TJMG 01/07/2014 -Pág. 80 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
80 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
63.421 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação
funcional, remove Marcel Alves Rocha, MASP 1.331.525-4, Delegado de Polícia, código DL, nível I, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Vespasiano/3º Depto., procedente de
Matozinhos.
Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Licença à Gestante
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso
da competência que lhe confere o artigo 1º, letra “d”, da Portaria n.°
321, de 13/07/2012, concede licença à gestante, nos termos do inciso
III art. 39° da Constituição da República e da Lei Complementar n°64
de 25/03/2002 à servidora:
Matricula 700.011, Flávia de Castro Fonseca Ferreira, por um período
de 120 dias, a partir de 23/06/2014.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2014.
(a)Sebastião Gonçalo de Oliveira Filho, CEL PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
30 577292 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
PORTARIA DG N.º 432/2014
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n.º 45.741, de 22 de setembro de
2011, que contém o Regulamento do IPSM, em conformidade com o
parágrafo 2º do Art. 1º da Lei Delegada 175, de 26 de janeiro de 2007,
Lei Delegada n.º 182, de 21 de janeiro de 2011 e Decreto n.° 45.537,
de 27 de janeiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Nilton Fábio Pereira Guimarães para ocupar cargo
de provimento em comissão, DAI-16, código SM1100005, de recrutamento amplo, deste Instituto de Previdência dos Servidores MilitaresIPSM, para Assessora na área administrativa desta Autarquia.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de julho de 2014,
devendo a Divisão de Recursos Humanos e Logística adotar as providências decorrentes.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2014.
(a) Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR
Diretor-Geral
30 577284 - 1
PORTARIA DG N.º 431/2014
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n.º 45.741, de 22 de setembro de 2011,
que contém o Regulamento do IPSM,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar Gilberto Nascimento Lino do cargo em comissão
DAI-16, de recrutamento amplo, código SM 1100005, deste Instituto
de Previdência dos Servidores Militares-IPSM.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de julho de 2014,
devendo a Divisão de Recursos Humanos e Logística adotar as providências decorrentes.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2014.
(a) Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR
Diretor-Geral
30 577274 - 1
63.422 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação
funcional, remove Lincoln Sette Camara Simões, MASP 1.233.885-1,
Escrivão de Polícia, código EP-II, nível I, para prestar serviços na 1ª
Delegacia de Polícia Civil de Nova Lima/3º Depto., procedente da 2ª
Depol/Nova Lima.
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais:
63.414 - no uso de suas atribuições, designa nos termos do inciso I
do art. 52 da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
o Bel. Jaime Gomes da Costa, MASP 274.916-6, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para responder pelo expediente da 3ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/Almenara/15º Depto., procedente
de Pedra Azul.
63.415 - no uso de suas atribuições, dispensa a Belª. Iara de Fátima Luiz
Gomes, MASP 346.214-0, Delegada de Polícia, código DL, nível Especial, de responder pelo expediente da 3ª Delegacia Regional de Polícia
Civil/Almenara/15º Depto.
63.416 - no uso de suas atribuições, designa nos termos do inciso I do
art. 52 da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Belª.
Iara de Fátima Luiz Gomes, MASP 346.214-0, Delegada de Polícia,
código DL, nível Especial, para responder pelo expediente da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Ponte Nova/12º Depto., procedente de
Almenara.
63.417 - no uso de suas atribuições, dispensa o Bel. João Octacílio Silva
Neto, MASP 343.821-5, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, de responder pelo expediente da 5ª Delegacia Regional de Polícia
Civil/Ponte Nova/14º Depto.
63.418 - no uso de suas atribuições, designa nos termos do inciso I do
art. 52 da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, o
Belº. João Octacílio Silva Neto, MASP 343.821-5, Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, para responder pelo expediente da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Pirapora/12º Depto.
63.419 - no uso de suas atribuições, dispensa o Bel. Marcelo Mandel,
MASP 386.044-2, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, de
responder pelo expediente da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/
Pirapora/14º Depto.
63.420 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, o Belº. Esio de Jesus Viana, MASP 1.330.111-4, Delegado de
Polícia, código DL, nível I, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Sabará/3º Depto., procedente de Nova Lima.
63.423 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Alexandre Magno Machado
Souza Meireles, MASP 1.061.220-8, cargo efetivo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível I, lotado no 3º Departamento de Polícia
Civil de Vespasiano, a partir de 25/03/2014, data do desligamento do
servidor.
63.424 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I, artigo 52, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Kênia Takenaka de Menezes, MASP 1.255.855-7, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Divisão Especializada de Atendimento à Mulher ao Idoso e ao Portador de
Deficiência/DIOPF, procedente da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciaria.
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo
158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 297.805-4, Regina Célia Dell’Isola, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 18/6/14.
MASP. 342.723-4, Jaqueline Lopes de Souza Ferreira, Escrivão de
Polícia, lotado em Contagem, licença indeferida em 18/6/14.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 23/2014
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 293.311-7, João Bosco da Silva Penha, Delegado de Polícia,
lotado em Nepomuceno, 60 dias a partir de 20/5/14.
MASP. 296.878-2, Maria Beatriz Vasconcelos Pinto, Perito Criminal,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 4/6/14.
MASP. 297.735-3, Arnaldo Aragão Alves, Investigador de Polícia,
lotado em Divinópolis, 16 dias a partir de 17/6/14, em prorrogação.
MASP. 298.508-3, Renan Pereira, Investigador de Polícia, lotado em
Teófilo Otoni, 15 dias a partir de 9/6/14.
MASP. 336.389-2, Luciana Carvalho Rossi Lisboa, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 16/6/14.
MASP. 340.517-2, Eloiza Helena de Melo Coelho Diniz, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 21/6/14, em prorrogação.
MASP. 340.575-0, Ana Cristina Gonçalves Botelho, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 21/6/14, em prorrogação.
MASP. 340.939-8, Sérgio Lúcio Vieira Magalhães, Escrivão de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 17 dias a partir de 10/6/14, em prorrogação.
MASP. 341.370-5, Leonildo Aparecido Cardoso, Investigador de
Polícia, lotado em Nova Ponte, 180 dias a partir de 2/1/14, em
prorrogação.
MASP. 341.620-3, Charles Américo dos Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 3/6/14.
MASP. 341.787-0, Vanice Nogueira Nunes, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 2/6/14.
MASP. 342.498-3, Vânia Consolação da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 17/6/14, em prorrogação.
MASP. 343.804-1, Gildete Coelho de Oliveira Pequeno, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 16/6/14, em prorrogação.
MASP. 344.014-6, João Lúcio da Silva, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 6/6/14.
MASP. 348.960-6, Patrícia Ferreira de Araújo, Escrivão de Polícia,
lotado em Paracatu, 30 dias a partir de 9/6/14.
MASP. 386.220-8, Lúcia de Fátima Evaristo, Escrivão de Polícia,
lotado em Pouso Alegre, 5 dias a partir de 26/5/14.
MASP. 386.298-4, Márcia Gomes Figueiredo, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 11/6/14.
MASP. 668.044-1, Hamilton de Souza Honorato, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 60 dias a partir de 11/6/14, em
prorrogação.
MASP. 668.125-8, Roberto Cássio Silva Dias, Investigador de Polícia,
lotado em Janaúba, 35 dias a partir de 9/6/14.
MASP. 847.763-0, Gésio Moreira de Carvalho, Escrivão de Polícia,
lotado em Paracatu, 30 dias a partir de 14/6/14, em prorrogação.
MASP. 904.434-8, Eduardo de Almeida Mazzoni, Auxiliar de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 16/6/14.
MASP. 946.948-7, Pedro José Leite, Escrivão de Polícia, lotado em
Barroso, 60 dias a partir de 27/5/14.
MASP. 977.949-7, Tatiana Rodrigues Sales Boueri, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 23/6/14.
MASP. 1.061.048-3, José Geraldo da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 6/6/14, em prorrogação.
MASP. 1.061.202-6, Max Mansur Coelho Amaral, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, 30 dias a partir de 10/6/14.
MASP. 1.111.379-2, Daniel Vasconcelos Coelho, Delegado de Polícia,
lotado em Contagem, 22 dias a partir de 9/6/14.
MASP. 1.145.224-0, Hilmar Rodrigues Silva, Perito Criminal, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 17/6/14, em prorrogação.
MASP. 1.168.411-5, João Vitor Gomes, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 90 dias a partir de 28/5/14.
MASP. 1.188.443-4, Carolina Bechelany Batista da Silva, Delegado de
Polícia, lotado na Capital, 42 dias a partir de 12/5/14.
MASP. 1.233.051-0, Maurícia de Souza Guerra Neta, Escrivão de Polícia, lotado em Montes Claros, 60 dias a partir de 5/6/14.
MASP. 1.242.277-0, Alexandre Urbano Rodrigues Pessoa, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 26/6/14, em
prorrogação.
MASP. 1.242.775-3, Moacir Martins Lemos, Investigador de Polícia,
lotado em Ouro Preto, 15 dias a partir de 12/6/14.
MASP. 1.256.163-5, Bruno Gustavo da Silva Soares, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 120 dias a partir de 21/6/14, em
prorrogação.
MASP. 1.330.436-5, Ana Paula Santana Rezende Arruda, Delegado de
Polícia, lotado em Lavras, 60 dias a partir de 26/5/14.
MASP. 1.352.687-6, Elaine Aparecida Trancoso Dias, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 10/6/14.
MASP. 1.355.060-3, Sumatra Rossi Ferreira, Técnico Assistente de
Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 13/6/14.
Minas Gerais - Caderno 1
MASP. 1.356.700-3, Carlos Alberto Veloso Nunes, Analista de Polícia,
lotado em Montes Claros, 3 dias a partir de 9/6/14.
MASP. 1.366.735-7, Pedro Brandi Oliveira, Médico Legista, lotado em
Nova Serrana, 15 dias a partir de 30/5/14.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença por Acidente de Trabalho , nos termos do artigo 158, item II, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 1.243.182-1, Marcelo Batista Bento, Investigador de Polícia,
lotado em Vespasiano, 60 dias a partir de 19/6/14, em prorrogação.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 546.620-6, Maria Aparecida de Freitas Martins Pereira, Escrivão de Polícia, lotado em Raul Soares, retificando licença publicada
na Portaria 21/2014. Onde se lê MASP. 546.220-6, leia-se MASP.
546.620-6.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve cancelar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 1.243.019-5, Tarso Ferreira Melo, Investigador de Polícia,
lotado em Carlos Chagas, cancelando licença publicada na Portaria
21/2014.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 297.735-3, Arnaldo Aragão Alves, Investigador de Polícia,
lotado em Divinópolis, alta a partir de 3/7/14.
MASP. 340.517-2, Eloiza Helena de Melo Coelho Diniz, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 1/7/14.
MASP. 340.939-8, Sérgio Lúcio Vieira Magalhães, Escrivão de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, alta a partir de 27/6/14.
MASP. 667.774-4, Arlen Lacerda Durães, Investigador de Polícia,
lotado em Grão Mogol, alta a partir de 12/6/14.
MASP. 1.111.379-2, Daniel Vasconcelos Coelho, Delegado de Polícia,
lotado em Contagem, alta a partir de 1/7/14.
MASP. 1.132.916-6, Mateus Carvalho Raimundo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 6/6/14.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
30 577358 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Portaria nº 100/DRS/ACADEPOL/PCMG/2014
Concurso Público - Provimento 2013-1
Perito Criminal – Edital 02/13
O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, cumprindo decisões judiciais, convoca os
candidatos abaixo relacionados para a Avaliação Psicológica do Concurso Público para Perito Criminal, de caráter eliminatório, que será
realizada em Belo Horizonte, no prédio “A” da Academia de Polícia
Civil (Rua Oscar Negrão de Lima, 200, bairro Nova Gameleira), 3º
piso, sala 316, no dia 3 de julho de 2014, quinta-feira, às 8 horas.
Insc.
Nome do Candidato
Nº do Processo
93122 Cassio Miari Branquinho
0538406-36.2014.8.13.0024
103152 Karina de Almeida Teixeira
1002414054602-9/001
Observações:
A Avaliação Psicológica é de caráter eliminatório.
O candidato deverá comparecer ao local da Avaliação especificada
nesta Portaria, com 30 (trinta) minutos de antecedência do horário
fixado para seu início.
O ingresso na ACADEPOL, só será permitido dentro do horário estabelecido, ao candidato que portar documento oficial de identidade.
O candidato deverá trazer, ainda, caneta esferográfica (tinta azul ou
preta) e 2 (dois) lápis pretos n.º 2.
Aconselha-se ao candidato que se apresente descansado e alimentado,
não ingerir bebidas alcóolicas e trajar roupas confortáveis, exceto
shorts, bermudas e camisetas.
O candidato que deixar de comparecer à realização da Avaliação Psicológica no dia e horário determinados nesta Portaria, será eliminado
do Concurso Público.
Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada para a Avaliação
Psicológica, nem realização desta fora dos horários e locais marcados
para todos os candidatos convocados previamente no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
30 de junho de 2014.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 101/DRS/ACADEPOL/PCMG/2014
Concurso Público - Provimento 2013/1
Perito Criminal – Edital 02/13
O Diretor Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, considerando decisão judicial exarada nos
autos do processo nº 0024.13.254180-6, torna público o cancelamento
do efeito suspensivo em razão da sentença de mérito confirmando a
liminar anteriormente concedida à candidata Viviane Lilian de Paiva,
inscrição 9977-5, do concurso público visando o provimento de vagas
na inicial da série de níveis da carreira de Perito Criminal, provimento
2013/1.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
30 de junho de 2014.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
Portaria nº 102/DRS/ACADEPOL/PCMG/2014
Concurso Público Provimento 2008/1
Agente de Polícia
O Diretor Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições e na forma da Lei, considerando decisão judicial
exarada nos autos do processo nº 5887840-06.2009.8.13.0024, torna
público que o candidato Keifferson Magela Pedrosa Belchior, inscrito
sob o nº 31007-7 no Concurso Público provimento 2008/1 para Agente
de Polícia, será oportunamente convocado para a fase de exames biomédicos e biofísicos, em data a ser definida em portaria convocatória
específica para o ato.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 30
dias de junho de 2014.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
30 577368 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Coronel BM Ivan Gamaliel Pinto
Expediente
– DRH ato n. 5.432/14 – DRH.5 resultado preliminar da 4ª fase convocação para matrícula - CFSd BM Especialistas 2014 determinação judicial O Cel BM DRH do CBMMG, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o Edital n. 12/2012, que dispõe sobre o concurso público ao Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar
do Quadro de Praças Combatentes (QP-BM) e do Quadro de Praças
Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais (CBMMG), para o ano de 2014, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais – DOEMG n. 238, de 21Dez12, e ainda
o processo judicial 054.5468-30.2014.8.13.0024, Resolve: I- Homologar e Divulgar o resultado preliminar da 4ª fase, apresentado pela
comissão de aplicação da prova prática do concurso ao CFSd BM Especialistas 2014: CLARINETE Processo; Data de Nascimento; Documento; Nome; 1º Ex.(*); 2º Ex.; 3º Ex.; 4º Ex.; 5º Ex.; Nota ; Media
054.5468-30.2014.8.13.0024; 31/10/1994; MG.175.760-64; Patrícia
Bernardes Gonçalves ; 138; 145; 140; 145; 136; 704; 140,8 (*) Ex:
Examinador II – Convocar para matrícula a candidata abaixo listada,
em cumprimento à determinação judicial e considerando que obteve
nota final equivalente classificação de primeiro lugar do quantitativo de
vagas ofertadas no edital do concurso. Classificação Equivalente ; Data
de Nascimento; Documento; Nome; 1ª fase; 3ª fase; 4ª fase; Total 1ª;
31/10/1994; MG.175.760-64; Patrícia Bernardes Gonçalves ; 168,00;
97; 140,8; 405,8 III – ESCLARECER que a convocada para matrícula deverá comparecer, pessoalmente, no endereço e período especificados, munida de todos os documentos previstos no item 9 do edital
do certame. O período para apresentação e conferência da documentação de matrícula será do dia 01Jul14 ao dia 02Jul14, nos seguintes
horários:Terça-feira: de 8 às 12h e de 14 às 17hQuarta-feira: de 8 às
12h. IV – Informar que a matrícula será no dia 3Jul14-Qui às 8h. V –
Informar que o não comparecimento da candidata para efetivação da
matrícula ou a não apresentação dos documentos exigidos, dentro dos
prazos estabelecidos, implicará na sua eliminação do concurso. A apresentação de documentos rasurados, ilegíveis, incompletos ou irregulares implicará no indeferimento da matrícula. Belo Horizonte, 27 de
junho de 2014. Luiz Antônio Alves de Matos, Cel BM DRH
– DRH Ato n. 5.434/14 - DRH-5 complementação do ato de matrícula
- CFO BM 2008 Determinação Judicial O Cel BM DRH do CBMMG,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital n. 01/07, que
dispõe sobre o concurso público ao CFO BM para o ano de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 231, de
13Dez07 e a Ação Ordinária n. 024.09.679.359-1, Resolve: I–Esclarecer ao candidato Evandro Marcus Pereira que a matrícula e o início do
curso serão no dia 14Julho2014-Segunda-feira. Belo Horizonte, 30 de
junho de 2014. Luiz Antônio Alves de Matos, Cel BM DRH
30 577488 - 1
Controladoria-Geral do Estado
Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves
Expediente
A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Uriel Brandão de Rezende
Alvim Segundo
1.261.620-7
GTED-2
Servidor responsável por acompanhar e realizar trabalhos de auditoria programada em áreas de relevância previamente estabelecidas de forma a oferecer subsídios ao aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e de gestão da Administração Pública
Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
P6 - Auditar os projetos estruturadores, instrumentos de contratualização e as contas do Poder Executivo Estadual. (Necessidade de avaliação dos projetos estruturadores, dos instrumentos de contratualização e das contas do governo, quanto ao atendimento dos princípios da economicidade, equidade,
eficiência, eficácia e efetividade, visando ao cumprimento da ação governamental)
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