TJMG 15/07/2014 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 050/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem
Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - I C G O, MaSP
0511559-7, PEBRIIA - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 030/2014 publicado no “Minas Gerais” em 27/05/2014 referente a servidora: Materlândia - E E Raimundo Deco - A M A, MaSP
1099919-1, PEBIA - Adm. 1, decide pela anulação do 1º biênio publicado em 31/10/06, e 2º biênio publicado em 31/03/09, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05 e art. 270 da
lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 040/2014 publicado no “Minas Gerais” em 03/06/2014 referente
a servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M M C L, MaSP 0332671-7,
PEBIIE - Adm. 2, decide pela manutenção do 7º biênio, publicado em
10/11/01, 8º biênio, publicado em 17/12/03, 9º biênio, publicado em
15/01/08, 10º biênio, publicado em 15/01/08, 3º quinquênio, publicado
em 16/10/02 e 4º quinquênio publicado em 29/01/08, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 045/2014 publicado no “Minas Gerais” em 01/07/2014 referente
a servidora: Paulistas - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - E P A S R, MaSP 0323002-6, PEBIA - Adm.
2, decide pela retificação do 3º quinquênio publicado em 25/11/10, para
20/03/02, e do 4º quinquênio publicado em 25/11/10 para 19/03/07,
com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 046/2014 publicado no “Minas Gerais” em 01/07/2014 referente a servidor: Santa Maria do Suaçuí - Servidor sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - O P P, MaSP 1049362-5,
PEBIA - Adm. 1, decide pela manutenção do 2º biênio publicado em
27/06/07, 3º biênio publicado em 27/06/07, 4º biênio publicado em
25/11/08 e 2º quinquênio publicado em 15/07/06, com base no art. 65
da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e retificação do
5º biênio para 20/10/10, 3º quinquênio para 30/12/10 conforme art. 270
da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
55/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Guanhães - E E Padre Café - Maria Beatriz Pereira,
MaSP 0280092-8, PEBIF - Adm. 2, a partir de 26/06/14, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo
40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119:00 h/a; Guanhães - E E Padre Café
- Ana Maria Bicalho Pereira, MaSP 0329290-1, PEBIC - Adm. 1, a
partir de 14/07/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117:00 h/a;
Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Maria Claudete Rabelo Silva, MaSP 0515735-9, PEBRIIA - Adm. 1, a partir de
02/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114:00 h/a; Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Vilma Maria de Pinho Ferreira, MaSP
0280642-0, PEBTIIA - Adm. 2, a partir desta publicação, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo
40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
56/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Carmen de Pinho Tavares, MaSP 0213682-8, EEBIIA - Adm. 2, a partir desta publicação, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
09/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei n 869, de 05/07/1952, por
08 dias, a servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Imaculada Conceição
- Maria José Alves Lacerda Gonçalves, MaSP 0516036-1, PEBRIIA Adm. 1, a partir de 04/06/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 51/14
ANULA O ATO Nº 94/14 referente a servidora: Guanhães - Servidora
sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Irene de
Ávila Carvalho, MaSP 0164597-7, ATBIIIF - Adm. 2, que retificou
Quinquênio Administrativo, publicado em 17/06/14, indevidamente.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/14
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora, para: Materlândia - E E Raimundo Deco - Elizabeth Aparecida Ferreira Santos, MaSP 1326378-5, ATBIA - Adm. 1, a partir de
04/02/13, em virtude de nomeação com exercício em 04/02/13.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 17/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente
aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que
implementa os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade) as servidoras: Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar - Dilza Gomes de
Oliveira, MaSP 0332656-8, PEBIA - Adm. 2, por 02 meses referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 21/07/14; Divinolândia de Minas
- E E Professor Carvalhais - Maria de Lourdes Almeida Silva, MaSP
0351025-2, PEBIE - Adm. 1, por 01 mes, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 15/07/14; Frei Lagonegro - E E José Gonçalves
de Souza - Maria da Conceição Queiroz Monteiro, MaSP 0280117-3,
PEBIF - Adm. 2, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 15/07/14; São Pedro do Suaçuí - E E Dim Viegas - Maria do
Carmo Bicalho, MaSP 0314891-3, ASBIIIH - Adm. 1, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 29/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Coluna - E
E Professora Almerinda Aguiar - Dilza Gomes de Oliveira, MaSP
0332656-8, PEBIA - Adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 20/12/13.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 24/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa - José Sávio Marques, MaSP 0279959-1, PEBIIP - Adm. 1, aposentado em 02/07/14,
referente ao saldo de 23 meses; Guanhães - Nádia Geralda de Lourdes Alvarenga, MaSP 0323196-6, PEBIA - Adm. 1, aposentada em
05/06/14, referente ao saldo de 17 meses e 06 dias; Guanhães - Maria
Amélia dos Santos, MaSP 0329317-2, PEBTIA - Adm. 2, aposentada
em 05/06/14, referente ao saldo de 07 meses e 14 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 15/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conf. Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Coluna - E E Professora
Heroína Torres - Dayana Cristina Araújo Câmara, MaSP 0646820-1,
PEBIA - Adm. 1, e PEBIA Adm. 2, a partir de 11/06/14; Sabinópolis - E
E Monsenhor José Amantino dos Santos - Denice Aparecida Barbosa,
MaSP 1044755-5, PEBIA - Adm. 1, a partir de 02/07/14.
14 583305 - 1
SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E.
EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 595375-7, Lucília
Francisca dos Santos, PEBT1A, admissão 1, na parte em que retificou,
férias-prêmio referente ao 2° quinquênio, publicado em 02/04/2014,
por motivo de erro no saldo de meses.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2014 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO
- E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 824812-2, Denice Maria
Canabrava Vieira, PEB2A, admissão 1, na parte em que concedeu,
9º biênio, publicado em 03/05/2012, por motivo de Duplicidade de
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 13/2014 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE OLHOS D’ÁGUA MaSP 591074-0, Joana D’arc Gomes Lima, PEB1A, admissão 1, por
5 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
15/07/2014, com vista à aposentadoria.; JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 331108-1, Marlete Vieira Arruda, ANEI2-INSPETOR
ESCOLAR, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 15/07/2014, com vista à aposentadoria.; SÃO
FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 814882-7, Maria
Vilânia Paraíso, PEB1A, admissão 1, por 6 mes(es), referente ao(s) 3º
E 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/07/2014, com vista à
aposentadoria.; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS
- MaSP 283310-1, Marlice Pereira dos Santos, PEB1P, admissão 1,
por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 15/07/2014, com vista à aposentadoria.; VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323500-9, Deusli Gonçalves Coutinho, PEB2D, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 15/07/2014, com vista à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 15/2014
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP
588617-1, Terezinha Costa Ferreira, referente(s) ao saldo de 07 meses e
23 dias, cargo PEBT1A, admissão 2.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 17/2014
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP
932391-6, Edlene de Almeida Araújo, PEBT2A, admissão 1, referente
ao 6º biênio a partir de 05/02/2007, 7º biênio a partir de 13/02/2009 e
8º biênio a partir de 16/06/2011; JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 323523-1, Elizabete Nunes Pereira Torres, PEBT2D, admissão 1, referente ao 7º biênio a partir de 14/05/1998;
MaSP 323523-1, Elizabete Nunes Pereira Torres, PEBT2D, admissão 1,
referente ao 10º biênio a partir de 07/07/2004; E.E. NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA - MaSP 588919-1, Vanilde de Fátima Lopes Ferreira,
PEBIA, admissão 1, referente ao 7º biênio a partir de 21/12/2004, 8º
biênio a partir de 21/12/2006, 9º biênio a partir de 09/01/2009 e 10º
biênio a partir de 29/01/2011; E.E. SÃO JOSÉ - MaSP 584860-1, Sueli
Dias Damaceno, PEBIA, admissão 2, referente ao 1º biênio a partir de 15/08/1990, 2º biênio a partir de 20/08/1992, 3º biênio a partir
de 22/08/1994, 4º biênio a partir de 29/08/1996, 5º biênio a partir de
29/08/1998 e 6º biênio a partir de 28/08/2000; MaSP 584860-1, Sueli
Dias Damaceno, PEBIA, admissão 2, referente ao 7º biênio a partir
de 28/08/2002, 8º biênio a partir de 06/09/2004, 9º biênio a partir de
26/09/2006 e 10º biênio a partir de 14/12/2008; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 581213-6, Rosângela Ferreira
Paiva, PEBIA, admissão 2, referente ao 6º biênio a partir de 14/01/2008
e 7º biênio a partir de 17/01/2010; E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL
- MaSP 1065826-8, Jean Marcel Aparecido Silva de Sousa, PEBIA,
admissão 2, referente ao 1º biênio a partir de 12/02/2005, 2º biênio
a partir de 09/08/2007 e 3º biênio a partir de 31/08/2009; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 589046-2, Milca
Lopes Oliveira, PEBT1A, admissão 1, referente ao 8º biênio a partir
de 14/01/2006, 9º biênio a partir de 05/02/2008 e 10º biênio a partir
de 20/02/2010.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2014 - CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89,
com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 815717-4, Zora Martins Fernandes, ATE4G, admissão 1, a partir de 04/07/2014, data do protocolo de
requerimento.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP
283112-1, Mariane Campos Ferreira, a partir da publicação deste ato
referente ao cargo PEB2E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; MANGA - E.E. PRES.
OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 346074-8, João Pereira dos Santos, a
partir da publicação deste ato referente ao cargo PEBT2P, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 110 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 299629-6, Boaventura Alves de Araújo, a partir
da publicação deste ato referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 118 h/a; MaSP 299629-6, Boaventura Alves de Araújo,
a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB2J, admissão 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 124 h/a; E.E. EVERARDO GONÇALVES
BOTELHO - MaSP 595375-7, Lucília Francisca dos Santos, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEBT1A, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 141 h/a, utilizando 06 meses de férias-prêmio em
dobro para aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL SOARES DE JESUS - MaSP 812386-1, Iracema Alves de Jesus, a partir de
02/04/2014, referente ao cargo ASB1E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 7315 dias de
exercício.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 14/2014 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor nomeado/designado após 22-012011, para o exercício de cargo de provimento em comissão de diretor de escola, nos termos do artigo 15 da lei nº 18.975, de 2010 ao(s)
servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS
- MaSP 591127-6, Raquel Cristina Cardoso Marinho, PEBT1A, admissão 1, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do cargo de provimento em comissão, a partir de 09/07/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 026/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 7/2014, publicado no Minas Gerais em
25/03/2014, referente ao servidor: ICARAÍ DE MINAS - M.H.R.A.C,
MaSP 323635-3, admissão 1, pela anulação da Progressão Horizontal
P4C, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
17/2014 - P.A. 076/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: CHAPADA GAÚCHA - A.N.O.B,
MaSP 282774-9, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
17/2014 - P.A. 073/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: ICARAÍ DE MINAS - M.Z.N.B,
MaSP 352369-3, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 17/2014 - P.A. 072/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - P.P.L, MaSP
586920-1, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
17/2014 - P.A. 075/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ L.D.P, MaSP 587436-7, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
17/2014 - P.A. 074/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ M.L.O, MaSP 589046-2, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
17/2014 - P.A. 077/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.M.V.C,
MaSP 363524-0, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
17/2014 - P.A. 071/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: VARZELÂNDIA - M.I.P.S, MaSP
368337-2, admissão 2.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2014 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ITACARAMBI
- E.E. Professor Josefino Barbosa, Masp. 1277101-0, Marcos Aurélio
Alves Silva, PEB1A, 16 aulas, Educação Física, Admissão 02, a contar
de 06/09/2013, para regularização funcional; Masp. 1352054-9, Caroline Alves de Sá Santos, PEB1A, 16 aulas, Educação Física, Admissão 01, a contar de 03/10/2013, para regularização funcional; Masp.
1267377-8, Vandréia de Oliveira Silva, ATB1A, Admissão 02, a contar
de 09/01/2014, para regularização funcional.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 5/2014 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS
PRÊMIOPARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114
doADCT da CE/1989, ao servidor: SÃO FRANCISCO - E. E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO, MaSP 595.375-7, Lucília Francisca dos Santos, PEBT1A, 1° cargo, concedidas pelo ato n°03/2004,
publicado em 02/04/04, 06 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, não restando saldo para utilização posterior.
14 583299 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es):
BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS MaSP 932391-6, Edlene de Almeida Araújo, PEBT2A, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 11/2005, publicado em
13/04/2005, onde se lê: 5º biênio a partir de 05/01/2005, leia-se: 5º
biênio a partir de 26/01/2005; JANUÁRIA - ADJUNÇÃO - MaSP
588919-1, Vanilde de Fátima Lopes Ferreira, PEBIA, admissão 1, por
motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 23/05/2001,
onde se lê: 5º biênio a partir de 13/12/00, leia-se: 5º biênio a partir
de 03/12/00, ato nº 23/2003, publicado em 05/11/2003, onde se lê: 6º
biênio a partir de 13/12/02, leia-se: 6º biênio a partir de 03/12/02; E.E.
MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 323523-1, Elizabete
Nunes Pereira Torres, PEBT2D, admissão 1, por motivo de incorreção
nas vigências, ato publicado em 04/01/2001, onde se lê: 8º biênio a
partir de 27/03/00, leia-se: 8º biênio a partir de 23/05/00, ato publicado
em 04/06/2003, onde se lê: 9º biênio a partir de 26/04/2002, leia-se: 9º
biênio a partir de 17/06/2002; MaSP 323523-1, Elizabete Nunes Pereira
Torres, PEBT2D, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências,
ato publicado em 02/11/1994, onde se lê: 5º biênio a partir de 15/03/94,
leia-se: 5º biênio a partir de 05/05/64, ato publicado em 10/05/1996,
onde se lê: 6º biênio a partir de 17/03/96, leia-se: 6º biênio a partir
de 04/05/96; SÃO FRANCISCO - E.E. EVERARDO GONÇALVES
BOTELHO - MaSP 331522-3, Ildete Almeida de Souza, PEBIC,
admissão 2, por motivo de incorreção nas vigências47, ato nº 47/2010,
publicado em 21/12/2010, onde se lê: 8º biênio a partir de 14/02/08 e
9º biênio a partir de 13/02/10, leia-se: 8º biênio a partir de 13/02/08 e
9º biênio a partir de 12/02/10; E.E. JACINTO DE MAGALHÃES MaSP 824812-2, Denise Maria Canabrava Vieira, PEB2A, admissão 1,
por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 09/11/2001,
onde se lê: 5º biênio a partir de 29/08/01, leia-se: 5º biênio a partir de
08/11/01, ato publicado em 15/10/2003, onde se lê: 6º biênio a partir
de 27/09/03, leia-se: 6º biênio a partir de 08/11/03, ato publicado em
19/02/2010, onde se lê: 7º biênio a partir de 17/04/06, leia-se: 7º biênio
a partir de 07/11/05, ato publicado em 19/02/2010, onde se lê: 8º biênio
a partir de 26/05/08, leia-se: 8º biênio a partir de 02/12/07, ato publicado em 02/08/2011, onde se lê: 9º biênio a partir de 09/10/10, leia-se:
9º biênio a partir de 15/02/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA MaSP 259645-0, Helenita Lopes da Silva, PEB 3C, admissão 2, por
motivo de erro na simbologia do cargo e erro na carga horária, ato
nº 3/2011, publicado em 11/03/2011, onde se lê: PEBT1A, referente
à carga horária de 129h/a, leia-se: PEB 3C, referente à carga horária
de 126h/a.; SÃO FRANCISCO - E.E. EVERARDO GONÇALVES
BOTELHO - MaSP 286281-1, Márcia Josina de Souza Vieira, PEB2P,
admissão 1, por motivo de Erro na carga horária média, ato nº 65/2012,
publicado em 27/12/2012, onde se lê: correspondente à carga horária de
119 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 160 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282815-0, Dirce de Souza Almeida, PEB3A, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 61/2007, publicado em
11/12/2007, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/12/2004, leia-se: referente ao 5º quin quênio de exercício a
partir de 19/02/2004; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL
- MaSP 346074-8, João Pereira dos Santos, PEBT2P, admissão 1, por
motivo de erro na vigência, ato publicado em 12/05/1999, onde se lê:
03 meses a contar de 05/02/99, leia-se: 03 meses a contar de 23/04/99;
SÃO FRANCISCO - E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO
- MaSP 595375-7, Lucília Francisca dos Santos, PEBT1A, admissão 1, por motivo de erro no saldo de meses, ato nº 20/2002, publicado em 04/09/2002, onde se lê: 03 meses referente ao 2° quinquênio,
leia-se: 05 meses e 01 dia referente ao 2° quinquênio de exercício ac/
de 26/02/00..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. PRES.
OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 346074-8, João Pereira dos Santos,
PEBT2P, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado
em 11/04/2001, onde se lê: ao grau B a contar de de 31/01/96, leia-se:
ao grau B a contar de de 27/01/96, ato publicado em 11/04/2001, onde
se lê: ao grau C a contar de de 29/02/00, leia-se: ao grau C a contar de
de 14/03/00.
RETIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 147/2013 - Retifica a Instauração de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 31/12/2013, referente ao servidor: JANUÁRIA - J.B.S, MaSP 594842-7, admissão 1, onde se lê:
Masp:594892-7 leia-se: Masp:594842-7.
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 147/2013 - Retifica a Conclusão de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 25/03/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - J.B.S, MaSP 594842-7, admissão 1, onde se lê:
Masp:594892-7 leia-se: Masp:594842-7.
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Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
RETIFICAÇÃO – ATO N° 16/14
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Delfim Moreira – MaSP 337.094-7 – Maria Isabel Sales Martins,
PEB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato publicado em 07/07/92, onde se lê: 1° biênio, a partir de 25/12/91,
leia-se: 1° biênio, a partir de 28/04/91, no ato publicado em 29/03/94,
onde se lê: 2° biênio, a partir de 04/01/94, leia-se: 2° biênio, a partir
de 27/05/93, no ato n° 04/96 publicado em 23/03/96, onde se lê: 3°
biênio, a partir de 04/01/96, leia-se: 3° biênio, a partir de 27/05/95, no
ato n° 20/98 publicado em 30/05/98, onde se lê: 4° biênio, a partir de
03/01/98, leia-se: 4° biênio, a partir de 26/05/97, no ato n° 20/00 publicado em 10/06/00, onde se lê: 5° biênio, a partir de 23/01/00, leia-se:
5° biênio, a partir de 15/06/99, no ato n° 08/02 publicado em 09/03/02,
onde se lê: 6° biênio, a partir de 22/01/02, leia-se: 6° biênio, a partir
de 14/06/01, no ato n° 07/04 publicado em 18/02/04, onde se lê: 7°
biênio, a partir de 22/01/04, leia-se: 7° biênio, a partir de 14/06/03, no
ato n° 18/06 publicado em 12/04/06, onde se lê: 8° biênio, a partir de
12/06/05, leia-se: 8° biênio, a partir de 25/06/05, no ato n° 36/08 publicado em 13/09/08, onde se lê: 9° biênio, a partir de 13/06/07, leia-se:
9° biênio, a partir de 26/06/07, por motivo de conclusão de Processo
Administrativo, no ato n° 58/09 publicado em 15/12/09, onde se lê: 10°
biênio, a partir de 19/06/09, leia-se: 10° biênio, a partir de 02/07/09.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 28/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 522.356-5 – Soila Marcia Barros de Castro,
ATB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato n° 4007/12 publicado em 27/12/12, onde se lê: 1° quinquênio de
exercício, a partir de 08/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício, a
partir de 03/11/12; - E.E. Maria Elba Braga – MaSP 213.129-0 – Eliana
Maria de Barros Possa, EEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato n° 4007/12 publicado em 27/12/12, onde se
lê: 1° quinquênio de exercício, a partir de 08/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício, a partir de 03/11/12; - Instituto Estadual de Educação
– MaSP 299.778-1 – Rita Ivanice Alves da Silva, PEB2A, admissão 2,
por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 04/14 publicado em
04/02/14, onde se lê: 4 meses e 22 dias referente ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 22/03/05 e 3 meses referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 02/08/10, leia-se: 4 meses e 23 dias referente ao 2°
quinquênio de exercício, a partir de 04/03/05 e 3 meses referente ao 3°
quinquênio de exercício, a partir de 23/07/10.
RETIFICAÇÃO – ATO 29/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP 569.277-7 – Luzia de
Freitas Mariano, ASB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato n° 13/98 publicado em 15/04/98, onde se lê: 3° quinquênio a partir de 16/08/97, leia-se: 3° quinquênio a partir de 28/06/97,
no ato n° 20/02 publicado em 31/08/02, onde se lê: 4° quinquênio a
partir de 15/08/02, leia-se: 4° quinquênio a partir de 27/06/02, no ato
n° 57/07 publicado em 09/10/07, onde se lê: 5° quinquênio a partir de
14/08/07, leia-se: 5° quinquênio a partir de 29/06/07.
11 583024 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 40/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Antonio Carlos – MaSP 847.853-9 – Maria Aparecida Fernandes de Almeida Guimarães, a partir de 02/04/14, referente ao ATB1E,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da
EC 41/03, com direito à remuneração integral; - E.E. Maria das Dores
de Souza – MaSP 569.277-7 – Luzia de Freitas Mariano, a partir de
02/04/14, referente ao ASB1F, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 247.932-7
– Udni Gomes da Silva, referente ao PEB1M, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a; - Mar de Espanha – E.E. Mannarino Luigi
– MaSP 338.036-7 – Silvana Fávero Correa dos Santos, referente ao
PEB1B, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 127 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Santana do
Deserto – E.E. Dyrce José da Silva e Souza – MaSP 349.786-4 – Marli
Bragança Florido Lobato (exercendo cargo em comissão DVI), a partir
de 27/06/14, referente ao PEB2E, admissão 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a.
* Republicado por incorreção no texto MG 08/07/14, página 26, coluna
1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
23/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Maria Elba Braga – MaSP 522.356-5 – Soila Marcia Barros de
Castro, a partir de 02/04/14, referente ao ATB1F, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7108 dias de
exercício; – E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 530.991-9 – Marise
Nogueira Gomes, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1C, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8939 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
24/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP
299.778-1 – Rita Ivanice Alves da Silva, referente ao PEB2A, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7050 dias de exercício, correspondente à carga horária de 126 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 19/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 530.991-9 – Marise Nogueira para
Marise Nogueira Gomes.
ANULAÇÃO – ATO N° 11/14
Anula o ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 602.518-3 – Cássia Andréa de Almeida,
ANEI1A, admissão 1, no ato n° 44/09 publicado em 01/12/09, na parte
em que concedeu 6 meses de Férias-Prêmio, referentes ao 1° e 2° quinquênios de exercício, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 12/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira
– MaSP 526.866-9 – Surley Silva Jardim, PEB4I, admissão 1, por 2
meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 15/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 23/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - SRE – MaSP 602.518-3