TJMG 23/09/2014 -Pág. 71 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob
o número 325/2011, que entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência e reajustar os valores mensal e anual referente ao Vale
Transporte de acordo com a Portaria SMSU nº 033. DO PRAZO: As
partes acordam a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, iniciando em 16 de novembro de 2014 e finalizando em 15 de
novembro de 2015. DOS VALORES:4.1 – Ficam inalterados os valores
referentes ao Salário Bruto, Encargos Sociais, Taxa de Uniforme e Taxa
de Administração. 4.2 – O valor de R$ 207,36 (Duzentos e sete reais e
trinta e seis centavos) equivale ao título referente a um VALE TRANSPORTE; 4.2.1 - O valor mensal do Vale Transporte para 28 (vinte e
oito) Adolescentes Trabalhadores equivale à R$5.806,08 (cinco mil,
oitocentos e seis reais e oito centavos); 4.2.2 - O valor de R$ 69.672,96
(Sessenta e nove mil e seiscentos e setenta e dois reais e noventa e seis
centavos) equivale ao custo estimado durante 12 (doze) meses a título
de VALE TRANSPORTE. 4.3 - A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor mensal de R$ 1.819,51 (hum mil e oitocentos e
dezenove reais e cinquenta e um centavos), por Adolescente Trabalhador em atividade. 4.4 - A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA,
o valor anual de R$ 611.355,36 (Seiscentos e onze mil e trezentos e
cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos) pelo total de 28 (vinte
e oito) Adolescentes Trabalhadores. Permanecem mantidas, ratificadas
e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato
originário e demais Termos Aditivos não alteradas pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2014. (a) Eugênio Ferraz –
Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e a MAXIS INFORMÁTICA LTDA, sob o nº. 319/2011.
OBJETO: Prorrogar o prazo de Vigência e Reajustar os valores mensal e anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor –
INPC, cuja variação no período foi de 6,3547%, com base no mês de
Agosto de 2014. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, iniciando em 28/11/2014 e
finalizando em 27/11/2015. DO REAJUSTE: Com aplicação do referido índice o valor mensal passa de R$447,42 (quatrocentos e quarenta
e sete reais e quarenta e dois centavos) para R$475,85 (quatrocentos e
setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) e, consequentemente,
o valor anual passa de R$ 5.369,09 (cinco mil e trezentos e sessenta e
nove reais e nove centavos) para R$ 5.710,20 (cinco mil e setecentos e
dez reais e vinte centavos). DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições
do Contrato Originário bem como seu Primeiro e Segundo Termos Aditivos, não alterados pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 22 de
Outubro de 2014. (a) Antônio Carlos Teixeira Naback – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato que entre si celebram a Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais e a Minas Gerais Educação S.A. sob o nº. 497/2014.
OBJETO: Incentivo educacional. Valor Total: R$ 4.061,75 (quatro
mil, sessenta e um reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 10 (dez)
meses. Dotação Orçamentária: 2391.22.128.701.2018.0001.339039.48
.0.60.1 - Belo Horizonte, 22 de Setembro de 2014. Eugênio Ferraz –
Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2014
PROCESSO Nº 5141001 0000135/2014
CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE JBOSS
ENTERPRISE APPLICATION PLATFORM – 16 CORE
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE, comunica que realizará oPregão Eletrônico nº
028/2014, para Contratação de Subscrição do Software Red Hat JBoss
EAP - 16 Core, incluindo Suporte na Modalidade Standard, por um
período de 12 (doze) meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites:
www.compras.mg.gov.br e www.prodemge.mg.gov.br ou na Gerência
de Suprimentos da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, Rodovia Prefeito Américo Renê Gianetti nº 4.001, Bairro Serra Verde, BH / MG.
Data de Realização do Pregão: 06/10/2014 às 09:30 Horas
Belo Horizonte, 22 de Setembro de 2014
Nathan Lerman
Diretor
Diretoria de Gestão Empresarial
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A Prodemge comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
030/2014 processo nº 5141001 000144/2014, para aquisição de envelopes para CRLV. Especificações e demais condições de participação
constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou à Gerência de Suprimentos
da Prodemge, prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH /MG. Data da realização: 13 de
outubro de 2014 às 09:30. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
Nathan Lerman – Diretor de Gestão Empresarial.
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A Prodemge comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
032/2014 processo nº 5141001 000145/2014, para aquisição decartuchos de fitas para impressora Printronix modelo P7220. Especificações
e demais condições de participação constam no Edital a disposição
dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.
gov.br ou à Gerência de Suprimentos da Prodemge, prédio Gerais, 4º
andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH
/MG. Data da realização: 16 de outubro de 2014 às 09:30. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014. Nathan Lerman – Diretor de Gestão
Empresarial.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2014
PROCESSO Nº 5141001 0000140/2014
AQUISIÇÃO DE ADESIVO TERMOPLÁSTICO A SER UTILIZADO NO PROCESSO DE ENVELOPAMENTO AUTOMÁTICO
DE DOCUMENTO DO TIPO CRLV
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE, comunica que realizará oPregão Eletrônico nº
031/2014, para Aquisição de 300 KG (Trezentos Quilos) de Adesivo
Termoplástico a ser utilizado no Processo de Envelopamento Automático de Documento do Tipo CRLV. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados
nos sites: www.compras.mg.gov.br e www.prodemge.mg.gov.br ou na
Gerência de Suprimentos da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, Rodovia Prefeito
Américo Renê Gianetti nº 4.001, Bairro Serra Verde, BH / MG.
Data de Realização do Pregão: 09/10/2014 às 09:30 Horas
Belo Horizonte, 22 de Setembro de 2014
Nathan Lerman
Diretor
Diretoria de Gestão Empresarial
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Pregão Eletrônico 023/2014 – Registro de Preços de 3000 (três mil)
pontos de função de codificação na linguagem Java utilizando arquitetura JEE
Processo nº 5141001 000125/2014
Ata de Registro de Preços nº 002/2014
Fornecedor: Solyos Tecnologia para Negócios Ltda - EPP
Data de assinatura: 10/09/2014
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: conforme preços constantes na Ata
Site para obtenção de informações da Ata: www.prodemge.gov.br
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Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: Everest Comércio de Bebidas Eireli-ME.(FJP/PJ
155/14) (Portal 794).Objeto: Aquisição de 4.000(quatro mil) litros de
água mineral, equivalentes a 200(duzentos) garrafões de 20 litros cada,
nos termos da proposta da contratada, que passa a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Rf: – Cotação Eletrônica nº.
108/14. Art. 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 - Decreto Estadual
nº 45.095/2012- NJ/PJ -333/14. Valor global: R$ 2.000,00 (dois mil
reais).Vigência: 12(doze) meses, a partir da assinatura. DO: 2061 04
122 701 2002 0001 339030 08 0 45 1. Belo Horizonte,22 de setembro de 2014.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato para Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Triade Farmacêutica Ltda. Descumprimento Contratual. Nota
Empenho 245/14. Atraso no fornecimento de medicamento. Multa de
20% devido ao atraso na entrega do produto, com fulcro no art. 86 da
Lei 8666/93 c/c § 1º do art. 38 do Decreto 45.902/12. Prazo Recurso
05 dias úteis. Gabriel Braighi Dornas - Gerente de Controle Financeiro
e de Custos
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Extrato: Contrato 5846/14. Contratada: Costa Camargo Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos
Antineoplásicos – Docetaxel, Ácido Folínico e outros - HGIP - Pregão
Presencial Gecis n°2012008.781/2014. Valor: R$97.183,20. Vigência:
12 meses da publicação deste. Dotação: 2011 10 302 732 4067 0001
339030 12 0 49 1. Adailton V. Pereira – Dipgf e Gilmara Caldeira Silva
– Contratada.
Extrato: Contrato 5857/14. Contratada: Policard Systems e Serviços
S/A. Objeto: Serviços de confecção, gerenciamento implementação,
processamento e carga de créditos eletrônicos de alimentação - Pregão Eletrônico n°2011020.038/2014. Valor: R$7.678.440,00. Vigência:
12 meses da publicação deste. Dotação: 2011 10 122 701 2002 0001
339046 02 0 50 1. Adailton V. Pereira – Dipgf e Andressa Rocha Crosara – Contratada.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 5524/12. Contratada: Horiba
Instruments Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 17/10/14 a
16/10/15. Valor: R$444.826,00 Dotação: 2011 10 302 732 4067 0001
339030 13 0 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso II e § 2° da Lei Federal
nº 8.666/93. Adailton V. Pereira - DIPGF e Paula Andrade Coutinho
– Contratada.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 5716/13. Contratada: Techmedical Imp. e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/10/14 a
01/10/15. Valor: R$ 308.422,50. Dotação: 2011 10 302 732 4067 0001
339030 10 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2° da Lei Federal nº
8.666/93. Adailton V. Pereira – DIPGF e Alexander Pereira de Moura
– Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 5363/11. Contratada: H. Medical Importação e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
17/10/14 a 16/10/15. Valor: R$1.157.600,00. Dotação: 2011 10 302
732 4067 0001 339030 10 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2°
da Lei Federal nº 8.666/93. Adailton V. Pereira - DIPGF e João Luiz
Mercadante - Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 5362/11. Contratada: Trauminas
Distr. Mat. Cir. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 17/10/14 a
16/10/15. Valor: R$1.637.165,20. Dotação: 2011 10 302 747 4364 0001
339030 10 49 1 0. Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2°, da Lei Federal
nº8.666/93. Adailton V. Pereira – DIPGF e Igor Ildefonso Dornellas
Torres - Contratado
Extrato: 5º Termo Aditivo ao Convênio 08/10. Conveniada: Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Objeto: Alteração. Vigência: 09/02/14 a 08/02/15. Base legal: Art. 116 c/c art. 65,
inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Adailton V. Pereira – DIPGF e Evanilde Maria Martins – Conveniada
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Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico GECIS nº 2012008.809/2014. Objeto: Aquisição
de lâminas de shaver e outros suprimentos médico-hospitalares para
o Almoxarifado do Hospital Governador Israel Pinheiro, mediante fornecimento anual parcelado, com pacto adjeto de comodato de equipamentos para cirurgias artroscópicas incluindo a prestação de serviços
de manutenção, assistência técnica, treinamento dos usuários e fornecimento de peças de reposição. Data da sessão pública: 07/10/2014 às
08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF, no sítio www.compras.
mg.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas a partir do dia
24/09/2014 até as 07h00m (sete horas) do dia 07/10/2014. O edital
poderá ser obtido nos sítios www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014. Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras de Insumos da Saúde - DIPGF.
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Aviso de Abertura
Pregão Presencial para Registro de Preços GECIS nº 260/2014. Objeto:
Registro de preços de medicamentos manipulados padronizados para
assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG no Hospital Governador Israel Pinheiro e no Centro de Especialidades Médicas. Data da
sessão pública: 08/10/2014 às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF. As propostas serão recebidas e abertas no Auditório da Gerência
de Compras de Insumos da Saúde, situado no Mezanino 3 do Hospital
Governador Israel Pinheiro do IPSEMG localizado na Alameda Ezequiel Dias nº 225, Bairro de Santa Efigênia, em Belo Horizonte, Minas
Gerais. O edital poderá ser obtido nos sítios eletrônicos www.compras.
mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 22 de setembro
de 2014. Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras de
Insumos da Saúde - DIPGF.
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Ratificação da Inexigibilidade de Licitação: Considerando o teor do ato
de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação exarado
pelo Diretor de Planejamento Gestão e Finanças, RATIFICO a inexigibilidade de licitação processo SIAD nº 2012194- 41/14 e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, I, destinada à contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva
em aparelho de ultrassonografia (Ecocardiógrafo),marca GE, modelo
VIVIDS6,por meio da empresa GE Healthcare do Brasil Com. e Serv.
para Equipamentos Médicos,no valor de R$22.800,00 (vinte e dois mil
e oitocentos reais). A despesa acima mencionada estará acobertada pela
dotação orçamentária nº: 2011.10.302.732.4067.0001.339039.21.0.49.
1.Belo Horizonte, 19 de setembro de 2014.Paulo Elisiário Nunes.VicePresidente.
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Assunto: Recurso Administrativo - Pregão Presencial nº
2012008.462/2014 - Lotes de nº 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 13. SIPRO:
0073605-2010/2014-7. Recorrente: Johnson & Johnson do Brasil
Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. Despacho: Acolho o parecer da Procuradoria, às fls.971/975v, conheço o recurso de
fls.938/947v, por próprio e tempestivo, com base no art.9º, XVI, da
Lei Estadual nº 14.167/02 c/c art.12, XXIX do Decreto Estadual nº
44.786/08, porém, no mérito, pelo seu não provimento, com fundamento nos motivos expostos no supramencionado parecer jurídico. À
Gerência de Compras de Insumos da Saúde para as providências necessárias. Publique-se. Em 19/setembro/2014. Leonardo Tadeu Campera
Brescia-Presidente do IPSEMG.
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Assunto: Recurso Administrativo - Pregão Presencial nº
2012008.462/2014 Lotes de nº 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9 e 13. SIPRO: 00735232010/2014-0. Recorrente: HPF Surgical Ltda. Despacho: Acolho o parecer da Procuradoria, às fls.971/975v, conheço o recurso de fls.949/954,
por próprio e tempestivo, com base no art.9º, XVI, da Lei Estadual nº
14.167/02 c/c art.12, XXIX do Decreto Estadual nº 44.786/08, porém,
no mérito, pelo seu não provimento, com fundamento nos motivos
expostos no supramencionado parecer jurídico. À Gerência de Compras
de Insumos da Saúde para as providências necessárias. Publique-se. Em
19/setembro/2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia – Presidente do
IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 028/2014
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Gestão Patrimonial
Empresa adjudicatária: Make Consultoria de Avaliações Empresariais
Ltda., Lote Único, Valor: R$ 71.153,00.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
Equipe do Pregão da MGS
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Extrato do Contrato nº J.198.0.2014. Partes: MGS e SIMOSEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Lote: 02, Valor:
R$ 2.623,00 e Lote 14, Valor: R$ 6.630,00. Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura. Assinatura: 19/09/2014.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
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Extrato do Contrato nº J.189.0.2014. Partes: MGS e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial- Senac Minas. Objeto: Contratação de
empresa especializada de cursos de capacitação profissional. Vigência:
12 meses, a partir da data de assinatura. Valor: R$ 33.696,00. Assinatura: 19/09/2014.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SRF MONTES CLAROS/AF 2º NIVEL PIRAPORA
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº. 6496 – Processo:
00025128 1191 2014 Partes: EMG/SEF/AF 2º Nível Pirapora e Combustível FJT Eireli Objeto: Rescisão do contrato nº 6496, a partir do dia
01/09/2014. José Rones Ferreira/Robson Teixeira.
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA / MG
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º. NÍVEL / TEÓFILO OTONI
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, através da
Administração Fazendária/2º Nível/Teófilo Otoni, realizará no dia
06/10/2014 às 14:00 (horário de Brasília), na Rua Epaminondas Otoni,
655, 4º andar, Centro, Teófilo Otoni, Pregão Eletrônico 1191211000.0010/2014 para aquisição de combustíveis para os veículos oficiais
da AF/Águas Formosas e demais veículos da SEF/MG em trânsito pelo
município de Águas Formosas. O Edital estará disponível no site www.
compras.mg.gov.br, ou na Rua Epaminondas Otoni, 655, 4º andar, Centro, Teófilo Otoni – MG, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00.
AF/2º Nível/Teófilo Otoni, 22/09/2014. Marconi Silva Dutra – MASP:
359.566-7 - Pregoeiro
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Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 264/2014. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para os
funcionários e sentenciados do Presídio de São Francisco . Abertura
dia 07/10/2014, às 09h30min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa
Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 22 de
setembro de 2014.
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Despacho de Retificação
Retifica-se o Despacho referente a extinção unilateral do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social e AMÉRICO
LEÃO SOARES – MASP 1.278624-0 , publicado em 18/09/2014, onde
se lê prestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário, leia-se prestador de serviços na função de Analista Executivo de
Defesa Social/Analista Técnico Judiciário
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014
Murilo Andrade de Oliveira
Subsecretário de Administração Prisional.
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DESPACHOS
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 456/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços,
na função de Agente de Segurança Penitenciário, DIEGO MAIA DE
VILHENA – MASP 1.282191-4, lotado na Penitenciária de Três Corações com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO,
constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 451/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, CESAR ELOI BISPO
DOS SANTOS – MASP 1.322946-3, lotado no presídio de Araxá com
fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do
referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 455/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, ALISSON FELIX DE
LIMA – MASP 1.143975-9 lotado no CERESP/BH com fulcro no
item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido
Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 454/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, GENTIL LOPES NETO
– MASP 1.317197-0, lotado no Presídio Jacy de Assis, em Uberlândia,
com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 71
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 442/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, VANDERLEI PEREIRA
SOARES – MASP 1.251733-0, lotado no Presídio de Pirapora com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do
referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 452/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, ANDERSON CARDEAL
DE MATTOS SILVA – MASP 1.211441-9, lotado no Presídio Floramar, em Divinópolis, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA
EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 463/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, THAIS LEONEL REIS DE
OLIVEIRA – MASP 1.318580-6, lotada no Complexo Penitenciário
Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, com fulcro no item II, da
Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 466/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, RAFAEL RODRIGUES
LEÃO – MASP 1.316674-9, lotado no Presídio de São Joaquim de
Bicas II com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO,
constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica nº
0461/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, ROBERTO DA SILVA
BELARMINO, MASP 1.084675-6, lotado no Complexo Penitenciário
Feminino Estevão Pinto, situado no municipio de Belo Horizonte, com
fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do
referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 467/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e a prestadora de serviços, na
função de Analista Executivo de Defesa Social/Farmacêutica, ZÉLIA
MARTINS ROCHA – MASP 1.314884-6, lotada na Penitenciária
Deputado Expedito Faria de Tavares, situado no município de Patrocínio, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO,
constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 462/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, JULIO CESAR DIAS
DE OLIVEIRA – MASP 1.0779148, lotado no Complexo Penitenciário
Feminino Estevão Pinto, com fulcro no item II, da Cláusula Décima –
DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
40 cm -22 610553 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato de retificações das publicações extraídas do Diário Oficial
“MINAS GERAIS”
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público para
conhecimento dos interessados a retificação da publicação no Diário
Oficial “MINAS GERAIS” do dia 29/07/2014 pagina 113
Onde se Lê; Lote 25 R$ 4,50; lote 25 R$ 9,00.
Leia-se; Lote 25 R$ 4,50; Lote 26 R$ 9,00.
2 cm -19 610187 - 1
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Eletrônico Registro de Preços Planejamento Sirp 243-(2014)
Aquisição de tiras reagentes para medição de glicemia capilar com fornecimento de glicosimetros.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público para
conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura do procedimento licitatório citado acima está suspensa sine die em razão de
impugnação ao edital.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
Diretoria de Compras/NCM
3 cm -22 610315 - 1
Extrato do S egundo Termo Aditivo ao Contrato nº 37.803/2012 (nº
anterior 37.302/2012), de prestação de serviços, firmado entre o EMG/
SES/SUS/MG e a Marph Sistemas Ltda, CNJ 10.547.213/0001-91,
em conformidade com o processo nº 1321127-872/2012 (processo
anterior: 1321127-461/2012), Pregão Eletrônico nº 461/2012. Objeto: