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TJMG 13/08/2014 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG.AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 052/2014,
na Modalidade Pregão Presencial Nº. 024/2014, para AQUISIÇÃO
DE UM VEÍCULO ZERO KM, MODELO SEDAN, TIPO PASSEIO, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO 2013/2013, NA COR
BRANCA. Tipo da Licitação: Menor Preço por item: Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação: 27/08/2014 até às 13:00h.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefax:
(31) 3718-1255, e-mail: [email protected]. Cleide Cândido
Bastos – Pregoeira Municipal.
3 cm -12 594922 - 1
Município de Barão de Cocaisatravés da Pregoeira Oficial, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 0105/2014, Modalidade
Pregão Presencial – Registro de Preços Nº 0048/2014, cujo objeto:
Registro de preços para possível e futura aquisição de fórmulas enterais
e fórmulas infantis para atendimento a pacientes e lactentes internados
no Hospital Municipal e para pessoas atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social com necessidade de dieta especial em decorrência de tratamentos, cirurgias e doenças diversas que impossibilitam
outro tipo de alimentação ou para lactentes que necessitam de fórmulas
infantis. Sessão Pública dia: 27/08/2014, às 13:00 hs na Sala do Pregão
Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura, – Licitação
– Pregão Presencial. Barão de Cocais, 12 de agosto de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO
DE PREÇOS N°066/2014 abertura: dia 22/08/2014 as 09h: OBJETO:
registro de preços para aquisição de brinquedos pedagógicos para atenderem o setor de educação infantil, fisioterapia e PSF do município de
Belo Vale, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°
57, Centro. José Lapa dos Santos – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos doze dias do mês de agosto de
dois mil e quatorze.
JOSÈ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
3 cm -12 594793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG– Ato de homologação – Homologo a presente licitação na modalidade Pregão Presencial
Nº.29/2014 - PAC Nº. 069/2014, contratação de empresa para o fornecimento de areia grossa lavada, para atendimento às necessidades
da Divisão de Obras Públicas da Secretaria Adjunta de Obras e Serviços Públicos do Município de Betim, cujo objeto foi adjudicado à
empresa Conspel Papel e Material de Construção Ltda-ME no lote “A”
no valor total de R$351.144,00(trezentos e cinqüenta e um mil cento
e quarenta e quatro reais). O presente processo perfaz o valor total de
R$351.144,00(trezentos e cinqüenta e um mil cento e quarenta e quatro
reais). Secretário Adjunto de Administração – 11/08/2014.
3 cm -12 595119 - 1
Prefeitura Municipal de Bias Fortes. Aviso de licitação. Processo nº
62/2014, pregão 10/2014 cujo objeto é a aquisição de Plastificadora
de documentos. A data de entrega dos envelopes de documentação e
de proposta , credenciamento será no dia 29/08/2014 , sendo às 12:30
horas, a entrega dos envelopes e credenciamento e às 12:40 horas , a
abertura dos envelopes, na sede da prefeitura. Informações pelo tel.
(32)3344-1346. Presidente da CPL.
2 cm -12 595161 - 1
Prefeitura Municipal de Bias Fortes. Aviso de licitação. Tomada de
preço nº 33/2014 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para a pavimentação em bloquetes sextavados e drenagem pluvial da
Rua Maria Camila Carolina de Jesus , Colônia do Paiol; Rua Projetada
, Várzea de Santo Antônio; Rua Projetada , Centro, Bias Fortes, do tipo
menor preço global , por empreitada, com entrega dos envelopes de
documentação e de proposta às 13:00 horas e abertura dos envelopes às
13:30 horas do dia 29/08/2014, na Rua dos Andradas, 13 , Centro, Bias
Fortes. Informações pelo tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
2 cm -12 595158 - 1
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 66/2014, modalidade Pregão Presencial nº 26/2014, do tipo
menor preço por item, para registro de preços de serviços de lavagem e
lubrificação de veículos e máquinas. O credenciamento e abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 26/08/2014, às 10 horas h. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso
- MG, CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
3 cm -12 594968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2014 – O Município de
Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade pregão presencial, para contratação
de veículos para transporte de estudantes da rede de ensino municipal – Secretaria Municipal de Educação, com abertura prevista para o
dia 28/08/2014,a partir das 09:30 horas. Maiores inf. (38)3662-3437.
Buritis-MG, 12 de Agosto de 2014.aa. Terezinha Prisco Damasceno.
Pregoeira Titular.
2 cm -12 594781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2014 – SRP - O Município de Buritis,
através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de Registro de Preços, para aquisição de MEDICAMENTOS EM GERAL, para
atender à Secretaria M. de Saúde, nos termos do anexo I do edital, com
abertura prevista para o dia 02/09/2014, a partir das 09:00 horas. Buritis-MG, 12 de Agosto de 2014.aa. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2014 – SRP - O Município de Buritis,
através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de Registro de Preços, para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, para atender à Secretaria M. de Saúde, nos termos do anexo I do
edital, com abertura prevista para o dia 09/09/2014, a partir das 09:00
horas. Buritis-MG, 12 de Agosto de 2014.aa. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
4 cm -12 594826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – AVISO DE
RESULTADO:
Aviso de Resultado de Tomada de Preço nº 009/2014. Data: 27/07/2014.Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de Obra
de Pavimentação Asfáltica de ruas no Bairro Israel Pinheiro e São João,
nesta cidade. Empresa vencedora: PERFIL – Engenharia Agrimensura
Ltda - EPP. Valor Total do Processo: R$ 130.781,30. Buritis - MG.
Aviso de Resultado de Tomada de Preço nº 011/2014. Data: 28/07/2014.Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de Obra
de Pavimentação Asfáltica de ruas no Bairro Veredas, nesta cidade.
Empresa vencedora: Cotasa Construção Terraplanagem e Saneamentos
Ltda. Valor Total do Processo: R$ 165.330,00. Buritis - MG.
Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 045/2014. Data:
17/07/2014.- Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos de informática e outros. Empresa vencedora: Pettyta Papelaria e Presentes Ltda.
Valor Total do Processo: R$ 27.856,00. Buritis - MG.
Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 046/2014. Data:
14/07/2014.- Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de
marmitex e refeição completa. Empresa vencedora: Pizza, Lanchonete
e Restaurante Cocos Ltda. Valor Total do Processo: R$ 33.600,00. Buritis - MG.
Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 043/2014. Data:
30/06/2014.- Objeto: Aquisição de mobiliários para Escolas Municipais. Empresas vencedoras: Pettyta Papelaria e Presentes Ltda. Valor
Total: R$ 8.700,10. WF Moveis Industria e Comercio – ME. Valor
Total: R$ 24.879,60. Valor Total do Processo: R$ 33.579,70. Buritis
- MG.
Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 047/2014. Data:
15/07/2014.- Objeto: Prestação de serviço de cópias xerográficas e
encadernação. Empresa vencedora: Pettyta Papelaria e Presentes Ltda.
Valor Total do Processo: R$ 35.432,50. Buritis - MG.
Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 052/2014. Data:
29/07/2014.- Objeto: Contratação de veículos para transporte de estudantes da rede de ensino municipal. Empresas vencedoras: Domingos
Gonçalves Brandão. Valor Total: R$ 30.260,81. Edivan Alves Batista.
Valor Total: R$ 37.734,37. Expedito Batista Cerqueira. Valor Total: R$
28.014,48. Jailton José Vieira da Silva. Valor Total: R$ 34.662,60. José
Iron Rodrigues da Costa. Valor Total: R$ 27.027,00. Nathalia Pabline
Gonçalves Ribeiro. Valor Total: R$ 25.938,24. Valor Total do Processo:
R$ 183.637,50. Buritis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – EXTRATOS DE
TERMOS ADITIVOS.
Contrato N° 220/2014. Data: 07/05/2014. Contratado(a): José Luiz de
Oliveira, inerente à licitação Mod. Pregão Presencial 032/2014. Objeto:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Contratação de Profissionais para prestação de serviços diversos. Valor:
R$ 19.012,00. Vigência: 12 (doze) meses. Buritis - MG.
Contrato N° 222/2014. Data: 07/05/2014. Contratado(a): Robson Viana
Correa, inerente à licitação Mod. Pregão Presencial 032/2014. Objeto:
Contratação de Profissionais para prestação de serviços diversos. Valor:
R$ 12.740,00. Vigência: 12 (doze) meses. Buritis - MG.
Contrato N° 223/2014. Data: 07/05/2014. Contratado(a): Ullison Santos Barbosa, inerente à licitação Mod. Pregão Presencial 032/2014.
Objeto: Contratação de Profissionais para prestação de serviços diversos. Valor: R$ 10.780,00. Vigência: 12 (doze) meses. Buritis - MG.
Contrato N° 216/2014. Data: 07/05/2014. Contratado(a): Sebastião
Dourado Silva Junior, inerente à licitação Mod. Pregão Presencial
032/2014. Objeto: Contratação de Profissionais para prestação de serviços diversos. Valor: R$ 10.976,00. Vigência: 12 (doze) meses. Buritis - MG.
Contrato N° 219/2014. Data: 07/05/2014. Contratado(a): Joaquim
Pereira Dos Santos, inerente à licitação Mod. Pregão Presencial
032/2014. Objeto: Contratação de Profissionais para prestação de serviços diversos. Valor: R$ 10.780,00. Vigência: 12 (doze) meses. Buritis - MG.
Contrato N° 221/2014. Data: 07/05/2014. Contratado(a): Marcio
Rocha De Souza, inerente à licitação Mod. Pregão Presencial 032/2014.
Objeto: Contratação de Profissionais para prestação de serviços diversos. Valor: R$ 10.878,00. Vigência: 12 (doze) meses. Buritis - MG.
Contrato N° 224/2014. Data: 07/05/2014. Contratado(a): Willington
Pesado Da Silva, inerente à licitação Mod. Pregão Presencial 032/2014.
Objeto: Contratação de Profissionais para prestação de serviços diversos. Valor: R$ 10.780,00. Vigência: 12 (doze) meses. Buritis - MG.
Contrato N° 218/2014. Data: 07/05/2014. Contratado(a): Edson Candido Rosa Filho, inerente à licitação Mod. Pregão Presencial 032/2014.
Objeto: Contratação de Profissionais para prestação de serviços diversos. Valor: R$ 15.680,00. Vigência: 12 (doze) meses. Buritis - MG.
Contrato N° 164/2014. Data: 16/04/2014. Contratado(a): Oxigênio
Formosa LTDA, inerente à licitação Mod. Pregão Presencial 006/2014.
Objeto: Contratação de empresa para prestação serviço de recarga de
oxigênio medicinal e locação de aparelho concentrador individual de
oxigênio medicinal. Valor: R$ 92.050,00. Vigência: 12 (doze) meses.
Buritis - MG.
Contrato N° 213/2014. Data: 26/05/2014. Contratado(a): José Geraldo
Nunes De Castro, inerente à licitação Mod. Pregão Presencial 027/2014.
Objeto: Contratação de empresa para prestação serviço de mão de Obra
de pedreiro e servente. Valor: R$ 46.500,00. Vigência: 12 (doze) meses.
Buritis - MG.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1027/2013. Data: 10/06/2014.
Contratado(a): Prosper Saúde Consultoria Ltda, inerente à licitação
Pregão Presencial. nº 028/2013. Objeto: Contratação de Empresa e/ou
Pessoa Física, para manutenção com reposição de peças, de equipamentos médicos hospitalares da Unidade Mista de Saúde. Fica prorrogado
para: 31/12/2014. Fica acrescido o valor de R$ 11.900,00. Buritis –
MG. Terezinha Prisco Damasceno Dos Santos. Pregoeira titular
22 cm -12 594845 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2014 – Aquisição de Biocatalizador,
Tampões Articulado de ferro fundido, Conjuntos de boca de lobo e
Telhas de fibrocimento. Prefeitura de Cajuri, Pç. Cap. Arnaldo D. de
Andrade, 12, Cajuri – MG. Abertura dia 27/07/2014, às 09:00 h. Edital
pode ser obtido no local de segunda a sexta-feira, de 13:00 às 16:00 h.
ou e-mail –[email protected] . Cajuri, 13/07/2014. Uderlaindo J. Batalha – Pregoeiro.
2 cm -12 595001 - 1
Prefeitura Municipal de Camanducaia
Aviso de Publicação: Prc. 195/14 - Mod: Concorrência – nº013/14
Tipo: Maior Oferta - Preço Global –Objeto: Contratação de empresa
para Fornecimento, Instalação e Manutenção de itens de Mobiliário
Urbano, mediante concessão exclusiva para locação dos espaços publicitários contidos nos mesmo. Visita Técnica dia 10/09/14 –14horas ou
com agendamento na Secretaria de Turismo do Município – Entrega
dos Envelopes de Habilitação e Proposta dia 15/09/14 até as 09h00
horas; Abertura dia 15/09/14 ás 09h00. Informações ou retirada do
Edital na Prefeitura ou no [email protected].
Edmar Cassalho Moreira Dias-Prefeito Municipal.
3 cm -12 594782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ–
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO
PRC. 1051/14. INEX. 015/14. Homologação: 08/08/2014. Objeto:
Aquisição da Biblioteca do Estudante, em cumprimento da Lei 12.244.
ADJUDICADO: EMPRAL PESQUISAS LTDA-EPP. – Valor Global:
R$ 7.425,00.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: PRC
1051/14 INEX. 015/14. Em vista das razões alinhadas pelo Secretário
de Educação e pelo Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral,
RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso
I, da Lei 8.666/93. Publique-se: Rosilene de Lima Machado - Secretária
de Administração e Fazenda.
3 cm -12 595143 - 1
ATO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 004/014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG. – Torna
Público a instauração do Processo Licitatório 058/014, Concorrência
004/014, que tem por objeto selecionar e contratar empresa especializada para execução de serviços de melhoramentos de vias públicas,
compreendendo os serviços de sub-base, base, pavimentação asfáltica
em CBUQ, em via de acesso ao Bairro Posses, viabilizados conforme –
Convênio SETOP nº 052/2014, celebrado com Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas, agregados aos recursos municipais a serem aplicados na execução da obra. Data e horário máximo para protocolo dos envelopes de
documentação e proposta: 12/09/2014 às 08h30. Data e horário da reunião inaugural: 12/09/2014 às 08h30. Data da visita técnica: 1º e 08 de
setembro de 2014 às 14h. Telefone de contato: (035) 3743-1950. Retirada do edital: www.campestre.mg.gov.br.
Ana Cristina Carvalho Martins Oliveira_Presidente da Comissão.
4 cm -12 595168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO / MG, torna
publico aviso de licitação pregão presencial 037/2014, Contratação
de empresa para prestação de serviços mecânicos com substituição
de peças em veículos deste município de Cantagalo/MG. Abertura:
25/08/2014 as 14:00 horas. Prefeitura Municipal Cantagalo/MG, 12 de
agosto de 2014 - Pregoeiro e equipe de apoio. Maiores informações na
sede da Prefeitura Municipal.
2 cm -12 595086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO / MG, torna
publico aviso de licitação pregão presencial POR REGISTRO DE
PREÇO 038/2014, futura Contratação de Laboratório Bioquímica, para
realização de Serviços de Exames Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cantagalo/
MG. Abertura: 25/08/2014 as 16:00 horas. Prefeitura Municipal Cantagalo/MG, 12 de agosto de 2014 – Antônio Carlos de Queiroz - Pregoeiro. Maiores informações: Sede da Prefeitura Municipal.
2 cm -12 595155 - 1
Prefeitura Municipal de Caputira. Pregão presencial n.° 051/2014.A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caputira faz tornar público, aos
interessados, a realização de pregão presencial, tendo por objeto Aquisição de Eletrodomésticos e Equipamentos Eletrônicos, referente ao
recurso do Governo Federal de Vigilância em Saúde. Os interessados
poderão retirar cópia do edital junto a Pregoeira na sede da Prefeitura
Municipal de Caputira, no endereço sito àPraça Padre Joaquim de Castro, n°. 54, em Caputira/MG, no horário de 13:00 às 17:00 horas, de
segunda a sexta-feira. Caputira, 12 de agosto de 2014. Camilla Augusta
de Carvalho. Pregoeira
3 cm -12 594903 - 1
Prefeitura Municipal de Caputira.Pregão presencial n° 050/2014. A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caputira faz tornar público, aos
interessados, a realização de pregão presencial, tendo por objeto a aquisição de 02 (duas) motocicletas, referente ao recurso do Governo Federal do PMIVS. Os interessados poderão retirar cópia do edital junto a
Pregoeira na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, no endereço sito
à Praça Padre Joaquim de Castro, n° 54, em Caputira/MG, no horário de
13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Caputira, 11 de agosto
de 2014. Camilla Augusta de Carvalho. Pregoeira
2 cm -11 594709 - 1
MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG - Aviso de cancelamento de
licitação: A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Carangola/MG, no uso de suas atribuições legais, torna publico o
CANCELAMENTO de realização do Processo Licitatório nº 131/2014,

Pregão Presencial nº 085/2014, referente à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de oftalmologia, com capacidade de
deslocamento e de profissional especializado para prestar atendimento
de consultas e exames em todo o território do Município, incluindo o
fornecimento de óculos, além de capacidade logísticas para adequação
da estrutura a ser utilizada para a estratégia desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde, com data abertura prevista para 19/08/2014, às
14hs e 30mim, na sede da Prefeitura Municipal de Carangola, devido a
necessidade de serem feitas modificações no respectivo Edital. Maiores informações através do Departamento de Licitação, por intermédio
do telefone-fax (32) 3741-9604. Carangola/MG, 12 de agosto de 2014.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -12 594909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa a todos
que fará realizar no dia 26/08/2014, das 14hs às 14hs e 30min a fase
de credenciamento e às 14hs e 30min, a abertura,Processo licitatório nº.
137/2014, modalidade Pregão Presencial nº 088/2014 – contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de oftalmologia, com capacidade de deslocamento e de profissional especializado para prestar
atendimento de consultas e exames em todo o território do Município,
incluindo o fornecimento de óculos, além de capacidade logísticas para
adequação da estrutura a ser utilizada para a estratégia desenvolvida
pela Secretaria Municipal de Saúde. Tudo conforme Edital Termo de
Referência e demais anexos. Maiores informações na sede da Prefeitura
Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, nº. 88, bairro Centro, em Carangola/MG. Telefone-fax (32) 3741-9604. Carangola/MG,
12/08/2014. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -12 594926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos
que fará realizar no dia 27/08/2014, das 14hs às 14hs e 30min a fase
de credenciamento, e às 14hs e 30min, a abertura do Processo Licitatório nº. 111/2014, Pregão Presencial nº 073/2014, eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem, a
depender da necessidade, a prestadores de serviços da Prefeitura Municipal, a conveniados e autoridades presentes em solenidades realizadas
pelo Município, provenientes de localidades diversas. Tudo conforme
Edital, Termo de Referência e demais anexos. Maiores informações na
sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, nº.
88, bairro Centro, em Carangola/MG. Telefone-fax (32) 3741-9600.
Carangola/MG, 12 de agosto de 2014. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -12 595077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Para Registro de Preços 067/2014 - Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 46
consultórios odontológicos, com 4 (quatro) visitas mensais à cada consultório para prevenção, e quantas forem necessários para correção,
sendo o transporte do centro de Caratinga até as unidades das zonas
rurais, por conta da Secretaria de Saúde. Edital disponível no setor à
Rua Raul Soares, 171, 1º andar, Centro, Caratinga – MG. Abertura:
27/08/2014 com início às 12:30. Mais informações no (33)3329-8023. Caratinga – MG – 11/08/2014 – Ronaldo Fidelis da Silva - Pregoeiro.
3 cm -11 594711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA-MG, torna
público o resultado de habilitação da Tomada de Preço 06/14 cujo
objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço de
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde ( RSS ) por destruição térmica e destinação final das cinzas. Empresa habilitada: SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS
MG LTDA. Empresa inabilitada: VH TRATAMENTO DE RESÍDUOS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Motivo da inabilitação: não apresentou a Certidão Negativa de Débito da Fazenda Estadual, Declaração de situação regular perante ao Ministério do Trabalho (anexo V)
e não apresentou a Licença de Operação para aterro de resíduos classe
I para a destinação final das cinzas conforme exigido no Edital. Fica
confirmado para 19/08/2014 às 8:30 horas a abertura do envelope Nº 02
contendo a Proposta de Preço da empresa habilitada. Carmo da Mata,
11/08/2014. Mário Cesar Resende – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -12 594778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU - Extrato
do Contrato e RATIFICAÇÃO da DISPENSA nº. 13/2014. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de Obras Elétricas, no auditório municipal Lucia Guimarães, nos termos do Artigo 24,
inciso V da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: KPL Instalações Elétricas e Serviços Ltda; valor de R$ 17.083,38. Contratos nº 716/2014.
Vigência: 11/09/2014.
2 cm -11 594721 - 1
A Prefeitura Municipal de Carrancasatravés do seu Pregoeiro torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 024/2014,
empresas vencedoras:
Fornecedor
Valor Total Situação
01535 - SUPERMERCADO ESKYNAO
LTDA (itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, R$ 3.277,76 Vencedor
10, 11, 12, 14, 15, 21, 23, 26 e 29)
01954 - SUPERMERCADO RESENDE
COSTA LTDA (itens: 05, 13, 16, 17, 18, R$ 2.570,94 Vencedor
19, 20, 22, 24, 25, 27 e 28)
3 cm -12 594768 - 1
O Município de Catas Altas - MG,torna público a Inexigibilidade de
Licitação n° 08/2014, processo autuado sob o n° 271/2014, com fulcro
no art. 26 da Lei n° 8.666/93.Contratante:Município de Catas Altas.
Contratado:Centro Mineiro de Medicina Hiperbárica, inscrito no CNPJ
sob o n° 08.672.376/0001-54Objeto:Prestação de serviços especializados em tratamento de lesões crônicas (Curativo Bota de Unna) no valor
de R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais) -Fundamento
Legal:Nos termos do artigo 25 da Lei n° 8.666/93 – Ratificação em
12/08/2014Sr. Saulo Morais de Castro – Prefeito Municipal.
2 cm -12 594959 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– O Prefeito do Município de Cláudio,
nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo Licitatório nº
418/2014, autuado em 14/07/2014, Pregão Presencial nº 064/2014, que
tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação
de agências de viagens para realização de intercâmbio referente ao projeto Percursos Formativos na RAPS: Intercâmbio entre Experiências:
Cláudio como Rede em Formação, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital, a realizar-se dia 26/08/2014 às 15:00h. Cópia
do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.
br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade,
no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 12 de
Agosto de 2014. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -12 594861 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– O Prefeito do Município de Cláudio,
nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo Licitatório nº
490/2014, autuado em 12/08/2014, Pregão Presencial nº 073/2014, que
tem como objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e execução de projetos para coleta e destinação final de resíduos
sólidos urbanos, de acordo com especificações contidas no anexo II do
edital , a realizar-se dia 27/08/2014 às 09:00h. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de
08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 12 de Agosto de
2014. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -12 594894 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– O Prefeito do Município de Cláudio,
nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo Licitatório nº
489/2014, autuado em 12/08/2014, Pregão Presencial nº 073/2014, que
tem como objeto o registro de preços para futura e eventualaquisição de
premiações, tais como troféus, medalhas e placas de homenagem para
premiação em eventos esportivos, promovidos pela Assessoria de Promoção de Esporte e Lazer, de acordo com especificações contidas no
anexo II do edital, a realizar-se dia 26/08/2014 às 09:00h. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na
Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário
de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 12 de Agosto de
2014. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -12 594890 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– O Prefeito do Município de Cláudio, nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo Licitatório
nº 491/2014, autuado em 12/08/2014, Pregão Presencial nº 075/2014,
que tem como objetoa contratação de empresas para prestação de serviços na realização de ultrassons, para pacientes em tratamento de
saúde, pelo departamento municipal de saúde do município, de acordo
com especificações contidas no anexo II do edital, a realizar no dia
27/08/2014 às 09:00H. Cópia do Edital à disposição dos interessados
no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda
a sexta-feira. Cláudio, 12 de Agosto de 2014. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
3 cm -12 594898 - 1

quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 – 7
09-Contrato nº 107/2014- errata
Contratado: MJ Ribeiro Engenharia e Comércio Ltda
Objeto: Prestação de serviços de obra e serviços de engenharia em
regime de empreitada global na reforma da E. M. Dr. Mateus Salomé
de Oliveira, com intuito de proporcionar maior segurança e acessibilidade aos alunos e profissionais que atuam na escola, de acordo com
planilhas do departamento de obras em anexo
Vigência: 16/07/2014 a 16/01/2015
Valor: R$ 175.230,00 (cento e setenta e cinco mil duzentos e trinta
reais) (global)
Dotação: 12.361.0014.4.075/4490.51
3 cm -12 595091 - 1
MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG- Rua Manoel Rafael de
Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 37321107 - PROCESSO 062/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 032/2014 Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Hortifrutigranjeiros para atender às Secretarias Municipais. Abertura dia 25/08/2014
às 09h00min. Pregoeiro Oficial.
2 cm -12 595056 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDEtorna pública a ratificação do processo: 00105/2014 - inexigibilidade nº 0009/2014 – objeto: contratação diretamente com empresário
exclusivo de apresentação de show de “free style’, com jorge negretti:
o melhor piloto de free style do país, em comemoração as festividades de aniversário de 103 anos de emancipação político-administrativa
do município de conceição do rio verde - mg. - fornecedor: intersom
eventos - locação e comércio ltda - me, cnpj/cpf 09.266.026/0001-50, valor: r$ 20.000,00 - data: 13 de agosto de 2014
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO
VERDEtorna pública a ratificação do processo: 00107/2014 - inexigibilidade nº 00011/2014 – objeto: contrataçao de show de motocross,
em comemoração as festividades de aniversário de 103 anos de emancipação político-administrativa do município de conceição do rio verde
- mg. dia 30 e 31/08/2014 - fornecedor: patrícia aparecida de souza trinquinato - me, cnpj/cpf 13.040.865/0001-23, valor: r$ 17.360,00 - data:
13 de agosto de 2014
4 cm -12 594886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG-Termo de
ratificação- inexigibilidade de licitação nº PMC/029/2014. Ratifico, na
forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do
parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações,
a contratação da empresa Pedra do Sino Consultoria e Eventos Ltda,
para realização do Evento da Copa Internacional de Montain Bike, que
já faz parte do Calendário de Congonhas desde 2007, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 12 de
agosto de 2014. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
3 cm -12 595134 - 1
A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MGtorna público: P. L. nº.
052/2014, Pregão Presencial – 025/2014 - Objeto: Aquisição de 1 (um)
veículo tipo UTI MÓVEL, zero quilômetro, ano e modelo 2014/2014
- Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço - Data
de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 29/08/2014 até às
14:00h. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484. Simone G. da
Silva – Pregoeira.
2 cm -12 594940 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
nº 154/2014 – Processo nº 1031/2014. Objeto: aquisição de materiais de
construção e de pintura para atender a pequenas reformas e pintura no
Centro de Convivência Sol e Vida em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Abertura dia 29/08/2014, às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques
de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO–
RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 039/2014 – PROCESSO Nº 1052/2014 Informamos aos interessados na TOMADA DE
PREÇOS Nº 039/2014 - Processo Nº 1052/2014, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de levantamentos
topográficos e levantamento planialtimétrico, com fornecimento de 1
(um) técnico, 2 (dois) ajudantes, equipamentos e transporte para atender a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano nos serviços de
rotina e para atendimento dos projetos a serem executados, que a nova
data de abertura da licitação será dia 29/08/2014 às 09h00min, sendo
que os envelopes de documentos e propostas deverão ser protocolados
até as 08h30min do mesmo dia. Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no edital. Coronel Fabriciano, 12 de agosto de 2014.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO– PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1049/14. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/14. OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da EDITORA VOZES LTDA, para
o fornecimento de “livros” com temas diversos que serão utilizados
como instrumentos para formação continuada a ser realizado nas escolas nas horas de estudo e atividades garantida pela implementação de
1/3 da jornada dos educadores da educação básica da rede municipal de
Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ao preço global de R$ 10.854,00 (dez mil e oitocentos e
cinqüenta e quatro reais)recurso: próprio, nos termos do art. 25, inciso
I, com suas alterações posteriores da Lei 8.666/93. Coronel Fabriciano,
12 de agosto de 2014. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1043/14.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/14. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará a locação de imóvel de propriedade do Sr. DERLY JOSÉ CORREA, localizado na Rua Pedro
Mafra nº 197, Centro, Coronel Fabriciano, destinado ao funcionamento
do Centro de Referência Especializado para população em situação de
Rua – Centro POP, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Recurso Piso Fixo em Média Complexidade – Centro POPRUA, o valor mensal da locação será de R$1.100,00 (um mil e cem
reais) e o prazo da locação será de 12 (doze) meses, nos termos do art.
24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 07 de agosto de 2014. MARILZA MARQUES DE
OLIVEIRA. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1045/14.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/14. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará a locação do imóvel de propriedade da pessoa física GASPAR TEODORO DE MELO, situado na
Rua Rio Branco, nº 22, Bairro: Professores, Coronel Fabriciano/MG,
para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social
– CRAS território I, para o período de 12 (doze) meses, ao valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Recurso: PISO BÁSICO FIXO –
CRASU, conta: 35968-8/ FNAS, nos termos do art. 24, Inciso X da
Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 11 de agosto de 2014. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA.
Presidente da CPL.
15 cm -12 595141 - 1
PREF. M. DE DIONISIO/MG. Proc.139/2014.Pregão052/2014.
Contratação de serviços de funilaria (lanternagem) na frota municipal.
Sessão 27/08/2014. Às 9h. Edital na PMD - tel.(31)3858-1202. Pres.
CPL Anísio S. Filho.
1 cm -12 595052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO/MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Referente ao Processo de Licitação de n° 036/2014 - Modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2014, o Pregoeiro Municipal, Francisco Rosinei
Pinto, ADJUDICOU seu objeto para a empresa Ideal Comércio de Veículos e Peças Ltda, CNPJ 04.582.480/0001-05, vencedora do certame,
com o valor de R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais) para Aquisição de um automóvel zero km, para atender ao Centro de Referência
de Assistência Social - CRAS, com recursos concedidos pelo Convênio
nº 55/2014, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social / EMG / SEDESE e O Prefeito Municipal de Dom Viçoso/MG,
HOMOLOGOU o referido Processo. José Donizetti de Souza - Prefeito
Municipal - Dom Viçoso, 11 de Agosto de 2014.
3 cm -12 595096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.Assunto: Inexigibilidade e Ratificação de Licitação –Processo nº 177/2014. Inexigibilidade nº 022/2014 – Objeto: Contratação do cantor “Paulinho
Veronezi” para show de encerramento do Festival da Canção de Eloi
Mendes no dia 17/08/2014 na Praça da Bandeira. Declaro inexigíbel
a licitação com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, a
favor de Paulo Roberto Veronezi - ME no Valor de R$- 3.000,00. Face
ao disposto submeto o ato à autoridade superior para ratificação. Maria
Sidnéia Armando. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o
ato da Sra. Maria Sidnéia Armando. Secretária de Administração, que

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