TJMG 19/08/2014 -Pág. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Odontólogo, Médico Clínico Geral,
Médico Ginecologista/Obstetrícia, Médico Cardiologista, Médico
Ortopedista/Traumatologista, Psicólogo, Técnico em Enfermagem, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Meio Ambiente, Fiscal Sanitário, Fiscal de Tributos, Auxiliar Administrativo, Assistente Administrativo, Contador, Engenheiro Civil, Procurador,
Técnico em Arrecadação, Técnico em Informática, Técnico em
Meio Ambiente, Auxiliar de Serviços Gerais – Limpeza de Prédios Públicos, Auxiliar de Serviços Gerais – Limpeza Urbana e
Atividades Afins, Operador de Máquinas, Assistente de Secretaria, Servente Escolar, Encarregado de Merenda, Psicólogo Educacional, Professor Regente, Professor de Educação Física, Professor de Língua Estrangeira (Inglês), Especialista em Educação. AS
INSCRIÇÕES serão realizadas via internet de 14h00min do dia
20/10/2014 às 23h59min do dia 20/11/2014, nosite www.idecan.
org.br ou via presencial no mesmo em dias úteis, na Av. Raul Soares, nº 15, Centro, em Rio Pomba, entre 13:00 horas e 17:00 horas.
AS PROVAS OBJETIVAS serão realizadas no dia 11/01/2015 em
horários e locais a serem divulgados após a homologação das inscrições. O EDITAL completo encontra-se publicado nos endereços
eletrônicos e www.idecan.org.br.
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PREF. SABARÁ–REABERTURA DE LICITAÇÃO– PREGÃO
PRESENCIAL 048/14.- A Secretaria Municipal de Administração
torna público que fará realizar no dia 29/08/2014, às 14h00, Pregão Presencial nº 048/14, cujo objeto é a contratação de empresa
serviços de lavanderia para Unidade de Pronto Atendimento – UPA
Sabará, abrangendo recolhimento de roupas sujas da unidade feito
pela empresa, em veículo próprio, pesagem, com fornecimento de
balança em comodato, e anotação em impresso próprio das quantidades em quilos para controle de ambas as partes, fornecimento de
pessoal para recolher as roupas, processar a lavagem, passar, fazer
a embalagem em plástico atóxico e entregar conforme padrões de
qualidade estabelecidos pela legislação vigente. O aviso da reabertura da licitação estará disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Sabará, www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 18 de agosto de
2.014.(a) Maristani Fantini de Oliveira Silva - Secretária Municipal de Administração.
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Processo Licitatório nº 120/13-Tomada de Preços nº 003/13
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA notifica a Empresa CONSTRUTORA GV E PROJETOS LTDA para se
manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a intenção da Administração rescindir o contrato nº 187/2013, conforme memorando
263/2014, da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas, em
respeito ao direito ao contraditório e a ampla defesa, Art. 78, parágrafo único da Lei 8666/93. Santa Bárbara, 15 de agosto de 2014
-Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS–
Aviso de licitação - Processo Licitatório n° 065/14 – Pregão Presencial n° 031/14 – Objeto: Registro de Preços para locação de
equipamentos em regime de comodato de circuito interno de TV
(câmeras) e de Alarme Patrimonial de Prédios Públicos, incluindo
instalação e manutenção. Abertura: Dia 01/09/2014 – Credenciamento: 08:45 h às 9:00 h; Abertura dos envelopes: 9:00 h. Edital
no site www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Santa Cruz de Minas,
18/08/2014 – Bárbara Carolina da Silva. Pregoeira.
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Retificação de Extrato de Contrato - O Prefeito Municipal do
Município de Santa Helena de Minas, RETIFICA o valor do contrato do Processo Licitatório nº.017/2014 – Tomada de Preços
nº.002/2014, objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a Execução de
Obras de Engenharia para a Construção de UBS – TIPO 1A, para
abrigar uma Equipe de Saúde da Família, através das Resoluções
denºs.3561 de 07/12/2012 enº.3441 de 26/07/2012, firmado entre
a Secretariade Estado da Saúde de Minas Gerais e o Município de
Santa Helena de Minas/MG, Contratado: Skala Prestadora de Serviços e Construção Ltda-ME, CNPJnº.12.867.939/0001-37,onde se
lêR$ 929.332,46, leia-se R$ 971.240,63,Vigência: 13/03/2014 - 02
meses. Artur Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Ata Registro de Preço - Processo Licitatório nº.025/2014
- Pregão Presencial nº.018/2014, objeto é o Registro de Preços para
a Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços para o fornecimento parcelado de peças e serviços Mecânicos,
para os veículos leves da frota do município de Santa Helena de
Minas, para o exercício 2014, Contratado: Organizações Bebeto
e André Auto Peças Ltda-ME, CNPJ: 17.324.358/0001-72,
Valor R$ 129.400,00, Auto Peças Medrado Ltda-EPP, CNPJ:
20.879.821/0001-57, Valor R$ 150.400,00, Otavio Santana da
Silva Mecanico-ME , CNPJ: 62.360.573/0001-83, Valor R$
116.600,00, CNPJ nº. 03.120.225/0001-70, Valor R$ 24.800,00,
Elson Augusto Ferreira Souto-EPP, CNPJ: 22.485.460/0001-90,
Valor R$ 124.100,00 Vigência: 14/04/2014 a 14/04/2015. Artur
Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
Extrato de contrato - Processo Licitatório nº.026/2014 - Pregão
Presencial nº.019/2014, objeto é a Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços para o fornecimento de Alimentação (Refeições Prontas) e serviço de hospedagem, para atender as
necessidades dos servidores, prestadores de serviços do município
de Santa Helena de Minas, participantes de Programas, Eventos
Populares promovidos pela Prefeitura Municipal e Pessoas Carentes em situações especiais, para o exercício 2014. Contratado:
Arnaldo Rodrigues de Oliveira-ME, CNPJ nº. 71.394.076/0001-97,
Valor R$ 2.200,00, Maisa Gonçalves Soares-ME, CNPJ nº.
03.120.225/0001-70, Valor R$ 24.800,00, Pensão e Apoio As Prefeituras Mineiras LTDA, CNPJ nº. 07.519.634/0001-02, Valor R$
25.350,00, Joélcio Barbosa Silva, CNPJ nº. 17.383.888/0001-91,
Valor R$ 23.800,00, Evany Moreira Pires-ME, CNPJ nº.
20.879.821/0001-57, Valor R$ 4.000,00, Vigência: 15/04/2014 a
15/04/2015. Artur Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
Extrato de Ata Registro de Preço - Processo Licitatório nº.027/2014
- Pregão Presencial nº.020/2014, objeto é o Registro de Preços para
a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de GLP (gás
liquefeito de petróleo) 13 kg (só o liquido),LP (G que serão destinados à manutenção das Secretarias Municipais de Santa Helena de
Minas/MG, Contratado: José Rodrigues de Souza-ME, CNPJ nº.
25.754.243/0001-46, Valor R$ 20.000,00, Vigência: 15/04/2014 a
15/04/2015. Artur Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº.028/2014 - Pregão
Presencial nº.021/2014, objeto é a contratação de empresa para
a prestação de serviços de transporte intermunicipal através do
Transporte Alternativo (Carro de passeio, Kombi, micro ônibus,
ônibus) da cidade de Santa Helena de Minas para Belo Horizonte,
Governador Valadares, Teófilo Otoni, Águas Formosas e Machacalis e vice-versa, para atender os pacientes que necessitam se deslocar para tratamento de saúde, Contratado: Cooperativa de Transportes Urbano e Rural Ltda, CNPJ nº. 10.687.745/0001-24, Valor
R$ 369.900,00, Vigência: 15/04/2014 a 31/12/2014. Artur Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
Extrato de Ata Registro de Preço - Processo Licitatório nº.029/2014
- Pregão Presencial nº.022/2014, objeto é o Registro de Preços
para a Contratação de empresa para o fornecimento de Medicamentos de Emergenciais para doação a pessoas carentes do Município de Santa Helena de Minas, na Manutenção das Atividades da
Secretaria Municipal de Saúde, Contratado: Arlete Ferreira Silva
Santos-ME, CNPJ nº. 10.572.906/0001-34, Valor R$ 91.262,95,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 15
Vigência: 16/04/2014 a 16/04/2015. Artur Rodrigues da Silva Prefeito Municipal.
27.927,00, Vigência: 10/07/2014 a 10/07/2015. Artur Rodrigues da
Silva - Prefeito Municipal.
Extrato de Ata Registro de Preço - Processo Licitatório nº.030/2014
- Pregão Presencial nº.023/2014, objeto é o Registro de Preços para
a contratação de empresa para a Prestação de Serviços de 500 (quinhentas) horas de trator esteira para manutenção e conservação das
estradas vicinais do Município de Santa Helena de Minas, Contratado: Cooperativa de Transportes Urbano e Rural Ltda, CNPJ nº.
10.687.745/0001-24, Valor R$ 65.000,00, Vigência: 15/04/2014 a
15/04/2015. Artur Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
Extrato de Ata Registro de Preço - Processo Licitatório nº.051/2014
- Pregão Presencial nº.037/2014, objeto é o Registro de Preços para
futuro e eventual fornecimento de uniformes, artigos de cama, mesa
e banho, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Santa Helena de Minas/MG, Contratado: Monica de Oliveira Alves - MEI, CNPJ nº. 18.482.202/000182,Valor R$ 46.500,00, Vigência: 24/07/2014 a 24/07/2015. Artur
Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2014 – Objeto:
Aquisição de termômetros digitais infravermelhos, certificados
pelo INMETRO. Nova data de Abertura: Dia 08/09/2014 às 09hs.
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2014 – Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços
especializados em fisioterapia para atendimento do fundo municipal de saúde. Período: 20/08/2014 a 05/09/2014, no horário de
08:00 às 16:00 horas. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou [email protected] .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014 – HOMOLOGADO em
07/08/2014 – Ct nº 131/2014 – Empresa: LUIZ FÁBIO SOARES
–ME. Ass. em 11/08/2014. 1º termo aditivo ao ct nº 002/2014 –
Empresa: CP2 CONSULTORIA, PESQUISA E PLANEJAMENTO LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
– até 24/08/2014. Ass. em 22/04/2014. 1º termo aditivo ao ct nº
364/2013 – Contratado: WANDER ALOISIO SOARES. Objeto:
Reequilíbrio econômico financeiro – o item banana prata passará a
ter o valor de R$ 4,00. Ass. em 11/08/2014.
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PUBLICAÇÃO DE RENÚNCIA OU DIREITO DA SELEÇÃO
NO CERTAME CHAMADA PÚBLICA 001/2014 CONFORME
NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA SANTO ANTONIO PRE MOLDADOS LTDA.Exmo Sr. Prefeito Municipal de Santana do jacaré/
MG, a/c – Comissão Permanente de licitação, assunto: Notificação
(faz). A empresa que abaixo subscreve através de seu representante
legal, participou do certame referente ao processo licitatório descrito no preâmbulo, sendo habilitada e vencedora. Não obstante,
após a classificação como vencedora nos termos do instrumento
convocatório, e apresentado os documentos perante a Caixa Econômica Federal, fomos informados da necessidade de alteração do
projeto e adaptação de várias exigências técnicas daquele órgão.
Analisando as alterações exigidas pela caixa Econômica Federal,
observamos que seria necessário aplicar investimento na execução superior a planilha de quantitativas exigidas pelo Município
e apresentados por nossa empresa, o que onerará o custo da obra.
Ocorre que o item 1.2 do instrumento convocatório consta que “a
empresa deverá apresentar o projeto do empreendimento junto a
Caixa Econômica Federal”, não fazendo nenhuma referência que a
referida apresentação interferiria no custo para a execução da obra
como ocorreu. Ademais no ítem 1.5 do edital também especifica
que no mínimo 20% do total das UH”s será adaptadas (especiais)
e equipadas para uso por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos termos da NBR 9050. Ocorre que após reunião
realizada na Caixa Econômica Federal para a entrega dos documentos, a mesma informou que todas as unidades devem ser adaptadas, o que também irá onerar ainda mais o custo de execução
da obra. Portanto, considerando as razões acima expostas, e diante
do aumento no custo da obra por exigência da Caixa Econômica
Federal; a não convocação da empresa para assinar o contrato e a
inviabilidade técnica para a execução da obra diante da alteração
das planilhas de custos e execução da obra após a realização da
sessão de julgamento das propostas, a empresa que abaixo subscreve desiste da contratação, renunciando ao direito de seleção no
certame em questão. Att. Santo Antônio Pré Moldados.
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MUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO –MG,torna público
Adesão à ata de Registro de preços da Prefeitura de Passa Tempo,
como segue abaixo: contrato n° 024/PMSR/2014, decorrente do
Processo Licitatório n° 014/2014, modalidade Pregão Presencial
com Registro de Preços n° 007/2014, que gerou Ata de Registro de
Preços n° 020/2014 da Prefeitura de Passa Tempo.
OBJETO:“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN 0 KM, ANO FAB/MOD.
2014/2014, CAPACIDADE MÍNIMA DE 15+1 (QUINZE MAIS
UM) LUGARES, PARA ATENDER AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
NOS MOLDES DO CONVÊNIO N° 935/2013 – EMG/SES/
SUS/-MG/FES FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SANTANA
DO RIACHO.”
Extrato de Ata Registro de Preço - Processo Licitatório nº.032/2014
- Pregão Presencial nº.025/2014, objeto é o Registro de Preços para
a aquisição de Forro em PVC, para manutenção das Atividades da
Escolas Municipais do Município de Santa Helena de Minas/MG,
Contratado: Elmo & Santana Comércio de Materiais de Construção Ltda, CNPJ nº. 12.010.241/0001-09,Valor R$ 24.048,25,
Vigência: 17/04/2014 a 17/04/2015. Artur Rodrigues da Silva Prefeito Municipal.
Extrato de Ata Registro de Preço - Processo Licitatório nº.039/2014
- Pregão Presencial nº.027/2014, objeto é o Registro de Preços
para a Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços para o fornecimento parcelado de peças e serviços Mecânicos, para os veículos Pesados da frota do município de Santa
Helena de Minas, para o exercício 2014, Contratado: Organizações
Bebeto e André Auto Peças Ltda-ME, CNPJ: 17.324.358/0001-72,
Valor R$ 285.000,00, Auto Peças Medrado Ltda-EPP, CNPJ:
20.879.821/0001-57, Valor R$ 107.100,00, Automotivo Matos
Pimenta Ltda-ME, CNPJ: CNPJ: 10.497.523/0001-49, Valor R$
246.000,00, Suertork Peças para tratores Ltda-EPP, CNPJ nº.
01.190.507/0001-18, Valor R$ 421.000,00, Gildasio Ferreira ME,
CNPJ: CNPJ: 00.417.773/0001-78, Valor R$107.000,00, Vigência: 14/05/2014 a 14/05/2015. Artur Rodrigues da Silva - Prefeito
Municipal.
Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº.040/2014 – Tomada
de Preços nº.003/2014, objeto é o Contratação de Empresa sob o
Regime de Execução de Empreitada Global para a Execução de
Obras de Engenharia para a Pavimentação de Vias Públicas, tipo
Bloco Pré-Moldado de Concreto (bloquete), através do Convênio nº.0521/2014 – Pró-Município, firmado entre a Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP/MG e o Município de Santa Helena de Minas/MG, Contratado: Skala Prestadora
de Serviços e Construção Ltda-ME, CNPJ nº. 12.867.939/0001-37,
Valor R$ 404.000,00, Vigência: 04/06/2014 - 05 meses. Artur
Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº.041/2014 - Pregão
Presencial nº.028/2014, objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de locação de palco profissional, sonorização, iluminação, tendas, banheiros químicos, Show Pirotécnico e
gerador de energia, para a realização da Festa Junina do Município de Santa Helena de Minas/MG, no período de 21/06/2014 a
28/06/2014. Contratado: WILTON SOARES RIBEIRO MIRANDA-ME, CNPJ :13.968.093/0001-94, Valor R$ 92,500,00, Vigência: 02/06/2014 a 28/06/2014. Artur Rodrigues da Silva - Prefeito
Municipal.
Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº.042/2014 - Pregão Presencial nº.029/2014, objeto é a Aquisição de um Veículo
Tipo Van 0KM, ano 2014, para o Transporte de Pacientes para
Tratamento fora do domicílio, com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao Sistema Único de Saúde de
Minas Gerais, através do Termo Convênio nº.130/2013, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/MG e o Município de
Santa Helena de Minas/MG. Contratado: Dinauto LTDA, CNPJ:
19.588.391/0001-35, Valor R$ 108.890,00, Vigência: 30/05/2014 a
31/12/2014. Artur Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
Extrato de Ata Registro de Preço - Processo Licitatório nº.043/2014
- Pregão Presencial nº.030/2014, objeto é o Registro de Preços para
a Locação de Sistemas, Conversão das Bases de Dados dos Setores
de Pessoal, bem como assistência técnica e treinamentos para os
setores de: Orçamento / Contabilidade / Tesouraria, Pessoal, Tributação, Compras e Licitações / Pregão Presencial, Controle Interno,
Controle de Frotas, Protocolo, Almoxarifado e Patrimônio Público,
conforme especificações constantes no anexo I. Contratado:
Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA,CNPJ:
71.000.731/0001-85, Valor R$ 26.600,00, Vigência: 02/06/2014 a
02/06/2015. Artur Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
Extrato de Ata Registro de Preço - Processo Licitatório nº.044/2014
- Pregão Presencial nº.031/2014, objeto é o Registro de Preços
para a Aquisição de material de Gráfico em geral, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Município de
Santa Helena de Minas/MG. Contratado: GRAFICA CARVALHO
LTDA, CNPJ: 02.668.724/0001-33, Valor R$ 8.721,70, OLIGRAF
LTDA, CNPJ:20.004.891/0001-61, Valor R$ 10.737,05, Vigência: 28/05/2014 a 28/05/2015. Artur Rodrigues da Silva - Prefeito
Municipal.
Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº.045/2014 - Pregão
Presencial nº.032/2014, objeto é a Aquisição de um veículo 0
KM de fabricação Nacional, ano: 2014, Tipo Passeio, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Programa de Atenção Básica
de Saúde, através da Portaria MS nº.2.198/2009, firmado entre o
Ministério da Saúde e o Município de Santa Helena de Minas/MG.
Contratado: Dinauto LTDA, CNPJ: 19.588.391/0001-35, Valor R$
35.400,00, Hospilabor LTDA, CNPJ: 01.285.954/0001-50, Valor
R$ 81.267,30, Vigência: 03/06/2014 a 31/12/2014. Artur Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº.046/2014 - Pregão
Presencial nº.033/2014, objeto é a Aquisição de Materiais permanente do programa Saúde em casa 2014 do Município de Santa
Helena de Minas/MG. Contratado: Hospilabor LTDA, CNPJ:
01.285.954/0001-50, Valor R$ 36.059,81, Vigência: 11/06/2014 a
31/12/2014. Artur Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
Extrato de Ata Registro de Preço - Processo Licitatório nº.044/2014
- Pregão Presencial nº.031/2014, objeto é o Registro de Preços para
a Aquisição de um Veículo Tipo Passeio, 0Km, ano 2014, através
do Termo Convênio nº1706/2013, firmado entre a Secretaria de
Estado de Saúde/MG e o Município de Santa Helena de Minas/
MG. Contratado: Dinauto LTDA, CNPJ: 19.588.391/0001-35,
Valor R$ 29.990,00, Vigência: 16/06/2014 a 16/06/2015. Artur
Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
Extrato de Ata Registro de Preço - Processo Licitatório nº.049/2014
- Pregão Presencial nº.035/2014, objeto é o Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de gêneros de alimentação: Produtos
Panificados, Salgados e correlatos (de ótima qualidade), para consumo das diversas Secretarias Municipais do Município de Santa
Helena de Minas/MG, Contratado: LUCIANO GONÇALVES DE
OLIVEIRA-MEI, CNPJ: 18.948.599/0001-55,Valor R$ 68.000,00,
Vigência: 24/07/2014 a 24/07/2015. Artur Rodrigues da Silva Prefeito Municipal.
Extrato de Ata Registro de Preço - Processo Licitatório nº.050/2014
- Pregão Presencial nº.036/2014, objeto é o Registro de Preços para
a eventual aquisição de Forro em PVC, para manutenção das Atividades da Escolas Municipais do Município de Santa Helena
de Minas/MG, Contratado: Elmo & Santana Comércio de Materiais de Construção Ltda, CNPJ nº. 12.010.241/0001-09,Valor R$
CONTRATADA:THOR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS
LTDA -EPP – no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil
reais).
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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto/MG. Extrato
das Atas de Compromisso de Prestação de Serviços nº 01/2014
de 08/04/2014 - Terraplenagens Vassuler Ltda-ME,nº 02/2014
de 08/04/2014 - Terraplenagem Santa Luzia Ltda, nº 03/2014 de
10/04/2014 - Construtora do Leste Ltda e nº 04/2014 de 10/04/2014
- Terraplenagem Boa Esperança Ltda-ME, com o Município de
Santa Rita do Ituêto/MG. Valores registrados de R$ 169.000,00;
R$ 94.500,00; R$ 91.000,00 e R$ 90.000,00; respectivamente.
Objeto: Locação de máquinas pesadas (escavadeira) para prestação de serviços de ampliação, reabertura e obras complementares em estradas vicinais do Município de Santa Rita do Ituêto por
período de 12 meses. Extratos dos Contratos: nº 09 de 10/04/2014
- Terraplenagens Vassuler Ltda-ME, valor R$ 118.300,00; nº 10
de 10/04/2014 - Terraplenagem Boa Esperança Ltda-ME, valor R$
63.000,00; nº 11 de 10/04/2014 -Terraplenagem Santa Luzia Ltda,
valor R$ 56.700,00; nº 12 de 11/04/2014 -Construtora do Leste
Ltda, valor R$ 54.600,00.
Extrato das Atas de Compromisso de Fornecimento nº 05 de
11/04/2014 -Consorte Pneus Ltda-EPP, nº 06 de 11/04/2014 -Cani
Auto Peças Ltda e nº 07 de 14/04/2014 -Minas Empresarial e
Comércio de Pneus Ltda, com o Município de Santa Rita do Ituêto/
MG. Valores registrados de R$ 276.474,40; R$ 163.406,00 e R$
5.164,00; respectivamente. Objeto: futura contratação de fornecedor objetivando fornecimento parcelado de Pneus, Câmaras e Protetores para manutenção dos veículos da Frota Municipal, por período de 12 meses, visando atender as necessidades das Secretarias
desse Município.
Extrato das Atas de Compromisso de fornecimento nº 08 de
25/04/2014 - Amorim & Domingos Ltda-ME, nº 09 de 28/04/2014
- Casa Regina Ltda-ME, com o Município de Santa Rita do Ituêto/
MG. Valores registrados de R$ 1.259.943,20 e R$ 63.306,25; respectivamente. Objeto: Futura contratação de fornecimento parcelado de materiais de construção e afins para manutenção das atividades das secretarias, por período de 12 meses.
Extrato da Ata de Compromisso de fornecimento nº 21/2014 de
29/05/2014 -Nical Comércio de Papelaria & Representações Ltda,
com o Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Valor registrado de
R$ 209.645,05. Objeto: contratação de empresa para fornecimento
parcelado de Material Escolar e Material de Expediente para manutenção das atividades das Secretarias Municipais por um período
de 12 meses.
Extrato da Ata de Compromisso de fornecimento nº 19/2014 de
15/05/2014 - Maycon Fazolo-ME, com o Município de Santa
Rita do Ituêto/MG. Valor registrado de R$ 345.000,00. Objeto:
contratação de fornecedor objetivando fornecimento parcelado de
pranchões de madeira para manutenção das pontes do Município
por um período de 12 meses.
Extrato das Atas de Compromisso de fornecimento nº 10/2014 de
30/04/2014 - Auto Posto Itueto Ltda, nº 11/2014 de 30/04/2014 Posto Lopes e nº 12/2014 de 30/04/2014 - Posto Vassuler Ltda, com
o Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Valores registrados de
R$ 447.165,00; R$ 131.450,00 e R$ 59.400,00; respectivamente.
Objeto: futura contratação de empresa especializada em lavagem,
lubrificação de veículos, remendo de pneus, fornecimento de combustíveis para abastecimentos e manutenção da frota de veículos e
máquinas do Município, por período de 12 meses.
Extrato da Ata de Compromisso de fornecimento nº 20/2014 de
15/05/2014 - Leonir Neto-ME, com o Município de Santa Rita do
Ituêto/MG. Valor registrado de R$ 67.868,40. Objeto: aquisição de
serviços de comunicação de dados, provendo acesso a internet, via
ondas de rádio, vinte e quatro horas por dia, sete dias na semana,
por um período de 12 meses.
Extrato das Atas de Compromisso de fornecimento nº 13/2014 de
06/05/2014 - Amantino Flávio Daros, nº 14/2014 de 07/05/2014 Distrib. de Carnes S&L Ltda, nº 15/2014 de 07/05/2014 - Goval
Embalagens Ltda-EPP, nº 16/2014 de 07/05/2014 - Maria da Penha
Oliveira Neves Motta, nº 17/2014 de 07/05/2014 - Mercearia
Magri & Maestri Ltda-ME e nº 18/2014 de 08/05/2014 - Stop Shop
Superm. Ltda-ME com o Município de Santa Rita do Ituêto/MG.
Valores registrados de R$ 44.472,24; R$ 30.998,00; R$ 33.633,20;
R$ 25.220,00; R$ 316.915,99 e R$ 133.349,85 respectivamente.
Objeto: Futura contratação de fornecedor objetivando fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, lanches, alimentação
escolar, hortifrutigranjeiros, utensílios e matérias de limpeza para
manutenção das atividades das secretarias desse Município, por
período de 12 meses, visando atender as necessidades das Secretarias desse Município.
Extrato de Contrato nº 02/2014, proveniente do Processo de
Tomada de Preços nº 03/2014, celebrado entre o Município de
Santa Rita do Ituêto/MG e Construtora do Leste Ltda-EPP, com
valor de R$ 104.588,19. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para executar obra
de construção de uma (01) Unidade Básica de Saúde no Município. Data do Contrato: 04/02/2014. Vigência do Contrato: até
31/12/2014. Dotação Orçamentária: 20502.1030112081.214.3490
5100000 (F-237 - Fonte de recurso 102 e 123).
Extrato de Contrato nº 03/2014, proveniente do Processo de
Tomada de Preços Nº 04/2014, celebrado entre o Município de
Santa Rita do Ituêto/MG e Construtora do Leste Ltda-EPP, com
valor de R$ 107.713,07. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para executar obra de
construção de uma (01) Academia da Saúde no Município. Data do
Contrato: 06/02/2014. Vigência do Contrato: até 31/12/2014. Dotação Orçamentária: 20502.1030112081.213.344905100000 (F235 Fonte de recurso 102 e 123), 20502.1030112081.213.3449052000
00 (F236 - Fonte de recurso 102 e 123).
Extrato de Contrato nº 04/2014, proveniente da Tomada de Preços nº 01/2014, celebrado entre o Município de Santa Rita do
Ituêto/MG e Logus Contabilidade Pública Ltda, com valor de R$
60.500,00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria em Contabilidade Aplicada ao
Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP. Data do Contrato:
10/02/2014. Vigência do Contrato: até 31/12/2014. Dotação Orçamentária: 20302.0412322012.221.333903500000 (F 120).
Extrato de Contrato nº 05/2014, proveniente da Tomada de Preços
nº 02/2014, celebrado entre o Município de Santa Rita do Ituêto/
MG e Logus Assessoria e Consultoria Pública Ltda, com valor de
R$ 83.600,00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados de auditoria, assessoria e consultoria preventiva contínua na área de contas públicas, em especial sobre despesa pública e funcionamento de controle interno, elaboração de
normas técnicas sobre assuntos decorrentes dos atos da Administração Pública. Data do Contrato: 12/02/2014. Vigência do Contrato: até 31/12/2014. Dotação Orçamentária: 20105.0412422032
.204.333903500000 (F033).
Extrato de Contrato nº 06/2014, proveniente do Processo de Pregão
nº 01/2014, celebrado entre o Município de Santa Rita do Ituêto/
MG e Carlinhos Raposa 06416982676, com valor de R$18.995,00.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, coroas, ornamentação, tamponamento e translado para atendimento às pessoas carentes do
Município. Data do Contrato: 26/02/2014. Vigência do Contrato:
até 31/12/2014. Dotação Orçamentária: 20902.0824422192.270.3
33903200000 (F383).
Extrato de Contrato nº 13, proveniente da Tomada de Preços nº
05/2014, celebrado entre o Município de Santa Rita do Ituêto/MG
e American Star Construtora e Terraplenagem Ltda-EPP, com valor
de R$ 119.369,35. Objeto: Contratação de empresa especializada
em execução de obra de pavimentação, com blocos sextavados de
concreto, das vias públicas do Município, vinculada com o Convênio nº 385/2013/SEGOV/PADEM. Data do Contrato: 29/04/2014.
Vigência do Contrato: até 31/12/2014. Dotação Orçamentária: 207
01.1545212061.210.44905100000 (F311).
Extrato de Contrato nº 15 do Processo Licitatório nº 13/14 - Convite nº 01/14, celebrado entre o Município de Santa Rita do Ituêto/
MG e Saint-Clair Campanha Filho, com o valor de R$ 53.900,00.
Objeto: contratação de profissional para prestação de serviços de
assessoria jurídica nos assuntos internos do Município. Data do
Contrato: 03/06/2014. Vigência do Contrato: até 31/12/2014. Dotação Orçamentária: 20103.0206122022.203.33903500000 (F023 e
028).
29 cm -18 597008 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto/MG. Extrato de
Contrato nº 03/2014, proveniente do Processo de Inexigibilidade nº
03/2014, celebrado entre o Município de Santa Rita do Ituêto/MG
e NP Produções e Eventos Ltda-ME, com valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais). Objeto: Apresentação em palco, ao vivo da banda
“Carlinhos Rocha” e banda completa, que deverá apresentar-se
no dia 22 de agosto de 2014 na 19º Festa do Café de Santa Rita
do Ituêto/MG, sendo o início do show previsto para 23h59min e
duração mínima de duas horas. Data da assinatura do Contrato:
07/07/2014. Vigência do Contrato: até 31/10/2014. Dotação Orçamentária: 20803.2369522172.263.333903900000 (Ficha: 348).
Extrato de Contrato nº 04/2014, proveniente do Processo de Inexigibilidade nº 04/2014, celebrado entre o Município de Santa Rita do
Ituêto/MG e Vavá Souza Produções-ME, com valor de R$ 6.000,00
(seis mil reais). Objeto: Apresentação em palco, ao vivo da banda
“Billy e Zaidan” e banda completa, que deverá apresentar-se no dia
23 de agosto de 2014 na 19º Festa do Café de Santa Rita do Ituêto/
MG, sendo o inicio do show previsto para 20h59min e duração
mínima de duas horas. Data da assinatura do Contrato: 04/08/2014.
Vigência do Contrato: 04/08/2014 até 31/10/2014. Dotação Orçamentária: 20803.2369522172.263.333903900000 (Ficha: 348).
Extrato de Contrato nº 05/2014, proveniente do Processo de Inexigibilidade nº 05/2014, celebrado entre o Município de Santa Rita
do Ituêto/MG e Matheus Robledo Cordeiro Fernandes-ME, com
valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Objeto: Apresentação
em palco, ao vivo da banda “Mulher de banda” e banda completa,
que deverá apresentar-se no dia 23 de agosto de 2014 na 19º Festa
do Café de Santa Rita do Ituêto/MG, sendo início do show previsto
para 23h59min e duração mínima de duas horas. Data da assinatura
do Contrato: 15/07/2014. Vigência do Contrato: até 31/10/2014.
Dotação Orçamentária: 20803.2369522172.263.333903900000
(Ficha: 348).
Extrato de Contrato nº 06/2014, proveniente do Processo de Inexigibilidade nº 06/2014, celebrado entre o Município de Santa
Rita do Ituêto/MG e Celso N. Felipe e Cia Ltda, com valor de R$
14.000,00 (quatorze mil reais). Objeto: Apresentação em palco,
ao vivo da banda “Leandro e Celso Lee” e banda completa, que
deverá apresentar-se no dia 24 de agosto de 2014 na 19º Festa do