TJMG 13/08/2014 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
RITZ EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS S.A.
CNPJ: 14.084.715/0001-84
preços de venda de forma que hoje as margens resultantes estão dentro da
realidade do negócio e do esperado do resultado do exercício. Dessa forma o
lucro resultante ficou condizente com a realidade do mercado, de forma que é
possível manter a produção sem prejuízos, assim como a qualidade dos produtos. Por outro lado, foi necessário aumento nos preços o que fez com que o
mercado retraísse e cortasse compras. A recuperação do mercado ocorreu ao
longo do ano, mas de forma tímida, uma vez que se manteve a qualidade dos
produtos e o cumprimento dos prazos de entrega das mercadorias.
No ano de 2013, para atender as normas contábeis brasileiras CPC 30 item 14
foi iniciado o registro contábil do expurgo das receitas e custos. Nesse CPC
é descrito que o registro das receitas tem que ser baseado na transferência
dos riscos e recompensas da propriedade de tais bens ao comprador, do contrário é necessário registrar o expurgo da receita como receita de exercícios
futuros. Para se obter os dados necessários para esse registro as entregas das
mercadorias aos clientes passaram a ser controladas diariamente através dos
comprovantes de entrega do cliente. A medida que se tem certeza da entrega
das mercadorias é realizado o estorno do lançamento do expurgo da receita.
A receita de serviços prestados depende da venda de ferramentas que em 2013
teve redução significativa. Esse receita é regida pelo próprio mercado que se
sentir a necessidade de treinamento é que procura pelo serviço. Por isso, a
receita de serviço é considerada sazonal, pois além das dependências citadas
depende também de como está o clima na região, os treinamentos ocorrem ao
ar livre, e de períodos religiosos, pois em certos países existe período em que
não se trabalha devido a fatores religiosos.
A receita operacional é apresentada a seguir:
Receitas Operacionais
31/12/2013 31/12/2012
Vendas de Produtos ..........................................
80.738
98.459
Internas.............................................................
76.716
93.320
Externas............................................................
10.222
12.293
IPI s/ vendas internas .......................................
(3.982)
(6.079)
ICMS ST S/ vendas ..........................................
(1.116)
(1.075)
Receita de Exercícios Futuros..........................
(1.102)
Vendas de Mercadorias ....................................
1.442
1.461
Importadas Internas..........................................
578
426
Nacionais Internas............................................
494
246
Nacionais Externas...........................................
370
789
Prestação de Serviços.......................................
373
1.680
Serviços Prestados ...........................................
373
1.680
Devolução de Vendas .......................................
(6.680)
(4.772)
Devolução de Produtos ....................................
(6.529)
(4.758)
Devolução de Produtos Exportação .................
(151)
(14)
Total da Receita Bruta ......................................
75.873
96.828
Impostos Incidentes s/ vendas..........................
(14.913)
(18.821)
PIS Faturamento...............................................
(1.133)
(1.472)
ICMS s/ vendas de produtos ............................
(8.496)
(10.446)
COFINS Faturamento ......................................
(5.226)
(6.809)
ICMS s/ venda de merc. Importadas ...............
(45)
(56)
ISSQN ..............................................................
(4)
(9)
ICMS s/ mercadorias nacionais .......................
(65)
(29)
Impostos s/Receitas de Exercícios
Futuros CPC 30 ................................................
56
Total da Receita Líquida .................................
60.960
78.007
19. CUSTOS DOS PRODUTOS VENDIDOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS
31/12/2013 31/12/2012
Custos dos Produtos Vendidos .........................
(51.531)
(69.738)
Produtos ...........................................................
(47.163)
(57.322)
Variação Custos Materiais................................
(1.313)
(12.374)
Ajuste Inconsistência Custo .............................
(2.049)
Custo da Não qualidade ...................................
(334)
(42)
Custos a Apropriar S/Receitas .........................
611
Provisão/Reversão Ajuste Inventário ...............
(125)
Provisão/Reversão Estoque Obsoleto ..............
14
Provisão/Reversão Excesso de Estoque ...........
(247)
Provisão/Reversão Estoque LCM ....................
(424)
Ajuste de Inventário .........................................
(501)
Custos de Mercadorias Vendidas .....................
(665)
(714)
Mercadorias Nacionais.....................................
(379)
(543)
Mercadorias Importadas...................................
(286)
(171)
Total de Custos .................................................
(52.196)
(70.452)
No ano de 2013, foi dada a continuidade dos trabalhos iniciados em 2012, e
grandes revisões no processamento de custo foram efetuadas com a finalidade
de garantir alocações corretas. Com a revisão da grade de centros de custos
e absorção dos custos indiretos, o resultado foi a melhor identificação dos
custos por produto e família de produto, de forma que se tornou possível tomar decisões estratégicas baseadas na nova grade de rateio de custo. Também
foi implementado o inventário cíclico para garantir o nível de acuracidade
dos estoques; esse possibilitou registrar as provisões de estoque de excesso
e obsolescência com maior certeza e assertividade; avalição do estoque ao
custo ou pelo valor líquido realizável (valor de mercado) dos dois o menor ; e
controle das perdas de processo. Dessa forma, a partir de 2013 pode-se observar um melhor detalhamento nos custos, e trabalhar em projetos de melhorias
e acompanhamento dos Custos de Manufatura.
Todos os itens anteriormente citados foram baseados na legislação brasileira
CPCs, complementados pelas políticas da corporação Terex para atendimento
das necessidades de auditoria de forma a atender também a lei “Sarbanes Oxley” (SOX) de 2002. Com todas as novidades citadas o resultado foi a variação em praticamente todas as contas de custos e despesas, sendo que em 2013
temos uma melhor alocação delas no resultado e com maior acuracidade.
20. DESPESAS COMERCIAIS
31/12/2013 31/12/2012
Descrição
Amostras ....................................................
(48)
(50)
Assistência médica .....................................
(34)
(38)
Depreciação e amortização ........................
(45)
(8)
Despesa c/alim. Funcionário ......................
(79)
(71)
Despesas com aluguéis (Nota 19) ..............
(24)
(43)
Despesas com exportação ..........................
(319)
(189)
Energia elétrica (Nota 19) ..........................
(15)
Feiras e exposições ....................................
(53)
(123)
FGTS (Nota 12) .........................................
(126)
(98)
Salários (Nota 12) ......................................
(1.275)
(965)
Fretes e carretos .........................................
(978)
(949)
INSS (Nota 12) .........................................
(281)
(266)
Materiais de consumo (Nota 19) ................
(71)
(212)
Participação nos lucros e resultado
(Nota 12) ...................................................
(43)
(70)
Propaganda e publicidade ..........................
(56)
(105)
Provisão de comissões s/vendas.................
(1.713)
(2.851)
Provisão férias, 13º e encargos (Nota 12) ..
(276)
(196)
Provisão Garantia nos equiptos..................
(378)
Serviços prestados por terceiros (Nota 19)
(475)
(373)
Telefone (Nota 19) .....................................
5
(52)
Transporte de funcionários.........................
(63)
(55)
Viagens e estadias ......................................
(253)
(127)
Conservação manutenção de veículos
(Nota 19) ....................................................
(13)
Outros.........................................................
(41)
(29)
Total ...........................................................
(6.654)
(6.870)
Em função do estudo e remapeamento das contas de resultado as despesas comerciais foram, em sua maioria, afetadas diretamente, conforme
descrição nota 19. Segue abaixo a descrição das variações das contas
que não são somente do resultado da redistribuição dos custos.
Depreciação e amortização, a partir de dezembro do ano de 2012 vários
projeto ligado ao ativo fixo foram transferidos da conta imobilizado em
andamento para as respectivas contas do ativo imobilizado. Isso gerou
maior valor nas contas de depreciação ao longo do ano de 2013.
A variação das despesas com aluguéis é o percentual que foi rateado
para despesas administrativas.
Despesas com exportação aumentou em função da empresa assumir os
fretes da exportação, foi uma negociação com o cliente para compensar
os atrasos na entrega das mercadorias; outro fator que contribuiu para
essa variação foram os grandes embarques de mercadorias enviados
para a Índia.
Feiras e exposições no ano de 2012 ocorreu o Seminário Nacional de
Distribuição de energia elétrica no Rio de Janeiro, evento bienal de
custo elevado, o que aumentou essas despesas, já em 2013 não teve
esse evento.
Participação nos lucros e resultado (PLR), análises e explicações vide
nota 12.
Propaganda e publicidade em 2012 ocorreu despesa na produção dos
novos catálogos distribuídos aos clientes, materiais de promoção e divulgação da marca Terex, em 2013 os gastos voltaram a normalidade
de consumo e divulgação.
A provisão para garantia dos equipamento começou a ser registada no
ano de 2013, e faz parte dos estudos para adequação da contabilidade da
empresa de acordo com as políticas da Holding Terex e com os CPCs,
normas contábeis brasileiras.
Em 2013 muitos funcionários de São Paulo vieram para Minas Gerais
desenvolver trabalhos na unidade Terex Betim e com isso a conta viagens e estadias aumentou consideravelmente.
Em 2013 foi realizado novamente uma análise da despesa de provisão
de comissões que sofreu redução proporcional devido a adequação do
cálculo para que o registro da provisão das comissões aos representantes se tornasse mais preciso, confiável e com maior proximidade do
valor real pago. A Companhia mudou o critério de contabilização desta
provisão e passou a utilizar os percentuais abaixo demonstrados por
unidade de produção que é aplicado sobre o total em aberto do contas a
receber de vendas nacionais. A provisão é feita mensalmente, e o valor
é semelhante ao que será pago, as diferenças a reverter passaram a ser
mínimas após essa alteração.
Percentual de comissão
Unidade
%
1.................................................................................
3,5
2.................................................................................
4
3.................................................................................
2,5
Equipamentos importados ........................................
1
Ex.: equip. importados: Digger Derrick, TMs, etc
As despesas de energia elétrica, serviços prestados por terceiros, telefone e conservação e manutenção de veículos são resultados do remapeamento das despesas da empresa, explicados na nota 19. As despesas de
folha como salários, férias, 13.o salário e todos os respectivos encargos
foram explicadas na nota 12, além do que esses itens foram afetados
pelo percentual de aumento de salário, convenção coletiva do ano de
7,7% e as rescisões ocorridas principalmente no final do ano.
Todas as outras despesas ficaram dentro da normalidade.
21. DESPESAS ADMINISTRATIVAS
31/12/2013 31/12/2012
Descrição
Assistência médica .................................................
(258)
(320)
Benefício pós emprego (Nota 14) ..........................
(167)
(1.096)
Bonificação para administração (Nota 12).............
(11)
(288)
Brindes ...................................................................
(48)
(41)
Contribuição sindical (Nota 19) .............................
(2)
(41)
Consumo de água (Nota 19) ..................................
(47)
Controle ambiental .................................................
(8)
(315)
Depreciação e amortização ....................................
(338)
(138)
Despesa c/alim. Funcionário (Nota 19) .................
(87)
(463)
Despesas com aluguéis (Nota 19) ..........................
(157)
(516)
Despesas jurídicas e legais (Nota 19) ....................
(526)
Energia elétrica (Nota 19) ......................................
(25)
FGTS (Nota 12) .....................................................
(970)
(298)
Salários (Nota 12) ..................................................
(3.437)
(2.239)
INSS (Nota 12) ......................................................
(744)
(758)
IPTU (Nota 19) ......................................................
(12)
Manutenção e licença de uso de software ..............
(194)
(330)
Mão de obra locada (Nota 12) ...............................
(24)
(258)
Materiais de consumo (Nota 19) ............................
(48)
(94)
Participação nos lucros e resultado (Nota 12)........
499
(138)
(470)
Provisão férias, 13º e encargos (Nota 12) ..............
(598)
Provisões indedutíveis (Nota 19) ...........................
(63)
Recrutamento e seleção de pessoal (Nota 19)........
(119)
Serviços de informática..........................................
(104)
(128)
Serviços prestados por terceiros (Nota 19) ............
(375)
(802)
Telefone (Nota 19) .................................................
(171)
Transações com partes relacionadas ......................
(3.133)
(4.086)
Transporte de funcionários.....................................
(140)
(96)
Viagens e estadas (Nota 19) ...................................
(327)
(367)
Outros.....................................................................
(176)
(249)
Total .......................................................................
(11.810)
(13.531)
No ano de 2012 foi realizado análise mais criteriosa dos CPCs e adequação contábil às normas contábeis após a compra da empresa. Nesse ano foi registrado
o valor da provisão do benefício pós emprego, nota 14, em sua totalidade de
registro dos funcionários, e a partir de 2013 os números contabilizado referemse a manutenção mensal da provisão.
Provisão para bonificação vide nota 12.
Depreciação e amortização, a partir de dezembro do ano de 2012 vários projeto
ligado ao ativo fixo foram transferidos da conta imobilizado em andamento
para as respectivas contas do ativo imobilizado. Isso gerou maior valor nas
contas de depreciação ao longo do ano de 2013.
Em 2013 a empresa optou por reconhecer como despesas antecipadas a manutenção e licença de uso de software, por isso transferiu os valores dessa despesa
para o ativo e foi apropriando mensalmente os valores para o resultado.
Participação nos lucro e resultados (PLR) explicado na nota 12.
Nas contas que compõem transações com partes relacionadas no ano de 2013
ocorreu reversão de dívida para o devido reconhecimento da despesa do ano de
2012 e 2013 e transferências dos valores dos imposto de renda retido na fonte
para a conta de impostos retidos.
O aumento na locação de veículos em função das visitas de funcionários de outras unidades, auditores, analistas contábeis, diretorias estrangeira, etc fez com
que o transporte de funcionários aumentasse o valor dessas despesas.
A variação das despesas com aluguéis é o percentual que foi rateado para despesas comerciais.
As despesas de folha como salários, férias, 13.o salário e todos os respectivos encargos foram explicadas na nota 12, e as outras despesas não explicadas
individualmente referem-se a redistribuição dos custos e despesas explicado
no nota 19.
22. DESPESAS TRIBUTÁRIAS
31/12/2013 31/12/2012
Descrição
Contingência tributária (Nota 14) ..........................
1.641
(122)
Impostos e taxas diversas .......................................
(47)
(17)
Cofins .....................................................................
(2)
ICMS ......................................................................
(258)
(135)
IPTU.......................................................................
(161)
IPI...........................................................................
(47)
(19)
ICMS ST ................................................................
(11)
(10)
Impostos serviços Terex .........................................
(1.266)
Total .......................................................................
12
(466)
No grupo das despesas tributárias as contingências tributárias são as despesas
mais significativas e já detalhadas na nota 14. A provisão foi constituída em
2011 e atualizada a partir de 2012. Parte dessa provisão foi revertida no ano
de 2013 a partir da análise tributária, e o valor acumulado no passivo é de R$
1.530.715,00. As despesas com IPTU foram transferidas para o ativo, despesas
antecipadas e apropriadas mensalmente para o resultado, mas com a reclassificação dos custos e despesas ela foi reclassificada para outros grupos. Em 2013
também foi reconhecido despesas com os impostos de serviços prestados pela
Holding como administrativas, contábeis, entre outras, pagas no ano seguinte.
23. DESPESAS FINANCEIRAS
'
31/12/2013 31/12/2012
Despesas bancárias.................................................
(23)
(33)
Juros passivos.........................................................
(19)
(28)
Variações cambiais financeiras ..............................
(3.124)
(1.130)
Descontos concedidos ............................................
(71)
(462)
Juros bancários .......................................................
(231)
(216)
IOF .........................................................................
(442)
(154)
Juros intercompany ................................................
(1.877)
(799)
Total .......................................................................
(5.787)
(2.822)
As variações cambiais em 2013 foram subdivididas em financeiras e operacionais, ocorrem devido a importação e exportação de produtos, dívidas
com a Terex Corporation e antecipação de contrato de câmbio. A movimentação da conta depende da variação do dólar durante o ano ou do aumento
ou redução dos itens citados acima. Para o ano de 2012 e 2013 as taxas do
dólar do final de cada mês, tiveram em sua maioria, uma movimentação
crescente, o que fez com que as contas de variações cambiais, tanto ativas
como passivas, sofressem uma variação também significativa ao longo do
ano. Outro fator que aumentou o valor da variação cambial foi o aumento
das importação de equipamentos da Holding.
Em 2013 foi realizado melhoria nos processos para emissão das notas fiscais, foi ajustado os preços de venda de forma que a nota fiscal seja emitida
já líquida do desconto, assim a conta teve variação considerável entre os
anos.
O aumento da movimentação de mútuos, repasses de débitos, prestação de
serviços de gerenciamentos entre as empresas do grupo “Terex Corporation” teve como resultado o aumento da despesa com juros. O IOF é resultado da contabilização dos mútuos, como em 2013 houve maior quantidade
de mútuos, o a despesa com IOF também aumentou.
24. RECEITAS FINANCEIRAS
31/12/2013 31/12/2012
Descrição
Rend.s/aplicações financeiras ..........................
8
16
Variações cambiais (Nota 23) ...........................
2.146
1.432
Descontos obtidos .............................................
26
137
Juros ativos........................................................
95
72
Total ..................................................................
2.275
1.657
Em 2013 com a maior necessidade de capital de giro foi reduzido o valor das
aplicações financeiras e como consequência seus rendimentos.
Em descontos obtidos variou em função de uma transação comercial entre a empresa MRL Tecnologia Eletrônica de Precisão Ltda fornecedora da
Ritz do Brasil, que , na data da cisão/compra pela Terex da Ritiz do Brasil,
teve também seu estoque adquirido, mas não houve transferência imediata.
Dessa forma, o estoque de produtos foram faturados posteriormente, porem
seu valor já havia sido incluso no valor de compra na data da cisão. Por
isso, como o pagamento pelos produtos já havia sido antecipado, foi dado
o desconto nas duplicatas.
25. OUTRAS RECEITAS ( DESPESAS) OPERACIONAIS
31/12/2013 31/12/2012
Descrição
Rendas diversas.................................................
657
159
Recuperação de despesas ..................................
0
41
Venda de sucata .................................................
66
128
Crédito Processo ICMS.....................................
16
Credito reintegra ...............................................
86
202
Perdas/Recuperação de DP baixada
como perda ........................................................
18
Multa de mora ...................................................
(54)
(91)
Multas p/atraso na entrega produção ................
(799)
(563)
Provisão p/credito liquidação duvidosa ............
269
(633)
Contingencia trabalhista (Nota 14) ...................
441
(231)
Perdas Diversas .................................................
(36)
Multa rescisão contratual ..................................
(218)
Total ..................................................................
446
(988)
Nos últimos meses do ano de 2013 ocorreu uma reconciliação de saldo de
todas as contas patrimoniais. Esse trabalho teve como resultado ajuste em
várias contas e as contra partidas foram do resultado.
Do grupo acima rendas diversas teve como ajuste R$ 228 da conta do fornecedor saldo ajustado de acordo com o saldo dos relatórios financeiro; R$
64 refere-se ajuste do saldo anterior a cisão de provisão de valor de cartão
BNDES; R$ 371 é saldo de valor de ICMS importado incorretamente da
cisão da empresa ocorrida em 10/2011. E R$ 28 é valor de indenização de
mercadoria extraviada de importação do fornecedor Carraro;
O saldo da conta recuperação de despesas foi reclassificado para despesas
comerciais ou administrativas.
Dois fatores foram fundamentais para a redução na venda de sucata um
deles é a empresa optar por comprar peças prontas que já vem usinadas
do fornecedor, logo não gera a sucata; outro fator é a própria redução da
produção da empresa derivado da retração nas vendas.
A linha que traz os números do crédito de reintegra o valor de R$ 85 é um
registro de crédito de reintegra do quarto trimestre de 2012. Para o ano de
2013 não foi realizado o cálculo para o registro contábil.
O credito do processo ICMS é deságio originário da cisão parcial da Ritz do
Brasil em 2011. Na cisão, os ativos da Ritz foram incorporados e constava
o valor de crédito de ICMS adquirido de terceiros, em 2013 após reconciliação de saldos foi registrado o deságio para ajuste da conta de ICMS.
A multa por atraso na entrega de produção ocorre na eventualidade da entrega dos itens produzidos em desacordo com data estipulada nos contratos de
vendas realizados com os clientes. A entrega com atraso de equipamentos
como “TMs” e “Digger Derick”, para os quais o valor é significativo, resultou no valor maior das multas no ano de 2013.
Em dezembro de 2012 foi realizada uma reversão da provisão e registro de
perda efetiva de crédito de liquidação duvidosa, levando em consideração a
análise financeira de cada título e o próprio cliente, de acordo com a legislação contábil vigente e alinhamento com a política da Terex Corporation.
Esse fator variou a despesa em R$ 484.
Rodrigo Melli Ortega
Contador
CRC-1SP224136/O-3
Luiz Gustavo Cestari de Faria
Representante Legal
Diretor Senior
344 cm -12 595139 - 1
Aviso de Licitação – Modalidade Pregão Presencial 043/2014
A ESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização,
com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 – Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
21.022.694/0001-38, por sua Pregoeira torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 043/2014. ObjetoObjetoContratação de empresa para fornecimento de diversas peças elétricaspara
uso na frota da Esurb por um período de 12 meses, entrega parcelada
conforme demanda da Esurb. Credenciamento, entrega das propostas e
documentação dia 26/08/2014 a partir das 08h:30m.O edital na íntegra
encontra-se à disposição na sede da ESURB e no sitewww.montesclaros.mg.gov.br .
Montes Claros/MG, 12 de agosto de 2014.
Sarah Capuchinho- Pregoeira
3 cm -12 594831 - 1
GRINPISA INVESTIMENTOS PRIVADOS S/A
CNPJ: Nº 02.678.229/0001-05.Assembleia Geral Ordinária: São convidados os senhores acionistas para a Assembleia Geral Ordinária, a
se realizar, no dia 22 de agosto de 2014, às 16h00, no Hotel Universo
Palace, localizado na Rua Duque de Caxias, 314 – Centro, Uberlândia-MG, para tratarem dos seguintes assuntos: I - Ordinariamente: a)
Tomada de contas dos administradores, discussão e aprovação das
demonstrações financeiras com parecer do Conselho Fiscal, relativas
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro 2013. b) Eleição dos
membros do conselho fiscal. c) Outros assuntos de interesse da sociedade. Assembleia Geral Extraordinária: São convidados os senhores
acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar, no dia
22 de agosto de 2014, às 16h00, no Hotel Universo Palace, localizado
na Rua Duque de Caxias, 314 – Centro, Uberlândia-MG, para tratarem
dos seguintes assuntos: I – Extraordinariamente: a) Alteração do Estatuto Social para reduzir os membros do conselho de Administração, de
nove para sete, alteração do mandato do Conselho de Administração
e da Diretoria para três anos e alteração da competência da diretoria
para contrair obrigações pela sociedade. b) Autorização para análise
de viabilidade de transformar a empresa em Ltda. c) Outros assuntos de interesse da sociedade. Uberlândia-MG 04 de agosto de 2014.
Daniel Carvalho Pena - Presidente do Conselho de Administração.
5 cm -11 594230 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA - AVISO DE LICITAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Bocaiúva, através de sua pregoeira torna público que fará realizar a licitação, Modalidade: Pregão Presencial nº. 026/2014-OBJETO: Aquisição reagentes e
outros materiais para laboratório; TIPO: Menor Preço por Item; DATA
DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Até 27/08/2014, as 09:00hs; O
edital na íntegra encontra-se publicado no quadro de aviso do SAAE
DE BOCAIÚVA, à praça Pedro Caldeira, 7-A–Centro–Bocaiúva(MG),
onde o mesmo poderá ser solicitado pelos interessados, no horário das
8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00hs, ou pelo e-mail: saaebocaiuva.
[email protected] -Informações fone: 38–3251-1581- Mayave
Larissa da Silva-Pregoeira.
3 cm -12 594772 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE PASSOS-MG
A Comissão Permanente de Licitação torna público a TOMADA
DE PREÇOS 015/2014 referente a aquisição de Material Eletrico. Tipo menor preço por Item. Recursos Orçamentarios:
17.512.0046.6003.3390.30. Prazo para cadastrar: até as 15:00do dia
04/09/2014. Prazo para recebimento de documentação e propostas : dia
09/09/2014 as 13:00 horas. Abertura dos envelopes de documentação
: dia 09/09/2014 as 13:30 horas. O Edital na íntegra e as informações
complementares encontram-se à disposição dos interessados na sede do
SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131, centro, no horário
de 11:30 às 17:30. Telefone: 35-3522-6685 ou 3521-3960. Passos-MG,
08 de agosto de 2014. Fabio Rodrigues da Silva- Diretor do SAAE .
Maria Angela Borges Pereira- Presidente da CPL.
3 cm -12 594884 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO SAAE-UNAÍ
EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE
FORNECIMENTO DE MATERIAL, ENTREGA FUTURA E PARCELADA Nº. 14/2013, firmado em 12.08.2013, entre o Serviço Municipal
de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa LUCIANO ARAUJO
DE OLIVEIRA - 04586191678. Com fundamento na Lei nº. 8666/93;
Vigência: Prorrogado por 6 meses. Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada: Luciano Araujo de Oliveira.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº. 13/2014, firmado em 28.07.2014, entre o Serviço
Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa SANTA
IZABEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Com fundamento na
Lei nº. 8666/93; Vigência: 12 meses. Dotação:03.02.00.17.512.0061.22
04.3.3.90.39.00; Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada: João Batista de Melo.
4 cm -11 594738 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGE - 29 DE AGOSTO DE 2014.
O Provedor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SABARÁ, em
conformidade com o Art.15, III, do seu Estatuto, convoca os irmãos que
estejam no pleno gozo de suas prerrogativas estatutárias (Art.14 e 11),
para comparecerem á AGE - Assembléia Geral Extraordinária, que será
realizada no dia 29 de Agosto de 2014, sexta feira, no Saguão do casarão, localizado á rua da Intendência, n 273, Bairro Centro, na cidade de
Sabará/MG, com início previsto para às 09 horas em primeira convocação (com presença de 2/3 dos irmãos); ou segunda convocação (com
presença de 10% dos irmãos) ás 9h30min, ou em terceira convocação
(com presença de 5% dos irmãos) ás 10 horas, conforme dispositivos
estatutários, para exame, deliberações e aprovações dos assuntos constantes da seguinte pauta:
Abertura da AGE pelo provedor, que convidará um dos Irmãos presentes para presidir os trabalhos, cabendo a este convidar mais dois para
assessorá-lo e promover a leitura do Edital, após o que o Presidente
dará início aos trabalhos obedecendo rigorosamente á Ordem do Dia
constante deste Edital (Art.18 do Estatuto);
Eleição para os Cargos da Mesa Administrativa e do Conselho Fiscal
para o triênio 29/08/2014 à 29/08/2017;
Cada chapa deverá ser encaminhada ao Provedor da Instituição, através de carta, dentro de sete dias que antecedem à Assembléia (até
28/08/2014), contendo nomes de candidato para todos os cargos da
Mesa Administrativa e do Conselho Fiscal conforme artigos 24 e 38
do Estatuto, bem como assinatura com aquiescência de cada candidato
concorrente à eleição;
Os componentes de cada chapa deverão ser membros da irmandade e
estar quites com seus deveres, na forma do Art. 11 do Estatuto, considerando-se atendido o dever do seu inciso VI quando estiverem quitada as
contribuições até o mês de Agosto de 2014, inclusive;
Será indeferida a candidatura de quem não tenha sido admitido pela
Mesa Administrativa até o último dia útil anterior ao dia da publicação
do presente edital;
Será indeferida a candidatura do irmão que estiver incurso em alguns
dos motivos graves constantes no art.12 do Estatuto;
Somente poderão votar na eleição os Irmãos quites, na forma do Artigo
11 do Estatuto, e não incursos nos motivos graves do Artigo 12 do Estatuto; e tenham sido admitido pela mesa Administrativa até o último dia
útil anterior ao dia da publicação do presente Edital;
São impedidos de votar e pleitear cargos junto á mesa administrativa, os
irmãos que não estiverem em dia com suas obrigações estatutárias conforme artigo 11 do Estatuto, ou em processo de penalidade;
Somente serão aceitos votos por procuração com poderes específicos
mediante assinatura com firma reconhecida em cartório competente,
sendo vedada a representação daqueles que compõem chapa para eleição (Art.22 do estatuto);
Será indeferido o registro da chapa que não contenha nomes de candidatos para todos os cargos previstos nos artigos 24 e 38 do Estatuto; ou
a qual falte uma ou mais assinaturas de aquiescências para concorrer
à eleição; ou a qual conste um ou mais irmãos incursos nas condições
anteriores do presente Edital;
Não será admitida votação em nomes isolados de cada chapa;
Não caberá recurso contra qualquer indeferimento ocorrido na forma
das letras anteriores, na forma estatutária.
Leitura dos nomes dos componentes da(s) chapa(s) com os respectivos
cargos, antes do inicio da votação;
Eleição e declaração da chapa vencedora;
Transmissão dos cargos e Posse dos eleitos, pelo Presidente da Assembléia, com os compromissos constantes no art. 23 do Estatuto;
Leitura e aprovação da Ata da Assembléia;
Sabará, 13 de Agosto de 2014.
Irmão Eberth Lucas Duarte - Provedor
15 cm -12 594882 - 1
O SEMASA de Carangola/MG torna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Processo
nº 221/2014, Pregão nº 025/2014, para aquisição de equipamentos de
informática, no dia 11/08/2014, às 14:00 horas. Após aberta as propostas e verificadas as documentações foram adjudicadas as empresas: :
EPC Informática Ltda, item 01, valor unitário de R$ 1.590,00; item 02,
valor unitário de R$ 195,00 e item 03, valor unitário de R$ 1.260,00;
Infolais Ltda, item 04, unitário de valor R$ 270,00.
2 cm -12 594814 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguara - MG. Publicação da
nomeação de candidato aprovado no Concurso Público n.º 001/2013
do SAAE Itaguara conforme especificado: Leiturista: Rafael Aparecido
Peixoto. Thimóteo Cezar Lima. Diretor.
1 cm -12 594911 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OLIVEIRA –
errata de aviso de edital de licitação no 017/2014 – Processo Licitatório
no 116/2014, Pregão presencial no 006/2014 “menor preço por item”,
objeto: Aquisição de equipamentos de medição e análise, para Seção de
Tratamento. Onde se lê: Abertura e julgamento dia 26/08/2014 às 14:00
horas, leia-se Abertura e julgamento dia 27/08/2014. Informações pelo
telefone (37)3331-4333 ou e-mail [email protected]. Oliveira-MG, 13 de agosto de 2014. Sônia Cristina Azevedo - Pregoeira
2 cm -12 594809 - 1
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 50/14. O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinéa de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
50/14, Processo 93/14, sendo menor preço por lote, aquisição tubos e
conexões em PVC e hidrômetro de ½ unijato magnético , com abertura
para o dia 26/08/14 às 14:15 horas e quinze minutos. A cópia na íntegra
do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da
página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected] .Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 11 de agosto
de 2014.
3 cm -12 594783 - 1