TJMG 19/09/2014 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
3ª Risp - Vespasiano (Feminino)
Identidade
MG18392747
04736127870
MG14814312
M8709280
MG 12.333.138
Nome
Briana Paula De
Oliveira Assuncao
Rosemary Jesus
De Melo
Juliane Correa
Vieira De Medeiros
Fabiana De
Moura Cruz
Raquel De
Souza Oliveira
Identidade
Classificação
Vaga
17°
JD 15661
12.807.834
18°
JD 15660
15189773
19°
JD 15659
20°
JD 15658
21°
JD 15657
3ª Risp - Vespasiano (Masculino)
Identidade
8375619
13163106
MG 10132087
MG11935506
MG14952530
13047570
13929167
M-9294880
6300124
MG 8.340.718
5907749
MG-14.427.781
12676288
Nome
Daniel Do
Espirito Santo
Warley Dos
Santos Silva
Flavio Silvestre
Rocha
Fabiano Gaudencio
Silva Junior
Flavio Felix
Dos Santos
Antonio Marcos
Xavier
Leandro Luiz De
Oliveira Alves
Abner Ferreira
Ferrari
Jaime Sebastiao
Da Silva
Rolem Daniel De
Lellis Marcal
Genivaldo Pereira
Dos Santos
Anderson
Rodrigues Ferraz
Wellington Luis
Paiva Pereira
M8980552
7622372
M-7581835
15.958.646
15410999
Classificação
Vaga
40°
JD 17502
41°
JD 17501
42°
JD 17500
43°
JD 17499
44°
JD 17498
45°
JD 17497
46°
JD 17496
47°
JD 17495
48°
JD 17494
49°
JD 17493
MG-14806300
MG 6860320
Identidade
14204694
13815433
Identidade
MG8020733
15718931
10043798
50°
JD 17492
MG-15529622
JD 17491
MG 12.863.141
52°
JD 17490
11093298
16917560
12483428
Identidade
12361907
14177750
10665283
MG11599991
299583144
129671426
10°
Vaga
JD 15603
11°
JD 15602
12°
JD 15601
13°
JD 15600
14°
JD 15599
Identidade
123745259
Nome
Marcelo Peres
Max
Muller
MG 15206476
Pereira Auad
Diego
Ferreira De
MG-18.137.380 Mello Oliveira
Pabllo Wisner
14512340
Martins Souza
Pereira
Hildebrando
12957574
Mota Neto
Tiago Netto
11288213
De Morais
Luiz
Rafael
126993062
Raimundo
Giulian
Ribeiro
13422392
De Paula
Ronan
De
Moraes
11365674
Moreno
Reginaldo Emilio
16424915
De Abreu Junior
Leone
Jose De
16416525
Paula Alves
MG13701194
Carlos Cesar Vieira
Luiz Paulo Pires
082857145
Dos Santos
Carlos
Valentim
10557916
De Almeida
Alexandre
Luiz
16409750
Pacheco De Castro
Marcelo Jones
11149265
Silveira
Renan
Luis Emidio
14124577
De Castro
Victor
Barros
15787800
Mattos
Bruno Goncalves
0203867965
Santos Da Silva
Leonardo Talma
12287213
De Paula
Sanderson
Alex
M5443048
Leal Rodrigues
Marcio
Automare
8113257
Rezende
Celio Antonio
3878422
De Souza Lobo
Alessandro
M G 1 1 1 8 7 6 4 9 Regis
Bernardes
SSP
Goncalves
Andre Gomes
108809
Valle Nery
Hugo Marcos
011811733-2
Alves Fernandes
Edson Alberto
11938611
Pascoal Sobrinho
Wagner
Bernardes
13395353
Bedim
Claudinei
13193759
Barbosa Pereira
Rodrigo De
121680474
Oliveira Camara
Marley Ribeiro
11131078
Da Silva
Thiago
Messias
14137912
Dos Reis
Guilherme
080837867
Soares Garcia
331800810
Nome
Tatiana Fonseca
Tomain
5ª Risp - Uberaba (Masculino)
MG14717890
12903662
12561151
12031776
MG16309977
Nome
Juliana De Andrade
Hermogenes
Amanda De Fatima
Do Nascimento
Nome
Wender Nilson
Cleto
Ricardo Augusto
Felippe
Alexander Chagas
Rafael Santos
De Castro
Marcio Ferreira
Migliorini
Cleber Muniz
Pablo Viol Pedrosa
Claudinei Da
Silva Ferreira
Tales Roberto
Calazans Da Silva
Hermes Bondi
Adimilson Resende
De Moura Oliveira
Rafael Ribeiro
Da Silva
Danilo Costa
Maik Diego
De Paula
Ronaldo Fonseca
De Souza
Rander Carlos
De Sousa
Luiz Manoel Da
Silva Junior
Welington De
Oliveira
Classificação
65°
Vaga
JD 17372
10774302
66°
JD 17371
7ª Risp - Divinópolis (Feminino)
67°
JD 17370
68°
JD 17369
69°
JD 17368
70°
JD 17367
71°
JD 17366
72°
JD 17365
73°
JD 17364
74°
JD 17363
75°
JD 17362
76°
JD 17361
77°
JD 17360
78°
JD 17359
79°
JD 17358
80°
JD 17357
81°
JD 17356
Identidade
12453714
MG16594701
Identidade
MG-12.821.139
MG-10.869.493
14.026.501
MG17894481
MG 15737096
MG11460294
26164466-X
MG 12496979
14751578
M8 313 259
M8302756
82°
JD 17355
JD 17354
84°
JD 17353
85°
JD 17352
86°
JD 17351
87°
JD 17350
88°
JD 17349
MG13746381
89°
JD 17348
MG10031627
90°
JD 17347
13832179
JD 17346
M8241349
91°
Nome
Elaine Fatima De
Faria Mariano
Graciele Caroline
Pereira
11402221
MG16672187
MG8908543
11.706.859
MG11964501
17931976
13707693
Nome
Danilo Fernandes
Pereira
Giovanni Jose
Esteves
Leandro De Sousa
Carlos Henrique
Borges
Marcelo Oswaldo
Aparecido Silva
Thiago Fonseca
Mileib
Adam Faria Teves
Reginaldo
Francisco Gontijo
Gleyson
Carlos Silva
Nilciney Victor
Pereira
Eduardo Jose
Da Silva
Wesley Ribeiro
Da Silveira
Geraldo Magela
De Barros
Daniel Pereira Silva
Joel Jose Teixeira
Jose Junior
Aparecido Costa
Lucas Almeida
Lima
Diogo Lucas
Da Silva
Rubens Mateus
Sales
Bruno Cesar
Camara
Celso Do Espirito
Santo Junior
Ubirajara Diogo
De Sousa
Christian Rodrigues
Mesquita
Fabiano Divino
Camargos
Identidade
8934157
23°
JD 15340
15042304
24°
JD 15339
11709193
25°
JD 15338
MG16580057
26°
JD 15337
MG 13.401.858
Vaga
4°
JD 13973
5°
JD 13972
Nome
Isabela Pffaifer
Ramos Lara
MG13557458
10522985
15858561
17472580
Nome
Neimar Fantini
Marinho
Carlos Rosa
De Jesus
Gilderson Fiuza
De Oliveira
Joao Paulo
Braga Basso
346083023
Vaga
Identidade
Identidade
37°
JD 15232
MG4760598
38°
JD 15231
M-7.571.508
39°
JD 15230
11417183
40°
JD 15229
MG 11774888
41°
42°
JD 15228
JD 15227
10530067
43°
JD 15226
12027828
44°
JD 15225
M7908297
45°
JD 15224
MG14747299
46°
JD 15223
47°
JD 15222
48°
JD 15221
49°
JD 15220
5074863
JD 15219
M8281059
51°
JD 15218
11238014
52°
JD 15217
MG13682843
53°
JD 15216
MG 10420203
JD 13954
JD 13953
1640258
MG15358250
11643613
14383900
14341309
11829338
12246899
Classificação
Vaga
47°
JD 15125
48°
JD 15124
49°
JD 15123
50°
JD 15122
51°
JD 15121
52°
JD 15120
39°
JD 14799
nistrativas de Recursos de Infrações do Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais - DER-MG:
2ª Junta Administrativa:
Por Indicação Conjunta do CETRAN/MG e do DER/MG:
EDMILSON SOARES TELES, em substituição a JOÃO DO VALE
AMADO NETO, titular;
3ª Junta Administrativa:
Por Indicação Conjunta do CETRAN/MG e do DER/MG:
DJALMA VIEIRA CRISTO FLHO, em substituição a MARILENE
APARECIDA DA SILVA, Suplente.
40°
JD 14798
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
41°
JD 14797
42°
JD 14796
no uso de suas atribuições, dispensa CAROLINA MARA BITTENCOURT DE PAULA, MASP 752611-4, da função gratificada FGD-7
TU1100197 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
43°
JD 14795
44°
JD 14794
45°
JD 14793
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAROLINA MARA
BITTENCOURT DE PAULA, MASP 752611-4, para a função gratificada FGD-9 TU1100266 da Secretaria de Estado de Turismo e
Esportes.
46°
JD 14792
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
35°
JD 14803
36°
JD 14802
37°
JD 14801
38°
JD 14800
Nome
Franciele Xavier
De Oliveira
Classificação
3°
Vaga
JD 13917
9ª Risp - Uberlândia (Masculino)
JD 15233
Vaga
Alvaro Soares
Teixeira
Rodrigo Melo
De Souza
Rangers Marcone
Aguilar Teixeira
Washington
Gomes Farias
Flavio Oliveira
Coelho
Weverthon
Andrade Silva
Romulo Frois
Coelho
Rodrigo Lordeiro
De Lima
Wemerson Gomes
Da Silva
Gesiel Alves
Da Silva
Rodrigo Pereira
Guedes
Robson Araujo
De Souza
9ª Risp - Uberlândia (Feminino)
36°
4032615
2481713
25.695.666-2
13363123
6289445
7710928
Nome
Claudio Antonio
Neves
Mauricelio Santana
Max De Oliveira
Rocha
Amadeu Soares
Mendes Junior
Andre Hamilton
Silva Pereira Vilela
Cassio Mendes
Barbosa
Claudinei Da
Silva Barboza
Gercilio Jorge
Tavares Neto
Rodrigo Amaral
Resende
Rodrigo Soares
Malveira Silva
Thiago Vargas
De Castilho
Milton Moreira De
Andrade Junior
Cadmo Matias
Da Mota Junior
Carlos Euripedes
Rezende Junior
Celso Lamounier
Santos
Bruno Tannus
De Castro
Thiago Goveia
Dos Santos
Julismar De
Araujo Cardoso
Moises Carlos
Silva Oliveira
Marcio Rodrigues
Lourenco
Abilio Felix
Bezerra Neto
Bruno De Morais
Monturil
Damiao Oliveira
Santos
Ernani Rezende
Forcelini
Thiago Dias Silva
Luciano
Evangelista Cunha
Rodrigo De
Carvalho
Douglas Euzebio
Da Silva
Diego Rodrigues
De Oliveira
Leonardo Vinicios
Ferreira
Classificação
Vaga
58°
JD 14675
59°
JD 14674
60°
JD 14673
61°
JD 14672
62°
JD 14671
63°
JD 14670
64°
JD 14669
65°
JD 14668
66°
JD 14667
67°
JD 14666
68°
JD 14665
69°
JD 14664
70°
JD 14663
71°
JD 14662
72°
JD 14661
73°
JD 14660
74°
JD 14659
75°
JD 14658
76°
JD 14657
77°
JD 14656
78°
JD 14655
79°
JD 14654
80°
JD 14653
81°
JD 14652
82°
JD 14651
83°
JD 14650
84°
JD 14649
85°
JD 14648
53°
JD 15119
MG 12802823
54°
JD 15118
13799221
55°
JD 15117
4904661
56°
JD 15116
57°
JD 15115
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
58°
JD 15114
Pelo Conselho Estadual de Economia Popular Solidária
59°
JD 15113
60°
61°
JD 15112
JD 15111
62°
JD 15110
63°
JD 15109
64°
JD 15108
nomeia, nos termos do art. 10 da Lei nº 15.028, de 19 de janeiro de
2004, do art. 7º do Decreto nº 44.898, de 19 de setembro de 2008, e do
art. 236 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual
de Economia Popular Solidária - CEEPS:
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico:
JOÃO ISRAEL NEIVA, em substituição a EVERTON ALVES
PEREIRA, titular
SUELLEN NASCIMENTO DOS SANTOS, suplente.
65°
JD 15107
66°
JD 15106
67°
JD 15105
68°
JD 15104
69°
JD 15103
70°
JD 15102
Classificação
3°
Classificação
86°
JD 14647
87°
JD 14646
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais
- DER-MG
designa, nos termos dos arts. 6º e 7º do Decreto 43.766, de 16 de março
de 2004, alterado pelo Decreto nº 44.779, de 16 de abril de 2008, os
representantes abaixo relacionados como membros das Juntas Admi-
com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a
fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, a disposição à Prefeitura
Municipal de Pará de Minas, de 29/04/1994 até 31/12/2003, com ônus
para o órgão de origem:
SRE de Pará de Minas:
ANA MESSIAS DE OLIVEIRA ALMEIDA, MASP 240282-4, ASBIN
- adm 1.
com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida,
a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a prorrogação da
disposição à Prefeitura Municipal de Borda da Mata, de 01/01/2006 até
31/12/2008, com ônus para o órgão de origem:
SRE de Pouso Alegre:
MARIA APARECIDA COBRA BRANDAO, MASP 388512-6,
PEBIIA - adm 1.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FÁTIMA SIMONE
FERREIRA ANDRADE, MASP 1233788-7, do cargo de provimento
em comissão DAD-2 CL1100043 da Secretaria de Estado de Cultura,
a contar de 02/09/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CELINA MATIAS DA SILVA,
MASP 174376-4, do cargo de provimento em comissão DAD-1
CL1100046 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NILTANIA REZENDE NOVAIS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 CL1100046, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CELINA MATIAS DA SILVA, MASP 174376-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 CL1100043, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Cultura.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WALTER MOREIRA JUNIOR, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 VH1100158, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 18.08.2014,
a prorrogação da disposição de VANESSA FERREIRA GONZAGA
DA COSTA, PEB - ADM 1 E PEB - ADM 2, MASP 1052659-8,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de
Dionísio, pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2014, para regularizar
situação funcional.
Pelo Conselho Estadual de Educação
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAILDA DE PINHO RABELO
CUNHA, MASP 164588-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CE1101168 do Conselho Estadual de Educação, a contar de
4/9/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RAILDA DE PINHO RABELO CUNHA, MASP 164588-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CE1101168, de recrutamento amplo, do Conselho Estadual de Educação.
18 609683 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Vaga
JD 13931
8ª Risp - Governador Valadares (Masculino)
Identidade
JD 13984
14592946
7°
8ª Risp - Governador Valadares (Feminino)
3°
MG10677324
JD 15341
6°
JD 17343
Vaga
JD 15342
Classificação
94°
Classificação
21°
22°
MG 10.095.174
10227650
JD 17340
12.193.050
50°
M-6.833165
97°
JD 15343
Classificação
JD 17345
JD 17342
20°
12850693
M6 225746
13224325
JD 17344
JD 17341
JD 15344
Classificação
92°
95°
19°
MG17943504
93°
96°
17212409
JD 15345
7ª Risp - Divinópolis (Masculino)
83°
5ª Risp - Uberaba (Feminino)
Identidade
10737541
12039188
16391769
4ª Risp - Juiz De Fora (Masculino)
Vaga
18°
6ª Risp - Lavras (Masculino)
51°
Classificação
Classificação
6ª Risp - Lavras (Feminino)
4ª Risp - Juiz De Fora (Feminino)
Nome
Mariana De Melo
Carvalho Foizer
Cristiane Dos
Santos Correa
Ana Cecilia
Gouvea Guimaraes
Eliane Cristina De
Oliveira Sanches
Herminia De
Lourdes Farias
Barreto Lima
Nome
Rodrigo Carlos
De Paula
Marco Aurelio
Dos Reis Santos
Paulo Henrique
Xiol Araujo
Resende
Pablo Henrique
Faquineli
Rodrigo
Alberto Melo
Jhonathan Alves
De Souza
Alexandre
Andrade Garcia
Rafael Rodrigues
De Morais
Cicero De Deus
Roque Da Costa
Vaga
31°
JD 14807
32°
JD 14806
33°
JD 14805
34°
JD 14804
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO
DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOPSENTADORIA
E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS
A Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP, considerando o disposto no Decreto 43.833 de 07 de julho de 2004, comunica:
Até a presente data não foi registrado no Sistema de Administração de Pessoal o recadastramento anual obrigatório dos servidores aposentados ou
em afastamento preliminar à aposentadoria e dos pensionistas especiais, abaixo relacionados.
Ainda ratifica que para regularizar a situação é necessário comparecer à Coordenadoria Regional da SEPLAG, à Administração Fazendária ou à