TJMG 07/08/2014 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 11
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
MUNICIPIO DE ILICINEA/MG. PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 64/2014 Pregão Presencial 35/2014, Aquisição Livros
Pedagógicos para atender as necessidades das Escolas Municipais de
Ilicínea. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 26/08/14 às
09h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de Compras e Licitações, sito à Pça.
Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do tel.
35 3854-1319 e email [email protected] Pregoeira : Marcela Fernanda
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MUNICIPIO DE ILICINEA/MG.AVISO DE PUBLICAÇÃO : Processo 63/2014 Pregão Presencial 34/2014, Aquisição de materiais de
Laboratório para manutenção das atividades do Laboratório Municipal
de Ilicínea. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 21/08/14 às
09h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de Compras e Licitações, sito à Pça. Pe.
João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do tel. 35
3854-1319 e email [email protected]
Pregoeira : Marcela Fernanda
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.Processo Administrativo n.º 38/2014, Dispensa de Licitação n.º 3/2014.
Objeto: Contratação direta da empresa LAVELI – Lavras Veículos Limitada, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
19.833.425/0001-00, estabelecida na Avenida Fabio Modesto n° 997,
Bairro Gato Preto, Lavras, Estado de Minas Gerais, CEP 37.200-00,
visando à manutenção do veículo Linea do Gabinete do Prefeito. Valor
estimado: R$335,92 (trezentos e trinta e cinco reais e noventa e dois
centavos). Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 5 de agosto de 2014 –
Giulliano Ribeiro Pinto, Prefeito Municipal de Ingaí/MG.
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MUNICÍPIODE INHAPIM-MG– Comunica a Homologação ocorrida no dia 04/07/2014 – TOMADA DE PREÇO 0006/2014, Processo
nº 0066/2014, objeto: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA EM
BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO E REDE PLUVIAL – DAS
RUAS B e D, BAIRRO DO VAL II E TRAVESSA VALENTINA DE
JESUS, BAIRRO ESPERANÇA. Empresa vencedora LAFER CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ com nº 10.720.006/0001-97, no
valor total de R$211.752,59(Duzentos e onze mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Assim homologo a
licitação em nome da vencedora. Inhapim-MG, 04 de julho de 2014 –
HAMILTON CHAGAS FILHO – Prefeito.
OMUNICÍPIODE INHAPIM-MG- EXTRATO CONTRATO Nº
066.01/2014– LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014
– PROCESSO ADMINISTRATIVO: 066/2014 – para OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO DE RUA EM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO E REDE PLUVIAL – DAS RUAS B e D, BAIRRO DO VAL
II E TRAVESSA VALENTINA DE JESUS, BAIRRO ESPERANÇA
- celebrado entre o Município e a empresa LAFER CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ com nº 10.720.006/0001-97, no valor total de
R$ 211.752,59 (Duzentos e onze mil setecentos e cinquenta e dois reais
e cinquenta e nove centavos) e vigência de 04/07/2014 a 04/03/2015.
Inhapim-MG, 16 de julho de 2014. HAMILTON CHAGAS FILHO
- Prefeito.
OMUNICÍPIODE INHAPIM-MG- torna público para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação, modalidade Pregão Presencial por Registro de Preços nº. 0065/2014, Processo Administrativo nº.
0087/2014, menor preço, julgamento por item, cujoobjeto é aSeleção
de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis.Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser entreguesaté as
9h00min do dia 19/08/2014 na sede da Prefeitura Municipal na Praça
Alaíde Quintela Soares, 115, Centro. A sessão terá início às 9h15min.
Maiores informações (33) 3315-1511. Inhapim/MG, 06 de agosto de
2014. João Batista Medeiros – Pregoeiro
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Prefeitura de Ipatingacomunica resultado Pregão 92/2014–Manutenção em condicionadores de ar. A empresa Santos Refrigeração Ltda.
venceu o certame. Cópia ata e-mail: [email protected]. Eduardo
Caldeira de S. Penna, Sec. Saúde em 05/08/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGACOMUNICA RESULTADO PREGÃO 83/2014 – Eletrodomésticos. A empresa Maurício de Freitas
Vieira venceu os códigos 24165, 30061, 30063, 30065, 30071 e 30374
e a empresa Fácil Soluções Ltda venceu o código 4576. Cópia ata
e-mail: [email protected], Sec. Saúde em 06/08/2014.
1 cm -06 593025 - 1
PREFEITURA DE IPATINGACOMUNICA RESULTADO PREGÃO 76/2014 – Bebedouro Industrial. A empresa Maurício de Freitas
Vieira venceu o código 30208. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.
mg.gov.br, Sec. Saúde em 06/08/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGACOMUNICA RESULTADO PREGÃO 85/2014 – Máquinas de costura e gabinete mesa. A empresa Nilza
Rodrigues Office Eireli venceu o código 30364. Os códigos 30358,
30359, 30360, 30363 e 30365 correram frustrados. Cópia ata e-mail:
[email protected], Sec. Saúde em 06/08/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG– PROCESSO
78/2014 – PREGÃO 42/2014. Extrato de homologação, empresa
OI MÓVEL S/A. VALOR R$359.976,00. OBJETO Contratação de
empresa para prestação de Serviços de Telefonia Móvel com o fornecimento de 30 (trinta) acessos. Itaguara 30/07/2014. Alisson Diego
Batista Moraes- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG– PROCESSO
83/2014 – PREGÃO 46/2014. Extrato de homologação, empresa
ARENNA INFORMÁTICA LTDA: VALOR R$1.610,00. OBJETO
Aquisição de gabinete (CPU) de COMPUTADOR para atender à Prefeitura M. de Itaguara/ Gabinete do Prefeito. Itaguara 31/07/2014. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
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Ratificação- Inexigibilidade n° 007/2014 - O Prefeito Municipal de
Itambacuri, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2014, processada com fundamento na Lei
Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação das empresas
Adenaure Divino Santos Araújo com o valor de R$ 7.000,00, Eliane
Magalhaes Silva com o valor de RS 6.000,00, Novo Palco Eventos e
Pro. Artísticas LTDA – ME com o valo de 35.000,00, Sandra Marques
do Carmo com o valor de R$ 3.000,00 e Valmir Ribeiro de Carvalho
com o valor de R$ 6.500,00. Inexigibilidade n° 008/2014 - O Prefeito
Municipal de Itambacuri, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE Nº 008/2014, processada com
fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer
Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação da empresa STTILUS PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA
com o valor de R$ 57.980,00. Itambacuri, 25 de julho de 2014. Vicente
Alves Guedes - Prefeito do Município.
O município de Itambacuri, realizará no dia 19/08/2014, às 08:30 horas
o Pregão Presencial 050/2014 – Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de gases medicinais e cilindros. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à
Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias
úteis, no horário de 14 às 17 horas. Por motivo de conveniência pública,
o Município de Itambacuri torna publico a revogação do pregão presencial nº 056/2014 que iria acontecer no dia 11/08/2014. Itambacuri,
06/08/2014. Juliano Augusto Guedes – Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– EXTRATO DE ADENDO –
Com referência ao Pregão Presencial nº 050/2014, publicado na IOF/
MG no dia 18 de Julho de 2014, caderno 2, Publicação de Terceiros,
pág. 05, o Pregoeiro informa que decidiu remarcar a data para nova sessão pública para o dia 20 de agosto, as 14:00 horas na sala de reuniões
da Prefeitura. Mais informações pelo telefone 35 3361-2000. Adendo
na íntegra publicado no site www.itanhandu.mg.gov.br Itanhandu, 06
de Agosto de 2014. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Extrato de Ratificação e
Homologação, Dispensa de Licitação 020/2014 – Aquisição de material
agregado siderúrgico para a melhoria e conservação das estradas vicinais existentes no município de Itanhandu/MG. O Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições legais, Ratifica e Homologa o processo para
a empresa Harsco Metals LTDA. CNPJ: 32.592.073/0009-63, Volta
Redonda/RJ. Embasamento legal: Art. 24 Inciso II da lei 8.666/93. Itanhandu, 01 de Agosto de 2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva –
Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU –Prefeitura Municipal – processo
licitatório nº 197/2014 - modalidade concorrência nº 11/2014. Objetivo: Contratação de empresa para execução de obra de construção de
praça, no local situado entre a Rua 1º de Maio e Avenida Duque de
Caxias, Centro, em Itatiaiuçu – MG, sob o regime de empreitada por
preço global, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e agregados necessários conforme projetos, planilhas e cronograma físico-financeiro apresentados pela Secretaria de Infraestrutura
e Urbanismo. A sessão pública de recebimento dos envelopes será realizada no dia 09/09/2014, às 08h30min. O edital e seus anexos serão
fornecidos gratuitamente pelo Departamento de Compras e Licitações
situado na Praça Antônio Quirino da Silva, 404 – Centro – Itatiaiuçu
– MG, durante os dias úteis no seguinte período: 08:00h às 11:00 e de
13:00h às 17:00h. 31-3572-1244. CPL
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- torna público que às 08 horas
e 15 minutos do dia 18/08/2014, fará realizar o pregão presencial nº
127/2014, cujo objeto é acompra de materiais de papelaria e de escritório para fornecimento parcelado, para atender às necessidades da Secretaria de Educação, observados os prazos máximos para fornecimento,
as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede administrativa da
prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário
de 08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- torna público que às 08 horas
e 15 minutos do dia 20/08/2014, fará realizar o pregão presencial nº
128/2014, cujo objeto é acompra de materiais de papelaria e de escritório para fornecimento parcelado, para atender às necessidades da Secretaria de Educação, observados os prazos máximos para fornecimento,
as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede administrativa da
prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário
de 08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.°
04/2014 – O Prefeito Municipal torna público que nos termos do inciso
III, do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 alterada pelas leis 8.883/94
e 9.648/98, e tendo em vista a grande receptividade que a cantora Paula
Fernandes tem junto à população itauense, regional e nacional, sendo
referência de opinião pública, fica autorizada a contratação por inexigibilidade de licitação da artista para a realização de show artístico, a
realizar-se no dia 13 de setembro de 2014, nas festividades comemorativas ao Aniversário do Município de Itaú de Minas. O valor da contratação está em consonância com os praticados no mercado, ficando
ratificado sua contratação, após ouvido o parecer da Procuradoria Jurídica do Município. Valor da dispensa: R$ 160.000,00. Dotação orçamentária: 02.12.13.392.1301.2151-3.3.90.39.00 – Pessoa Jurídica. Itaú
de Minas, em 06 de agosto de 2014. Norival Francisco de Lima, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 04/2014 – Objeto – O Município de Itaú
de Minas, Estado de Minas Gerais, fará a contratação da empresa Jeito
de mato Produções Artísticas Ltda, visando a apresentação artisitica da
cantora PAULA FERNANDES por ocasião dos festejos de aniversário
da cidade de Itaú de Minas, nos termos do art. 25, inciso III da Lei nº
8666/93.Itaú de Minas, em 06 de agosto de 2014. Daniela Aparecida
Queiroz. Presidente da Comissão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.Termo Aditivo -Contrato nº 36/2014. Contratante: Município de JACUTINGA.
Contratada: Frigo Seleta Indústria e Comércio LTDA. Objeto: Revisão
Contratual – Alteração do valor dos itens Carne Bovina de 1ª Qualidade no valor anterior de R$ 6,40 para valor atual de R$ 16,68; Carne
Bovina de 2ª Pedaço no valor anterior de R$ 7,50 para o valor atual de
R$ 11,43; Carne Bovina Moída de 2ª no valor anterior de R$ 7,30 para
o valor atual de R$ 11,13, Carne Suína no valor anterior de R$ 6,50 para
o valor atual de R$ 8,64; Lingüiça de Porco no valor anterior de R$ 6,00
para o valor atual de R$ 7,99 e Músculo Vaca no valor anterior de 7,60
para o valor atual de R$ 11,59. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data: 01/07/2014 – Noe Francisco Rodrigues
– Prefeito Municipal
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN: torna publico
que realizará no dia 26/08/2014 ás 09h:00 horas na sala da Comissão
Permanente de Licitação LEILÃO 002/2014 de veículos inservíveis.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de Jose Raydan-MG, Praça Cônego Lafaiete, nº 179- Centro.
Fone-33-3431-9003.
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O Município de Juatuba, através de sua Comissão Permanente de
Licitações, torna público a CONCORRÊNCIA Nº 010/2014 - PAC
268/2014 –contratação de empresa de engenharia paraprestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em prédios próprios
públicos no Município de Juatuba/MG, do tipo menor preço global.
O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia
09.09.2014 às 14:00 horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura
Municipal de Juatuba mediante pagamento de taxa no valor de R$20,00
(vinte reais) + taxa de emissão no valor de R$5,00 (cinco reais), com
o Sr. Ronei. No horário das 13:00 às 16:00 hs. Maiores informações
pelo telefone 3535-8200, email [email protected]. Rônei Baptista
Rodrigues – Presidente.
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MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATAtorna pública a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, nº. 06/2014. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de adequação à
acessibilidade em varias Escolas Municipais, (a Escola Angelo Perilo,
localiza-se no Distrito de Martins Guimaraes), e reforma, ampliação e
adequação à acessibilidade do Posto de Saude Chico Ferreira, também
no Distrito de Matins Guimarães, Zona Rural. Abertura das propostas:
22/09/2014, às 13 horas, Visita Técnica em 15/09/2014 às 13:00 horas.
O edital poderá ser adquirido na Rua Joaquim Gomes Pereira, 825,
Centro ou pelo sítio: www.lagoadaprata.mg.gov.br
Comissão de licitações
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MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATAtorna pública a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, nº. 08/2014. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação das Escolas
e CEMEI’S Municipais. Abertura das propostas: 23/09/2014, às 13
horas, Visita Técnica em 16/09/2014 às 13:00 horas. O edital poderá
ser adquirido na Rua Joaquim Gomes Pereira, 825, Centro ou pelo sítio:
www.lagoadaprata.mg.gov.br
Comissão de licitações
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MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATAtorna pública a licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 12/2014. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de muro e gradil
frontal da Creche Pro-infância, situada a Rua Amazonas, Bairro São
Francisco, neste municipio. Abertura das propostas: 27/08/2014, às 13
horas, Visita Técnica em 19/08/2014 às 14:00 horas. O edital poderá ser
adquirido na Rua Joaquim Gomes Pereira, 825, Centro ou pelo sítio:
www.lagoadaprata.mg.gov.br
Comissão de licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Concorrência n.º 07/2014
Processo Licitatório 559/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio
da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS 008/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, conforme ANEXOS do
edital. AS VISITAS TÉCNICAS(Condição Essencial para Participação
no Certame) estão marcadas para os dias 18/08/2014 ou 19/08/2014,
AS 09:30 HS. Os Interessados deverão se apresentar com 30(trinta)
minutos de antecedência, no Setor de Engenharia – Rua Pereira Guimarães 08 – Centro – Mateus Leme/MG. As empresas que participaram da Visita Técnica da Tomada de Preços 004/2014 poderão apresentar o respectivo Atestado, não sendo necessário fazer outra visita.
A ABERTURA está prevista para o dia 28/04/2014, às 09:30 horas,
devendo os envelopes de Habilitação e Propostas, serem protocolados
até 09:00 hs. do mesmo dia, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal. Cópias do Edital e Planilhas estarão disponíveis gratuitamente no
site www.mateusleme.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura, localizada à
Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitação e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00 hs. ao preço de R$ 10,00 mais taxa
de expediente. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Adm.
Sérgio Guimarães Leite – Assessor de Licitações e Contratos. Mateus
Leme, 06 de agosto de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
O Município de Matozinhos/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que estará realizando Processo Licitatório n° 75/
PMM/2014, Pregão Presencial nº 53/PMM/2014 cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de atendimento de urgência e emergências médica, com remoção através de
ambulância “UTI” devidamente equipada com todos os equipamentos
médicos e profissionais, conforme especificações constantes no edital.
Com abertura para o dia19/08/2014 às 09:00 horas. O edital já esta
disponível aos interessados através do e-mail [email protected]. Na solicitação deverá conter os dados completos da
empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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A Comissão Permanente de Licitações do Município de Lagoa da Prata
torna pública errata em relação às previsões relativas à qualificação técnica exigida no edital em epígrafe, ficando assim disposto:
b) Qualificação Técnica:
-Registro ou inscrição no Conselho regional de Engenharia, Arquitetura
e Agronomia – CREA;
- Dois atestados de capacidade técnica, emitidas por pessoas de direito
público ou privado; devidamente registrado no CREA, acompanhados
de Certidões de Acervo Técnico – CAT, específica para a obra referida
nos Atestados, comprovando que o(s) profissional (is) indicado (s) para
ser (em) o (s) responsável (is) técnico (s) da obra, executou (aram) os
serviços condizentes com o objeto desta licitação.
- Comprovação de aptidão de desempenho técnico da empresa, por
meio de dois atestados ou certidões fornecidas por pessoa jurídica de
direito público ou privado, devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA, assegurando
ter a mesma executado os serviços condizentes com o objeto desta
licitação.
- Comprovação de possuir em seu quadro de empregados, na data do
cadastramento, profissional de nível superior, responsável pela execução dos mesmos, atestado através de copia do Contrato de Trabalho
anotado na CTPS ou em Livro de Registro de Empregado, devidamente
registrado nos órgãos competentes.
As demais disposições permanecem inalteradas.
Publique-se.
Lagoa da Prata, 06 de agosto de 2014.
Comissão Permanente de Licitações
9 cm -06 593075 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a Homologação do
PP RP nº 046/14 a seguinte empresa: Posto de Combustível Energia
LTDACNPJ: 06.372.206.0001/29. Valor: R$ 502.320,00. Objeto: registro de preços para futuras aquisições de combustível diesel S-10, para
abastecer a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Lagos Santa/
MG. Lagoa Santa em 01/08/2014. Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna pública a homologação da
Adesão à ata de registro de preços nº 68/2013, resultado do Pregão Eletrônico n° 016/2013 Processo Administrativo nº 23034.018985/2012-80
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Objeto:
aquisição de mobiliário escolar constituído de conjunto aluno, mesa
acessível e conjunto professor em atendimento as necessidades da Rede
Municipal de Ensino de Lagoa Santa. Empresa: Milanflex Indústria e
Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda, CNPJ: 86.729.324/0002-61,
valor total R$: 341.052,00. Em: 18/07/2014. Fernando Pereira Gomes
Neto – Prefeito Municipal.
4 cm -06 592713 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 076/2014 Inexigibilidade nº 006/2014. Objeto: contratação da dupla Sertaneja
Zé Ricardo & Thiago através da empresa MR - Transportes e Serviços
Ltda - ME. inscrita no CNPJ: 08.758.231/0001-70, a ser realizado na
18ª Festa do Produtor Rural e Feira da Paz de Luisburgo. Valor: R$
83.000,00 (oitenta e três mil reais)
2 cm -05 592318 - 1
O Município de Lumináriastorna público abertura do PAL 59/14–
Pregão P. 34/14 c/ julgamento dia 20/08/14 às 08:30 hs., p/ confecção
de uniformes p/ Capoeira do CRAS. Valor estimado R$ 1.575,50. O
edital e anexos podem ser retirados na Seção de Licitação da Prefeitura,
fone: (035) 32261805, no site www.luminarias.mg.gov.br ou email.
Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal.
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Aviso de Licitação:A Prefeitura Municipal de Mantena – MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº. 088/2014, na modalidade Pregão presencial nº 043/2014, menor preço por Global para Contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção de computadores, Rede Lógica e atendimento In-Loco para atender as necessidades
de todas as secretarias do Município. A Abertura será dia 21 de Agosto
2014 ás 12:00hrs na Prefeitura Municipal de Mantena, mas informações 03332411325 ramal 219. Lilliane Melo De Oliveira- Pregoeira
Oficial.
Aviso de Licitação:A Prefeitura Municipal de Mantena – MG,
comunica que abrirá Processo Licitatório nº. 090/2014, na modalidade
Tomada de Preço nº 011/2014, menor preço por Global para Contratação de bióloga para atender as necessidades da secretaria Municipal
de Meio Ambiente. A Abertura será dia 25 de Agosto 2014 ás 12:00hrs
na Prefeitura Municipal de Mantena, mas informações 03332411325
ramal 219. Regiane da Silva Pires- Presidente da C.P.L.
4 cm -06 592593 - 1
O Município de Juatuba, através de sua Comissão Permanente de
Licitações, torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2014 PAC 293/2014 –construção da nova Escola Municipal Leiva Cristiane
Androcioli Marques no Município de Juatuba/MG, do tipo menor preço
global. O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o
dia 25.08.2014 às 14:00 horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura
Municipal de Juatuba, com o Sr. Ronei. No horário das 13:00 às 16:00
hs mediante pagamento de taxa no valor de R$20,00 (vinte reais) +
taxa de emissão no valor de R$5,00 (cinco reais). Maiores informações
pelo telefone 3535-8200, email [email protected]. Rônei Baptista
Rodrigues – Presidente.
PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS- Processo Licitatório nº
119/2014 Pregão Presencial nº 76/2014. Objeto: Aquisição de lanches
para os atletas mirins em jogos amadores. Data: 19/08/2014 às 09:00.
Marmelópolis, 06 de agosto de 2014. Jaqueline Aparecida da Silva
Alves. Pregoeira.
3 cm -06 592789 - 1
1 cm -06 592863 - 1
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS/MG– Torna Público a Ratificação de Inexigibilidade de licitação n.º 024/2014.Shows Artísticos em
ocasião da Festa da alface e Festival Culinário– fund. Art 25 inciso III,
Vlr R$ 35.000,00 – dot: 02.10.04.13.391.1549.2126/3.3.90.39.00
1 cm -06 592737 - 1
PREFEITURA DE MESQUITA. Resultado Pregão Presencial nº
014/2014. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo de passeio, 4 portas, 5
lugares zero quilômetro, e 1 veículo tipo van mínimo 16 lugares, zero
quilômetro, com recursos do convênio 032/2014/SES. Vencedores: item
1: Classe Veículos Peças e Serviços Ltda. ao preço de R$ 96.700,00.
Item 2: Volkswagen do Brasil Industria de Veículos Automotores Ltda.,
ao preço de R$ 40.000,00 Josué Carlos Santana. Pregoeiro.
2 cm -06 592808 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
OMUNICÍPIO DE MONSENHOR PAULO, por sua Pregoeira,
torna público que instaurou o Processo n° 169/2014 na Modalidade
Pregão Presencial n°46/2014, Tipo: Menor preço por item para AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, ZER QUILÔMETRO, PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (PADEM)CONVÊNIO N° 060/2014. A sessão de abertura oficial do pregão ocorrerá no dia 21/08/2014 às 13 horas. O edital pode ser acessado no endereço eletrônico: www.monsenhorpaulo.mg.gov.br ou solicitado através
do telefone (35) 3263-1322, nos horários das 09 horas às 16 horas.
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PREFEITURA DE MONTES CLAROS – MG- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 006/2014 - O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da
Comissão Permanente de Licitação e Julgamentos, designada pelo
Decreto Municipal nº 3.172 de 05 de maio de 2014 e a Secretaria Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO a realização de credenciamento
de grupos formais, informais e fornecedores individuais da Agricultura
Familiar para fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação
escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Montes
Claros, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, com fundamentação legal na Lei 11.947/09 e Resolução CD/FNDE n° 26/2013 e lei nº 8.666/96 e suas alterações e demais
legislações aplicáveis
PRAZO PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES: dia_02/09/2014 até
às 09h00min.
ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO - PEDIDO DE
CREDENCIAMENTO: dia 02/09/2014 às 10h00min.
ÍNTEGRA DO EDITAL: a partir do dia 07/08/2014 no site www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras
FONE: (38) 3229- 8370 (Secretaria Municipal de Educação) - FONE:
(38) 3229-3080- Fax (38) 3229-3182 (Comissão Permanente de Licitação e Julgamento) - Montes Claros – MG, 06 de agosto de 2014. - Nilma
Silva Antunes - Presidente da Comissão de Licitação e Julgamentos
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PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2014
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 07 de agosto de
2014, será realizada a Dispensa de Licitação nº 020/2014 para Elaboração de estudos hidrológicos e de hidráulica fluvial para avaliação do
potencial agravamento das enchentes provocadas pela implantação de
loteamento às margens de córrego afluente ao rio Mutum de conformidade com o Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, para suprir as necessidades e demanda da Secretaria Municipal de Obras de Mutum(MG)
Vigência até 31 de dezembro de 2014.
3 cm -06 592618 - 1
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 038/2014
O MUNICÍPIO DE MUTUM-levará o edital, para fins de legitimação, no dia 21 de agosto de 2014, às 12:15 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta
cidade, o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo
330,00m², pertencente ao município, sendo Lote n° 08, Quadra 22,
localizado na Rua José Francisco Tavares, nº 165, Distrito de Roseiral,
neste município, avaliado em R$330,00. Prazo de 15 dias para contestação de acordo com o artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 039/2014
O MUNICÍPIO DE MUTUM- levará o edital, para fins de legitimação, no dia 21 de agosto de 2014, às 12:30 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta
cidade, o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo
125,20m², pertencente ao município, sendo Parte do Lote n° 35, Quadra
02, localizado na Rua João Ilhéu, nº 249 - A, neste município, avaliado
em R$250,40. Prazo de 15 dias para contestação de acordo com o artigo
12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 040/2014
O MUNICÍPIO DE MUTUM- Levará o edital, para fins de legitimação, no dia 21 de agosto de 2014, às 12:45 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta
cidade, o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo
125,12m², pertencente ao município, sendo Parte do Lote n° 35, Quadra
02, localizado na Rua João Ilhéu, nº 249, neste município, avaliado em
R$250,24. Prazo de 15 dias para contestação de acordo com o artigo 12,
inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 041/2014
O MUNICÍPIO DE MUTUM-levará o edital, para fins de legitimação, no dia 21 de agosto de 2014, às 13:00 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta
cidade, o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo
310,55m², pertencente ao município, sendo Lote n° 05, Quadra 32,
localizado na Rua Sebastião Magalhães, nº 460, neste município, avaliado em R$621,10. Prazo de 15 dias para contestação de acordo com o
artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.