TJMG 06/11/2014 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Volmar Soares Da Silva
GKT-3060
0001313960 692-00
Wagner Luiz Azevedo
OQV-7443
AA05853227 734-00
Waldeci Mariano Dos Santos
HEG-0377
0001275431 692-00
Waldemar Teixeira Barbosa
ETV-1350
0001311239 692-00
Wallisom Miranda Costa
HCK-2656
AA04617298 734-00
Wallison Vitor Almeida
LCH-1816
0001313085 692-00
Walter Da Cruz Rodrigues
GLF-9974
0001274604 692-00
Walton Vieira Da Silva
GRB-5966
AA05723096 520-70
Wanderlei Alves De Oliveira
MSX-6994
AA05095944 659-92
Wanderlei Alves De Oliveira
MSX-6994
AA05095943 501-00
Wanderleia Aparecida De Paiva
NYJ-2822
0001304473 692-00
Wanderley Castro Souza
CXH-7136
AA04692046 735-80
Wandersen A Silva
GVN-0980
AA04191253 501-00
Wanderson Pedro Pereira
HKY-6756
AA04434848 691-20
Warlen Da Rocha Anunciato
GOH-5705
0001310669 692-00
Warlen Jose Da Silva
HCN-7392
AA05966004 501-00
Warlen Jose Da Silva
HCN-7392
AA05966005 521-51
Warlen Jose Da Silva
HCN-7392
AA05966010 691-20
Warlen Jose Da Silva
HCN-7392
AA05966007 516-91
Warley Martins Ribeiro
GOJ-5210
0001308827 692-00
Warley Teofilo Raimundo
GYH-3816
AA04665039 659-92
Warley Teofilo Raimundo
GYH-3816
AA04665038 501-00
Washington Campos Da Silva
HNF-6201
AA05495275 736-62
Washington Ferreira De Brito
GUH-2766
0001308459 692-00
Wasiton Moura Silva
GQY-0594
0001311543 692-00
Weliton Samuel Dos Santos
HGE-7699
AA02992763 501-00
Weliton Samuel Dos Santos
HGE-7699
AA02992765 663-72
Weliton Samuel Dos Santos
HGE-7699
AA02992766 734-00
Weliton Samuel Dos Santos
HGE-7699
AA02992764 691-20
Welligton De Sousa Simoes
AOB-0710
0001311513 692-00
Wellington Da Silva Siqueira
HHH-6287
0001311379 692-00
Wellington Euripedes G Almeida
NGG-5318
AA04015995 518-51
Wellington Patrick Dias De Paula
JGI-9002
A003913281 659-92
Wellington Patrick Dias De Paula
JGI-9002
A003913282 548-70
Wemerson Carlos De Oliveira
GZP-9497
AA05528262 504-50
Wenderson Esteves Da Silva
OWO-8971 AA04016000 736-62
Wenner Darlyn Ferreira Da Silva
HAS-3953
AA05419306 691-20
Wesley Santos Cardoso
NWC-9880 AA04598269 661-02
Weslley Albert Lima
GPB-9505
AA04925089 501-00
Weslley Albert Lima
GPB-9505
AA04925090 659-92
Wikisphaley Simplicio Carolino
GVF-9738
0001310007 692-00
Wildlaine Braga
127,69
HBF-4787
AA04181026 665-32
Wildlaine Braga
191,54
HBF-4787
AA04181027 504-50
Wildo De Oliveira
127,69
GOQ-7670
0001312581 692-00
William Maxwell Almeida
HDO-7748
AB06123354 755-22
Willian Da Silva Lima
DFC-7995
AA05133787 501-00
Willian Lopes Dos Reis
JQT-0238
0001311739 692-00
Wilma Menezes Alves
GWD-7255 AA04337526 736-62
Wilson Costa De Freitas
GPK-8197
0001314196 692-00
Wilson Da Silva Oliveira
HFP-8074
0001313889 692-00
Wilson Itimura
85,13
HDF-2065
AA05001208 552-50
Wilson Maciel Marques
HMK-8341 AA04599160 502-91
Wilson Silverio Teixeira
BIM-4013
AA05305872 659-92
Wilson Silverio Teixeira
BIM-4013
AA05305874 663-72
Wilson Silverio Teixeira
BIM-4013
AA05305873 691-20
Wilton Carlos De Jesus
LOQ-3414
0001313413 692-00
Wivalter De Oliveira Sudre
JIT-8965
0001310400 692-00
Wladimir Costa De Andrade
DUQ-4217
AB05342122 518-51
Wlaizalice Nazareth Do Espirito
GZT-6420
0001310744 692-00
Wolmer Vieira Vilarinho
HIW-8748
AA04041146 655-62
Wolmer Vieira Vilarinho
HIW-8748
AA04041145 659-92
Wolvey Pacheco Da Silva
HJQ-7294
AA04017131 501-00
Zelia Maria Resende santos
HDG-4112
0001310802 692-00
Zenildo Desiderio Da Silva
HCZ-5430
AA04080061 659-92
Zenildo Desiderio Da Silva
HCZ-5430
AA04080069 501-00
Zenilson Mendes Barbosa
HDU-8679
0001313113 692-00
127,69
10/09/2014
85,13
27/08/2014
127,69
14/07/2014
127,69
03/09/2014
85,13
19/08/2014
127,69
09/09/2014
127,69
11/07/2014
53,20
06/09/2014
191,54
24/08/2014
574,62
24/08/2014
127,69
22/08/2014
85,13
28/06/2014
574,62
29/07/2014
53,20
25/08/2014
127,69
04/09/2014
574,62
20/07/2014
191,54
20/07/2014
53,20
20/07/2014
3.830,80
20/07/2014
127,69
01/09/2014
191,54
23/08/2014
574,62
23/08/2014
85,13
22/08/2014
127,69
01/09/2014
127,69
05/09/2014
574,62
28/08/2014
127,69
28/08/2014
85,13
28/08/2014
53,20
28/08/2014
127,69
05/09/2014
127,69
04/09/2014
127,69
23/08/2014
191,54
30/08/2014
127,69
30/08/2014
191,54
21/08/2014
85,13
23/08/2014
53,20
15/08/2014
127,69
07/09/2014
574,62
31/08/2014
191,54
31/08/2014
127,69
03/09/2014
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Coronel BM Ivan Gamaliel Pinto
Expediente
– CG – Cmt-Geral Cel BM Ivan Gamaliel Pinto no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Reforma por idade, a partir de 20set12, data que completou 65 anos,
o nº 047.986-5, 2º Ten QORBM Edson Augusto da Costa, inativo da
RMBH, tem direito ao provento integral de seu posto, Adicional trintenário e 6º quinquênio e desde 27jan00.
– CG – O Cmt-Geral Cel BM Ivan Gamaliel Pinto, no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 23Ago14,
o nº 092.693-1, 1º Sgt BM Giovani Rodrigues Nogueira, da DAI, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 22ago14.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 11Set14, o
nº 090.893-9, 1º Sgt BM Fernando Lucindo Ferreira, do 9º BBM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 10Set14.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 19Set14, o
nº 113.297-6, 1º Sgt BM Elizabeth Pereira Martins Silva, do 7º BBM,
tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 4º Quinquênio
administrativo a partir de 27Abr13.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 17Jun14, o
nº 083.338-4, 3º Sgt BM Remilson de Souza, do CSM, tem direito ao
provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 26Nov13.
05 627130 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves
Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo da Polícia Militar
do Estado de Minas Gerais, com decisão publicada no Diário Oficial
de 11/10/2014, DETERMINA, com fundamento no art. 45, inciso I, do
supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESA LYRON INFORMÁTICA LTDA., CNPJ Nº 15.424.657/0001-07, NO CADASTRO
DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da publicação deste
no Diário Oficial.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 23
de outubro de 2014.
Júlio César dos Santos Esteves
Controlador-Geral do Estado
05 627249 - 1
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Subcontroladora: Mônica de Fátima Diniz
Portaria/SCA nº 71/2014 – Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 008, de 14 de maio de 2014,
e tendo em vista solicitação da Presidente da Comissão Disciplinar da
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, RESOLVE
substituir a servidora Terezinha Geralda da Silva Ribeiro, pela servidora Tânia Lúcia da Silva Souza, na função de Secretária, mantendo
os demais membros, dos Processos Administrativo-Disciplinares instaurados pelas Portarias/SCA Nº(s) 307/2011 e 83/2012, modificadas
pela Portaria/SCA Nº 25/2012, para encarregarem-se dos respectivos
trabalhos, até final conclusão.
28/08/2014
28/08/2014
08/09/2014
127,69
31/03/2014
574,62
29/08/2014
127,69
05/09/2014
85,13
24/08/2014
127,69
05/09/2014
127,69
01/09/2014
Portaria/SCA nº 72/2014 – Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 008, de 14 de maio de 2014,
tendo em vista solicitação do Superintendente Central de Coordenação de Comissões Disciplinares, RESOLVE substituir os servidores da
Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instituída pela
Portaria/SCA Nº 241/2011, pelos servidores Bel. Omar Abreu Bacha
e Carlos Henrique de Almeida, para, sob a presidência do primeiro,
encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 05 de
novembro de 2014.
Mônica de Fátima Diniz
Subcontroladora de Correição Administrativa
05 627302 - 1
11/06/2014
957,70
07/09/2014
191,54
03/09/2014
127,69
03/09/2014
53,20
03/09/2014
127,69
03/09/2014
127,69
03/09/2014
127,69
21/08/2014
127,69
29/08/2014
191,54
30/08/2014
191,54
30/08/2014
574,62
24/08/2014
127,69
03/09/2014
191,54
26/08/2014
574,62
26/08/2014
127,69
02/09/2014
Escritório de Prioridades
Estratégicas
Diretor: André Victor dos Santos Barrence
Expediente
Mônica Moreira Esteves Bernardi
Chefe de Gabinete
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao servidor: Mário Henrique Mol Álvares da
Silva, MASP 1.165.564-4, a partir de 11/10/2014.
05 627450 - 1
Editais e Avisos
Total de penalidades publicadas nesse Edital: 1.739
Guias para pagamento devem ser procuradas nos Postos de Atendimento Integrado - UAI ou atraves do site do DETRAN/MG - www.
detran.mg.gov.br
Anderson A. Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
05 627438 - 1
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de termo de resCisão
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato que, entre si celebram a
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a GESET
COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINASDUPLICADORES LTDA-ME. Resolvem de comum acordo,
RESCINDIR o Contrato de Locação de Máquinas e Equipamentos de
Reprografia, sob o nº 334/2011. Em consequência, a partir da data de
assinatura do Termo de Rescisão, a GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINASDUPLICADORES
LTDA-ME, deixará de cooperar conforme pactuado no Contrato ora
encerrado, desobrigando das demais condições nele prescritos. Belo
Horizonte, 21 de agosto de 2014. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -05 627455 - 1
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob o nº 250/2010, celebrado entre a Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais e a empresa ZÊNITE SISTEMAS LTDA. OBJETO:
Alterar gestor e fiscal do Quarto Termo Aditivo, especificado na Cláusula Terceira – Do Gestor e Fiscal. DA FISCALIZAÇÃO: O Núcleo
de Tecnologia da Informação e Comunicação será a unidade gestora
do presente contrato, ficando devidamente designado o servidor Walderson de Ramos Faria, masp 1132588-3, como gestor do contrato, e a
servidora Rosana Vasconcellos Fortes Araújo, masp 1255198-2, como
fiscal do mesmo. Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no contrato originário e no primeiro termo
aditivo. Belo Horizonte, 05 de novembro de 2014. (a) Antônio Carlos
Teixeira Naback – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais.
4 cm -05 627496 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Intendência da Cidade Administrativa
Pregão Presencial N°: 01A/2014. Tipo: Maior Preço. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO,
COM A ATRIBUIÇÃO DE ENCARGOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA NO
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS GELADAS E “SNACKS” POR MEIO DE MÁQUINAS DE CONVENIÊNCIA. A sessão
do pregão terá início previsto para o dia 20/11/2014 às 09h, na sala nº
04, 13º andar do Prédio Gerais da Cidade Administrativa. Os interessados poderão obter o Edital na primeira página do site www.compras.
mg.gov.br. Maiores informações: [email protected].
br. Pregoeiro: Gustavo Santos.
3 cm -05 627459 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 284/2014
– Tipo: menor preço - Objeto: Aquisição de Ativos de Rede. A sessão
do pregão ocorrerá no dia 19/11/2014, às 10h, no site www.compras.
mg.gov.br. Mais informações: [email protected].
br. Pregoeiro: Samir Alexandre.
1 cm -05 627437 - 1
Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
EIRELI-EPP. (FJP/PJ 183/14) (Portal 802). Objeto: Contratação de
empresa prestadora de manutenção de hardware (microcomputadores
e notebooks) com fornecimento de peças de acordo com as especificações e detalhamentos deste Contrato e da Ata de Registro de Preço nº
074/2014. Rf: Pregão Eletrônico- 328/13 – Lei Federal 8.666/93, Lei
Federal 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Estadual 14.167/02,
Lei Estadual 13.994/01 e, pelos Decretos Estaduais 44.786/08,
44.630/07, 45.902/12, 37.92/96, e 45.035/09 e (NJ/PJ-405/14). Valor
global: R$142.363,00 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e sessenta
e três reais). Vigência: 30 (trinta) meses a partir da sua assinatura. DO:
2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 30 16 0 60 1; 2061 04 122 701
2002 0001 3 3 90 30 16 0 45 1; 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 39
21 0 45 1; 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 39 21 0 60 1; 2061 04
122 701 2002 0001 4 4 90 52 07 0 45 1. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014.
4 cm -05 627013 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2011028-068/2014 – Aquisição de materiais
odontológicos, mediante contrato anual parcelado. Data da realização
da sessão pública do Pregão: 18/11/2014 às 09h30min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 09h30min do dia 06/11/2014 até ás
08h30min do dia 18/11/2014. O edital poderá ser obtido no site. Belo
Horizonte, 05 de Novembro de 2014. Raquel Russo Mota – Gerente de
Compras de Materiais e Serviços– GECMAS.
2 cm -05 627088 - 1
Extrato: Contrato 5873/14. Contratada: Philips Medical Systems Ltda.
Objeto: Prestação de serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de 02(dois) aparelhos de ultrassonografia, marca
Philips – Processo de inexigibilidade 2012194.044/2014. Vigência: 12
meses da publicação deste. Valor: R$30.300,84. Dotação: 2011 10 302
732 4067 0001 339039 21 0 49 1. Renata V. O. de Paula – Geplaf e Jean
Carlo Luiz e Rene Dantas Lima – Contratado.
Extrato: Contrato 5889/14. Contratada: Aox Comércio de Implantes
Cirúrgicos Eireli – ME. Objeto: Aquisição de posicionador uso médico
hospitalar para o Almoxarifado em HGIP/IPSEMG – Pregão Eletrônico Gecis 2012008.809/2014. Vigência: 12 meses da publicação deste.
Valor: R$4.548,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 10 0 49 1.
Renata V. O. de Paula – Geplaf e Paulo Ribeiro – Contratado.
Extrato: Contrato 5890/14. Contratada: H. Medical Importação e
Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de lâminas de shaver e outros suprimentos médico hospitalares para o Almoxarifado em HGIP/IPSEMG
– Pregão Eletrônico Gecis 2012008.809/2014. Vigência: 12 meses da
publicação deste. Valor: R$695.000,00. Dotação: 2011 10 302 732
4067 1 339030 10 0 49 1. Adailton V. Pereira – DIPGF f e João Luiz
Mercadante – Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 5462/12. Contratada: Editora
NDJ Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/01/15 a 31/12/16. Valor:
R$17.430,00. Dotação: 2011 10 122 701 2002.0001 339039 11 50.1
Base Legal: Art. 57, inciso II e § 2°, da Lei Federal nº8.666/93. Renata
V. O. de Paula - GEPLAF e Ricardo Lopes Quadros - Contratado.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 5402/11. Contratada: Alere
S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 05/12/14 a 04/12/15 Valor:
R$35.400,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 0001 339030 13 0 49 1.
Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2° da Lei Federal nº8.666/93. Renata V.
O. de Paula – GEPLAF e Pollyanna Gomes Novaes - Contratada.
Extrato: 13º Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel 5434/12
(antigo 296/99). Locador: Alberto Corradi. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 03/12/14 a 02/12/15. Valor: R$33.873,36. Dotação: 2011 10
122 701 2002 0001 339036 11 50 1. Base legal: Art. 57, § 2°e Dispensa
Licitação, art. 24, inciso X da Lei Federal nº8.666/93. Renata V. O. de
Paula – GEPLAF e Locador.
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Aviso de abertura
Pregão Eletrônico GECIS nº 2012008 1390/2014. Objeto: Aquisição
de frasco para coleta de urina de 24 horas mediante fornecimento anual
parcelado. Data da sessão pública: 19/11/2014 às 08h00m (oito horas),
horário de Brasília-DF, no sítio www.compras.mg.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas a partir das 07h00m (sete horas) do dia
07/11/2014 até as 07h00m (sete horas) do dia 19/11/2014. O edital
poderá ser obtido nos sítios www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 05 de novembro de 2014. Marci Moratti
Cardoso Anselmo – Gerência de Compras de Insumos da Saúde.
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Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 323.453-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Wilson Faglioni
Junior Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
29/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro pelo
Contratado: Wilson Faglioni Junior. Publicação extemporânea em virtude/razão de tramitação interna/externa do processo.
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Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012194.060/2014. Objeto: Aquisição de berço
para recém-nascido com cesto em acrílico, mediante fornecimento
único. Data da realização da sessão pública do Pregão: 19/11/2014 às
09h30min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. As
propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 09h30min
do dia 06/11/2014 até ás 08h30min do dia 19/11/2014. O edital poderá
ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 05 de
novembro de 2014. Raquel Russo Mota – Gerente de Compras de
Materiais e Serviços – GECMAS.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do Contrato nº J.163.0.2014. Partes: MGS e a Extincêndio
Uberlândia Ltda. Me. CNPJ: 07.305.159/0001-63. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de sistemas de combate a incêndio.
Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Valor: R$ 245,00.
Assinatura: 05/11/2014. Luzia Soraia Silva Ghader - Diretora Presidente da MGS.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.221.0.2013. Partes:
MGS e a Soltz, Mattoso e Mendes - Auditores Independentes, CNPJ
nº 18.692.848/0001-94. Objeto: Prorrogação da vigência por mais
12 meses, a contar de 25 novembro de 2014. Valor estimado é: R$
58.000,00. Assinatura: 05/11/2014. Luzia Soraia Silva Ghader - Diretora Presidente da MGS.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J.187.0.2011. Partes: MGS
e a Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte- ASSPROM, CNPJ nº 19.201.128/0001-41. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a contar de 30 dezembro de 2014. Assinatura:
05/11/2014. Luzia Soraia Silva Ghader - Diretora Presidente da MGS.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.257.0.2013. Partes: MGS e a Gesmaq Comércio e Serviços Ltda - Me, CNPJ nº
38.680.138/0001-51. Objeto: Prorrogação da vigência por mais
12 meses, a contar de 30 dezembro de 2014. Valor estimado é: R$
21.532,80. Assinatura: 05/11/2014. Luzia Soraia Silva Ghader - Diretora Presidente da MGS.
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISOS METÁLICOS
E PORTA PALETES
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público, a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2014, tipo “menor preço” para o lote único objetivando
selecionar a proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISOS METÁLICOS E PORTA PALETES. O recebimento
eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 25/11/2014 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão
será dia 25/11/2014 às 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados no seguinte endereço: Av. Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2014.
Equipe do Pregão da
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
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Secretaria de Estado de Fazenda
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais
Resumo do Contrato nº. 1900010642
Partes: EMG/SEF e VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.
Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos e software para
sistema eletrônico de senhas para adaptação do sistema utilizado pela
AF/1° Nível/Uberlândia. – Prazo: 120 dias a contar da data da assinatura. Valor do Estimado: R$3.450,00. Dotação Orçamentaria: 1191.04.
129.117.1071.0001.4490.52 06 0, fonte 25.1, 1191.04.129.117.1071.00
01.4490.39 27 0, fonte 25.1 - RECURSOS DO PROFISCO II. Osvaldo
Lage Scavazza - Titular da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - SAIF/SEF – 16/10/2014.
Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010499
Partes: EMG/SEF e Tecno Temp Comércio Instalação e Manutenção
Ltda. Objeto: prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze)
meses, com início em 26/12/2014 e término em 25/12/2015. Maria
Amy Guimarães de Oliveira – Chefe da AF/BH-3 – 05/11/2014.
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Loteria do Estado de Minas Gerais
Extrato 2º Termo Aditivo Contratos nº 376 e 377/2013 firmado entre
o Estado Minas Gerais por meio da LEMG e fornecedores IPIRANGA
PRODUTOS PETRÓLEO S.A. CNPJ 33.337.122/0001-27 e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA CNPJ 26.179.697/0001-01, Processo nº
2041001 03/2013. Objeto: altera Cláusula Segunda – Do Preço, conforme Parecer Jurídico N° 01/2014 da Assessoria Jurídica da Diretoria
Apoio Logístico da PMMG, órgão gestor do Registro Preços do qual
contrato é decorrente e Nota Técnica SCRLP/DCAL/SEPLAG N°
06/2014. Valor atualizado: fornecimento R$ 39.348,00 e serviços R$
52,41. Dotação Orçamentária: 2041 23 122 701 2001 0001 33903026 e
33903943 0 60 1. Assinatura: 05/11/2014.
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Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1637.07.14
PARTES: EMG/SEDS E RAFAEL JONAS SOUZA PENA. ESPECIE:
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de fornecimento de alimentação destinado ao Centro de Encaminhamento da
Semiliberdade – CES. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a) alteração do Terceiro e do quarto Termo Aditivo, de forma
a promover a correção do quantitativo de adolescentes constante na
coluna “sábado”, item “plantão”, sendo que, onde constam “23”, que
passe a constar “21”, nos termos dos Anexos I e II; b) alteração do
Sexto Termo Aditivo, de forma a promover a correção do quantitativo
de adolescentes constantes na coluna “sábado”, item “plantão”, sendo
que, onde constam “23”, passe a constar “21”, bem como se proceda
com a correção, dos valores correspondentes ao item “jantar” na planilha adolescentes, nos termos do Anexo III. VALOR: Em razão das
alterações promovidas, o valor global do Terceiro Termo Aditivo passa
a ser de R$ 204.007,17 (duzentos e quatro mil, sete reais e dezessete
centavos); o valor global do Quarto Termo Aditivo passa a ser de R$
228.865,05 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco
reais e cinco centavos) e, o valor global do Sexto Termo Aditivo passa
a ser de R$ 244.786,66 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e
oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.243.020.4321.0001
.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Giselle da Silva Cyrillo e Rafael
Jonas Souza Pena. Assinatura em 05/11/2014.
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