TJMG 05/02/2015 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015
interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 13h30min às
17h00min. Para obterem maiores informações ligue: (34) 3842-5880.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura - www.montecarmelo.mg.gov.br e no Setor de Licitações. Monte
Carmelo, 04 de fevereiro de 2015. Daniel Sant’Clair Barbosa Portes,
Presidente da CPL.
4 cm -04 659040 - 1
Município de Monte Formoso– Aviso de Licitação – Pregão (Presencial) nª 02/2015 - O Município de Monte Formoso torna público
que fará realizar, às 10 horas do dia 20 de fevereiro de 2015, licitação pública, sob a modalidade Pregão (Presencial) nº 02/2015, que tem
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE
FORMOSO. Editais e informações poderão ser obtidas na Rua Primitivo Barbuda, nº 211, Centro, Monte Formoso – MG ou através do telefone 33 3745-8001. Monte Formoso, 29 de janeiro de 2015. Afonso
Messias Pereira dos Santos – Prefeito do Município.
3 cm -02 657790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0005/2015 - Processo Nº.
0006/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e check-in
de passagem aérea nacional e internacional, para atender a Prefeitura
Municipal de Montes Claros.
Dia da Licitação: 23/02/2015 - Horário: 15h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro /
Montes Claros-MG. O Edital está disponível no site www.montesclaros.mg.gov.br→Central de Compras→ Pregão PMMC. Montes Claros,
04 de fevereiro de 2015. Wagner Tadeu Rodrigues Pitta - Pregoeiro
3 cm -04 658700 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura da Licitação Pregão Presencial 000002/2015, PRC
000005/2015, tipo Menor Preço por Item - Pregão, para a Aquisição de
10.920 (dez mil novecentos e vinte) cestas básicas para as Diretorias
de Administração e de Promoção Social da Prefeitura do Município de
Monte Sião, far-se-á no dia 19 de fevereiro de 2015, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - MG. Aviso
de Licitação. Abertura de Pregão Presencial 000003/2015, PRC
000001/2015, tipo Menor Preço Global - Pregão, para a Aquisição de
Materiais Gráficos com emissão e impressão de carnês de IPTU, ISSQN-Fixo e Taxa de Licença para a Diretoria de Finanças e Tesouraria
da Prefeitura do Município de Monte Sião., far-se-á no dia 20 de fevereiro de 2015, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a
6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO - Prefeito Municipal.
5 cm -04 658815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-15
ATO JUSTIFICADOR DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA
CONCESSÃO GRATUITA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
DE ABATE DE ANIMAIS SEM USO DE BEM PÚBLICO, COM
EXCLUSIVIDADE, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, PORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 5º. DA LEI FEDERAL N. 8.987/95.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-15
ATO JUSTIFICADOR DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA
CONCESSÃO ONEROSA DA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO
DE MUTUM, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 5º. DA
LEI FEDERAL N. 8.987/95.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 027/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CALIFÓRNIA FESTAS E EVENTOS LTDA – ME, firmado em 28/01/2015,
através da Inexigibilidade nº 003/2015 Objeto contratação de Empresa
para prestar serviços técnicos e exclusivo de show para realização do
Carnaval 2015 de Mutum/MG que ira ocorrer no período de 13 a 17
de fevereiro de 2015, no valor total de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e
oitocentos reais). Vigência até 31/03/2015.
Contrato 028/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e RIO
DOCE COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, firmado em 30/01/2015,
através do Pregão Presencial nº 004/2015 Objeto seleção e registro de
preços para eventual e futura aquisição de veículos 0Km para atender
a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e
Secretaria Municipal de Ação Social, no valor total de R$ 208.500,00
(duzentos e oito mil e quinhentos reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 029/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e COMERCIAL DE VEÍCULOS GUIMARÃES LTDA, firmado em 30/01/2015,
através do Pregão Presencial nº 004/2015 Objeto seleção e registro de
preços para eventual e futura aquisição de veículos 0Km para atender
a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e
Secretaria Municipal de Ação Social, no valor total de R$ 69.600,00
(sessenta e nove mil e seiscentos reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Mutum(MG), 04 de fevereiro de 2015.
PRESIDENTE DA CPL: Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos.
8 cm -04 658947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA –torna público o resultado da Tomada de Preços nº 11/2014, cujo objeto é a reforma do ponte
Pênsil na avenida Dr. José Moreira. Empresa vencedora: JL Montagens
Industrial Ltda – R$ 187.060,32. Flamínio Guerra Guimarães – Prefeito
Municipal em Exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 021/2015 Pregão Presencial 014/2015
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 014/2015, do tipo 1 - Menor preço, para contratação de empresa do ramo para fornecimento de ferragens e materiais para uso em serralheria, sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
18/02/2015 às 13:00 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições
pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 04 de fevereiro de 2015. Allan
Johny Barsanulfo Valdo. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG
EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO - : Proc. 006/2015.Torna
público a Locação dos seguintes Imóveis pelo período de 12 meses,
conforme inciso X do Art. 24 da Lei 8.666/93. Relacionados abaixo:
Proc. 006/2015– Locação de Imóvel para Acolhimento da Médica
Cubana – Locador: JURACI DE OLIVEIRA MIRANDA CPF
220·607·156-87, contrato nº 0011/2015, valor total de R$ 4.800,00.
Proc. 007/2015- Locação de Imóvel para Instalação da Sec. Mun. Meio
Ambiente/Vigilancia Sanitária/Conselho Tutelar – Locador: TRANCOLINO PEREIRA DA SILVA CPF 177·623·596-72, contrato n°
0012/2015, valor total de R$ 7.800,00. Proc. 008/2015– Locação de
Imóvel para Instalação do CEMEI da Col. II – Locador: IZALTINO
BARBOSA SILVA CPF: 060·992·188-66, contrato n° 0013/2015, valor
total de R$ 8.400,00. Proc. 009/2015– Locação de Imóvel para Instalação do Núcleo de Fisioterapia do Município – Locador: CLEONICE
COELHO DE QUEIROS MOURA CPF 033·008·496-83, contrato n°
0014/2015, valor total de R$ 12.000,00. Proc. 010/2015- Locação de
Imóvel para Instalação do Almoxarifado Central do Município – Locador: LUIZ CUSTODIO DOS SANTOS CPF 714·016·106-25, contrato
n° 0015/2015, valor total de R$ 14.400,00. Publica-se nos termos do
Art. 26, Caput da Lei Federal 8.666/93. Nova Porteirinha/MG, 30 de
Janeiro de 2015. RAUL ALVES DA ROCHA - Prefeito Municipal.
5 cm -04 658794 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Município de Novo Cruzeiro/MG- Ratificação – Dispensa n°
001/2015 – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica a presente Dispensa nº 001/2015, processada com fundamento no artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, para que se proceda
a contratação da empresa Advogados Associados Jesus Vieira, com o
valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para prestação de serviços
de assessoria e consultoria jurídica na área administrativa relativo às
Secretarias Municipais de Administração, Educação e Cultura, Assistência Social, Saúde Saneamento e Meio Ambiente com orientação em
procedimentos administrativos disciplinares, sindicâncias, licitações,
recursos humanos, tributário e imobiliário, elaboração de pareceres,
projetos de leis, decretos, portarias, regulamentos, resoluções, instruções normativas, efetivação da política de pessoal com elaboração de
pareceres, acompanhamentos de processos seletivos, concursos públicos, proposição de procedimentos judiciais, defesas, interposição de
recursos em 1ª instancia, acompanhamento e regularização de prestação de contas relativas a convênios com interposição de procedimento
judicial. Novo Cruzeiro, 19/01/15. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito
do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 002 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro – Contratado: Advogados Associados Jesus Vieira - Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área administrativa relativo às Secretarias
Municipais de Administração, Educação e Cultura, Assistência Social,
Saúde Saneamento e Meio Ambiente com orientação em procedimentos administrativos disciplinares, sindicâncias, licitações, recursos
humanos, tributário e imobiliário, elaboração de pareceres, projetos de
leis, decretos, portarias, regulamentos, resoluções, instruções normativas, efetivação da política de pessoal com elaboração de pareceres,
acompanhamentos de processos seletivos, concursos públicos, proposição de procedimentos judiciais, defesas, interposição de recursos em 1ª
instancia, acompanhamento e regularização de prestação de contas relativas a convênios com interposição de procedimento judicial - Valor:
R$ 9.000,00 - Vigência: 19/01/15 a 31/12/15 - Modalidade: Dispensa
001/2015. Novo Cruzeiro, 19/01/15. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito
do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 002/2015
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 002/2015, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do
Sr. Almiro de Souza Santos, com o valor global de R$ 3.600,00 (três mil
e seiscentos reais), para Locação de um imóvel para abrigar a família
carente da Sra. Maria Afonsina Gomes Batista. Novo Cruzeiro, 19 de
janeiro de 2015. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 003 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Almiro
de Souza Santos - Objeto: Locação de um imóvel para abrigar a família carente da Sra. Maria Afonsina Gomes Batista - Valor: R$3.600,00
- Vigência:19/01/2015 a 31/12/15 - Modalidade: Dispensa 002/2015.
Novo Cruzeiro, 19 de janeiro de 2015. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 003/2015
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 003/2015, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação da
Sra. Selma de Souza Sena, com o valor global de R$ 6.000,00 (seis mil
reais), para Locação de um imóvel para sediar a Casa de Apoio. Novo
Cruzeiro, 19 de janeiro de 2015. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito
do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 004 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Selma de
Souza Sena - Objeto: Locação de um imóvel para sediar a casa de apoio
- Valor: R$ 6.000,00 - Vigência:19/01/2015 a 31/12/15 - Modalidade:
Dispensa 003/2015. Novo Cruzeiro, 19 de janeiro de 2015. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 004/2015
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 004/2015, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do
Sr. Vander Lister Pereira dos Santos, com o valor global de R$ 2.400,00
(dois mil e quatrocentos reais), para Locação de um imóvel para abrigar
a família carente da Sra. Silvani Fernandes Pereira. Novo Cruzeiro, 19
de janeiro de 2015. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 005 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Vander
Lister Pereira dos Santos- Objeto: Locação de um imóvel para abrigar
a família carente da Sra. Silvani Fernandes Pereira - Valor: R$2.400,00
Vigência: 19/01/2015 a 31/12/15 - Modalidade: Dispensa 004/2015.
Novo Cruzeiro, 19 de janeiro de 2015. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n° 005/2015
– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica
a presente Dispensa nº 005/2015, processada com fundamento no artigo
24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação
do Conselho Central Teófilo Otoni Soc. São Vicente de Paula, com o
valor global de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para Locação
de um imóvel para sediar o Centro de Aprendizado de Corte e Costura.
Novo Cruzeiro, 20 de janeiro de 2015. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 007 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Conselho
Central Teófilo Otoni Soc. São Vicente de Paula- Objeto: Locação de um
imóvel parasediar o Centro de Aprendizado de Corte e Costura- Valor:
R$3.600,00 Vigência: 20/01/2015 a 31/12/15 - Modalidade:Dispensa
005/2015. Novo Cruzeiro, 20 de janeiro de 2015. Gilson Ferreira da
Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Inexigibilidade n°
001/2015 – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente,
Ratifica a presente Inexigibilidade nº 001/2015, processada com fundamento no artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base
no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, para que proceda
a contratação da empresa NEW PRODUÇOES E EVENTOS, com o
valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a apresentação do
Show Artístico Musical da seguinte atração: “SORO SILVA”, no Distrito de Lufa, Novo Cruzeiro – MG, em Praça Pública, sem cobrança de
ingresso, por um período de duração mínima de 02 (duas) horas, a partir
das 23 (vinte e três) horas por ocasião da Festa Santa Maria do Lufa no
dia 24 de Janeiro de 2015. Novo Cruzeiro, 19 de janeiro de 2015. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 006 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: NEW
PRODUÇOES E EVENTOS - Objeto: apresentação do Show Artístico Musical da seguinte atração: “SORO SILVA”, no Distrito de Lufa,
Novo Cruzeiro – MG, em Praça Pública, sem cobrança de ingresso,
por um período de duração mínima de 02 (duas) horas, a partir das 23
(vinte e três) horas por ocasião da Festa Santa Maria do Lufa no dia 24
de Janeiro de 2015 - Valor: R$ 15.000,00 Vigência: 19/01/15 a 31/12/15
- Modalidade: Inexigibilidade 001/2015. Novo Cruzeiro, 19 de janeiro
de 2015. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 101 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Thor
Concessionária de Veículos LTDA EPP - Objeto: aquisição de um veiculo novo, tipo ambulância simples remoção, conforme termo de convênio n° 493/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES - Valor: R$ 68.400,00
– Data: 15/12/2014 - Vigência: doze meses - Modalidade: Pregão Presencial 050/2014. Novo Cruzeiro, 15 de dezembro de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – HOMOLOGAÇÃO - Processo
Licitatório 153/2014 - Tomada de Preços 014/2014 – Objeto: execução
de 2° ampliação da Escola Municipal Maria das Dores Gomes de Souza
- mão de obra. VENCEDOR: NC CONSTRUTORA CIVIL LTDA –
ME - CNPJ nº 19.823.940/0001-09 que venceu com o menor preço
global – Valor Global: R$ 155.740,00 (cento e cinqüenta e cinco mil
setecentos e quarenta reais). Em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 e acolhendo aos pareceres da assessoria jurídica municipal
adjudico e homologo para os devidos fins legais a licitação supra citada,
determino a lavratura do proponente contratado – Data: 08/01/2015.
Novo Cruzeiro 08 de Janeiro de 2015. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.

Município de Novo Cruzeiro/MG – EXTRATO DO CONTRATO
Nº 001/2015 – Processo Licitatório 153/2014 - Tomada de Preços
014/2014 – Objeto: execução de 2° ampliação da Escola Municipal Maria das Dores Gomes de Souza - mão de obra. CONTRANTE:
MUN.NOVOCRUZEIRO/MG. CONTRATADO: NC CONSTRUTORA CIVIL LTDA – ME - CNPJ nº 19.823.940/0001-09 – Valor R$
155.740,00 (cento e cinqüenta e cinco mil setecentos e quarenta reais)
– Vigência: doze meses. Novo Cruzeiro 08 de Janeiro de 2015. Gilson
Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – EXTRATO DE DECRETO Nº
010/2015– O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro - MG, no uso das
atribuições RESOLVE: prorrogar por mais 90 (noventa) dias a vigência
da situação de emergência nas áreas do Município afetadas por SECA –
COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. O prazo de prorrogação observa o máximo de 180 (cento e oitenta) dias para a sua vigência.
Motivo: a persistente situação de emergência nas áreas do Município de
Novo Cruzeiro/MG, afetadas pela SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012, reconhecida e decretada pelo Decreto Municipal
nº 00231 de 23 de outubro de 2014. Integra do Decreto e demais informações encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro, situada na Av. Julio Campos, 172,
Centro nos dias úteis no horário de 07 às 13 horas e através do tele fax
33 3533-1200, Novo Cruzeiro, 20 de Janeiro de 2015. Gilson Ferreira
da Costa Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – O
município de Novo Cruzeiro – MG torna publica a realização do Pregão Presencial nº 001/2015 dia 19/02/2015 às 09 horas. Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios tipo:
Carnes em geral; Integra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se a disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Julio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário
de 07 às 13 horas e através do telefone 33 3533-1200, email [email protected] . Novo Cruzeiro, 05 de fevereiro de 2015. Gilson
Ferreira da Costa Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – O município de Novo Cruzeiro – MG torna publica a realização de Tomada de
Preços nº 001/2015 dia 23/02/2015 às 10 horas. Objeto: contratação de
empresa para execução de reforma e ampliação da escola Municipal
Leonilda Costa Freire, com fornecimento de materiais e mão de obra;
Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se a disposição dos interessados na divisão de licitação situada
na Av. Julio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 13
horas e através do telefone 33 3533-1200, email licitacoesnc@yahoo.
com.br . Novo Cruzeiro, 05 de fevereiro de 2015. Gilson Ferreira da
Costa Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – O
município de Novo Cruzeiro – MG torna publica a repetição do Pregão
Presencial nº 055/2014 dia 19/02/2015 às 12 horas. Objeto: aquisição
de um veiculo novo, tipo van, zero quilômetro para Secretaria Municipal de Saúde de Novo Cruzeiro; Integra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se a disposição dos interessados na
divisão de licitação situada na Av. Julio Campos, 172, Centro nos dias
úteis no horário de 07 às 13 horas e através do telefone 33 3533-1200,
email [email protected] . Novo Cruzeiro, 05 de fevereiro de
2015. Gilson Ferreira da Costa Prefeito do Município.
44 cm -04 658921 - 1
O MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI/MGtorna público que
se encontra aberto o PROCESSO LICITATÓRIO 10/2015. PREGÃO PRESENCIAL 09/2015. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Contratação de profissionais (pessoa física e/ou jurídica) nas
áreas de dança e esporte (Muay Thai) para a elaboração e execução
de oficinas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos,
para as pessoas cadastradas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. DATA DE ABERTURA: 19.02.2015as 10h00min. Maiores Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao Setor
de Compras e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min as
16h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de
Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo
e-mail: [email protected]. Embasamento Legal Lei
10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro.
3 cm -04 658711 - 1
MUNICÍPIO DE PALMÓPOLIS – MG . RETIFICA AVISO
DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2015. PROC N°
016/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2015. OBJETO: Contratação de empresa para realização de transporte escolar das comunidades rurais do Município de Palmópolis. Onde se lê: ABERTURA:
13/02/2015 as 9:00hrs. Leia – se: ABERTURA: 20/02/2015 ás 9:00hrs.
O edital completo e seus anexos encontram - se disponíveis aos interessados no Departamento de Licitação na Prefeitura Municipal à Av.
Antônio Esteves Viana, 60, centro, Palmópolis/MG. Informações:
(33)3744-9143. Letícia Viana Costa – pregoeira.
3 cm -04 659130 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 017/2015 - Pregão 008/2015, para Contratação de instituição
financeira, com exclusividade, para prestação dos serviços de pagamento dos servidores Municipais. Dt. Abertura: 27/02/2015 às 14:00
horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 018/2015 - Pregão 009/2015, para Registro de empresa para Prestação de Serviços de Reforma de bomba e bico injetor, setor de direção,
bomba hidráulica, turbina e compressor de ar e radiador, para frota de
veículos Municipais. Dt. Abertura: 23/02/2015 às 14:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que abertura de Processo
Licit. 019/2015 - Pregão 010/2015, para Registro de empresa para
Aquisição de Tricloro e Dosador de Linha para o SMAE. Dt. Abertura: 25/02/2015 às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37)
3274-1260. Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Paracatu – Minas Gerais
EXTRATO CONTRATO Nº 07/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MGCONSTRUTORA COMPASSO LTDA- EPP. 28/01/2015. FUNDAMENTO: artigo
24, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93. PROCESSO: 12930/2014.
OBJETO: Contratação de Serviço de Elaboração de Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico, pedido de vistoria para eventos do
Carnaval de Rua, Carnaval de Outrora e Aniversário da Cidade. VENCIMENTO: 31/12/2015. VALOR: R$5.950,00 ASSINATURAS: Walter José de Souza pela contratante e Samuel Rabelo de Sousa pela
contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA- AVISO DE
ABERTURA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2015
A Prefeitura Municipal de Pedra do Anta, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, vem tornar público que fará realizarCADASTRAMENTOde pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
confecção de próteses dentárias. O recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta de preços exigidos no
Edital serão recebidos de 09 às 11 horas e de 13 às 16 horas no período
de 06/02/2015 à 06/03/2015, na sala da comissão de licitação, situada
à Rua Major José Luiz da Silva Viana, 1.111, Centro, Pedra do Anta/
MG. Informações sobre o presente procedimento poderão ser obtidas
no setor de licitação, telefone (31) 3896-1309 ou pelo email: [email protected]. Pedra do Anta, 04 de fevereiro de 2015.
Felipe José da Silva Martins - Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE PEDRA DO ANTA- EXTRATO DO 3º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N.º 026/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra do Anta. CONTRATADA: EMES Serviços Ltda.-ME. OBJETO: Execução de obra de
melhoramento de vias públicas – recapeamento asfáltica em CBUQ
(Rua Milton Pacheco Viana, Rua Major José Luiz da Silva Viana, Rua
Edison Pacheco e Rua Antônio Brandão) – em atendimento ao convênio
nº 069/2013 entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas – SETOP e o Município. VIGÊNCIA: 02/02/2015 à 1º/04/2015.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2015. Pedra do Anta, 30 de
janeiro de 2015. Sueli Sampaio Nogueira - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA DE PEDRALVA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIALN° 09/15.TIPO: menor preço por quilômetro
rodado. OBJETO: prestação de serviço de transporte escolar dos alunos
residentes nos Bairros Balaio, Abertão e Três Paineiras, zona rural do
Município de Pedralva. ABERTURA: 23/02/2015 às 11 horas. PREGÃO PRESENCIALN° 10/15.TIPO: menor preço unitário. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de vasilhames de gás GLP e recargas de gás GLP, para atender as Secretarias MunicipaisABERTURA:
25/02/2015 às 14 horas. Editais completos e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva 04/02/2015. José
d’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
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O Município Pedras de Maria da Cruz/MG. Torna público Processo
Licitatório nº 09/2015 - TP 01/2015, Contratação de empresa de engenharia para revitalização de praças e ampliação e reforma de Unidades
Básicas de Saúde. Abertura 23/02/2015 as 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura. Informações (38) 3622-4140 ou [email protected]. Rafael Barcelos Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– PREGÃO 05/2015. A
Prefeitura Municipal de Perdões torna público a realização das seguintes Licitações: Decreto nº 2083 e 2084 de 60.01.2006: - Processo nº
10/15 – Pregão Presencial nº 05/15 – Objeto: Registro de preços para
aquisição de Móveis, eletrodomésticos e outros. Abertura dia 20.02.15
às 12:30 hs.; Edital: www.perdoes.mg.gov.br – (35) 3864-7298
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGAtorna público que
fará realizar o Processo Licitatório nº 005/2015, Tomada de Preços
nº 001/2015 – Objeto: Contratação de empresa para execução da obra
de Construção de Ponte Mista sobre Rio Preto na Comunidade Santa
Luzia/Rio Preto, no âmbito do Convênio nº 070/2013, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Transporte e Obras Públicas – SETOP e o Município de Piedade de
Caratinga. Abertura dos envelopes será no dia 24/02/2015 às 08:30 hs,
na sala de Licitações sito à Av. Nossa Senhora da Piedade, 372 – centro - Piedade de Caratinga. O Edital completo encontra-se a disposição
dos interessados no endereço acima. Maiores informações pelo tel: (33)
3323-8000 ou 3323-8900 – William da Silva Firmino – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA DE PIEDADE DO RIO GRANDE – torna público o
Processo 005/15 – PP 004/15. Obj; Contratação de empresa especializada na realização de seguro total dos veículos da frota municipal, com
cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou
de furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência
24 horas. Abertura dia 19/02/2015 às 8h:30min, edital disponível no
site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Ana Flávia de Melos Spíndola – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-PUBLICAÇÃO DO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE- Inexigibilidade nº 002/2015
Processo Nº 008/2015- Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora
- CONTRATADO: Beto Bahia Organização de Eventos Ltda MEOBJETO: Contratação da Banda “BATUKERE” para apresentação
no Pirafolia 2015 no município de Pirapora/MG, no dia 14/02/2015.
Valor global DE R$50.000,00.Pirapora, 04 de fevereiro de 2015.
Poliana Alves Araujo Martins - Presidente da CPL.PUBLICAÇÃO DO
EXTRATO DO CONTRATO-EXTRATO DO CONTRATO-Inexigibilidade nº 002/2015Processo Nº 008/2015-Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - Contratado: Beto Bahia Organização de Eventos
Ltda ME Objeto: Contratação da Banda “BATUKERE” para apresentação no Pirafolia 2015 no município de Pirapora/MG, com apresentação
no dia 14/02/2015.Valor Total: R$50.000,00. Pirapora, 04 de fevereiro
de 2015. Heliomar Valle da Silveira-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-PUBLICAÇÃO DO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE-Inexigibilidade nº 003/ 2015
Processo nº 009/2015- Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - Contratado: Gouveia Promoções e Eventos Ltda ME-OBJETO:
Contratação da Banda “BAMBAUÊ” para apresentação no Pirafolia 2015 no município de Pirapora/MG, no dia 17/02/2015.Valor global de R$18.000,00.Pirapora, 04 de fevereiro de 2015.Poliana Alves
Araujo Martins.Presidente da CPL. PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
DO CONTRATO- inexigibilidade nº 003/ 2015 processo nº 009/2015
contratante: Município de Pirapora - contratado: Gouveia Promoções
e Eventos Ltda ME. OBJETO: Contratação da banda “BAMBAUÊ”
para apresentação no Pirafolia 2015 no município de Pirapora/MG, no
dia 17/02/2015. Valor total: R$18.000,00. Pirapora, 04 de fevereiro de
2015.Heliomar Valle da Silveira.Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial
c/ Registro de Preços nº 102/2014 Processo Licitatório Nº 130/2014HOMOLOGAÇÃO. Homologo o Processo Licitatório autorizando a
AQUISIÇÃO DE FILMES DE MAMOGRAFIA PARA O CENTRO
DE REFERENCIA INTEGRADO VIVA VIDA, em favor da licitante
vencedora a empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES
S/A no valor total de R$ 50.900,00. Pirapora, 29/01/2015. Heliomar
Valle da Silveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇO 001/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações nomeada
pela Portaria nº 019/2014, torna público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS 001/2015
– Tipo: Menor Preço Global – Valor Máximo de R$ 503.391,97 (quinhentos e três mil trezentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos) – nos termos da Lei Federal 8.666/1993, para a contratação de
empresa especializada para obras e serviços de engenharia para execução das obras de Pavimentação Asfáltica – Recapeamento de ruas
deste município. Os envelopes contendo a documentação e a proposta
deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 25/02/2015 na sala de
licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de
Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, ou pelo email: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.br. Anderson Barros Ferreira – Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 003/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Especial de Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 020/2014, torna público que realizará Processo
Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO 003/2015 – Tipo:
Menor Preço Global – nos termos da Lei Federal 8.666/1993, para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, implantação, conversão e treinamento de software de gestão tributária do ISS no município de Pitangui. Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia
24/02/2015 na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui,
na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 32717813, ou pelo email: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.
pitangui.mg.gov.br . Anderson Barros Ferreira - Pregoeiro
4 cm -04 658872 - 1
Prefeitura Municipal de Ponte Nova -RATIFICAÇÃO - Processo Nº
010/15 – Inexigibilidade Nº 007/15. A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, nos
termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 010/15
Inexigibilidade Nº 007/15, com fulcro no artigo 25 inciso III, da referida lei, cujo objeto é a Contratação de Show artístico da Banda Rio
Fantasia, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, sendo
contratada a empresa Rio Fantasia Sonorização e Iluminação Ltda-ME,
CNPJ: 08.003.013/0001-26, no valor total de R$13.000,00 (treze
mil reais). Publique-se. Ponte Nova, 04 de fevereiro de 2015. Paulo
Augusto Malta Moreira (Prefeito).
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