15,
31/12/1988
nho Alves de Lima Seis Irmãos de 29/10/1973
E.M. Rural Amélia Fazenda
Decreto nº 40,
31/12/1988
Bortolo Bonadio
Ponte Grande de 19/12/1988
E.M. Rural Andréia Fazenda
Decreto nº 37,
31/12/1988
Lúcia de Freitas
Três Antas
de 02/10/1985
E.M. Rural Gabriel Fazenda
Decreto nº 40,
31/12/1988
Martins de Oliveira Bebedouro
de 19/12/1988
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