TJMG 05/11/2014 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014
exigência da Cláusula VIII item 1.7.1 do Edital; apresentou o documento de vínculo empregatício em cópia não autenticada, conforme
exigência da Cláusula VIII item 1.7.2 do Edital; não apresentou a
Certidão Negativa de Falência ou Concordata, conforme exigência
da Cláusula VIII item 1.10 do Edital; e não apresentou as Declarações da empresa licitante, conforme exigência da Cláusula VIII itens
1.11.1 e 1.11.2 do Edital. Ficando, portanto, as empresas ARISTO
CONSTRUTORA LTDA, J. FRANCISCO DE CASTRO VIANA &
CIA LTDA – EPP e CONSTRUTORA AL LTDAINABILITADAS
para a próxima fase do processo. Já as empresas PAVIMENTAÇÃO
SANTA ROSA LTDA, INDÚSTRIA E CONSTRUTORA KERSUL
LTDA e CONSTRUTORA GONÇALVES LTDA apresentaram toda
a documentação solicitada em Edital, constantes da Cláusula VIII e
válida na forma da Lei, ficando, portanto HABILITADAS para a próxima fase do processo. A Comissão Permanente de Licitações, no
uso de suas atribuições, concede o prazo de 05 (Cinco) dias úteis
para interposição de recursos a quem possa interessar, conforme preceitua a Lei Federal n.º 8.666/93 em seu Art. 109. Conforme segue
nos termos da Ata da Sessão de Julgamento anexa ao Processo em
epígrafe.
Cachoeira de Minas, 04 de Novembro de 2014. Arlete de Oliveira –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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O Município de Cachoeira de Minastorna público o13º Termo de
Prorrogação ao Contrato n.º 081/10:
Partes: Município de Cachoeira de Minas XPAVIMENTAÇÃO
SANTA ROSA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à
pavimentação em diversas ruas do Município.
Processo Licitatório n.º 118/10 – Tomada de Preços n.º 004/10.
Vigência: 28/10/2014 a 26/12/2014.
Cachoeira de Minas, 28 de Outubro de 2014. Carlos Augusto Tenório Dionísio – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MGtorna público a abertura da seguinte Licitação – Tomada de Preço nº 13/2014, Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para reforma da cobertura e da instalação elétrica, serviço de instalação de forro PVC e limpeza geral
da Escola Municipal Presidente Tancredo Neves, através de recursos oriundos do convênio nº 62.1.3.001/2014, celebrado com Secretaria Estadual de Educação e o Município de Campina Verde/MG.
Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do dia
12/11/2014. Informações,e-mail [email protected].
br,fone: (34) 3412-9117. Edna Maria Santos Chaves – Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº. 010/2012 – Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa
Fisionorte Clínica de Especialidades em Saúde Ltda. – ME; Objeto
do Contrato: Contratação de empresa para realização de exames
laboratoriais diversos, conforme a tabela do Sistema Único de Saúde,
no Município de Carlos Chagas/MG. Objeto do Aditivo: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº. 010/2012, conforme art. 57,
II, da Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da Décima do referido
contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde; Referência: Processo Licitatório nº. 575/2011, Inexigibilidade/Credenciamento nº. 008/2011, homologada em 13/02/2012; Contrato Firmado:
27/02/2012; Data do Termo Aditivo: 23/10/2014; Valor do Termo
Aditivo: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais); Valor Global Atualizado do Contrato: R$ 180.200,00 (cento e oitenta mil e duzentos
reais) Milton José Tavares de Quadros, Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU–
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 120/14 TP Nº.12/14. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras extensão
e manutenção da rede elétrica nas vias publicas do Município de
Carmo do Cajuru. Entrega e abertura dos envelopes: dia 21/11/14
às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – ADITAMENTO DE LICITAÇÃO – 2º Termo Aditivo de Valor do PL Nº.
124/13 PP Nº. 80/13. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de cópias e impressões em diversos setores da Administração Municipal. Empresa Contratada: G TRONIC TECNOLOGIA
EM INFORMATICA LTDA, com sustentação jurídica no artigo 65,
Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Percentual: 5,09454%.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– ADITAMENTO DE LICITAÇÃO – 2º Termo Aditivo de Valor do PL Nº.
125/13 PP Nº. 81/13. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de cópias e impressões para o Fundo Municipal de Saúde.
Empresa Contratada: G TRONIC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, com sustentação jurídica no artigo 65, Inciso II da Lei
nº. 8.666/93. Percentual: 5,09454%.
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PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU –EXTRATO
DOS CONTRATOS Nº 747, 748, 749, 750 e 751 doPL nº. 106/2014
– PP nº. 78/2014. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
odontológicos, com fornecimento parcelado, durante o exercício de
2014. Empresas vencedoras: Acácia Comercio de Medicamentos
Ltda, Dental Maria Ltda, Dental Med Equip. e Mat. Odontológicos
Ltda, Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda e Distribuidora de
Prod. Odontológicos e Materiais Ltda. Vigência: 31/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU –
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 752 do PL nº. 109/2014 – PP nº.
80/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
gráficos para a confecção de formulários com fornecimento parcelado, visando a manutenção da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura. Empresa Vencedora: CARMOGRAF LTDA. Vigência: 12
meses.
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O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS-MG, Presencial para Registro de Preços n.º 044/2014, torna publico aos interessados a realização de Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 044/2014,
processo autuado nº 289/2014, visando a aquisição futura e incerta
de toner e cartucho em atendimento as secretarias municipais e ao
Gabinete do Prefeito e Assessorias, conforme edital e seus anexos.
Data abertura das propostas: 17/11/2014 – 09 horas – Local: Sala
de Licitações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, nº 97,
Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site:
http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações poderão ser solicitadas via e-mail: pregã[email protected]. Telefones:31-38327583/7112/7208. Catas Altas, 03 de novembro de 2014. Saulo Morais
de Castro – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU-1) Processo
130/14 – Pregão Presencial 74/14. Objeto: Contratação de empresa
de marcenaria para prestação de serviços com fornecimento de
materiais para confecção de MOBILIÁRIOS DESTINADOS AO
MUSEU DE CAXAMBU, Conforme Convênio Nº SEC/SFIC/FEC/
Contrato/050/2011 firmado junto a Secretaria de Estado de Cultura de MG. Credenciamento: 17/11/2014 às 13h. Sessão Pública:
17/11/2014 às 13h30. Horário oficial de Brasília/DF. Informações
e acesso ao edital na Prefeitura ou no www.caxambu.mg.gov.br.
Caxambu, 04 de novembro de 2014. Edson Vander Cunha Resende/
Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU -1) Processo
140/14 – Pregão Presencial 81/14. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE
AR E LUBRIFICANTES para manutenção da frota de veículos
do Município de Caxambu. Credenciamento: 18/04/14 às 12h30 h.
Sessão Pública: 18/11/14 às 13 h. Horário oficial de Brasília/DF.
Informações e acesso ao edital na Prefeitura ou no www.caxambu.
mg.gov.br. Caxambu, 05 de novembro de 2014. Edson Vander Cunha
Resende/Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG.
ERRATA Presencial nº 086/2014 – Processo nº 193/2014 - O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que referente
ao Presencial nº 086/2014 – Processo nº 193/2014 sob a forma de
Ata de Registro de Preço nº 017/2014, que ao anexo VI foi incluído o
campo de indicação de marca dos produtos.
Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO/MG. ERRATA - Tomada de Preço Nº 016/2014. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a supressão
dos itens 2.17, 4.2.8 e 8.114 do Edital referente à Tomada de Preço
Nº 016/2014, Processo Nº 200/2014. Soraya Simões Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG-ATA Nº
PMC/102/2014 – Partes: Município de Congonhas X EC Machado
Comercial e Serviços-ME. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de kit de higiene pessoal para atendimento ao
migrante e cidadão de rua, atendendo a solicitação da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$30.400,00. Data: 28/10/2014. SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/074/2013 - Partes: Município de Congonhas X Preservar Prestação de Serviços Ltda. Objeto:
Acréscimo de quantitativos de mão de obra e materiais. Valor: R$
99.543,74. Data: 30/10/2014. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMC/0052014 - Partes: Município de Congonhas X
Construtora Rezende Nunes. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 01 (um) mês, com início em 11/10/2014 e término em 11/11/2014 e o acréscimo de serviços existentes. Valor: R$
20.253,42. Data: 10/10/2014. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº PMC/141/2014- Partes: Município de Congonhas
X Frigorífico São João Del Rei Ltda-EPP. Objeto: O objeto da concessão será o serviço público de abate de animais com uso do bem
publico constituído pelo matadouro municipal e todas as suas benfeitorias, bens móveis e equipamentos já instalados, pelo prazo de 15
(quinze) anos. Valor: R$ 1.000.000,00. Data: 01/10/2014.
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Município de Contagem– Aviso de Sessão - Pregão Presencial
118/2014 - através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo
Municipal de Saúde / FMS – informa data para a realização do Pregão Presencial 118/2014 - cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA EXAME GINECOLÓGICO
PARA ATENDER A NECESSIDADE DO SERVIÇO DE SAÚDE
DA REDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – Data:
20 de novembro de 2014 às 09h00min – Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem/MG. Informações: http://
www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes e/ou e-mail: licitafamuc@
gmail.com – Comissão Permanente de Licitação – Equipe de Pregão. O Pregoeiro, Márcio Eustáquio de Rezende Júnior. Em 04 de
novembro de 2014.
OMunicípio de Contagem– através da Secretaria Municipal de
Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS – informa data
para a realização do Pregão Presencial 116/2014 – PAC 229/2014
- cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – Data Abertura: 24/11/14 às 09h00min – Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113
– Cidade Industrial – Contagem/MG. Informações: http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes e/ou e-mail: licitafamuc@gmail.
com - EQUIPE DE PREGÃO. Pregoeiro, Élio de Siqueira Valério
Pinto. Em 04/11/14.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL- Processo
Licitatórionº 0131/2014 –P.P nº 49/2014 - Aquisição de Microscópio
Estereoscópio Binocular e Compressor de Ar para suprir as necessidades dos serviços da Secretaria de Saúde, conforme especificações
contidas no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos deste
Edital. 2ª publicação. Credenciamento 17/11/2014 às 09h – Sessão
de lances dia 17/11/2014 às 09h e 15min. Processo Licitatórionº
0144/2014 –P.P nº 56/2014 - Aquisição de aparelhos para aferir pressão para uso nos PSF’s municipais, conforme especificações constantes no anexo I, que é parte integrante deste edital. Credenciamento
17/11/2014 às 13h – Sessão de lances dia 17/11/2014 às 13h e 15min.
Processo Licitatórionº 0148/2014 –P.P nº 60/2014 Aquisição de leite
especial para o paciente Pedro Vitor Machado Rodrigues em atendimento a mandado judicial, para inscrição em ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS, conforme especificações constantes no anexo I, que é
parte integrante deste edital. Credenciamento 18/11/2014 às 9h – Sessão de lances dia 18/11/2014 às 9h e 15min. Processo Licitatórionº
0149/2014 –P.P nº 61/2014 - Aquisição de equipamentos para melhoria no sistema de coleta, transporte e destinação final dos resíduos
sólidos do Município de Coqueiral-MG. Credenciamento 18/11/2014
às 13h – Sessão de lances dia 18/11/2014 às 13h e 15min. Processo
Licitatórionº 0143/2014 –P.P nº 55/2014 - Fornecimento de materiais
de manutenção, constantes do CD oferecido pelo pregoeiro para inscrição na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para atendimento de
diversos serviços da Administração Municipal - 2ª Publicação. Credenciamento 19/11/2014 às 13h – Sessão de lances dia 19/11/2014
às 13h e 15min. Edital e informações complementares na sede da
Prefeitura, de 8 às 11horas e de 13 às 17 horas. Edital e informações
complementares na sede da Prefeitura, de 8 às 11horas e de 13 às 17
horas. Marcos Valério Lara – Pregoeiro Oficial - Coqueiral, 05 de
novembro de 2014.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO - Tomada de Preços nº 047/14 - Processo nº 1.176/14. Comunicamos aos interessados que os vencedores da Tomada de Preços nº
047/14, cujo objeto é a contratação de 01(um) veículo tipo leve, com
capacidade mínima de 05(cinco) lugares, ano de fabricação igual ou
superior a 2012, motor mínimo 1.0, 04(quatro) portas, exceto de cor
branca, em bom estado de conservação, com motorista, para atender a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e 01(um) veículo tipo leve, com capacidade mínima de 05(cinco) lugares, ano de
fabricação igual ou superior a 2008, motor mínimo 1.0, 04(quatro)
portas, exceto de cor branca, em bom estado de conservação, com
motorista para atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
e Meio Ambiente. Recursos Próprios foram as proponentes ENEIAS
CANEDO DE SOUZA referente ao item 01, ao valor global de R$
40.200,00 e a proponente KÁTIA HELOISA COSTA referente ao
item 02, ao valor global de R$ 32.921,78. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido – Tomada de Preços nº 054/2014– Processo nº 1.314/2014.
Data da Abertura: 21/11/2014 às 14h00min. Visita Técnica: A visita
deverá ser agendada previamente pelo telefone (31) 3846-7776 e
deverá ser feita conforme edital. Objeto: contratação de empresa, por
menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições mensais, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de iluminação natalina em diversos logradouros e praças públicas do Município. Recurso CEMIG.
Coronel Fabriciano, 04 de novembro de 2014. Marilza Marques de
Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO.
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 183/2014 – Processo 1.173/2014, que tem por objeto a contratação de serviços, com
fornecimento de material, para instalação de cercas elétricas e Sistema de Vigilância Eletrônica para atender a Secretaria Municipal de
Assistência Social e aquisição de cerca concertina, com instalação,
para diversas escolas municipais atendendo a Secretaria Municipal
de Educação e Cultura. Recursos Piso Fixo de Média Complexidade-Centro-POP-RUA conta nº 35.971-8, Piso Básico Fixo conta nº
35.968-8 e Próprio. Informamos que o processo encontra-se suspenso
devido a empresa EFICAZ SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ter
solicitado e o município não ter tido tempo hábil para a resposta. A
reabertura será publicada quando o esclarecimento for respondido.
Coronel Fabriciano, 04 de novembro de 2014. Marilza Marques de
Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO–
RETIFICAÇÃO do Pregão 193/2014 – Processo 1.227/2014 Informamos aos interessados no Pregão Nº 193/2014 – Processo 1.227/2014,
cujo objeto é a aquisição de peças para manutenção de veículos
pequenos, médios, pesados e máquinas de propriedade do município,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Recursos Próprios, que a nova data de abertura
da licitação será dia 27/11/2014 às 09h00min, Ficam inalteradas as
demais condições estabelecidas no edital. Coronel Fabriciano, 04 de
novembro de 2014. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão 194/2014 – Processo 1.232/2014. Objeto: contratação de seguro
total para veículos tipo médio e leve, em atendimento à Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social
e Secretaria Municipal de Administração, Recurso Próprio e IGD/
Bolsa Família/FNAS - Conta nº35.965-3. Abertura dia 20/11/2014,
às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.
mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo
telefone 31-9194-6959 ou 8460-7805. Marilza Marques de Oliveira.
Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
203/2014 – Processo 1.271/2014. Objeto: contratação de serviços
para confecção de agendas, adesivo e placas para atender Secretaria
Municipal de Assistência Social. Recurso ACESSUAS/FNAS Conta
41677-0, REA-CRASU/FNAS Conta 35-986-8 e Centro POP/FNAS
Conta 35.971-8. Abertura dia 20/11/2014, às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado
via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-9194-6959
ou 8460-7805. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
216/2014 – Processo 1.296/2014. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de carro de som para divulgação das oficinas de mobilização do CEU’s da Esporte e da Cultura, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas. Recurso Contrato
0363344-13-P.E Cultura/Contrapartida. Abertura dia 25/11/2014,
às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.
mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX
pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira.
Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n°. 0800/2014, modalidade pregão presencial no
registro de preço nº. 065/2014, do tipo menor valor por item. Objeto:
Referente a aquisição de materiais de construção (brita, areia, cal) que
serão utilizados nas atividades relacionadas a cada Secretaria Municipal. A abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 24/11/2014.
Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/
MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou no telefone 037-3322-9202. Dep.
Licitações: Queila Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS-ABANDONO
DE CARGO- Convocamos a servidora ELENISE APARECIDA
DIAS, detentora do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula 9701294-7,
a comparecer na Diretoria de Administração, situada à Rua Pernambuco, nº 60, 7ºandar, Centro, nesta cidade, para tratar de assuntos
de seu interesse, até 30(trinta) dias a contar da última publicação no
Diário Oficial dos Municípios Mineiros e no Jornal Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais, sob pena de caracterizar, ao final, ABANDONO DE CARGO, no qual será apurado mediante Processo Administrativo Disciplinar, tudo conforme art. 201 da Lei Complementar
nº 09/92, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis”. Divinópolis, 04 de novembro de 2014. Valéria de Fátima
Ferreira Carvalho Freitas Diretora de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS-ABANDONO
DE CARGO Convocamos o servidor MARCO ANTONIO VILELA
PRADO, detentor do cargo efetivo de Educador II (1º Grau) Educação Física, matrícula 9902008-6, a comparecer na Diretoria de Administração, situada à Rua Pernambuco, nº 60, 7ºandar, Centro, nesta
cidade, para tratar de assuntos de seu interesse, até 30(trinta) dias a
contar da última publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e no Jornal Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, sob pena
de caracterizar, ao final, ABANDONO DE CARGO, no qual será
apurado mediante Processo Administrativo Disciplinar, tudo conforme art. 201 da Lei Complementar nº 09/92, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis”. Divinópolis, 04 de
novembro de 2014.Valéria de Fátima Ferreira Carvalho Freitas Diretora de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS-ABANDONO
DE CARGO Convocamos o servidor PEDRO PAULO VEIGA DE
OLIVEIRA, detentor do cargo efetivo de Fonoaudiólogo, matrícula
9901847-4, a comparecer na Diretoria de Administração, situada à
Rua Pernambuco, nº 60, 7ºandar, Centro, nesta cidade, para tratar
de assuntos de seu interesse, até 30(trinta) dias a contar da última
publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e no Jornal
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, sob pena de caracterizar,
ao final, ABANDONO DE CARGO, no qual será apurado mediante
Processo Administrativo Disciplinar, tudo conforme art. 201 da Lei
Complementar nº 09/92, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis”.Divinópolis, 04 de novembro de 2014.Valéria
de Fátima Ferreira Carvalho Freitas Diretora de Administração
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Município de Engº Navarro/MG-108/14-TP 010/14-Cont. de
empresa p/ construção de pista de skate-Cv. EMG/SEGOV/PADEM
540/14-Credenc. 25/11/14-08:30.
Município de Engº Navarro/MG-109/14-TP 011/14-Cont. de
empresa p/ construção de módulos sanitários-Cv. EMG/SEDESE
143/14-Credenc. 25/11/14-13:00.
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Município de Entre Folhas– Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 044/2013 – Processo Administrativo n° 221/2013 – Dispensa por Justificativa n° 018/2013 – Objeto: Serviços de publicações de 200 centímetros/coluna no Diário Oficial “Minas Gerais” de
atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei – Contratada:
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG, inscrita no
CNPJ sob o nº 17.404.302/0001-28 – Fica prorrogado o prazo contratual em 12 (doze) meses. Valor global R$17.718,00 (dezessete mil,
setecentos e dezoito reais); Dotação: 000201.003.2.019.100.339039.
00000 – ficha 047 - Data da Assinatura – 30/09/2014 – Edson Rogério da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 039/2014. Objeto:
Registrar preços para aquisição de gêneros alimentícios. Motivo:
Revisão dos preços registrados para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Data: 15/10/14.
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato nº 140/14. Origem: Concorrência 001/14 Ata 007/14.
Partes: Prefeitura Municipal e Abril Construções e Serviços
Ltda. Objeto: Prestação de serviços de recuperação e manutenção da rede viária pavimentada. Valor: R$ 921.635,80. D.O.: Ficha
743 15.452.0028.2126; Ficha 744 15.452.0028.2126; Ficha 727
15.451.0028.1054; Ficha 728 15.451.0028.1056.Vigência: 12 meses
a partir da assinatura. Assinatura: 29/09/14.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO:
Rescisão do Contrato nº 028/13. Origem: Dispensa 028/13, Partes:
Prefeitura Municipal e Sr. Rafael Alves de Melo. Objeto: Locação de
imóvel para funcionamento da UBS Santa Cecilia. Motivação: Rescisão do aluguel a partir do dia 21/07/14 na forma do art. 79, II da Lei
8.666/93. Assinatura: 18/07/14.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 019/14 SRP. Objeto: Promover Registro de
Preço para futura e eventual prestação de serviços de acesso a internet e interligação via fibra ótica. Vencedora: Suporte Tecnologia e
Instalações Ltda Lote 01 Valor: R$ 135.000,00 Lote 02 Valor R$
25.900,00 Lote 03 Valor R$ 399.968,00. Homologada nos termos do
art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 em: 06/10/14.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade nº 011/14. Objeto: Prestação de serviço de manutenção do aparelho de anestesia e ventilador pulmonar do Hospital. Vencedor: Belmed Eletromedicina Ltda. Valor: R$ 5.267,16. Ratificada
em 24/10/14.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata nº 045/14. Origem: PE019/14. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Suporte Tecnologia e Instalações Ltda. Objeto: Registrar preços para futura e eventual prestação de serviços de acesso a internet
e interligação via fibra ótica. Valor Total Registrado: R$ 560.868,00.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 27/10/14.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
TERMO DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO EDITAL 001/2013
O prefeito de Esmeraldas no uso de suas atribuições, e nos termos do
Decreto nº 122/2014, CONVOCA os candidatos classificados abaixo
relacionados para comparecerem ao setor responsável pela entrega
de documentos, situado no 1º andar, Departamento de Patrimônio,
localizado à Praça Getúlio Vargas, nº 114 – Centro - Esmeraldas –
MG, até o dia 17/11/2014, para agendamento da Perícia, entrega dos
seguintes documentos para nomeação e assinatura de posse:
01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
Fotocópia da Carteira de Identidade;
Fotocópia da Certidão de Nascimento e do cartão de vacinas atualizados dos filhos menores de 14 anos;
Certidão de Quitação Eleitoral ou fotocópia do Título de Eleitor, em
como do (s) comprovante (s) de votação da última eleição;
Fotocópia do Certificado de Reservista, para os classificados do sexo
masculino;
Fotocópia do CPF e do Cartão PIS/PASEP;
Fotocópia do Histórico Escolar e Diploma, Certificado ou Atestado
de Conclusão do Curso exigido para o cargo pretendido e comprovante de inscrição no órgão da classe (quando for o caso);
Cópia autenticada da CNH, Categoria A, no caso de Motociclista;
Apresentação dos seguintes exames laboratoriais:
- Faixa etária de 18 a 45 anos:
Hemograma e Urina;
- Faixa etária acima de 45 anos:
Hemograma;
Urina;
Creatinina;
Glicose;
Colesterol total e frações.
02 (duas) fotocópias do comprovante de endereço (conta de água, luz
ou telefone, ou de órgãos oficiais: extrato de banco, imposto de renda
ou intimação) recentes;
Declaração de Acúmulo, ou não, de cargos e funções Públicas;
Declaração de Bens atualizada até a data da apresentação;
Atestado de Bons Antecedentes, emitido por Posto de Identificação da Polícia Civil (o candidato que apresentar certidão positiva de
antecedentes criminais somente poderá ser impedido de tomar posse
mediante ato fundamentado da Administração, sendo-lhe reservado o
direito ao contraditório e a ampla defesa);
As fotocópias deverão estar acompanhadas dos documentos originais, para conferência.
OBSERVAÇÃO: EDITAL Nº 001/2013 – CONCURSO PÚBLICO
PME
8.17. O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não apresentar, em tempo hábil, a documentação completa citada no item 8.15
deste Edital, ficará automaticamente desclassificado e será eliminado
do Concurso Público.
8.22. O candidato que deixar de fornecer a documentação comprobatória necessária no ato da nomeação, será eliminado do Concurso
Público.
Fiscal de Tributos:
05
Guilherme Henrique Correa Fernandes
Assistente Social:
04
Valquíria Silva Martins
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Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho. Aviso do pregão nº
26/14, para Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de atividade turística, cultural, transporte e lazer, para realizar passeios com os grupos de convivência do CRAS – Centro de
Referência de Assistência Social de Fernandes Tourinho-MG, para
atendimento aos programas específicos da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Trabalho, com abertura para o dia 17/11/14 às
09:30hs. (a) Matuzalém Luciano de Souza – Prefeito Municipal. O
Edital e anexo estão a disposição de interessados à Praça João XXIII
nº 21 2º andar, na Divisão de Licitações e Contratos.
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MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA–HOMOLOGAÇÃO - Processo
nº. 092/2014 – Pregão Presencial nº 092/2014. Objeto: Registro de
preço para aquisição eventual e futura de relógios de ponto eletrônicos com leitor de biometria digital e licença de uso do software de
ponto conforme portaria nº. 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e
do Emprego, pelo período de doze meses. Empresa vencedora, item
e valor unitário: Real Time Ltda – ME – 01 – R$1.650,00. Processo
nº 134/2014 – Pregão Presencial nº 093/2014. Objeto: Registro de
preços para prestação de serviço de transporte intermunicipal e interestadual para os pacientes assistidos pelo Município, para atendimento eventual e futuro no período de doze meses. Empresas vencedoras, itens e valores unitários: Ciuffi Transporte e Turismo Ltda
– 02- R$R$445,00; 03- R$650,00; 04- R$1.000,00; 06- R$870,00;
09- R$325,00; 11- R$810,00; 12- R$1.250,00; 16- R$380,00; 17R$600,00; 18- R$740,00; 24- R$700,00; 26- R$480,00; 27- R$155,00;
28- R$235,00; 30- R$500,00; 32- R$475,00; 33- R$600,00; 34R$1.050,00; 36- R$670,00; 37- R$1.200,00; 39- R$600,00; 42R$255,00; 43- R$790,00; 44- R$1.150,00; 45- R$1.450,00; 47R$330,00; 50- R$680,00; 51- R$1.000,00; 52- R$1.400,00. Rafael